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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4151/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mirtes Cordeiro, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4152/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mongólia, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4153/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nereide, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4154/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nossa Senhora 1, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4155/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nossa Senhora 2, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4156/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nossa Senhora 3, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4157/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nossa Senhora 4, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4158/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nossa Senhora 5, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4159/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Aliança, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4160/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Conquista, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4161/2026 2026-03-16 Requerimento Requer-se aos órgãos competentes a realização de serviços de poda de árvores e limpeza urbana na Avenida Engenheiro Santana Júnior, no trecho localizado atrás do Shopping Iguatemi, entre a Avenida Padre Antônio Tomás e após a loja Leroy Merlin, área pertencente à Regional 7, nesta Capital. . 1 extracted
materia 4162/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Orlando Dias, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4163/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Oscar França, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4164/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Paraíso Leste, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4165/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Pato Branco, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4166/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Pato Branco, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4167/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Paulino Rocha, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4168/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Paz, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4169/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Rosa Cordeiro, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4170/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Sargento João Pinheiro, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4171/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Antônio Sérgio de Melo Zuza (Inspetor Zuza), falecido no dia 15 de Março de 2026. 1 extracted
norma 11637/2026 2026-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PROMOVER ALTERAÇÃO DE SUBFUNÇÃOORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11638/2026 2026-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Música Eletrônica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza, e dá outras providências 1 extracted
materia 306/2026 2026-03-13 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA NA SABIAGUABA. 1 extracted
materia 307/2026 2026-03-13 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) NA SABIAGUABA. 1 extracted
materia 308/2026 2026-03-13 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA ESTRUTURAL, DRENAGEM PLUVIAL E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ BARROS DE ALENCAR, NA PAUPINA. 1 extracted
materia 309/2026 2026-03-13 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MODERNA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3911/2026 2026-03-13 Requerimento REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FERNANDO ANTONIO DE ASSIS ESTEVES, PELA SUA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO IDEAL CLUBE. 1 extracted
materia 3912/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Célio Brasil Girão, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 3913/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Célio Brasil Girão, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 3914/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Dr. Bernardo Miguel, entre as ruas José Guilherme da Costa e Livreiro Luiz Maia 1 extracted
materia 3915/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Libanês José Lopes, entre as ruas Anastácio Mendes Braga e Coronel Francisco Flávio Carneiro 1 extracted
materia 3916/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Livreiro Luiz Maia, entre as ruas Luiza Miranda Coelho e Monsenhor Carneiro da Cunha 1 extracted
materia 3917/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Carvalho Pereira, entre as ruas Kasel e Vereador Pedro Paulo 1 extracted
materia 3918/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Ricardo Castro Macedo, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 3919/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Av. Dep. Joaquim de Figueiredo Correia, 549 1 extracted
materia 3920/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Monsenhor Vicente Martins, 1345 1 extracted
materia 3921/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando instalação de sinalização vertical de parada de ônibus na Rua Homem de Melo, 229 1 extracted
materia 3922/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando instalação de sinalização vertical de parada de ônibus na Rua Farias Lemos, 795 1 extracted
materia 3923/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando instalação de sinalização vertical de parada de ônibus na Rua Homem de Melo, 390 1 extracted
materia 3924/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Av. Professor Arthur de Carvalho, 420 1 extracted
materia 3925/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Dr. Ratisbona com Av. Borges de Melo 1 extracted
materia 3926/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Av. Joaquim de F. Correia, 85 1 extracted
materia 3927/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Av. Joaquim de F. Correia, 126 1 extracted
materia 3928/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Av. Professor Arthur de Carvalho com Rua José Bonfim Junior - Lagoa Redonda 1 extracted
materia 3929/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Visconde de Barbacena, 637 1 extracted
materia 3930/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Tenente Jurandir Alencar com Rua Padre Pedro de Alencar - Messejana 1 extracted
materia 3931/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Máximo Linhares, 316 1 extracted
materia 3932/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Lourdes Vidal Alves com Rua Pedro Lopes - Lagoa Redonda 1 extracted