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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5168/2026 2026-04-15 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua Valdemir Rosa, no bairro Genibaú 1 extracted
materia 5169/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1040, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5170/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1042, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5171/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1044, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5172/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1046, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5173/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1048, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5174/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 105, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5175/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 107, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5176/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 109, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5177/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 105, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5178/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 111, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5179/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 113, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5180/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 115, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5181/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 117, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5182/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 119, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
norma 1385/2026 2026-04-15 Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. 1 extracted
sessao 27 2026-04-15 Ordinária — 3 extracted
materia 210/2026 2026-04-14 Projeto de Lei Ordinária VEDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO, ELEIÇÃO OU PERMANÊNCIA EM ASSENTOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE PESSOAS CONDENADAS, EM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES PREVISTOS NA LEI 11.340/2006 –LEI MARIA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 211/2026 2026-04-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA MUNICIPAL DE VISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 212/2026 2026-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA ENTRE MULHERES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 213/2026 2026-04-14 Projeto de Lei Ordinária "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RIMA-REDE ITINERANTE DE MULHERES ATUANTES, NA FORMA QUE INDICA". 1 extracted
materia 214/2026 2026-04-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 11.443, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUALIFICAR O POLO DE ARTESANATO E MODA DA BEIRA-MAR DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 428/2026 2026-04-14 Indicação Institui o Complexo Zoobotânico de Fortaleza como equipamento integrante da Rota Turística Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 429/2026 2026-04-14 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça do Espetinho, localizada no Bairro Conjunto Ceará II, e dá outras providências. 1 extracted
materia 430/2026 2026-04-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E /OU O ENVIO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE ASSEGURE A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE DE DOSES. 1 extracted
materia 431/2026 2026-04-14 Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de revitalização, limpeza e melhorias na infraestrutura do entorno da antiga escola EEMTI Professora Maria Antonieta Nunes, no Conjunto Ceará II. 1 extracted
materia 432/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Proteção Fotossolar para Trabalhadores da Economia Informal”, visando a distribuição regular de equipamentos de proteção solar individual e dá outras providências. 1 extracted
materia 5028/2026 2026-04-14 Requerimento Requer seja encaminhado voto de repúdio por ato de sabotagem ao interesse público, em razão de conduta praticada pelo Deputado André Fernandes (PL), consistente no descarte irregular de resíduos sólidos na calçada do Paço Municipal de Fortaleza. 1 extracted
materia 5029/2026 2026-04-14 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), para solicitar remoção de Placa de Indicação, na Rua Barros Leal, localizada no Bairro São João do Tauape. 1 extracted
materia 5030/2026 2026-04-14 Requerimento Dispõe sobre a regularização fundiária das casas do Conjunto Habitacional Raquel de Queiroz, localizadas no quadrilátero que compreende as ruas Adolfo Bezerra de Menezes, Coelho Neto, Graça Aranha e General Mário Hermes, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 5031/2026 2026-04-14 Requerimento Dispõe sobre a regularização fundiária das casas localizadas por detrás do Atacadão (comunidade da Iara), localizado na Av. Francisco Sá, 3175, no bairro Carlito Pamplona. 1 extracted
materia 5032/2026 2026-04-14 Requerimento COMUNICA A MUDANÇA DE PARTIDO E REQUER PROVIDÊNCIAS DA CAMÂRA MUNICIPAL A FIM DE REALIZAR AD DEVIDAS ALTERAÇÕES EM SEUS SISTEMAS INTERNOS BEM COMO NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 5033/2026 2026-04-14 Requerimento Dispõe sobre a implantação de lombadas na avenida Um (Loteamento Expedicionários 1), no bairro Parque Dois Irmãos. 1 extracted
materia 5034/2026 2026-04-14 Requerimento Dispõe sobre os serviços de sinalização de trânsito e a instalação de tachões no cruzamento da avenida Um com avenida Dois (Loteamento Expedicionários 1), no bairro Parque Dois Irmãos. 1 extracted
materia 5035/2026 2026-04-14 Requerimento Dispõe sobre os serviços de sinalização de trânsito e a instalação de tachões no cruzamento da avenida Um com a rua P (Loteamento Expedicionários 1), no bairro Parque Dois Irmãos. 1 extracted
materia 5036/2026 2026-04-14 Requerimento Dispõe sobre os serviços de sinalização de trânsito e a instalação de tachões no cruzamento da avenida Um com a rua Q (Loteamento Expedicionários 1), no bairro Parque Dois Irmãos. 1 extracted
materia 5037/2026 2026-04-14 Requerimento COMUNICA A MUDANÇA DE PARTIDO E REQUER PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE REALIZAR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES EM SEUS SISTEMAS INTERNOS, BEM COMO NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 5038/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI (SER VI), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODA A PRAÇA DO BANDEIRANTE NA MESSEJANA. 1 extracted
materia 5039/2026 2026-04-14 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 43 anos de fundação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (SENECE). 1 extracted
materia 5040/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ENEL CEARÁ, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA ISMAEL PORDEUS, PRÓXIMO AO Nº 1441, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 5041/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PAPA LEÃO XII, EM RAZÃO DE COMENTÁRIOS DESRESPEITOSOS PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, COM ENVIO DE CIÊNCIA Á SANTA SÉ. 1 extracted
materia 5042/2026 2026-04-14 Requerimento Dispõe sobre a implantação de câmera para o monitoramento e identificação de responsáveis pelo descarte irregular de resíduos no cruzamento da rua 136 (Conjunto Tupã Mirim) com a rua Major Telesforo, no bairro Parque Dois Irmãos. 1 extracted
materia 5043/2026 2026-04-14 Requerimento Dispõe sobre a implantação de câmera para o monitoramento e identificação de responsáveis pelo descarte irregular de resíduos no cruzamento da avenida Um (Loteamento Expedicionários 1) com a rua Q, no bairro Parque Dois Irmãos. 1 extracted
materia 5044/2026 2026-04-14 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Cachorro, com a participação de tutores e seus cães 1 extracted
materia 5045/2026 2026-04-14 Requerimento Requer o envio de Moção de Apoio e Solidariedade ao Papa Leão XIV diante de ataques públicos sofridos após manifestações em defesa da paz e do diálogo entre as nações. 1 extracted
materia 5046/2026 2026-04-14 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 325, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5047/2026 2026-04-14 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 343A, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5048/2026 2026-04-14 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 703, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5049/2026 2026-04-14 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 707, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5050/2026 2026-04-14 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 902, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted