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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5208/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1000, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5209/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1002, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5210/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1004, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5211/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1008, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5212/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 707, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5213/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 725, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5214/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 904, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5215/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando reparo na iluminação pública da Areninha do 7 de Setembro, localizado na Rua Sargento Barbosa, 3369, no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5216/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 149, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5217/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1050, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5218/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1052, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5219/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1054, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5220/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1056, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5221/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1058, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5222/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1060, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5223/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1062, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5224/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1064, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5225/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1066, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5226/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1068, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5227/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1070, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5228/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1072, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5229/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1074, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5230/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1076, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5231/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1078, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5232/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a realização de sinalização horizontal e vertical, bem como a elaboração de estudo técnico para possível proibição de estacionamento, na Rua José Belchior, próximo a numeração 1043 e 1051, no bairro Guajeru. 1 extracted
materia 5233/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1080, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5234/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1082, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5235/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1084, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5236/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1086, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5237/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1088, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5238/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1090, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5239/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1092, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5240/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1094, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5241/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 1096, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5242/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de faixa de pedestres, redutor de velocidade, a instalação de sinalização vertical e horizontal, semáforo de pedestres, bem como a análise da viabilidade de implantação de sistema binário viário no entorno, em frente à Escola Municipal Tristão de Alencar, localizada na Rua José Nogueira, nº 69, bairro Pedras. 1 extracted
materia 5243/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Jorge Figueiredo, situada no bairro Pedras, em especial em frente à Escola Municipal Francisca Oriá Serpa. 1 extracted
materia 5244/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de sinalização semafórica na interseção da Rua Jorge Figueiredo com a Av. Eta Gavião, localizado no bairro Pedras. 1 extracted
materia 5245/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação na Rua Joaquim Ferreira, no trecho compreendido entre a Numeração 40 e a Numeração 160, bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 5246/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Votos de Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, pela passagem de seu aniversário no dia 16 de abril do corrente ano, na forma que indica: 1 extracted
materia 5247/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação na Rua Joaquim Ferreira, no trecho compreendido entre a Numeração 40 e a Numeração 160, bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 5248/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de vistoria técnica e posterior resolução quanto ao funcionamento das luminárias públicas localizadas na Rua Jurandir Leonel Alencar, Av. Vaqueiro e Rua São Paulo, bairro Ancuri. 1 extracted
materia 5249/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 7 (SER 7) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação na Av. Manuel de Castro (Rua Sabiaguaba), no trecho compreendido entre a Rua Antônio Nogueira e a Rod. Dep. Joaquim Noronha Mota (CE-010), no bairro Sabiaguaba. 1 extracted
materia 5250/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação na Av. Manuel de Castro (Rua Sabiaguaba), no trecho compreendido entre a Rua Antônio Nogueira e a Rod. Dep. Joaquim Noronha Mota (CE-010), no bairro Sabiaguaba. 1 extracted
materia 5251/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza urbana e capinação nos logradouros que compõem os Quadrantes do bairro Curió. 1 extracted
materia 5252/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua dos Parlamentares, localizada no bairro Vicente Pizon. 1 extracted
materia 5253/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Rua João Jacinto Bezerra, no trecho compreendido entre a Rua Raquel Florêncio e o Fim da Rua, situada no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 5254/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Rua Antônio Teófilo de Queiroz, no trecho compreendido entre a Rua Raquel Florêncio e o Fim da Rua, situada no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 5255/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Rua Vila das Palmeiras, no trecho compreendido entre a Rua Raquel Florêncio e o Fim da Rua, situada no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 5256/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Rua Cap. Ximenes, no trecho compreendido entre a Av. Prof. José Arthur de Carvalho e o Fim da Rua, situada no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 5257/2026 2026-04-16 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando operação tapa buracos na Rua Padre Ambrósio Machado, em frente ao número 390, no Bairro Vila União. 1 extracted