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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3559/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Dinâmica, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3560/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa João Vitor, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3561/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Martins Carvalho, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3562/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Humberto Lomeu, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3563/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Maranguape, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3564/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Pedestre, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3565/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria de infraestrutura - SEINF solicitando o serviço de recapeamento asfáltico para a rua Grauben do Monte Lima, no trecho entre as ruas Riacho do Navio e Projetada 4, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 3566/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), solicitando a poda de 2 (duas) árvores na Rua Monsenhor Furtado, em frente ao número 375, Bairro Rodolfo Teófilo, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3567/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente a Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, com cópias para a Regional 4 e ao Superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza(URBFor), solicitando a execução de poda de árvores de toda a extensão da Avenida Luciano Carneiro, trecho que abrange o Bairro de Fátima e Vila União. 1 extracted
norma 1374/2026 2026-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO. 1 extracted
sessao 9 2026-03-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2026-03-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2026-03-05 Ordinária — 3 extracted
materia 91/2026 2026-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a condutas que atentem contra o exercício regular de atividade ou serviço de natureza religiosa no Município de Fortaleza, na forma que indica. 1 extracted
materia 247/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho de Fomento e Colaboração – CONFOCO, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3324/2026 2026-03-04 Requerimento REQUERER A APROVAÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL ADAUTO BEZERRA, LOCALIZADA EM FORTALEZA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NO ANO DE 2025, CELEBRANDO 324 APROVAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR, DAS QUAIS 170 FORAM EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 1 extracted
materia 3325/2026 2026-03-04 Requerimento Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da ACEC - Associação dos Cabeleireiros do Estado do Ceará, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3326/2026 2026-03-04 Requerimento REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA TRAVESSA LONDRINA, ENTRE AS RUAS LONDRINA, N°1865 E HUMBERTO LOMEU, N°1891, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. 1 extracted
materia 3327/2026 2026-03-04 Requerimento REQUER EXPLICAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DE A POLICLINICA DR.JOSÉ ELOY DA COSTA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO, FORTALEZA/CE, ESTA SEM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE HIV, COM PACIENTE AGUARDANDO CONSULTA DESDE O INICIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 3328/2026 2026-03-04 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA ARENINHA DO MARIA BAZERRA QUEVEDO, SITUADA NA RUA 103, N°51, PRÓXIMO Á ESCOLA MUNICIPAL MARIA BEZERRA QUEVEDO, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, TERRITÓRIO 34, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3329/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Atobá, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3330/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua B, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3331/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Belford Duarte, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3332/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Boa Vista, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3333/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Brilhante, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3334/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Caetano Afonso, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3335/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Carvalho Nogueira, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3336/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Citrino, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3337/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Costa do Sol, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3338/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Bonança, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3339/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Calmaria, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3340/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Bravura, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3341/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Fleuma, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3342/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Força, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3343/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Generosidade, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3344/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Grandiosa, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3345/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Igualdade, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3346/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Pacificação, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3347/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Paz, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3348/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Placidez, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3349/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Serenidade, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3350/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Sorte, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3351/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Tranquilidade, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3352/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua da Virtude, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3353/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Damião, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3354/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Daniela Perez, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3355/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Diamante, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3356/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Dinaja Severo, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3357/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Dom Aureliano, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3358/2026 2026-03-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Dom Cláudio Humes, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted