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112/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Selo Empresa Promotora do Bem-Estar Familiar” no município de Fortaleza, a ser concedido a empresas que abonem ausências justificadas de seus colaboradores para o acompanhamento de dependentes em necessidades de saúde ou educação. |
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113/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria diretrizes para a formação continuada de coordenadores e supervisores pedagógicos das escolas públicas municipais do Município de Fortaleza. |
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114/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana de Conscientização sobre a Segurança Digital nas Escolas no âmbito da cidade de Fortaleza. |
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115/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Municipal Lúcia Simão de Saberes Tradicionais”, programa de formação continuada de professores da educação básica no município de Fortaleza. |
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116/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CARDÁPIO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. |
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117/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Coleta Itinerante de Leite Humano no Município de Fortaleza. |
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118/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Fortaleza, de pessoas condenadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado. |
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119/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública municipal de Fortaleza e dá outras providências. |
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120/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento a Bibliotecas Escolares e Comunitárias e o Programa de Formação de Leitores no Município de Fortaleza. |
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121/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News nas escolas públicas da cidade de Fortaleza e dá outras providências. |
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122/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da organização equitativa de matrícula dos alunos com deficiência nas turmas e turnos das escolas públicas municipais de Fortaleza. |
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123/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA DE SÍMBOLO INDICATIVO DA SÍNDROME DE DOWN NA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL, MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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124/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ÔNIBUS LILÁS” NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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125/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A FEIRA DA INDÚSTRIA DA FIEC, REALIZADA NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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275/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Escola Municipal Santa Maria, localizada na Rua Cuiabá, 1465 - Henrique Jorge |
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276/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
“Dispõe sobre a criação no âmbito municipal do SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, na forma que indica.” |
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277/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a requalificação do Parque Infantil situado na Cidade Jardim I, Cond 4, do bloco 21, localizado no bairro Pref. José Walter, na forma que indica. |
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278/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Parque Ecológico e Urbano na Cidade Jardim I, IV, V, localizado entre as avenidas Presidente Costa e Silva e Pau Brasil e as ruas 03 A, O e dos Jacarandás, no Bairro José Walter, na forma que indica. |
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279/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FORTALEZA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" EM TODA A MALHA DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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280/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
“Dispõe sobre a criação no âmbito municipal do SELO EMPRESA ACESSÍVEL, na forma que indica.” |
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281/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTUTUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE, MEDIANTE CONCESSÃO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA NO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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282/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ADRENALINA AUTO INJETÁVEL EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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283/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLANTAR O COMPLEXO DE LAZER,ESPORTE E INCLUSÃO DO CURIÓ , COM ARENINHA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND ACESSIVEL, NA JOSÉ MARIA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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284/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Institui a "Casa Mãe Fortalezense", dispõe sobre a criação de espaço público de acolhimento e suporte para mães, pais e cuidadores de pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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285/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica a Criação do Programa “Oficina Móvel” de manutenção de equipamentos auxiliares de locomoção e dá outras providências. |
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286/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na área situada na UV5, entre as ruas 501, 503, 505 e 507, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza. |
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287/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na Área verde entre as ruas 218-A, 218-B e 218-C – 2ª Etapa – Conjunto Ceará. |
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288/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na área verde situada entre as ruas 319 e 325, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará. |
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289/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 no Micro Parque localizado entre as ruas 854 e 856, na 3ª Etapa do bairro Conjunto Ceará. |
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290/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na área atualmente subutilizada situada entre as ruas 618 e 620, na 1ª Etapa do bairro Conjunto Ceará. |
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291/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na Pracinha da Rua Humberto Lomeu, nº 2156, no bairro Granja Lisboa (Cearazinho), no Município de Fortaleza. |
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292/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Centro de Tradições Nordestinas e do Mercado Público no Polo de Lazer do Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências. |
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293/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes destinadas à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência vicária no âmbito do Município de Fortaleza . |
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294/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – UAPS NA COMUNIDADE UNIDOS PELA PAZ, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA |
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3704/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de sinalização de trânsito ou de uma lombada, bem como de uma faixa de pedestres na Rua Osório Correia, em frente à EMTI Pastor Florêncio Neto, no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza/CE. |
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| materia |
3705/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ÁLVARO CORREIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. ALISIO MAMEDE E A RUA SAPORE, NO BAIRRO MUCURIPE. |
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| materia |
3706/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
requerer o envio de ofício à Secretaria Executiva Regional VII, solicitando reparo na iluminação
pública na Avenida Dioguinho, nº 4270 no Bairro Praia do Futuro II, |
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3707/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em alusão à Jornada Continental pelo Direito de Migrar, pelos Direitos dos Migrantes e pela Soberania. |
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3708/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
requerer o envio de ofício à Secretaria Executiva Regional VII, solicitando reparo na iluminação
pública na Avenida Dioguinho, nº 3411 no Bairro Praia do Futuro II |
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3709/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
requer o envio de ofício à Secretaria Executiva Regional VII, solicitando reparo na iluminação
pública na Rua 4, nº 301 no Bairro Praia do Futuro II |
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3710/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA NARCISO LIMA , NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
3711/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA ROBERTO PEDROSA , NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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3712/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA DOUTOR ANTÔNIO CARNEIRO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
3713/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA Via de Pedestre Leste Oeste 02, no Residencial Alto da paz, no Bairro Cais do Porto. |
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3714/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização de serviços de poda de árvore localizada na Rua Professor Artur de Carvalho, nº 43 no bairro Lagoa Redonda. |
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3715/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros localizados na Rua Lindervan De Sousa com a Rua Menino de Jesus, 618 no bairro Lagoa Redonda. |
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3716/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Bela, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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3717/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Carlos Tertuliano, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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3718/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Cônego de Castro, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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3719/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua das Camélias, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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