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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5118/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na Rua João Nogueira Borges, 655 - De Lourdes 1 extracted
materia 5119/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na Av. Carlos Jereissati, 430 - De Lourdes 1 extracted
materia 5120/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE NOTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO FEITA PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE DENOTA REFORÇO DE ESTEREÓTIPO PEJORATIVO E XENOFÓBICO AO POVO CEARENSE. 1 extracted
materia 5121/2026 2026-04-15 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado no dia 25 de abril. 1 extracted
materia 5122/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 101, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5123/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 103, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5124/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 105, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5125/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1000, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5126/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1002, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5127/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1004, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5128/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1006, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5129/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1008, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5130/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1010, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5131/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1012, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5132/2026 2026-04-15 Requerimento Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares da Senhora Maria Clotilde, falecida no dia 15/04/2026. 1 extracted
materia 5133/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 725, no trecho compreendido entre as ruas 725 e 721 (em frente ao CEI Jornalista Neno Cavalcante), no bairro Conjunto Ceará II. 1 extracted
materia 5134/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a instalação de placa com a denominação da Praça Manoel Batista Duarte (Seu Manu), situada entre as ruas Raimundo Bernardes Sena, Mirella Barroso Oriá e Pinderemirim, no bairro Salinas. 1 extracted
materia 5135/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 5136/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA DEFESA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL , LIMPEZA URBANA, SAÚDE E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE A QUADRA CHUVOSA EM FORTALEZA. 1 extracted
materia 5137/2026 2026-04-15 Requerimento COMINICA A MUDANÇA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PROMOVER AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES NOS DEMAIS PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUICIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 5138/2026 2026-04-15 Requerimento Requer que seja dada ciência ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa acerca da impossibilidade TEMPORÁRIA de exercício do mandato parlamentar. 1 extracted
materia 5139/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, COM FOCO EM SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E DIGNIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 5140/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR EM FORTALEZA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRANSPORTE IRREGULAR, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 5141/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATER A EXPANSÃO DA OFERTA DE CRECHES EM FORTALEZA, A META DE REDUÇÃO DA FILA E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS NOVAS VAGAS. 1 extracted
materia 5142/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS URBANOS, SOCIAIS E PATRIMONIAIS DAS DESAPROPRIAÇÕES DESTINADAS ÁS NOVAS OBRAS VIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 5143/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTEJUSCELINO KUBITSCHEK, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5144/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI (SER VI), SOLICITANDO , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO , VARRIÇÃO DE TODO O ENTORNO DA ARENINHA DO MURILÃO NA MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5145/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 121- BAIRRO JANGURUSU, FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5146/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 119- BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5147/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 117- BAIRRO JANGURUSSU, FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5148/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 115- BAIRRO JANGURUSSU, FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5149/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 113- BAIRRO JANGURUSSU, FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5150/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 111- BAIRRO JANGURUSSU, FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5151/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA BELA VISTA- BAIRRO JANGURUSSU, FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5152/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO- BAIRRO JANGURUSSU, FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5153/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANA BEATRIZ- BAIRRO JANGURUSSU, FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5154/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1014, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5155/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1016, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5156/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1018, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5157/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1020, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5158/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1022, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5159/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1024, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5160/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1026, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5161/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1028, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5162/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1030, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5163/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1032, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5164/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1034, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5165/2026 2026-04-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1036, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5166/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 214/2026. 1 extracted
materia 5167/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO TEMA DA ADOÇÃO E DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO A GARANTIA DACONVIVÊNCIA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted