| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Fortalezense ao Professor Doutor Adriano Lisboa de Azevedo. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo da Casa |
SEFIN - ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS REFERENTE À DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção, defesa e bem-estar animal nos veículos do transporte público municipal, nos táxis e no transporte individual privado remunerado de passageiros no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a oferta de atendimento veterinário telepresencial, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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241/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo “Condomínio Amigo dos Animais” no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
5568/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA LÚCIO BRASILEIRO. |
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| materia |
5569/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Três Corações, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5570/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Tucunduba, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5571/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Vasco da Gama, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5572/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Vasco da Gama, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5573/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Xavier da Silveira, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5574/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
"Requer o envio de ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando a limpeza do campo localizado na Rua José Vilar de Andrade, em frente ao nº 1471, no bairro Lagoa da Sapiranga.” |
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| materia |
5575/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
"Requer o envio de ofício ao Superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, solicitando a poda das árvores do campo localizado na Rua José Vilar de Andrade, em frente ao nº 1471, no bairro Lagoa da Sapiranga.” |
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| materia |
5576/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, solicitando a poda das árvores do campo localizado na Rua Volta Redonda, em frente ao nº 232, no bairro José de
Alencar. |
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| materia |
5577/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
"Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, solicitando a execução de obras de drenagem e recapeamento asfáltico na Rua Dr. Ernesto Monteiro, nas proximidades do nº 1391, no bairro Lagoa da Sapiranga.” |
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| materia |
5578/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando a limpeza do campo localizado na Rua Volta Redonda, em frente ao nº 232, no bairro José de Alencar. |
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| materia |
5579/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando a limpeza do canal da Praça Gerly Albuquerque, localizada na Travessa Jair Rodrigues, no bairro Jangurussu. |
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| materia |
5580/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando a limpeza do Pólo de Lazer localizado na Avenida Edilson Brasil Soares, esquina com a Rua José Félix de Lima, no bairro Lagoa da Sapiranga. |
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| materia |
5581/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Angra dos Reis, no bairro Lagoa da Sapiranga. |
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| materia |
5582/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, solicitando a poda das árvores da Praça Gerly Albuquerque, localizada na Travessa Jair Rodrigues, no bairro Jangurussu. |
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| materia |
5583/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Secretário da Secretaria da Infraestrutura – SEINF, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Alpinópolis, no bairro Sapiranga. |
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| materia |
5584/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Secretário da Secretaria da Infraestrutura – SEINF, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Rua 2, no Jardim Cearense, e no Conjunto Campo dos Iglesias. |
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| materia |
5585/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, solicitando a poda das árvores do Pólo de Lazer localizado na Avenida Edilson Brasil Soares, esquina com a Rua José Félix de Lima, no bairro Lagoa da Sapiranga. |
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| materia |
5586/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso. |
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| materia |
5587/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI ALMERINDA DE
ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA TV.
LIBERTADOR, 57, NO BAIRRO SÃO JOÃO
DO TAUAPE. |
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| materia |
5588/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI ANTONIO MENDES,
LOCALIZADO NA RUA IRINEU DE
SOUSA, 188, NO BAIRRO ÁLVARO
WEYNE. |
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| materia |
5589/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI CASIMIRO JOSE DE LIMA
FILHO, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO
SÁ, 6449, NO BAIRRO BARRA DO
CEARÁ. |
1 |
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| materia |
5590/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI CESAR CALS, LOCALIZADO
NA RUA CORONEL MATOS DOURADO,
1270, NO BAIRRO DOM LUSTOSA. |
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| materia |
5591/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI CESAR CALS DE OLIVEIRA
NETO, LOCALIZADO NA RUA
CAMPINENSE, 54, NO BAIRRO
CONJUNTO PALMEIRAS. |
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| materia |
5592/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI CONEGO FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA
RUA PEDRO DE SOUSA, 60, NO BAIRRO
ANCURI. |
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| materia |
5593/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI DOIS DE DEZEMBRO,
LOCALIZADO NA RUA ARAQUÉM, 860,
NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ |
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| materia |
5594/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI DOM ALOISIO LORSCHEIDER,
LOCALIZADO NA AV. SENADOR CARLOS
JEREISSATI, 395, NO BAIRRO PRAIA DO
FUTURO I. |
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| materia |
5595/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI DOM ANTONIO BATISTA DE
FRAGOSO, LOCALIZADO NA RUA PÊTA,
S/N, NO BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
5596/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI DOM ANTONIO DE ALMEIDA
LUSTOSA, LOCALIZADO NA RUA
GERALDO BARBOSA, 3923, NO BAIRRO
GRANJA LISBOA. |
1 |
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| materia |
5597/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI DOM HELDER CAMARA,
LOCALIZADO NA RUA FREI ODILON, 623,
NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. |
1 |
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| materia |
5598/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI DOM JOSE TUPINAMBA DA
FROTA, LOCALIZADO NA RUA VIRIATO
RIBEIRO, S/N, NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
5599/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI ELEAZAR DE CARVALHO,
LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES
BARCELOS, 611, NO BAIRRO VICENTE
PINZON. |
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| materia |
5600/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI FILGUEIRAS LIMA,
LOCALIZADO NA RUA MAJOR WEYNE,
100, NO BAIRRO JARDIM AMERICA |
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| materia |
5601/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI FLORIVAL ALVES SERAINE,
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ASSIS DE
OLIVEIRA, 1324, NO BAIRRO
CANINDEZINHO. |
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| materia |
5602/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI FRANCISCA FERNANDES
MAGALHAES, LOCALIZADO NA RUA
VITAL BRASIL, S/N, NO BAIRRO
BONSUCESSO |
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| materia |
5603/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI FRANCISCO ANDRADE
TEOFILO GIRAO, LOCALIZADO NA RUA
DOM ANTÔNIO LUSTOSA, 191, NO
BAIRRO PASSARÉ |
1 |
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| materia |
5604/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI FRANCISCO EDMILSON
PINHEIRO, LOCALIZADO NA AV. J, S/N,
NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ II. |
1 |
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| materia |
5605/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI FREI TITO DE ALENCAR LIMA,
LOCALIZADO NA AV. ZEZÉ DIOGO, 6470,
NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II. |
1 |
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| materia |
5606/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI HAROLDO JORGE BRAUN
VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA MARTI,
S/N, NO BAIRRO VILA UNIÃO. |
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| materia |
5607/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI HILZA DIOGO CALS,
LOCALIZADO NA RUA SILVINO, 31, NO
BAIRRO MANOEL SÁTIRO |
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| materia |
5608/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI INFANTE ROSALINA
RODRIGUES, LOCALIZADO NA AV. II,
800, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS |
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| materia |
5609/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI ISABEL FERREIRA,
LOCALIZADO NA RUA PEDESTRE D, 430,
NO BAIRRO LAGOA REDONDA |
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| materia |
5610/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOAO ESTANISLAU FAÇANHA,
LOCALIZADO NA RUA HOLANDA, 870,
NO BAIRRO JARDIM CEARENSE. |
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| materia |
5611/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOAO HILDO CARVALHO
FURTADO, LOCALIZADO NA AV. C, S/N,
NO BAIRRO MONDUBIM. |
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| materia |
5612/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE
ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO
NA(O) CEI JOAO MENDES DE ANDRADE,
LOCALIZADO NA RUA DESCARTES
BRAGA, 4222, NO BAIRRO GRANJA
LISBOA. |
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