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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5613/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOAO SARAIVA LEAO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CANDEIA, 89, NO BAIRRO GUAJIRU 1 extracted
materia 5614/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NA RUA PEDRO GOMES, 45, NO BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 5615/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOAQUIM ALVES - UND II, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MAURICIO, 405, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 5616/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, 250 A, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. 1 extracted
materia 5617/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JONATHAN DA ROCHA ALCOFORADO, LOCALIZADO NA RUA ÉRICO VENEFRIDO MELO, 89, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5618/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JORNALISTA DEMOCRITO DUMMAR, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DANTAS VIEIRA, 336, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 5619/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JORNALISTA JOSE BLANCHARD GIRAO DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA IRACEMA, 1110, NO BAIRRO JANGURUSSU. 1 extracted
materia 5620/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOSE AYRTON TEIXEIRA, LOCALIZADO NA RUA 03, LOTEAMENTO PARQUE SANTANA I, 300, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5621/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, S/N, NO BAIRRO PANAMERICANO. 1 extracted
materia 5622/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA PIO SARAIVA, 168, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. 1 extracted
materia 5623/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOSE CARLOS DE PINHO, LOCALIZADO NA AV. ROGACIANO LEITE, 1864, NO BAIRRO SALINAS. 1 extracted
materia 5624/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOSE CARLOS DE PINHO - UNID II, LOCALIZADO NA RUA TEODORO DE PAIVA, 707, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 5625/2026 2026-04-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA(O) CEI JOSE MOREIRA LEITAO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL HONORINA MAIA, 467, NO BAIRRO ANCURI. 1 extracted
materia 27/2026 2026-04-23 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA TÚNEL VICENTE CAVALCANTE FIALHO, O TÚNEL LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR COM A AVENIDA WASHINGTON SOARES, NO BAIRRO COCÓ. 1 extracted
materia 233/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Vereadora por um Dia e dá outras providências. 1 extracted
materia 234/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação do aplicativo web “Maria da Penha Virtual” e dá outras providências. 1 extracted
materia 235/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em condomínios sobre a comunicação de casos de violência doméstica e familiar no âmbito de Fortaleza. 1 extracted
materia 236/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inserção transversal do tema “Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher” nos currículos da Educação Básica da rede pública e privada de ensino do Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 237/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre respeito mútuo e combate à misoginia nas escolas municipais de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 238/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação do aplicativo web “Maria da Penha Virtual” e dá outras providências. 1 extracted
materia 452/2026 2026-04-23 Indicação Dispõe sobre a criação do Aplicativo "Cidadão Fiscal", destinado ao acompanhamento, avaliação e fiscalização social de obras públicas no município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 453/2026 2026-04-23 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça do Grupo da Paz, localizada no Bairro Conjunto Ceará II, e dá outras providências. 1 extracted
materia 454/2026 2026-04-23 Indicação Cria o programa permanente de intercâmbio de idiomas para os alunos e professores da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 455/2026 2026-04-23 Indicação Dispõe sobre a vedação da adoção da escala de trabalho 6x1 para servidores públicos municipais de Fortaleza. 1 extracted
materia 456/2026 2026-04-23 Indicação Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 159/2013) para estender a isenção de IPTU para as pessoas idosas acima de 65 anos. 1 extracted
materia 5493/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL DE ARAGÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DR. MENDES STEINBRUCH E A RUA MINQUEL ARRUDA, NO BAIRRO ARACAPÉ 1 extracted
materia 5494/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL DE ARAGÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DR. MENDES STEINBRUCH E A RUA MINQUEL ARRUDA, NO BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA/CE. 1 extracted
materia 5495/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA EXTENSÃO DA RUA UMARIZEIRA, NO BAIRRO CANINDEZINHO 1 extracted
materia 5496/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MICROPARQUE SEU BENE, LOCALIZADO NA AV. CANAL, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA/CE. 1 extracted
materia 5497/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO IPREDE – INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, 1 extracted
materia 5498/2026 2026-04-23 Requerimento Requer a concessão de licença por interesse particular, nos termos do Art. 19, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza. 1 extracted
materia 5499/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, PARA ENVIO DE CROQUI ATUALIZADO E CERTIDÃO DE CADASTRO OFICIAL DE TÚNEL, NO BAIRRO CÓCÓ, COM INFORMAÇÕES SOBRE TITULARIDADE E DENOMINAÇÃO. 1 extracted
materia 5500/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PEDRA TOSCA, NA RUA JOÃO ARRUDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA UMARI E RUA CORONEL MANUEL JESUÍNO, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 5501/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 8, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5502/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8, N 53, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5503/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA AV COLETORA A, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5504/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENSÃO DA AV. 9, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5505/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENSÃO DA AV. COLETORA A, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5506/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NILO FIRMEZA, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5507/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. COLETORA A, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM 1 extracted
materia 5508/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO MAGNÍFICO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PEDAGOGA JANAI SILVA DE SOUSA. 1 extracted
materia 5509/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. 9, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5510/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NILO FIRMEZA, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5511/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO LUÍS DO CURU, POSTE EM FRENTE AO N 210, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 5512/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RUA DOM AMARO, POSTE EM FRENTE AO N 342, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 5513/2026 2026-04-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DA TAMPA DE GALERIA NA AV CÉSAR CALS, N 200, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 5514/2026 2026-04-23 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua G, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5515/2026 2026-04-23 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Gabriel da Silva, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5516/2026 2026-04-23 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Geraldo Barbosa, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5517/2026 2026-04-23 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua H, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted