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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3770/2026 2026-03-11 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua 23 de Junho, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3771/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RECREIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA NA FORMA QUE INDICA, 1 extracted
materia 3772/2026 2026-03-11 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição da Rua Bartolomeu de Gusmão, trecho entre a Rua Cumbica e Avenida Borges de Melo, na comunidade Maravilha, no Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 3773/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL OU FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, 611, NA PRAÇA DO FERREIRA, NO CENTRO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 3774/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA AO REDOR DA UPA DO VILA VELHA, LOCALIZADA NA AV. L, NO BAIRRO VILA VELHA. 1 extracted
materia 3775/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO CAMPO DO MONDUBIM, LOCALIZADO NA RUA CARLOS PIMENTA 1 extracted
materia 3776/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SOARES BULCÃO, NA ALTURA DO NUMERAL 340, NO BAIRRO SÃO GERARDO. 1 extracted
materia 3777/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3778/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3779/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA 1º DE MAIO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3780/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA NO BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3781/2026 2026-03-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA CRUZ GRANDE NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4291/2026 2026-03-11 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Martins de Lima em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
sessao 15 2026-03-11 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DE FORTALEZA A SR. VALÉRIA MACEDO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA". 1 extracted
materia 102/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OFERTA DE NOÇÕES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LEI “FORTALEZA SEGURA PARA MULHERES”, CRIA O PROTOCOLO VIOLETA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECE CANAL DE SOCORRO RÁPIDO, INSTITUI O SELO “ESPAÇO SEGURO PARA MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Assistência Jurídica Popular e de Promoção do Acesso à Justiça no Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Ordinária INCLUINO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA MULHER COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 106/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI MEDIDADS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM ACADEMIAS DE EXERCÍCIO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 267/2026 2026-03-10 Indicação DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 268/2026 2026-03-10 Indicação "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ARENINHA DO ATLANTICO- BAIRRO PIRAMBU, NA FORMA QUE INDICA." 1 extracted
materia 269/2026 2026-03-10 Indicação "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA THAUZER PARENTE, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NA FORMA QUE INDICA." 1 extracted
materia 270/2026 2026-03-10 Indicação DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES E PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 271/2026 2026-03-10 Indicação INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE NÚCLEOS REGIONAIS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO DE DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2026 2026-03-10 Indicação INSTITUI A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL DE PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 273/2026 2026-03-10 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO IMEDIATA DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM PLUVIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA NELSON COELHO NO BAIRRO CURIÓ, NA GRANDE LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 274/2026 2026-03-10 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO EM HOSPITAIS PARTICULARES, COM CUSTOS PAGOS PELA PREFEITURA, SEMPRE QUE AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE ATINGIREM O LIMITE DE CAPACIDADE E SUPERLOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3623/2026 2026-03-10 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 11, e à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR), solicitando a realização de poda de árvores, bem como a execução de serviços de varrição e limpeza na área verde da Praça da UV3, situada entre as ruas 333, 319, 335 e 303, no bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 3624/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER A LIMPEZA BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO SALDANHA DE MENEZES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O N°186, NO BAIRRO PAUPINA. 1 extracted
materia 3625/2026 2026-03-10 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene pelos 37 anos da marchetaria utilizada pelo Desenhista, pintor e escritor Silvio Rabelo . 1 extracted
materia 3626/2026 2026-03-10 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 32 anos da existência da Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp) . 1 extracted
materia 3627/2026 2026-03-10 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater “Fortaleza 300 anos: A engenharia colaborando para a construção de uma cidade inteligente”. 1 extracted
materia 3628/2026 2026-03-10 Requerimento REQUER ENVIO DE OFICO Á AMC- AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO TIPO BINÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO BARBOSA COM A RUA DEZENOVE DE MARÇO, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 3629/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3630/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Melo Oliveira, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3631/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Montes Urais, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3632/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Maranguape, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3633/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Bartolomeu Gusmão, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3634/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Bias Mendes, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3635/2026 2026-03-10 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando vistoria técnica para avaliação da implantação de sinalização de trânsito, na Rua Castro de Alencar , localizada no bairro Jardim das Oliveiras – Conjunto Tancredo Neves. 1 extracted
materia 3636/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 7, solicitando limpeza e capinação para a Rua Francisco das Chagas Mendes, nº504 no bairro Luciano Cavalcante, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3637/2026 2026-03-10 Requerimento Requer envio de êxpediênte à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Blumenau, localizada no bairro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 3638/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Boa Esperança, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3639/2026 2026-03-10 Requerimento Requer o envio de expediente à Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE (Setor de Saneamento e Drenagem), solicitando providências quanto à implantação de serviços de saneamento básico na Rua Nogueira Cruz n° 745. bairro Vicente Pinzon. 1 extracted
materia 3640/2026 2026-03-10 Requerimento Requer o envio de expediente à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, solicitando estudo de viabilidade para que a linha de ónibus 21 – Jardim das Oliveiras/Centro passe a incluir em seu itinerário a Rua Francisco Chagas Mendes, localizada no bairro Luciano Cavalcante nesta cidade. 1 extracted
materia 3641/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Buonon, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3642/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Campina, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3643/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Capitão Theógenes Gondim, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3644/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Carlos Chagas, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted