| sessao |
18 |
2026-03-18 |
Ordinária |
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16/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Fortaleza ao Senhor Yury Bruno Alencar Araújo-“Yury do Paredão”- e dá outras providências |
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17/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de areninha Manoel Batista de Abreu (Derol) a areninha tipo 2 a ser construída na praça do polo de lazer da Sapiranga, localizada na rua Dr. Jurandyr Nunes em frente ao numeral 155, bairro Sapiranga. |
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133/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Política Migrante no Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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134/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 10.377, de 6 de julho de 2015, Dispõe sobre livre parada e estacionamento para os veículos particulares de oficiais de justiça e analistas judiciários, especialidade execução de mandados, do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. |
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135/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA GARANTIDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO MEDIDA DE FOMENTO Á SEGURANÇA ORGÂNICA E COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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136/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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137/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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138/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXEIBIÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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317/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DAS ARENINHAS DE FORTALEZA, DIVIDIDO POR CATEGORIAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECER A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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318/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a reformar e revitalizar a Pracinha do Conjunto Ceará que fica localizada na Avenida J com a Rua 928, no bairro Conjunto Ceará, com o objetivo de proporcionar melhores condições de lazer, convivência e bem-estar para os moradores da região, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DA CICLOVIA DA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
320/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E REQUALIFICAÇÃO URBANA NAS RUAS JESUS PRÍNCIPE DA PAZ, APÓSTOLO PAULO E ADJACÊNCIAS (COMUNIDADE CARANDIRU), NO CONJUNTO CURIÓ, BAIRRO LAGOA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
321/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE REFORÇO DA SEGURANÇA ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4172/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Av. Eng. Santana Jr., 733 - Cocó, Fortaleza - CE, 60175-657. |
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| materia |
4173/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Carlos Vasconcelos, 1199-1001 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-171. |
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| materia |
4174/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Monsenhor Bruno, 1160-1198 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-190. |
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| materia |
4175/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Costa Barros, 1700 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60160-281. |
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| materia |
4176/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Monsenhor Bruno, 821 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-191. |
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| materia |
4177/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Monsenhor Bruno, 555 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-190. |
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| materia |
4178/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R Deputado Moreira da Rocha, 600 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-060. |
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| materia |
4179/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R Deputado Moreira da Rocha, 475 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-060. |
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| materia |
4180/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 426-500 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-280. |
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| materia |
4181/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 779 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-280. |
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| materia |
4182/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 901 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60191-156. |
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| materia |
4183/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 958 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. |
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| materia |
4184/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 1500-1600 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. |
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| materia |
4185/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 1438 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. |
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| materia |
4186/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Dr. José Lourenço, 1939 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. |
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| materia |
4187/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Rua General Joaquim de Andrade, 109-1 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-030. |
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| materia |
4188/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Torres Câmara, 151 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-060. |
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4189/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Barão de Aracati, 1221 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-081. |
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| materia |
4190/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Barão de Aracati, 920 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-081. |
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| materia |
4191/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Tenente Benévolo, 1444 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-041. |
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| materia |
4192/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Monsenhor Bruno, 772 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-190. |
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| materia |
4193/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Ildefonso Albano, 1147 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-125. |
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| materia |
4194/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Ildefonso Albano, 972 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-125. |
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| materia |
4195/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Ildefonso Albano, 720 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-000. |
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| materia |
4196/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R Deputado Moreira da Rocha, 125-65 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-060. |
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| materia |
4197/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na Av. Eng. Santana Jr., 733 - Cocó, Fortaleza - CE, 60175-657. |
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| materia |
4198/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R. Dr. José Lourenço, 1002-1150 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-280. |
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| materia |
4199/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R. Dr. José Lourenço, 1500-1600 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. |
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| materia |
4200/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R. Dr. José Lourenço, 1855 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-281. |
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| materia |
4201/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na Av. Rui Barbosa, 1518 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-221. |
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| materia |
4202/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando retirada de ponto de lixo e limpeza da via pública na R. Tenente Benévolo, 1444 - Meireles, Fortaleza - CE, 60160-041. |
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| materia |
4203/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando operação tapa buraco na R. Torres Câmara, 152 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-060. |
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| materia |
4204/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando operação tapa buraco na Rua Afonso Celso, 21 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60140-190. |
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| materia |
4205/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando operação tapa buraco na R. Ildefonso Albano, 75 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-000. |
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