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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "FEIRA DA INDÚSTRIA FIEC", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR MEIOS FÍSICOS E DIGITAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS IMEDIATOS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 295/2026 2026-03-12 Indicação Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e revitalização da pista de Bicicross BMX localizada na Rua Franco Rocha, próximo ao número 451, no bairro Pici, no âmbito do Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 296/2026 2026-03-12 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça Santa, bem como a instalação de Academia ao Ar Livre. Localizada no Bairro Montese, e dá outras providências. 1 extracted
materia 297/2026 2026-03-12 Indicação Autoriza o chefe do poder executivo a realizar a reforma e requalificação da Areninha do Borel, localizada na Rua M, em frente ao número 2156 no bairro Barroso/João Paulo. 1 extracted
materia 298/2026 2026-03-12 Indicação “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o acesso universal, integral e equitativo aos cuidados odontológicos especializados, na forma que indica.” 1 extracted
materia 299/2026 2026-03-12 Indicação “Institui o Cadastro Municipal de Monitoramento de Condenados por Crimes Contra a Dignidade Sexual – Predadores Sexuais e Pedófilos, integrado ao Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais instituídos pela Lei Federal nº 15.035/2024, e estabelece medidas de prevenção e proteção no Município de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 300/2026 2026-03-12 Indicação Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Luciano Cavalcante, no âmbito do município de Fortaleza. 1 extracted
materia 301/2026 2026-03-12 Indicação “Institui o aplicativo “NA PALMA DA MÃO – Guia de Acessibilidade nos Atrativos Turísticos de Fortaleza”, destinado a promover acessibilidade e autonomia de pessoas com deficiência visual, auditiva ou locomotora durante visitas aos atrativos turísticos da cidade, e dá outras providências, na forma que indica.” 1 extracted
materia 302/2026 2026-03-12 Indicação “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Fortaleza, voltado para pessoas com deficiência física e/ou mental, Autismo, Paralisia cerebral, doenças raras, e/ou com distúrbio comportamental, na forma que indica.” 1 extracted
materia 303/2026 2026-03-12 Indicação “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, na forma que indica.” 1 extracted
materia 304/2026 2026-03-12 Indicação “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Fortaleza, voltado para pessoas com deficiência física e/ou intelectual, Autismo, Paralisia cerebral, doenças raras, e/ou com distúrbio comportamental, na forma que indica.” 1 extracted
materia 305/2026 2026-03-12 Indicação “Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Sistema único de Saúde – SUS, de fones antirruídos para pessoas com transtorno de Espectro Autista, na forma que indica.” 1 extracted
materia 3782/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Regional IX, solicitando o reordenamento adequado da feira do São Cristóvão, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 3783/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR), solicitando sistema de drenagem, bem como reforma e recomposição do pavimento em piso intertravado, na Rua Mateus Lemos, no trecho compreendido entre as ruas Guararema e Pato Branco, no bairro Granja Lisboa. 1 extracted
materia 3784/2026 2026-03-12 Requerimento Requer que seja enviado votos de pesar aos familiares do Senhor Waldomiro Grotto, falecido no dia 24/02/2026. 1 extracted
materia 3785/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício à CEGOR solicitando serviços de drenagem e pavimentação em logradouros no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 3786/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício à CEGOR solicitando serviços de limpeza, instalação de calhas e manutenção do sistema de drenagem na Travessa Saudade, localizada no Bairro Montese. 1 extracted
materia 3787/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício à CEGOR solicitando serviços de drenagem e pavimentação em logradouros no Bairro Montese. 1 extracted
materia 3788/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 1, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3789/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 2, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3790/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 3A, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3791/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 4, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3792/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Alcindo Guanabara, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3793/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Antônio Chacon, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3794/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Antônio Jacó, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3795/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Antônio Monteiro, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3796/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Antônio Moreira, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3797/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Bela, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3798/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 13, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3799/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 13A, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3800/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 15, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3801/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 15A, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3802/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 20, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3803/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 21, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3804/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 22, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3805/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Carlos Tertuliano, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3806/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Cônego de Castro, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3807/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua das Camélias, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3808/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua das Cerejeiras, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3809/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Luís Guedes, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3810/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Francisco Almeida, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3811/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Francisco Batista da Silva, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3812/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Herculano Pena, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3813/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Iná Brito, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3814/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Jacarandá, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3815/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua José Pereira Lima, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3816/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Lima Campos, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3817/2026 2026-03-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Lucineide Gomes, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted