br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4731/2026 2026-04-06 Requerimento Requer a realização de sessão solene em homenagem à Feira Negra de Fortaleza. 1 extracted
materia 4732/2026 2026-04-06 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 20 anos do Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza - COMHAP. 1 extracted
materia 4733/2026 2026-04-06 Requerimento Requer a outorga da Medalha Alanis Maria à Sra. Erivânia Bernardino Cruz, em reconhecimento à sua luta pela promoção, proteção e defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, na cidade de Fortaleza - Ceará, conforme Resolução nº 1.669/2020. 1 extracted
materia 4734/2026 2026-04-06 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas públicas de atendimento à população LGBT, resgatando sua história e promovendo sua participação popular. 1 extracted
materia 4735/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico para o cruzamento da Avenida Moura Matos com Rua 19, no Riacho Doce, no bairro Passaré. 1 extracted
materia 4736/2026 2026-04-06 Requerimento REQUER O IMEDIATO RETORNO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4737/2026 2026-04-06 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a instalação de faixa de pedestre, placa de passagem sinalizada de escolares (A-33b), bem como a instalação de semáforo com temporizador para pedestres no equipamento já existente na Rua Cônego de Castro, altura do número 4801 (em frente à escola EEEP Darcy Ribeiro), no bairro Conjunto Esperança, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 4738/2026 2026-04-06 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais de Fortaleza (CEGOR), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 111, no trecho compreendido entre a Av. Contorno Sul e a Rua Marielle Franco, no bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 4739/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos da Rua Montenegro, entre as Ruas Primavera e Rua Matadouro, no Conjunto Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos 1 extracted
materia 4740/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, solicitando a sinalização do cruzamento da Avenida Paroaras com Avenida Moura Matos, no bairro Parque Dois Irmãos 1 extracted
materia 4741/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de ofício à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR, solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada na Avenida Moura Matos com Avenida Paroaras, no Conjunto Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos 1 extracted
materia 4742/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Sandra Márcia da Silva Maia 1 extracted
materia 4743/2026 2026-04-06 Requerimento "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA". 1 extracted
materia 4744/2026 2026-04-06 Requerimento Requer a retirada de tramitações em definitivo e arquivamentos dos Projetos Indicativos de números 0342/2026 e 0343/2026, de minha autoria. 1 extracted
materia 4745/2026 2026-04-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 3, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SOARES BULCÃO, NA ALTURA DO NUMERAL 350, NO BAIRRO SÃO GERARDO. 1 extracted
materia 4746/2026 2026-04-06 Requerimento Requer a outorga da Medalha Boticário Ferreira (in memoriam) ao senhor Francisco da Costa Barreto Filho. 1 extracted
materia 4747/2026 2026-04-06 Requerimento Requer o retorno ao exercício das atividades parlamentares, nos termos do §6, Art. 19, do Regimento interno da Câmara Municipal de Fortaleza. 1 extracted
materia 4748/2026 2026-04-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO REPARO E MANUTENÇÃO DOS CHUVEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BEIRA MAR. 1 extracted
materia 4749/2026 2026-04-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE RESÍDUOS DE PODA SITUADAS NA RUA DO MIRANTE, 168, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. 1 extracted
materia 4750/2026 2026-04-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CHICO SILVESTRE- LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 20/2026 2026-04-01 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE PRAÇA PASTOR OSMAR LIMA E SILVA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO MESSEJANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE RAFHAEL SILVA MACIEL.” 1 extracted
materia 175/2026 2026-04-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MÃE SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 176/2026 2026-04-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 extracted
materia 373/2026 2026-04-01 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CABINES DE BANHO INDIVIDUAIS NOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NA BEIRA-MAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE SEGUE. 1 extracted
materia 374/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE RUAS 08 E 09, NO LOTEAMENTO ARVOREDO, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 375/2026 2026-04-01 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESPAÇOS DE CUIDADO E HIGIENE ÍNTIMA FEMININA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 1 extracted
materia 376/2026 2026-04-01 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE PROTEÇÃO À MULHER POR MEIO DE TECNOLOGIA DIGITAL 1 extracted
materia 377/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE a criação da Universidade Pública Municipal de Fortaleza – UPMF, destinada à oferta de ensino superior gratuito, pesquisa, extensão universitária, inovação tecnológica e formação profissional, prioritariamente nas áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do Município. 1 extracted
materia 378/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA – CEARÁ. 1 extracted
materia 379/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 10, 16 E 17, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BARROSO. 1 extracted
materia 380/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ. 1 extracted
materia 381/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 382/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 383/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DA RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 384/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 385/2026 2026-04-01 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, NA RUA 114, NO CONJUNTO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 4699/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Pacavira, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4700/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Pedro Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4701/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Porto Príncipe, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4702/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Presidente Vargas, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4703/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Professor Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4704/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Raimunda Aristides, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4705/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Raimundo Inocêncio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4706/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua São Basílio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4707/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua São Fidélix, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4708/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua São Francisco, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4709/2026 2026-04-01 Requerimento ANULADO. 0 no document
materia 4710/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Setembrina, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4711/2026 2026-04-01 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Tulipa Negra, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted