| materia |
4921/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRU E RUA MIGUEL CALMON, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. |
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| materia |
4922/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA AV. CESAR CALS, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. |
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| materia |
4923/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA AV. CESAR CALS, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. |
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| materia |
4924/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA EM TODA A AV. CESAR CALS, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
4925/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM TODA A AV. DIOGUINHO, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO |
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| materia |
4926/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AV. CESAR CALS, 1089, BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
4927/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRU E RUA DR. ANTÔNIO CARNEIRO, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. |
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| materia |
4928/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROF. MURILO SILVEIRA E RUA DR ANTÔNIO CARNEIRO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
4929/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PONTO DE LIXO NA AV CESAR CALS, PRÓXIMO AO NÚMERO 833, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
4930/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRU E RUA MIGUEL CALMON, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
4931/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Dispõe sobre a inserção nos anais desta Casa, da publicação intitulada – Fortaleza recebe Selo FNAS 2025 por excelência na gestão da Assistência Social – Prefeitura de Fortaleza. |
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| materia |
4932/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do Projeto Qualivida. |
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| materia |
4933/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMATIZADO, BEM COMO NOS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA MUDANÇA DE PARTIDO. |
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| materia |
4934/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer o envio de Moção de Congratulação pelo transcurso dos 15 anos do Projeto Qualivida. |
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| materia |
4935/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER A SUBSCRIÇÃO PARA COAUTORIA DO REQUERIMENTO Nº 9986/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENÉ PESSOA |
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| materia |
4936/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Informa sobre a mudança de partido e solicita à Câmara Municipal que tome as providências necessárias para atualizar seus sistemas internos, além dos demais portais e meios de comunicação desta Casa Legislativa. |
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| materia |
4937/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Dispõe sobre os serviços de sinalização de trânsito e a instalação de tachões no cruzamento da Dr. Atualpa com a rua Henrique Ellery, no bairro Monte Castelo/Ellery. |
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| materia |
4938/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de poda de árvores, limpeza, varrição e retirada de lixos e entulhos da Praça do Bairro Ellery, localizada na rua Dr. Almeida Filho e rua Demóstenes de Carvalho. |
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| materia |
4939/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de requalificação da Praça da Cidade Alta, localizada na rua Raquel Holanda, no bairro Monte Castelo. |
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| materia |
4940/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de redução de danos no município de Fortaleza |
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| materia |
4941/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de capinação na Vila Gema Geovana – com acesso pela rua Olímpio de Paiva, 3864 -, no bairro Carlito Pamplona. |
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| materia |
4942/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando Tapa Buraco na rua Cento e Nove, nº 183 no bairro Jangurussu. |
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| materia |
4943/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Secretaria Executiva Regional SER 6 solicitando a realização dos serviços de LIMPEZA E CAPINAÇÃO localizado na Rua Bárbara de Sousa Costa, nº 102 no bairro Lagoa Redonda. |
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| materia |
4944/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TIPO TIJOLO INTERTRAVADO NA RUA MATEUS LEMOS - GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4945/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO MOTOVIDA. |
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| materia |
4946/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional dos Peacekeepers (Mantenedores da Paz), celebrado no dia 29 de maio. |
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| materia |
4947/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer envio de votos de congratulações ao Senhor Josivan Alves do Nascimento (Josivan Clube), pela passagem do seu aniversário no dia 10 de Abril do corrente ano. |
1 |
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| materia |
4948/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação em definitivo e arquivamento do Processo de Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 (Número SAPL: 23/2026), de minha autoria. |
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| norma |
7/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica. |
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| norma |
8/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Mesa Diretora |
Altera os incisos II e III do art. 1º do Ato da Mesa Nº 001, de 4 de janeiro de 2021. |
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| sessao |
25 |
2026-04-09 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
186/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO URBANA E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DE ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENTREGA TEMPESTIVA DE MATERIAL DIDÁTICO ACESSIVEL AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define como maus-tratos qualquer ação ou danos aos abrigos de animais comunitários e dá outras providências. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Fortaleza – SAMU PET Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
192/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
193/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
194/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Mobilização Permanente contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
195/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos, em escolas, unidades de saúde, equipamentos de assistência social, terminais e repartições públicas municipais, com orientações sobre denúncia de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
196/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a capacitação periódica de agentes públicos municipais na identificação, prevenção e encaminhamento de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO NA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA |
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| materia |
398/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA. |
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| materia |
399/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NA RUA DOS MENINOS VERDES, NO BAIRRO JANGURUSSU |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA ARENINHA CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO SIQUEIRA |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA ARENINHA DA PRAÇA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA |
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| materia |
402/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA A ARENINHA DO NOVO MONDUBIM |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS |
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