| materia |
3770/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua 23 de Junho, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
3771/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RECREIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA NA FORMA QUE INDICA, |
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| materia |
3772/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição da Rua Bartolomeu de Gusmão, trecho entre a Rua Cumbica e Avenida Borges de Melo, na comunidade Maravilha, no Bairro de Fátima. |
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| materia |
3773/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL OU FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, 611, NA PRAÇA DO FERREIRA, NO CENTRO DE FORTALEZA. |
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| materia |
3774/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA AO REDOR DA UPA DO VILA VELHA, LOCALIZADA NA AV. L, NO BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
3775/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO CAMPO DO MONDUBIM, LOCALIZADO NA RUA CARLOS PIMENTA |
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| materia |
3776/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SOARES BULCÃO, NA ALTURA DO NUMERAL 340, NO BAIRRO SÃO GERARDO. |
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| materia |
3777/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3778/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3779/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA 1º DE MAIO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3780/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA NO BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3781/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA CRUZ GRANDE NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4291/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Martins de Lima em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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| sessao |
15 |
2026-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DE FORTALEZA A SR. VALÉRIA MACEDO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA". |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OFERTA DE NOÇÕES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI “FORTALEZA SEGURA PARA MULHERES”, CRIA O PROTOCOLO VIOLETA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECE CANAL DE SOCORRO RÁPIDO, INSTITUI O SELO “ESPAÇO SEGURO PARA MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Assistência Jurídica Popular e de Promoção do Acesso à Justiça no Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUINO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA MULHER COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDADS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM ACADEMIAS DE EXERCÍCIO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
268/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ARENINHA DO ATLANTICO- BAIRRO PIRAMBU, NA FORMA QUE INDICA." |
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| materia |
269/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA THAUZER PARENTE, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NA FORMA QUE INDICA." |
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| materia |
270/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES E PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
271/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE NÚCLEOS REGIONAIS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO DE DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
272/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INSTITUI A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL DE PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
273/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO IMEDIATA DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM PLUVIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA NELSON COELHO NO BAIRRO CURIÓ, NA GRANDE LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO EM HOSPITAIS PARTICULARES, COM CUSTOS PAGOS PELA PREFEITURA, SEMPRE QUE AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE ATINGIREM O LIMITE DE CAPACIDADE E SUPERLOTAÇÃO. |
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| materia |
3623/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 11, e à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR), solicitando a realização de poda de árvores, bem como a execução de serviços de varrição e limpeza na área verde da Praça da UV3, situada entre as ruas 333, 319, 335 e 303, no bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza. |
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| materia |
3624/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO SALDANHA DE MENEZES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O N°186, NO BAIRRO PAUPINA. |
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| materia |
3625/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene pelos 37 anos da marchetaria utilizada pelo Desenhista, pintor e escritor Silvio Rabelo . |
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| materia |
3626/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 32 anos da existência da Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp) . |
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| materia |
3627/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater “Fortaleza 300 anos: A engenharia colaborando para a construção de uma cidade inteligente”. |
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| materia |
3628/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICO Á AMC- AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO TIPO BINÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO BARBOSA COM A RUA DEZENOVE DE MARÇO, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
3629/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3630/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Melo Oliveira, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3631/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Montes Urais, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3632/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Maranguape, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3633/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Bartolomeu Gusmão, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3634/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Bias Mendes, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3635/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando vistoria técnica para avaliação da implantação de sinalização de trânsito, na Rua Castro de Alencar , localizada no bairro Jardim das Oliveiras – Conjunto Tancredo Neves. |
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| materia |
3636/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 7, solicitando limpeza e capinação para a Rua Francisco das Chagas Mendes, nº504 no bairro Luciano Cavalcante, na forma que menciona. |
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| materia |
3637/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer envio de êxpediênte à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Blumenau, localizada no bairro Luciano Cavalcante. |
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| materia |
3638/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Boa Esperança, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3639/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE (Setor de Saneamento e Drenagem), solicitando providências quanto à implantação de serviços de saneamento básico na Rua Nogueira Cruz n° 745. bairro Vicente Pinzon. |
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| materia |
3640/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, solicitando estudo de viabilidade para que a linha de ónibus 21 – Jardim das Oliveiras/Centro passe a incluir em seu itinerário a Rua Francisco Chagas Mendes, localizada no bairro Luciano Cavalcante nesta cidade. |
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| materia |
3641/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Buonon, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3642/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Campina, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3643/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Capitão Theógenes Gondim, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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| materia |
3644/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Carlos Chagas, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. |
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