| materia |
3610/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A CAPITÃO PORFÍRIO, 1040, BAIRRO SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3611/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GERALDO BARROS DE OLIVEIRA- GUAJIRU; NA FORMA QUE INDICA. |
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3612/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AMÂNCIO VALENTE, NA ALTURA DO NUMERAL 1703, NO BAIRRO CAMBEBA |
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3613/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AMÂNCIO VALENTE, NA ALTURA DO NUMERAL 1644, NO BAIRRO CAMBEBA. |
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3614/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SÃO RAIMUNDO, S/N, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISANTO MOREIRA DA ROCHA E TV. PARAISO, NO BAIRRO CAMBEBA. |
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| materia |
3615/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRACINHA LOCALIZADA RUA SÃO RAIMUNDO, S/N, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISANTO MOREIRA DA ROCHA E TV. PARAISO, NO BAIRRO CAMBEBA. |
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3616/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSORA FROTA PINTO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. |
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3617/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. GEÓGRAFO ANTÔNIO RIBEIRO ZARANZA, NA ALTURA DO NUMERAL 2598, NO BAIRRO CAJAZEIRAS |
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3618/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE E À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZADAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA DA FÉ, 226, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA |
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| materia |
3619/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS CALÇADAS E CANTEIROS DA RUA FRANCISCANO, NO BAIRRO BOM JARDIM |
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| materia |
3620/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE E SERVIÇO PARA SANAR ALAGAMENTOS NA RUA GENERAL GÓIS MONTEIRO, NA ALTURA DO NUMERAL 1196, NO BAIRRO PADRE ANDRADE. |
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| materia |
3621/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA E CICLOFAIXA NA RUA CÔNEGO LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERMANO FRANCK E RUA GUARÁ, NO BAIRRO PARANGABA |
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| materia |
3622/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SUSPENSÃO DE AULAS NO CEI MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA CAVALCANTE |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE IOLETE RODRIGUES DE SOUZA A PRAÇA DO POLO DE LAZER DO ÁLVARO WEYNE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TENENTE LISBOA COM AVENIDA DOUTOR THEBERGE, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE ISENÇÃO E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DESPROVIDAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E INFRAESTRUTURA URBANA MINIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A construção da Areninha e de uma praça de lazer no campo localizado na Rua Beatriz, no Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, CEP 60862-700, nas proximidades da Lagoa da Glória, no município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP: 60862700. |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A construção da Areninha e de uma praça de lazer no campo renascente localizada entre a Rua Conselheiro da silva nº 267, CEP: 60.862-610, e Rua Araguari, CEP: 60.862-640 no Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, no município de Fortaleza, estado do Ceará. |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), ao ar livre, na Praça Donina Kátia Lage de Sousa, situada na Rua L, no Loteamento Montenegro II, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza. |
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| materia |
3568/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Gustavo Barroso, nº 14 a 452, que fica entre a Rua Santa Maria e a Rua Raimundo Pinheiro, no bairro Granja Portugal. |
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| materia |
3569/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando Tapa Buraco na Avenida Jornalista Tomaz Coelho, nº 626 no bairro Messejana |
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| materia |
3570/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, solicitando a poda das árvores da Avenida Edilson Brasil Soares, no bairro Sapiranga |
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| materia |
3571/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JACARANDÁ, CONJUNTO RENASCER, BAIRRO MONDUBIM. |
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| materia |
3572/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, SANEAMENTO BÁSICO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSERISSE HORTÊNCIO DOS SANTOS (RUA SAPICUÁ), NO BAIRRO LAGOA REDONDA. |
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| materia |
3573/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOS-SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JORNALISTA TOMAZ COELHO, BAIRRO MESSEJANA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3574/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO CÉSAR, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA (CONJUNTO CURIÓ). |
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| materia |
3575/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Três, acesso pela Rua Recanto Tranquilo, Rua sem saída, localizada no Bairro Itaperi. |
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| materia |
3576/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua São Cipriano, trecho entre a Rua Professor Moreira Souza e a Rua do Campo, localizada no Bairro Passaré. |
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| materia |
3577/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA SANTO AGOSTINHO, NO TRECHO INDICADO, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
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| materia |
3578/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA DOUTOR WALDEMAR ALCÂNTARA, NO ENDEREÇO INDICADO, BAIRRO SAPIRANGA. |
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| materia |
3579/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPO DO OMEGA, NO BAIRRO SERRINHA. |
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| materia |
3580/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA ARENINHA DO CAMPO DO OMEGA. |
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| materia |
3581/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA SORIANO ALBUQUERQUE, NO ENDEREÇO INDICADO. |
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| materia |
3582/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA CLEMENTE PEREIRA, NO TRECHO INDICADO, BAIRRO PAUPINA. |
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| materia |
3583/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA AVENIDA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, NO TRECHO INDICADO, BAIRRO PEDRAS. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a recomposição do valor da retribuição de assessoramento parlamentar destinada aos gabinetes dos Vereadores. |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a recomposição do valor das despesas inerentes à manutenção dos trabalhos dos gabinetes dos Vereadores (Serviços de Desempenho Parlamentar - SDP) |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de AVENIDA JOSÉ SYDRIÃO DE ALENCAR FREITAS, o logradouro público do Bairro PREFEITO JOSÉ WALTER, Regional nº 8, Território nº 21, na forma que indica. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “KIT PET SOCIAL” PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CUIDADO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICRODRENAGEM PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILUMINA FORTALEZA, VOLTADO À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE EMERGÊNCIA DENOMINADOS “BOTÃO DO PÂNICO” EM PONTOS DE ÔNIBUS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS GRATUITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS NOTURNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADO À PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, DA GASTRONOMIA E DA ECONOMIA CRIATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL. |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma Academia FortalFit na Avenida G, em frente ao número 90, II Etapa, Conjunto Ceará, na forma que indica. |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição do Plano Municipal de Prevenção ao Feminicídio no âmbito do Município de Fortaleza, com diretrizes intersetoriais, metas, monitoramento e ações integradas. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO ESPAÇO SITUADO ENTRE AS RUAS B E P, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, FORTALEZA-CE, ONDE FUNCIONAVA CAMPO "DO INDEPENDÊNCIA," NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
URBANIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO “COMUNIDADE DOS COCOS, CAROÇO E 31 DE MARÇO” LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II – RUA SALUSTIANO DE PINHO NA ALTURA DO Nº 260, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3458/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Oscar França, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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