norma nº 1330/2019

PREFEITURA DE
HORIZONTE
LEI Nº 1.330, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
para o exercício financeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE
Faço saber que a Câmara Municipal de Horizonte decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2020 no
montante de R$ 324.198.916,01 (trezentos e vinte e quatro milhões cento e noventa e oito
mil novecentos e dezesseis reais e um centavo) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, art. 203, 8 3º da
Constituição Estadual e da Lei Municipal 1.296, de 27 de junho de 2019, Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2020:
| - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal;
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos
pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade, atendendo ao que
dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, está distribuída pelas seguintes fontes de
origem:
ESPECIFICAÇÃO VALOR — R$
| RECEITAS CORRENTES 296.830.068,48
Receita Tributária 17.995.410,00
Receita de Contribuições 11.275.886,00 o
Receita Patrimonial 8.085.409,4 ”
Receita de Serviços 131.000,90 xo Sa
Transferências Correntes 257.871.363 DO
Outras Receitas Correntes 1.471.000 Dad
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMA O FUNDEB (18.131.76 Cy
RECEITAS DE CAPITAL 30.170.506,53
Prefeito de Horizonte
PREFEITURA DE
HORIZONTE
Operações de Crédito 22.000.000,00
Alienação de Bens L 50.000,00
Transferências de Capital 8.120.506,53
Outras Receitas de Capital 0,00 |
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 15.330.101,00
TOTAL DA RECEITA 324.198.916,01
Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
324.198.916,01 (trezentos e vinte e quatro milhões cento e noventa e oito mil novecentos e
dezesseis reais e um centavo), com o seguinte desdobramento:
|! — no Orçamento Fiscal, em R$ 225.509.057,44 (duzentos e vinte e cinco milhões
quinhentos e nove mil cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos);
ll — no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 98.689.858,57 (noventa e oito milhões
seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos).
Art. 4º. O Demonstrativo consolidado da Despesa segundo as Categorias Econômicas
consta do quadro a seguir:
[ ESPECIFICAÇÃO VALOR — R$
DESPESAS CORRENTES 219.806.765,61
Pessoal e encargos Sociais 124.620.238,65
Juros e Encargos da Dívida 258.000,00
Outras Despesas Correntes 94.928.526,96
DESPESAS DE CAPITAL 86.831.764,40
Investimentos 79.705.968,40
Inversões Financeiras 236.796,00
Amortização da Dívida 6.889.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
TOTAL DA DESPESA
Seção lil
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
estimada para o exercício de 2020, conforme o disposto no art. 10 da Lei Mia 1.296,
de 27 de junho de 2019 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e em
consonância com as disposições contidas no art. 43, 88 e incisos, da Lei nº 4.320/68.»
$ 1º. Não são computadas no limite estabelecid caput as suplementações que:
1
Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100 « Centro » CEP: 62.880-060 F ate r de S ' es
CNPJ 23.555.196/0001-86 * PABX (85) 3336.6045 |] ento de a
PREFEITURA DE
HORIZONTE
Il — sejam destinadas à contrapartida de recursos de Operações de Crédito, em
conformidade com o previsto no inciso IV, do $ 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, e no art. 10 da Lei Municipal 1.296, de 27 de junho de 2019 — Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2020, até o limite dos respectivos contratos;
Il — sejam destinadas à contrapartida de fontes de convênios, acordos e ajustes, em
conformidade com o previsto no inciso Il, do $ 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e no art. 10 da Lei Municipal 1.296, de 27 de junho de 2019 — Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2020, até o limite dos respectivos convênios e aditivos celebrados;
Ill — destinem-se ao atendimento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas
em julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação
vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, em conformidade com o disposto no art.
10 da Lei Municipal 1.296, de 27 de junho de 2019 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2020, mediante a utilização de recursos provenientes de anulações de dotações, da reserva
de contingência e de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2019;
IV — destinem-se ao atendimento de despesas com o serviço da dívida pública municipal e
obrigações tributárias e contributivas, conforme o disposto no art. 10 da Lei Municipal 1.296,
de 27 de junho de 2019 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, mediante a utilização
de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de
contingência, do excesso de arrecadação do Tesouro Municipal e de superávit financeiro
apurado no balanço patrimonial de 2019;
V — sejam realizadas com recursos provenientes do excesso de arrecadação por destinação
de recursos apurado no exercício, conforme disposto no art. 10 da Lei Municipal 1.296, de
27 de junho de 2019 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020;
VI — sejam realizadas com recursos provenientes do superávit financeiro por fonte de
recursos apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2019, conforme disposto no art. 10
da Lei Municipal 1.296, de 27 de junho de 2019 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020;
8 2º. As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes da Lei Orçamentária
Anual - LOA, tais como modalidade de aplicação, identificador de uso (IU) e fonte/destinação
de recursos (FR) não são caracterizadas como créditos adicionais por não alterarem o valor
das dotações e poderão ser realizadas pela Secretaria de Finanças, mediante Portaria, para
atender às necessidades de execução, conforme dispõe o $ 4º do art. 6º da Lei Municipal nº
1.296, de 27 de junho de 2019 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
S 3º. As alterações orçamentárias decorrentes da autorização contida no art. 11 da Lei nº
1.296, de 27 de junho de 2019 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020,
não são consideradas créditos adicionais suplementares.
CAPÍTULO II . )
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDIRO
Art. 6º. Em cumprimento ao disposto no art. 32, $ 1º, inciso |, da Lei nº 101, de 4 de nX
2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a contratação das operações
crédito incluídas nesta Lei.
A
E . CAPÍTULO IV
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETR
A ORÇAME IAS
Av. Presidént A B S100 + Centro + CEP: 62.880-060 Frarídsco César de Sousa
v. Presidénte Castelo Branco, nº * Centro + : 62 o é : ES ic
CNPJ 23.558 184pBoor-86 « PABX (85) 3336.6045 EBefeito do iborizontga noroneco [E] mL horizontece out
PREFEITURA DE
HORIZONTE
Art. 7º. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática e as
iniciativas definidas no Plano Plurianual — PPA 2018-2021, Lei nº 1.203, de 27 de outubro de
2017, observadas as diretrizes contidas na Lei nº 1.296, de 27 de junho de 2019 — Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Parágrafo único. As modificações promovidas na Lei Orçamentária Anual e seus créditos
adicionais atualizam o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2020.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Acompanham esta Lei, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 1.296, de 27 de
junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, os seguintes anexos:
| - quadros orçamentários consolidados; e
Ill — anexos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, discriminando a receita e a
despesa.
Art. 9º. O Poder Legislativo do Município terá como limite máximo de despesas em 2020,
para efeito de elaboração da sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do
percentual de 7% (sete por cento), sobre as receitas constantes do art. 29-A da Constituição
Federal, auferidas em 2019, acrescidos dos valores relativos aos inativos e pensionistas.
Art. 10º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2020.
PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, aos 08 de novembyo de 2019.
Sae. César DE Sbusa
Prefeito de Horizonte
Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100 * Centro * CEP: 62.880-060
| PrefeituradeMorizonte Horizontece E) www.horizonte.ce.gov.br
CNPJ 23.555196/0001-86 + PABX (85) 3336.6045 [€] B
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES | FUNÇÕES
receitas Correntes 296.830.068,48 o
o. Legislativa, 7.635.767,89
Impostos, taxas e contribuções de melhor 17.995.410, Administração 26.704,069,
contribuições 11.275,86, Assistência Social 7.351.328,07
receita Patrimonial 8.085.409,42 | Previdência Social 13.575,60],
receita de Serviços 31.000, Saúde, 60.802,543,5
Transferências Correntes 097.871.363,06 | Educação 91,395.288,5
Outras Receitas Correntes 1.471.000, cultura 25.054,
rhanisno 39,639,674,05
Receitas de Capital 30.170.506,53 | Habitação 297.000,
. = Saneanênto, 1.510.000,
Operações de Crédito 22.000.000, Gestão Ambiental 33.104,24,
Alienações de Bens 50.000, Agricultura HSM,
Transferências de Capital 8.120.906,53 | Indústria 1.568.000,
, Conerçio é Serviços SOM,
Receitas Correntes - intra 15,330.101, Energia 445.000,
Transporte MS,
contribuições - intra 15.330,10, esporto e Lazer, 4,840,400,7
. , ncargos Especiais. 12.474,874,18
Deduções de Receita -18,131,760, Reseria de Contingência 17.560,386,
Deduções do FUNDEB -18.131.760,
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -18.131,760,
Transferências Correntes - retif. - -18.131.760,
TOTAL GERAL 324.198.916,01 TOTAL GERAL 324.198.916,01
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
FONTES | Usos
receitas Correntes 296.830.068,48 | =
o. Cânara Municipal de Horizonte
Impostos, taxas e contribuções de melhor 17.995.410, Gabinete do prefeito o,
contribuições 11.275,86, Secret. de Planejamento e Administração
receita Patrimonial 8.085.409,42 | Secretaria de Finanças
receita de Serviços 31.000, Secretaria de Saúde ,
Transferências Correntes 257,811.363,06 | Secretaria de Educação
outras Receitas Correntes 1.471.000, Fundo Municipal da Seguridade Social
, , Secret, de Assistência Social é Trabalho
Receitas de Capital 30.170.506,53 | Sec.de Segurança, Cidad. Trans. é Transp,
. = Sec. de Infraest, Urb. Meio Anb. e Agrop
Operações de Crédito 22.000.000, Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent
Alienações de Bens 50.000, controladoria Geral do Wunicipio
Transferências de Capital 8,120,506,53
Receitas Correntes - intra 15.330.101,
contribuições - intra 15,330,101,
Deduções de Receita -18,131,760,
Deduções do FUNDEB -18.131.760,
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -18.131,760,
Transferências Correntes - retif. - -18.131.760,
TOTAL GERAL 324.198.916,01 TOTAL GERAL 324.198.916,01
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado , adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ a
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
|
Receitas Correntes o. Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de n 17,995,410, Pessoal e encargos sociais 124,620,038,05
Co ribuições 11.275.886, Juros e encargos da divida 258.000,00
Receita Patrimonial 8.085.409,42 outras desp ess correntes 94.928,526,96
Receita de Serviços 131.000, SUPERÁVIT DO cui CORRENTE 14.01,643,87
Transferências Correntes 057,871,369,
outras Receitas Correntes 1.471.000, TOTAL 294.028,409,48
Receitas Correntes - intra ———
Contribuições , 15.330,101,
Deduções de Receita Despesas de capital
Deduções do FUNDEB Investinentos 19,705.968,40
eceitas Correntes - retif, - Fundeb Inversões financeiras 236.796,00
ransferências Correntes -18,131,760, Amortização da divida 6.889.000,00
SUPERÁVIT 17.560.386,00
TOTAL 294.028.409,48
——————— TOTAL 104,392.150,40
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 74,021,643,87
Receitas de Capita
Operações de Crédito 22.000.000,00
ienações de Bens 50.000,00
Trafáráicias de Capital 8.120.506,53
TOTAL 104,392.150,40
RESUMO
RECEITAS CORRENTES... 294,028.409,48 DESPESAS CORRENTES... 219,806.765,61
RECEITAS DE CAPITAL, .... 30,170.506,53 DESPESAS DE CAPITAL, .... 80,831,764,40
resenth DE CONTINGÊNCIA. 17.560.386,00
TOTAL. sesssererererrerts MAMBO O TOM css 24,108,916,01
Governo Municipal de Horizonte
e 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85
Consoli,
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Anexo À, da Lei nº
L60
ss
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RECEITA SEGUNDO AS CATE
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vos Bens
osto Tra
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da Prov.
Qualque
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Eure
Reti na Fonte
Fonte - Trabalho
ea Renda -
Fonte - Trabalho -
e à Renda Retido
utros Rendimentos
e à Renda Retido
ros Rendinentos
pecíficos de
ados/DF Municípios
re 0 Patrimônio
ados/DE/Hunicípios
e a Propriedade
erritorial Urban
e a Propriedade
erritorial Urban
e a Propriedade
ritorial Urban
e a Propriedade
erritorial Urban
e a Propriedade
erritorial Urban
snissão Inte
Imóveis e Direitos
smissão Inte
móveis e Direitos
FONTE
1001000000
1111000000
1211000000
1001000000
1LLIODNNOO
1211000000
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
GORIAS ECONÔMICAS
DESDOBRAMENTO
FONTE
Adendo III
Em R$ 1,00
ATM
CATEG. ECONÔMICA
296.830.068,48
- continua -
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W
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Os Bens
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osto sobre
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Qualquer N
sto sobre
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S - Espec
Estados,
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de Fisca
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Vigilã
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a de Fisca
Vigil
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FISC
Fiscal
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ansnissão Inter,
Imóveis e Direitos
ansnissão Inter,
Imóveis e Direitos
ansmissão Inter,
noveis e Direitos
/ FR
rculação de Mercadorias e
lância San
s de Inspeçã
roduçã
Serviços de
Qualquer Natureza
Serviços de,
reza - Principal
Serviços de
tureza - Multa e
Serviços de,
atureza - Divida
Serviços de
Iquer Natureza -
íficas de.
Fe tunicpios
eção, Controle é
Fiscalização
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ância Sanitária
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+ +
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1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
- continua -
- continuação
1.28 Taxa de Publicidade Conerçial | 1001 1500,
1,2,8,01,9,1,05.00,00] Taxa de Apreensão e Depósito 15.000,
.1,2,8.01,9,1.07.00.00] Taxa de Licença para Execução
de obras 99.000,
.1,2,8,01,9,1,08,00,00] Taxa de Vistoria e Controle
Operacional de Transporte 36.000,
1,2,8,01,9,1,09,00,00] Taxa de Utilização de Área de
Dominio Público 1.000,
1,2,8,01,9,1,10,00,00] Taxa de Aprovação de Projeto
de Construção Civ] 30.000,
1,1,8,01,9,1,11,00,00] Taxa de Fiscalização de
Aparelhos de Transporte | 1001 15.000,
.1,2,8.01,9,1,12.00.00] Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental | 1990000002 ,
1,2,8,01,9,1,99.00,00] Outras Taxas pelo Exercicio,
do Poder de Polícia 10,000,
1,2,8,01,9,2,00.00,00] Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Outras - 10.000,
1,2,8.01,9.3,00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle €
Fiscalização - Outras - 30,000,
1,2,8,01,9,4,00,00,00] Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Outras - 3.000,
1.1,3,0,00, contribuições de Nelhoria 100,
1,3,8.00, contribuição de Melhoria -
Específica E/DE/N 100,
.1,3,8.99.0,0.00.00.00] Outras Contribuições de.
o Nelhoria
38.99, Outras Contribuições de.
o eloa ,
1,3,8.99,1,1,00.00.00] Outras Contribuições de
velhoria - Principal | 1001000000 l
1.2,0,0,00.0.0.00,00.00] Contribuições 11,275,886,00
1,1,0,00.0.0.00,00, contribuições Seciais 7.435.886
1.2,1,8.00.0.0.00.00.00] Contribuições Sociais
especificas de Estados, DF, 7.435.886,
2,1,8,01, Contribuição do Servi idor”
Civil para 0 Plano de 7.435.786
1.2,1,8.01.1.0.00.00.00] CPSSS do Servidor civil ativo 7.435.686,
1,2,1,8.01,1,1, 00.00] CPSSS do Servidor Civil Ativo
- Principal | 1410111101 7.102.619
1410112101 113,46],
o 1830000000 219.600,
1.2,1,8.01.2.0.00,00.00] CPSSS do Servidor Civil
o Inativo 100,
0,1,8,01,2,1,00.00,00] CPSSS do Servidor Civil .
Inativo - Principal | 1410111101 ,
1.2,1,8.03.0.0.00,00.00] CPSSS Patronal - Servidor
Civil. - Específico de 100,
1,1,8,03,1,0.00.00.00] CPSSS Patronal - Servidor ,
Civil ativo
1.2,1,8.03.1,1.00,00.00] CPSSS Patronal. - En or
Cit ativo - Principal | 1410111101 1
- continua -
” continuação
12,4,
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SL,
3.1.0,
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Reu
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Rem,
Rem,
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Rem,
Rem,
Rem,
Rem.
eração de Depósitos de
+ Dep, Banc, Vi Vinc, -
Vinc.-FUNDER = Princip
Conv. -
tribuição para o Custeio
do Serviço
contribuição Cus
viço de 1]
tribuição Cus
viço de Tluni
Receita Patrinoni
Exploração do Pat
mobiliá
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tejo do.
ação Pública
ônio
do Estado
tos
[
05, Laudênios, Tarihas de
eis é Arrendanentos
êis e Arrendamentos
principal
Bancários
eração de De ósitos
Bancario - Princip
Recursos Vinculados -
Royalties - Princip
ep. Banc, Rec,
ep. Banc. Rec. Vinc, -
SUS = Princip
ep. Banc. Rec. Vinc, -
FNDE = Princip
ep. Banc. Rec. Vinc,
FNAS = Princi a
ep. Banc, Rec VINC,
Convênios - Princi al
ep. Banc. Rec Mo
Educação - Principal
ep. Banc, Rec pe
conv. - Saúde - principal
ep. Banc. Rec Vinç. -
conv. - Assist, Social -
ep. Banc. Rec pe -
Conv, - Outros - Principal
- continua -
- continuação -
1,3,2.1,00,1,1,10,45,0
Rem, Dep, Banc, Rec v C-
Op. de credito - Principa
Rem. Dep. Banc. Rec. VInC, -
CIDE = Princip
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc -
FEAS - Principa
Rem. Dep. Banc. Rec NI (-
outros dest. - Princip
Rem. Dep. Banc, Rec to
out. dest edu. - Princip
Rem. Dep. Banc, Rec Vinc, -
ut. dest saúde - Princip
Rem. Dep. Banc, Rec VINC, -
out, destinações - Princip
Rem. de Dep. Banc.de Reçur,
Não Vinculados - Principal
Remuneração dos Recursos do
RPPS
Remuneração dos Recursos do
RPPS - Principal
Receita de Serviços
Serviços Mdninisat ivos é
Comerciais Gerais
Inscrição en Concursos e
processos Seletivos
Inscrição em Concursos e
processos Seletivos
Inscrição en Concursos e
Processos Seletivos -
tros Serviços
utros serviços
tros Serviços
utros Serviços - Principal
serviços de Abate k iris
Serviços de Preparação de
Terrasa má propriedades
Serviços de Cemi arios
utros Serviços
Transferências Correntes
Transferências da União e de
as Entidades
ransferências da União -
o Especifica EM
Participação na Receita da,
União
Cota-Parte do FPM - Cota
Hensal
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1LLLODNNDO
1112000000
LLU30N000O
1211000000
Ss
sSSsSSsSSsSs
131.000,00
- continua -
- continuação -
Cota-Parte do FPM 1% Cota
dezembro 1.657.000,
1,7,1,8,01,3.1,00,00,00] Cota-Parte do FPM Th Cota
dezenbro - Princip 128,15),
tu MAD,
.1,1,8,01,4,0.00.00.00] Cota- Parte do FPM 1% Cota
jul 1.616,00,
1.7,1,8.01.4.1.00.00.00] Cota- Parte do FPM 1% cota
Julho - Princip 1.212.000,
404,00,
1,7,1,8.01,5.0.00.00,00] Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Rur 37,000,
7.1,8.01,5 Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Rur 2,
18,
111 4.440,
3 2.960,
. l 5550,
1.7,1,8.02.0.0.00,00.00] Transf. da cane sação
Financ. Exploração de Rec. 59,201,381,95
1.7,1,8,02.2.0.00.00.00] Cota-Parte Compensação
Financeira Recursos Ninerais 480.000,
1,7,1,8.02,2,1,00,00,00] Cota-Parte Compensação,
Financeira Recursos Minerais | 100 480.000,
1,7,1,8.02,3,0.00.00,00| Cota-Parte
Royalties-Compen, Produç. Petro 54,217 ,300,33
1,7,1,8.02,3,1,00,00,00| Cota-Parte
Royalties-Conpen, Produç. Petro | 153 54,217,300,33
1,7,1,8,02,4,0,00,00,00| Cota-Parte toa tes Ex
prod, Petróleo-Lei 9,478/97 l,
1,7,1,8,02,4,1.00,00,00] Cota-Parte Royalties ExC
prod, Petróleo-Lei 9,478/97 - | 153 l
1,1,8,02,6,0,00,00,00] Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo - FER 600.000,
1,7,1,8,02,6.1.00,00,00] Cota-Parte do Fundo Especial
0 Petróleo - FEP - Principal | 153 600.000,
1,1,8,02.9.0,00.00,00] Outras Transf,Dec. Comp
Financ, p/Explor. 3.904.080,62
1,7,1,8,02,9.1.00,00,00] Outras Transf, Dec. Comp
Financ. p/Explor. | 100 4.080,62
= 53 3.900,00
1,1,8.03,0,0.00.00,00] Transferência de Recursos do
SUS -Bloco Custei 19.990,270,
1,7,1,8,03.1,0,00,00,00] Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Basic 91719
1,1,8,03.1,1,00.00,00] Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Básica - 9.171,90,
1,7,1,8.03.1,1.10,00,00] Piso de Atenção Basica Fixo
o (PAB Fixo) = Principal | 1214000000 1.132,00,
1,1,8,03.1,1,30,00,00] Piso de Atenção Básica,
Variável (PAB Variável) - 6.189,90,
1,7,1,8.03.1.1.30,10.00] Agentes Comunitários de Saude
, = Principal | 1214000000 1.081.500,
1,1,8,03.1,1,30.15,00] Saúde Bucal - Principal, 114000000 190.340,
1,7,1,8.03.1,1,30,50,00] Apoio à Man tenção dos pólos
de Academia da Saúde | 1214000000 37.08
- continua -
- continuacã
1,7,1,8,03.1,1,30,
ão -
Implementação de Poli
Atenç
piso de Atenção Basi
Variável - PAB
Outros Progranas Fin
Transf Fundo
Outros Prog. de At,
Transferência de Rec
SUS -HAC
Transferência de Rec
SU
Limite Financeiro da
Ambulatorial e Hos
Atenção de Media e A
Complexida
Apoio à Inp enentaã
Prog. Rê
undo de nes Estra
o
S
FAEC ATH - Cirurgias
- Compone
Outros Prog, Fin. po
Transferência Fundo
Outros Prog. de MAC
c/Transt, Fund
ransferência de Rec
SUS - Vigilância
ransferência de Rec
+44
Vigilância Epidemo
Ambiental e
utros Progranas Fi
Transf. Fundo
utros Prog. de Vig.
ransferência de Rec
SUS - Gest
ransferência de Rec
SUS - Gestão
ualificação da tes
Implantação de Ac ies
Serviços E Sad o
Transt SUS-Outros Pr
Financiados Fund
Transf SUS-Outros Pr
Financiados Fundo
Transferência de Rec.
Co MEL
ransferências do
Transferências do
Salârio-Educação -
Financ. c/Transf.
S MAC Amb,
de Cegonha
onpensação -
SUS. - Vigilância en 5
Vigilância Samtaria -
Financ. c/Transf.
