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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5051/2026 2026-04-14 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 922, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5052/2026 2026-04-14 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a reforma da pavimentação e posterior recapeamento asfáltico da Rua Yara Santos, no trecho compreendido entre a Rua Maria José P. e a Rua 5, localizada no bairro Barroso. 1 extracted
materia 5053/2026 2026-04-14 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a realização da pavimentação asfáltica na Rua Major Ladislau Lourenço, no trecho compreendido entre a Rua Gregório Donizete Freire e o Fim da Rua, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5054/2026 2026-04-14 Requerimento Requer o envio de ofício a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) solicitando a substituição do abrigo da parada de ônibus localizada na Av. Prof. José Arthur de Carvalho, em frente ao nº 461, Bairro Guajeru. 1 extracted
materia 5055/2026 2026-04-14 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação em frente e nas dependências da CEI Irmã Zeferina Maria, localizada na interseção da Rua Cel. João de Oliveira com Rua Nicolau Coelho, Bairro Messejana. 1 extracted
materia 5056/2026 2026-04-14 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação em frente e nas dependências da CEI Irmã Zeferina Maria, localizada na interseção da Rua Cel. João de Oliveira com Rua Nicolau Coelho, Bairro Messejana. 1 extracted
materia 5057/2026 2026-04-14 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Areninha Santa Filomena, localizada na interseção da Rua Dom Lustosa com a Rua Luciano Alves, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5058/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO OLHAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 5059/2026 2026-04-14 Requerimento “Requer, nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater a situação do glaucoma no município de Fortaleza, com foco no diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e prevenção da cegueira evitável.” 1 extracted
materia 5060/2026 2026-04-14 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Areninha Santa Filomena, localizada na interseção da Rua Dom Lustosa com a Rua Luciano Alves, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5061/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO VIADUTO LOCALIZADO NA RUA MARIA GOMES DE SÁ, QUE CONECTA O CONJUNTO ESPERANÇA AO BAIRRO ARACAPÉ, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 5062/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MICROPARQUE SEU BENE, LOCALIZADO NA AV. CANAL, CONJUNTO ESPERANÇA, FORTALEZA/CE. 1 extracted
materia 5063/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 114, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA/CE. 1 extracted
materia 5064/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA CALHA NA RUA SETEMBRINA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CORAÇÃO DE MARIA, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA 1 extracted
materia 5065/2026 2026-04-14 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear as entidades voltadas ao tratamento e ao apoio ao paciente com neuromielite óptica. 1 extracted
materia 5066/2026 2026-04-14 Requerimento Requer a realização de uma Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com neuromielite óptica no âmbito do Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 5067/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. OTÍLIA DA SILVA BENTO, FALECIDA EM 14 DE ABRIL DE 2026. 1 extracted
materia 5068/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEINF- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ LUCAS, PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5069/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEINF- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA LUCAS AVELINO, PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5070/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COM PAINEL DE HORÁRIO DOS ÔNIBUS EM FRENTE A UAPS JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5071/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR, SOLICITANDO O RETORNO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA MONTE LÍBANO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5072/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COM PAINEL DE HORÁRIO DOS ÔNIBUS EM FRENTE A POLICLÍNICA DR. LUIZ FONTENELE, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 5073/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR, SOLICITANDO PARADA DE ÔNIBUSNA AV. TRISTÃO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5074/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA RUA JOSÉ VILAR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5075/2026 2026-04-14 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO BAIRRO ELLERY. 1 extracted
norma 1384/2026 2026-04-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao Sr. Yury Bruno Alencar Araújo- Yury do Paredão- e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2026-04-14 Ordinária — 3 extracted
materia 24/2026 2026-04-10 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE “HELENA MOREIRA DOS SANTOS” A PRAÇA SITUADA À RUA VIRGÍLIO NETO, 473, PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 427/2026 2026-04-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4949/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 515, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4950/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 517, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4951/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 519, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4952/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 521, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4953/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 523, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4954/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 525, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4955/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 527, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4956/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 529, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4957/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 531, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4958/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 533, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4959/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 535, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4960/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 537, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4961/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 539, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4962/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4963/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541A, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4964/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541B, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4965/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541C, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4966/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541D, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4967/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541E, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4968/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 701, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4969/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 703, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted