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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4899/2026 2026-04-08 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Brigadeiro Vilela, trecho entre a Rua Asp. Mendes à BR-116, localizada no Bairro Aerolândia. 1 extracted
materia 4900/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO QUADRILÁTERO FORMADO PELA RUA A, RUA MARIA MERCEDES, AV. PAU BRASIL E AV. A, NA CIDADE JARDIM I, BAIRRO JOSÉ WALTER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4901/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. PAU BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. A E A RUA MANACÁ, NA CIDADE JARDIM I, BAIRRO JOSÉ WALTER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4902/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA A, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AV. PAU BRASIL E AV. I, NA CIDADE JARDIM I , NO JOSÉ WALTER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4903/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LUCIMAR DE OLIVEIRA- BAIRRO CONJ. CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4904/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL LOCALIZADO NA RUA GERALDO NOBRE, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 4905/2026 2026-04-08 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública da Areninha CRB, no bairro Sapiranga 1 extracted
materia 4906/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF MARIETA GUEDES MARTINS, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, Nº 4701, NO BAIRRO NOVO MONDUBIM. 1 extracted
materia 4907/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR, SITUADA À RUA EUCLIDES PAULINO BARROSO, Nº 2505, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 4908/2026 2026-04-08 Requerimento DUPLICADO 1 extracted
materia 4909/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ, LOCALIZADA NA RUA PEDESTRE TREZE, Nº 16, NO BAIRRO CANINDEZINHO 1 extracted
materia 4910/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF FLORIVAL ALVES SERAINE, LOCALIZADA NA RUA ITATIAIA, Nº 1000, NO BAIRRO CANINDEZINHO 1 extracted
materia 4911/2026 2026-04-08 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Paróquia de São João Batista do Tauape pelos 75 anos de sua fundação. 1 extracted
norma 1383/2026 2026-04-08 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR.. DOUTOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 11644/2026 2026-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
norma 11645/2026 2026-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 11646/2026 2026-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências. 1 extracted
norma 11647/2026 2026-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – e dá outras providências. 1 extracted
norma 11648/2026 2026-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras públicas ou privadas, com garantia da União, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11649/2026 2026-04-08 Lei Ordinária Institui para o ano de 2026 o feriado municipal do Aniversário da cidade de Fortaleza, em comemoração ao seu Tricentenário e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2026-04-08 Ordinária — 3 extracted
materia 393/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de requalificação, reforma e revitalização da Praça da 3ª Etapa, no bairro José Walter, na forma que indica. 1 extracted
materia 394/2026 2026-04-07 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA E A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DIAS MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MEIRELES, BEM COMO GARANTIR A REALOCAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ALUNOS , PROFESSORES E SERVIDORES PARA ESPAÇO ADEQUADO DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 395/2026 2026-04-07 Indicação INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO TRABALHADOR MOTOCICLISTA - FAMOT, TAMBÉM CHAMADO DE MOTOVIDA, DESTINADO A OFERECER AUXÍLIO FINANCEIRO E APOIO EM CASOS DE ACIDENTES E OUTRAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4751/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 101, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4752/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 103, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4753/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1010, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4754/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1012, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4755/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1014, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4756/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1016, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4757/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1018, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4758/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1020, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4759/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1022, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4760/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1024, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4761/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1026, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4762/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1028, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4763/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1030, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4764/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1032, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4765/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1034, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4766/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1036, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4767/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1038, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4768/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1040, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4769/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1042, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4770/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1044, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4771/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1046, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4772/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1048, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4773/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1050, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4774/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1052, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4775/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1054, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4776/2026 2026-04-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a melhoria da iluminação pública para a Rua 1056, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Ceará II, na forma que menciona. 1 extracted