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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3868/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Álvaro Martins, 245 1 extracted
materia 3869/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA GENTILÂNDIA NO BAIRRO BENFICA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3870/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Raul Uchôa, 460 1 extracted
materia 3871/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Álvaro Martins, 227 1 extracted
materia 3872/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA IGREJA DA GLÓRIA NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3873/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Carlos Câmara, 1501 1 extracted
materia 3874/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA IMPRENSA CHANCELER EDSON QUEIROZ NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3875/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Ana Nery, 120 1 extracted
materia 3876/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA LAGOA DA MARAPONGA NO BAIRRO MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3877/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Félix Cândido, 1150 1 extracted
materia 3878/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Perdigão de Oliveira, 1222 1 extracted
materia 3879/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Álvaro Martins, 193 1 extracted
materia 3880/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA SÉ NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3881/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, solicitar a realização de reparos e manutenção na Areninha Ricardo Marques, Localizada na Rua 1078 no Bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 3882/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DAS FLORES NO BAIRRO ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3883/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Professor Frota Pinto, entre as ruas Dr. Francisco Gadelha e Comodoro Estácio Brígido 1 extracted
materia 3884/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DO CARMO NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3885/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Aluísio Borba, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Jayme Gama 1 extracted
materia 3886/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, solicitar a realização de reparos e manutenção na Areninha José Carlos Evangelista, Localizada na Rua 1000 no Bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 3887/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Professor Frota Pinto, entre as ruas Dr. Francisco Gadelha e Luiza Miranda Coelho 1 extracted
materia 3888/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Aluísio Borba, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 3889/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, solicitar a realização de reparos e manutenção na Areninha Conjunto Ceará 1, Localizada na Avenida Alanis Maria no Bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 3890/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Ernaldo Alves, entre a Av. Comodoro Estácio Brígido e a Av. Professor Gerardo Rodrigues de Albuquerque 1 extracted
materia 3891/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Coronel Francisco Flávio Carneiro, entre as ruas José Philomeno Gomes e Coronel Aluísio Borba 1 extracted
materia 3892/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DO CONJUNTO BANDEIRANTES NO BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3893/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Coronel Aluísio Borba, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira 1 extracted
materia 3894/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Evaristo de Castro e Ieda Carvalho 1 extracted
materia 3895/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Jayme Gama e Ieda Carvalho 1 extracted
materia 3896/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Kasel e Ieda Carvalho 1 extracted
materia 3897/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DO FERROVIÁRIO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3898/2026 2026-03-12 Requerimento Requer a exclusão da Indicação nº 302/2026 da plataforma 360, na forma que indica. 1 extracted
materia 3899/2026 2026-03-12 Requerimento Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando Tapa Buraco na rua Antero de Quental toda extensão no bairro São Bento/ Paupina 1 extracted
materia 3900/2026 2026-03-12 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a Jornada Continental pelo Direito de Migrar, pelos Direitos dos Migrantes e pela Soberania. 1 extracted
materia 3901/2026 2026-03-12 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Verª Lalinha Morais, trecho compreendido entre a Av. Dep. Paulino Rocha e a Rua Humberto Teixeira, no bairro Cajazeiras. 1 extracted
materia 3902/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPO DOS BANDEIRANTES, BEM COMO DAS RUAS DO ENTORNO, NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, EM FORTALEZA/CE. 1 extracted
materia 3903/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PARANAGUÁ, JARDIM FLUMINENSE I, BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE. 1 extracted
materia 3904/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ MARIA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, EM FORTALEZA/CE. 1 extracted
materia 3905/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA TENENTE BOTELHO NO BAIRRO MONDUBIM , NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3906/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA RAIMUNDO MAIA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3907/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA OLÍMPIO DE NORONHA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3908/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA VALDEMAR DE FIGUEIREDO NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3909/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA GODOFREDO OLIVEIRA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3910/2026 2026-03-12 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA VEREADORA ZÉLIA CORREIRA DE SOUZA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1375/2026 2026-03-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ALAN FELIPE CAIRES. 1 extracted
sessao 16 2026-03-12 Ordinária — 3 extracted
materia 107/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Fortaleza o dia 8 de março como data oficial alusiva ao Aniversário do Bairro Paupina. 1 extracted
materia 108/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da divulgação semestral de mapas de calor urbano no município de Fortaleza, estabelecendo diretrizes para metas de arborização ou implementação de medidas de atenuação térmica por Secretaria Executiva Regional. 1 extracted
materia 110/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 11.248, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do programa Professores Sem Fronteiras, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS ROTINEIRAMENTE OU DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted