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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4256/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Francisco Almeida em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4257/2026 2026-03-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Francisco Batista da Silva em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4258/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ARVORES, LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4259/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA SIMEÃO NA LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4260/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) E RESTAURAÇÃO/FINALIZAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA). 1 extracted
materia 4261/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA( SEINF) , SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUCIOLA, BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4262/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE, BAIRRO GUAJIRU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4263/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI (SER VI), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, CAPINA,VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE RESIDUOS NA PRAÇA ISABEL FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA (CONJUNTO CURIÓ). 1 extracted
materia 4264/2026 2026-03-17 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando operação tapa buracos da Rua Eduardo Angelim e a Rua Edmundo Linhares, no Bairro Montese. 1 extracted
materia 4265/2026 2026-03-17 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 8 – SER 8, solicitando a drenagem e a pavimentação da Rua São Rafael Arcanjo, Bairro Rachel de Queiroz. 1 extracted
materia 4266/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA PAULINA DE ARRUDA, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4267/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA SEVERA ROMANÓ, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4268/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA MARIA LAVINHA DA CUNHA, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4269/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA CANAÃ, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4270/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ WILSON DE FARIAS CUNHA, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4271/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA CARLOS ALBERTO, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4272/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO ALVES RIBEIRO, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4273/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO GOVERNAMENTAL DAS REGIONAIS - CEGOR E A SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA HOSPEDARIA, NO TRECHO ENTRE A (RUA OLAVO BILAC E A RUA MONSENHOR JOÃO DANTAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERARDO, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4274/2026 2026-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 46 ANOS DA ESCOLA LUÍS DE FRANÇA. 1 extracted
materia 4275/2026 2026-03-17 Requerimento Requer aprovação do Plenário para realização de sessão ordinária fora da sede da Câmara, no dia 26 de março de 2026, no âmbito do Programa “Nossa Casa é de Todos”. 1 extracted
sessao 17 2026-03-17 Ordinária — 3 extracted
materia 132/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Fortaleza o estabelecimento "A Casa do Peixe Vivo", localizado no Bairro Prefeito José Walter, e dá outras providências. 1 extracted
materia 310/2026 2026-03-16 Indicação DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO “SEM TERRA” LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II – RUA JAMAICA NA ALTURA DO Nº 265, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 311/2026 2026-03-16 Indicação DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA FRANCISCA ORIÁ SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 312/2026 2026-03-16 Indicação Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde por meio do Programa Academia da Saúde no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 313/2026 2026-03-16 Indicação “Dispõe sobre a Regularização Fundiária da Comunidade Alto da Paz, Bairro de Fátima, no Município de Fortaleza, na forma que indica” 1 extracted
materia 314/2026 2026-03-16 Indicação “Obriga as instituições de ensino público e privado a permitirem a entrada e a permanência, em suas dependências, de Acompanhantes Terapêuticos (ATs) para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que recomendado por autoridade médica, no Município de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 315/2026 2026-03-16 Indicação “Institui o programa Capital da Inclusão, com a criação da primeira praça na beira mar de Fortaleza, destinada à criação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominada de ”PRAÇA INCLUSIVA”, na forma que indica.” 1 extracted
materia 316/2026 2026-03-16 Indicação Dispõe sobre a desafetação e autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso do bem público situado na confluência das Ruas 101, com Avenida Contorno Oeste e Rua 102, no Novo Mondu-bim, Fortaleza - CE, Cep. 60763-650, à Área Pastoral São Roque, na forma que indica. 1 extracted
materia 4030/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Evaristo de Castro e Ieda Carvalho 1 extracted
materia 4031/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Aluísio Borba, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Jayme Gama 1 extracted
materia 4032/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Ricardo Castro Macedo, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 4033/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Aluísio Borba, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 4034/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Ernaldo Alves, entre a Av. Comodoro Estácio Brígido e a Av. Professor Gerardo Rodrigues de Albuquerque 1 extracted
materia 4035/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Célio Brasil Girão, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 4036/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Professor Frota Pinto, entre as ruas Dr. Francisco Gadelha e Luiza Miranda Coelho 1 extracted
materia 4037/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Professor Frota Pinto, entre as ruas Dr. Francisco Gadelha e Comodoro Estácio Brígido 1 extracted
materia 4038/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Coronel Aluísio Borba, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 4039/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Carvalho Pereira, entre as ruas Kasel e Vereador Pedro Paulo 1 extracted
materia 4040/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Livreiro Luiz Maia, entre as ruas Luiza Miranda Coelho e Monsenhor Carneiro da Cunha 1 extracted
materia 4041/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Célio Brasil Girão, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 4042/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Coronel Francisco Flávio Carneiro, entre as ruas José Philomeno Gomes e Coronel Aluísio Borba 1 extracted
materia 4043/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Dr. Bernardo Miguel, entre as ruas José Guilherme da Costa e Livreiro Luiz Maia 1 extracted
materia 4044/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Jayme Gama e Ieda Carvalho 1 extracted
materia 4045/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Evaristo de Castro e Ieda Carvalho 1 extracted
materia 4046/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Libanês José Lopes, entre as ruas Anastácio Mendes Braga e Coronel Francisco Flávio Carneiro 1 extracted
materia 4047/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Kasel e Ieda Carvalho 1 extracted
materia 4048/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua São José, entre as ruas Paurilo Barroso e Leon Gradvohl 1 extracted
materia 4049/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando a retirada de árvore na Praça Luciano Cavalcante - Bairro Edson Queiroz, em frente à casa de nº 62 na Rua Poeta Sidney Neto 1 extracted
materia 4050/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Riper, 437 1 extracted