Salário-
iticas da
ão Basica
(
Variável
por
"ndo -
Básica
Fundo à
rs0s do
Anb. Hosp
rss do
p
t
de - Teto
0 do
egicas é
Eletivas
nte Único
1
$
h
ursos
ão do
$
$
0
(
ê
prin
ogran
paF
ogran
a Fun
Fundo
e Desenv,
Educação
cipal
1214000000
1214000000
1214000000
1214000000
1214000000
1214000000
1214000000
1214000000
1214000000
1120000000
- continua -
- continuação -
1,7,1,8,05,2,0,
T
Transfer, Diretas do FNDE -
T
T
]
1
p
p
p
p
p
p
p
p
p
p
)
À
Fans
Fans
rans
Fan,
Fan,
rog N
rog N
ro
pri
rg N
rog N
og.
prof
rogra
rogra
rogra
rogra
Jo
utras T
cio.
utras T
acio,
Transf
Des
Transf
ICUS-Desoneração-LC. e 87/%6
Transf
ICUS-D
Transf
Com
Transf
Com
Transf
Comp
Transf
ransf.
ransf,
issionais - PROJOVEM Urb
er. Diretas do FADE -
PDDE
PODE - Principa
er, Direta do FNDE-PNAE
er. Direta do FNDE-PNAE
- Principa
Tr. ENDE ef.a0 PNATE
r.FNDE Ref,ão PJATE -
principa
cional de Inc
ovens - Projoven
cional de Inc
ovens - Projoven
ornação de
issionais - PROJOVEM Ur
cional de Inclusão de
ovens - Projovem Canpo
ional de Inclusão de
ovens - Projovem Canpo
Formação de
rasil alfabetizado
Brasil Alfabetizado
- PBA
e Educação
ovens e Adultos -
0
5
a de Educaçã
vens e Adulto
ransf, Dir. Fund,
esenvol Educação-FNDE
ransf, Dir, Fund,
esenvo! ducação-FNDE
erência Fi TO
ongração - Lc, RU
erência Financeir
erência Financeira
esoneração-Lc. Nº 87/96
erências de Recursos de
plementação da União ao
erências de
plementação da União ao
erências de
enentação da União ao
erências de Convênios
com a União e de Suas
Convênios União
estinadas Prograna de
Convênios Unido
estinadas Programa de
1121000000
1122000000
1123000000
1124000000
1001000000
1211000000
HL4000000
1125000001
- continua -
- continuação -
1,7,1,8,10,9,0,
outras Transferências de
Convênios da União 35,
1.7,1,8.10,9,1.00.00,00] Outras Transferências de
convênios da União - | 1312000001 MI,
= 1520000000 1.0
1,1,8.12,0,0.00.00.00] Transferências de Recursos do
o FNAS 2.107.900,
1,7,1,8,12,1.0.00.00,00] Transferências de Recursos do
o FNAS 2.107.900,
.1,1,8.12,1,1.00.00.00] Transferências de Recursos do
o MS - Principa 2.107,90,
1,7,1,8,12,1,1,10,00,00] Proteção Social Básica -
Principal | 1311000000 847.500,
+1,1,8,12,1,1,20,00,00] Gestão do SUAS - Pr d 1311000000 38.800,
1,1,8,12,1,1,30,00,00] Proteção Social Especial de
Media Con exidade - | 1311000000 493.000,
.1,1,8.12,1,1.50.00.00] Gestão do Prog. Bolsa Famtli
e do Cadastro Único - | 1311000000 39,200,
1,7,1,8.12.1,1.90,00.00] Outras Transferências do FNAS
o Prancipal | 1311000000 389.400,
1,7,1,8,13,0,0.00,00,00] Transf de Decisão Judicia
(precatórios) -FUNDEF 4.000.000,
1,7,1,8,13,1,0.00,00,00] Transf de Decisão Judjcia
(precatórios)-FUNDE 4.000.000,
1.7,1,8.13.1.1.00,00.00] Transf de Decisão Judicia
precatórios) -FUNDEF - | 1990000003 24,000,000,
1,7,1,8,99,0.0.00.00,00] Outras Transferências da
ião DO,
1,7,1,8,99,1,0.00.00,00] Outras Transferências da
o nião 1.000,
1,7,1,8,99,1,1,00,00,00] outras Transferências da
tão 1.000,
1,1,8,99,1,1,90.00,00] Outras Transferências da,
União - Principal | 1001000000 l,
7:2.0,00. Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas 56.638,00,
128.00. Transferências dos Estados
Específica EEN 56.638,00,
7.2,8.01,0, Participação ni receita dos
Estados 53.230,000,
1.7,2,8.01,1,0.00.00.00] Cota-Parte do ICHS 50.056.000,
.1,1,8.01,1,1,00.00.00] Cota-Parte do ICUS -
Principal | 1001 22.063.081,
2.652.800,
l 006.70,
3 4.004.480,
ui 15.328,91
1.7.2,8.01,2,0.00.00.00] Cota-Parte do IPVA 237.000,
1,7,2,8,01,2.1.00.00,00] Cota-Parte do IPVA -
principal To2.200,
till 146.85
til 352.440,
3 234.960,
l 440.550,
- continua -
Cota-Parte do LP =
Hunicipios 183.000,
Cota-Parte do um
Municipios - Principal | 1001000000 109.8
1111000000 9.15
A) il,
1113000000 Dá
1211000000
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Dominio Eemnio 54,000,
Cota-Parte Contribuição,
Intervenção Dominio Econômico | 1610000000 54,000,
Transferência da Cota-Parte
da Compensação Financeira 20,000,
Cota-Parte toalt-Congen in
produ.Petro-Lei 7,9
Cota-Parte Royalt- comenda
produ. Petro-Lei 7.990/89 - | 1540000000 20,000,
Trans. de Recursos do Estado
p/ Prog. Saúde-Rep, Fundo /
Trans, Recursos Esta
Prog. Saúde-Rep. Fundo/
rans. Recursos ; Est
prog, Saude-Rep, Fundo/ 1233000000 2.640.000,
Transferências de Estados
destinadas à Assistência 18.000,
ransferências Estados
esti al s à Assistência 18.000,
ransferências Estados
destinadas à Assistência | 1390000001 18.000,
Transferências de
convênios-Estados/Dist.Federa 630.000,
Transt. Convênio dos Estados
Dest. a Programas Educação 630,000,
ransf, Convênio dos Estados
Dest, a Programas Educação - | 1125000002 630.000,
ransferências de
Inst es Privadas 10.000,
ê
Instituições Privadas - 10,000,
T de
Instituições Privadas A,
ranst. de Inst.
rivada EST/DF/MUN Não 10.000,
ransf, de Inst,
f
ê
ivada EST/DE/NUN Não | 1990000001 0,
ias de Outras.
Instituições Públicas 38.000,00,
Transferências de Outras
Instituições Públicas - 38.000,00,
Transf. Recur.do Fundo de
Han.Desenv, da Educaç
Transferências de Recursos
0
0
o FUNDER 38,000,000,
Transferências de Recursos do
1] 1112000000 h 1,
FUNDEB = Princip
1113000000
=
=
- continua -
- continuação -
Outr
hulta
hult
Mult
Dano
nde
Inden
Res
par
Transão te Público Urb
s Receitas Correntes
S Administrativas,
contratuais é Judicial
sPrevistas en
Legislação Especifi
sPrevistasen
Legislação Especifi
0 do Trânsi
s por Auto de Infração
S Previstas no Sistêm
S Multas Previstas em,
Legislação Especifi
ão Especifica - lu
br Danos Anbientais
ininistrativas por
Danos Anbient
S Adninistrativas por
S Ambientais - Princip
izações, Restituições
Ressarcinen
zações, Restituições,
sarcinentos - Especif
izações- Específicas ,
ra Estados/DE/Municipi
|
p
ç
p
ê 105
5 Previstas €
e
,
À
eq
vições- Específicas ,
ra Estados /DE/Municip
Restituições-Especific
Restituições-Especific
rcimentos - Esp Elric
Fa Estados DENunicipi
rcinentos - Especifica
ra Estados/DE/Municipi
rcinentos - Especific
Estados e unicos
à
1
Legislação Específica -
5
gislação Específica -
Legislação Especifica -
$
(a
(
t
ho
(
t
is
al
ê
05
e
(a
cas
as
$
0s
$
0s
9
1990000002
1001000000
1001000000
1001000000
1.471.000,00
- continua -
- conti nuação -
19, RE Denais Receitas Correntes “1,
9,9,0,03.0.0.00.00.00] Conpesações Financeiras entr
RGPS é RPPS 200.000,
1.9.9,0.03.1.0.00.00.00] Conpesações financeiras entre
RGPS e RPPS 200.000,
.9,9,0,03.1,1,00,00, Conpesações inanceiras entr
RGPS e RPPS - Principal | 1410111102 200.000,
9,9.0,12,0,0.00,00,00] Encargos Leg, Inscrição en
Divida Ativa e Receitas de 100,
9,9,0,12.2,0,00.00,00] ônus de Sucunbência 100.000,
9,9,0,12.2.1.00.00.00] Ônus de Sucunbência - |.
, Principal | 1001000000 100.000,
1.9,9,0,99.0.0.00,00,00] Outras Receitas m 101.000,
9,9,0,99,1,0,00.00,00] Outr ; Recettas - Pro nat rias 101,00,
9,9.0,99,1,1.00,00,00] Outras Receitas - Prinarias -
ça 1001000000 100,000,
9,9,0,99,1,3,00.00,00] Outras Receitas - Primárias -
piid ativa | 10 |] 000,
0,0.0,00,0,0.00.00,00] Receitas de Capital 30,170,506,53
.1,0,0.00.0,0.00.00.00] Operações de Crédito 22.000.000,00
1,1,0,00.0.0.00.00.00] Operações de Crédito -
Mercado Interno 2.000.000,
2.1,1,9,00.0.0.00.00.00] Outras Operações de Crédito -
Mercado Interno 22.000,00,
2.1,1,9.00.1.0.00.00.00] Outras Operações de Crédito -
Mercado Interno 22.000,00,
211, utras perções de Grito
Mercado Interno - Principal | 1920000000 22.000.000,
2.2,0,0,00.0.0.00.00.00] Alienações de Bens 50.000,00
1,1,0.00.0,0.00.00.00] Alienação de Bens Móveis 50.000,
2,2,1,8,00,0.0.00,00,00] Alienação de Bens Moveis
Especifica para E/DE/N 50,000,
2.2,1,8.01.0.0.00.00,00] Alienação de Titulos.
o. Hobiliários 50,000,
2.2,1,8.01.2.0.00.00.00] Alienação de Investinentos
no ermanentes 50,000,
2.0,1,8.01.2,1.00,00,00] Alienação de Investinentos
Permanentes - Principal | 1930000000 50.000,
4,0,0,00.0.0,00.00,00] Transferências de Capital 8.120.506,53
4,1,0,00,0,0.00.00.00] Transferências da União é de
suas Entidades 8,120,506,93
4.1,8.00. Transferências da União 8.120.506,53
4,1,8.04.0 Transferências do Sistema
Único de Saúde - SUS - Bloco 968.700,00
2,4,1,8,04,1,0,00,00,00] Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Básica 255.200,00
2.4,1,8.04.1,1.00,00.00] Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Básica - | 1215000000 255.200,00
2,4,1,8,04,2,0.00,00,00] Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada 713.500,00
2.4,1,8.04.2,1.00,00,00] Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada - | 1215000000 713.500,00
- continua -
- continuação -
Transferência de Convênios da
União e de suas Entidades 7,151,806,53
2.4,1,8.10.1.0.00.00.00] Transferências Convênio da
União Sistema Único de Saúde 500.000,0
2,4,1,8,10,1,1.00,00,00] Transferências Convênio da
União Sistema Único de Saúde | 122 500.000,0
2,4,1,8,10,5.0.00.00.00] Transferência Convênio União
Destin, Prog. Sanea. Básico 1,000.000,0
2,4,1,8,10,5,1,00,00,00] Transferência Convênio União
estin. Prog. Sanga. Básico - | 151 1.000.000,0
2.4,1,8.10,7,0.00.00.00] Transf. Conv. União Dest
Prog. Infra-Estrut. 2.948.572,01
2.4.1,8.10,7,1.00.00.00] Transf. Conv. União Dest
prog. Infra-Estrut. | 151 2.948,57
2,4,1,8,10,9.0.00.00,00] outras Transferências de
Convênio da União 2.103.034,03)
2,4,1,8,10,9,1,00,00,00] outras Transferências de.
Convênio da União - Principal | 1312 70.000,
151 2.633.034,31
7:0.0.0.00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes 15.330.101,00
1,2,0.0.00,0.0.00,00,00] Contribuições 15.330.101,00
7.2,1,0.00.0.0.00.00,00] Contribuições Sociais 15.330,
721,8 Contrib a Sociais
especificas de Estados, DF, 15.330,10,
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00] CPSSS Patronal - Servidor
Civil - Especifico de 11.850.101
7,2,1,8.03.1,0,00.00.00] CPSSS Patronal - Servidor
Civil ativo 11,850.101,
7,2,1,8,03,1,1,00,00,00] CPSSS Patronal - Ri
Ciil ativo - Principal | 1410111101 10.399,601
1410112101 180.000,
, 1430000000 1.270.400,
7,2,1,8.03,1.2.00.00.00] CPSSS Patronal - Servidor
Civil ativo - Multa e juros | 1410111101 1
7,2,1,8.04 CPSSS Patronal -
Parcelanentos - Específico de 3.480.000,
7,2,1,8.04,1,0.00.00,00] CPSSS Patronal - ,
parcelamentos - Servidor 3.480.000,
7.2,1,8.04.1,1.00,00.00] CPSSS Patronal - ,
parcelamentos - Servidor | 1410111101 3.470.000,
7,2,1,8,04,1,2,00,00,00] CPSSS Patronal - ,
parcelanentos - Servidor | 1410111101 10,000,
00,0,0.0 Deduções de Receita -18,131,760,00
50,0,0.0,00.0.0,00.00,00] Deduções do FUNDEB -18.131,760,00
31,0.0.0,00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes -18,131,760,
91,7,0.0,00.0.0,00.00.00] Transferências Correntes -18,131,760,
51,7.140 Transferências da União e de
. suas Entidades 1.496,56),
7.1.8.0, Transferências da União -
o Especifica EM -1,496.560,
118.0, Participação na Receita da,
TATA,
7.1,8.01,0,0, Cota-Parte do FPM - Cota
Hensal 7.466.600,
1180121, Cota-Parte do FPM - atá
Mensal - Principal | 1112000000 4.479,96,
1113000000 -2,386.640,
- continua -
inuação -
5.0.00,00,00] Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Rural -1,400,
1.5.1.00.00.00] Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Rural | LIL2000000 4440,
no 1113000000 -2,960,
06.0.0.00.00.00] Transferência Fin ICHS -
Desoneração - Lc. Nº 87/96 “0,560,
Transferência Financeira
ICUS-Desoneração-Lc. Nº 87/06 “12560,
ransferência Financeira
ICuS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 1112000000 “3%,
o 1113000000 -9.0M,
Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas -10,035,200,
ransferências dos Estados -
o Especifica E/DE/N -10.635.200,
Participação na Receita dos
Estados -10,635.200,
8.01,1.0.00.00.00] Cota-Parte do ICNS -10,011,200,
ALII, 00,00] Cota-Parte do ICHS -
Principal | 1112 6.006.720,
3 4.004.480,
01,2.0.00,00,00) Cota-Parte do IPVA -387,400,
1.1,00,00,00] Cota-Parte do IPVA =
Principal | 1112 52,440,
us DANO,
1.3,0,00,00.00 Cota-Parte do IPI -
Hunicipios 36.600,
1.3,1,00,00.00] Cota-Parte do TPL -
Municipios - Principal | 1112 01,900,
NNE) “14,640,
TOTAL DA RECEITA 324,198.916,01
Governo Nunicipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2020
anara Municipal de Horizonte , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00 AT
ÓRGÃO. cerco: DL Câmara Municipal de Horizonte PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Camara Municipal de Horizonte DE TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1 Legislativa 30.000,00) 7.305.767,89 7.035.767,89
1031 Ação Legislativ Cr 330.000,00) 7.305.767,89] 7.635.767,89
10310001 Desenvolvimento e Modernização Legislativa 330.000,00) 7.305.767,89] 7.635.767,89
1031 0001 1,001] construção, Ampliação, Reforma e Equipan
ento do Inovel de Uso da Câmara . 330.000,00 330.000,00
Hodernizar e equipar as instalações da Câmara
10310001 2.001] Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores 7.305.767,89) 7.305.767,89
Prover a Câmara Municipal, con neios
ateriais é recursos tecnológicos para
0 exercício de suas atividades
egislativas e seu poder de fiscalização
sobre a administração pública,
TOTAL 330.000,00] 7.305.767,89] 7.635.767,89
Governo a de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2020
Fundo Hunicipa de icação , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS í 00 ATH
ÓRGÃO, ici sscerererei OT Secretaria de Educação PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Fundo Hunicipal de Educaçã DE TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTA
Educação 21.800,517,00] 69,
y Administração Gera IR o 00) 6.
2 0002 Gestão € Manutenção o 40.000,00 6
2 000 1,024, Aquisição de Equipamentos de TI, Nobiliá
ros, Veiculos etc, 40.000,00 40.000,0
Adquirir equipanentos e material permanente
para 0 Órgao, .
12 122 0002 2.037] Nanutenção das Atividades da Secretari
de Educação, = 6.344,349,50 6,344,349,5
Gerenciar OS recursos a entários e
financeiros destinados
- operaçionalização dos Se vis da Secretaria,
12 122 0002 2.038] Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações
Conselhos Escolares e rir 0s Estudantis 27.000,00 27,000,0
Apojar e fortalecer os Orgãos colegiados
a área da educação, inclusive
propiciando-lhes a participação en cursos,
seninários e eventos necessários
sua qualificação.
l Conunicaçã al A, .
10003 Conunicação Institucional e Apoio às Políticas Públi 0,00 982,
10003 2,039] Realização e Divulgação de Campanhas, In
5
i
e
formativos e Mídias Diversas , 982.000,00 982.000,00
is e campanhas
zar pesquisas educaçi
para envolvinento da soci
nos destinos da Educação;
informativos para dar conh
à
ê
e elaborar
ecinento à
cançados pelas
- ações desenvolvidas,
6 Alinentaçã e Murição . 0,00) 1,823,
0027 velhoria da Qualida
6 0027 2,040] Manutenção do Program
colar - Educação Basi
Manter 0 Prog a
Escolar - PIE,
de nutricionis
da rede escolar aliment
adequada e indispensável ao processo de
- aprendizagen,
361 ensino Fundamental 14.721,513,00) 42,4
361 0025 Desenvolvimento do Ensino Fundamental Bt 5
36100
e Alimentação Es
ão
0 aos alunos
(
à Nacional de Alimentação
5
1
25
25 1,005] Instalação é Manutenção de Bibliotecas n
as Escolas do Ensino Fundamenta 37.520,00 37.520,00
- continua -
- continuação -
12 361 0025 1.02
12 361 0025 1.007
12 361 0025 1,028
12 361 0025 1,029
12 361 0025 1,0
12 361 0025 1.031
12 361 0025 1.032
12 361 0025 1,
12 361 0025 1,034
ph
sC0|
bibliotecas.
ção
ey
1
ar o acervo bib
as, através da
[Conclusão de Un
ino, fundamental à
necessários à formação
horando espaços 4
ntando bibliotec
Itineios, em parcer
Ses
as Escolas
e , 0s espaços espor ivos
pais.
não 0 jeto
alizar proje
Ss
=
ação do Projeto ori
Cidadão
nã
dadão”, com a realização
ividades cono feiras
itinerante, lendo na praça,
erário é dia da leitura,
tação do Projeto “Escol
Realizar, A ceria
ico, rojeto
oras de Paz”,
insta
istentes
struindo novas escolas, , €
ando quadras esportiv
as é salas de
ia com O Estad é
rceria con o Estado
mpi ão de Centros
(
0 dos Projetos “Espo
|
i
os esport
pamentos para as esco
cipal de ensino fundamental, ben
teriais de consumo e
instalação dos bens adqui
iográfico, das
ação O
idades Escolar
es para O Ensino Fundamental
ar a infraestrutura das escolas do
5 padro
integ
0.
ção de Centros Esportivos e Quadr
Escolas
pliar 0s espaços esportivos
ecuperação, Reforma e/ou Ampliação d
0, Escolares p/o Ensino Fundamental
eguar a infraestrutura das
sino, fundanenta! aos
necessários à formação
horando espaços existentes
escolas, quadras esportivas,
bibliotecas e salas de m Teto ,
padrões
integr
e Um
uisição de Materiais, Equipamentos e
obthário p/U.E. do Ensino Fundamental
irr, em parceria con
0, mobiliário escolar e
S da rede
viridos,
0 Projeto “Horizonte que Lê: Eu Sou
=
tação e Manutenção do Projeto | R
to Escola - Juventude na Conuni icação"
as escolas.
escolas do
implantando
Esportivo
te na Esco
ivos nas escolas.
a União eo
prover a
e que Lê
literárias, baú
sarau
5 Gerado
, ton 0 Ministério
Escolas
192.001,00
2.000,00
8.708.000,00
6.000,00
45.988,00
4.372.001,00
9.000,00
35.000,00
62.001,00
192.001,00
2.000,00
8.708.000,00
6.000,00
9.000,00
35.000,00
62.001,00
- continua -
- continuação - o
plementar 0 Prograna de Comunicação Rádio
cola de Horizonte - Juventude
- na Comunicação =
12 361 0025 1.035] Aquisição de Equipanentos e Utensílios d e Cozinha 102.002,00 102.002,00
quirir equipamentos e utensílios de
cozinha.
12 361 0025 2.041] Funcionanento da Rede Pública do Ensino
Fundamental,
roporciona
ensino fl
ivas pa it
cutando 0 Plano Municipal de
cação aprovado e roporcionado-lhe
vidades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadá,
Manter escola, em tempo integral e
ssegurar ativ dades de reforço escolar -
contra tumo.
12 361 0025 2.042] Execução do Prograna Dinheiro Direto na Escola, 1.010, 1.010,
Executar 0 PDDE diretamente ou por meio
s Conselhos Escolares e/ou
Associações vinçuladas E Ensino,
12 361 0025 2.043] Realização de Parcerias con Organizações
da Sociedade Civil (Lei 13,019/2014 1.000, 1.000,
Efetuar a manutenção de Ternos de
8.340.950,00) 8.340.950,00
aos alunos da rede escolar
danental condições
aproveitamento do ensino,
h
ã
Colaboração/Fomento para atendinento do
ensino fundamental,
2 361 0025 2.044] Remuneração do Pesso agistério do
ensino Fundamental , 32.238,76, 32.238,76),
Valorizar o pessoal, do magistério do ensino
fundanenta!, garantindo-lhes 0
piso salarial legalnente instituido,
2361 0027 velhoria da Qualidade da Educação 1.150.000,00) 1.821.002, 2.971.002,
12 361 0027 1.036] Inplantação do Sistema de Energia Solar
nas Escolas do Ensino Fundamenta| 1.150.000,00 1.150.000,
ntar sistema de energia solar nas
i
nstituições que ofertam o ensino
undamental nos anos finais.
