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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5475/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA ELIAS DE AGUIAR MENDES. 1 extracted
materia 5476/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA RILDSON MARTINS. 1 extracted
materia 5477/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA LUCAS. 1 extracted
materia 5478/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA ZÉ DO BALDE. 1 extracted
materia 5479/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA GENESIS. 1 extracted
materia 5480/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA LABIBE BELÉM. 1 extracted
materia 5481/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA NELSON COELHO. 1 extracted
materia 5482/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA RAIMUNDO CORDEIRO. 1 extracted
materia 5483/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA TRAVESSA TÂNIA ALVES. 1 extracted
materia 5484/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA JOSÉ DOMINGUES. 1 extracted
materia 5485/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA MAXUEL DE SOUSA. 1 extracted
materia 5486/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA MARIA LÚCIA COSTA SANTIAGO. 1 extracted
materia 5487/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER A APROVAÇÃO E O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À ENEL CEARÁ PELO REAJUSTE MÉDIO DE 5,58% NA CONTA DE ENERGIA E PELOS SERVIÇOS PRESTEDOS DE FORMA INSATISFATÓRIA. 1 extracted
materia 5488/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PEDRO GONÇALVES DE SOUZA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 5489/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, solicitando a implementação de 2 (duas) lombadas para a Rua Raimundo Magalhães, no bairro Cristo Redentor 1 extracted
materia 5490/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos postes localizados nas Rua Basto Sobrinho, Rua Lagoa Verde e Rua Roberto Rio, na comunidade Lagoa das Pedras, no bairro Jangurussu 1 extracted
materia 5491/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos postes localizados nas Rua Basto Sobrinho, Rua Lagoa Verde e Rua Roberto Rio, na comunidade Lagoa das Pedras, no bairro Jangurussu 1 extracted
materia 5492/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos postes localizados nas Rua Basto Sobrinho, Rua Lagoa Verde e Rua Roberto Rio, na comunidade Lagoa das Pedras, no bairro Jangurussu 1 extracted
norma 1386/2026 2026-04-22 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA NAPOLEÃO VIDAL DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8, TERRITÓRIO 21 . 1 extracted
sessao 29 2026-04-22 Ordinária — 3 extracted
materia 21/2026 2026-04-20 Mensagem MENSAGEM N. 021/26 - Tenho a honra de submeter à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 344/2022 e do artigo 217-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, a indicação do Senhor Homero Cals Silva para o cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), autarquia de natureza especial vinculada à Procuradoria-Geral do Município. 1 extracted
materia 25/2026 2026-04-20 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE “ÂNGELA MARIA” A ARENINHA DA PRAÇA DA 3ª ETAPA DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 115/2026 2026-04-20 Protocolo da Casa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE (RAG) 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS). 1 extracted
materia 231/2026 2026-04-20 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 019/26 - Desafeta imóvel público municipal e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso da área à Escola de Trabalho Oficina do Senhor e dá outras providências.***(01 EMENDA)***. 1 extracted
materia 232/2026 2026-04-20 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 020/26 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. ***(03 EMENDAS)*** 1 extracted
materia 445/2026 2026-04-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo instituir o Programa "Correndo nas Lagoas", destinado à oferta de assessoria técnica e orientação profissional de corrida e caminhada em parques e lagoas situados na periferia de Fortaleza. 1 extracted
materia 5383/2026 2026-04-20 Requerimento REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CRUZ GRANDE, NO BAIRRO SERRINHA. 1 extracted
materia 5384/2026 2026-04-20 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE RABELO, NO TRECHO INDICADO, NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA. 1 extracted
materia 5385/2026 2026-04-20 Requerimento REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR EUCLIDES HENRIQUE ARAÚJO. 1 extracted
materia 5365/2026 2026-04-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 765, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 383/2026 2026-04-17 Protocolo da Casa COMUNICA LIDERANÇAS DO PARTIDO REPUBLICANOS. 1 extracted
materia 444/2026 2026-04-17 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3986, BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 5299/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 503, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5300/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 505, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5301/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 507, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5302/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 509, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5303/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 511, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5304/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 513, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5305/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 515, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5306/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 517, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5307/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 519, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5308/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 521, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5309/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 523, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5310/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 525, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5311/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 527, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5312/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 529, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5313/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 531, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5314/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 533, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5315/2026 2026-04-17 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 535, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5316/2026 2026-04-17 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA MONSENHOR LINHARES, SITUADA NA RUA ÉRICO MOTA, NO BAIRRO DA AMADEU FURTADO, NESTA CAPITAL,  NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted