br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5425/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Sitio São João, situada na interseção da Rua Verde 42 e Av. C, Bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5426/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Sitio São João, situada na interseção da Rua Verde 42 e Av. C, Bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5427/2026 2026-04-22 Requerimento "REQUER ENVIO DE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI GOES FERREIRA, GENITORA DO PASTOR JESSÉ GOES PRESIDENTE DO MINISTÉRIO CANAÃ COM SEDE EM FORTALEZA NA AVENIDA SILAS MUNGUBA, 5454, PASSARÉ." 1 extracted
materia 5428/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua José Bezerra Sobrinho, no trecho compreendido entre a Av. Maestro Lisboa e o Fim da Rua, no bairro Sapiranga-Coité. 1 extracted
materia 5429/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua 25 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Rua Porto Feliz e a Rodovia Br 116, bairro Paupina. 1 extracted
materia 5430/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua 25 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Rua Porto Feliz e a Rodovia Br 116, bairro Paupina. 1 extracted
materia 5431/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e o tapa buraco asfáltico na interseção da Rua Adelaide Paulino com a Rua 1º de Março, bairro Paupina. 1 extracted
materia 5432/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização de serviços de poda em uma árvore e a supressão de outra, localizadas na Rua K, em frente ao nº 34, no Conjunto João Paulo II, bairro Barroso. 1 extracted
materia 5433/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua Maximiano Barreto, no trecho compreendido entre a Rua Geraldo Soares e Rodovia Br 116, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 5434/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua 25 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Rua 02 de Janeiro e Rua 21 de Janeiro, no bairro Paupina. 1 extracted
materia 5435/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua 21 de Janeiro, no trecho compreendido entre a Rua 25 de Dezembro e Rua João Saldanha, no bairro Paupina. 1 extracted
materia 5436/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a realização da pavimentação asfáltica na Rua 21 de Janeiro, no trecho compreendido entre a Rua Perolina de Morais e Rua João Saldanha, no bairro Paupina. 1 extracted
materia 5437/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma e recomposição da pavimentação em pedra tosca na interseção da Rua 01 de Abril com a Rua Adelaide Paulino, no bairro Paupina. 1 extracted
materia 5438/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a realização de um estudo técnico para a possível implantação de vagas de estacionamento destinadas a carga e descarga na Rua Joaquim Bezerra, nº 27, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 5439/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação no Campo de futebol, localizado na Av. Geógrafo Antônio Ribeiro Zaranza (Rua Maria Anália), no bairro Barroso. 1 extracted
materia 5440/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação no Campo de futebol, localizado na Av. Geógrafo Antônio Ribeiro Zaranza (Rua Maria Anália), no bairro Barroso. 1 extracted
materia 5441/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de reforma da pavimentação, com implantação de calha e sarjeta, bem como a substituição da tampa de galeria, na interseção da Rua São João do Jangurussu com a Rua Iracema, localizada no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5442/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de redutores de velocidade na interseção da Rua Verde Cinco com Rua Verde Trinta e Oito e na interseção da Rua Verde Seis com Rua Verde Trinta e Oito, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5443/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) solicitando a readequação e reinstalação das paradas de ônibus localizadas na Rua Jurandir Leonel Alencar, nº 550 e nº432, no bairro Ancuri. 1 extracted
materia 5444/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Travessa Alberto Torres, no trecho compreendido entre a Rua Alberto Torres e o Fim da Rua, bairro Messejana. 1 extracted
materia 5445/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Travessa Alberto Torres, no trecho compreendido entre a Rua Alberto Torres e o Fim da Rua, bairro Messejana. 1 extracted
materia 5446/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação de uma vaga exclusiva para embarque e desembarque em frente à Clínica NEUROFISIO, localizada na Rua Cel. Jucá, nº 1450, no bairro Aldeota. 1 extracted
materia 5447/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Nunes Feijó, no trecho compreendido entre a Av. Dionísio Leonel Alencar e a Rua Recanto Verde, bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5448/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Recanto Verde, no trecho compreendido entre a Av. Valparaiso e a Rua Francisco Alves Ribeiro, bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5449/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Antônio Gadelha, no trecho compreendido entre a Rodovia BR 116 e a Rua Recanto Verde, bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5450/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente aos titulares da Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA), solicitando a disponibilização de equipe de médicos veterinários e insumos necessários para a realização de ação voltada ao atendimento da população do bairro Siqueira. 1 extracted