12 361 0027 2.045] Prograna Estudante-Estagiário do Municip jo, 730.000,00 30.00,
Realizar 0 Programa Estudante-Estagiário do
ncipio, con atuação de =
antes universitários na rede municipal
5 o, 504.000,00 504.000,00
Instalar e manter 0 labolatório de ciências
5
e
2361 0027 2.046] Instalação e Manutenção do Labolatorio
(
h
| finais do ensino fundamental,
23610027 2.047] Instalação é Manutenção de Laboratórios
de Informatica 837.002,00 437.002,00
Instalar e manter laboratórios de
informatica nas escolas, pronovendo a
nelhoria do acesso à internet para
tender as etapas e modalidades da
- continua -
12 365 0024 1,038
12 365 0024 1.039] aqu
Desenvo |v
Correção
=
ser
de
Ensino,
Velhoria
Vanutenç
Apo
(0
Ensino S
velhor
Recuper
CET'S (C
Vanuten
Infant
Pro
Ê
efe
pr
o.
sição d
imento da Polí
0,0 Fluxo,
virir material
VIÇOS para prono
fluxo nas escol
edi
“fa Qualidade da
ão do Ensino Hé
iara fo
cedendo-lhes co
vestibular.
uperior..
validade d
Incentivo à Form
jar a formação
cipio,, for
ades, en
e projeto é
ção, Reforma e/0
reches e Prê-ESc
horar a infraes
crianças de
uando-a aos pa
ção integral,
aços existentes,
ibliotecas infan
e Vateriais,
fCEL'S (Crec
i
j
F, em Darce
mobiliário
entos para
o infantil,
UNO & prove
uiridos.
0 da Rede Hunic
(Crehes é Prê-E
porcionar
educação infan
vas para 0, à
no Municip
ovado & proporci
$
|
ex
ação d
nsporte é Financi
Ss
ica Municipal de
idático e contratar
ção da correção
5 do Município,
Educação
io e Pré-Vestibu Ea
e Jovens do Município,
dições para
que possam cursar 0 ensino médio é
prê-
Educação,
ção Acã
acadênica de
ecendo-lhes
amento parcial de
niversidades,
construção.
é Alunos
alunos
ção Infantil
entros de Educ
reEscolas)
rutura de atendinento
a sans,
rões necessários a sua
elhorando
construindo novas
quedotecas e
Ampliação de
rutura de atendimento
5 anos,
ecessários a sua
instalando brinquedotecas
Equipanentos e
es é Pre-Escola)
ja com a União e 0
escolar, e
unicipal de
bem como materiais
a instalação dos bens
e
=
ipal de Educação
scolas
unos da rede escolar
il condições
executando O
)
(
-lhes atividades
Ss"
>
=
racurriculares
|
ren ri
f
i
ve contribuam
6.611.003,00
6.611.003,00
33.001,00
4.335.000,00
2.243.002,00
50.000,
LOS. 006,
05). 006,
[05d 006,
03.00,
03.00,
03.001,
13.646.746,0)
[3.646.786,00
4.335.000,00
2,243,002,00
- continua -
- continuação - o
para sua formação integral.
2365 0024 2,052] Remuneração do Pessoal do Magistério da
Educação Infantil o 10.202,363, 10.202,363,
Valorizar o pessoal do magistério da
educação infantil, garantindo-Thes O
piso Salarial legalmente instituindo,
12 365 0024 2.053] Nanutenção dos Espaços de Referência do
Brincar - Brinquedotecas
Manter 0 regu
rinquedotecas,
ucação de Jovens €
cionamento das
â
f
6 E Adultos 0,00 37.000, 3)
6 0026 Educação de Jovens e Adultos 0,00 37.0 Ô
6 Vanutenção do Prograna de Educação de Jo
venseddultos no 33,000, 33.000,
fertar aos nunicipes fora da faixa etária do
ensino fundanental regular, O
acesso a formação no ensino fundamental
atraves da Educação de Jovens €
Adultos.
12 366 0026 2.055] Realização do Programa Brasil Alfabetizado, 4.000, 4.000,
reduzir o analfabetismo no Municipio,
ravés do Programa Brasi ,
Alfabetizado, à ser implementado em parceria
con 0 Governo Federal,
Educação Espec , 0,00 48.000, 48.000,
Desenvolvimento do Ensino Fundanenta] 0,00 48.000, 48.000,
25 2,056| Promoção e Inclusão Educacional de Aluno
s Deficientes no 44.000, 44.000,
Promover ações de inclusão educacional aos
alunos deficientes. ,
12367 0025 2.057] Manutenção do Centro de Atendimento Clin
ico e Educaciona , 4.000, 4.000,
Hanter o regular funcionanent do CACE.
Educação Básica |. o 428.001,00] 2.328.900, 1
05 Gestão e Desenvolvinento de Pessoas - Você Servidor 0,00 335.000, 3
05 2.058] Capacitação e Formação de Profissionais
da Educação Básica |. . , 335.000, 335.000,
Realizar à capaci o e formação continuada
e professores, profissionais,
funçionáros e gestores d educação
Básica, con Vista a melhoria do
esempenho tedrico-acadêmico dos professores
e à formação continuada dos
enais profissionais da educação,
profissionais, e gestores, objetivando
assegurar ensino de qualidade,
o Desenvolyimento do Ensino Fundanental
. e
o
E
Ss
0, 326.000,00 326.000,00
Projetos Diferenciais de E
e
tedicação . 326.000,00] 326.000,00
projetos diferenciais de educação,
i
i
1
ducação -
la
e
irir material didático,
recreativo, cultural e desportivo
do nas diferentes etapas
dades de ensino,
ut
e
t
â
eit
|
0
- continua -
inuação -
1 eli ja da Qualidade da Educação 428.001,00) 1.667.900,00 2.095.901,00
71.040] Real at ão do Prograna Educacional de Re
sisténc às Drogas e à Violênci 10.000,00 10.000,00
Realizar 0 programa educacional, de
resitênçia às drogas e à violência com
- alunos da rede de edicagão hs básica.
12 368 0027 1,041] Aquisição de Fardamento Escolar - Fics ão Básica 405.000,00 405.000,00
Assegurar aos alunos da rede de educação
sita fardanento escolar aos ne
dele necessitem, como forma de melhorar a
utoestina Indispensável ao
processo de ! endizagen.
12 368 0027 1.042] Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 13.001,00 13.001,00
Ampliar a oferta de tr
rural,
12 368 0027 2.060] Manutenção do Transporte Escolar da Educ
ação BáSic 1.477.900,00, 1.477.900,00
ê
Proporcionar transporte escolar adequado
5
5
'
sporte aos alunos da
alunos da rede escolar,
residentes na zona , ru
nência nas séries
1
1
$
ral, assegurando a sua
finais
0 inexistentes no
|
o ensino fundamental, quan
ocal de residência.
U
12 368 0027 2.061) Promoção de Eventos Civicos e Conemora
i
0
inculados ao Ensino 183.000,00 183.000,00
Promover atividades que fortaleçan O
civismo, reforcen o sentimento de
identidade con O Municipio, com o grupo
social e a fanilia,
12 368 0027 2.062] Realização de Ativ. Socieducativas e de
Integração Fanilia-Escola - Rede de Pais 3.000,00 3.000,00
Realizar atividades socioeducativas e de
integração fanilia-escola, atraves
da Rede de Pais.
12 368 0027 2.063] Realização da Semana de Educação para a Vida 4.000,00 4.000,00
izar à Senana de Educação para a Vida.
=
ss
TOTAL 21.800.517,00] 69,594.771,50] 01,395.288,50
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2020
Gabinete do me to , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00 ATH
ÓRGÃO, ecc rreroi O) Gabinete do Prefeito PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Administração 15.000,00) 3.301.028,00) 3.316.028,00
410 Administração Gera b 000,00] 3.000.828,00] 3.015.828,00
412 000 Gestão é Nanutenção o 15.000,00) 3.000.828,00) 3.015.818,00
4122 0002 1,002] Aquisição de Equipanentos de TI, Mobili
ros, Veiculos etc, 15.000,00 15.000,00
Adquirir equipanentos e material permanente
para 0 Órgão.
4122 0002 2.002] Pessoal e Encargos dos Servidores Vincu
ados ao Gabinete do Prefeito 2.157.821,00 2.157.821,00
espesas con pessoal vinculado ao Gabinete
es
0 Prefeito (Chefia de Gabinete ,
0 Prefeito, Gabinete da Vice-Prefeita,
p
procuradoria, Ouvidoria,
Assessorias de ane
esenvolvinento Econômico e
special, Coordenadorias de , Políticas
sobre Drogas, Empreendedorisno,
ireitos Humanos e Cidadania e Cerinonial)
04 122 0002 2.003] Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 803.006,00 803.006,00
Gerenciar Os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
coperacionalização da Chefia de Gabinete.
04 122 0002 2.004] Convênios de Cooperação Técnica com Enti
dades Públicas e Privadas no
Realizar convênios de cooperação técnica con
entidades públicas e privadas,
objetivando assegurar 0 conhecimento e
orientação necessários à
participação nas lutas por ne
0 Municipio, seja irao de .
increnento dos recursos, tela ? pela adoção de
novas práticas de gestão
APRECE, APDICE, Regional, e tos,
isoiáção de Vice-Prefeitos, dentre
outras
04 122 0002 2.005] Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal 7.200,00 7.200,00
Gerenciar Os recursos orçarent Ros e
financeiros destinados
nto, Comunicação,
Sa ss
24.000,00 24.000,00
horias para
operacionalização da Ouvi FE à Wunicipal,
04 122 0002 2.006] Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeita , 8.800,00 8.800,00
Gerenciar Os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
operacionalização do Gabinete da
Vice-Prefeita.
- continua -
uação - o
007) Transferência de Recursos ao Consórcio 1
ntermunicipal de Politicas Públicas 1,00 1,00
Assegurar o cumprimento das decisões do
consorcio (en implantação
l Comunicação Socia Vo 0,00 300, 300.200,00
310003 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públi 0,00 300 00.200,00
10003 2.008] Realização e Divulgação de Canpanhas, In
formativos e Midias Diversas 300.200,00 300.200,00
Divulgar as ações da adyinistração,
atraves de diferentes meios, de
comunicação, produzir informativos e
desenvolver outras ações necessárias à
à
V
À
0
ê
h
transparência dos atos públicos, inclusive a
gação oficial necessária,
=
ndústri
bl pronoção Industria
61 0008 Fonento à Indústr
61 0008 1,003] Capacitação de Não d
ia, Conêrcio é Serviço o
Capacitar a não de obra para a indústria,
- comércio é serviços.
22 661 0008 1.004] Apoio aos Projetos Pro
Apoi au 0
22 661 0006 1.005] Incentivo à Instalação d
eração Tecnico-Financei
Incentivar a ins
nediante à conces
tecnico-Financeiro,
22 661 0008 1.006] Provimento de Infraestrutura para Parque
s Industriais e Instal.de ShoppingCente 1.300.000, 1.300.000,
Prover Infraestrutura para parques,
industriais e instalação de shopping
center, =
22 661 0006 1.007] Financiamento e Crédito ao Produtor, Coo
perativas é Pequenas Empresas 0.000, 0.000,
Realizar projetos de financiamento de
crédito ao produtor, Coop. e pequena
empresa.
SS
E
Et
arara
0 Comércio
ra para à Indúst
ção de enpresas,
o de apoio
t
Í
e Empresas (Coop
ê
à
5
3 Conércio é Serviços 7.000, 0,00 7.000,
361 Promoção Comercial 7.000, 0,00 70,
23 691 0008 Fomento à Industria e ao Comércio 7.000, 0,00 7,000,
23 691 0008 1.008| Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local 4.000, 4.000,
ú a ar progranas de apoio ao comércio
oca
23 691 0008 1.009] Realização de Feiras Setoriais de Negócios 3.000, 3.000,
Rash izar feiras setoriais de negócios
TOTAL 1.590.000,00] 3.301.028,00] 4.891.028,00
Governo Municipal de Horizonte
Gabinete do me to
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO, ecc rreroi O) Gabinete do Prefeito
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Procuradoria Geral do Município
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
4 Administração o 0,00
409 Representação Judicial e extrajudicial 0,00
4092 0002 Gestão e Manutenção 0,00
409 0002 2.009] Manutenção da Procuradoria Gera] do Mai cipio
representar 0 Municipio judicial
extrajudicialnente, Finat acordos.
uia manter controle dos precatórios e
a divida ativa do Município,
Encargos Especiais 0,00
6 Outros Encargos Especiais , 0,00
0036 Encargos Gerais do Municipio, , 0,00
846 0036 0.001] Cumprimento de Sentenças Judiciais
cumprir setenças judiciais e dividas de
pegueno valor, na forna determinada
pelo Poder Judiciário.
TOTAL 0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
60
60
60
60
7.600,00) 2.877.600,00
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria de H ing ,
peu À Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
ÓRGÃO, essere! “04 secretaria de Finanças
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Secretaria de Finanças
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
4 Administração
4183 Administração Financeira
4123 0002 Gestão € Manutenção o
4123 0002 1,011] Aquisição de Equipanentos de TI, Mobiliá
ros, Veiculos etc,
Adquirir equipanentos e material permanente
para 0 Orqdo,
4123 0002 2,018] Nanutenção das Atividades da Secretari
de Finanças =
Gerenciar Os recursos orçamentários e
fin Pd destinados | à
.operacionalização dos serviços da Secretaria,
4123 Gestão Fiscal e Financeira
4123 0006 2.019] Ações para Incremento da Arrecadação Municipal.
Realizar ações para incremento da arredação
municipal.
4123 0006 2.020] Realização do Projeto Cidadania Fiscal,
na y ções para pronoção da cidadania
scal,
8 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Divida Interna
28 843 003 Encargos Gerais do Município
28 843 0036 0,002] Gerenciamento da Divida do Municipio .
Gerenciar a divida do Wunicipio com Operações
e Crédito e Parcelamentos do
INSS, FMSS, PASEP e outros,
28 846 Outros Encargos Especiais ,
28 846 003 Encargos Gerais do Hunicipio
28 846 0036 0.003] Contribuição para Formação do Pas
Cumprir determinação legal, de repasse à
nião de 1h da receita mic ipal
ara formação do patrinônio do servidor
publico - PASEP.
99 Reserva de Contingência
99 099 reserva de Contingência
99 999 0999 Reserva de Contingência
99 999 0999 9,001] Reserva de Contingência
Viabilizar a cobertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na
Lei Complementar Nº 101/2000, n
Lei de D tras çaertár 5 e nã
portaria Nº, 163, da Secretaria do
PROJETOS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATIVIDADES
12,9
o j
128
17,455
174
83.95
3,
)
vI
5,0
SS
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
1.000,
>
Ss
s
Ss
ssss
- continua -
- continuação -
Tesouro Nacional,
TOTAL
1.000,00
12,917.455,06
Fundo Munici
Anexo 6, da di nº
En R$ LO
ló 482 0034 1,051
OR
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1504
Governo a de Horizonte
tab agão Interesse Social
0, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
cor l5 Secret, de Assistência Social e Trabalho
Fundo de Habitação de Interesse Social
ESPECIFICAÇÃO
Habitação
Habitação Urbana
horjas Habitacionais
horia das Condições de Habitabi idade
k assa entos precii los
Prover melhorias habitacionais para a
população residente em assentamentos
precários. em parceria con a União,
velhorias Habitacionais para Famílias en
Situção de Vulnerab1! je Econ. é SOC.
Lronger a nelhoria de habitações precárias
das familias de baixa A
Habi
Habj
ve]
ve]
TOTAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
297.000,00 0,00 297.000,00
a 000,00 0,00 297.000,00
197.000,00 0,00 297.000,00
1.000,00 1.000,00
296.000,00 296.000,00
297.000,00 0,00 297.000,00
Governo a de Horizonte
Fundo Municipal de em jo à Cultura ,
Anexo 6, da di nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ LO
Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent
2 Fundo Municipal de ipi 0 à Cultura
dr
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
E) cultura
33% Difusão Cultural
3392002 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura
13 392 0029 1.099] Convênio À estão Colaborativa dos EQU
ipanentos Culturais, .
ealizar convênio para a gestão colaborativa
os Equipanentos Culturais de
Horizonte,
13 392 0029 1.100] Incentivo à Produção Cultural Local,
esenvolver O projeto de mo 0 é fomento
grupos de produção cultura
tal.
13 392 0029 2.109] Realização de Parcerias con ui ções
da Sociedade Civil (Lei 13.019/201
Apoiar e valorizar a cultura, local,
onentando à produção artistica e
cultural de Des ê OrUpOS,
TOTAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
84.000,00 108.000,00 192.000,
84.000,00 108.000,00 192.000,
84.000,00 108.000,00 192.000,
3.000,00 3.000,
81.000,00 81,000,
108.000,00 108.000,
84.000,00 108.000,00 192.000,00
Governo tnciea ald
Sec tara de Plane
inº
Anexo 6, d y Le
em R$ 1,00
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. !
ÓDIGO
4
411
41 0004
41210004 2,010
ah)
4122 0002
4 1220002 1.010
4122 0002 2,011
4122 0002 2,012
4108
4128 0005
4128 0005 2,013
4128 0005 2,014
41
4B1
41310003 2,015
04 1310003 2.016
izonte
e Hor
A
32
de 17/0
vB
0301 Secret. de Planejamento e Administração
ESPECIFI
o
=
o
Forma
Gestão
Capacitaç
Realiza
S Simp
Conunicaçã
Comunic
Realiza
formati
i
ê
0
ê
nanceir
pia
Cortar
ia SOF nº 8, de 04/02/85)
Secret, de Planejamento e Administração
ê
h
as
vo
raciona
de Recu
Desenv
iuciona
ulgação d
CAÇÃO
Orçamento
ejamento Parti pat vo e Intersetorial
À
ividades
ras Atividades
cipativo,
ão Gera
nutenção
0 de Equipanentos
ividades
0
ividades
p Ea
ividades
o
a
zação
sos
vine
oriz
eva
travé
ê
c
0
=
m
s Diver
cães
[
$
o.
do Planejanent
do Planejanento
de TI, Mobili
irir equipanentos e naterial permanente
das Comissões
das Comissões de
da Secretaria
Administração
ecursos orçamentários e
inados | à ,
05 serviços da Secretaria.
anos no
0 de Pessoas - Você Servidor
de Servidores
izar 0 servidor,
da sua participação
05 etc, .
rso Público e Seleçõe
curso público e/ou seleções
e Apoio às Políticas Públi
Campanhas, Tn
5
administração,
diferentes meios, de
roduzir informativos é
outras ações necessarias à
dos atos públicos, inclusive a
oficial necessária,
ação de Atos Oficiais é Legais
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
100.000,00) 4.243.415,00) 433415,
MOL 5.000,00 T5.0),
MOL 5.000,00 15.0,
75.000,00 75.000,
100.000,00 3.901.415,00) 4.001.415,
100.000,00) 3.901.415,00) 4.001.415,
100.000,00 100.000,
135.603, 156,
SRS BO 3765,
000 20, 27.00,
DO UT, NT,
17.000, 17.00,
100.000, 100.000,
DO 40.000, 40.000,
Did 40.000, 49.000,
30.000, 30.000,
10.000,00 10.000,00
- continua -
- continuação -
Realizar à E ublicação e divulgação de atos
oficiais é legais.
u Encargos Especiais 0,00 2.164,00 2.164,00
28 846 Outros Encargos Especiais . 0,00 2.764,00 2.764,00
28 846 0036 Encargos Gerais do Municipi 0,00 2.764,00 2.104,00
28 846 0036 2.017 Thrigções Patronais Servidores Licençia dos 2.164,00 2.164,00
Efetuar a contribuição patronal dos
servidores afastados (auxilio
doença/salário maternidade etc.)
TOTAL 100.000,00] 4.246.179,00] 4.346.179,00
Governo Nunicipal de Horizonte
ontroladoria é do Hunic am ,
Mem by E Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
ÓRGÃO, cisco: 19 Controladoria Gera] do Nunicípio
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1901 Controladoria Geral do Município
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
4 Administração
414 controle Interno
| 24 0007 controle Interno Preventivo e Auditoria Governamenta
124 0007 2,110 fantenção das Atividades da Controlador
ia Geral do Wunicipio
Manter as atividades da CGH.
124 0007 2,111] Capacitação e Treinamento de Servidores
em conti Interno e Auditoria
Capacitar servidores do Órgão.
=
TOTAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 486.454,00 486.454,00
0,00 486.454,00 486.454,00
0,00 486.454,00 486.454,00
456.454,00 456.454,00
0,00 486.454,00 486.454,00
Governo Municipal de Horizonte. ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2020
Sec. de sq Cidadania, Trânsito Transporte Orçamento Fiscal - Adendo V
anexo 6, da Lei nº 4370, de 17 [03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00 ATM
ÓRGÃO. a, euesseremane! lo Sec.de Segurança, Cidad. Trâns. é Transp. PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1601 Sec.de Segurança, Cidad, “TránS, é Transp. DE TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Administração 69, 41
y Administração Geral 19.014,00] 3
2 0002 st e Nanutenção 106.006,00) 11)
2 000 1,052) Aquisição de Equipamentos de TI, Nobiliá
rios, Veículos etc, , 76.000,00 76.000,00
r equipamentos e material permanente
ESSES
+
="
EUR
rédio p/Instalação da Sec,
egurança € tidâna Trans to e Transp
orcionar espaço físico adequado à
ção dos serviços do DEMUTRAN,
Municipal dim is atividades da
=
o
s
s
ma
=
o >
=
s
=
—
E
+
E
Ss
=
=)
006,00 330.006,00
04 122 0002 2.085] Nanutenção d ia
de seg
ê
y
ia.
s Atividades da Secre
Cidadania, Trânsito é Tansp.,
Ciar Os recursos orçamentários e
ceiros destinados | à
cionalização dos serviços da
etaria; realizar estudos para
5
ta
s
E
Ss
ta
Ss
s
0
secretaria
implantação do projeto Guarda Mirim de
Horizonte,
04 122 0023 Segurança Cidadã e no Trânsito 113.00
04 122 0023 1,054] Realização de Campanhas Educativas de Trânsito 45.00
Realizar campanhas educativas de trânsito,
04 122 0023 1.055] Instalação de Sistema de Monitoramento p
or Câneras , , 68.005,00 68.005,00
Inplantar sistena de monitoramento por
câneras. o
04 122 0023 2.086] Apoio as Ações de Segurança Pública, do
corpo de Bonbeiros e do Poder Judiciário 261.001,00 261.001,00
Apoiar, através da disponibilização de
essoal, material de expediente,
ni
h
(
à
“iss
=
=
Serviços eletrica, telefone,
conbustivel, alimentação, etc, as
ações de Segurança Pública e o Poder
Wbiciário, nediante realização de
convênios, no
04 122 0023 2.087] Manutenção das Atividades da Guarda Muni cipal 1.711.219,00) 1,711,219,00
Hanter as tividados da Guarda unicipal,
E 453 Transportes Coletivos Urbanos 150.
=
Segurança Cidadã e no Transito
3 0023 1,056 Inplantação da Sinalização do Trânsito
Inplantar sinalização de trânsito nas ruas e
venidas do Nunicípio.
ss
Ss
- continua -
ção -
Gerencianento Controle e Fiscalização do Trânsito 1.495.591,00 1,495,591,00
Gerenciar, controlar e fi sea iar 0 trânsito,
Transporte 300.009,00 0,00 300.009,00
Transportes Coletivos Urbanos 300.009,00 0,00 300.009,00
Semuraça Cidadã e no o 300.009,00 0,00 300.009,00
Realização de Ações de Engenharia de Trá
nsito & bi dade Urbana 300.009,00 300.009,00
Realizar ações de santa de
trânsito e mobilidade urbana en.
conformidade mM ) pisos na Resolução
CONTRAN nº 638/2016.
TOTAL 969.027,00] 4.718.094,00] 5.687.121,00
Governo Municipal de Horizonte
Sec, de Inri Urban, Veio Ambiente e Agrop,
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ LO
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. 17
ÓDIGO
)
5 1
5 122 0002
5 122 0002 1.061
5 122 0002 1.062
5 122 0002 1.063
5 122 0002 2.090
Da
5 4 0032
5 451 0032 1,064
15 4510032 1.065
15 4510032 1.066
ESP
Urbanis
Admin
Revisão
Aquis
ros, Veiculo
Adquirir
Vanutenção à
fraes
Infra
Anpli
Refor
Const
mento
EC
smo
In
ar
ição
para
trut
Gere
fin
oper
Est
ção
na d
Refo
ori
ruçã
sr
à
à
e
oca
nistração
Gestão e Man
Inplene
rticulação
ple
icu
do P
Revisar
taç
1
0 Re
Sec,
01 Sec. Infraest, Urb. Meio Amb. e Agropec.
fá,
c
ce
eracio
utu
eR
a (a
ar
ont
ano
e Pavimentação de Ruas, Avenida
0 Orgão
izar obras de a)
de Infraest. Urb, Meio Amb, e Agrop
ICAÇÃO
Geral
tenção
Estatuto da Cidade em a
n0 Governo do Estado
tar 0 Estatuto das Cidades em
ção com 0 Governo do Estado.
ano Direto
0 PJano Diretor
Equipamentos de TT, Mobiliã
sete,
equipanentos e material permanente
s Ativ. da Secretaria de In
rban., M, Ab, é Agropeç,
ros recursos orçamentários e
iros destinados à
nalização da Secretaria,
ra rbana
equalificação da Infraestrutura Urbana
deia Publica de Horizonte
Cadeia Pública Hunicipal de
o
e.
forma e Adaptação de Equipa
5
rutura de e
tendinento d
aes vipanentos
0
través de parcerias com,
ado
(a
FE
Ss
do e da União, Inclui.
dos, reforma, e ampliação
Administração
outros equipanentos definidos nas
W
entação asfáltica,
elepipedo;
de ruas, avenidas e passeios,
Ss
renagen de, águas pluviais €
S,con vistas a organização ê
melhoramento do espaço urbano nas
id
ades é sede, E parceria com 0 Estado
e/ou União
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
PROGRAMA
E TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
29.403.628,05] 10,236.046,00] 39.639,674,05
260.500,00] 5.776.044,00] 6.036,54,
260.500,00) 5.776.044,00) 6.036.544,
300,00 31,
150.200,00 50.200,
110,000,00 10,000,
5.776.044,00) 5.776,04,
29.110,128,05 0,00) 29,110,128,05
29,110,128,05 0,00) 29,110,128,05
1,00 1,0)
7.610.002,00 7.610.002,00
16.610,450,95 16.610,450,95
- continua -
ção -. E
Ampliação, Reforma, Construção e Equipanen
to de Praças e áreas de Lazer , 2,637,893,95 2.637.853,95
Reformar, ampliar, construir, e equipar
Praças e áreas de Lazer; implantar
academias ao ar livre en praças públicas.
Arborização de Praças, Vias e Espaços PU blicos 35.000,00 35.000,00
ro enbelezanento da cidade e
var ações de proteção.
atraves de arborização de praças e
spaços publicos.
Requalificação Urbana da Av.Presidente
Castelo Br
icar e urbanizar Avenida Presidente
ranco, em parceria com
6
j
ão de Calçadões, Pa
R
implanta ar
e Redutores de Velocia
r
0
inação é Red . o
Implantar calçadões, parklets, iluminação,
redutores e controla
velocidades. ns
1 Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, 30.000, 30.000,
Elaborar 0 Plano Nunciipal de Mobilidade
r
serviços Urbanos. 1,
Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana 4.46
1| Manutenção de Conservação de Equipamento s Urbanos 4.46
Executar ações para, manutenção e,
preservação dos equipanentos e serviços
rbanos. no
Preservação e Conservação Ambiental 33.0 .
Ampliação é Regu Iago à Infraestrutura Urbana 33.000, 0, 3.
construção e Adequação de Cemitérios Púb Ticos, 3.0
Realizar obras de construção e/ou adequaçã
e cemitérios públicos.
s
5
Saneamento 15
Sanganento Básico Urbano, 1510,
Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana 15
Instalação de Rede de Abastecimento de À
qua e Esgotamento Sanitário | 1.510.000, 1.510.000,
Instalar rede de abastecimento de água é
esgotamento sanitário, Ampliar a
rede de abastecimento de agua e esgotanent
«sanitário no Distrito Sede,
Gestão Ambient no 23.3
Preservação e Conservação Ambienta 25.)
Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana 8.0
Requalificação da Av. José Euclides Ferr
eira Gomes A 25,001,000, 25,001.000,
Promover a urbanização da área da nascente do
>
controle Ambiental = 16.
Gestão de Residuos Sólidos e Rejeitos l
Recuperação de Centro de Triagem e Colet
à Seletiva do Lixo , 10,002, 10,002,
Recuperar o Centro de Triagem e coleta
seletiva do Tixo; inplantar 0
- continua -
- continuação -
ECOELCE
e lixo.
Vanutenção do
a,Coleta d
Realizar
ruas, av
públicos
18 542 0033 2.092
istrito
Desenvolvinen
Orientação da
Usina de Tria
rientar
18 542 0035
18 542 0035 1.076
terro
e Coop
1
h
4 ReCUSOS
Segurança
perfuração de
arizes, Ciste
Atender
comunid
e chaf
pegue
Implantação
05 Hidricos
Inplant
- Hidricos
|) rc tura
605 Abastecimento
|)
18 544 0009 1.078
605 0002 Gestão e Wanu
Vanutenção €
iras é atado
Hanter e
natadour
promoção da
Desenvo Ivine
Incentivo e À
Incentiy
con a d
utas é
ecnica
oras de
atá
—
s
Ss
E
p=
==s
es
ss
Ss
—
=
20 608 0010 1.080] Treinamento,
Rural e Apoio
Treinar
O ASSOC
Realização de
cnica (ÍNCRA,
20 608 0010 1.081
para ap
pecurar
Repasse ao F
20 608 0010 2.094
ty
trabalho.
& capacita
€ Outros pr
5 Serviços
à linpeza
enidas ee
sa coleta
s (inclui p
0 Ambienta
S Ativ. nO
gem é Coop.
as ativid
nitáro,
tiva de ca
c0s
ita
POÇOS 6 1
nas é Bar
demanda |
des, atravê
izes, cist
barragens,
0 Plano tu
0 Plano 4
tenção
Conservação
uros
conservar
0s,
odução Ag
0,8 Promo
poio ao Pro
re apoia
stribuição
implementos
de vacinaçã
trator é
dos resu
Capacitaçã
20 Associa
ativismo,
Convênios
ADGRI, SE
Firmar convênios de 00
vio aos,
tas locais,
ndo Garanti
ojetos de coleta seletiva
de Linpeza Urban
e Lixo e Oper, do A, Sanitário
varrição e capinação)de
uipanentos
e destinação final dos
residuos sólidos da sede e dos
odação de arvores e
recolhimento de entulhos).
Aterro Sanitário
de Catadores ,
des desenvolvidas no
sina de triagem
adores.
stalação de Chaf
gens, ,
or água potável nas
5 da Instalação
ernas, poços profundos e
icipal de Recurs
unicipal de Recursos
de Hercados, Fe
nercados, feiras €
opecuária, =
ão da Agricultura Familiar
dutor Agropecuar io.
0 produtor agropecuário
de sementes,
aaricolas assistência
e animais:
outras ações para a
tados do seu
0
0,00 Produtor
tivisno
0 produtor rural; apoiar
de Cooperação Té
ACE, SDA etc.)
peração técnica
gricultores e
a Safra
sss
ERR
sSsSs
Ss>S>
3.000,00
3.000,00
7.260.001,00
15.000,00
7.260.001,00
6.000,00
6.000,00
358.201,00
358.201,00
357.201,00
sSs=>
3.000,00
3.000,00
15.000,00
- continua -
- continuação - |
repassar ao Governo Federal, através da
Caixa Econônica Federal, recursos
26 782 0032 1.084
r
Enero
Enero
Anph
Expan
Transp
Transp
Anphi
Const.
vicin
R
elativos à
rograna
UM
orte
orte Rod
ção é Re
, Recup.
se Via
ecupera
l
[a
cesso às
na rur
onstru
ealizar
sfaltic
stritos d
0 Nunici
ção de
esenvolvi
de convênios realiz do
ão
sSagens no
participação do Município no
conforme a Lei Federal
[2002 e Resolução do Ministério do
ento Agrário.
lificação da Infraestrutura Urbana
endinento com Energia Elét rica
endjmento com energia eletrica,
0 € Estado.
oviário
ificação da Infraestrutura Urbana
e Conservação de Estradas
s de Acesso aos Distritos
, manter e ampliar as vias de
conunidades residentes na
e distritos, atraves da
g estradas, pontes,
hadas, bueiros e obras d'artes,
obras de Pavimentação,
nas estradas que ligam os
de Dourado é Aningas à Sede
pio,
Ciclovias e Ciclofaixas
=
Astrui
ciclovias e ciclofaixas
TOTAL
201.002,00
58.314,038,05
17,617.349,00
rr ar ara
EEE
SsSs>s>
ssss
201.002,00
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria de ultra
Anexo 6, ipê Lei nº 93
mRS 1,
+ +
+
-
s
s
13 392 0029
1332 0029
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. !
o
s
s
E
p=
2.10
2.103
Esporte are Juventude
0, de ih 3/64. (Portaria SOF nº
8, de 04/02/85)
Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent
1801 Sec,
ESPECIFICAÇÃO
cultura
Administ
Aguisição
“qui
par
E
Ger
fi
me
Comunica
Comunica
ealizaç
formativ
Pro
MM
Difusão
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vanutenç
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Apoio à.
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Toe Po
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Pontic
Vanutenç
em Musical
Ha
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Fortaleci
Ag is de
A "
Vanutenç
de à
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0
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t
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At
polític
jar
ão d
er
ras
ração Gera
Gestão e Nanutenç o
Equipanentos de TI, Mobiliá
ros, ficas" etc
virir equipanentos e mater
20 Órgão, .
Vanutenção das Ativid, da Secretaria de
Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ros recursos orçamentários é
nanceiros destinados à,
ização da Secretaria,
enciar 0
racional
cão Socia
(ão Ins
duzir
e Joven a
ão do Centro de Artes e Esportes Unificado
ão
Ss
9
5 Diversas
z
|
t
|
à
ê
ê
sportivas,
as atividades do CAEU,
Cultura, Elporte Lazer e Juventude
al permanente
cional e Apoio às Políticas Públi
ão de Campanhas, In
ial de divulgação das ações
to da Gestão de Politicas e Juventude
cer a gestão de politicas de juventude
ção, Difusão e Fomento à Cultura
Acervo para Bibliotecas PUb 1j
Bibliotecas públi
e
r acervo
s Atividade
as atividade
re manter oC
de Horizonte; ad
0 e video para o (
e Teatro Nego C
ê
p
h
Espaços
tro
y
entro
ardos
plt
onov
es de formação
ro Nego, Cardoso;
ca e Cultural,
vidades do Conse
s Culturais
as atividades do Consel
s Cultura)
O Centro Livre de Apren
ividades de aprendiza
0 Muni
5
5.
Cult urais
ê
e espaços cultur is;
uirir equipamentos
0; reali
lã .
era formação
=
r
cipa
o Municipal de
izag
, Banda de Música do Município
em
PROJETOS
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
60.00
60.00
60.00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATIVIDADES
2.000,00
55.000,00
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
2.000,00
55.000,00
- continua -
- continuação -.
Realização
Fomento €
teit
Comércio é
) Difusão Cu
Desenvolvi
Realização
sede Tr
é
Turisno
0030 Desenvolyi
)
Forta
h
15
fr
nt
K
Desporto é
n Eventos
Incen
ver
parti
Eno
- conce
12.10 Moi a E
Munic
Desporto €
4 Esporte pa
311.09] Ampliaç
es
11,097] Construç
ê
pr
(
1.098] Refor
esporte
Ass
6
noveis
Incentivo
Realizar ativida
=
tradição popu
5, Concessão da
Inçen
nusical; conceder apoio
integrantes da BH; adquir
uniformes e ade
e equipanentos.
de ativi
fa,
Serviços
tural
de Even
F evento
pinento é Promoção Do,
Fortalecimento da Infraestrutura Turist] ca
ecer o tu
ção da 0
icos é da
estrutur
ificaçã
ipio,
Lazer,
e Rendinen
ra Todos
rticipaca
Esportivos
tivare a
sas nodal
cipaçã
pais,
Ss
ra
rà popul
e
ruir campo
Ampliação
Zer
urar, em
entos al
ição Popul
zação do Estádio
filaneiro para Os
r
reçO, instrumentos musicais,
ades e Programas de
à Leitura o,
ades de fomento é incentivo à
ento e Promoção do Turigno
s Turistico-Culturai
ar
s turistico-c
r no Municipio.
turais e de
0 Turisno
risno local atraves da
erta de eguipanentos
execução de obras de
con vistas à
e localidades turísticas no
to
de Atletas Locais €
oiar atletas locais, das
idades esportivas, à
eventos esporti vos no estado
eta Municipal
ca esportiva e apoiar
t
ipais, atravês da
sa-ltleta,
Alto Rendinento/Prof issjonal
ções de equipes em nível
e representam 0
entos oficiais,
oni ngão
nizar iii
estadio Hunicipa
strutura de Espo
ação espaços É
porte e lazer,
s de futebol em diversas
Junicipio.
da Infraestrutur
te e Lazer
áreas para
o
6
parceria con 0 Estado/União,
equados à prátic
35.000,00
712,002,00
300, 300,
405.002, 407.004,
405.000, 405.002,
405.002, 405.002,
405.002, 405.002,
0, 2.002,
0, 2.0,
2,
1.717.005,00) 4.840.400,76
720.000,00 806.000,
720.000,00 806.000,
51,000,
35.000,
720.000,00 720.000,
997.005,00) 4.034.400,76
997.005,00) 4.034.400,76
1503314,
822.078,82
712.002,00
- continua -
- continuação -
21812 0031 2.107
27 8
0031
2.10
es
Hanute
re
,
t
6
rtiva e de
ao das Ativ
rtar à pop
zação de |
aer; asseg
vidades es
unidade,
de civil
ro esport
acitar arbi
ra regul
cais à Lig
Over, en
cação, O des
ão de Parceri
azer,
aticas esportiv
tivas disponi
Doo)
ros de tu ebo]
ização jurídic
Horizontina!
ceria com à Sec
orto estudantil,
E con ii izações
idades é Espacos Esportivos
ação espaços adequados à
vas é
urar a man tenção, das
iizadas
E "ando; formar é
etaria de
TOTAL
277.005,00
720.000,00
575.261,00
277.005,00
720.000,00
8 541 0035 1.087
8 54
8 544 0009
8 544 0009 1.088
8 544 0009 1.089
Governo ay de Hori im nte
0 E E mm
Fundo Hunicipa
Anexo 6, da Lei nº
Ex R$ 1,00
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. !
ÓDIGO
18
8 122
8 122 0002
18 122 0002 2,095
18 541
18 541
8 5410033 2.096
18 541 0035
8 5410035 1.085
8 5410035 1.086
ente
0, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Sec, de Infraest, Urb, Meio Anh. é Agrop
2 Fundo Municipal do Meio Ambiente
ESPEC
—
CAÇÃO
Gestão Anbi
Adninistraç
E
ão Geral
Gestão e Han
l
0
|
e
ção,
Atividades do Fundo Munic
biente
Vanutenção,
do Ne
Manter as atividades operacion
Municipal do Neio bi te.
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão de Resíduos Solidos e Rejeitos
Transferência de Recursos a Consorcio Ge
renciamento de Resíduos Sólidos
Participar do Consórcio de Gerencianento
de Resíduos Sólidos en parceri
com outros Municipios.
Desenvolvimento Anbiental .
Incentivo a Projetos para Produção
ergia Alternativa é Renováve
Incentivar o desenvolvimento, de projetos
p produção de energia
renovável,
Realização de Campanhas Educativas p/a T
emâtica Preserv, é Consery, Anbienta
Realizar campanhas educativas para a
preservação e cuidados con 0 Meio
anbiente, especialmente os mananciais de
ipal
is do Fundo
=
en
aos
So
Adua
Realização de Vistoria e Carta de Anuênc
ia para fins de Licenciamento Ambiental
Realizar vistorias é conceder
anuência, para Ticencianento
anbiental,
Recursos Hidricos
Segurança hídrica
Formação é Apoio a Conissão Gestora do 5
istema Hídrico o.
Formar e apoiar a comissão gestora do sistena
hídrico,
Campanhas Educativas de Preservação é Cu
idado com os Nananciais de Água
Realizar canpanhas acata de Preservação
e cuidado con os mananciais de
água,
carta de
s
PROJETOS
33.200,00
0,00
0,00
17.000,00
17.000,00
6.000,00
9.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal -
ATIVIDADES
Adendo V
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
a
- continua -
- continuação -
20 Agricultura , = 4.000,00 0,00 4.000,00
20 608 promoção da Produção Agropecuária, e 4.000,00 0,00 4.000,00
20 608 0010 Desenvolvimento e Promoção da Agricultura Familiar 4.000,00 0,00 4.000,00
20 608 ODLO 1.090] Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroeçolo gica 4.000,00 4.000,00
Apoio ao honen do campo, incentivando à
produção agroecológica
TOTAL 37.200,00 435.800,00 473.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2020
gundo Munic, as Sery, de [arenas Wunicipais Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS Í, ) ATH
ÓRGÃO, iii im «de Segurança, Cidad.Trâns. e Transp. PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. ! 2 and Munic, sé Transportes Wunicipais DE TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃ PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Administração 215.005, 50.000, 265.005,
sm Admin strao ceral 0, 50.000, 50.000,
4122 0003 Segurança Cidadá e no Trânsito Ô, 50.000, 50.000,
4122 0023 2.089] Funcionamento do Fundo Municipal dos Ser
viços de Transportes 50.000, 50.000,
Vanter O FNST
4453 Transportes Coletivos Urbanos 215.005, y 215.005,
4453 0023 Segurança Cidadá e no Trânsito 40.003, y 40.003,
53 0023 1.058] Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo 40,003, 40,003,
Promover apoio ao sistema de transporte
alternativo no Municipio,
4453 0032 Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana 175.002, , 175.002,
53 0032 1.059] Estrutura e Organização da Praça dos Tax
istas e Pontos de Nototax , 175.000, 175,00,
Estruturar e organizar a praça dos taxistas e
pontos de mototaxT,
2 Transporte 30,003, y 30,003,
26 453 Transportes, Coletivos Urbanos 30,003, , 30.003,
26 453 0023 se rança Cidada e no Trânsito, B0,003, , B0.003,
26 453 0023 1,060] Nodernização do Sistema de Monitoramento
do Transporte Urbano o. , 130.003, 130.003,
Promover ações para modernização do sistena
de transporte urbano.
TOTAL 345.008,00 50.000,00 395.008,00
Governo a de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde , Orçamento Seguridade social - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Ens 2 AT
ÓRGÃO. cercar: DD Secretaria de Saúde PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0501 Fundo Hunicipal de Saúde DE TRABALHO
DIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Saúde 3.718.906,00] 57.083.637,50] 60.802.543,5
y Administração Gera 21.100,00) 4.556.911,5 EST8.OIL,S
22 000 Gestão e Manutenção o 21.100,00) 4.556.911,5 4.578,011,5
122 0002 1,012] Aquisição de Equipamentos de TI, Hobiliá
rios, Veiçulos etc. 21.100,00 21.100,0
Adquirir equipanentos e material permanente
para 0 Órgão,
22 0002 2.021] Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 4.548.911,5 4,548.911,5
Gerenciar OS recursos orçamentários e
financeiros destinados | à
operacio EE
22 000 2.022] Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS 8.000,0 8.000,0
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do SUS, inclusive
propiciando-lhe a participação en cursos,
seminários é eventos necessarios
sua qualificação: realizar Conferência
Municipal de Saude e outros
eventos para o fortalecinento do CNS,
128 rormação de Recursos Humanos o, 100,00 14.000,00 14,1
28 0005 Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Você Servidor 100,00 14.000,00 lt,
128 0005 1.013] Estruturação do PCCS e Avaliação de Dese
npenho dos Servidores da Saúde 100,00 100,
Efetuar à estruturação do Plano de Cargos
e Carreiras dos Servidores da
Saúde é realizar avaliação de desempenho.
28 0005 2,023] Capacitação Continuada dos Profissionais
dos Serviços de Saúde , 14.000,00 14,000,
Capacita ofissionais dos serviços de saúde
para à nelhoria e humanização
dos serviços ofertados à populaçã
31 Comunicação Socia A 0,00 242.000,00 242.000,
310003 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas PúbTi 0,00 242.000,00 22.0,
310003 2,024] Realização de Campanhas, Palestras Educat
ivas, Pesquisa e Produção de Informativos 242.000,00 242.000,
ivulgar as Es a administração,
traves de diferentes neios de
comunicação, produzir informativos e
esenvolyer outras ações necessárias à.
ransparência dos atos públicos, inclusive a
ivulgação oficial necessária.
- continua -
ontinuação -
l Atenção Básica , 876.4
10019 Atenção Primária à Saúde 876.4
10019 1.014) Construção, Conclusão, Amplia aço e/ou Re
forma e Equipamento de Unid. de Saúde 876.401,00 876.401,00
Adeguar a infraestrutura das Unidades
Básicas de Saúde aos padrões
ecessários ao atendimento da Estraté
e Saúde da Fanília, Adquirir
equipanentos e concluir obras, em parceria
con 0 governo federal, atraves
SUS. Concluir, reformar e equipar
con recursos de emendas
E
$
|
10 301 0019 2.005] Manutenção das Ativ. de Atenção Básica
é da Fani als AC NAS SE PO
anter e melhorar o atendimento
básica de saúde, fortalecendo a.
Estratégia de Saúde da Familia (SE),
0 da regularidade, do ,
ento nas Unidades Básicas de Saúde, do
ento odontológico (SB
e
) 19,568.996,00) 19.568.996,00
ê
endi
en
n
n
visitas domiciliares dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS);
ê
|
)
0 Núcleo de Apoio a Saúde
NAS ã
Esco
POB
ealizar 0 Programa Sa ,
(PSE) € 0 Prograna Olhar Brasil
Ú
é
; manter “academia de 5
realizar 0 projeto “telessauo
telenedicina”, dentre outras ações.
10 301 0019 2.026] Atendimento de Necessidades Especifi
à Pessoas Sob Cuidados Especiais de Saud 145.000,00 145.000,00
Assegurar a pessoas sob cuidados
especiais de saude, medicamentos e
materiais necessários ao seu, tratamento,
seja em unidade de saúde, se
domiciliar.
301 0019 2.027] Atendimento Integral a Pessoas c/DST-ALD
S e outras doenças infecto-contagiosas 1.000, 1.000,
Promover 0 atendimento a pessaos com
hepatites virais e outras
infecto-contagiosas.
