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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4970/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 705, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4971/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 707, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4972/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 709, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4973/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 711, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4974/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 713, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4975/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 715, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4976/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 717, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4977/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 719, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4978/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 721, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4979/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 723, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4980/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 725, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4981/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 727, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4982/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 729, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4983/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 731, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4984/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 733, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4985/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 735, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4986/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 737, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4987/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 739, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4988/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 741, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4989/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 743, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4990/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 745, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4991/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 747, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4992/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 749, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4993/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 751, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4994/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 753, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4995/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 755, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4996/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 757, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4997/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 759, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4998/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 761, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4999/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 763, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5000/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 765, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5001/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 767, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5002/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 902, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5003/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 904, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5004/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 906, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5005/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ORGANIZADORES , VOLUNTÁRIOS E PARTICIPANTES DE MANIFESTAÇÕES CRISTÃS DE INTERESSE PÚBLICO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM DESTAQUE PARA AÇÕES EVANGELISTICAS, MUSICAIS, MISSIONÁRIAS E COMUNITÁRIAS. 1 extracted
materia 5006/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO REGULAR DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA ARENINHA DO SITIO SÃO JOÃO, SITUADA NO BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5007/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA ROSITA, SITUADA NO BAIRRO BARROSO, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5008/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 908, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5009/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 910, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5010/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 912, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5011/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PARAÍSO, SITUADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5012/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 914, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5013/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 916, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5014/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER OBRAS DE MICRODRENAGEM NA RUA PARAÍSO, SITUADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA. ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL 6, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5015/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 918, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5016/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 920, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5017/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 922, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5018/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA PARAÍSO SITUADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5019/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA PARA O ENTORNO DA ARENINHA SANTA FILOMENA, SITUADA NO BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted