| materia |
5020/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 926, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
5021/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 928, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
5022/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA TERNURA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5023/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua Arca de Noé, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
5024/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÁS IGREJAS, MISSÕES, MINISTÉRIOS E INSTITUIÇÕES CONFESSIONAIS QUE DESENVOLVEM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ASSISTÊNCIAS E COMUNITÁRIOS EM FORTALEZA E NO ESTADO DO CEARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
5025/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PAPEL DAS IGREJAS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NA PROMOÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS, PREVENÇÃO ÁS DROGAS , FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5026/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, solicitando a sinalização da rotatória em frente a UPA do Edson Queiroz, no bairro Edson Queiroz |
1 |
extracted
|
| materia |
5027/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DEFENSORA PÚBLICA CEARENSE TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, PELA SUA INDICAÇÃO AO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Fortaleza a Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE FRANCISCA MAIA DE SOUSA “CUMADE CHICA” A ARENINHA DA PRAÇA DA 3ª ETAPA DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS E CIRURGIAS PEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO INFORMATIVO NAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS QUE SE APROXIMAM, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, PALESTRAS OU CONTEÚDOS EXTRACURRICULARES RELACIONADOS Á SEXUALIDADE, IDENTIDADE DE GÊNERO OU TEMAS CORRELATOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ALICIAMENTO DIGITAL, AO CYBERBULLYING, Á SEXTORSÃO , AO GROOMING E Á EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA , A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO QUE PROMOVA EROTIZAÇÃO PRECOCE, SEXUALIZAÇÃO INFANTIL OU CONTEÚDO INCOMPATÍVEL COM A FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO , NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR DOS FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIR DA PRIVACIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE DE MULHERES CRIANÇAS EM EQUIPAMENTOS E DE LAZER MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DE EPISÓDIOS GRAVES ENVOLVENDO ALUNOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece como de relevante interesse cultural e social o Vila União Atlético Clube” |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do Patrimônio Cultural e a Semana Municipal da Educação Patrimonial no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SINALIZAÇÃO INFORMATIVA NAS PROXIMIDADES DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MEDIANTE CADASTRO VOLUNTÁRIO JUNTO À PREFEITURA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO E EVITAR ESTIGMATIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE FLUXO PRIORITÁRIO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VITIMAS DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL E SEUS FAMILIARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS RESERVADAS DE ESCUTA, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ESTRATÉGICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO PERMANENTE DE PREVENÇÃO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO ESPECIFICO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE EVENTOS, FESTAS POPULARES E GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICOS EM FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GUARDA MUNICIPAL SOBRE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE ABUSO E EXPEDIÇÕES SEXUAL INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE PREVENÇÃO Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENTORNO DE RODOVIÁRIAS, TERMINAIS, PONTO TURÍSTICOS E CORREDORES DE GRANDE CIRCULAÇÃO URBANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS RESERVADAS DE ESCUTA, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ESTRATÉGICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ENCAMINHAMENTO TERAPÊUTICO DE CRIANÇAS COM SUSPEITA DE TEA E TDAH NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE APOIO ÁS MÃES ATÍPICAS, COM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, ORIENTAÇÃO SOCIAL E ENCAMINHAMENTO ESPECIALIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO PRESENCIAL DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO CONTROLE DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PELA ETUFOR E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ROTA ESCOLAR SEGURA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MOBILIDADE E PROTEÇÃO NO ENTORNO DAS UNIDADES DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE RESPOSTA RÁPIDA PARA CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES ITINERANTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MAIO LARANJA EM TERMINAIS, ESCOLAS, PRAÇAS , EQUIPAMENTOS DA JUVENTUDE E COMUNIDADES VULNERÁVEIS DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FORTALEZA A PREVENÇÃO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AMPLIAR O ALCANCE TERRITORIAL DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS E INTENSIFICAR A PRESENÇA DO PODER PÚBLICO EM ESPAÇOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
“Dispõe sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPINHA) no bairro Vila União, no Município de Fortaleza, na forma que indica” |
1 |
extracted
|
| materia |
4912/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA DOS SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE FORTALEZA, O CONTROLE DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E A EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4913/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO PARA DEBATER O DIREITO DOS PAIS Á INFORMAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4914/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL, DIANTE DA ENTRADA EM VIGOR DO ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA DIGITAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
4915/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÁS INSTITUIÇÕES, PROFOSSIONAIS E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES CONTRA CRIMES, ABUSOS E EXPLORAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4916/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PONTO DE LIXO NA AV CESAR CALS, PRÓXIMO À RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
1 |
extracted
|
| materia |
4917/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AV. CESAR CALS, 1231, BAIRRO VICENTE PINZON. |
1 |
extracted
|
| materia |
4918/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. CESAR CALS, 979, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. |
1 |
extracted
|
| materia |
4919/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. CESAR CALS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA E RUA RENATO BRAGA, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. |
1 |
extracted
|
| materia |
4920/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO TAPA BURACO NA AV. CESAR CALS, 688, BAIRRO VICENTE PINZON. |
1 |
extracted
|