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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4101/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Visc. de Mauá, 1680 - Meireles, Fortaleza - CE, 60125-160. 1 extracted
materia 4102/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Pôrto Velho, 1229-1199 - Henrique Jorge, Fortaleza - CE. 1 extracted
materia 4103/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Maria Ferreira dos Santos, 133 - São Bento, Fortaleza - CE, 60875-565. 1 extracted
materia 4104/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na Rua Major Gerardo Mendes, 632 - Alto da Balança, Fortaleza - CE, 60851-445. 1 extracted
materia 4105/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Rocha Lima, 2214 - 2220 - Centro, Fortaleza - CE, 60135-285. 1 extracted
materia 4106/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na R. São José, 89 - Jardim Cearense, Fortaleza - CE, 60712-005. 1 extracted
materia 4107/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Sabiá, 55 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-045. 1 extracted
materia 4108/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Av. Desembargador Gonzaga, 1402 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 60824-062. 1 extracted
materia 4109/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Des. Gomes Parente, 772 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-220. 1 extracted
materia 4110/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Manuel Freitas, 70 - São Bento, Fortaleza - CE, 60875-585. 1 extracted
materia 4111/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na R. Gama, 79-57 - Maraponga, Fortaleza - CE, 60711-230. 1 extracted
materia 4112/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Homem de Melo, 783 - Cambeba, Fortaleza - CE, 60841-605. 1 extracted
materia 4113/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Silveira da Mota, 650 - Messejana, Fortaleza - CE, 60822-352. 1 extracted
materia 4114/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Av. Frei Cirilo, 3666 - Messejana, Fortaleza - CE, 60840-285. 1 extracted
materia 4115/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na R. Pedro Veríssimo, 523 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-680. 1 extracted
materia 4116/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Verᵃ Lalinha Moraes, 1106 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-260. 1 extracted
materia 4117/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Sabiá, 65 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-045. 1 extracted
materia 4118/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Rosa Fialho, 30 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-490. 1 extracted
materia 4119/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua José Abílio, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4120/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Jaqueline Bastos, 327 - São Bento, Fortaleza - CE, 60875-572. 1 extracted
materia 4121/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Tomás Ildefonso, 745 - Cambeba, Fortaleza - CE, 60822-366. 1 extracted
materia 4122/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Tomás Ildefonso, 745 - Cambeba, Fortaleza - CE, 60822-366. 1 extracted
materia 4123/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Maria Ferreira dos Santos, 57 - São Bento, Fortaleza - CE, 60875-565. 1 extracted
materia 4124/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na R. Verᵃ Lalinha Moraes, 948 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-260. 1 extracted
materia 4125/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Verᵃ Lalinha Moraes, 1015 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-260. 1 extracted
materia 4126/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Cap. Vasconcelos, 160 - Alto da Balança, Fortaleza - CE, 60851-225. 1 extracted
materia 4127/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Pedro Veríssimo, 365 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-680. 1 extracted
materia 4128/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua José Carlos Teixeira, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4129/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na R. Almeida Rego, 805 - Messejana, Fortaleza - CE, 60841-545. 1 extracted
materia 4130/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Luíz Saraiva, 162 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-340. 1 extracted
materia 4131/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Rua Walter Porto, 1734 - Cambeba, Fortaleza - CE, 60822-250. 1 extracted
materia 4132/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Aluísio Azevedo, 830 - João XXIII, Fortaleza - CE, 60720-492. 1 extracted
materia 4133/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Soriano Albuquerque, 1148 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, 60120-040. 1 extracted
materia 4134/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Perdigão de Oliveira, 1149 - 1173 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-210. 1 extracted
materia 4135/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Lívio Barreto, 28 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, 60130-110. 1 extracted
materia 4136/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na R. Itacira, 223-161 - Mondubim, Fortaleza - CE. 1 extracted
materia 4137/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na R. Aguapé, 217 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60510-077. 1 extracted
materia 4138/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua José Martins, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4139/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua LO 3, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4140/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua LO 1, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4141/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua LO 2, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4142/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Lustosa, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4143/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Luminosa, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4144/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Manuel Galdino, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4145/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Maranguape, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4146/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Maria Marquês, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4147/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Maria Pires, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4148/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Martins Carvalho, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4149/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mateus Lemos, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4150/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Medelim, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted