br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4630/2026 2026-03-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua São Francisco, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4631/2026 2026-03-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Setembrina, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4632/2026 2026-03-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Tulipa Negra, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4633/2026 2026-03-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Umarizeiras, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4634/2026 2026-03-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Vicente Celestino, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4635/2026 2026-03-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Vitória Régia, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4636/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua José Virgínio, no trecho compreendido entre a Rua Frederico Severo e a Rua Nicolau Coelho, bairro Messejana. 1 extracted
materia 4637/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua José Virgínio, no trecho compreendido entre a Rua Frederico Severo e a Rua Nicolau Coelho, bairro Messejana. 1 extracted
materia 4638/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a implantação de uma Areninha no campo do Renascente, localizado na Rua Conselheiro da Silva, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 4639/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça e Areninha do Barroso, localizada na interseção da Rua Daura com a Rua Campo do Remo, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 4640/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça e Areninha do Barroso, localizada na interseção da Rua Daura com a Rua Campo do Remo, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 4641/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de lombada ou redutor de velocidade, bem como a revitalização da sinalização horizontal e vertical na Av. Cap. Waldemar Paula Lima, próximo ao nº 125, situada no Bairro Barroso. 1 extracted
materia 4642/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de reparos e manutenção no banheiro da Areninha do Barroso, localizado na interseção da Rua Daura com a Rua Campo do Remo, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 4643/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de lombada ou redutor de velocidade, bem como a revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Joaquim Rodrigues, próximo ao nº 307, situada no Bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 4644/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização do serviço de poda de mais de 10 (dez) árvores localizadas no entorno do canal situado na Rua Francisco Nogueira, em frente ao nº 744, bairro Cajazeiras, especificamente na alça do viaduto da Av. Deputado Paulino Rocha. 1 extracted
materia 4645/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização da limpeza do Canal, localizado na Rua Francisco Nogueira, em frente ao nº 744 (NA ALCA DO VIADUTO DA AV. DEP. PAULINO ROCHA), bairro Cajazeiras. 1 extracted
materia 4646/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Inácio Vasconcelos, próximo ao nº 457, no bairro Parque Iracema. 1 extracted
materia 4647/2026 2026-03-27 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a reforma ou substituição das calhas de drenagem localizadas na interseção da Rua Manuel Castelo Branco com a Rua Estrada Barão de Aquiraz, no bairro Messejana, tendo em vista o avançado estado de desgaste das estruturas, o que vem ocasionando acúmulo de água e comprometendo a segurança de pedestres e condutores. 1 extracted
materia 4648/2026 2026-03-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua São Fidélix, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4649/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO NO ENTORNO DO CEI IRMÃ ZEFERINA MARIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4650/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM COMPLEXO DE LAZER NO COMJ. VENEZA TROPICAL, BAIRRO ITAPERI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4651/2026 2026-03-27 Requerimento REQEUR O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TV. SÃO JOSÉ, MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 5/2026 2026-03-27 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica. 1 extracted
materia 166/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 009/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, com a garantia da União e dá outras providências. ***(06 EMENDAS)***. 1 extracted
materia 167/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 010/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. ***(06 EMENDAS)***. 1 extracted
materia 168/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 011/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências.***(06 EMENDAS)***. 1 extracted
materia 169/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 012/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências.***(05 EMENDAS)***. 1 extracted
materia 170/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 013/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas ou privadas, com garantia da União, e dá outras providências.***(07 EMENDAS)***. 1 extracted
materia 171/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 172/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE DIGITAL (CED-e). 1 extracted
materia 173/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo "Empresa Amiga do Autista Empreendedor" no Município de Fortaleza e dá outras providências 1 extracted
materia 358/2026 2026-03-26 Indicação INSTITUI O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 359/2026 2026-03-26 Indicação DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE DIGITAL (CED-e). 1 extracted
materia 360/2026 2026-03-26 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HUBS DE PERIFERIA", DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DE COWORKING PÚBLICO E INCLUSÃO DIGITAL NOS BAIRROS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 361/2026 2026-03-26 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA RUA DR. BERNARDO FEITOSA, AO LADO DA ARENINHA DA SABIAGUABA E DO Nº 1000, BAIRRO SABIAGUABA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 362/2026 2026-03-26 Indicação Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a construção de uma Mini Areninha na Travessa Macau, 396 - Bonsucesso. 1 extracted
materia 363/2026 2026-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CICLOFAIXA DA AVENIDA BEIRA-MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 364/2026 2026-03-26 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ GRANDE, SITUADA NA AVENIDA SILAS MUNGUBA (ANTIGA AV. DEDÉ BRASIL), ENTRE AS RUAS BETEL E AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO SERRINHA, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 365/2026 2026-03-26 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E A REVITALIZAÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL SITUADOS NA RUA AURINO COLARES, NO CURIÓ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 366/2026 2026-03-26 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL E REFORMA DA PRAÇA DO GUAJERU SITUADO NA ESTRADA GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4459/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO SALINAS. 1 extracted
materia 4460/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO SABIAGUABA. 1 extracted
materia 4461/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO RACHEL DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 4462/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. 1 extracted
materia 4463/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Eduardo Araújo em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4464/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Flor do Campo em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4465/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Granja Camará em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4466/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Herculano Pena em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4467/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Jacarandá em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4468/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Getúlio Vargas em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted