br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4921/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRU E RUA MIGUEL CALMON, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. 1 extracted
materia 4922/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA AV. CESAR CALS, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. 1 extracted
materia 4923/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA AV. CESAR CALS, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. 1 extracted
materia 4924/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA EM TODA A AV. CESAR CALS, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4925/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM TODA A AV. DIOGUINHO, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO 1 extracted
materia 4926/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AV. CESAR CALS, 1089, BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4927/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRU E RUA DR. ANTÔNIO CARNEIRO, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. 1 extracted
materia 4928/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROF. MURILO SILVEIRA E RUA DR ANTÔNIO CARNEIRO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4929/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PONTO DE LIXO NA AV CESAR CALS, PRÓXIMO AO NÚMERO 833, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4930/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRU E RUA MIGUEL CALMON, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4931/2026 2026-04-09 Requerimento Dispõe sobre a inserção nos anais desta Casa, da publicação intitulada – Fortaleza recebe Selo FNAS 2025 por excelência na gestão da Assistência Social – Prefeitura de Fortaleza. 1 extracted
materia 4932/2026 2026-04-09 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do Projeto Qualivida. 1 extracted
materia 4933/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMATIZADO, BEM COMO NOS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA MUDANÇA DE PARTIDO. 1 extracted
materia 4934/2026 2026-04-09 Requerimento Requer o envio de Moção de Congratulação pelo transcurso dos 15 anos do Projeto Qualivida. 1 extracted
materia 4935/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER A SUBSCRIÇÃO PARA COAUTORIA DO REQUERIMENTO Nº 9986/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENÉ PESSOA 1 extracted
materia 4936/2026 2026-04-09 Requerimento Informa sobre a mudança de partido e solicita à Câmara Municipal que tome as providências necessárias para atualizar seus sistemas internos, além dos demais portais e meios de comunicação desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 4937/2026 2026-04-09 Requerimento Dispõe sobre os serviços de sinalização de trânsito e a instalação de tachões no cruzamento da Dr. Atualpa com a rua Henrique Ellery, no bairro Monte Castelo/Ellery. 1 extracted
materia 4938/2026 2026-04-09 Requerimento Dispõe sobre o serviço de poda de árvores, limpeza, varrição e retirada de lixos e entulhos da Praça do Bairro Ellery, localizada na rua Dr. Almeida Filho e rua Demóstenes de Carvalho. 1 extracted
materia 4939/2026 2026-04-09 Requerimento Dispõe sobre o serviço de requalificação da Praça da Cidade Alta, localizada na rua Raquel Holanda, no bairro Monte Castelo. 1 extracted
materia 4940/2026 2026-04-09 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de redução de danos no município de Fortaleza 1 extracted
materia 4941/2026 2026-04-09 Requerimento Dispõe sobre o serviço de capinação na Vila Gema Geovana – com acesso pela rua Olímpio de Paiva, 3864 -, no bairro Carlito Pamplona. 1 extracted
materia 4942/2026 2026-04-09 Requerimento Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando Tapa Buraco na rua Cento e Nove, nº 183 no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 4943/2026 2026-04-09 Requerimento Requer o envio de requerimento à Secretaria Executiva Regional SER 6 solicitando a realização dos serviços de LIMPEZA E CAPINAÇÃO localizado na Rua Bárbara de Sousa Costa, nº 102 no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 4944/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TIPO TIJOLO INTERTRAVADO NA RUA MATEUS LEMOS - GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4945/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO MOTOVIDA. 1 extracted
materia 4946/2026 2026-04-09 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional dos Peacekeepers (Mantenedores da Paz), celebrado no dia 29 de maio. 1 extracted
materia 4947/2026 2026-04-09 Requerimento Requer envio de votos de congratulações ao Senhor Josivan Alves do Nascimento (Josivan Clube), pela passagem do seu aniversário no dia 10 de Abril do corrente ano. 1 extracted
materia 4948/2026 2026-04-09 Requerimento Requer a retirada de tramitação em definitivo e arquivamento do Processo de Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 (Número SAPL: 23/2026), de minha autoria. 1 extracted
norma 7/2026 2026-04-09 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica. 1 extracted
norma 8/2026 2026-04-09 Ato da Mesa Diretora Altera os incisos II e III do art. 1º do Ato da Mesa Nº 001, de 4 de janeiro de 2021. 1 extracted
sessao 25 2026-04-09 Ordinária — 3 extracted
materia 186/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO URBANA E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DE ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENTREGA TEMPESTIVA DE MATERIAL DIDÁTICO ACESSIVEL AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Define como maus-tratos qualquer ação ou danos aos abrigos de animais comunitários e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Fortaleza – SAMU PET Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 193/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Mobilização Permanente contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos, em escolas, unidades de saúde, equipamentos de assistência social, terminais e repartições públicas municipais, com orientações sobre denúncia de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 196/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Institui diretrizes para a capacitação periódica de agentes públicos municipais na identificação, prevenção e encaminhamento de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 396/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO NA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 397/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA 1 extracted
materia 398/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 399/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NA RUA DOS MENINOS VERDES, NO BAIRRO JANGURUSSU 1 extracted
materia 400/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA ARENINHA CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO SIQUEIRA 1 extracted
materia 401/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA ARENINHA DA PRAÇA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA 1 extracted
materia 402/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA A ARENINHA DO NOVO MONDUBIM 1 extracted
materia 403/2026 2026-04-08 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS 1 extracted