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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4051/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Araripe Prata, 540 ao 413 1 extracted
materia 4052/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Desembargador Praxedes, 165 a 173 1 extracted
materia 4053/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico na Av. Viena Weyne, 80 1 extracted
materia 4054/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Fernando Pinheiro, 90 1 extracted
materia 4055/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Cônego Braveza, 1022 1 extracted
materia 4056/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Raul Seixas, 63 1 extracted
materia 4057/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Miguel Gonçalves, 115 a 176 - Montese 1 extracted
materia 4058/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando realização de manutenção corretiva com a instalação de dispositivos de concreto pré-moldado (sarjetão ou canaleta) ao longo dos cruzamentos da Rua Trinta e Um de Dezembro, no Bairro Mondubim 1 extracted
materia 4059/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, solicitando serviço de limpeza de via pública na Rua Álvaro Martins, 227 1 extracted
materia 4060/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, solicitando serviço de limpeza de via pública na Rua Francisco Sales, 75 1 extracted
materia 4061/2026 2026-03-16 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP Secretaria de Conservação e Serviços Publico solicitando que seja feito os Recapeamento Asfáltico das Ruas Desembargador Juca Filho e Amador Bueno localizadas no Bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 4062/2026 2026-03-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando vistoria técnica para avaliação da implantação de lombada, na Rua Doralica Costa na altura do nº 116, localizada no bairro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 4063/2026 2026-03-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando vistoria técnica para avaliação da implantação de lombada, na Rua Dra Socorro Azevedo na altura do nº 153, localizada no bairro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 4064/2026 2026-03-16 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à CEGOR/SEGOV- Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais solicitar á Limpeza e Capinação da Rua Plinio Monteiro na altura do nº 16, localizada no Bairro Luciano Cavalcante. 1 extracted
materia 4065/2026 2026-03-16 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP- Secretaria de Conservação e Serviços Publico solicitando que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua Plinio Monteiro na altura do nº16, localizada no Luciano Cavalcante 1 extracted
materia 4066/2026 2026-03-16 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Forró Estilizado, celebrado no dia 24 de abril, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4067/2026 2026-03-16 Requerimento “Requer o envio de expediente a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR solicitando a implantação do Projeto de Regularização Fundiária da Comunidade Alto da Paz, Bairro de Fátima, no Município de Fortaleza”. 1 extracted
materia 4068/2026 2026-03-16 Requerimento “Requer o envio de expedientes ao Serviço Móvel de Urgência e Emergência-SAMU solicitando a adoção de providências para instalação de uma base fixa operacional da Av. Beira Mar, na forma que indica." 1 extracted
materia 4069/2026 2026-03-16 Requerimento Requer o envio de Votos de Pesar em razão do falecimento de Sônia Souza do Nascimento Braga. 1 extracted
materia 4070/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Professor Cabral, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4071/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua São Fidélix, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4072/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Tabajara, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4073/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Tulipa Negra, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4074/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Umarizeiras, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4075/2026 2026-03-16 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, solicitando manifestação acerca da fila de pessoas que aguardam o recebimento de cadeiras de rodas no município de Fortaleza. 1 extracted
materia 4076/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Vicente Celestino, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4077/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Carlos Tertuliano, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4078/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Francisco Almeida, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4079/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Herculano Pena, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4080/2026 2026-03-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Manoel Falcão, localizada no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4081/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, solicitando retirada de lixo na Av. Alberto Magno, 123 1 extracted
materia 4082/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de votos de congratulações ao Senhor Francisco David de Aguiar Filho, pela passagem do seu aniversário a ser celebrado no dia 17 de Março de 2026 1 extracted
materia 4083/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, solicitando retirada de lixo na Rua Álvaro Martins, 245 1 extracted
materia 4084/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, solicitando retirada de lixo na Rua República da Armênia, 31 1 extracted
materia 4085/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, solicitando retirada de lixo na Rua Félix Cândido, 1150 1 extracted
materia 4086/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, solicitando retirada de lixo na Rua Vasco de Ataíde, 600 - Messejana 1 extracted
materia 4087/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando a poda de árvore na Rua Gomes Parente, 772 1 extracted
materia 4088/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando a poda de árvore na Rua Porto Velho, 832 1 extracted
materia 4089/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando a poda de árvore na Rua Aluísio Azevedo, 830 1 extracted
materia 4090/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando a poda de árvore na Av. Eng. Agr. José Guimarães, 689 1 extracted
materia 4091/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando a poda de árvore na Rua Firmo Ananias Cardoso, 2440 1 extracted
materia 4092/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando a poda de árvore na Rua Sabiá, 65 1 extracted
materia 4093/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando a poda de árvore na Rua Aguapé, 217 1 extracted
materia 4094/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Jorn. Antônio Pontes Tavares, 918 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-590. 1 extracted
materia 4095/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Araripe Prata, 540 - Parangaba, Fortaleza - CE, 60720-350. 1 extracted
materia 4096/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Rua Monsenhor Vicente Martins, 1165 - Henrique Jorge, Fortaleza - CE, 60510-185. 1 extracted
materia 4097/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na R. Humberto Teixeira, 326 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-380. 1 extracted
materia 4098/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Av. Frei Cirilo, 4194 - Messejana, Fortaleza - CE, 60840-285. 1 extracted
materia 4099/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Otília de Carvalho, 365 - Cajazeiras, Fortaleza - CE, 60864-320. 1 extracted
materia 4100/2026 2026-03-16 Requerimento Requer envio de expediente à URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, solicitando poda de árvore na Av. Lineu Machado, 1074 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-102. 1 extracted