| materia |
4899/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Brigadeiro Vilela, trecho entre a Rua Asp. Mendes à BR-116, localizada no Bairro Aerolândia. |
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| materia |
4900/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO QUADRILÁTERO FORMADO PELA RUA A, RUA MARIA MERCEDES, AV. PAU BRASIL E AV. A, NA CIDADE JARDIM I, BAIRRO JOSÉ WALTER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4901/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. PAU BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. A E A RUA MANACÁ, NA CIDADE JARDIM I, BAIRRO JOSÉ WALTER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4902/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA A, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AV. PAU BRASIL E AV. I, NA CIDADE JARDIM I , NO JOSÉ WALTER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4903/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LUCIMAR DE OLIVEIRA- BAIRRO CONJ. CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4904/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL LOCALIZADO NA RUA GERALDO NOBRE, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
4905/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública da Areninha CRB, no bairro Sapiranga |
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| materia |
4906/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF MARIETA GUEDES MARTINS, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, Nº 4701, NO BAIRRO NOVO MONDUBIM. |
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| materia |
4907/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR, SITUADA À RUA EUCLIDES PAULINO BARROSO, Nº 2505, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
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| materia |
4908/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
DUPLICADO |
1 |
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| materia |
4909/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ, LOCALIZADA NA RUA PEDESTRE TREZE, Nº 16, NO BAIRRO CANINDEZINHO |
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| materia |
4910/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF FLORIVAL ALVES SERAINE, LOCALIZADA NA RUA ITATIAIA, Nº 1000, NO BAIRRO CANINDEZINHO |
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| materia |
4911/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Paróquia de São João Batista do Tauape pelos 75 anos de sua fundação. |
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| norma |
1383/2026 |
2026-04-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR.. DOUTOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
11644/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
11645/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
11646/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências. |
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| norma |
11647/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências. |
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| norma |
11648/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas ou privadas, com garantia da União, e dá outras providências. |
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| norma |
11649/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui para o ano de 2026 o feriado municipal do Aniversário da cidade de Fortaleza, em comemoração ao seu Tricentenário e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2026-04-08 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de requalificação, reforma e revitalização da Praça da 3ª Etapa, no bairro José Walter, na forma que indica. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA E A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DIAS MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MEIRELES, BEM COMO GARANTIR A REALOCAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ALUNOS , PROFESSORES E SERVIDORES PARA ESPAÇO ADEQUADO DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO TRABALHADOR MOTOCICLISTA - FAMOT, TAMBÉM CHAMADO DE MOTOVIDA, DESTINADO A OFERECER AUXÍLIO FINANCEIRO E APOIO EM CASOS DE ACIDENTES E OUTRAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4751/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 101, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4752/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 103, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4753/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1010, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4754/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1012, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4755/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1014, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4756/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1016, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4757/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1018, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4758/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1020, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4759/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1022, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4760/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1024, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4761/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1026, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4762/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1028, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4763/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1030, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4764/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1032, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4765/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1034, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4766/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1036, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4767/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1038, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4768/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1040, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4769/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1042, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4770/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1044, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4771/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1046, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4772/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1048, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4773/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1050, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4774/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1052, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4775/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1054, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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| materia |
4776/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1056, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. |
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