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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2026 2026-03-18 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça Novo Renascer, localizada no Bairro Mondubim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 328/2026 2026-03-18 Indicação DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TABAJARA, FRANCISCO INÂNCIO, RUA LIMA CAMPOS E RUA VICENTE FERRE, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 329/2026 2026-03-18 Indicação DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) HENRIQUE VENÂNCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 330/2026 2026-03-18 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 331/2026 2026-03-18 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça Padre Cicero, localizada no Bairro José Walter, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4276/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ARENINHA DA PAUPINA, SITUADA NA RUA FRANCILEUDA COSTA, NO BAIRRO PAUPINA. 1 extracted
materia 4277/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II, SITUADA NA ESTRADA DO GUAJERU, NO BAIRRO GUAJERU. 1 extracted
materia 4278/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANKLIN XAVIER, NO BAIRRO ANCURI. 1 extracted
materia 4279/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA AEROLÂNDIA, LOCALIZADA NA BR-116, NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA. 1 extracted
materia 4280/2026 2026-03-18 Requerimento SOLICITO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) RECAPEAMENTO NO LOCAL COM MÁXIMA URGÊNCIA, VÁRIOS BURACOS NA RUA JOAQUIM PINTO, 284 BAIRRO ÁLVARO WEYNE. 1 extracted
materia 4281/2026 2026-03-18 Requerimento SOLICITO A SECRETÁRIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA RUA PEDRO PEREIRA, 1232-CENTRO DE FORTALEZA-CE. 1 extracted
materia 4282/2026 2026-03-18 Requerimento SOLICITO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA RUA CARLOS STUDART, 257 BAIRRO MARAPONGA-FORTALEZA-CE. 1 extracted
materia 4283/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Granja Camará em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4284/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Herculano Pena em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4285/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Iná Brito em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4286/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Jacarandá em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4287/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua José Pereira Lima em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4288/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Lima Campos em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4289/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Lucineide Gomes em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4290/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Luís Guedes em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4292/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Osório Correia em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4293/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Paulane em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4294/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Pedro Cabral em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4295/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Porto Príncipe em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4296/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Presidente Vargas em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4297/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Professor Cabral em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4298/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua São Basílio em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4299/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua São Fidélix em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4300/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Tabajara em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4301/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Tulipa Negra em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4302/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Umarizeiras em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4303/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Vicente Celestino em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4304/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA AV HERMÍNIA BONAVIDES, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4305/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Travessa Carlos Tertuliano em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4306/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Travessa Francisco Almeida em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4307/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Travessa Herculano Pena em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4308/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Travessa Manoel Falcão em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4309/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Travessa Martins de Lima em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4310/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Travessa Osório Correia em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4311/2026 2026-03-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Travessa Porto Seguro em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4312/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA PROFESSOR HENRIQUE FIRMEZA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 4313/2026 2026-03-18 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade do transporte público na Capital Cearense. 1 extracted
materia 4314/2026 2026-03-18 Requerimento "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DA SR.ROSANIRA MONTESUMA DO NASCIMENTO, FALECIDA EM 17 DE MARÇO DE 2026". 1 extracted
materia 4315/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A OUTORGA DA MEDALHA LAURO MAIA AO JOVEM ESCRITOR CEARENSE DAVI MOURA, EM RECONHECIMENTO Á SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA E PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4316/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA NELSON COELHO COM A RUA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4317/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP SOLICITANDO A MODERNIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TECNOLOGIA DE LED NA AV. RECREIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 4318/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL VIRINO (PAUNINA), NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4319/2026 2026-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. PROFESSOR JOSÉ ARTUR DE CARVALHO. 1 extracted
materia 4320/2026 2026-03-18 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza (DCRFor/COEPDC), solicitando a limpeza e retira de aguapés da Lagoa do Catão, situada no bairro Mondubim. 1 extracted
materia 4321/2026 2026-03-18 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando que sejam asfaltadas as Ruas 8 e 20, localizadas no Pequeno Mondubim, Bairro Mondubim. 1 extracted