| materia |
3868/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Álvaro Martins, 245 |
1 |
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| materia |
3869/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA GENTILÂNDIA NO BAIRRO BENFICA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3870/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Raul Uchôa, 460 |
1 |
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| materia |
3871/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Álvaro Martins, 227 |
1 |
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| materia |
3872/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA IGREJA DA GLÓRIA NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3873/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Carlos Câmara, 1501 |
1 |
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| materia |
3874/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA IMPRENSA CHANCELER EDSON QUEIROZ NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3875/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Ana Nery, 120 |
1 |
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| materia |
3876/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA LAGOA DA MARAPONGA NO BAIRRO MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3877/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Félix Cândido, 1150 |
1 |
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| materia |
3878/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Perdigão de Oliveira, 1222 |
1 |
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| materia |
3879/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - CEGOR, solicitando serviço de capinagem na Rua Álvaro Martins, 193 |
1 |
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| materia |
3880/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA SÉ NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3881/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, solicitar a realização de reparos e manutenção na Areninha Ricardo Marques, Localizada na Rua 1078 no Bairro Conjunto Ceará. |
1 |
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| materia |
3882/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DAS FLORES NO BAIRRO ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3883/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Professor Frota Pinto, entre as ruas Dr. Francisco Gadelha e Comodoro Estácio Brígido |
1 |
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| materia |
3884/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DO CARMO NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3885/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Aluísio Borba, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Jayme Gama |
1 |
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| materia |
3886/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, solicitar a realização de reparos e manutenção na Areninha José Carlos Evangelista, Localizada na Rua 1000 no Bairro Conjunto Ceará. |
1 |
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| materia |
3887/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Professor Frota Pinto, entre as ruas Dr. Francisco Gadelha e Luiza Miranda Coelho |
1 |
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| materia |
3888/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Aluísio Borba, entre as ruas Coronel Francisco Flávio Carneiro e Geraldo Neves da Silveira |
1 |
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| materia |
3889/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, solicitar a realização de reparos e manutenção na Areninha Conjunto Ceará 1, Localizada na Avenida Alanis Maria no Bairro Conjunto Ceará. |
1 |
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| materia |
3890/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Ernaldo Alves, entre a Av. Comodoro Estácio Brígido e a Av. Professor Gerardo Rodrigues de Albuquerque |
1 |
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| materia |
3891/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Coronel Francisco Flávio Carneiro, entre as ruas José Philomeno Gomes e Coronel Aluísio Borba |
1 |
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| materia |
3892/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DO CONJUNTO BANDEIRANTES NO BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3893/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Coronel Aluísio Borba, entre as ruas Zeza Pontes e Geraldo Neves da Silveira |
1 |
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| materia |
3894/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Evaristo de Castro e Ieda Carvalho |
1 |
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| materia |
3895/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Jayme Gama e Ieda Carvalho |
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| materia |
3896/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando serviço de sinalização vertical na Rua Salvador Mendonça, entre as ruas Kasel e Ieda Carvalho |
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| materia |
3897/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DO FERROVIÁRIO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3898/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a exclusão da Indicação nº 302/2026 da plataforma 360, na forma que indica. |
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| materia |
3899/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando Tapa Buraco na rua Antero de Quental toda extensão no bairro São Bento/ Paupina |
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| materia |
3900/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Jornada Continental pelo Direito de Migrar, pelos Direitos dos Migrantes e pela Soberania. |
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| materia |
3901/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Verª Lalinha Morais, trecho compreendido entre a Av. Dep. Paulino Rocha e a Rua Humberto Teixeira, no bairro Cajazeiras. |
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| materia |
3902/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPO DOS BANDEIRANTES, BEM COMO DAS RUAS DO ENTORNO, NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, EM FORTALEZA/CE. |
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| materia |
3903/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PARANAGUÁ, JARDIM FLUMINENSE I, BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE. |
1 |
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| materia |
3904/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ MARIA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, EM FORTALEZA/CE. |
1 |
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| materia |
3905/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA TENENTE BOTELHO NO BAIRRO MONDUBIM , NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3906/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA RAIMUNDO MAIA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3907/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA OLÍMPIO DE NORONHA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3908/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA VALDEMAR DE FIGUEIREDO NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3909/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA GODOFREDO OLIVEIRA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3910/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA REGIONAL 10, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA VEREADORA ZÉLIA CORREIRA DE SOUZA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1375/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ALAN FELIPE CAIRES. |
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| sessao |
16 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Fortaleza o dia 8 de março como data oficial alusiva ao Aniversário do Bairro Paupina. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da divulgação semestral de mapas de calor urbano no município de Fortaleza, estabelecendo diretrizes para metas de arborização ou implementação de medidas de atenuação térmica por Secretaria Executiva Regional. |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 11.248, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do programa Professores Sem Fronteiras, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS ROTINEIRAMENTE OU DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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