| materia |
404/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CEARENSE, LOCALIZADA NA RUA ROSA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM CEARENSE |
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405/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA UMARIZEIRA COM A AVENIDA D, NO LOTEAMENTO SIQUEIRA II, BAIRRO CANIDEZINHO |
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406/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
FICA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. |
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407/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INSTITUI O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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408/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Dispõe sobre a implantação de ambulatórios de saúde nas escolas municipais para prestar assistência médica aos alunos. |
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4854/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DA REDE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLECÊNCIA NO MUNCÍPIO DE FORTALEZA. |
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4855/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÁS MÃES ATÍPICAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, EM RECONHECIMENTO Á SUA LUTA, DEDICAÇÃO E RELEVÂNCIA SOCIAL. |
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4856/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FILA REPRIMIDA DE DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E TERAPIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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4857/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO PARA DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA DA BILHETAGEM ELETRÔNICA, DOS SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS E DA QUALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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4858/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. |
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4859/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLITICAS PÚBLICAS DE APOIO, ACOLHIMENTO E SUPORTE ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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4860/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Congratulações ao Senhor Davi de Moraes Barbosa, pela passagem de seu aniversario no dia 07 de abril do corrente ano. |
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4861/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às entidades e organizações que incentivam, fomentam e promovem a capacitação e o fortalecimento do empreendedorismo feminino, reconhecendo sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e a promoção da autonomia das mulheres. |
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4862/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 305, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4863/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 307, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4864/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 309, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4865/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 311, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4866/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 313, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4867/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 315, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4868/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 317, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4869/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 319, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4870/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 321, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4871/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 323, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4872/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 325, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4873/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 327, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4874/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 329, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4875/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 331, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4876/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 333, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4877/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 335, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4878/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 337, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4879/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 339, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4880/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 341, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4881/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 343, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4882/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 341A, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4883/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 345, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4884/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
ANULADO |
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no document
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| materia |
4885/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 501, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4886/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 503, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4887/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 507, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4888/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 509, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4889/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 511, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4890/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 513, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4891/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Cachorro, com a participação de tutores e seus cães.” |
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| materia |
4892/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição da Comunidade Aldaci Barbosa, em frente a UAPs Roberto Bruno e no entorno do Chafariz e da quadra poliesportiva, localizada no Bairro de Fátima. |
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4893/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
COMUNICA A MUDANÇA DE PARTIDO E REQUER PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE REALIZAR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES EM SEUS SISTEMA INTERNOS, BEM COMO NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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4894/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes |
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| materia |
4895/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às instituições, órgãos e profissionais que atuam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza e no Estado do Ceará. |
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4896/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE ABRIL. |
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4897/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "NOSSA CASA É DE TODOS". |
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4898/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação de lombada e a alteração para sentido único da Rua Brigadeiro Vilela, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Asp. Mendes e a BR-116, no bairro Aerolândia. |
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