| materia |
5168/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua Valdemir Rosa, no bairro Genibaú |
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| materia |
5169/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1040, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5170/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1042, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5171/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1044, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5172/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1046, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5173/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1048, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5174/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 105, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5175/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 107, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5176/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 109, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5177/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 105, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5178/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 111, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5179/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 113, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5180/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 115, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5181/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 117, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5182/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 119, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| norma |
1385/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SITUADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. |
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| sessao |
27 |
2026-04-15 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
210/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO, ELEIÇÃO OU PERMANÊNCIA EM ASSENTOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE PESSOAS CONDENADAS, EM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES PREVISTOS NA LEI 11.340/2006 –LEI MARIA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
211/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA MUNICIPAL DE VISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
212/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA ENTRE MULHERES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
213/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RIMA-REDE ITINERANTE DE MULHERES ATUANTES, NA FORMA QUE INDICA". |
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| materia |
214/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 11.443, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUALIFICAR O POLO DE ARTESANATO E MODA DA BEIRA-MAR DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
428/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Institui o Complexo Zoobotânico de Fortaleza como equipamento integrante da Rota Turística Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
429/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça do Espetinho, localizada no Bairro Conjunto Ceará II, e dá outras providências. |
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| materia |
430/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E /OU O ENVIO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE ASSEGURE A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE DE DOSES. |
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| materia |
431/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de revitalização, limpeza e melhorias na infraestrutura do entorno da antiga escola EEMTI Professora Maria Antonieta Nunes, no Conjunto Ceará II. |
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| materia |
432/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Proteção Fotossolar para Trabalhadores da Economia Informal”, visando a distribuição regular de equipamentos de proteção solar individual e dá outras providências. |
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| materia |
5028/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado voto de repúdio por ato de sabotagem ao interesse público, em razão de conduta praticada pelo Deputado André Fernandes (PL), consistente no descarte irregular de resíduos sólidos na calçada do Paço Municipal de Fortaleza. |
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| materia |
5029/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), para solicitar remoção de Placa de Indicação, na Rua Barros Leal, localizada no Bairro São João do Tauape. |
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| materia |
5030/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre a regularização fundiária das casas do Conjunto Habitacional Raquel de Queiroz, localizadas no quadrilátero que compreende as ruas Adolfo Bezerra de Menezes, Coelho Neto, Graça Aranha e General Mário Hermes, no bairro Floresta. |
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| materia |
5031/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre a regularização fundiária das casas localizadas por detrás do Atacadão (comunidade da Iara), localizado na Av. Francisco Sá, 3175, no bairro Carlito Pamplona. |
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| materia |
5032/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
COMUNICA A MUDANÇA DE PARTIDO E REQUER PROVIDÊNCIAS DA CAMÂRA MUNICIPAL A FIM DE REALIZAR AD DEVIDAS ALTERAÇÕES EM SEUS SISTEMAS INTERNOS BEM COMO NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
5033/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre a implantação de lombadas na avenida Um (Loteamento Expedicionários 1), no bairro Parque Dois Irmãos. |
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| materia |
5034/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre os serviços de sinalização de trânsito e a instalação de tachões no cruzamento da avenida Um com avenida Dois (Loteamento Expedicionários 1), no bairro Parque Dois Irmãos. |
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| materia |
5035/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre os serviços de sinalização de trânsito e a instalação de tachões no cruzamento da avenida Um com a rua P (Loteamento Expedicionários 1), no bairro Parque Dois Irmãos. |
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| materia |
5036/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre os serviços de sinalização de trânsito e a instalação de tachões no cruzamento da avenida Um com a rua Q (Loteamento Expedicionários 1), no bairro Parque Dois Irmãos. |
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| materia |
5037/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
COMUNICA A MUDANÇA DE PARTIDO E REQUER PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE REALIZAR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES EM SEUS SISTEMAS INTERNOS, BEM COMO NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
5038/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI (SER VI), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODA A PRAÇA DO BANDEIRANTE NA MESSEJANA. |
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| materia |
5039/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 43 anos de fundação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (SENECE). |
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| materia |
5040/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ENEL CEARÁ, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA ISMAEL PORDEUS, PRÓXIMO AO Nº 1441, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
5041/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PAPA LEÃO XII, EM RAZÃO DE COMENTÁRIOS DESRESPEITOSOS PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, COM ENVIO DE CIÊNCIA Á SANTA SÉ. |
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| materia |
5042/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre a implantação de câmera para o monitoramento e identificação de responsáveis pelo descarte irregular de resíduos no cruzamento da rua 136 (Conjunto Tupã Mirim) com a rua Major Telesforo, no bairro Parque Dois Irmãos. |
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| materia |
5043/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre a implantação de câmera para o monitoramento e identificação de responsáveis pelo descarte irregular de resíduos no cruzamento da avenida Um (Loteamento Expedicionários 1) com a rua Q, no bairro Parque Dois Irmãos. |
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| materia |
5044/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Cachorro, com a participação de tutores e seus cães |
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| materia |
5045/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de Moção de Apoio e Solidariedade ao Papa Leão XIV diante de ataques públicos sofridos após manifestações em defesa da paz e do diálogo entre as nações. |
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| materia |
5046/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 325, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que
menciona. |
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| materia |
5047/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 343A, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que
menciona. |
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| materia |
5048/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 703, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5049/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 707, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5050/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 902, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que
menciona. |
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