| materia |
5475/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA ELIAS DE AGUIAR MENDES. |
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| materia |
5476/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA RILDSON MARTINS. |
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| materia |
5477/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA LUCAS. |
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| materia |
5478/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA ZÉ DO BALDE. |
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| materia |
5479/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA GENESIS. |
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| materia |
5480/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA LABIBE BELÉM. |
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| materia |
5481/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA NELSON COELHO. |
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| materia |
5482/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA RAIMUNDO CORDEIRO. |
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| materia |
5483/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA TRAVESSA TÂNIA ALVES. |
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| materia |
5484/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA JOSÉ DOMINGUES. |
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| materia |
5485/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA MAXUEL DE SOUSA. |
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| materia |
5486/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE SEM-TERRA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER RUA MARIA LÚCIA COSTA SANTIAGO. |
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| materia |
5487/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER A APROVAÇÃO E O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À ENEL CEARÁ PELO REAJUSTE MÉDIO DE 5,58% NA CONTA DE ENERGIA E PELOS SERVIÇOS PRESTEDOS DE FORMA INSATISFATÓRIA. |
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| materia |
5488/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PEDRO GONÇALVES DE SOUZA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
5489/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, solicitando a implementação de 2 (duas) lombadas para a Rua Raimundo Magalhães, no bairro Cristo Redentor |
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| materia |
5490/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos postes localizados nas Rua Basto Sobrinho, Rua Lagoa Verde e Rua Roberto Rio, na comunidade Lagoa das Pedras, no bairro Jangurussu |
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| materia |
5491/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos postes localizados nas Rua Basto Sobrinho, Rua Lagoa Verde e Rua Roberto Rio, na comunidade Lagoa das Pedras, no bairro Jangurussu |
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| materia |
5492/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública dos postes localizados nas Rua Basto Sobrinho, Rua Lagoa Verde e Rua Roberto Rio, na comunidade Lagoa das Pedras, no bairro Jangurussu |
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| norma |
1386/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA NAPOLEÃO VIDAL DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8, TERRITÓRIO 21 . |
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| sessao |
29 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-20 |
Mensagem |
MENSAGEM N. 021/26 - Tenho a honra de submeter à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 344/2022 e do artigo 217-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, a indicação do Senhor Homero Cals Silva para o cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), autarquia de natureza especial vinculada à Procuradoria-Geral do Município. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE “ÂNGELA MARIA” A ARENINHA DA PRAÇA DA 3ª ETAPA DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-20 |
Protocolo da Casa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE (RAG) 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS). |
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| materia |
231/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 019/26 - Desafeta imóvel público municipal e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso da área à Escola de Trabalho Oficina do Senhor e dá outras providências.***(01 EMENDA)***. |
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| materia |
232/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 020/26 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. ***(03 EMENDAS)*** |
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| materia |
445/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo instituir o Programa "Correndo nas Lagoas", destinado à oferta de assessoria técnica e orientação profissional de corrida e caminhada em parques e lagoas situados na periferia de Fortaleza. |
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| materia |
5383/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CRUZ GRANDE, NO BAIRRO SERRINHA. |
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| materia |
5384/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE RABELO, NO TRECHO INDICADO, NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA. |
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| materia |
5385/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR EUCLIDES HENRIQUE ARAÚJO. |
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| materia |
5365/2026 |
2026-04-18 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 765, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-17 |
Protocolo da Casa |
COMUNICA LIDERANÇAS DO PARTIDO REPUBLICANOS. |
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| materia |
444/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADO NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, Nº 3986, BAIRRO MUCURIPE. |
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| materia |
5299/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 503, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5300/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 505, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5301/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 507, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5302/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 509, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5303/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 511, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5304/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 513, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5305/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 515, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5306/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 517, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5307/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 519, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5308/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 521, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5309/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 523, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5310/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 525, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5311/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 527, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5312/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 529, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5313/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 531, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5314/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 533, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5315/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando limpeza e capinação para a Rua 535, localizada no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
5316/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA MONSENHOR LINHARES, SITUADA NA RUA ÉRICO MOTA, NO BAIRRO DA AMADEU FURTADO, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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