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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5020/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 926, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5021/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 928, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5022/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA TERNURA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5023/2026 2026-04-10 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Arca de Noé, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5024/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÁS IGREJAS, MISSÕES, MINISTÉRIOS E INSTITUIÇÕES CONFESSIONAIS QUE DESENVOLVEM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ASSISTÊNCIAS E COMUNITÁRIOS EM FORTALEZA E NO ESTADO DO CEARÁ. 1 extracted
materia 5025/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PAPEL DAS IGREJAS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NA PROMOÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS, PREVENÇÃO ÁS DROGAS , FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 5026/2026 2026-04-10 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, solicitando a sinalização da rotatória em frente a UPA do Edson Queiroz, no bairro Edson Queiroz 1 extracted
materia 5027/2026 2026-04-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DEFENSORA PÚBLICA CEARENSE TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, PELA SUA INDICAÇÃO AO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO. 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Fortaleza a Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica. 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-09 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE FRANCISCA MAIA DE SOUSA “CUMADE CHICA” A ARENINHA DA PRAÇA DA 3ª ETAPA DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 197/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS E CIRURGIAS PEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO INFORMATIVO NAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS QUE SE APROXIMAM, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, PALESTRAS OU CONTEÚDOS EXTRACURRICULARES RELACIONADOS Á SEXUALIDADE, IDENTIDADE DE GÊNERO OU TEMAS CORRELATOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ALICIAMENTO DIGITAL, AO CYBERBULLYING, Á SEXTORSÃO , AO GROOMING E Á EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária VEDA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA , A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO QUE PROMOVA EROTIZAÇÃO PRECOCE, SEXUALIZAÇÃO INFANTIL OU CONTEÚDO INCOMPATÍVEL COM A FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO , NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR DOS FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIR DA PRIVACIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE DE MULHERES CRIANÇAS EM EQUIPAMENTOS E DE LAZER MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DE EPISÓDIOS GRAVES ENVOLVENDO ALUNOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária "Reconhece como de relevante interesse cultural e social o Vila União Atlético Clube” 1 extracted
materia 208/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do Patrimônio Cultural e a Semana Municipal da Educação Patrimonial no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências 1 extracted
materia 209/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SINALIZAÇÃO INFORMATIVA NAS PROXIMIDADES DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MEDIANTE CADASTRO VOLUNTÁRIO JUNTO À PREFEITURA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO E EVITAR ESTIGMATIZAÇÃO. 1 extracted
materia 409/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE FLUXO PRIORITÁRIO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL E SEUS FAMILIARES. 1 extracted
materia 410/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS RESERVADAS DE ESCUTA, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ESTRATÉGICOS. 1 extracted
materia 411/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 412/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO PERMANENTE DE PREVENÇÃO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 413/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO ESPECIFICO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE EVENTOS, FESTAS POPULARES E GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICOS EM FORTALEZA. 1 extracted
materia 414/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GUARDA MUNICIPAL SOBRE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE ABUSO E EXPEDIÇÕES SEXUAL INFANTIL. 1 extracted
materia 415/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE PREVENÇÃO Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENTORNO DE RODOVIÁRIAS, TERMINAIS, PONTO TURÍSTICOS E CORREDORES DE GRANDE CIRCULAÇÃO URBANA. 1 extracted
materia 416/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA. 1 extracted
materia 417/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS RESERVADAS DE ESCUTA, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ESTRATÉGICOS. 1 extracted
materia 418/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ENCAMINHAMENTO TERAPÊUTICO DE CRIANÇAS COM SUSPEITA DE TEA E TDAH NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 419/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE APOIO ÁS MÃES ATÍPICAS, COM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, ORIENTAÇÃO SOCIAL E ENCAMINHAMENTO ESPECIALIZADO. 1 extracted
materia 420/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO PRESENCIAL DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 421/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO CONTROLE DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PELA ETUFOR E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 422/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ROTA ESCOLAR SEGURA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MOBILIDADE E PROTEÇÃO NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO. 1 extracted
materia 423/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE RESPOSTA RÁPIDA PARA CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. 1 extracted
materia 424/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 425/2026 2026-04-09 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES ITINERANTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MAIO LARANJA EM TERMINAIS, ESCOLAS, PRAÇAS , EQUIPAMENTOS DA JUVENTUDE E COMUNIDADES VULNERÁVEIS DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FORTALEZA A PREVENÇÃO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AMPLIAR O ALCANCE TERRITORIAL DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS E INTENSIFICAR A PRESENÇA DO PODER PÚBLICO EM ESPAÇOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 426/2026 2026-04-09 Indicação “Dispõe sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPINHA) no bairro Vila União, no Município de Fortaleza, na forma que indica” 1 extracted
materia 4912/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA DOS SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE FORTALEZA, O CONTROLE DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E A EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 4913/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO PARA DEBATER O DIREITO DOS PAIS Á INFORMAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4914/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL, DIANTE DA ENTRADA EM VIGOR DO ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA DIGITAL). 1 extracted
materia 4915/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÁS INSTITUIÇÕES, PROFOSSIONAIS E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES CONTRA CRIMES, ABUSOS E EXPLORAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL. 1 extracted
materia 4916/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PONTO DE LIXO NA AV CESAR CALS, PRÓXIMO À RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4917/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AV. CESAR CALS, 1231, BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4918/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. CESAR CALS, 979, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. 1 extracted
materia 4919/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA E RUA RENATO BRAGA, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. 1 extracted
materia 4920/2026 2026-04-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AV. CESAR CALS, 688, BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted