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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3818/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Luís Guedes, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3819/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Martins de Lima, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3820/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Osório Correia, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3821/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Paulane, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3822/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Pedro Cabral, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3823/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Porto Príncipe, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3824/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua das Camélias, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3825/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua das Cerejeiras, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3826/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua das Neves, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3827/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua do Trilho, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3828/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua dos Trevos, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3829/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Eduardo Araújo, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3830/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Flor do Campo, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3831/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN e à Secretaria Regional VI – SER VI , solicitando informações sobre a titularidade do terreno, situado na rua Juriti, em frente ao nº 440 no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3832/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN e à Secretaria Regional VI – SER VI , solicitando informações sobre a titularidade do terreno, situado na rua Alberto Torres, em frente ao nº 580, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3833/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN e à Secretaria Regional VI – SER VI , solicitando informações sobre a titularidade do terreno, situado na rua Alves Ribeiro, entre os números 650 e 704, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3834/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP , solicitando a limpeza do canal, localizado entre as ruas Juriti, Lopes Trovão e Custódio de Melo, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3835/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP , solicitando a limpeza da Lagoa Seca, localizada na rua Custódio de Melo no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3836/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício à Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – EMLURB, solicitando a poda de árvores, localizadas na Cidade Jardim I, condomínio 4, bloco 21, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3837/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de lnfraestrutura – SEINF, solicitando pavimentação asfáltica para a Avenida B, localizada na Cidade Jardim I, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3838/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de lnfraestrutura – SEINF, solicitando pavimentação asfáltica para a Avenida A, localizada na Cidade Jardim I, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3839/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de lnfraestrutura – SEINF, solicitando pavimentação asfáltica para rua A, localizada na Cidade Jardim I, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3840/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de lnfraestrutura – SEINF, solicitando pavimentação asfáltica para rua Maria Mercedes, localizada na Cidade Jardim I, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3841/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de lnfraestrutura – SEINF, solicitando pavimentação asfáltica para Avenida Pau Brasil, localizada na Cidade Jardim I, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3842/2026 2026-03-12 Requerimento "Requer o envio de ofício à Secretaria Regional VI – SER VI e à Secretaria Municipal de lnfraestrutura – SEINF, solicitando pavimentação asfáltica para a rua Condado, no trecho compreendido entre as ruas Maximiano Barreto e a Lopes Trovão, no bairro Messejana”. 1 extracted
materia 3843/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP Secretaria de Conservação e Serviços Publico solicitando a instalação de postes com refletores para iluminação do espaço infantil (parquinho) localizado na comunidade dos barreiros. 1 extracted
materia 3844/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à CEGOR – Coordenadoria Especial de Governança das Regionais, solicitando a manutenção da Quadra e do parquinho infantil da Praça do Luiza Távora, localizada na Rua 1054, no bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 3845/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC que seja realizado estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Londrina, na altura do nº 962, entre as ruas Taubaté e Antônio Nery, Bairro Granja Portugal. 1 extracted
materia 3846/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) a realização de pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Paes entre as ruas 23 de Junho e a Coronel Fabriciano, localizada no bairro Granja Portugal. 1 extracted
materia 3847/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER LICENÇA TENDO EM VISTA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, NA FORMA DO ART.19, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 3848/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A REFORMA, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DEP. ROBERTO MESQUITA (PRAÇA DO PAPOCO), NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3849/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) a realização de pavimentação asfáltica na Rua 325, localizada no bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 3850/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Travessa Demosel, 140. 1 extracted
materia 3851/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Florêncio Holanda, entre as ruas Amarilia Dutra e Mimosa Coelho 1 extracted
materia 3852/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua João Sorongo, 495 1 extracted
materia 3853/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Waldery Uchôa, 700 1 extracted
materia 3854/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Itacira, entre as ruas Coronel Manoel Albano e Doutor Rodrigo Codes Sandoval. 1 extracted
materia 3855/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Guilherme Mendes, 986 1 extracted
materia 3856/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Silvia Jardim, 900 1 extracted
materia 3857/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Coronel Carvalho, 2176 1 extracted
materia 3858/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Waldery Uchôa, entre as ruas Vasco da Gama e Desembargador Praxedes 1 extracted
materia 3859/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Silvia Jardim, 800 1 extracted
materia 3860/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Waldery Uchôa, entre a rua Campos Novos até o final da rua 1 extracted
materia 3861/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Julio César, 884 1 extracted
materia 3862/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Waldery Uchôa, 791 1 extracted
materia 3863/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Carlos Câmara, 1289 1 extracted
materia 3864/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de limpeza e capinagem na Av. João Pessoa, Polo de Lazer Gustavo Braga 1 extracted
materia 3865/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Melo Oliveira, 127 1 extracted
materia 3866/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3867/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Waldery Uchôa, 1020 1 extracted