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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3695/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 15A, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3696/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 20, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3697/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 21, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3698/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 22, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3699/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Alcindo Guanabara, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3700/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Chacon, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3701/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Jacó, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3702/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Monteiro, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3703/2026 2026-03-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Moreira, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
norma 11636/2026 2026-03-10 Lei Ordinária Desafetas imóveis públicos, bens de uso comum do povo, em situação de ocupação consolidada, autoriza sua alienação pelo Poder Executivo e atualiza os limites do Parque Arquiteto Otacílio Teixeira Neto, conhecido como Parque Bisão. 1 extracted
sessao 14 2026-03-10 Ordinária — 3 extracted
materia 100/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão das mães atípicas no programa de locação social no âmbito do município de Fortaleza e dá outras providências 1 extracted
materia 101/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 008/26 - DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 256/2026 2026-03-09 Indicação “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado de ARENINHA ACESSÍVEL, voltado para prática de Esporte, Lazer e Atividades adaptadas para pessoas com deficiência (PCD), na forma que indica.” 1 extracted
materia 257/2026 2026-03-09 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Educação Infantil (CEI) no Conjunto Tancredo Neves e dá outras providências. 1 extracted
materia 258/2026 2026-03-09 Indicação “Dispõe sobre a implantação, no Viaduto da Av. Antônio Sales com a Av. Almirante Henrique Saboia, de nova alça de acesso/subida à Via Expressa sentido sertão/praia, na forma que indica” 1 extracted
materia 259/2026 2026-03-09 Indicação “Dispõe sobre a reforma e requalificação do Polo Gastronômico da Cidade 2000, localizado na Avenida Central, no Bairro Cidade 2000, no Município de Fortaleza, na forma que indica”. 1 extracted
materia 260/2026 2026-03-09 Indicação INSTITUI O PROGRAMA "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES" NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CESTOS COLETORES COM SENSORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2026 2026-03-09 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO LAGOA REDONDA NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO "SUVACO DA COBRA" NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 262/2026 2026-03-09 Indicação INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITO E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 263/2026 2026-03-09 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR UMA PRAÇA PÚBLICA ADJACENTE A CRECHE PADRE LEANDRO, NA LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 264/2026 2026-03-09 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 265/2026 2026-03-09 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2026 2026-03-09 Indicação DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADA ÀS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3584/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente Secretaria Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, solicitando tapa buraco para rua Justiniano de Serpa, no trecho entre avenida Domingos Olimpio e avenida 13 Maio, Farias Brito. 1 extracted
materia 3585/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente Secretaria Regional III, solicitando recapeamento asfáltico para rua Justiniano de Serpa, 375, vila Nossa Senhora das Graças, Farias Brito. 1 extracted
materia 3586/2026 2026-03-09 Requerimento CEGOR – Coordenadoria Especial de Governança das Regionais, solicitando a manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil da Praça da Esperança - UV7, localizada na Rua 731, no bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 3587/2026 2026-03-09 Requerimento CEGOR – Coordenadoria Especial de Governança das Regionais, solicitando a manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil da Praça do UV4, localizada na Rua 218, no bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 3588/2026 2026-03-09 Requerimento CEGOR – Coordenadoria Especial de Governança das Regionais, solicitando a manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil da Praça do Vitória Régia, localizada na Rua 1157, no bairro Conjunto Ceará. 1 extracted
materia 3589/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o enviou de oficio a secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SCSP) Solicitando a realização do serviço de recapeamento asfáltico entre as Rua jose martins do numeral 581 ao 05, localizadas no Bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 3590/2026 2026-03-09 Requerimento Requer a Inclusão do Atendimento de Psicopedagogia no Espaço Evoluir, equipamento e atendimento especializado da Câmara Municipal de Fortaleza. 1 extracted
materia 3591/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), solicitando instalação do Piso Intertravado nas Ruas travessa pompeu, Rua Manuelito costa, Rua TV Precabura e Rua TV Lagoa, localizada no suvaco da Cobra no Bairro lagoa redonda 1 extracted
materia 3592/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Elcias Lopes, localizada no Itaoca. 1 extracted
materia 3593/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e a execução de operação tapa-buraco na interseção da Rua Recanto da Saudade com a Rua Fé, bairro Paupina. 1 extracted
materia 3594/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a requalificação e revitalização da Praça das Flores, situada na interseção da Rua 21 de Abril com Rua Adelaide Paulino, bairro Paupina. 1 extracted
materia 3595/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a implantação de piso intertravado e a realização de melhorias na área destinada aos food trucks, localizada na Rua Leda Porto Freire, no Residencial Parque Del Sol, bairro Parque Iracema. 1 extracted
materia 3596/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a substituição do pavimento atual pela implantação de piso intertravado nas seguintes vias localizadas no Residencial Parque del Sol, no bairro Parque Iracema. 1 extracted
materia 3597/2026 2026-03-09 Requerimento "Requer que seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), solicitando instalação do Piso Intertravado nas Ruas José Gerardo Soares, CEP: 60.831-508 no Conjunto Habitacional Carandiru I, no Bairro lagoa redonda." 1 extracted
materia 3598/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a substituição do pavimento atual pela implantação de piso intertravado nas seguintes vias localizadas no Residencial Parque del Sol, no bairro Parque Iracema. 1 extracted
materia 3599/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização, com a maior brevidade possível, de melhorias e reforços da iluminação pública na área destinada aos food trucks, localizada na Rua Leda Porto Freire, no Residencial Parque Del Sol, bairro Parque Iracema. 1 extracted
materia 3600/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando com a maior brevidade possível, melhorias e reforços da iluminação pública na interseção da Rua Fausto Aguiar com a Rua Consuelo Freire, bairro Parque Iracema. 1 extracted
materia 3601/2026 2026-03-09 Requerimento "Requer que seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), solicitando instalação do Piso Intertravado nas Ruas Luiza Guimarães, CEP: 60.831-490, no Conjunto Habitacional Curió Carandiru II, no Bairro lagoa redonda." 1 extracted
materia 3602/2026 2026-03-09 Requerimento "Requer que seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), solicitando instalação do Piso Intertravado na Ruas Maria Pinheiro Campelo, nº 905 CEP: 60.831-480, ao final da Rua, em frente ao nº 521 da Rua Washington Morais, no Conjunto Habitacional Curió, no Bairro: Lagoa Redonda.", 1 extracted
materia 3603/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o enviou de oficio a secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SCSP) Solicitando a realização do serviço de recapeamento asfáltico entre as Rua Monsenhor Sabino Feijão, entre as Rua Edson Martins e Rua Mirtes Cordeiro, localizadas no Bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 3604/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CALHAS ENTRE AS RUAS, PEDESTRES A COM A RUA 2- BAIRRO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3605/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CALHAS ENTRE AS RUAS 2 COM A RUA 1 - BAIRRO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3606/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA MARCIEL ROCHA, BAIRRO LAGOA REDONDA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3607/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA NICOLAU COELHO, 213, MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3608/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LOURDES VIDAL ALVES- GUAJIRU; NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3609/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ BORGES- BAIRRO SABIAGUABA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted