br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3983/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Lídia Brígido, 141 1 extracted
materia 3984/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Barra Mansa, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3985/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Barra Vermelha, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3986/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Bom Jesus, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3987/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Inácio Vasconcelos, 672 1 extracted
materia 3988/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Carícia de Menina, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3989/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ciranda, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3990/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Senador Paula Pessoa, 745 1 extracted
materia 3991/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a manutenção ou implantação da academia ao ar livre e do parquinho infantil na Areninha do Jardim Violeta, situada na Rua Rita de Cassia Silva, bairro Barroso. 1 extracted
materia 3992/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Senador Paula Pessoa, 695 1 extracted
materia 3993/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Consolata, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3994/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel Fabriciano, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3995/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Ciro Monteiro, 765 1 extracted
materia 3996/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel João Correia, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3997/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Crisanto Moreira da Rocha, 1361 1 extracted
materia 3998/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Dallas, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3999/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Descartes Braga, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4000/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Quintino Cunha, 2543 1 extracted
materia 4001/2026 2026-03-13 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua do Sobrado, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4002/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Romeu Martins, 1267 - Montese 1 extracted
materia 4003/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Raimundo Alexandre, no trecho compreendido entre a Rua Geraldo Soares e o Fim da Rua, bairro Barroso. 1 extracted
materia 4004/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Domingos Rayol, 364 1 extracted
materia 4005/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Inácio Vasconcelos, 362A 1 extracted
materia 4006/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Luiz Alves Tomaz, 157 1 extracted
materia 4007/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Luiz Alves Tomaz, 342 1 extracted
materia 4008/2026 2026-03-13 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa-buracos na Rua Cesário Lange, 598 1 extracted
materia 4009/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua José Cavalcante Sobrinho, no trecho compreendido entre a Av. Gurgel do Amaral e a Estr. Barão de Aquiraz, no bairro Coaçu. 1 extracted
materia 4010/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e a execução de operação tapa-buraco na subida do viaduto de Messejana, localizado na interseção da Rua Santa Clara de Assis com a Av. Jornalista Tomaz Coelho, bairro Messejana. 1 extracted
materia 4011/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização da poda da árvore localizada na interseção da Rua Paulo Setúbal com a Av. Frei Cirilo, bairro Messejana. 1 extracted
materia 4012/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Areninha Santa Rosa, localizada na Rua C, no bairro Coaçu. 1 extracted
materia 4013/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Areninha Santa Rosa, localizada na Rua C, no bairro Coaçu. 1 extracted
materia 4014/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a substituição da tampa da boca de lobo, localizada na Av. Ulisses Bezerra, em frente ao nº 1246 Bairro Cidade dos Funcionários. 1 extracted
materia 4015/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a realização de sinalização horizontal e vertical, bem como a elaboração de estudo técnico para possível proibição de estacionamento, na Rua José Hipólito, no trecho compreendido entre a Rua Padre Pedro de Alencar e a Rua Guilherme Alencar, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 4016/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a implantação de lajes para cobertura do canal aberto localizado na Rua G, no Conjunto João Paulo II, bairro Barroso. 1 extracted
materia 4017/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Rua Zenaide Saboia, no trecho compreendido entre a Rua Porto Feliz e a Rua Recanto Sereno, situada no bairro Paupina. 1 extracted
materia 4018/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Raimundo Alexandre, no trecho compreendido entre a Rua Geraldo Soares e o Fim da Rua, bairro Barroso. 1 extracted
materia 4019/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de recuo na calçada para área de embarque e desembarque na Rua Manuel Castelo Branco, em frente ao Supermercado Frangolândia, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 4020/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de remoção de entulho na Rua Aveledo, em frente ao nº 627 e Nº 633, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 4021/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de serviços de infraestrutura urbana na Rua Duarte Coelho, em frente ao número 1167, situada no bairro Paupina. 1 extracted
materia 4022/2026 2026-03-13 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VII, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA PRAÇA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO I. 1 extracted
materia 4023/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente Secretaria de Conservação e Serviços Público, solicitando calha de drenagem para rua Medelim, 2705, Granja Lisboa. 1 extracted
materia 4024/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente Secretaria Regional V, solicitando recapeamento asfáltico para rua Mirtes Cordeiro, 1098, Bom Jardim. 1 extracted
materia 4025/2026 2026-03-13 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (VAGA DESTINADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE) NA RUA SANTANA, Nº 359, BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 4026/2026 2026-03-13 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) SOLICITANDO COM CARATÉR DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO, NA RUA AYRTON SENNA COM RUA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4027/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando Implantação de Semáforo – Cruzamento Av. Senador Carlos Jereissate com a Rua Narcílio Andrade, ponto estratégico de acesso ao Parque Urbano do Montese. 1 extracted
materia 4028/2026 2026-03-13 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando a requalificação integral da Praça Central do Bairro Vila União. 1 extracted
materia 4029/2026 2026-03-13 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. RECREIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-12 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ILUSTRE SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA.” . 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Fortaleza o “Dia do Dirigente Cristão de Empresa”. 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS." 1 extracted