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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4206/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando operação tapa buraco na R. Dragão do Mar, 1051 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60060-390. 1 extracted
materia 4207/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Monsenhor Bruno, 420 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-190. 1 extracted
materia 4208/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Dr. José Lourenço, 901 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60191-156. 1 extracted
materia 4209/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Dr. José Lourenço, 1002 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-280. 1 extracted
materia 4210/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Carlos Vasconcelos, 1417 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-171. 1 extracted
materia 4211/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Costa Barros, 1449 - Centro, Fortaleza - CE, 60160-281. 1 extracted
materia 4212/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Ildefonso Albano, 631 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-000. 1 extracted
materia 4213/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima, 402-550 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60060-370. 1 extracted
materia 4214/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Ildefonso Albano, 75 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-000. 1 extracted
materia 4215/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Xavier de Castro, 2-158 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60060-660. 1 extracted
materia 4216/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 106 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL – FCF. 1 extracted
materia 4217/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 112 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CEARÁ SPORTING CLUBE. 1 extracted
materia 4218/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Aliança, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4219/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua São Luiz do Oeste, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4220/2026 2026-03-17 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SER 4 -Regional 4, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Helvécio Monte, localizada no Bairro Vila União. 1 extracted
materia 4221/2026 2026-03-17 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando operação tapa buracos na passagem do trilho na Avenida Aguanambi com a Rua Bartolomeu de Gusmão, localizada no Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 4222/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua São Basílio, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4223/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA (CAGECE), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A INTERRUPÇÃO SISTEMICA DO ABASTECIMENTO, RUA PROF MANOEL NOGUEIRA DA COSTA, RUA DR MANOEL RODRIGUES MONTEIRO E AV TRAJANO DE MEDEIROS, BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4224/2026 2026-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a instalação de acréscimo e reforço de iluminação (eficientização em LED) na quadra poliesportiva da Comunidade Aldaci Barbosa, localizada no Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 4225/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA RUA CLOVIS DE MATOS, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4226/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 1 em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4227/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 13 em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4228/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 13A em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4229/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 15 em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4230/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 15A em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4231/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 1A em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4232/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 2 em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4233/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 20 em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4234/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 21 em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4235/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 22 em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4236/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 3A em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4237/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 4 em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4238/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua 4A em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4239/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Alcindo Guanabara em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4240/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Antônio Chacon em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4241/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Antônio Jacó, em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4242/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Antônio Monteiro, em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4243/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Antônio Moreira em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4244/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Bela, em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4245/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Carlos Tertuliano em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4246/2026 2026-03-17 Requerimento Requer que seja enviado à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação, na Pracinha do Conjunto Ceará, que fica localizada na Avenida J com a Rua 928, no bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 4247/2026 2026-03-17 Requerimento Requer que seja enviado à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, para que seja realizado o serviço de Poda de Árvores, na Pracinha do Conjunto Ceará, que fica localizada na Avenida J com a Rua 928, no bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 4248/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Cônego de Castro em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4249/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua das Camélias em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4250/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua das Cerejeiras em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4251/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua das Neves em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4252/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua do Trilho em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4253/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua dos Trevos em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4254/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Eduardo Araújo em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4255/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Flor do Campo em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted