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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3459/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Orlando Dias, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3460/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Paraíso Leste, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3461/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Pato Branco, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3462/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Paulino Rocha, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3463/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Paz, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3464/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Rosa Cordeiro, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3465/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Sargento Barbosa, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3466/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Sargento João Pinheiro, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3467/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Senador Menezes Pimentel, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3468/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Sousa Carvalho, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3469/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Taubaté, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3470/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Tenente Francisco Paiva, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3471/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Três Corações, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3472/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Tucunduba, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3473/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Umuarama, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3474/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Urucutuba, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3475/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Vasco da Gama, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3476/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os relevantes serviços prestados pela Central da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, em especial pela marca de 65.000 (sessenta e cinco mil) atendimentos prestados à população fortalezense. 1 extracted
materia 3477/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Vitória, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3478/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Xavier da Silveira, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3479/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Guarda Municipal de Fortaleza. 1 extracted
materia 3480/2026 2026-03-05 Requerimento Requer, nos termos regimentais, a aprovação e envio de Moção de Congratulação à estudante Isabelly Costa Veras, aluna da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola – EEEP, localizada na Barra do Ceará, nesta capital, em reconhecimento às relevantes conquistas acadêmicas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e no vestibular da Universidade Estadual do Ceará – UECE. 1 extracted
materia 3481/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de redutores de velocidade, na interseção da Rua Jorge Figueiredo com a Av. Eta Gavião, bairro Pedras. 1 extracted
materia 3482/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Maria Luiza Silva, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3483/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Maria Maia, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3484/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Maria Firmino, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3485/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Maria Marques, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3486/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Maria Paulina, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3487/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Maria Pires, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3488/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Mário Montenegro, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3489/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Miguel Afonso Silva, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3490/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Miracel, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3491/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua N, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3492/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Naiane Batista, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3493/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Naiara Batista, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3494/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Nezita Cabral, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3495/2026 2026-03-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Nova Canaã, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3496/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a retirada de materiais e entulhos descartados irregularmente na interseção da Rua Alódia com Rua Evaristo da Veiga, esquina do Condomínio Las Palmas, no bairro Parque Iracema. 1 extracted
materia 3497/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de uma faixa de pedestre e a implantação de redutor de velocidade ou faixa elevada, bem como a implantação da sinalização viária horizontal e vertical em frente à EMEIEF José Carlos de Pinho, situada na Rua Luiza Miranda Coelho, bairro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 3498/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP- Secretaria de Conservação e Serviços Publico solicitando a limpeza do local e a implatação de um contêiner de lixo na Rua Livreiro Luiz Maia, nº270, bairro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 3499/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando que seja feito a implatação de sinalização de PARE nas seguintes vias localizadas no bairro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 3500/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA AV. ROGACIANO LEITE, NA ALTURA DO NUMERAL 4000 1 extracted
materia 3501/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HUMBERTO LOMEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BRAGANÇA E A RUA MARIA LUIZA, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL 1 extracted
materia 3502/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LONDRINA, NA ALTURA DO NUMERAL 132, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL 1 extracted
materia 3503/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA CANALETA NA RUA SOUSA CARVALHO, NA ALTURA DO NUMERAL 206, NO BAIRRO BONSUCESSO. 1 extracted
materia 3504/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REMOÇÃO OU ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA SÃO FRANCISCO, 564 E 610, NO BAIRRO BONSUCESSO. 1 extracted
materia 3505/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REMOÇÃO OU ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA SOUSA CARVALHO, 565 E 359, NO BAIRRO BONSUCESSO. 1 extracted
materia 3506/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA K, NO BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 3507/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REMOÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE LOMBADA LOCALIZADA NA RUA F, NA ALTURA 164, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 3508/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REMOÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE LOMBADA LOCALIZADA NA RUA G, NA ALTURA 26, NO BAIRRO MONDUBIM 1 extracted