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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1387/2026 2026-04-23 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA MARIA DILMA LAGE DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8, TERRITÓRIO 21. 1 extracted
sessao 15 2026-04-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2026-04-23 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2026 2026-04-22 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o inciso IX ao art. 281 do Código Tributário do Município de Fortaleza para garantir a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 26/2026 2026-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CORONEL ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 446/2026 2026-04-22 Indicação AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA FORTALEZA BURACO ZERO", DESTINADO AO RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 447/2026 2026-04-22 Indicação INSTITUI O PROGRAMA "REGIONAL DE OLHO NO ASFALTO", COM DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO ADMINISTRATIVO PERIÓDICO DA MALHA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR REGIONAL, COM TRANSPARÊNCIA DAS OCORRÊNCIAS E DO ACOMPANHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS. 1 extracted
materia 448/2026 2026-04-22 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU O ENVIO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE ASSEGURE A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVO COMO GRUPO PRIORITÁRIO EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE DE DOSES.- 1 extracted
materia 449/2026 2026-04-22 Indicação Acrescenta o inciso IX ao art. 281 do Código Tributário do Município de Fortaleza para garantir a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 450/2026 2026-04-22 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação e ampliação de lixeiras no Centro da cidade de Fortaleza. 1 extracted
materia 451/2026 2026-04-22 Indicação DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO ITAPERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5386/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 23 de junho, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5387/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 303, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5388/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua A, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5389/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Airton Sena, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5390/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Alto da Galiléia, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5391/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Alto da Paz, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5392/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Alto das Pedrinhas, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5393/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ana Paula Bastos Pires, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5394/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ari Maia, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5395/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Atoba, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5396/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua B, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5397/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Balsas, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5398/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Barra Mansa, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5399/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Barra Vermelha, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5400/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Bom Jesus, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5401/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua C, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5402/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Carícia de Menina, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5403/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ciranda, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5404/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Consolata, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5405/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel Fabriciano, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5406/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel João Correia, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5407/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel Virgílio Nogueira, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5408/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua D, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5409/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Dallas, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5410/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Descartes Braga, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5411/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua do Sobrado, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5412/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Doutor Fernando Augusto, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5413/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Edson Martins, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5414/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Emílio de Menezes, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5415/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua F, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5416/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Frank Sinatra, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5417/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua G, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5418/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Gabriel da Silva, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5419/2026 2026-04-22 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Geraldo Barbosa, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5420/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Conjunto Bandeirantes, localizada na interseção da Rua D com a Rua H, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 5421/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Conjunto Bandeirantes, localizada na interseção da Rua D com a Rua H, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 5422/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a implantação de parquinho infantil e manutenção da academia ao ar livre na Praça dos Bessas, localizada na interseção da Rua Santa Efigênia com a Rua Miracema, bairro Messejana. 1 extracted
materia 5423/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a ampliação da mini areninha da Praça São João Paulo II, localizada na Rua Estrada do Guajeru, bairro Guajeru. 1 extracted
materia 5424/2026 2026-04-22 Requerimento Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização urgente da poda das árvores localizadas na Praça do Sitio São João, situada na interseção da Rua Verde 42 e Rua Verde 23, Bairro Jangurussu. 1 extracted