| materia |
3695/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 15A, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3696/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 20, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3697/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 21, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3698/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 22, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3699/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Alcindo Guanabara, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3700/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Chacon, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3701/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Jacó, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3702/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Monteiro, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3703/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Moreira, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
1 |
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| norma |
11636/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Desafetas imóveis públicos, bens de uso comum do povo, em situação de ocupação consolidada, autoriza sua alienação pelo Poder Executivo e atualiza os limites do Parque Arquiteto Otacílio Teixeira Neto, conhecido como Parque Bisão. |
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| sessao |
14 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das mães atípicas no programa de locação social no âmbito do município de Fortaleza e dá outras providências |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 008/26 - DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado de ARENINHA ACESSÍVEL, voltado para prática de Esporte, Lazer e Atividades adaptadas para pessoas com deficiência (PCD), na forma que indica.” |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Educação Infantil (CEI) no Conjunto Tancredo Neves e dá outras providências. |
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| materia |
258/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
“Dispõe sobre a implantação, no Viaduto da Av. Antônio Sales com a Av. Almirante Henrique Saboia, de nova alça de acesso/subida à Via Expressa sentido sertão/praia, na forma que indica” |
1 |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
“Dispõe sobre a reforma e requalificação do Polo Gastronômico da Cidade 2000, localizado na Avenida Central, no Bairro Cidade 2000, no Município de Fortaleza, na forma que indica”. |
1 |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES" NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CESTOS COLETORES COM SENSORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO LAGOA REDONDA NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO "SUVACO DA COBRA" NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITO E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE FORTALEZA. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR UMA PRAÇA PÚBLICA ADJACENTE A CRECHE PADRE LEANDRO, NA LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADA ÀS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3584/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente Secretaria Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, solicitando tapa buraco para rua Justiniano de Serpa, no trecho entre avenida Domingos Olimpio e avenida 13 Maio, Farias Brito. |
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| materia |
3585/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente Secretaria Regional III, solicitando recapeamento asfáltico para rua Justiniano de Serpa, 375, vila Nossa Senhora das Graças, Farias Brito. |
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| materia |
3586/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
CEGOR – Coordenadoria Especial de Governança das Regionais, solicitando a manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil da Praça da Esperança - UV7, localizada na Rua 731, no bairro Conjunto Ceará. |
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| materia |
3587/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
CEGOR – Coordenadoria Especial de Governança das Regionais, solicitando a manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil da Praça do UV4, localizada na Rua 218, no bairro Conjunto Ceará. |
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| materia |
3588/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
CEGOR – Coordenadoria Especial de Governança das Regionais, solicitando a manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil da Praça do Vitória Régia, localizada na Rua 1157, no bairro Conjunto Ceará. |
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| materia |
3589/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o enviou de oficio a secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SCSP) Solicitando a realização do serviço de recapeamento asfáltico entre as Rua jose martins do numeral 581 ao 05, localizadas no Bairro Bom Jardim. |
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| materia |
3590/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer a Inclusão do Atendimento de Psicopedagogia no Espaço Evoluir, equipamento e atendimento especializado da Câmara Municipal de Fortaleza. |
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| materia |
3591/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), solicitando instalação do Piso Intertravado nas Ruas travessa pompeu, Rua Manuelito costa, Rua TV Precabura e Rua TV Lagoa, localizada no suvaco da Cobra no Bairro lagoa redonda |
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| materia |
3592/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Elcias Lopes, localizada no Itaoca. |
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| materia |
3593/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e a execução de operação tapa-buraco na interseção da Rua Recanto da Saudade com a Rua Fé, bairro Paupina. |
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| materia |
3594/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a requalificação e revitalização da Praça das Flores, situada na interseção da Rua 21 de Abril com Rua Adelaide Paulino, bairro Paupina. |
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| materia |
3595/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a implantação de piso intertravado e a realização de melhorias na área destinada aos food trucks, localizada na Rua Leda Porto Freire, no Residencial Parque Del Sol, bairro Parque Iracema. |
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| materia |
3596/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a substituição do pavimento atual pela implantação de piso intertravado nas seguintes vias localizadas no Residencial Parque del Sol, no bairro Parque Iracema. |
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| materia |
3597/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
"Requer que seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), solicitando instalação do Piso Intertravado nas Ruas José Gerardo Soares, CEP: 60.831-508 no Conjunto Habitacional Carandiru I, no Bairro lagoa redonda." |
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| materia |
3598/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a substituição do pavimento atual pela implantação de piso intertravado nas seguintes vias localizadas no Residencial Parque del Sol, no bairro Parque Iracema. |
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| materia |
3599/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização, com a maior brevidade possível, de melhorias e reforços da iluminação pública na área destinada aos food trucks, localizada na Rua Leda Porto Freire, no Residencial Parque Del Sol, bairro Parque Iracema. |
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| materia |
3600/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando com a maior brevidade possível, melhorias e reforços da iluminação pública na interseção da Rua Fausto Aguiar com a Rua Consuelo Freire, bairro Parque Iracema. |
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| materia |
3601/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
"Requer que seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), solicitando instalação do Piso Intertravado nas Ruas Luiza Guimarães, CEP: 60.831-490, no Conjunto Habitacional Curió Carandiru II, no Bairro lagoa redonda." |
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| materia |
3602/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
"Requer que seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), solicitando instalação do Piso Intertravado na Ruas Maria Pinheiro Campelo, nº 905 CEP: 60.831-480, ao final da Rua, em frente ao nº 521 da Rua Washington Morais, no Conjunto Habitacional Curió, no Bairro: Lagoa Redonda.", |
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| materia |
3603/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o enviou de oficio a secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SCSP) Solicitando a realização do serviço de recapeamento asfáltico entre as Rua Monsenhor Sabino Feijão, entre as Rua Edson Martins e Rua Mirtes Cordeiro, localizadas no Bairro Bom Jardim. |
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| materia |
3604/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CALHAS ENTRE AS RUAS, PEDESTRES A COM A RUA 2- BAIRRO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3605/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CALHAS ENTRE AS RUAS 2 COM A RUA 1 - BAIRRO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3606/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA MARCIEL ROCHA, BAIRRO LAGOA REDONDA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3607/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA NICOLAU COELHO, 213, MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3608/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LOURDES VIDAL ALVES- GUAJIRU; NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3609/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ BORGES- BAIRRO SABIAGUABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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