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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3610/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A CAPITÃO PORFÍRIO, 1040, BAIRRO SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3611/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GERALDO BARROS DE OLIVEIRA- GUAJIRU; NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3612/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AMÂNCIO VALENTE, NA ALTURA DO NUMERAL 1703, NO BAIRRO CAMBEBA 1 extracted
materia 3613/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AMÂNCIO VALENTE, NA ALTURA DO NUMERAL 1644, NO BAIRRO CAMBEBA. 1 extracted
materia 3614/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SÃO RAIMUNDO, S/N, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISANTO MOREIRA DA ROCHA E TV. PARAISO, NO BAIRRO CAMBEBA. 1 extracted
materia 3615/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRACINHA LOCALIZADA RUA SÃO RAIMUNDO, S/N, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISANTO MOREIRA DA ROCHA E TV. PARAISO, NO BAIRRO CAMBEBA. 1 extracted
materia 3616/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSORA FROTA PINTO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. 1 extracted
materia 3617/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. GEÓGRAFO ANTÔNIO RIBEIRO ZARANZA, NA ALTURA DO NUMERAL 2598, NO BAIRRO CAJAZEIRAS 1 extracted
materia 3618/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE E À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZADAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA DA FÉ, 226, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA 1 extracted
materia 3619/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS CALÇADAS E CANTEIROS DA RUA FRANCISCANO, NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 3620/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE E SERVIÇO PARA SANAR ALAGAMENTOS NA RUA GENERAL GÓIS MONTEIRO, NA ALTURA DO NUMERAL 1196, NO BAIRRO PADRE ANDRADE. 1 extracted
materia 3621/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA E CICLOFAIXA NA RUA CÔNEGO LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERMANO FRANCK E RUA GUARÁ, NO BAIRRO PARANGABA 1 extracted
materia 3622/2026 2026-03-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SUSPENSÃO DE AULAS NO CEI MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA CAVALCANTE 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-06 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE IOLETE RODRIGUES DE SOUZA A PRAÇA DO POLO DE LAZER DO ÁLVARO WEYNE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TENENTE LISBOA COM AVENIDA DOUTOR THEBERGE, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 99/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE ISENÇÃO E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DESPROVIDAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E INFRAESTRUTURA URBANA MINIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2026 2026-03-06 Indicação DISPÕE SOBRE A construção da Areninha e de uma praça de lazer no campo localizado na Rua Beatriz, no Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, CEP 60862-700, nas proximidades da Lagoa da Glória, no município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP: 60862700. 1 extracted
materia 254/2026 2026-03-06 Indicação DISPÕE SOBRE A construção da Areninha e de uma praça de lazer no campo renascente localizada entre a Rua Conselheiro da silva nº 267, CEP: 60.862-610, e Rua Araguari, CEP: 60.862-640 no Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, no município de Fortaleza, estado do Ceará. 1 extracted
materia 255/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), ao ar livre, na Praça Donina Kátia Lage de Sousa, situada na Rua L, no Loteamento Montenegro II, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 3568/2026 2026-03-06 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Gustavo Barroso, nº 14 a 452, que fica entre a Rua Santa Maria e a Rua Raimundo Pinheiro, no bairro Granja Portugal. 1 extracted
materia 3569/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando Tapa Buraco na Avenida Jornalista Tomaz Coelho, nº 626 no bairro Messejana 1 extracted
materia 3570/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, solicitando a poda das árvores da Avenida Edilson Brasil Soares, no bairro Sapiranga 1 extracted
materia 3571/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JACARANDÁ, CONJUNTO RENASCER, BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 3572/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, SANEAMENTO BÁSICO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSERISSE HORTÊNCIO DOS SANTOS (RUA SAPICUÁ), NO BAIRRO LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 3573/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOS-SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JORNALISTA TOMAZ COELHO, BAIRRO MESSEJANA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3574/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO CÉSAR, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA (CONJUNTO CURIÓ). 1 extracted
materia 3575/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Três, acesso pela Rua Recanto Tranquilo, Rua sem saída, localizada no Bairro Itaperi. 1 extracted
materia 3576/2026 2026-03-06 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua São Cipriano, trecho entre a Rua Professor Moreira Souza e a Rua do Campo, localizada no Bairro Passaré. 1 extracted
materia 3577/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA SANTO AGOSTINHO, NO TRECHO INDICADO, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 3578/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA DOUTOR WALDEMAR ALCÂNTARA, NO ENDEREÇO INDICADO, BAIRRO SAPIRANGA. 1 extracted
materia 3579/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPO DO OMEGA, NO BAIRRO SERRINHA. 1 extracted
materia 3580/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER A REFORMA DA ARENINHA DO CAMPO DO OMEGA. 1 extracted
materia 3581/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA SORIANO ALBUQUERQUE, NO ENDEREÇO INDICADO. 1 extracted
materia 3582/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA CLEMENTE PEREIRA, NO TRECHO INDICADO, BAIRRO PAUPINA. 1 extracted
materia 3583/2026 2026-03-06 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA AVENIDA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, NO TRECHO INDICADO, BAIRRO PEDRAS. 1 extracted
norma 3/2026 2026-03-06 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre a recomposição do valor da retribuição de assessoramento parlamentar destinada aos gabinetes dos Vereadores. 1 extracted
norma 4/2026 2026-03-06 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre a recomposição do valor das despesas inerentes à manutenção dos trabalhos dos gabinetes dos Vereadores (Serviços de Desempenho Parlamentar - SDP) 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de AVENIDA JOSÉ SYDRIÃO DE ALENCAR FREITAS, o logradouro público do Bairro PREFEITO JOSÉ WALTER, Regional nº 8, Território nº 21, na forma que indica. 1 extracted
materia 92/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “KIT PET SOCIAL” PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CUIDADO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICRODRENAGEM PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILUMINA FORTALEZA, VOLTADO À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE EMERGÊNCIA DENOMINADOS “BOTÃO DO PÂNICO” EM PONTOS DE ÔNIBUS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS GRATUITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS NOTURNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADO À PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, DA GASTRONOMIA E DA ECONOMIA CRIATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 248/2026 2026-03-05 Indicação DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 249/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma Academia FortalFit na Avenida G, em frente ao número 90, II Etapa, Conjunto Ceará, na forma que indica. 1 extracted
materia 250/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição do Plano Municipal de Prevenção ao Feminicídio no âmbito do Município de Fortaleza, com diretrizes intersetoriais, metas, monitoramento e ações integradas. 1 extracted
materia 251/2026 2026-03-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO ESPAÇO SITUADO ENTRE AS RUAS B E P, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, FORTALEZA-CE, ONDE FUNCIONAVA CAMPO "DO INDEPENDÊNCIA," NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 252/2026 2026-03-05 Indicação URBANIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO “COMUNIDADE DOS COCOS, CAROÇO E 31 DE MARÇO” LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II – RUA SALUSTIANO DE PINHO NA ALTURA DO Nº 260, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3458/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Oscar França, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted