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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3509/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RUA G, NA ALTURA 26, NO BAIRRO MONDUBIM 1 extracted
materia 3510/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO EM TODA A AV. BENJAMIN BRASIL 1 extracted
materia 3511/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO EM TODA A AV. GODOFREDO MACIEL 1 extracted
materia 3512/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 12, SOLICITANDO MELHORIA, MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PONTE DOS INGLESES, NA PRAIA DE IRACEMA 1 extracted
materia 3513/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização da poda da árvore localizada na interseção da Rua Aveledo com a Rua Santa Efigênia, bairro Messejana. 1 extracted
materia 3514/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente Secretaria Regional VII, solicitando Poda e Limpeza para a Praça da São João Eudes, localizado na Rua Jose Guilherme Rocha, 60, no bairro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 3515/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional VII, solicitando recapeamento asfáltico, para a Rua Cláudio Brasil, 24, Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 3516/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando lombada, para a Rua Princesa Isabel, 1833, Centro. 1 extracted
materia 3517/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Nicolau Coelho, próximo ao nº 224, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 3518/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODETE PACHECO, NO BAIRRO SÃO GERARDO 1 extracted
materia 3519/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA AS SEXTAS-FEIRAS, APÓS A FINALIZAÇÃO DA FEIRA LOCALIZADA NA RUA ARI MAIA, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. 1 extracted
materia 3520/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSA MACAU, NA ALTURA DO NUMERAL 384, NO BAIRRO BONSUCESSO. 1 extracted
materia 3521/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) solicitando a substituição do abrigo da parada de ônibus localizada na interseção da Rua Maria Quintino com a Rua Capitão Porfírio, em frente a areninha Santa Maria, Bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 3522/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza mecanizada na Rua Francisca Bezerra, no trecho compreendido entre a Rua José Júlio Feitosa e a Lagoa da Sapiranga, bairro Sapiranga-Coité. 1 extracted
materia 3523/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização urgente da poda das árvores localizadas na Areninha do Murilão, situada na Rua Cel. Dionísio Alencar, Bairro Messejana. 1 extracted
materia 3524/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua O, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3525/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Orlando Dias, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3526/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Osiá Montenegro, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3527/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua P, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3528/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Padre José Castelo, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3529/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício à ENEL Distribuição Ceará solicitando a adoção de providências para o reparo do poste de energia elétrica nº 02P1-106, que se encontra inclinado e com sinais de comprometimento estrutural, apresentando risco de tombamento, localizado na Rua Olegário Memória, próximo a Subestação Água Fria, no bairro Sapiranga. 1 extracted
materia 3530/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação no Campo 03 de junho, localizado na interseção da Rua Manoel Figueiredo com Rua 14, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 3531/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação no Campo 03 de junho, localizado na interseção da Rua Manoel Figueiredo com Rua 14, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 3532/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, solicitando a poda das árvores da Rua Salvador Correia de Sá, entre a Rua Crisanto Moreira da Rocha e Avenida Edilson Brasil Soares, no bairro Sapiranga. 1 extracted
materia 3533/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TABELUIA, LAGOA REDONDA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3534/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA(AMC), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO CURIÓ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3535/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA(AMC), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO CURIÓ, RUA NELSON COELHO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3536/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE 03 ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA NELSON COELHO, CURIÓ. 1 extracted
materia 3537/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEDCRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA NELSON COELHO- LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3538/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO RUA BRUMANA-CURIÓ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3539/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDINETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AURINO COLARES - LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3540/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Padre Palhano, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3541/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Paraíso Leste, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3542/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Paraíso Verde, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3543/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Paula, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3544/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Pereira Barbosa, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3545/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Presidente Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3546/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Barra Mansa, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3547/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Descartes Braga, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3548/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Manuel Galdino, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3549/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Martins Carvalho, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3550/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alberto do Monte, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3551/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alto da Galiléia, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3552/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alto Vermelho, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3553/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua André Rebouças, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3554/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Alves, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3555/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Ferreira Lima, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3556/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Antônio Péricles, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3557/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Aragoiânia, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3558/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Aurora Bastos, no bairro Bonsucesso, na forma que menciona. 1 extracted