| materia |
5613/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOAO SARAIVA LEAO,
LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO
CANDEIA, 89, NO BAIRRO GUAJIRU |
1 |
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| materia |
5614/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOAQUIM ALVES,
LOCALIZADO NA RUA PEDRO GOMES,
45, NO BAIRRO SIQUEIRA. |
1 |
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| materia |
5615/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOAQUIM ALVES - UND II,
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MAURICIO,
405, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
1 |
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| materia |
5616/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOAQUIM NOGUEIRA,
LOCALIZADO NA RUA SÃO VICENTE DE
PAULA, 250 A, NO BAIRRO QUINTINO
CUNHA. |
1 |
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| materia |
5617/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JONATHAN DA ROCHA
ALCOFORADO, LOCALIZADO NA RUA
ÉRICO VENEFRIDO MELO, 89, NO
BAIRRO MONDUBIM. |
1 |
extracted
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| materia |
5618/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JORNALISTA DEMOCRITO
DUMMAR, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
DANTAS VIEIRA, 336, NO BAIRRO
CANINDEZINHO. |
1 |
extracted
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| materia |
5619/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JORNALISTA JOSE
BLANCHARD GIRAO DA SILVA,
LOCALIZADO NA RUA IRACEMA, 1110,
NO BAIRRO JANGURUSSU. |
1 |
extracted
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| materia |
5620/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOSE AYRTON TEIXEIRA,
LOCALIZADO NA RUA 03, LOTEAMENTO
PARQUE SANTANA I, 300, NO BAIRRO
MONDUBIM. |
1 |
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| materia |
5621/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOSE BATISTA DE OLIVEIRA,
LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, S/N, NO
BAIRRO PANAMERICANO. |
1 |
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| materia |
5622/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOSE CARLOS DA COSTA
RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA PIO
SARAIVA, 168, NO BAIRRO QUINTINO
CUNHA. |
1 |
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| materia |
5623/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOSE CARLOS DE PINHO,
LOCALIZADO NA AV. ROGACIANO LEITE,
1864, NO BAIRRO SALINAS. |
1 |
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| materia |
5624/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOSE CARLOS DE PINHO -
UNID II, LOCALIZADO NA RUA TEODORO
DE PAIVA, 707, NO BAIRRO JARDIM DAS
OLIVEIRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5625/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOSE MOREIRA LEITAO,
LOCALIZADO NA RUA CORONEL
HONORINA MAIA, 467, NO BAIRRO
ANCURI. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA TÚNEL VICENTE CAVALCANTE FIALHO, O TÚNEL LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR COM A AVENIDA WASHINGTON SOARES, NO BAIRRO COCÓ. |
1 |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Vereadora por um Dia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação do aplicativo web “Maria da Penha Virtual” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em condomínios sobre a comunicação de casos de violência doméstica e familiar no âmbito de Fortaleza. |
1 |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção transversal do tema “Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher” nos currículos da Educação Básica da rede pública e privada de ensino do Município de Fortaleza. |
1 |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre respeito mútuo e combate à misoginia nas escolas municipais de Fortaleza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação do aplicativo web “Maria da Penha Virtual” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
452/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Aplicativo "Cidadão Fiscal", destinado ao acompanhamento, avaliação e fiscalização social de obras públicas no município de Fortaleza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
453/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça do Grupo da Paz, localizada no Bairro Conjunto Ceará II, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
454/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Cria o programa permanente de intercâmbio de idiomas para os alunos e professores da rede pública de ensino. |
1 |
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| materia |
455/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a vedação da adoção da escala de trabalho 6x1 para servidores públicos municipais de Fortaleza. |
1 |
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| materia |
456/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 159/2013) para estender a isenção de IPTU para as pessoas idosas acima de 65 anos. |
1 |
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| materia |
5493/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL DE ARAGÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DR. MENDES STEINBRUCH E A RUA MINQUEL ARRUDA, NO BAIRRO ARACAPÉ |
1 |
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| materia |
5494/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL DE ARAGÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DR. MENDES STEINBRUCH E A RUA MINQUEL ARRUDA, NO BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA/CE. |
1 |
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| materia |
5495/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA EXTENSÃO DA RUA UMARIZEIRA, NO BAIRRO CANINDEZINHO |
1 |
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| materia |
5496/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MICROPARQUE SEU BENE, LOCALIZADO NA AV. CANAL, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA/CE. |
1 |
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| materia |
5497/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO IPREDE – INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, |
1 |
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| materia |
5498/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer a concessão de licença por interesse particular, nos termos do Art. 19, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza. |
1 |
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| materia |
5499/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, PARA ENVIO DE CROQUI ATUALIZADO E CERTIDÃO DE CADASTRO OFICIAL DE TÚNEL, NO BAIRRO CÓCÓ, COM INFORMAÇÕES SOBRE TITULARIDADE E DENOMINAÇÃO. |
1 |
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| materia |
5500/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PEDRA TOSCA, NA RUA JOÃO ARRUDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA UMARI E RUA CORONEL MANUEL JESUÍNO, NO BAIRRO MUCURIPE. |
1 |
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| materia |
5501/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 8, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. |
1 |
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| materia |
5502/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8, N 53, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. |
1 |
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| materia |
5503/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA AV COLETORA A, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. |
1 |
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| materia |
5504/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENSÃO DA AV. 9, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. |
1 |
extracted
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| materia |
5505/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENSÃO DA AV. COLETORA A, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. |
1 |
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| materia |
5506/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NILO FIRMEZA, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. |
1 |
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| materia |
5507/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. COLETORA A, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM |
1 |
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| materia |
5508/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO MAGNÍFICO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PEDAGOGA JANAI SILVA DE SOUSA. |
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| materia |
5509/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. 9, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. |
1 |
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| materia |
5510/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NILO FIRMEZA, LOTEAMENTO SÃO MATEUS, NO BAIRRO MONDUBIM. |
1 |
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| materia |
5511/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO LUÍS DO CURU, POSTE EM FRENTE AO N 210, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
5512/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RUA DOM AMARO, POSTE EM FRENTE AO N 342, NO BAIRRO MUCURIPE. |
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| materia |
5513/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DA TAMPA DE GALERIA NA AV CÉSAR CALS, N 200, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
1 |
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| materia |
5514/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua G, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5515/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Gabriel da Silva, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5516/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Geraldo Barbosa, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5517/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua H, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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