E à Saúde Materno-Infanti
sãaso
Ss
5
301 0019 2,028] Atenção Inte
1 (rede cego
ealizar ex
obrigatórios do pré-natal
e Ambulatorial ni.
1)
2 0020 1,015] Refor
Equipamento do Hosp
e Sousa 1.115.502,00 1150,
1108 Hospital e
|
emendas par]
10 302 0020 1.016] Construção e Equipamento de Centro de Di
agnóstico por Tnagens 1.090.650,00 1.090.650,00
- continua -
Í
|
io
decorrentes de
U,
'
- continuação -
10302 0020 2.030] Trans
h
10302 0020 2.033] Nanutençã
aúde e
la
nã
Ge
10303 suporte Pr
10 303 002 Assistê
10303 00
i dem ulância
ulân ro
Ampliação de Unidade de Pro
t
forma / ampliação de
de Pronto Atendimento,
ou. Ampliação de Unidade de Ate
cializada
zar reforma e an
Especializada.
irir equipamentos para à UPA.
de Equipanentos para cento de
(
302 0020 1.017 Mis]
302 0020 1.018] Reform
nto À
]
302 0020 1,019] Reforn
nção E
R
A
302 0020 1,020 uns
302 0020 1.021] Aquisiç
FisToL
hd
10302 0020 2.029] Manutençã
Haterni
ógica é Fi
à Unidade d
dos Equipane
ter 0 regul
1 Farmacêutica o
212.034] Vanutenção do Ciclo de Assistência Farma cêutica
ruir e equipar Centro de Diagnóstico por
bulâncias para 0 Município.
0
0 atendimento a população através
lação de Unidade de
E Pets Jara à tm
parentos de fisioterapia.
Vidades do Hospital e
io Raimundo de Sousa
orar o atendinento ambulatorial
ealizando ações
ção dos servi es ofertados aos
ientes; realizar O projeto,
estr tégi co obstetrícia”, em
ja con 0 governo do estado à
eitos de, retaguarda ho spitalar", 0
“cirurgias elêtivas” e 0
ocular", alén de apoio ao "serviço
io urgê Cia, SAMU,
ive com à aquisição de veiculo
hulância) para o transporte de
es.
e Recursos à Consórci io em Saúde
jar-se pa gerenciamento de serviços
10302 0020 2.031] Manut, e Equi
s (Centro Saúde ter rad
in
pública,
panento da Rede de Sery, E
Es
melhorar o atendimento
zado, realizando ações para a
anização dos serviços ofertados aos
es nos Centro de Saude,
Dr. Memoria (Policlínica,
centro de Especialidades
sioterapia),
Pronto Atendine nto - UPA
Pronto Atendimento.
tos da Rede de S
AD e Infantil
funcion a do atendimento
Unidade
=
CAPS E
de Saúde Nental
>—EB
>
=
CAPS AD é CAPS Infantil).
lático e Terapêutico
- continuação -
Manter o Serviço de Assistência
Farmacêutica, atraves da pactuação com a
Secretari dê Saúde do Estado.
10303 0021 2.035] Manutenção e Melhoria do Atendimento con
Fitoterapico , , 6.000,00 6.000,00
Investir na nelhoria do atendimento da
Farnacia Viva,
Vigilância Epidemo
0022 ni en Saúde
0022 1,022] Melhorias Habitacionai
Promover, en p
Í
v
5
gica 1.742.579,00 “2.03%,
TMS79,00 ni b
0
0
2,1
s
sSSsSs
ais para Controle de agravos
reeria com os Governos
ral
5
Í
Estadual e Fe
agravos, atr ronoção de nelhorias
nas habitaçõe
à
população de
nenor re
10305 0022 1.023] Construção de Centro de Zoonoses o 41,00 41,00
Construir Centro de Zoonoses do município.
10 305 0022 2.036] Manutenção das Ativ, de Vigilância em Sa
Ude (a itária, Anbiental, Epideno etc.) 1,742,579,00 1,742,579,00
er as ações de monitoramento é
E bate aos aeges aegypti, realizar ,
campanhas de vacinação, promover atividades
' promoção da saúde e controle
e
5
l
eral, o controle de
és d
doenças, realizar a vigilância
itaria e anbiental, dentre outras
efinidas na legislação do SUS,
Ss
TOTAL 3.718.906,00] 57.083.637,50] 60,800.543,50
Governo a de Ho
n izonte
gundo Munici de 5) stência Social ,
Anexo 6, da di nº 4320, de 17 im fot. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. usserensarene: im Secret, de Assistência Social e Trabalho
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1502 Fundo Municipal de Assistência Social
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
8 Assistência Social
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente ,
8 243 0018 Pron. Direitos e Prev, de Violações contra Crianças/
8 243 0018 2.075] Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz
Realizar 0 Programa da Primeira Infincia no
- SUAS/Criança Feliz
8 Qu Assistência Comunitária
8 244 0012 Segurança Alimentar e Nutriciona
8 244 0012 2.076] Desenvolvimento de Ações em Segurança A
imentar e Nutriciona
esenvolver ações en Segurança Alimentar e
Nutricional - SA
8 244 0014 Gestão e Fortalecimento do Siste E nico de A. Socia
8 244 0014 2,077] Bloco de Gestão do Programa Bolsa Fanili
a Tor o .
ealizar ações necessárias à manutenção e
aprimoranento da gestão do
prograna Bolsa Familia.
8 244 0014 2,078| Concessão de Benefícios Eventuais
Conceder beneficios eventuais mediante
critérios estabelecidos, pelos
Conselhos Estadual e Municipal de
Assistência Social, com recursos do FEAS
e do hunicipio. .
8 244 0014 2,079] Bloco de Aprinoramento Gestão do SUAS - IGD/SUAS
Realizar ações necessárias à manutenção é
aprimoranento da gestão do SUAS -
IGO/SUAS, o
8 244 0014 2,080] Fortalecimento das Instâncias de Contro
e Social - IGD SUAS/PBF
Fortalecer as Instâncias | de controle
social, conforme determinado na
legislação do SUAS
8 244 Proteção Social Básica =
8 244 0015 1,047] Estruturação dos Centros de Referência
e Assistência Social o o
Ms r Centros de Referência de Assistência
ocial,
8 244 0015 1,048 Execução do Programa BPC-Escola
ts izar 0 Prograna BPC-Escola, conforme
orientação do FNAS/CNAS.
8 244 0015 2.081] Bloco de Financiamento da Proteção Soci
Tásica (PSB)
Orçamento Seguridade social -
PROJETOS
1.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ATIVIDADES
14.800,00
642.408,00
642.408,00
Adendo V
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
64,4
- continua -
- continuação -
ss
244 0016
8 244 0016 1,049
08 244 00L6 2,082
prestar assistência social às famílias, de
acordo con as normas do Sistema
Único de assistência Social,
proteção Social Especial - Média Complexidade
estruturação da Rede de Proteção Social Especial
Adequar a rede de proteção social especial,
Bloco de Financiamento da Proteção Socia
Tespecial (UC) ,
Ofertar Proteção Social Especial (UAC) à
população.
TOTAL
319.709,00
500.012,00
500.012,00
2.206.098,00
Governo a de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2020
gundo Munici dos 8 je itos da Criança e Adojesc, Orçamento Seguridade social - adendo V
Anexo 6, da di nº 4320, de 17/03/64, fo rtaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS í 00 ATH
ÓRGÃO. a, euesseremane! E Secret, de Assistência Social e Trabalho PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1503 Fundo Municipal da Criança e Adolescente DE TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃ PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
) Assistência Social 0,00 360.700,00 360.700,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 360.700,00 360.700,00
8 243 0018 Prom. Direitos é Prev, É Violações contra Crianças/ 0,00 360.700,00 360.700,00
8 243 0018 2.083] Fortalecimento do Fundo Municipal dos Di
reitos da Criança e do “golescente 10.600,00 10.600,00
Fortalecer as atividades do FHDCA e CHDCA;
realizar ações para a captação
de recursos previstos na legislação federal
através da doação de pessoas e
empresas,
08 243 0016 2.084] Realização de Parcerias
da Sociedade Civil (Le
Realizar parceria
Sociedade Civi of ,
preceituada na Let nº 13,019/2014, através de
Terno de Colab gro
de Fonento,
ações
) 350.100,00 350.100,00
izações À
i
-019/201
n Org
!
!
|
na
l
Ss
+
so:
Ss
o
TOTAL 0,00 360.700,00 360.700,00
Governo a de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2020
Fundo Municipal da ur idade Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da di nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS í 00 ATH
ÓRGÃO, essere! cl Fundo Hunicipal da Seguridade social PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Fundo Municipal da Seguridade Social DE TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
|) previdência Socia 0,00) 13,575.601,00) 13,575.601,00
91 Administração Gera 0,00) 1.575.600,00] 1.575.600,00
9 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00) 1.575.600,00) 1.575.600,00
9 122 0002 2.064] Serviços Administrativos do FUNSEG - Fun
do Municipal da Seguridade Social = 1.500.000,00] 1.500.000,00
Gerenciar os fecursos do Fundo Municipal
e. Previdência, executando as.
ções deter das pelo Ministério da
previdênçia Social e zelando pel
patrimônio dos servidores públicos
municipais.
09 122 0002 2.065] Contribuição p/o PASEP - 1% da Receita d
e Rendinento de Aplicação Financeir 15.600, 75.600,
cunprir à 0 ração egal de recolher ao
Governo Federal 1 sobre a receita,
de end ento de aplicações financeiras do
0927 Previdência do Regine Estatutário 0,00] 12.000.001, 12.000.001,
09 272 0036 Encargos Gerais do Municipio, 0,00) 12,000.001, 12.000.001,
09272 0036 2.066] Concessão de Beneficios Previdenciários 12,000.001, 12,000,001,
Atender aos encargos do RPPS
99 Reserva de Contingência 0,00 , 16,960.386,
99997 reserva do RPPS, 0,00 , 6.960.386,
99 997 0999 Reserva de Contingência 0,00 , 16.960.380,
99997 0999 9.002] Reserva Orçamentária do RPPS 16.960.386,
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de
Previdência Social, na farta
preconizada na legislação.
TOTAL 0,00) 13,575.601,00] 30.535.987,00
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria de j sita Socia
Ledo (palha
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (
portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Ex R$ 1,00
ÓRGÃO. a, euesseremane! ú Secret, de Assistência Social e Trabalho
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Secret, de Assistência Social e Trabalho
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
8 Assistência Social
8 12 Administração Geral
8 122 0002 Gestão e Vanutenção,
8 122 0002 2.067] Manutenção das Atividades da Secretaria
de Assistência Social e Trabalho
Gerenciar Os recursos orçamentários e
financeiros destinados | à ,
operacionalização dos serviços da Secretaria.
Comunicação Social
3 2,068] Realização é Dultaçã de Campanhas, In
formativos e Nidias diversas .
Realizar campanhas, pesquisas e produção de
informativos e idias diversas.
3 Assistência à Criança e ao Adolescente
43 0002 Gestão e Manutenção,
43 0002 2,069] Manutenção das Atividades do Consel
Prover condições para O desenv
tividades do Conselho Tutelar;
- Temunerar conselheiros,
Assistência Comunitária
l Gestão e Manutenção
l te às Associações é Lideranças Cony
ias e Conselhos de Políticas Sociai
ar suporte e capacitar lideranças
onunitarias, forta per Associações €
s Conselhos Setoriais de Políticas Sociais
(
]
|
n
ho Tu telar
olvimento das
AS, € o DI, CONS,
e Direitos humanos
às Famílias en Situação de
Atender, con cestas básicas e doação de
outros materiais, familias
yulnerabilizadas que não se enquadram nos
beneficios eventuais ampara s nã,
Lei Orgânica da Assistência Social,
nediante acompanhamento de Assistente
Sal, o, .
08 244 0011 2.072] Assistência Funerária para a População d
eBaixa Renda =
Efetuar assistência funerária para a
população de baixa renda,
31
310003 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas PúbTi
31000
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Seguridade social - adendo V
ATM
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
368.036,07] 4.415.894, 4.784.330,07
0,00) 3.976.667, 3.976.667,
0,00) 3.976.667, 3.976.667,
3.976.667, 3.976.667,
+00 16.300, 16.300,
00 16.300, 16.300,
16.300, 16.300,
+00 17.02, 7.0,
O UT, UT,
17.001, TO,
+00 248.900, 248.900,
00 800, Rio,
800, 800,
0,00 73.000,00 75.000,00
20.000,00 20.000,00
55.000,00 55.000,00
- continua -
Qu
8 244 0012 2,073
m
8 422 0011
8 422 0011 1,044
8 422 0011 1.045
8 422 0011 1.046
- continuação -
Segura
vanute
]
Co
Fomento
Traba
Fonen
ração
ca Alimentar e Nutriçiona
ção da Cozinha Comunitária
nter 0 pleno funcionamento da Coz
nunitária,
ao Trabalho. o
0, Qualificação Profissional e En
s Iniciativas Coletivas para Ge
e Ocupação é Renda
oiar as iniciativas coletivas par
pação é renda,
0 de Inclusão Produti
paço do Trabalhador,
e Inclusão Produti
DO TRABALHADOR;
s em tecnologia da 1
às, Coletivos e Difuso
OS Humanos
ento da Política de
n
$
lenentar ações para O fortaleci
tica de igualdade racial,
para l
AS
0
pá
ização do Projeto Capulana tu onbo
ão da Igualdade Racial: Reconhece
e Reconbinação Cultural.
forme Convênio com a União.
cluir
segurar 0 fortalecimento instit
gãos e Conselhos voltados
à à Pronoção da Igualdade Racia
inha
prego e Rend
ia
va e Tlha
nformação.
ento da
cional de
TOTAL
64.636,07
364.636,07
24.199,00
368.636,07
4.784.530,07
Governo Hunicipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Horizonte
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... socorro; DL Câmara Municipal de Horizonte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Cânara Munic ia) de Horizonte
cóDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO
Ss
Despesas correntes
pessoal e encargos social
Aplicações diretas 6.021,
ontratação por tenpo determinado
ê
6.202.292,15
cinentos e vant, fixas pessoal civil | 1001 E
—S
|)
|)
) ,
) (
) Venc
9 Obrigações patronais, ,
) Outras desp. variáveis pessoal civil l
90.92.00 [Despesas de exercícios anteriores 000,
90.94.00 Indenizações é restituições traba Mista 1001 3.000,
90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requ 4.000,
1,91.00.00 apl, dir. entre órgãos int ro do ON a 181.000,
91.13.00 obrigações patronais 1001 180.000,
91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1001 1,000,
) urOs € encargos da divida 6.000,00
90.00.00] Aplicações diretas DD,
90.21, os sobre a divida por contrato 1001 1.000,
) os encarg. sobre a div. por contrato | 1001 5.000,
00, utras despesas correntes , 1,087,475,14
l .DDjTransf, a Inst. priv. sem fins Tucrativo
$
) i
9 ê
)
)
9
)
)
)
)
9
)
)
)
|)
)
)
y
=
contribuições 1001
Aplicações diretas, 1.08
brigações patronais 1001
SS:
ias - CW
Vaterial de consumo .
Passagens e despesas com Toconoção
Serviços de consultoria
05 Serv,
Outros Serv,
Sery, tec
erceiros pessoa fisi
ê
eterç.p DES jurídica
ú e esta PJ
c
ê
Ss
oro AS SS een oemem
V
)
Sentenças ) H
espesas de exercicios anteriores
ese Te
e
t
stituições
espesas |
Investimentos 330.000,00
Anlicações diretas 30,
Obras e instalações , 280.000,
ipanentos é material permanente 1001 50,
Indenizaçã
EA AE E E CO CO CO LS SS AD IDC UA DC AD CAD CAD CAD CAD CAD CASCA CASCAS CASCAS CASCATA DIAS A DUAS IADE AD UAU AS
E ant E
nSDSDSSiolsisE Dolo lo clo ar
Ss
em R$ 1,00
Ah
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
1.195.767,89
340.000,00
- continua -
==> |
css
SSsSo
+vuiSDS=Ss
tinuação -
0.00 Anortização da divida 10.000,00
0.00 Aplicações diretas 10.000,00
1.00/Principal da divida contratual resgatado | 1001000000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA
Governo Municipal de Horizonte
Gabinete do Prefeito
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - adendo III
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. is scene; DD Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito
cÓDI ESPECIFICAÇÃO
Despesas correntes
pessoal e encargos social
Aplicações diretas
ontratação por tempo determinado
encinentos é vant, fixas pessoal civ
igações patronais,
às desp. variáveis pessoal civil
espesas de exercicios anteriores.
izações é restituições trabalhis
sarcinento de desp. de pessoal req
1.00.00jAnl, dir. entre órgãos integr, do orç
1,13.00 Obrigações patronais
1,92,00 Despesas de exercicios anteriores
5
5
|
i
—
(
V
|)
|)
E
SES
Re
utras despesas correntes
órc,públic.median, contr,
icip. em consorcio pub
=
. sta CO
10.00) rateio p/ p
«DO Aplicações diretas
4,00 Diárias - civil
30,00 Naterial de consuno
premiações cult.art.cient.desp.e out
erial, bem ou serv p/ dist. grat
ssagens e despesas com locomoção
as desp. pessoal dec. contrat. te
Serviços de consultoria o
tros serv, de terceiros pessoa, fis
os serv. de terc. pessoa jurídic
SSrSt
=
istisistststsio
=
=
Ss
3,3,90,40,00| serv. tecnologia informação/comunic.-
rigações tributárias e contributiv
05 aux. finan, a pessoas fisicas
Í
i
Despesas de exercicios anteriores
Indenizações é restituições
istotots
tolo
SSSS
E
il
tá
i
]
rã
c0
E)
ita
PC,
(a
—-
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
2.157.821,00
1.414.207,00
em R$ 1,00
Ah
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
3.572.028,00
- continua -
- continuação -
4,0.00,00,00] Despesas de capital 1.319.000,00
4,4,00,00.00] Investimentos 1,319,000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 1.319.000,00
4,4,90.51.00] Obras é instalações 1001000000 100.000,00
1530000000 100,
4,4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 9,
O, 1530000000 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 100.000,00
1530000000 1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.891.028,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Gabinete do Prefeito .
, , Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
AM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ir srorrooi OD Gabinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Procuradoria Geral do Município DA DESPESA
ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Ss
cóDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT
Despesas correntes 2.874.600,00
Pessoal é encargos sociais 20.000,00
«DO aplicações diretas 20.000,
91,00] Sentenças judici 2),
Outras despesas correntes 2,854,600,00
plicações diretas 2.85
Diárias - civil
Vaterial de consumo =
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Sentenças judici
Despesas de capi
Investinentos 3.000,00
DD aplicações diretas 3.000,
52.00 Equipanentos e material permanente 1004 3,
pra
Ss
Shnnnnã
IS loto tor
E
3.000,00
REED LL LOLA
=
isisDStolototolois Ditos > >
=== co CSS Co Coco Co o o sur
TOTAL DA DESPESA 2.877.600,00
Governo Municipal de Horizonte o . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Secretaria de Planejamento e Administração .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ATH
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, aiii 03 Secret, de Planejamento e Ad
. inistração NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Secret. de Planejamento e Ad
inistração DA DESPESA
El
cóDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 4,243,179,00
Pessoal é encargos sociai 2,454,055,00
Aplicações diretas , 2.262.510,
ontratação por tempo determinado |. 1,
encimentos e vant, fixas pessoal civil | 1001 1.918,528,
igações patronais, = 1001 8.979,
às desp. variáveis pessoal civil 1001 Í,
espesas de exercicios anteriores '
0,
5,
3,
À,
—
(
V
|)
|)
À.
94.00] Indenizações e restituições trabalhistas 1
6.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 135,
1.00.00jAnl, dir. entre órgãos integr, do orçam. 191,5
1.13.00 Obrigações patronais l
E
5
i
1,92,00 Despesas de exercicios anteriores 1001
utras despesas correntes 1.789.124,00
Iicações diretas 1.789.124
À
Diárias - civil 1001 046
Material de consumo 1001 IR
-
e despesas com locomoção 2,
sp. pessoal dec. contrat, terc, | 1001 l
Serviços de consultor 1001 8,
u V.
V.
de terceiros pessoa física | 1001 199.000,
de terc. pessoa jurídica 845.000,
,
0s ser
3.3.90.40.00/Serv. tecnologia infornação/comunic.- PJ | 1001 400.000
as e contributivas | 1001 30.000
nsões especiais 352
igações tributár
|)
p ' D
Despesas de exercicios anteriores
Indenizações é restituições
Despesas de capit
I
A
E
>
; 103.000,00
vestinentos 103.000,00
licações diretas 103,
quipanentos e material permanente 1001 3,
tao
TOTAL DA DESPESA 4.346,179,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Secretaria de Fi nanças
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii: OU Secretaria de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Secretaria de Finanças
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3.0.0 Despesas correntes
3.1.0 Pessoal é encargos sociais 1.597.641,00
3.1.90.00,00 Aplicações diretas , 1.450.951,
3,1,90.04.00/ contratação por tempo determinado |.
3,1,90,11.00 Vencinentos e vant, fixas pessoal civil | 1001 1.334,91
3,1.90,13,00 obrigações patronais, = 1001 81,037,
3,1,90.16.00 outras desp. variaveis pessoal civil l l,
3.1,90.92.00 Despesas de exercicios anteriores ,
3,1,90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 1001 1
3,1,90,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 35.000,
3.1,91,00.00/ Ap], dir. entre Orgãos integr. do orçan. 146.690,
3.1,91,13.00 obrigações patronais , 1001 146.689
3,1,91,92,00 Despesas de exercicios anteriores 1001 l
3.2, urOs € encargos da divida 252.000,00
3.2.90,00,00 aplicações diretas 251.000,
3.290,01, os sobre a divida por contrato 1001 250.000,
3,2,90.22,00 Outros encarg. sobre a div. por contrato | 1001 1.000,
3,2,91,00.00/Ap], dir, entre Orgãos integr, do orçam, ,
30 9Ll, os sobre a divida por contrato DD,
33,0 Outras despesas correntes 13.790.924,04
33,9 Aplicações diretas 3.790,94
3,3,90,14,00 Diárias, - civil 1001 3.002,
3.3.90,30.00 Material de consumo ú 110.100,
3,3,90,31.00) Premiações cult,art.cient.desp.e outras | 1001 1.200,
3,3.90,32.00 Material, bem ou serv, pj dist, gratuita
3,3,90,33,00 Passagens e despesas com locomoção ,
3,3.90,34,00 outras desp. pessoal dec. contrat, terc, ,
3,3,90.35.00 serviços de consultoria o 1.000,
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 86.
3.3.90,39,00 outros serv. de terc. pessoa Juridic 487.000,
o . 3 10.301,287,06
3,3,90,40,00| serv, tecnologia infornação/conunic.- PJ mm 300.000,
3,3,90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.487.110,18
3,3.90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores ,
3,3,90,93,00 Indenizações é restituições mm ,
5 I,
em R$ 1,00
Ah
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
15,040.565,24
- continua -
continuação -
Despesas de capital 6.880.000,00
Investimentos 1.000,00
«DOjaplicações diretas 1.000,
32.00 Equipanentos e material permanente 1001000000 OO,
. Marta ão da divida 6.879.000,00
isto
. AplICaçãe di diretas 3
dl Pi incipal da divida contratual resgatado | 1001000000 3
“DO Japi. o entre órgãos integr, do orçam. 3,
Il, mi incipal da divida contratia resgatado | 1001000000 3
«DD Reserva de contingência 600.000,00
9,00,00,00 Reserva de contingência 600.000,00
9.99,00,00] Reserva de co tinncia 600.000,
99.99.00) Reserva de contingência 1001000000 60
istotsio
40,
14
14
14
46
46
46,
46
46
34)
9.9
9.9
9.9
TOTAL DA DESPESA 23.120,565,04
Governo Hunicipa] de Horizonte
Fundo Municipal de Educação
Anexo
ÓRGÃO...
UNIDA
cóDI
E
isisDS os
to
—
EesSSsss
2, da Lei nº 4320, de 17/03/64
ea col DT Secretaria de Educaç
E ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Fundo Municipal de É
« (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - adendo III
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
0b
ações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp, de pessoal regu
Al, dir, entre ros 1 integr, do orça
Obrigações patronais
Despesas de exercicios anteriores
outras despesas correntes
Transf, à ns, priv. sem fins lucrativo
Subvenções sociais
Aplicações diretas
Diárias - civi
Auxilio financeiro a estudantes
ão
duc
ção
FONTE
DESD
BRA
ENTO
+
S>DS>DSSoes >
ELEMENTO
52,753.891,00
em R$ 1,00
Ah
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
79,085.760,50
- continua -
- continuação -
3,3,90,30,00 Material de consuno tl 1,850,950,5
13 703.000,
1120 1.289.000,
il 500,
11x 1.701.000,
3 240.000,
1124 2500,
8 6.990,
25000002 440.001,
3 10.003,
o. 1990000003 2.663.000,
3,3,90,31,00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras uu 4,000,
3,3.90,32,00 Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita 3.000,
3,3,90,33,00| Passagens e despesas com locomoção nm 1 ,
30000003 20.000,
3,3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc, nu 3,
3,3,90.35.00 serviços de consultoria UU l,
3.3,90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física Vi ,
) 5.000,
1121 100,
112) 1.000,
1124 1.200,
= 900003 6.000,
3,3,90,39,00 outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1111 4.165,
111) 206.000,
lil 923.000,
iu 410,
3 102.900,
11) 300,
1125000002 200.000,
153 102.004
=, . , 390000003 8.931.000,
3,3.90,40,00| serv. tecnologia infornação/conunic.- PJ u E ,
l 55,000,
1125 ,
5 11.00,
A o 1990000003 510.000,
3.3,90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas l 695.201,
3,3.90,92.00 Despesas de exercicios anteriores l À,
3,3,90.93,00 Indenizações é restituições ú 3.000,
1175000002 Í,
4.0.00,00.00 Despesas de capital 12.309.528,00
4,4.00,00,00 Investinentos o 12.308.528,00
4,4,30.00,00]Transt. a estados e ao distrito federal 2.000,
4,430,42,00/ Auxílios mt 2.00
- continua -
nuação -
Aplicações diretas
Obras é instalações
Equipamentos e material permanente
Inversões financeiras
Aplicações diretas o
Concessão de enprestimos e financianento
+ +
St
aa +
Cat E
SSIS mm
ESG
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
91.395.288,50
Governo Hunicipa] de Horizonte , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2OZO
Fundo Municipal Habitação Interesse Social .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo À, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) EM NL
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. cicero! 15 Secret, de Assistência Social é Trabalho NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1504 Fundo de Habitação de Interesse Social DA DESPESA
cóDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0.00.00,00 Despesas correntes 232.000,00
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 232.000,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 292.000,00
3,3,90.30.00 Material de consuno | 1001000000 1.000,00
3,3.90.32.00 Naterial, ben ou serv, p/ dist, gratuita | 1001000000 280.000,00
3.3,90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física | 1001000000 3.000,00
3,3,90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 6.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
44,00, Investimentos 5.000,00
4,4.90.00. dnlicações dipetas 3.000,00
4,4,90.51.00] Obras é instalações 1001000000 5.000,00
TOTAL DA DESPESA 297.000,00
Governo Municipal de Horizonte . o. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Sec.de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) EM NL
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... s sro oo; TO Sec. de Segurança Cidad. Trâns. é Transp. NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1601 Sec.de Segurança, Cidad. Trans. e Transp. DA DESPESA
cóDI ESPECIFICAÇ Ão FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0,00,00.00 Despesas correntes 4.878.111,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.708.077,00
3.1.90.00,00 Aplicações diretas , 3.411,03,
3,1,90.04.00/ contratação por tempo determinado |.
3,1,90,11.00 Vencinentos e vant, fixas pessoal civil | 1001 3317903,
3,1.90,13,00 obrigações patronais, = 1001 3.09
3,1,90.16.00 outras desp. variaveis pessoal civil 1001 3
3,1,90,92.00] Despesas de exercicios anteriores l
3,1,90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 1001 3,
3,1,90,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
3.1,91,00.00/ Ap], dir. entre Orgãos integr. do orçan. 297.074,
3.1,91,13.00 obrigações patronais , 1001 297.071
3,1,91,97,00| Despesas de exercicios anteriores 1001 3
3.3.0, utras despesas correntes 1.170.034,00
3,3.30.00.00 Transf, a estados e ao distrito federa I,
3.3.30,41,00 Contribuições 1001 1
3,3,90,00.00 aplicações diretas 1.170,03,
3,3,90,14,00 Diárias - civil 1001 4.001,
) 12.00,
3.3,90.30.00 Material de consuno mm ê 5,
. 163 146.000,
3,3.90.33,00| Passagens e despesas com locomoção ' ,
3,3.90,34,00 Outras desp. pessoal dec, contrat, terc, | 1001 I,
3.3.90.35,00 serviços de consultoria 18,
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1 | Ih 4
3.3.90.39,00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1) me y
u na
=, . 163 230.001
3,3,90,40,00| serv, tecnologia informação/conunic.- PJ mm 5. o
3,3,90.47.00 obrigações tributárias e contributivas | 1001 000,
3.3.90.90.00 Despesas de exercicios anteriores 1001 2,000,
- continua -
tinuação -
93.00 Indenizações e restituições mm ,
0.00.00.00 Despesas de capital 809.010,00
4,00.00,00 Investimentos 809.010,00
4,90,00,00 Aplicações diretas 809.010
90.51.00) Obras é instalações 00 À,
153 300.001
54 l,
63 230.001
32.00 Equipamentos e material permanente ! f
163 222,98
TOTAL DA DESPESA 5.687.121,00
Governo Hunicipa] de Horizonte o, ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2020
Fundo Munic. dos Serv. de Transportes Municipais .
, , Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
AH
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii cocos 16 Sec de Segurança, Cidad, Tráns. e Transp. NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1602 Fundo Munic. Serv.Transportes Municipais DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAVENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00,00 Despesas correntes 104.005,00
3.3,00.00.00 outras despesas correntes 104.005,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 104.005,
3,3,90.30.00 Material de consuno q 00, !
3,3.90,35,00| serviços de consultoria = iii 0),
3.3,90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física | 1001 22.000,
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4 7)
4.0.00.00.00 [Despesas de capit 291.003,00
4,4,00.00.00] Investimentos 291.003,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 291.003,
4,4,90,51.00] bras é instalações 1001 60,000,
, , 33 165.001,
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente mm 65, !
4.4.90.61,00 Aquisição de imóveis oii 1.006,
TOTAL DA DESPESA 395.008,00
Governo Municipal de Horizonte
Sec. de Infraestrut. Urban. Meio Ambiente e Agrop.
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - adendo III
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. cics scereei 7 Sec, de Infraest, Urb, Meio Amb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1701 Sec. Infraest. Urb. Meio Amb, e Agropec.
cÓDI ESPECIFICAÇÃO
Despesas correntes
Pessoal e encargos soci
Anlicações diretas
—
cinentos e vant,
igações patronais,
às desp. variaveis
espesas de EXErCICTOS,
ssarcinento de desp. O
, dir. entre Orgãos 1
i
ontratação por tempo determinado |.
e xas pessoal civil
essoal civil
nteriores
es trabalhistas
e pessoal reguis
ntegr. do orçam,
xercicios
s corrente
(
V
|)
0
D ” ,
Indenizações e restitui
R é
À
0
D
0
espesas de
utras desp
-
0
, ” t
Tgações patronais
e
Ê
1
«DO aplicações diretas
4,0) Diárias - civil
30.00 Material de consuno
to
pr
=
utros serv, de terc, pe
nteriores
5
32.00 Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita
4.0bjoutras desp. pessoal dec, contrai, terc,
36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física
ssoa jurídica
3.3,90.40.00| serv. tecnologia informação/conunic.- P3
Obrigações tributárias é
s=s>
Et
Indenizações e restituiç
contributivas
Despesas de exercicios anteriores
des
FONTE
DESDOBRAMENTO
mrororoo Ses
ELEMENTO
3.228.038,00
em R$ 1,00
Ah
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
18.242,005,27
- continua -
S5SS>S
Ettt
44,905,
E
0
4,4,90.61,00
4,4,90.92,00
4.4,90,93.00
=
nuação -
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Obras é instalações
Eguipanentos e material permanente
Aquisição de imóveis
Despesas de exercicios anteriores
Indenizações e restituições
SSEELS
+ + rar + +
DSTHSTHSLASSSSaATHAAS
pt E +
E
TOTAL DA DESPESA
Governo Vunicipa] de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal do Meio ambiente .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) EM NL
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. cics scereoei 17 Sec, de Infraest, Urb, Meio Amb. e Agrop NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1702 Fundo Munic ipal do Meio Ambiente DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃ FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00,00 Despesas correntes 470.000,00
3,3.00.00.00] Outras despesas correntes 470.000,00
3,3.71.00.00 Transf ,a consorc,públic.median, contr,ris 830.800,
3,3.71,70.00) Rateio p/ Pp art. em consórcio pú úblico 00 830.800,
33.90,0 aplicações direta 39.200,
3.3.90,30.00 |Naterial de consumo ! ,
| 990000007 3.000,
3,3,90.32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. sata 1001 1,000,
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa Fisi ! i |
= TBoonnO) 3000,
3,3.90,39,00 Outros serv. de terc. pessoa juridica 1 R ,
199000000 Em,
4.0.00.00.00| Despesas de capital 3.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 3.000,00
4,4,90,00.00] Aplicações diretas 3.000,
4,4,90.52,00] Equipanentos e material permanente ! ; |
TOTAL DA DESPESA 473.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude .
, , Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO cisssrriss coco 18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1801 Sec. Cultura, Esporte Lazer é Juventude DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3,0,00,00.00 Despesas correntes 4,942,261,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.790.944,00
3.1.90.00,00 Aplicações diretas , 1.641.510,
3,1,90.04.00/ contratação por tempo determinado |. 90.758
3,1,90,11.00 Vencinentos e vant, fixas pessoal civil | 1001 1.467.406,
3,1.90,13,00 obrigações patronais, = 1 68.343,
3,1,90.16.00 outras desp. variaveis pessoal civil 1001 Í,
3,1,90,92.00] Despesas de exercicios anteriores ,
3,1,90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 1001 15.000,
3,1,90,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis ,
3.1,91,00.00/ Ap], dir. entre Orgãos integr. do orçan. 149.434,
3.1,91,13.00 obrigações patronais , 1001 149,43,
3,1,91,97,00| Despesas de exercicios anteriores 1001 l
3.3.0, utras despesas correntes , 3.151.317,00
3350, Transf. a Inst. priv, sem fins Tucrativo 720.000,
3,3,50.41.00 Contribuições 1001 720.000,
3,3,90,00.00 aplicações diretas 83,
3,3,90,14.00) Diárias - civil, 1001 7.000,
3,3.90.18.00 Auxilio Financeiro a estudantes 000,
3.3.90,30.00 Material de consumo mm 193.600,
3,3,90,31,00| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1001 85.000,
3,3,90,32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,
3.3.90,33,00| Passagens e despesas com locomoção 1001 28.500,
3,3.90,34,00 Outras desp. pessoal dec, contrat, terc, | 1001 3,
3,3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 380.600,
33,90,39, os serv, de terc, pessoa jurídica mm 1.280.600,
15
o . 53 310.001
3,3,90,40.00] serv. tecnologia informação/conunic,- PJ y 20,000,
3.3,90.47.00 obrigações tributárias e contributivas | 1001 30.000,
3,3,90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas, fisicas 1001 65.000,
3,3.90.92,00] Despesas de exercicios anteriores 3
3.3.90.93,00 Indenizações é restituições :
19 j
- continua -
ontinuação -
00.
O, Despesas de capital
00.00. mestigentos 2.838.397,16
90.00.00 Aplicações diretas 2.838.397,16
51.00) Obras é instalações 1001000000 46.140,76
1510000000 731.252,00
1520000000 1,00
, 1530000000 1.950.001,00
32.00 Equipanentos e material permanente 1001000000 51.000,00
1530000000 60.000,00
61,00 Aquisição de imôveis 1001000000 1,00
92,00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 2,00
TOTAL DA DESPESA
Governo Vunicipa] de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Apoio à Cultura .
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ATH
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. asererererrare: 18 Sec de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1802 Furo Hunic ipal de Apoio à Cultura DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇA FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 [Despesas correntes 192.000,00
3.3,00.00.00 outras despesas correntes , 192,000,00
3,3.50.00.00 Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo 60.000,00
3350,41, contribu ições 1001000000 60.000,00
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 132.000,00
3.3,90.30.00 Material de consuno 1001000000 12.000,00
3.3,90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1001000000 15.000,00
3.3,90.32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. sratuta 1001000000 16.000,00
3.3.90,36.0 Outros serv. de terceiros pessoa Fisi 1001000000 12.000,00
3,3.90.39.00 outros serv. de terc. pesso ti ti ita 1001000000 12.000,00
3,3.90,48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 65.000,00
TOTAL DA DESPESA 192.000,00
Governo Municipal de Horizonte no ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Controladoria Geral do Município .
, , Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
AM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iss scr ooi 19 Controladoria Geral do Municipio NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1901 Controladoria Geral do Município DA DESPESA
cóDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 471.454,00
Pessoal é encargos sociais 362.454,00
Aplicações diretas 334.219
contratação por tempo determinado |.
11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1001 3
13.00 Obrigações patronais
And, dir. entre orgãos integr, do orçam,
Obrigações patronal
mars
s de exercicios anteriores 1001
utras despesas correntes 109.000,00
plicações diretas 109,
Diárias - civil 1001
Vaterial de consuno 1001 D,
3
assagens é despesas con loconoção '
5
)
5
Serviços de consultor] o IL 30,
Outros serv. de terceiros pessoa física | 1001 .
Outros ser de terc. pessoa jurídica | 1001 8.
$
Ss
v
erv. tecno
espesas de
Investimento
Aplicações diretas 15.000,
ipanentos e material permanente 1001 15.000,
gia informação/conunic,- PJ | 1001
apital 15.000,00
15.000,00
0
(
5
i
EEE SLIDE papaparaos
E E CO CO CO CO OS CD CAS CAD CAS CA CASCAS Cas Cas astra tas
isisDbStolotololotolots Sis lololoto is is 5 >
+ e
DDS Lollo lotar
Ss
TOTAL DA DESPESA 486.454,00
Governo Vunicipa] de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde
A nganento Seguridade social - adendo III
Anexo à, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) EM NL
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... iiisios co 05 Secretaria de Saúde NATUREZA
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA
3,0,00,00.00 Despesas correntes 57,285.833,50
31,00, pessoal e encargos sociais 35,041,086,50
3,1,71.00.00Transf,a consorc,públic.nedian, contr.ris !
3,1,71,70.00)Rateio p/ particip, em consórcio público | 12 !
3,1,90,00.00 Aplicações diretas 31,417.820,5
3,1,90,04,00| contratação por tenpo determinado mu dl
3.1,90.11.00 Vencinentos e vant. fixas pessoal civil | 12 19.807.332,8
nu 9.483.103,
3,1,90,13. igações patronais = l PANESE
3,1.90,16.00 outras desp. variáveis pessoal civi su |
3,1,90.92.00 Despesas de exercicios anteriores Ui I,
3,1,90,94, e ações é restituições trabalh sta À 300.001,
3,1,90,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1211 270.00
3.1,91,00.00/4p1, dir. entre orgãos inté. do orçan. 3.63,265,
3.1,91,13, igações patronais , nn 3.623.258
3,1,91,92,00 Despesas de exercicios anteriores nu I,
3,3.00,00. ras despesas correntes 22.244,147,00
3.3.32,00,00 Exec. orç. delegada aos estados é ao DF 320.100,
3.3.32.30.00 Material de consumo dl 100,
uu 320.000,
3,3.50.00.00) Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 20,
3,3,50,41,00 Contribuições nt ,
013 À,
A dt Í;
3,3,50,43,00| subvenções sociais 1 4,
1) Z,
14 N,
3,3.71.00.00 Transf a consórc,públic.median, contrris 1.300.000,
3,3.71.70.00 rateio p/ particip. em consórcio pú úblico l 1.300.000
3,3,90,00.00 Aplicações di E retas 20.624,627,
3,3,90,14,00 Diárias, - civil nt 8.100
3.3.90,30.00 Material de consumo nt 787.400
213 11.000,
qu 3.456.500,
RR: 100.005,
3,3,90,32,00 Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita a va
- continua -
ontinuação -
- con
3,3,90,33,00| Passagens e despesas com locomoção Qi 7,001
3,3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc, 5,
tt LON,
3,3,90,35,00| serviços de consultoria = Ut 1,
3,3,90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física ; ni ,
3.3.90,39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U Lá
tu 5.818.093,
E . 153 4.201.003,
3,3,90,40,00| serv, tecnologia infornação/conunic.- PJ a E ,
19 3,
3,3.90.47,00 Obrigações tributárias e contributivas | 12 288.804
3,3.90,48,00 outros aux. Finan, a pessoas físicas a NTE
3.3.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores ; 14
3,3.90,93.00 Indenizações e restituições a l
12ionononh I,
3.3,90.95.00 Indeniz. pela exec, de trab. de campo j
4.0.00,00.00 Despesas de capital 3,516.710,00
4.4.00,00.00 Investimentos 3.516.710,00
4.4.71,00.00 Transt.a consórc,públic.median, contr, ris I,
4,4,71,70,00]Rateto p/ particip, em consórcio público | 1211 1
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 3.516.709,
4,4,90,51,00 Obras é instalações l 225,
As, 895.200,
Io) 500.101
1220000002 50,
, , 53 931.000,
4,4,90.52,00/ Equipanentos e material permanente ; TM,
ns 117.600,
53 1,052,000,
o 9 20.100,
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis nu 1
TOTAL DA DESPESA 60.,802.543,50
Governo Municip] de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal da Seguridade Social . .
, , Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/07/
85) Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... isso TT Fundo Municipal da Seguridade Socia NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Fundo Wunicipal da Seguridade Socia DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3,0,00,00.00 Despesas correntes 13,309.805,00
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12,453,443,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 12.399,043,
3,1,90,01.00 Aposentad. RPPS, reserva renun, e reform | 141 7.500.000,
3,1,90,03.00 pensões do RPPS e do militar, 1410111101 1.500.000,
3,1,90.04.00 Contratação por tempo determinado | 14 39.039
3.1,90.05.00 outros benefic. previa, servidor ou milita | 1410111101 3.000.000,
3,1,90,11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 143 360.000,
3,1,90,13,00 Obrigações patronais, = 143 I,
3,1,90,16.00 outras desp, variáveis pessoal civil 83 ,
3,1.90.92,00 Despesas de exercicios anteriores. LINHO ,
3,1,90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas | 143 Í,
3,1,91,00.00Ap1, dir, entre orgãos integr. do orçam. 54,400,
3,1,91,13, igações patronais , 83 54,399
3,1,91,92,00|Despêsas de exercicios anteriores 143 l
3.3.00.00,00 outras despesas correntes 856.362,00
3,3.90,00.00 Aplicações diretas 856.362,
3,3,90,14,00 Diárias, - civi 143 6.000,
3.3.90.30,00 Material de consuno . 8 30.000,
3,3.90.33.00 Passagens é despesas com locomoção 143 10.000,
3.3,90.35.00 serviços de consultori o 183 10.000,
3,3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 143 75.000,
3,3,90,39, os serv, de tercç, pessoa jurídica 8 360.000,
3.3,90.40.00 serv. tecnologia informação/conuniç.- PJ | 143 60.000,
3.3,90.47.00 obrigações tributárias e contributivas | 1410111 75.600,
= 83 229,76),
3,3.90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 143 l
3,3.90,93,00 Indenizações é restituições 8 ,
4,0.00.00.00| Despesas de capit 265.796,00
4,4.00,00.00 Investinentos 30.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 30,000,
4,4,90,52,00 Equipanentos e material permanente 8 30,000,
4,3.00,00.00 Inversões Financeiras 235.196,00
4,5,90,00,00 Aplicações diretas, 035,1%,
4,5.90,61.00] Aquisição de imúveis 8 35,1%,
- continua -
S5SS>S
nuação -
OlReserva de contingência 16.960.386,00
O) Reserva de contingência 16.960.386,00
0) Reserva de contingência 16.960,386,00
O) Reserva de contingência 1410111101) 16,466,919,00
MOI 200.000,00
1410112101 293.467,00
TOTAL DA DESPESA 30,535.987,00
Governo Municipal de Horizonte , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Secretaria de Assistência Social e do Trabalho . .
, , Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/07/
85) Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. siso: 15 Secret, de Assistência Social é Trabalho NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Secret. de Assistência Social e Trabalho DA DESPESA
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.621.800,21
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.430.185,00
3.1,90,00.00 aplicações diretas 2.182.018,
3,1,90.04.00/ contratação por tempo determinado |. 170.454
3,1,90,11.00 Vencinentos e vant, fixas pessoal civil | 1001 1,952,826,
3,1.90,13,00 obrigações patronais, = 1 58,794
3,1,90.16.00 outras desp. variaveis pessoal civil 1001 Í,
3,1,90,92.00] Despesas de exercicios anteriores ,
3,1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
3,1,90,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis ,
3.1,91,00.00/ Ap], dir. entre Orgãos integr. do orçan. 248.107
3.1,91,13.00 obrigações patronais , 1001 248.106,
3,1,91,97,00| Despesas de exercicios anteriores 1001 l
3.3.0, utras despesas correntes , 2,191,615,21
3350, Transf, a Inst. priv. sem fins Jucrativo 500,
3,3,50.41.00 Contribuições 1001 500,
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 2,191,115,21
3,3,90,14,00 Diárias, - civil 1001 3.500,
3.3.90,30.00 Material de consumo 364.200,
nu 9.158,88
3,3,90,32.00 Naterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1001 54,000,
3,3.90.33,00 Passagens e despesas com locomoção 3.500,
3.3,90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 1001 l
3.3.90,36.00 outros serv. de terceiros pessoa física Mm un |
3,3,90,39,00) outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1001 1.255.648,33
a 205.198,
3.3,90.40.00| serv. tecnologia informação/conunic.- P3 ú 48.000,
3,3.90.47.00) Obrigações tributárias e contributivas 20.000,
3,3,90.48.00 Outros aux. finan, à pessoas fisicas 1001 1,000,
3,3,90.90.00 Despesas de exercicios anteriores 1001 500,
3,3.90,93.00 Indenizações e restituições ,
B1200000 l,
ES Í,
39 Í,
- continua -
Despesas de capital
Investimentos 162.729,86
Aplicações diretas 162.729,86
equipanentos e material permanente 1001000000 37.771,63
B12000001 124,932,23
TOTAL DA DESPESA
Governo Vunicipa] de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência social
Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) EM NL
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, oiii. pen ú Secret. de Assistência Social e Trabalho NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1502 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3,0,00,00.00 Despesas correntes 1.924.890,00
31,00, Pessoal é encargos sociais 420.311,00
3.1,90.00.00 Aplicações diretas 377.358
3,1,90,04.00 contratação por tempo determinado 4
, “BU 110.054,
3,1.90.11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 4,
3 267.284,
3,1,90,13.00 Obrigações patronais 4,
3,1,90,94,00] Indenizações e restituições trabalhistas mm b
3.1,91,00.00/Ap1, dir. entre Orgãos integr. do orçan. 2.953,
3,1,91,13.00 obrigações patronais É
Bi 2.949,
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 1.504.579,00
3,3,90,00, aulicaçes diretas 1,504,579
3.3.90,14.00 Diarias - civil 1001 5,
Bi 13.500,
3,3.90,30.00 Material de consumo 1001 6,
o ] 19130,
3.3.90,31,00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras I,
3,3.90,32,00 Vaterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita | 1001 1
3,3.90,33.00| Pass gens e despesas com locomoção mm 7 5,
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física | 1001 I,
Bi 273.300,
o 39 301,
3,3,90,39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 1001 um,
3 813.407,
DL 10.000,
o . , 39 17.997,
3,3.90,40,00| serv. tecnologia infornação/conunic.- PJ 1 ”
3,3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas tm 1
- continua -
S5SS>S
Ettt
nuação -
Despesas de capital
Investinentos
Anlicações diretas
Obras é instalações
Eguipanentos e material permanente
1001000000
BL10N000O
1312000001
1001000000
1311000000
281.208,00
TOTAL DA DESPESA
2.206.098,00
Governo Vunicipa] de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal dos Direitos da criança e adolesc,
Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
at
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. iii cocos 15 Secret, de Assistência Social e Trabalho NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1503 Fundo Municipal da Criança é Adolescente DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00,00 Despesas correntes 360.700,00
3.3,00.00.00 outras despesas correntes , 360.700,00
3,3.50.00.00 Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo 350.100,
3,3,50,41,00 Contribuições
3390,43, subvenções sociais 1001 350.000,
3,3,90.00.00 Aplicações diretas 10.600,
33901 Diár ias - civil 1001 100,
, 99 1.000,
3,3,90.30,00 Material de consuno mm pd,
3,3.90,33,00| Passagens e despesas com locomoção m
3,3.90,36,00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica ii
3,3,90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica m
TOTAL DA DESPESA 360.700,00
Governo Municipal de Horizonte
Consoli
Anexo 2, da
E
isto
istolotois >
ed
os SDS
ESsSSaAass
dado
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇ
Despesas correntes
Pessoal e encargos socia
Aplicações diretas
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Ão
is
contratação por tempo determinado
Vencimentos e vant. fixa
=
igações patronais
Outr
Sentenças judiciais,
Despesas de exercicios a
s pessoal civil
esp. variáveis pessoal civil
nteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Ap, dir. entre Órgãos
Obrigações patronais
Despesas de exercicios
Juros e encargos da divid
Aplicações diretas
Juros sobre a divida por
Outros encarg. sobre a d
Apl. dir, entre dr i
Juros sobre a divida por
integr, do orçam.
teriores
Es
Contrato
v. por contrato
tegr, do orçam,
contrato
FONTE
DESDOBRAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - adendo III
ro + So SBSHSSSDSESEDSSÃS
ELEMENTO
HABAB,
258.000,00
em R$ 1,00
Ah
CATEG. ECONÔMICA
142.303.736,90
- continua -
=
E —
GS SSI ca cr sta Ea
+
ont inuação -
utras despesas correntes
Transf, a estados e ao distrito federal
Contribuições
Transf, a Inst, priv, sem fins Jucrativo
Contribuições
subvenções sociais
Transt.a consorc, públic.nedian, contr, ris
rateio p/ particip. em consórcio público
paia E retas,
Obrigações patronais
iárias - civil
Auxílio financeiro a estudantes
Vaterial de consuno
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Vaterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Passagens e despesas com locomoção
outras desp. pessoal dec. contrat. terc
Serviços de consultoria
+ + orar
mt ' a:
SSECSESPSS SS rorSHar
oo +
SsSSa
- continua -
- continuação - , =
3,3,90,36,00 outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1001 1.672.204
i 1.011.800,
1113 15.000,
l 5.000,
111 100,
0) 1.000,
1124 1.200,
33 72.100,
63 44.000,
90000002 3.000,
no 1990000003 216.000,
3,3,90,39,00 outros serv. de terc. pessoa jurídica tm : o
3 206.000,
l 923.000,
1121 410,
83 23,
4 300,
1125000002 200.000,
151 ,
15 ,
33 19.684.856,33
154 10,199,
6 0.000,
16 3.500.000,
163 230.001
1990000002 7)
90000003 8.931.000,
3,3,90.40.00 serv. tecnologia informação/conunic.- PJ | 1001 E
1113 32.000,
1 55,000,
j ,
153 31,009,
163 20.000,
A, o 1990000003 510.000,
3,3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas nim) 1
3.3,90.48.00 Outros aux. Finan. à pessoas fisicas 191.000,
3,3,90.59.00 Pensões especias 3.20,
3,3,90,91.00] sentenças judiciais 1001 2.855.000,
3.3.90,92,00 Despesas de exercicios anteriores E 5,
3,3,90,93,00 Indenizações é restituições E 5,
5 ,
1125000002 l
151 5,
) 4
63 1.000,
- continua -
- continuação -
4,0.00,00,00] Despesas de capital 82.605.320,54
4,4,00,00.00] Investimentos o 15,715,320,54
4,4,30.00,00]Transt. a estados e ao distrito federal 2.000,
4430.42.00 Auxilios 1 2.000,
4,4,90,00,00 Aplicações diretas 75,113,320,54
4,4,90,51.00/ Obras é instalações ; É À,
113 261.000,
11) 9.000,
1 A,
Dl 6.681.820,53
1) 9.990,
153 23.03.0083,
H4 OL,
6 44.500,
162 245.000,
63 30.001,
ij 22.001,00,
1990000003 5.148,00,
4,4,90.52,00/ Equipanentos e material permanente ! l mt 4,
113 56.310,
11 10.000,
14 3.000,
1125
1 ,
153 468.005,
63 222,99,
193 30,000,
= e 1990000003 6.540.000,
4.4.90,61.00 Aquisição de imóveis 1001 314.101,
= 153 8.631.200,
4,4,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores ! 4,
4.4.90,93.00 Indenizações e restituições mm ú OO,
45,0 Inversões financeiras 1.000,00
4.5.90,00.00 Aplicações diretas o 1.000,
4,5,90,66,00| concessão de enprestimos e Financiamento | LIL 1.000,
4,6.) Amortização da divida 6.889.000,00
4,6.90,00.00 Aplicações diretas 3,410,000,
4,6.90,71,00 Principal da divida contratual resgatado 3.410,00,
4,6.91,00.00,A0]. dir, entre Órgãos integr, do orçam. 3.479.000,
4,6,91,71,00 Principal da divida contratual resgatado 3.479.000,
9,0,0 eserva de contingência 600.000,00
9.9,00,00.00 Reserva de contingência 600.000,00
9.9.99,00.00 Reserva de contingência 600.000,
9,9.99.99.00 Reserva de contingência 1001 600,000,
TOTAL DA DESPESA 225.509.057,44
Governo Municipal de Horizonte
Consoli
Anexo 2, da
Ss
DSSSS5SSsS >
Ettttttrt
dado
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de an NT
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
amento Seguridade social - adendo III
5)
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESPECIFICAÇÃO
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Transf.a consorc, public, median, contr, ris
Rateto p/ particip. em consórcio público
Aplicações E retas
Aposentad. RPPS, reserva renun, é refomn
Densões do RPPS do ir
contratação por tenpo determinado
outros benefic. previd, servidor ou milita
Vencinentos é vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp, variáveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal reguis
1, dir. entre crãos 1 integr, do orçam,
drigaçãs patronais
Despesas de exercicios anteriores
FONTE
DESDOBRAME
NTO
ELEMENTO
50,345.025,50
em R$ 1,00
ah
CATEG. ECONÔMICA
77.503.028,71
- continua -
- continuação -
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 27,158.003,21
3,3.32,00,00 Exec. orç. delegada aos estados é ao DF 320.100,
3,3.32,30.00 Material e conbumo au n ,
3,3.50,00.00 Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 350.620,
3,3,50,41,00| Contribuições 6 |
it) À,
no dt Í;
3.3.50,43,00 subvenções sociais 350, I
ai À,
3,3.71.00.00) Transf,a consórc,públic.nedian, contr.ris 1.300.000,
33141). nt to p/ particip. en consórcio público | 12 1.300.000,
3.3,90.00.00 Aplicações E retas 25.187.083,01
33.90.14, Diárias = civ | 3,605,
l 8.100,
Bi 13.500,
14) 6.000,
199 1.000,
3.3.90.30,00 Material de consuno |] 364.306,
uu 787,400,
113 000,
1 3.456.500,
Di 291.300,
Bu 9.158,88
13 30.000,
15) 100.006
199 2.000,
3,3,90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1001 1
3,3,90,32,00 Material, ben ou serv. p/ dist, gratuita ! l l
nl LO,
3.3,90,33,00| Passagens e despesas com locomoção ! l nl 5,
3 3.500,
3,3.90,34,00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc, b»
113 000,
14 1.003,
3.3.90.35,00| serviços de consultoria ú rito
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física | 10 0,
Ui 409.600,
nt 399.100,
3 273.300,
31 5.000,
39 301,
143 75.000,
UH) 3.000,
- continua -
- continuação - o
3,3,90,39,00/outros serv, de terc. pessoa jurídica ! l vidi E
Ut 2.631.000,
qu 5.818.093,
Bi 8U,4I,
31 215.199,
39 17.997,
83 360.000,
33 4.201.004,
o . E) 3.100,
3,3,90.40.00| serv. tecnologia informação/conunic.- PJ ! l Eq 4
Ut 22.0,
3 70.781,
83 60.000,
A o 153 4,
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 20.000,
l 288.804
141011 75.600,
= 183 229.760,
3,3.90,48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas mm 1.001
mu 160.000,
3,3.90,92.00 [Despesas de exercícios anteriores mm j
19 1,
3,3.90.93,00 Indenizações é restituições ;
12 1
1220000002 l
Bi l,
31
BLLONNNO I,
mn ]
3,3.90.95,00 Indeniz. pela exec, de trab. de campo ) ,
4.0.00.00.00] Despesas de capital 4.226.443,86
4.4.00,00.00 Investimentos 3.990.647,86
4,4,71,00,00]Transt.a consórc,públic,nedjan, contr, ris
4,4,71,70,00 Rateio p/ particip. em consórcio público | 1211 1
8,4,90,00,00 dnlicaçõe diretas 3.990.646,86
4,4,90,51.00] Obras é instalações 1001 3,
À 22.55,
215 855.00,
HH; 500.101,
1220000002 50,
Bi 42.200,
31 60.000,
53 931.000,
- continua -
- continuação - ,
4,4,90,52,00] Equipanentos e material permanente 1001 37.782,63
il 18,004,
21 I,
it 17,600,
Bi 179.000,
31 124.932,03
183 30,000,
53 1.052.000,
A 33 20,100,
4,4,90,61,00 Aquisição de imúveis il 100,
4,5,00.00,00 Inversões Financeiras 235.196,00
4,5.90,00.00 Aplicações diretas, 035.196,
4,5,90,61,00 Aquisição de imôveis , 143 035.796,
9,0,00.00,00 Reserva de contingência 16.960. 386,00
9.9.00,00.00 Reserva de contingência 16.960.386,00
9,9,99,00,00 Reserva de contingência 16.960,386,
9.9.99,99.00 Reserva de contingência 4101 16.466.919,
Moi 200.000,
1410112101 293,46),
TOTAL DA DESPESA 98.689.858,57
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) EM NL
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00,00.00 Despesas correntes 219,800,765,61
3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 124,620,038,05
3,1,71,00.00] Transf.a consorc,públic.median, contr,ris l,
3,1,71,70.00)Rateio p/ particip, em consórcio público | 12 in
3,1,90.00.00 Aplicações E retas 112,770.136,69
3,1,90,01.00 Aposentad, RPPS, reserva renun. e reforn | 1410111101 7.500.000
3.1.90.03,00 DEnsões do RBPS e do militar sul 500.000
3,1,90,04,00 contratação por tenpo determinado io
it 207.618,
11) 47.43,
l 9.654,
nu 235,356,8
3 110,04,
143 39,039,
3.1.90.05.00 outros benefic.previo, servidor ou milita | 1410111101 3.000.000,
3,1,90,11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1001 Di
it 2778,
11) 5.041.962,
ll 12.400,00,
il 19.807.332,8
24 443.703,
Bi 267.084,
o. 143 360.000,
3,1,90,13,00 obrigações patronais 1001 La dd
l 253.909,
3 À,
ú 21,753,
3,1.90.16,00 outras desp. variáveis pessoal civil À, ]
Ô À,
3 À,
l 8,
14 [o
14) 1
3,1,90.91.00] Sentenças judiciais, 20.000,
3,1,90.92.00 Despesas exercícios anteriores Mm
Ui I,
4 l,
- continua -
continuação -
90,94
11 DD Indenizações e restituições trabalhistas | 1001 e ll
1 no
] A,
hi 300.001
j !
3.1,90.96.00] Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1 e 5,
) 20.000,
3,1,91,00.00/Ap], dir. entre Orgãos integr. do orçam, 11.890,101
3,1,91,13,00 obrigações patronais 1001 or
) sil,
3 840.949,
hi 3.023.058,
3 42.949,
= 83 54,399,
3,1,91,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001 Ma
nú ,
. 8 l
3.2, uros e encargos da divida 258.000,00
3,2,90,00.00 aplicações diretas 257.000,
3.290,01, os sobre a divida por contrato 1001 251.000,
3,1,90.22,00 Outros encarg. sobre a div. por contrato | 1001 6.000,
3,2,91,00.00/Ap1. dir, entre orgãos integr. do orçam. 1.000,
3,2.91,21.00 Juros sobre a divida por contrato 1.000,
3,3,00,00,00 outras despesas correntes 94,928.526,96
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal
3,3,30.41.00| Contribuições 1001 l
3,3,32,00,00 Exec, orç. delegada aos estados e ao DF 320,10,
3,3,32.30.00 Material de consuno ; mod
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sen fins lucrativo | 1.136.610,
3,3,50,41,00| Contribuições mm 785,6 !
ul) 1,
3.3.50.43.00 subvenções sociais 100 vi
uy I,
A uu Í,
3,3.71.00.00 Transf,a consórc,públic.nedian, contrris 1.30.801,
3,3,71,70,00|Rateio p/ particip. em consórcio público ul ,
3.390,00, lia diretas, no 9L.741,004,%
3.3.90,13.00 Obrigações patronais 5.000,
- continua -
13
3,3.90.18.00
3.3,90,30.00
3.3,90,31.00
3.3,90,32.
3.3,90,33.
=
E
0
|
continuação -.
90,14,00
Diárias - civil
auxílio financeiro a estudantes
Vaterial de consuno
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Vaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita
passagens e despesas con Tocomoção
orar oa + +
SSSHEDOESrsSo ro
+ +
Ss
+
SESC
sSSESS
+ + + +
SseSEeSDHnS
+ + rar
mt E E :
SSSESSCSEEGECCSLDLSLSSoSnSnSSSSSERDaS
ES + +
HESSE
=s
«o
+ +
- continua -
continuação -
03
3,3.90,34.00 outras desp. pessoal dec, contrat. terc, | 1001 l
1113 1,
l ),
E 1.000,
lá O,
3,3,90,35,00| serviços de consultoria 1001 149.001,
l , ,
5 ER
3,3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 1001 o
3 15.000,
) 5.000,
1121 y
3 000,
4 200,
ui 409.600,
14 399.100,
Dil 273.300,
31 5.000,
D9 301,
43 75.000,
153 172.100,
163 44.000,
1990000001 3.000,
990000002 3.000,
1990000003 216.000,
- continua -
- continua -
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4
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- continuação - oo
3,3,90,93,00| Indenizações é restituições ! l E
1125000001 l
125000002 ,
ut I,
j
1220000002 l
3 +
31 I,
3L0NN0O ,
1390000001 ,
183 l
11 5,
DJ) 4,
, 63 1.000,
3,3,90.95.00 Indeniz. pela exec, de trab. de campo | 1211 i
4.0.00.00.00 Despesas de capital 86.831.764,40
4,4,00,00.00/ Investimentos o 79,705.968,40
4,4,30.00,00]Transt. a estados e ao distrito federal 2.000,
84304 Mhuxilios uu À,
4,4,71,00,00]Transf,a consórc, public, nedjan, contr, ris l
4,4,71,70.00]Rateto p/ particip. em consórcio público | 12
44 Md Aplicações dietas 79.703,967,4
4,4.90.51.00 Obras e instalações ; ie 5,
111) 261.000,
ui 19.000,
05 l,
Ui 2,
1 855.200,
1220000001 500.101
1220000002 50,
3 42,200,
Bu 60.000,
11 6.681.820,53
1 9,
3 24.004,03,
5 110.001,
161 44,500,
62 245.000,
163 230.001
) 22.001,00,
1990000003 9.148.000,
- continua -
= 1
iso
-o
Ss
tinuação -
2.00fEquipamentos e material permanente ! l mi
113 156.50,
l 10.000,
1124 103,00,
1 6,
1 18.004,
24 I,
21 17,600,
3 179.000,
Bu 124.932,03
183 30,000,
51 l,
3 1.520.005,
63 222,99,
193 50,100,
A 390000003 6.540.000,
61,00 Aquisição de imóveis ; 34,101,
= 153 8.631.200,
92.00] Despesas de exercicios anteriores mm
93,00 Indenizações é restituições mm a ,
Inversões financeiras 236.796,00
Aplicações diretas, 236,7%,
Aquisição de imbveis o 143 235,196,
Concessão de emprestimos e financiamento O,
Amortização da divida 6.889.000,00
Aplicações diretas 3.410.000,
principal da divida contratual resgatado | 1001 3.410.000,
Ap1. ar, entre Orgãos integr, do Orçan. 3.479,00,
Principal da divida c ntratal resgatado 3.479.000,
Reserva de contingência 17,560.386,00
Reserva de contingência 17.560.386,00
9,99,00,00 Reserva de contingência 17,560,386,
9.99,99,00 Reserva de contingência 600.000,
MiQLIIOI] 16.466.919,
Mio 200.000,
410112 293.46],
TOTAL DA DESPESA 324,198.916,01
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00 AT
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
orçamento Fiscal - adendo VI
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Iv 30,000, 13
5 330,00 13
r
=—
+
s
slativa .
ento é lodernização
. 330.00
io. no 1.000,02
esentação Judicial e Extrajudicial
2 | Gestão e Manutenção
Planejamento e Orçamento
Planejamento Participativo é
prgir=bir ir =ir=d
ro
nutenção
manos
idadã e no Trânsito
p
i
ção Geral
C
ç
Ip
Ig
y
123 | 0 Financeira
123 0002 | Gestão e Manutenção
13
M
4
sSSsSssa
Sets Sos
mem
6 | Gestão Fiscal e Financeira
Controle Interno , o
7 | Controle Interno Preventivo e Auditoria
Governane , 480.
18 Formação de Recursos Hunanos y t1
128 0005 | Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
pr=abir=abir = =bir air =dir ==
+ + +
Você Servidor , 2.
481 Comunicação Social. o y 340,2
10003 | Conunicação Institucional é Apoio às
oliticas públicas
i
E
sportes Coletivos Urbanos 3
ho Trânsito 19
valificação da
estrutura Urbana
SAaas
proa
Sr
+ +
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o
Ss
Ss
Institucional e Apoio às
t
à
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a da Qualidade da Educação
FI
0 Um
25 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental BT.
ia da Qualidade da Educação 1.150
ro SESI
27 | Melhoria da Qualidade da Educação
200,
3 )
3 ]
, ]
3.240,
l ]
l ]
2 ]
3 ]
+ + +
SSSSSSSSS
22SS22ass
=
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27 | Melhoria da Qualidade da Educação No
- continua -
e)
+ + + +
SS SSSSSSSGS
ntinuação -
Educação de
26 | Educação de
cultura
rhanisno
35 | Desenvolvim
09 | Segurança
educação Infanti
24 | Desenvolvimento da E
Ovens é
ovens €
Educação Especia
25 | Desenvolvine
Administração Geral
02 | Gestão e lan
Comunicação Social
03 | Comunicação Institucional é Apoio às
políticas Pú
ifusão Cult
28 | Horizonte Jovem
29 | Apoio à Criaç
tenção
icas
ral
Geral
enção
ra Urbana
Administração
02 | Gestão e Han
Infra Estrutura Urbana
32 | Ampliação e Requalificação da
Infraestrutu
OS
equalificação da
recursos Hidri
e
b
33 | Gestão de Res
e
dr
1
duca ago Infantil
Adultos
Adultos
O Ensino Fundanenta]
Educação Básica |.
05 | Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
Você Servido
25 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Hj a ia da Qualidade da Educação
ultura
0, Difusão e Fomento à
rbana
rbana
conservação Ambiental
32 | Ampliação e Requalificação da
raestrutura Urbana
Habitação
itação Urbana |
34 | Melhorias Habitacionais
Saneamento
Sanganento Básico Urbano,
32 | Ampliação e Requalificação da
nfraestrutura Urban
estão Ambie
Administração Gera
02 | Gestão e Manutenção
Preservação e Conservação Anbiental
by) ção e Requalificação da
aestrutura Urbana
33 | Gestão de Residuos Solidos e Rejeitos
inento Ambiental
vos SOTidos e Rejeitos
Anbiental
istisroio
=
401
4
- continua -
continuação -
Mari tura
Abastecinento
Industria
30 | Desenvolvine
Turisno
30 | Desenvolvine
Energ
l Enero
752 0032 | ampli
Infra
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3 0023 | Seg
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20032 | Amp
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811 esporto de Re
811 0031 | Esporte para T
812 Desporto Comun
81 1
o
V
31 | Esporte para
Encargos Espe
36 | Encargos Gera
03
0 Gestão e Manutenção
08 Pronoção da Produção Agro
08 0010 | Desenvolvimento e Promoção
Agricultura Faniliar
bl pronoção Industrial
661 0008 | Fonento à Industria é ao
Conércio e Serviços
E) Difusão Cultural .
E) 0,8 Pronoç
91 promoção Comercial
u 8 | Fomento à Indústria é ao
95
0 € Pronoçã
ão é Regualificaçã
ç
5
0 1
ortes Coletivos Urbal
|
0 viário
ç
5
pos
nãos
843 Serviço da Divi
843
846 utros Encargos
846 0036 | Encargos Gerais
reserva de Conti
Reserva de Conti
Poana
eno Tt
alificaçã
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a Interna
do huniçip
Especiais
do Municip
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ngência
Reserva de Cont
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0 Turismo
0 Turismo
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1.794.218,
To +—
2
SS
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SS
6i0.
6i0.
225.509.057,4M
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado .
