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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5368/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 904, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5369/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 906, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5370/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 908, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5371/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 910, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5372/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 912, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5373/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 914, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5374/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 916, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5375/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 918, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5376/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 920, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5377/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 922, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5378/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 924, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5379/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 926, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5380/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 928, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5381/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua Arca de Noé, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5382/2026 2026-04-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA E EM TODOS OS BAIRROS PERTENCENTES À REGIONAL 8, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 224/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QR CODE, EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CREDENCIADOS, PARA CONSULTA DE AUTORIZAÇÃO , VALIDADE DA VISTORIA E CANAL DE DENÚNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 225/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTE DE PRAÇAS, PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 226/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DAS ENTREGAS DE TRANSPARÊNCIA DAS ENTREGAS E INAUGURAÇÕES DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM ÁREAS MONITORADAS POR CÂMERAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DOS INDICADORES DE FISCALIZAÇÃO URBANA REALIZADOS PELA AGEFIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SELO TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR, PARA IDENTIFICAÇÃO PADRONIZADA E CONSULTA PÚBLICA SIMPLIFICADA DOS VEÍCULOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIORIDADE DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DE ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 442/2026 2026-04-16 Indicação Institui o Programa "PRO-MULHER" de qualificação de mão-de-obra feminina no Município de Fortaleza, e da outras providências 1 extracted
materia 443/2026 2026-04-16 Indicação Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais no Município de Fortaleza, e dá outras providências 1 extracted
materia 5081/2026 2026-04-16 Requerimento Requer envio de expediente à AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando sinalização horizontal na Rua Araguaína, 102, com Rua Francisco Sales 1 extracted
materia 5183/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 121, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5184/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 123, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5185/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 125, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5186/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 127, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5187/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 129, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5188/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 131, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5189/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 133, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5190/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 135, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5191/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 137, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5192/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 139, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5193/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 141, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5194/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 143, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5195/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 145, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5196/2026 2026-04-16 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 147, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5197/2026 2026-04-16 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À REGIONAL 4 SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ (PARANGABA), LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO QUEZADO, Nº 365, BAIRRO PARANGABA, FORTALEZA/CE 1 extracted
materia 5198/2026 2026-04-16 Requerimento Requer a realização de sessão solene em homenagem às equipes e aos atletas destaques do jiu-jitsu no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 5199/2026 2026-04-16 Requerimento Requer a realização de sessão solene em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pelas(os) profissionais de Serviço Social no enfrentamento às vulnerabilidades sociais no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 5200/2026 2026-04-16 Requerimento Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos projetos que levam esporte, lazer e saúde para pessoas idosas em Fortaleza. 1 extracted
materia 5201/2026 2026-04-16 Requerimento Requer a realização da Sessão Solene em reconhecimento ao trabalho realizado pelas Lideranças Comunitárias de bairro. 1 extracted
materia 5202/2026 2026-04-16 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À URBFOR para a realização de SUPRESSÃO da árvore localizada Rua Mário Studart, n. 385, bairro: Monte Castelo. 1 extracted
materia 5203/2026 2026-04-16 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À URBFOR COM SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. GURGEL DO AMARAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1272, MESSEJANA 1 extracted
materia 5204/2026 2026-04-16 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AMC SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO: AV. GURGEL DO AMARAL 1272, MESSEJANA QUE NECESSITA DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES, PELAS RAZÕES EXPOSTAS 1 extracted
materia 5205/2026 2026-04-16 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SCSP SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO ENTORNO DA RUA VITAL BRASIL, 1010, NO BAIRRO BONSUCESSO EM RAZÃO DO ASPECTO DE ESCURIDÃO. 1 extracted
materia 5206/2026 2026-04-16 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AS LINHAS 806 E 816. 1 extracted
materia 5207/2026 2026-04-16 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARTA EXECUTIVA REGIONAL VII, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL FRANCISCO CRUZ, BAIRRO MANUEL DIAS BRANCO. 1 extracted