| materia |
4630/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua São Francisco, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4631/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Setembrina, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4632/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Tulipa Negra, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4633/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Umarizeiras, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4634/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Vicente Celestino, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4635/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Vitória Régia, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4636/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua José Virgínio, no trecho compreendido entre a Rua Frederico Severo e a Rua Nicolau Coelho, bairro Messejana. |
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| materia |
4637/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua José Virgínio, no trecho compreendido entre a Rua Frederico Severo e a Rua Nicolau Coelho, bairro Messejana. |
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| materia |
4638/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a implantação de uma Areninha no campo do Renascente, localizado na Rua Conselheiro da Silva, no bairro Barroso. |
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| materia |
4639/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça e Areninha do Barroso, localizada na interseção da Rua Daura com a Rua Campo do Remo, no bairro Barroso. |
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| materia |
4640/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça e Areninha do Barroso, localizada na interseção da Rua Daura com a Rua Campo do Remo, no bairro Barroso. |
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| materia |
4641/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de lombada ou redutor de velocidade, bem como a revitalização da sinalização horizontal e vertical na Av. Cap. Waldemar Paula Lima, próximo ao nº 125, situada no Bairro Barroso. |
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| materia |
4642/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de reparos e manutenção no banheiro da Areninha do Barroso, localizado na interseção da Rua Daura com a Rua Campo do Remo, no bairro Barroso. |
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| materia |
4643/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de lombada ou redutor de velocidade, bem como a revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Joaquim Rodrigues, próximo ao nº 307, situada no Bairro Lagoa Redonda. |
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| materia |
4644/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização do serviço de poda de mais de 10 (dez) árvores localizadas no entorno do canal situado na Rua Francisco Nogueira, em frente ao nº 744, bairro Cajazeiras, especificamente na alça do viaduto da Av. Deputado Paulino Rocha. |
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| materia |
4645/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização da limpeza do Canal, localizado na Rua Francisco Nogueira, em frente ao nº 744 (NA ALCA DO VIADUTO DA AV. DEP. PAULINO ROCHA), bairro Cajazeiras. |
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| materia |
4646/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Inácio Vasconcelos, próximo ao nº 457, no bairro Parque Iracema. |
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| materia |
4647/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a reforma ou substituição das calhas de drenagem localizadas na interseção da Rua Manuel Castelo Branco com a Rua Estrada Barão de Aquiraz, no bairro Messejana, tendo em vista o avançado estado de desgaste das estruturas, o que vem ocasionando acúmulo de água e comprometendo a segurança de pedestres e condutores. |
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| materia |
4648/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua São Fidélix, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4649/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO NO ENTORNO DO CEI IRMÃ ZEFERINA MARIA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4650/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM COMPLEXO DE LAZER NO COMJ. VENEZA TROPICAL, BAIRRO ITAPERI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4651/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQEUR O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TV. SÃO JOSÉ, MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica. |
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| materia |
166/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 009/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, com a garantia da União e dá outras providências. ***(06 EMENDAS)***. |
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| materia |
167/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 010/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
***(06 EMENDAS)***. |
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| materia |
168/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 011/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências.***(06 EMENDAS)***. |
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| materia |
169/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 012/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências.***(05 EMENDAS)***. |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 013/26 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas ou privadas, com garantia da União, e dá outras providências.***(07 EMENDAS)***. |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE DIGITAL (CED-e). |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo "Empresa Amiga do Autista Empreendedor" no Município de Fortaleza e dá outras providências |
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| materia |
358/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INSTITUI O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
359/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE DIGITAL (CED-e). |
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| materia |
360/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HUBS DE PERIFERIA", DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DE COWORKING PÚBLICO E INCLUSÃO DIGITAL NOS BAIRROS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
361/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM POSTO DE SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA RUA DR. BERNARDO FEITOSA, AO LADO DA ARENINHA DA SABIAGUABA E DO Nº 1000, BAIRRO SABIAGUABA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
362/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a construção de uma Mini Areninha na Travessa Macau, 396 - Bonsucesso. |
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| materia |
363/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CICLOFAIXA DA AVENIDA BEIRA-MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA |
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| materia |
364/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ GRANDE, SITUADA NA AVENIDA SILAS MUNGUBA (ANTIGA AV. DEDÉ BRASIL), ENTRE AS RUAS BETEL E AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO SERRINHA, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
365/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E A REVITALIZAÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL SITUADOS NA RUA AURINO COLARES, NO CURIÓ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
366/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL E REFORMA DA PRAÇA DO GUAJERU SITUADO NA ESTRADA GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4459/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO SALINAS. |
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| materia |
4460/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO SABIAGUABA. |
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| materia |
4461/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO RACHEL DE QUEIROZ. |
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| materia |
4462/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. |
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| materia |
4463/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Eduardo Araújo em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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| materia |
4464/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Flor do Campo em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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| materia |
4465/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Granja Camará em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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| materia |
4466/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Herculano Pena em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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| materia |
4467/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Jacarandá em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. |
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| materia |
4468/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Getúlio Vargas em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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