| materia |
5051/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 922, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que
menciona. |
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| materia |
5052/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a reforma da pavimentação e posterior recapeamento asfáltico da Rua Yara Santos, no trecho compreendido entre a Rua Maria José P. e a Rua 5, localizada no bairro Barroso. |
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| materia |
5053/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a realização da pavimentação asfáltica na Rua Major Ladislau Lourenço, no trecho compreendido entre a Rua Gregório Donizete Freire e o Fim da Rua, no bairro Jangurussu. |
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| materia |
5054/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) solicitando a substituição do abrigo da parada de ônibus localizada na Av. Prof. José Arthur de Carvalho, em frente ao nº 461, Bairro Guajeru. |
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| materia |
5055/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação em frente e nas dependências da CEI Irmã Zeferina Maria, localizada na interseção da Rua Cel. João de Oliveira com Rua Nicolau Coelho, Bairro Messejana. |
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| materia |
5056/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação em frente e nas dependências da CEI Irmã Zeferina Maria, localizada na interseção da Rua Cel. João de Oliveira com Rua Nicolau Coelho, Bairro Messejana. |
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| materia |
5057/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Areninha Santa Filomena, localizada na interseção da Rua Dom Lustosa com a Rua Luciano Alves, no bairro Jangurussu. |
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| materia |
5058/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO OLHAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
5059/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
“Requer, nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater a situação do glaucoma no município de Fortaleza, com foco no diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e prevenção da cegueira evitável.” |
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| materia |
5060/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Areninha Santa Filomena, localizada na interseção da Rua Dom Lustosa com a Rua Luciano Alves, no bairro Jangurussu. |
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| materia |
5061/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO VIADUTO LOCALIZADO NA RUA MARIA GOMES DE SÁ, QUE CONECTA O CONJUNTO ESPERANÇA AO BAIRRO ARACAPÉ, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
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| materia |
5062/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MICROPARQUE SEU BENE, LOCALIZADO NA AV. CANAL, CONJUNTO ESPERANÇA, FORTALEZA/CE. |
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| materia |
5063/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 114, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA/CE. |
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| materia |
5064/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA CALHA NA RUA SETEMBRINA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CORAÇÃO DE MARIA, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA |
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| materia |
5065/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear as entidades voltadas ao tratamento e ao apoio ao paciente com neuromielite óptica. |
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| materia |
5066/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com neuromielite óptica no âmbito do Município de Fortaleza. |
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| materia |
5067/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. OTÍLIA DA SILVA BENTO, FALECIDA EM 14 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
5068/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEINF- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ LUCAS, PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5069/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SEINF- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA LUCAS AVELINO, PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5070/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COM PAINEL DE HORÁRIO DOS ÔNIBUS EM FRENTE A UAPS JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5071/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR, SOLICITANDO O RETORNO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA MONTE LÍBANO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5072/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COM PAINEL DE HORÁRIO DOS ÔNIBUS EM FRENTE A POLICLÍNICA DR. LUIZ FONTENELE, NA FORMA QUE INDICA |
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| materia |
5073/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR, SOLICITANDO PARADA DE ÔNIBUSNA AV. TRISTÃO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5074/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA RUA JOSÉ VILAR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5075/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO BAIRRO ELLERY. |
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| norma |
1384/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao Sr. Yury Bruno Alencar Araújo- Yury do Paredão- e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE “HELENA MOREIRA DOS SANTOS” A PRAÇA SITUADA À RUA VIRGÍLIO NETO, 473, PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
427/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4949/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 515, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4950/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 517, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4951/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 519, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4952/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 521, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4953/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 523, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4954/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 525, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4955/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 527, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4956/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 529, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4957/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 531, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4958/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 533, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4959/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 535, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4960/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 537, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4961/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 539, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4962/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4963/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541A, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4964/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541B, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4965/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541C, em toda a sua extensão, no
bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4966/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541D, em toda a sua extensão, no
bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4967/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 541E, em toda a sua extensão, no
bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4968/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 701, em toda a sua extensão, no
bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4969/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 703, em toda a sua extensão, no
bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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