materia 5451/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDADE JOSÉ TORRES, BAIRRO GRANJA PORTUGAL , NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5452/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF) SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULINA DE ARRUDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU. 1 extracted
materia 5453/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS-SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANTERO DE QUANTAL- PAUPINA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5454/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS-SCSP SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE (BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR) NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5455/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERREIRA LIMA, NO DIAS MACEDO (BOA VISTA), NA ALTURA DO N°100, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5456/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 8 (SER 8), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERENAL E REVITALIZAÇÃO DA RUA FERREIRA LIMA, NO DIAS MACEDO (BOA VISTA) NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5457/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) EÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PEDESTRE G, LOCALIZADA NO CONJUNTO CURIÓ, BAIRRO LAGOA REDODNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5458/2026 2026-04-22 Requerimento Requer que seja concedida a Medalha Ambientalista Chico Mendes ao Sr. Bruno Torquato Pedrosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação do meio ambiente e à promoção da sustentabilidade. 1 extracted
materia 5459/2026 2026-04-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA (URBFOR), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA TEOFREDO GOIANA, Nº 265, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCINÁRIOS. 1 extracted
materia 5460/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem, bem como a recomposição do pavimento, na Rua Delta, em frente ao nº 83, bairro Passaré. 1 extracted
materia 5461/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Rua Fulgêncio Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Elizeu Oriá e o Nº 685, no bairro José de Alencar. 1 extracted
materia 5462/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a substituição da tampa de galeria pluvial localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades do número 432, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 5463/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem na Rua Nunes Feijó, próximo ao nº 1913, bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5464/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Augusto Benevides, no trecho compreendido entre a Rodovia BR 116 e a Av. Dionísio Leonel Alencar, bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 5465/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização de serviços de poda ou supressão em uma árvore, localizada na Travessa Santa fé, nº17, em frente ao ABC Cajueiro Torto, bairro Ancuri. 1 extracted
materia 5466/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça Jornalista Tomaz Coelho, situada na interseção da Av. Jornalista Tomaz Coelho e Rua 513, Bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5467/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça Jornalista Tomaz Coelho, situada na interseção da Av. Jornalista Tomaz Coelho e Rua 513, Bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5468/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de crescimento vegetativo de iluminação pública na Rua Vera Cruz de Malta, no trecho compreendido entre a Av. Odilon Guimarães e a Rua Joaquim Ferreira, localizada no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 5469/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua José Alves Cavalcante, no trecho compreendido entre a Rodovia Br 116 e Rua Capitão Gutemberg, no bairro Cidade dos Funcionários. 1 extracted
materia 5470/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua Cezídio Albuquerque, no trecho compreendido entre a Rua Margarida Queiroz e Rua José Alves Cavalcante, no bairro Cidade dos Funcionários. 1 extracted
materia 5471/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a realização de estudo técnico e posterior construção de uma ponte em estrutura adequada (concreto ou metálica), substituindo a atual passagem de madeira existente, que liga a Rua José Balde à Rua José Domingues, na Comunidade da Mana, situada no bairro Prefeito José Walter. 1 extracted
materia 5472/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a implantação do Programa INFRA+ na Comunidade da Mana, abrangendo o quadrante delimitado pela Av. Presidente Costa e Silva, Rua Maxwell de Souza, José Matias dos Santos, Rua Marcos e Rua José do Balde no bairro Prefeito José Walter. 1 extracted
materia 5473/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e o tapa buraco asfáltico na interseção da Rua Homem de Melo com a Rua Nicolau Coelho, bairro Messejana. 1 extracted
materia 5474/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) solicitando a realização de estudo técnico para viabilidade de alteração da rota da linha 631 CARLOS ALBUQUERQUE / MESSEJANA, com a finalidade de garantir o fornecimento adequado de transporte público à população local. 1 extracted