br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária nº 11.443, de 09 de janeiro de 2024, para autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a qualificar o Polo de Artesanato e Moda da Beira-Mar de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 433/2026 2026-04-15 Indicação DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SEM REDUÇÃO SALARIAL. 1 extracted
materia 434/2026 2026-04-15 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE ORDENAMENTO URBANO PARA GRANDES EVENTOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA PROTEÇÃO DE FAMÍLIA, AMBULANTES CREDENCIADOS, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DO PÚBLICO INFANTIL, MA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 435/2026 2026-04-15 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE FORÇA-TAREFA PERMANENTE PARA VISTORIA EMERGENCIAL DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS ANTIGAS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 436/2026 2026-04-15 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO MINIMA DOS PARQUINHOS INSTALADOS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, COM REQUISITOS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO PERIÓDICA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 437/2026 2026-04-15 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO GEORREFERENCIADO DE PONTOS RECORRENTES DE ALAGAMENTO, COM PRIORIDADE DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE CIRCULAÇÃO ESCOLAR E DE TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 438/2026 2026-04-15 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA O ENTORNO DE ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 439/2026 2026-04-15 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO PRIORITÁRIO DE PROTEÇÃO E REALOCAÇÃO IMEDIATA DE ALUNOS QUANDO HOUVER RISCO ESTRUTURAL EM UNIDADE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 440/2026 2026-04-15 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO POSTO DE SAÚDE DR. HÉLIO GOES FERREIRA NO ESPAÇO ATUALMENTE DESTINADO AO POLO DE LAZER DA SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 441/2026 2026-04-15 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA 1 extracted
materia 5076/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Jorge Acurcio, 512 1 extracted
materia 5077/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando implantação de faixa de pedestre na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1195 1 extracted
materia 5078/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Francisco de Sales, 75, com Rua Araguaína 1 extracted
materia 5079/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Travessa Ianei, 208, com Travessa Damozel 1 extracted
materia 5080/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Travessa Lineu Machado, 220, com Av. Lineu Machado 1 extracted
materia 5082/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Visconde de Cauipe, 540, com Rua Pedro Araújo 1 extracted
materia 5083/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Araguaína, 834, com Rua Francisco Sales 1 extracted
materia 5084/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Francisco de Sales, 171, com Travessa Ianei 1 extracted
materia 5085/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando implantação de faixa de pedestre na Av. João Pessoa, 5279 1 extracted
materia 5086/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Pedro Araújo, 258, com Rua Perdigão de Oliveira 1 extracted
materia 5087/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Seixas Correia, 870, com Travessa Lineu Machado 1 extracted
materia 5088/2026 2026-04-15 Requerimento ANULADO - IGUAL AO 5089/26. 0 no document
materia 5089/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Francisco de Sales, 70, com Rua Araguaína 1 extracted
materia 5090/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Francisco de Sales, 182, com Travessa Ianei 1 extracted
materia 5091/2026 2026-04-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR EUDES MATOS DA SILVA NETO. 1 extracted
materia 5092/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Pedro Araújo, 481, com Júlio Braga 1 extracted
materia 5093/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Seixas Correia, 900, com Travessa Lineu Machado 1 extracted
materia 5094/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Av. Lineu Machado, 1972, com Travessa Lineu Machado 1 extracted
materia 5095/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Travessa Ianei, 135, com Travessa Damozel 1 extracted
materia 5096/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Travessa Ianei, 102, com Travessa Damozel 1 extracted
materia 5097/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Visconde de Cauipe, 362, com Rua Monsenhor Vicente Martins 1 extracted
materia 5098/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Pedro Araújo, 274, com Rua Perdigão de Oliveira 1 extracted
materia 5099/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, solicitando remoção de ponto irregular de lixo na Rua Domingos Jaguaribe, entre as ruas Luciano Carneiro e Moreira Gomes 1 extracted
materia 5100/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização, solicitando remoção de ponto irregular de lixo na Rua Dom Jerônimo, 1053 1 extracted
materia 5101/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Pery Negreiros, 99 1 extracted
materia 5102/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Rafael Tobias, 2194 1 extracted
materia 5103/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Olímpio Leite, 161 1 extracted
materia 5104/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Patrício Florêncio, 58 1 extracted
materia 5105/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Francisco Moreira, 418 - De Lourdes 1 extracted
materia 5107/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Oliveira Filho, 2870-2970 - Praia Antônio Diogo 1 extracted
materia 5108/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Tiê, entre a Av. Chanceler Edson Queiroz e Rua Gontran Giffoni - Guararapes 1 extracted
materia 5109/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na Av. Carlos Jereissati, 1304-1344 - Praia Antônio Diogo 1 extracted
materia 5110/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Júlio Silva, 2 - De Lourdes 1 extracted
materia 5111/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Dr. José Teles, 1102 - 1400 - Guararapes 1 extracted
materia 5112/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Felipe Nery, 1080 - Guararapes 1 extracted
materia 5113/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Paulo Mendes, 1098 - Praia Antônio Diogo 1 extracted
materia 5114/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Dr. Turbay Barreira, 451-329 - De Lourdes 1 extracted
materia 5115/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na Tv. Geraldo Magalhães, 145 - Guararapes 1 extracted
materia 5116/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na Tv. Geraldo Magalhães, 200 - Guararapes 1 extracted
materia 5117/2026 2026-04-15 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na R. Paulo Mendes, 454 - Praia Do Futuro 1 extracted