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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4777/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 105, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4778/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1058, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4779/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1060, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4780/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1062, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4781/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1064, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4782/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1066, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4783/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1068, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4784/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 107, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4785/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1070, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4786/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1072, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4787/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1074, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4788/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1076, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4789/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1078, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4790/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1080, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4791/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1082, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4792/2026 2026-04-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA NA AV. LEITE BARBOSA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 4793/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1084, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4794/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1086, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4795/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1088, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4796/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 109, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4797/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1090, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4798/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1092, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4799/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1094, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4800/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1096, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4801/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 111, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4802/2026 2026-04-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. 9, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 4803/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 113, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4804/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 115, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4805/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 117, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4806/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 119, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4807/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 121, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4808/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 123, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4809/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 125, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4810/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 127, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4811/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 129, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4812/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 131, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4813/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 133, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4814/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 135, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4815/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 137, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4816/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 139, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4817/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 141, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4818/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 143, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4819/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 145, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4820/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 147, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4821/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 149, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4822/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 151, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4823/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 301, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4824/2026 2026-04-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A AVALIAÇÃO E POSTERIOR SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA AV. ANTÔNIO JUSTA COM AV. ALMIRANTE HENRIOQUE SABÓIA, NO BAIRRO VARJOTA. 1 extracted
materia 4825/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 301A, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4826/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 301B, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted