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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2026-03-18 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2026 2026-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Fortaleza ao Senhor Yury Bruno Alencar Araújo-“Yury do Paredão”- e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de areninha Manoel Batista de Abreu (Derol) a areninha tipo 2 a ser construída na praça do polo de lazer da Sapiranga, localizada na rua Dr. Jurandyr Nunes em frente ao numeral 155, bairro Sapiranga. 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Política Migrante no Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 10.377, de 6 de julho de 2015, Dispõe sobre livre parada e estacionamento para os veículos particulares de oficiais de justiça e analistas judiciários, especialidade execução de mandados, do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária FICA GARANTIDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO MEDIDA DE FOMENTO Á SEGURANÇA ORGÂNICA E COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 137/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXEIBIÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 317/2026 2026-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DAS ARENINHAS DE FORTALEZA, DIVIDIDO POR CATEGORIAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECER A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 318/2026 2026-03-17 Indicação Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a reformar e revitalizar a Pracinha do Conjunto Ceará que fica localizada na Avenida J com a Rua 928, no bairro Conjunto Ceará, com o objetivo de proporcionar melhores condições de lazer, convivência e bem-estar para os moradores da região, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica. 1 extracted
materia 319/2026 2026-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DA CICLOVIA DA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 320/2026 2026-03-17 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E REQUALIFICAÇÃO URBANA NAS RUAS JESUS PRÍNCIPE DA PAZ, APÓSTOLO PAULO E ADJACÊNCIAS (COMUNIDADE CARANDIRU), NO CONJUNTO CURIÓ, BAIRRO LAGOA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 321/2026 2026-03-17 Indicação AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 322/2026 2026-03-17 Indicação AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE REFORÇO DA SEGURANÇA ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 323/2026 2026-03-17 Indicação AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4172/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Av. Eng. Santana Jr., 733 - Cocó, Fortaleza - CE, 60175-657. 1 extracted
materia 4173/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Carlos Vasconcelos, 1199-1001 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-171. 1 extracted
materia 4174/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Monsenhor Bruno, 1160-1198 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-190. 1 extracted
materia 4175/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Costa Barros, 1700 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60160-281. 1 extracted
materia 4176/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Monsenhor Bruno, 821 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-191. 1 extracted
materia 4177/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Monsenhor Bruno, 555 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-190. 1 extracted
materia 4178/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R Deputado Moreira da Rocha, 600 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-060. 1 extracted
materia 4179/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R Deputado Moreira da Rocha, 475 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-060. 1 extracted
materia 4180/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 426-500 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-280. 1 extracted
materia 4181/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 779 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-280. 1 extracted
materia 4182/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 901 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60191-156. 1 extracted
materia 4183/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 958 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. 1 extracted
materia 4184/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 1500-1600 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. 1 extracted
materia 4185/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 1438 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. 1 extracted
materia 4186/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 1939 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. 1 extracted
materia 4187/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Rua General Joaquim de Andrade, 109-1 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-030. 1 extracted
materia 4188/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Torres Câmara, 151 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-060. 1 extracted
materia 4189/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Barão de Aracati, 1221 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-081. 1 extracted
materia 4190/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Barão de Aracati, 920 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-081. 1 extracted
materia 4191/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Tenente Benévolo, 1444 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-041. 1 extracted
materia 4192/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Monsenhor Bruno, 772 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-190. 1 extracted
materia 4193/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Ildefonso Albano, 1147 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-125. 1 extracted
materia 4194/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Ildefonso Albano, 972 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-125. 1 extracted
materia 4195/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Ildefonso Albano, 720 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-000. 1 extracted
materia 4196/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R Deputado Moreira da Rocha, 125-65 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-060. 1 extracted
materia 4197/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na Av. Eng. Santana Jr., 733 - Cocó, Fortaleza - CE, 60175-657. 1 extracted
materia 4198/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R. Dr. José Lourenço, 1002-1150 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-280. 1 extracted
materia 4199/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R. Dr. José Lourenço, 1500-1600 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. 1 extracted
materia 4200/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R. Dr. José Lourenço, 1855 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. 1 extracted
materia 4201/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na Av. Rui Barbosa, 1518 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-221. 1 extracted
materia 4202/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R. Tenente Benévolo, 1444 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-041. 1 extracted
materia 4203/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando operação tapa buraco na R. Torres Câmara, 152 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-060. 1 extracted
materia 4204/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando operação tapa buraco na Rua Afonso Celso, 21 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60140-190. 1 extracted
materia 4205/2026 2026-03-17 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando operação tapa buraco na R. Ildefonso Albano, 75 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-000. 1 extracted