| materia |
4680/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DR. FRANCISCO ALBUQUERQUE, 50, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4681/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA LAURO MAIA À DUPLA MUSICAL ZÉLIA SANTHI E MAZÉ CAVALCANTE |
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| materia |
4682/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DR. FRANCISCO ALBUQUERQUE, 50, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4683/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Regional IX, solicitando a limpeza e capinação no entorno da Lagoa do São Cristóvão, próximo as Ruas Basto Sobrinho, Ada Pimentel, Lagoa Verde, José Pinto e Roberto Rio, no Conjunto São Cristóvão, no bairro Jangurussu. |
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| materia |
4684/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Alcindo Guanabara, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4685/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Antônio Jacó, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4686/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Antônio Monteiro, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4687/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Ari Lobo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4688/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Bela, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4689/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Brumado, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4690/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Colombo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4691/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Eduardo Araújo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4692/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Francisco Almeida, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4693/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Francisco Batista da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4694/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Getúlio Vargas, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4695/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Iná Brito, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4696/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos postes 25-09651, 25-089, 25-09650, 25-08971, localizados no Pol de Lazer da Sapiranga, no bairro Sapiranga |
1 |
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| materia |
4697/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Luís Guedes, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4698/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Osório Correia, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Francisco Alves do Nascimento, a praça localizada na Rua Cônego de Castro, popularmente conhecida como Praça da Coelce, no bairro Vila Peri |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo da Casa |
ENCAMINHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - JANEIRO/2026. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo da Casa |
SMS - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMENTRE ANTERIOR (3° RDQA) 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS). |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 014/26 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subsídio ao serviço de transporte público coletivo regular e complementar de passageiros, executado sob regime de concessão e permissão no Município de Fortaleza, na forma que indica. ***( 02 EMENDAS )***. |
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| materia |
367/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL- CEI, COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, EM ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE ABANDONADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CIBELE COM A RUA PAULO SETÚBAL, NO BAIRRO MESSEJANA - PARQUE PAMPULHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4652/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem ao dia da
Enfermagem. |
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| materia |
4653/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEINF, para que seja realizado o
serviço de Drenagem e Pavimentação com Piso
Intertravado em toda a Rua Artur Borges que fica
entre a Av. Major Assis e a Rua Ilha Dourada, no
bairro Vila Velha. |
1 |
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| materia |
4654/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que
seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua
Vicente Pinheiro que fica entre a Rua Geraldo Barbosa
e a Rua Mirtes Cordeiro, no bairro Granja Portugal. |
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| materia |
4655/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Autarquia Municipal
de Trânsito e Cidadania – AMC, para que seja
realizado o serviço de Sinalização Horizontal e
Vertical na Rua Vicente Pinheiro que fica entre a
Rua Geraldo Barbosa e a Rua Mirtes Cordeiro, no
bairro Granja Portugal. |
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| materia |
4656/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF solicitando piso intertravado e drenagem da rua Freitas Pimentel, nº 1114 no bairro São Bento. |
1 |
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| materia |
4657/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Autaquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, e a Secretaria Regional VI, solicitando a implementação de sinalização de pare horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Antero de Quental x Marta Gradvohi (entrada do condomínio dos escritores) no bairro Paupina. |
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| materia |
4658/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP e a Regional 8, solicitando realização de manutenção corretiva com a instalação de dispositivos de concreto pré-moldado (sarjetão ou canaleta) na Rua Ametista, nº 111 no bairro Passaré. |
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| materia |
4659/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDEINTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA JOSILEIDE ALVES, BAIRRO CONJ. CÚRIO; NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Altera o Ato da Mesa nº 004, de 7 de março de 2024, que institui o Prêmio Câmara Municipal de Fortaleza de Jornalismo. |
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| norma |
11639/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A "COPA CEARENSE DE BASQUETE", REALIZADO NO MÊS DE JULHO. |
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| norma |
11640/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “CAMPEONATO CEARENSE DE PIPA”, REALIZADO NO MÊS DE MAIO. |
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| norma |
11641/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O "CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO", REALIZADO NO MÊS DE MARÇO. |
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| materia |
4568/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO ANCURI. |
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| materia |
4569/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA. |
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| materia |
4570/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
4571/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO VILA UNIÃO. |
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| materia |
4572/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, NO BAIRRO MONDUBIM |
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| materia |
4573/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. I, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. |
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| materia |
4574/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. J, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. |
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| materia |
4575/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. L, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER |
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| materia |
4576/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. H, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. |
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| materia |
4577/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. G, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. |
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| materia |
4578/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. F, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. |
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| materia |
4579/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. E, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER |
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