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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4680/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DR. FRANCISCO ALBUQUERQUE, 50, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4681/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER A OUTORGA DA MEDALHA LAURO MAIA À DUPLA MUSICAL ZÉLIA SANTHI E MAZÉ CAVALCANTE 1 extracted
materia 4682/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DR. FRANCISCO ALBUQUERQUE, 50, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4683/2026 2026-03-31 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Regional IX, solicitando a limpeza e capinação no entorno da Lagoa do São Cristóvão, próximo as Ruas Basto Sobrinho, Ada Pimentel, Lagoa Verde, José Pinto e Roberto Rio, no Conjunto São Cristóvão, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 4684/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Alcindo Guanabara, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4685/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Antônio Jacó, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4686/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Antônio Monteiro, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4687/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Ari Lobo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4688/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Bela, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4689/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Brumado, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4690/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Colombo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4691/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Eduardo Araújo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4692/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Francisco Almeida, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4693/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Francisco Batista da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4694/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Getúlio Vargas, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4695/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Iná Brito, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4696/2026 2026-03-31 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos postes 25-09651, 25-089, 25-09650, 25-08971, localizados no Pol de Lazer da Sapiranga, no bairro Sapiranga 1 extracted
materia 4697/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Luís Guedes, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4698/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Osório Correia, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
sessao 11 2026-03-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2026-03-31 Ordinária — 3 extracted
materia 19/2026 2026-03-30 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Francisco Alves do Nascimento, a praça localizada na Rua Cônego de Castro, popularmente conhecida como Praça da Coelce, no bairro Vila Peri 1 extracted
materia 92/2026 2026-03-30 Protocolo da Casa ENCAMINHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - JANEIRO/2026. 1 extracted
materia 114/2026 2026-03-30 Protocolo da Casa SMS - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMENTRE ANTERIOR (3° RDQA) 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS). 1 extracted
materia 174/2026 2026-03-30 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 014/26 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subsídio ao serviço de transporte público coletivo regular e complementar de passageiros, executado sob regime de concessão e permissão no Município de Fortaleza, na forma que indica. ***( 02 EMENDAS )***. 1 extracted
materia 367/2026 2026-03-30 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL- CEI, COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, EM ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE ABANDONADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CIBELE COM A RUA PAULO SETÚBAL, NO BAIRRO MESSEJANA - PARQUE PAMPULHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4652/2026 2026-03-30 Requerimento Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem ao dia da Enfermagem. 1 extracted
materia 4653/2026 2026-03-30 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, para que seja realizado o serviço de Drenagem e Pavimentação com Piso Intertravado em toda a Rua Artur Borges que fica entre a Av. Major Assis e a Rua Ilha Dourada, no bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 4654/2026 2026-03-30 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Vicente Pinheiro que fica entre a Rua Geraldo Barbosa e a Rua Mirtes Cordeiro, no bairro Granja Portugal. 1 extracted
materia 4655/2026 2026-03-30 Requerimento Requer que seja enviado à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, para que seja realizado o serviço de Sinalização Horizontal e Vertical na Rua Vicente Pinheiro que fica entre a Rua Geraldo Barbosa e a Rua Mirtes Cordeiro, no bairro Granja Portugal. 1 extracted
materia 4656/2026 2026-03-30 Requerimento Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF solicitando piso intertravado e drenagem da rua Freitas Pimentel, nº 1114 no bairro São Bento. 1 extracted
materia 4657/2026 2026-03-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Autaquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, e a Secretaria Regional VI, solicitando a implementação de sinalização de pare horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Antero de Quental x Marta Gradvohi (entrada do condomínio dos escritores) no bairro Paupina. 1 extracted
materia 4658/2026 2026-03-30 Requerimento Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP e a Regional 8, solicitando realização de manutenção corretiva com a instalação de dispositivos de concreto pré-moldado (sarjetão ou canaleta) na Rua Ametista, nº 111 no bairro Passaré. 1 extracted
materia 4659/2026 2026-03-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDEINTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA JOSILEIDE ALVES, BAIRRO CONJ. CÚRIO; NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 6/2026 2026-03-30 Ato da Mesa Diretora Altera o Ato da Mesa nº 004, de 7 de março de 2024, que institui o Prêmio Câmara Municipal de Fortaleza de Jornalismo. 1 extracted
norma 11639/2026 2026-03-30 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A "COPA CEARENSE DE BASQUETE", REALIZADO NO MÊS DE JULHO. 1 extracted
norma 11640/2026 2026-03-30 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “CAMPEONATO CEARENSE DE PIPA”, REALIZADO NO MÊS DE MAIO. 1 extracted
norma 11641/2026 2026-03-30 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O "CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO", REALIZADO NO MÊS DE MARÇO. 1 extracted
materia 4568/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO ANCURI. 1 extracted
materia 4569/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA. 1 extracted
materia 4570/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 4571/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO VILA UNIÃO. 1 extracted
materia 4572/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, NO BAIRRO MONDUBIM 1 extracted
materia 4573/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. I, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. 1 extracted
materia 4574/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. J, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. 1 extracted
materia 4575/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. L, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER 1 extracted
materia 4576/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. H, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. 1 extracted
materia 4577/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. G, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. 1 extracted
materia 4578/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. F, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. 1 extracted
materia 4579/2026 2026-03-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS (CEGOR), SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E/OU MEIO FIO, LOCALIZADO NA AV. E, S/N, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER 1 extracted