| norma |
1387/2026 |
2026-04-23 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA MARIA DILMA LAGE DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8, TERRITÓRIO 21. |
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| sessao |
15 |
2026-04-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o inciso IX ao art. 281 do Código Tributário do Município de Fortaleza para garantir a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas com deficiência. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CORONEL ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
446/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA FORTALEZA BURACO ZERO", DESTINADO AO RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
447/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA "REGIONAL DE OLHO NO ASFALTO", COM DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO ADMINISTRATIVO PERIÓDICO DA MALHA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR REGIONAL, COM TRANSPARÊNCIA DAS OCORRÊNCIAS E DO ACOMPANHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS. |
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| materia |
448/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU O ENVIO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE ASSEGURE A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVO COMO GRUPO PRIORITÁRIO EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE DE DOSES.- |
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| materia |
449/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Acrescenta o inciso IX ao art. 281 do Código Tributário do Município de Fortaleza para garantir a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas com deficiência. |
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| materia |
450/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação e ampliação de lixeiras no Centro da cidade de Fortaleza. |
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| materia |
451/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO ITAPERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5386/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 23 de junho, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5387/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 303, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5388/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua A, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5389/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Airton Sena, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5390/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Alto da Galiléia, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5391/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Alto da Paz, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5392/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Alto das Pedrinhas, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5393/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ana Paula Bastos Pires, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5394/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ari Maia, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5395/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Atoba, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5396/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua B, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5397/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Balsas, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5398/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Barra Mansa, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5399/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Barra Vermelha, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5400/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Bom Jesus, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5401/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua C, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5402/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Carícia de Menina, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5403/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ciranda, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5404/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Consolata, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5405/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel Fabriciano, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5406/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel João Correia, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5407/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel Virgílio Nogueira, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5408/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua D, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5409/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Dallas, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5410/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Descartes Braga, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5411/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua do Sobrado, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5412/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Doutor Fernando Augusto, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5413/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Edson Martins, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5414/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Emílio de Menezes, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5415/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua F, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5416/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Frank Sinatra, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5417/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua G, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5418/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Gabriel da Silva, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5419/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Geraldo Barbosa, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5420/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Conjunto Bandeirantes, localizada na interseção da Rua D com a Rua H, no bairro Messejana. |
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| materia |
5421/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Conjunto Bandeirantes, localizada na interseção da Rua D com a Rua H, no bairro Messejana. |
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| materia |
5422/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a implantação de parquinho infantil e manutenção da academia ao ar livre na Praça dos Bessas, localizada na interseção da Rua Santa Efigênia com a Rua Miracema, bairro Messejana. |
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| materia |
5423/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a ampliação da mini areninha da Praça São João Paulo II, localizada na Rua Estrada do Guajeru, bairro Guajeru. |
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| materia |
5424/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR solicitando a realização urgente da poda das árvores localizadas na Praça do Sitio São João, situada na interseção da Rua Verde 42 e Rua Verde 23, Bairro Jangurussu. |
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