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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Selo Empresa Promotora do Bem-Estar Familiar” no município de Fortaleza, a ser concedido a empresas que abonem ausências justificadas de seus colaboradores para o acompanhamento de dependentes em necessidades de saúde ou educação. 1 extracted
materia 113/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Cria diretrizes para a formação continuada de coordenadores e supervisores pedagógicos das escolas públicas municipais do Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 114/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Cria a Semana de Conscientização sobre a Segurança Digital nas Escolas no âmbito da cidade de Fortaleza. 1 extracted
materia 115/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Municipal Lúcia Simão de Saberes Tradicionais”, programa de formação continuada de professores da educação básica no município de Fortaleza. 1 extracted
materia 116/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CARDÁPIO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. 1 extracted
materia 117/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Coleta Itinerante de Leite Humano no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 118/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Fortaleza, de pessoas condenadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado. 1 extracted
materia 119/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública municipal de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Fomento a Bibliotecas Escolares e Comunitárias e o Programa de Formação de Leitores no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 121/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News nas escolas públicas da cidade de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da organização equitativa de matrícula dos alunos com deficiência nas turmas e turnos das escolas públicas municipais de Fortaleza. 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA DE SÍMBOLO INDICATIVO DA SÍNDROME DE DOWN NA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL, MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “ÔNIBUS LILÁS” NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A FEIRA DA INDÚSTRIA DA FIEC, REALIZADA NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 275/2026 2026-03-11 Indicação Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Escola Municipal Santa Maria, localizada na Rua Cuiabá, 1465 - Henrique Jorge 1 extracted
materia 276/2026 2026-03-11 Indicação “Dispõe sobre a criação no âmbito municipal do SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, na forma que indica.” 1 extracted
materia 277/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a requalificação do Parque Infantil situado na Cidade Jardim I, Cond 4, do bloco 21, localizado no bairro Pref. José Walter, na forma que indica. 1 extracted
materia 278/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Parque Ecológico e Urbano na Cidade Jardim I, IV, V, localizado entre as avenidas Presidente Costa e Silva e Pau Brasil e as ruas 03 A, O e dos Jacarandás, no Bairro José Walter, na forma que indica. 1 extracted
materia 279/2026 2026-03-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FORTALEZA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" EM TODA A MALHA DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 280/2026 2026-03-11 Indicação “Dispõe sobre a criação no âmbito municipal do SELO EMPRESA ACESSÍVEL, na forma que indica.” 1 extracted
materia 281/2026 2026-03-11 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTUTUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE, MEDIANTE CONCESSÃO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA NO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 282/2026 2026-03-11 Indicação INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ADRENALINA AUTO INJETÁVEL EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 283/2026 2026-03-11 Indicação AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLANTAR O COMPLEXO DE LAZER,ESPORTE E INCLUSÃO DO CURIÓ , COM ARENINHA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND ACESSIVEL, NA JOSÉ MARIA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 284/2026 2026-03-11 Indicação Institui a "Casa Mãe Fortalezense", dispõe sobre a criação de espaço público de acolhimento e suporte para mães, pais e cuidadores de pessoas com deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 285/2026 2026-03-11 Indicação Indica a Criação do Programa “Oficina Móvel” de manutenção de equipamentos auxiliares de locomoção e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na área situada na UV5, entre as ruas 501, 503, 505 e 507, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 287/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na Área verde entre as ruas 218-A, 218-B e 218-C – 2ª Etapa – Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 288/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na área verde situada entre as ruas 319 e 325, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 289/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 no Micro Parque localizado entre as ruas 854 e 856, na 3ª Etapa do bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 290/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na área atualmente subutilizada situada entre as ruas 618 e 620, na 1ª Etapa do bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 291/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na Pracinha da Rua Humberto Lomeu, nº 2156, no bairro Granja Lisboa (Cearazinho), no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 292/2026 2026-03-11 Indicação Dispõe sobre a criação do Centro de Tradições Nordestinas e do Mercado Público no Polo de Lazer do Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 293/2026 2026-03-11 Indicação Dispõe sobre a instituição de diretrizes destinadas à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência vicária no âmbito do Município de Fortaleza . 1 extracted
materia 294/2026 2026-03-11 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – UAPS NA COMUNIDADE UNIDOS PELA PAZ, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 3704/2026 2026-03-11 Requerimento Solicitando a implantação de sinalização de trânsito ou de uma lombada, bem como de uma faixa de pedestres na Rua Osório Correia, em frente à EMTI Pastor Florêncio Neto, no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 3705/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ÁLVARO CORREIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. ALISIO MAMEDE E A RUA SAPORE, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 3706/2026 2026-03-11 Requerimento requerer o envio de ofício à Secretaria Executiva Regional VII, solicitando reparo na iluminação pública na Avenida Dioguinho, nº 4270 no Bairro Praia do Futuro II, 1 extracted
materia 3707/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em alusão à Jornada Continental pelo Direito de Migrar, pelos Direitos dos Migrantes e pela Soberania. 1 extracted
materia 3708/2026 2026-03-11 Requerimento requerer o envio de ofício à Secretaria Executiva Regional VII, solicitando reparo na iluminação pública na Avenida Dioguinho, nº 3411 no Bairro Praia do Futuro II 1 extracted
materia 3709/2026 2026-03-11 Requerimento requer o envio de ofício à Secretaria Executiva Regional VII, solicitando reparo na iluminação pública na Rua 4, nº 301 no Bairro Praia do Futuro II 1 extracted
materia 3710/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA NARCISO LIMA , NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 3711/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA ROBERTO PEDROSA , NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 3712/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA DOUTOR ANTÔNIO CARNEIRO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 3713/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA Via de Pedestre Leste Oeste 02, no Residencial Alto da paz, no Bairro Cais do Porto. 1 extracted
materia 3714/2026 2026-03-11 Requerimento Requer o envio de requerimento à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização de serviços de poda de árvore localizada na Rua Professor Artur de Carvalho, nº 43 no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 3715/2026 2026-03-11 Requerimento Requer o envio de requerimento ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros localizados na Rua Lindervan De Sousa com a Rua Menino de Jesus, 618 no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 3716/2026 2026-03-11 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Bela, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3717/2026 2026-03-11 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Carlos Tertuliano, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3718/2026 2026-03-11 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Cônego de Castro, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3719/2026 2026-03-11 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua das Camélias, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted