| materia |
4256/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Francisco Almeida em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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4257/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Francisco Batista da Silva em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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4258/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ARVORES, LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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4259/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA SIMEÃO NA LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. |
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4260/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) E RESTAURAÇÃO/FINALIZAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA). |
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| materia |
4261/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA( SEINF) , SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUCIOLA, BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. |
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4262/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE, BAIRRO GUAJIRU, NA FORMA QUE INDICA. |
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4263/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI (SER VI), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, CAPINA,VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE RESIDUOS NA PRAÇA ISABEL FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA (CONJUNTO CURIÓ). |
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| materia |
4264/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando operação tapa buracos da Rua Eduardo Angelim e a Rua Edmundo Linhares, no Bairro Montese. |
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4265/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 8 – SER 8, solicitando a drenagem e a pavimentação da Rua São Rafael Arcanjo, Bairro Rachel de Queiroz. |
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| materia |
4266/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA PAULINA DE ARRUDA, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4267/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA SEVERA ROMANÓ, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4268/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA MARIA LAVINHA DA CUNHA, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4269/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA CANAÃ, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4270/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ WILSON DE FARIAS CUNHA, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4271/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA CARLOS ALBERTO, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4272/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 09 (SR 9), SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO ALVES RIBEIRO, JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4273/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO GOVERNAMENTAL DAS REGIONAIS - CEGOR E A SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA HOSPEDARIA, NO TRECHO ENTRE A (RUA OLAVO BILAC E A RUA MONSENHOR JOÃO DANTAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERARDO, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4274/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 46 ANOS DA ESCOLA LUÍS DE FRANÇA. |
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| materia |
4275/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer aprovação do Plenário para realização de sessão ordinária fora da sede da Câmara, no dia 26 de março de 2026, no âmbito do Programa “Nossa Casa é de Todos”. |
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| sessao |
17 |
2026-03-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Fortaleza o estabelecimento "A Casa do Peixe Vivo", localizado no Bairro Prefeito José Walter, e dá outras providências. |
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| materia |
310/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO “SEM TERRA” LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II – RUA JAMAICA NA ALTURA DO Nº 265, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA |
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| materia |
311/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA FRANCISCA ORIÁ SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde por meio do Programa Academia da Saúde no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
313/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
“Dispõe sobre a Regularização Fundiária da Comunidade Alto da Paz, Bairro de Fátima, no Município de Fortaleza, na forma que indica” |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
“Obriga as instituições de ensino público e privado a permitirem a entrada e a permanência, em suas dependências, de Acompanhantes Terapêuticos (ATs) para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que recomendado por autoridade médica, no Município de Fortaleza, na forma que indica.” |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
“Institui o programa Capital da Inclusão, com a criação da primeira praça na beira mar de Fortaleza, destinada à criação de um espaço público multissensoriais inclusivo para o lazer, convivência e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominada de ”PRAÇA INCLUSIVA”, na forma que indica.” |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a desafetação e autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso do bem público situado na confluência das Ruas 101, com Avenida Contorno Oeste e Rua 102, no Novo Mondu-bim, Fortaleza - CE, Cep. 60763-650, à Área Pastoral São Roque, na forma que indica. |
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| materia |
4030/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Evaristo de Castro e Ieda Carvalho |
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| materia |
4031/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Aluísio Borba, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Jayme Gama |
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| materia |
4032/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Ricardo Castro Macedo, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira |
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| materia |
4033/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Aluísio Borba, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Geraldo Neves da Silveira |
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| materia |
4034/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Ernaldo Alves, entre a Av. Comodoro Estácio Brígido e a Av. Professor Gerardo Rodrigues de Albuquerque |
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| materia |
4035/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Célio Brasil Girão, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Geraldo Neves da Silveira |
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| materia |
4036/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Professor Frota Pinto, entre as ruas Dr. Francisco Gadelha e Luiza Miranda Coelho |
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| materia |
4037/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Professor Frota Pinto, entre as ruas Dr. Francisco Gadelha e Comodoro Estácio Brígido |
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| materia |
4038/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Coronel Aluísio Borba, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira |
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| materia |
4039/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Carvalho Pereira, entre as ruas Kasel e Vereador Pedro Paulo |
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| materia |
4040/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Livreiro Luiz Maia, entre as ruas Luiza Miranda Coelho e Monsenhor Carneiro da Cunha |
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| materia |
4041/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Célio Brasil Girão, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira |
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| materia |
4042/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Coronel Francisco Flávio Carneiro, entre as ruas José Philomeno Gomes e Coronel Aluísio Borba |
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| materia |
4043/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Dr. Bernardo Miguel, entre as ruas José Guilherme da Costa e Livreiro Luiz Maia |
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| materia |
4044/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Jayme Gama e Ieda Carvalho |
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| materia |
4045/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Evaristo de Castro e Ieda Carvalho |
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| materia |
4046/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Libanês José Lopes, entre as ruas Anastácio Mendes Braga e Coronel Francisco Flávio Carneiro |
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| materia |
4047/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Kasel e Ieda Carvalho |
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| materia |
4048/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua São José, entre as ruas Paurilo Barroso e Leon Gradvohl |
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| materia |
4049/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando a retirada de árvore na Praça Luciano Cavalcante - Bairro Edson Queiroz, em frente à casa de nº 62 na Rua Poeta Sidney Neto |
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| materia |
4050/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Riper, 437 |
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