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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 404/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CEARENSE, LOCALIZADA NA RUA ROSA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM CEARENSE 1 extracted
materia 405/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA UMARIZEIRA COM A AVENIDA D, NO LOTEAMENTO SIQUEIRA II, BAIRRO CANIDEZINHO 1 extracted
materia 406/2026 2026-04-08 Indicação FICA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. 1 extracted
materia 407/2026 2026-04-08 Indicação INSTITUI O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 408/2026 2026-04-08 Indicação Dispõe sobre a implantação de ambulatórios de saúde nas escolas municipais para prestar assistência médica aos alunos. 1 extracted
materia 4854/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DA REDE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLECÊNCIA NO MUNCÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4855/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÁS MÃES ATÍPICAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, EM RECONHECIMENTO Á SUA LUTA, DEDICAÇÃO E RELEVÂNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 4856/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FILA REPRIMIDA DE DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E TERAPIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4857/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO PARA DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA DA BILHETAGEM ELETRÔNICA, DOS SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS E DA QUALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4858/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 4859/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLITICAS PÚBLICAS DE APOIO, ACOLHIMENTO E SUPORTE ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4860/2026 2026-04-08 Requerimento Requer o envio de Votos de Congratulações ao Senhor Davi de Moraes Barbosa, pela passagem de seu aniversario no dia 07 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 4861/2026 2026-04-08 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às entidades e organizações que incentivam, fomentam e promovem a capacitação e o fortalecimento do empreendedorismo feminino, reconhecendo sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e a promoção da autonomia das mulheres. 1 extracted
materia 4862/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 305, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4863/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 307, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4864/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 309, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4865/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 311, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4866/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 313, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4867/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 315, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4868/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 317, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4869/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 319, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4870/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 321, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4871/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 323, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4872/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 325, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4873/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 327, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4874/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 329, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4875/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 331, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4876/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 333, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4877/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 335, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4878/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 337, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4879/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 339, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4880/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 341, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4881/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 343, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4882/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 341A, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4883/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 345, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4884/2026 2026-04-08 Requerimento ANULADO 0 no document
materia 4885/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 501, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4886/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 503, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4887/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 507, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4888/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 509, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4889/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 511, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4890/2026 2026-04-08 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 513, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4891/2026 2026-04-08 Requerimento “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Cachorro, com a participação de tutores e seus cães.” 1 extracted
materia 4892/2026 2026-04-08 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição da Comunidade Aldaci Barbosa, em frente a UAPs Roberto Bruno e no entorno do Chafariz e da quadra poliesportiva, localizada no Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 4893/2026 2026-04-08 Requerimento COMUNICA A MUDANÇA DE PARTIDO E REQUER PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE REALIZAR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES EM SEUS SISTEMA INTERNOS, BEM COMO NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 4894/2026 2026-04-08 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 1 extracted
materia 4895/2026 2026-04-08 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às instituições, órgãos e profissionais que atuam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza e no Estado do Ceará. 1 extracted
materia 4896/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE ABRIL. 1 extracted
materia 4897/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA FORA DA SEDE DA CÂMARA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "NOSSA CASA É DE TODOS". 1 extracted
materia 4898/2026 2026-04-08 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação de lombada e a alteração para sentido único da Rua Brigadeiro Vilela, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Asp. Mendes e a BR-116, no bairro Aerolândia. 1 extracted