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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4712/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Umarizeiras, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4713/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Vicente Celestino, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4714/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Vitória Régia, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4715/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Brumado, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4716/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Evandir junior, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4717/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Flor do Campo, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4718/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Francisco Almeida, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4719/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Herculano Pena, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4720/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Travessa Evandir junior, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4721/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Raimunda Aristides, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4722/2026 2026-04-01 Requerimento REQUER O RETORNO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, NOS TERMOS DO §6º, ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4723/2026 2026-04-01 Requerimento Requer a concessão da Medalha Boticário Ferreira ao Cel. de Infantaria ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE. 1 extracted
materia 4724/2026 2026-04-01 Requerimento DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCICIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 4725/2026 2026-04-01 Requerimento "REQUER QUE SEJA SOLICITADO PARA A SEINF-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO REPARO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 E DA RUA 37, LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA ANTÔNIO GIRÃO BARROSO, SITUADA NO SITIO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 4726/2026 2026-04-01 Requerimento "REQUER QUE SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUI MONTE, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NAS PROXIMIDADES DO N°945. 1 extracted
materia 4727/2026 2026-04-01 Requerimento Requer a retira de tramitação do Requerimento nº. 4723/2026 que trata da outorga da Medalha Boticário Ferreira ao Cel. de Infantaria Antônio Anísio Oliveira Leite. 1 extracted
materia 4728/2026 2026-04-01 Requerimento Requer o envio de Votos de Congratulações ao Senhor Ubiratan Teixeira, pela passagem de seu aniversario que ocorreu no dia 01 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 4729/2026 2026-04-01 Requerimento REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINF SOLICITANDO POVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E /OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CATOLÉ ATÉ A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (OCUPAÇÃO ABC) NO BAIRRO CONJ. PALMEIRA EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 1378/2026 2026-04-01 Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA RENATO RUSSO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. 1 extracted
norma 1379/2026 2026-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ALCEU PAIVA VALENÇA. 1 extracted
norma 1380/2026 2026-04-01 Decreto Legislativo DENOMINA DE PARQUE NARCÍLIO ANDRADE O NOVO PARQUE URBANO A SER IMPLANTADO NA RUA NARCÍLIO ANDRADE, NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1381/2026 2026-04-01 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 12 2026-04-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2026-04-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2026-04-01 Ordinária — 3 extracted
materia 368/2026 2026-03-31 Indicação “Dispõe sobre a criação da Feira Municipal da Mãe Atípica Empreendedora, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 369/2026 2026-03-31 Indicação “Dispõe sobre o Programa Municipal de Empreendedorismo da Mãe Atípica, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 370/2026 2026-03-31 Indicação “Dispõe sobre a Política Municipal de Comunicação Alternativa e Aumentativa nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 371/2026 2026-03-31 Indicação DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 372/2026 2026-03-31 Indicação INDICA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE FORTALEZA 2026. 1 extracted
materia 4660/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Iná Brito, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4661/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Flor do Campo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4662/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Brumado, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4663/2026 2026-03-31 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Evandir junior, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4664/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O RETORNO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTES, NOS TERMOS DO §6°, DO ART.19,DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4665/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 4666/2026 2026-03-31 Requerimento Dispõe sobre o retorno ao exercício das atividades parlamentares. 1 extracted
materia 4667/2026 2026-03-31 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. 1 extracted
materia 4668/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GEÓGRAFO ANTÔNIO RIBEIRO ZARANZA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2598, NO BAIRRO CAJAZEIRAS. 1 extracted
materia 4669/2026 2026-03-31 Requerimento Requer a realização de sessão solene para homenagear o lançamento do livro “À Nossa Fortaleza”, em homenagem aos 300 anos do Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 4670/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SUL, NO BAIRRO CAJAZEIRAS. 1 extracted
materia 4671/2026 2026-03-31 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Calçamento em Pedra Tosca e Pavimentação na Rua João Gentil, iniciando na esquina da Rua Sargento Barbosa até o final da mesma, no bairro Granja Portugal. 1 extracted
materia 4672/2026 2026-03-31 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua José Martins, que fica entre a Rua Vicente Pinheiro e a Rua Raimundo, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 4673/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BOA VISTA, SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4674/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO VICENTE, SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4675/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MIRACEL, SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4676/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ADAHIL BARRETO, SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4677/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BRILHANTE, SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4678/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JÚLIO COLF, SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4679/2026 2026-03-31 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MARIA MAPURUNGA FILHO, FALECIDO EM 27 DE MARÇO DE 2026. 1 extracted