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4731/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene em homenagem à Feira Negra de Fortaleza. |
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4732/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 20 anos do Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza - COMHAP. |
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4733/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a outorga da Medalha Alanis Maria à Sra. Erivânia Bernardino Cruz, em reconhecimento à sua luta pela promoção, proteção e defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, na cidade de Fortaleza - Ceará, conforme Resolução nº 1.669/2020. |
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4734/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas públicas de atendimento à população LGBT, resgatando sua história e promovendo sua participação popular. |
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4735/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico para o cruzamento da Avenida Moura Matos com Rua 19, no Riacho Doce, no bairro Passaré. |
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4736/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER O IMEDIATO RETORNO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, NA FORMA QUE INDICA. |
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4737/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a instalação de faixa de pedestre, placa de passagem sinalizada de escolares (A-33b), bem como a instalação de semáforo com temporizador para pedestres no equipamento já existente na Rua Cônego de Castro, altura do número 4801 (em frente à escola EEEP Darcy Ribeiro), no bairro Conjunto Esperança, conforme imagem em anexo. |
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4738/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais de Fortaleza (CEGOR), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 111, no trecho compreendido entre a Av. Contorno Sul e a Rua Marielle Franco, no bairro Conjunto Esperança. |
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4739/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos da Rua Montenegro, entre as Ruas Primavera e Rua Matadouro, no Conjunto Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos |
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4740/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, solicitando a sinalização do cruzamento da Avenida Paroaras com Avenida Moura Matos, no bairro Parque Dois Irmãos |
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4741/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR, solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada na Avenida Moura Matos com Avenida Paroaras, no Conjunto Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos |
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4742/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Sandra Márcia da Silva Maia |
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4743/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
"REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA". |
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4744/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitações em definitivo e arquivamentos dos Projetos Indicativos de números 0342/2026 e 0343/2026, de minha autoria. |
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4745/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SOARES BULCÃO, NA ALTURA DO NUMERAL 350, NO BAIRRO SÃO GERARDO. |
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4746/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a outorga da Medalha Boticário Ferreira (in memoriam) ao senhor Francisco da Costa Barreto Filho. |
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4747/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o retorno ao exercício das atividades parlamentares, nos termos do §6, Art. 19, do Regimento interno da Câmara Municipal de Fortaleza. |
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4748/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO REPARO E MANUTENÇÃO DOS CHUVEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BEIRA MAR. |
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4749/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE RESÍDUOS DE PODA SITUADAS NA RUA DO MIRANTE, 168, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. |
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| materia |
4750/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CHICO SILVESTRE- LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. |
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20/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA PASTOR OSMAR LIMA E SILVA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO MESSEJANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE RAFHAEL SILVA MACIEL.” |
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175/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MÃE SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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176/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
373/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CABINES DE BANHO INDIVIDUAIS NOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NA BEIRA-MAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE SEGUE. |
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| materia |
374/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE RUAS 08 E 09, NO LOTEAMENTO ARVOREDO, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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375/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESPAÇOS DE CUIDADO E HIGIENE ÍNTIMA FEMININA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA |
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| materia |
376/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE PROTEÇÃO À MULHER POR MEIO DE TECNOLOGIA DIGITAL |
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| materia |
377/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE a criação da Universidade Pública Municipal de Fortaleza – UPMF, destinada à oferta de ensino superior gratuito, pesquisa, extensão universitária, inovação tecnológica e formação profissional, prioritariamente nas áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do Município. |
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378/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA – CEARÁ. |
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| materia |
379/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 10, 16 E 17, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BARROSO. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ. |
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| materia |
381/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
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382/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DA RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA. |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, NA RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA. |
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4699/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Pacavira, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4700/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Pedro Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4701/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Porto Príncipe, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4702/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Presidente Vargas, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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4703/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Professor Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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4704/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Raimunda Aristides, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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4705/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Raimundo Inocêncio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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4706/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua São Basílio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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4707/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua São Fidélix, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4708/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua São Francisco, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4709/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
ANULADO. |
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| materia |
4710/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Setembrina, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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| materia |
4711/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Tulipa Negra, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. |
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