, , orçamento Seguridade social - adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATN
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Assistência Soci 688.345,07 6.660,9
) Administração Gera , 3.
2 0002 | Gestão e Nanutenção , 3
; Conunicação Socia ,
É 3
3 | Comunicação Institucional e Apoio às
5
(
8
)
sSSIs
2,
6.
6,
6,
ata pa
politicas Públicas , 16.3
3 Assistência à Criança e ao Adolescente , 840,
3 0002 | Gestão e Manutenção o. , 147,
3 0018 | Prom, Direitos e Prev, de Violações
contra Crianças/Ado lesc, ,
4 Assistência Comunitária 319.709,
Gestão e Manutenção , 8
1
3
1
7
|
|)
1
1
os
pra
Ss
TESS
SS
e Direitos Hunanos,
Alimentar e nutricional
Fortalecimento do Sistema Único
de A, Social-SUAS , 396.
8 244 0015 | Proteção Social Básica o 284.107, 4
lb | Proteção Social Especial - Média
E E
E
=sSsSSs
E os
2ssss
alho
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b
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dadania e Direitos Hunanos %
PN
005 Gerais do Municipio
mm
ESSSSSaASaALSR
,
1
vidência do Regime Estatutário
,
,
e
a
e
-S
Ss
nos
tão €) de Pessoas -
Você Servidor 100, 4.000,
131 Comunicação Social E , uu,
310003 | Comunicação Institucional e apoio às
politicas Públicas
Atenção Básica
o
o
-
o
e o
Ss
=
Ss
=
=
ES
Ss
=
Ss
=
31
10 301 0019 | Atenção Primária à Saúde
1 Assistência Hospitalar e Ambulatorial l,
303
303
SSSSsS
20 | Atenção Especializada em Saúde, l,
suporte Profilatico e Terapêutico
21 | assistência Farmacêutica
E
BSEESS
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ASSSSS
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1
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17,322.01,50
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SS S
— — —
+vE &B
É ml <s <s
Oss mm
S=s ES
SS
TOTAL
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00 AT
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
Orçamento Fiscal - adendo VII
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
r
=—
+
s
slativa o.
ento é lodernização
ão
esentação Judicial e Extrajudicial
2 | Gestão e Manutenção
Planejamento e Orçamento
Planejamento Participativo é
prgir=bir ir =ir=d
ro
nutenção
p
i
ção Geral
C
ç
Sets Sos
613.01
no 500.01
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301.29
301.29
Ip
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y
123 | 0 Financeira 10,
a 2 | Gestão e Manutenção 10
M
4
mem
6 | Gestão Fiscal e Financeira
Controle Interno , o
7 | Controle Interno Preventivo e Auditoria
Governane , S80.454, u
18 Formação de Recursos Hunanos y il. )
128 0005 | Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
pr=abir=abir = =bir air =dir ==
+ + +
Você Servidor , 2.
481 Comunicação Social. o y 340.200,
10003 | Conunicação Institucional é Apoio às
olíticas Públicas ,
sportes, Coletivos Urbanos 6
e.no Trânsito 5
valificação da
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FI
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25 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental
ia da Qualidade da Educação
ro SESI
27 | Melhoria da Qualidade da Educação
200,
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27 | Melhoria da Qualidade da Educação Ro
- continua -
e)
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ntinuação -
Educação de
26 | Educação de
cultura
rhanisno
35 | Desenvolvim
09 | Segurança
educação Infanti
24 | Desenvolvimento da E
Ovens é
ovens €
Educação Especia
25 | Desenvolvine
Administração Geral
02 | Gestão e lan
Comunicação Social
03 | Comunicação Institucional é Apoio às
políticas Pú
ifusão Cult
28 | Horizonte Jovem
29 | Apoio à Criaç
tenção
icas
ral
Geral
enção
ra Urbana
Administração
02 | Gestão e Han
Infra Estrutura Urbana
32 | Ampliação e Requalificação da
Infraestrutu
OS
equalificação da
recursos Hidri
e
b
33 | Gestão de Res
e
dr
1
duca ago Infantil
Adultos
Adultos
O Ensino Fundanenta]
Educação Básica |.
05 | Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
Você Servido
25 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Hj a ia da Qualidade da Educação
ultura
0, Difusão e Fomento à
rbana
rbana
conservação Ambiental
32 | Ampliação e Requalificação da
raestrutura Urbana
Habitação
itação Urbana |
34 | Melhorias Habitacionais
Saneamento
Sanganento Básico Urbano,
32 | Ampliação e Requalificação da
nfraestrutura Urban
estão Ambie
Administração Gera
02 | Gestão e Manutenção
Preservação e Conservação Anbiental
by) ção e Requalificação da
aestrutura Urbana
33 | Gestão de Residuos Solidos e Rejeitos
inento Ambiental
vos SOTidos e Rejeitos
Anbiental
istisroio
=
401
4
- continua -
continuação -
ana tura 135.000, 206.302, 341.302
05 Abastecimento 60.000, 46302, 106.302
05 0002 | Gestão e Manutenção = 60.000, 46.302, 106.302
08 Pronoção da Produção Agropecuária 75.000, 160.000, 235.000,
08 0010 | Desenvolvimento e Promoção da
Agricultura Faniliar 75.000, 160.000, 235.000,
Industria , 1,100,000, 468.000, 1.568.000,
6l pronoção Industrial o 1.100.000, 468.000, 1.568.000,
661 0008 | Fomento à Industria é ao Conércio 1,100,000, 468.000, 1.568.000,
Conércio e Serviços 4, 414.000, 410
3 Difusão Cultural . l, 405.000, 405.000,
392 0030 | Desenvolvimento e Pronoção do Turisno À, 405.000, 405.002,
91 promoção Comercial o , 7.000, 7.000,
691 0008 | Fomento à Industria e ao Comércio , 7.000, 7.000,
95 Turismo, . Í, 2.000, 2,
95 0030 | Desenvolvimento e Pronoção do Turisno l, 2.000, 200,
Energa 445.000, | us,
Ja) energia Elétrica 445.000, | 445.000,
752 0032 | ampliação e Requalificação da
Infraestrutura Urbana 445.000, , 445.000,
Transporte 1,060.213, 34,006, 1,794,019,
53 Transportes Coletivos Urbanos 300.006, 130.006, 830,0
53 0023 | Segurança Cidadã é no Trânsito 300.006, 30,006, 830.0,
82 ransporte Rodoviário 1.360.207, 4.000, 364.207
82 0032 | Ampliação e Requalificação da
Infraestrutura Urban 1.360.207, 4.000, 1.364.207,
esporto e Lazer, 299115, 1.849,146,7 4.840.400,76
8 esporto de Rendimento y 806.000, 806.000,
811 0031 | Esporte para Todos, y 806.000, 806.000,
812 Desporto Comunitário 2991.0594, 1,043,146,] 034.400,
812 0031 | Esporte para Todos 2.991.054, 1.043,146,7 034.400,
Encargos Especiais y 12.474,874,18 12, 474,874,18
843 Serviço da Divida Interna , y 7.131,00, 7.131.000,
843 0036 | Encargos Gerais do Municipio , 7,131,000, 7.131.000,
846 utros Encargos Especiais , y 5.343.874,18 9.343.874,18
846 0036 | Encargos Gerais do Município , 5.343.874,18 9.343.874,18
reserva de Contingência y 600.000, 600.000,
999 reserva de Contingência , 600.000, 600.000,
999 0999 | Reserva de Contingência y 600.000, 600.000,
TOTAL 177.446.194,36 48.062,763,08 225.509.057,44
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
, , Orçamento Seguridade social - adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATN
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
Assistência Soci 2.960.015,11 4791,
) Administração Gera I, 3.976,
2 0002 | Gestão e Nanutenç 3.976,
l Comunicação Social o , 6,
10003 | comunicação Institucional e Apoio às
Políticas Públicas , lb,
3 Assistência à Criança e ao Adolescente 342.498, 7,
3 0002 | Gestão e Nanutenção o. , 147,
3 0018 | Prom, Direitos e Prev, de Violações
Ss
sSSIs
ata pa
os
pra
Ss
TESS
contra Crianças/Ado lesc, 342,49, À
4 Assistência Comunitária 1.873.200, |
Gestão e Manutenção , m
5
e Direitos Hunanos,
Alimentar e nutricional 15.0
Fortalecimento do Sistema Único
$
E os
2ssss
3
8 244 0015 | Proteção Social Básica 7.
lb | Proteção Social Especial - Média
alho
abalho, Qualificação Profissional e
b
pais, Coletivos e Difuso 3
dadania é Direitos Humanos
PN
vidência do Regime Estatutário l
gos Gerais dO Municipio .
mm
ESSSSSaASaALSR
e
a
e
-S
Ss
nos
t de Pessoas -
Você Servidor 4.100, ,
131 Comunicação Social E uu,
310003 | Comunicação Institucional e apoio às
politicas Públicas
31 Atenção Básica 2
10 301 0019 | atenção Primária à Saude , l
1 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303
33
o
o
-
-—
e o
Ss
=
Ss
=
=
ES
Ss
=
Ss
=
SSSSsS
20 | Atenção Especializada em Saúde,
suporte Profilatico e Terapêutico
21 | assistência Farmacêutica
O 15550 hnro
ASSSSS
Ê
1
o
3
+
st
-
Ft)
]
soSsss
SSSAs
adSsSSsSs
EEAsSsSSsS
ISS
98,089.858,57
sSsSsSss
SSSSS
6.291.312,96
sossss
IIS SS
SS&SAs
adNSsSSsSSs
92,398.545,61
es
-— es es
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-S S S
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S=5sas
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SS S
— — —
+vE &B
É ml <s <s
Oss mm
S=s ES
SS
TOTAL
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2020
Consolidado , adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 o . AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte 7,635.767,89
2 Gabinete do Prefeito o,
3 Secret. de Plangjanento e Administração
4 Secretaria de Finanças
5 Secretaria de Saúde.
7 Secretaria de Educação
1 Fundo Municipal da Seguridade Social
15 Secret, de assistência Social e Trabalho , , |
6 Sec.de Segurança, Cidad., Tráns. e Transp. , y ,
7º Sec, de Infraest, Urb, Meio Amb, é Agrop | , ,
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent | | |
19 Controladoria Geral do Municipio , , |
TOTAL 7.635.767,89 0,00 0,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2020
Consolidado , adendo VIII
em E Let nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
email, no . AN
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte , y y
2 Gabinete do Prefeito o, 3.323.628,
3 Secret, de Planejamento e Administração 13841, , |
4 Secretaria de Fihanças 12,918,455,00 | |
5 Secretaria de Saúde. , , |
7 Secretaria de Educação
1 Fundo Municipal da Seguridade Social
15 Secret, de assistência Social e Trabalho , , |
6 Sec.de Segurança, Cidad., Tráns. e Transp. 5.652.117, y |
7º Sec. de Infraest, Urb, Meio Amb, e Agrop
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent | | |
19 Controladoria Geral do Municipio MO, , |
TOTAL 26.124,069,06 0,00 0,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2020
Consolidado , adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 o . AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Relações Exteriores [Assistência Social |Previdência Socia
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte
2 Gabinete do Prefeito o,
3 Secret. de Plangjanento e Administração
4 Secretaria de Finanças
5 Secretaria de Saúde.
7 Secretaria de Educação
1 Fundo Municipal da Seguridade Social 13,575.601,
15 Secret, de assistência Social e Trabalho , 7,351,328,07 |
6 Sec.de Segurança, Cidad., Tráns. e Transp. , y ,
7º Sec, de Infraest, Urb, Meio Amb, é Agrop | , ,
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent | | |
19 Controladoria Geral do Municipio , , |
TOTAL 0,00 7,351,328,07 13,575.601,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2020
Consolidado , adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 o . AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte
2 Gabinete do Prefeito o,
3 Secret. de Plangjanento e Administração
4 Secretaria de Finanças
5 Secretaria de Saúde. 60.802,543,5 , |
7 Secretaria de Educação 91,395,288,5
1 Fundo Municipal da Seguridade Social
15 Secret, de assistência Social e Trabalho , , |
6 Sec.de Segurança, Cidad., Tráns. e Transp. , y ,
7º Sec. de Infraest, Urb, Meio Amb, e Agrop
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent | | |
19 Controladoria Geral do Municipio , , |
TOTAL 60.802,543,50 0,00 91,395.288,50
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2020
Consolidado , adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 o . AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania] Urbanisno
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte
2 Gabinete do Prefeito o,
3 Secret. de Planejamento e Administração
4 Secretaria de Finanças
5 Secretaria de Saúde.
7 Secretaria de Educação
1 Fundo Municipal da Seguridade Social
15 Secret, de assistência Social e Trabalho , , |
6 Sec.de Segurança, Cidad., Tráns. e Transp. , y ,
7º Sec. de Infraest, Urb, Meio Amb, e Agrop 39,639,674,05
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent 2, | |
19 Controladoria Geral do Municipio , , |
TOTAL 2.105.154,00 0,00 39,639,674,05
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2020
Consolidado , adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 o . AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Anbienta
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte
2 Gabinete do Prefeito o,
3 Secret. de Plangjanento e Administração
4 Secretaria de Finanças
5 Secretaria de Saúde.
7 Secretaria de Educação
1 Fundo Municipal da Seguridade Social
15 Secret, de assistência Social e Trabalho 297.000, , |
6 Sec.de Segurança, Cidad., Tráns. e Transp. , y ,
7º Sec, de Infraest, Urb, Meio Amb, é Agrop | 1.510.000, 33.104, 204,
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent | | |
19 Controladoria Geral do Municipio , , |
TOTAL 297.000,00 1.510.000,00 33,104,204,00
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Adendo VIII
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Consolidado ,
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
= FUNÇÕES
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte
2 Gabinete do Prefeito o,
3 Secret. de Planejamento e Administração
4 Secretaria de Finanças
5 Secretaria de Saúde.
7 Secretaria de Educação
1 Fundo Municipal da Seguridade Socia
15 Secret, de assistência Social e Trabalho
6 Sec.de Segurança, Cidad. Trans. e Transp
7º Sec. de Infraest, Urb, Meio Amb, e Agrop
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent
19 Controladoria Geral do Municipio
TOTAL
Ciência e Tecnologia
0,00
Agricultura
Organização Agrária
icipal d
0,00
341.302,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2020
Consolidado , adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 o . AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Indústria comércio e Serviços | Comunicações
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte
2 Gabinete do Prefeito o, 1.568.000, 7.000,
3 Secret. de Plangjanento e Administração
4 Secretaria de Finanças
5 Secretaria de Saúde.
7 Secretaria de Educação
1 Fundo Municipal da Seguridade Social
15 Secret, de assistência Social e Trabalho , , |
6 Sec.de Segurança, Cidad., Tráns. e Transp. , y ,
7º Sec, de Infraest, Urb, Meio Amb, é Agrop | , ,
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent | 407.004, |
19 Controladoria Geral do Municipio , , |
TOTAL 1.568.000,00 414.004,00 0,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2020
Consolidado , adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 o . AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Energia Transporte Desporto é Lazer
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte
2 Gabinete do Prefeito o,
3 Secret. de Plangjanento e Administração
4 Secretaria de Finanças
5 Secretaria de Saúde.
7 Secretaria de Educação
1 Fundo Municipal da Seguridade Social
15 Secret, de assistência Social e Trabalho , , |
6 Sec.de Segurança, Cidad., Tráns. e Transp. , 830.01, |
7º Sec, de Infraest, Urb, Meio Amb, é Agrop 445.000, 1.364.007, |
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent , , 4.840.400,17
19 Controladoria Geral do Municipio , , |
TOTAL 445.000,00 1,794,219,00 4.840.400,76
Governo Municipal de Horizonte
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
em R$ 1,00
= FUNÇÕES
ORGÃOS
1 Câmara Municipal de Horizonte
2 Gabinete do Prefeito o,
3 Secret. de Planejamento e Administração
4 Secretaria de Finanças
5 Secretaria de Saúde.
7 Secretaria de Educação
1 Fundo Municipal da Seguridade Socia
15 Secret, de assistência Social e Trabalho
6 Sec.de Segurança, Cidad. Trans. e Transp
7º Sec. de Infraest, Urb, Meio Amb, e Agrop
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent
19 Controladoria Geral do Municipio
TOTAL
Encargos Especiais
2.810,
À,
l
|]
6
9.602,11
12.474,874,18
Reserva de
Contingência
16.060, 386,
17.560,386,00
TOTAL
324,198,916,01
Adendo VIII
ATM
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado ATM
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CODIGO ESPECIFICAÇA VALOR
02 02, 28 846 0036 0.001 | Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.870.000,00
Cumprir setenças judiciais e dividas de pequeno valor, na forma
determinada pelo Poder Judiciário
0401, 28 843 0036 0.002 | Gerenciamento da Divida do Municipio . = 7.131.000,00
Gerenciar a divida do Município com Operações de Crédito & Parcelanentos
do INSS, FUSS, PASEP & outros.
04 01, 28 846 0036 0,003 | Contribuição para Formação do PASER 2,471,110,18
Cumprir determinação legal de repasse à quido de 4 da receita municipal
para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
TOTAL 12.472.110,18
10101031 0001 1.001 | Construção, Ampliação, Reforma e Equipam ento do Imóvel de Uso da Câmara 330.000,
Hodernizar é equipar as instalações da Câmara
201, 04 122 0002 1.002 | aquisição de Equipamentos de TI, Mobiliários, Veículos etc. 15.000,
Adquirir equipamentos e material permanente para O Órgão.
201,22 661 0008 1,003 | Capacitação de Não de Obra para a Indust ria, Comércio e Serviços 3,000,
Capacitar a não de obra para a industria, Comércio & serviços.
201, 22 661 0008 1.004 | apoio aos Projetos Produtivos 3,
Apotar projetos produtivos.
201, 22 661 0008 1,005 | Incentivo à Instalação de Empresas (Coop eração Tecnico-Financeira) , 202.000,
Incentivar à instalação de empresas, mediante a concessão de apoio
técnico-finançeiro.
201, 22 661 0008 1.006 | Provimento de Infraestrutura para Parque s Industrial ad pingce 1.300.000,
Prover infraestrutura para parques industriais e instalação de shopping
center,
201, 22 661 0008 1.007 | Financiamento e Crédito ao Produtor, Coo perativas e Pequras Empresas 60,000,
Realizar projetos de Financiamento de crédito ao produtor, Coop. e pequena
empresa.
201,23 691 0008 1,008 | Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local 4,000,
Implantar programas de apoio ao comércio local,
201, 23 691 0008 1.009 | Realização de Feiras Setoriais de Negócios 3.000,
Realizar feiras setoriais de negócios. . |
3 01, 04 122 0002 1.010 | aquisição de Equipamentos de TI, Mobiliá rios, Veículos etc. 100.000,
Adguirir equipamentos e material permanente para O Órgão
401, 04 123 0002 1,011 | aquisição de Equipamentos de TI, Mobiliários, Veículos etc, 1.000,
Adguirir equipamentos e material permanente para O Órgão
5 01, 10 122 0002 1,012 | Aquisição de Equipamentos de TI, Mobiliá rios, Veiculos etc, 21,100,
Adquirir equipamentos e material permanente para o Orgão.
5 01, 10 128 0005 1,013 | Estruturação do PCCS é Avaliação de Dese npenho dos Servidores da Saúde ,
Efetuar a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da
Saúde é realizar avalia Jaco de desenpenho,
5 01. 10 301 0019 1.014 | construção, Conclusão, Ampliação e/ou Re forma e Equipamento de Unid. de Saúd 876.401,
adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões
ecessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, Adquirir
equipamentos e concluir obras, em parceria con o governo federal, atraves
do SUS. Concluir, reformar e equipar UBS con recursos de emendas
rianentares ao OGU., , . =
05 04, 10 302 0020 1.015 | Reforma, ampliação e Equipamento do Hosp ital e Maternidade Rdo Venâncio de S 1,115,502,00
- continua -
- continuação -
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
eformar, ampliar e equipar o Hospital e laternidade Raimundo Venâncio de
Sousa, con recursos do SUS dec tr es de emendas parlamentares ao OGU,
5 01. 10 302 0020 1.016 | Construção e Equipamento de Centro de Di agnóstico por Inagens 1.090,650,
Construir e equipar Centro de Diagnóstico por Imagens,
5 302 0020 1,017 | aquisição de Ambulância 201,00,
Adquirir ambulâncias para 0 Municipio,
5 01, 10 302 0020 1.018 | Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Pro nto Atendimento o. 203.000,
elhorar o atendimento a população atraves da reforma / ampliação de
nidade de Pronto Atendinento, .
5 302 0020 1.019 | reforma e/ou Ampliação de Unidade de Ate nção Especializada. 104,100,
Realizar reforma e ampliação de Unidade de Atenção Especializada.
5 01, 10 302 0020 1.020 | Aquisição de Equipamentos para a UPA 104,00,
Adquirir eguipanentos para a UPA. = |
5 302 0020 1.021 | aquisição de Equipamentos para Centro de Fisioterapia 3,000,
Adquirir equipamentos de fisioterapia.
5 01, 10305 0022 1.002 | Melhorias Habitacionais Controle de agravos l,
Pronover, em parceria con os Governos Estadua] e Federal, » eonole de
ravos, através da promoção de melhorias nas habitações da população de
ênor, rend
5 305 0022 1.023 | Construção de Centro de Zoonoses o st,
construir Centro de Zoonoses do município.
701, 12 12 0002 1,024 | aquisição de Equipamentos de TI, Mobiliá ros, Veiculos etc. 40,000,
Higriri equipanentos e material permanente para o Órgão.
701, 12 361 0025 1,005 | Instalação e Manutenção de Bibliotecas n as Escolas do Ensino Fundamenta] 37,520,
nai ro acervo bibliográfico das escolas, atraves da instalação de
ibliotecas
701, 12361 0025 1.006 | Construção/conclusão de Unidades Escolar es para o Ensino Fundanenta 192.001,
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões
ecessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes,
construindo novas escolas, construindo e adequando quadras esportivas,
plantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado ê
ão,
701, 12 361 0025 1,027 | Construção de Centros Esportivos e Quadr as nas Escolas 2.000,
Ampliar os espaços esportivos nas escolas. |
701, 12361 0025 1.008 | Recuperação, Reforma e/ou Ampliação de U mid, Escolares p/o Ensino Fundamenta 8.708.000,
adequar à i infraestrutura das escolas do ensino fundanental aos padrões
ecessários à formação Integral dos alunos, melhorando espaços existentes,
escolas, quadras esportivas, implan ando bibliotecas e salas de
Itimetos, em parceria com o Estado e União,
701. 123610075 1,020 | reforma e Ampliação de Centros Esportivo 5 é Quadras nas Escolas 6.000,
Adequar OS espaços esportivos nas escolas municipais.
701, 12 361 0025 1,030 | Realização dos Projetos “Esporte na Esco la” e "Virando o Jogo" 45.988,
Realizar projetos esportivos nas escolas,
sição de Materiais, Equipamentos e H obilário p/
quirir, ex parceria con a União é 0 H do, mobiliário escolar e
Wipanentos para as escolas da rede municipal E ensino fundamental, bem
à 0
|
U.E. do Ensino Fundament 437.01,
ono materiais de consuno e prover a instalação dos bens adquiridos.
ntação do Projeto "Horizonte que Lê - Eu Su ti adão" 9.000,
p
tar 0 Projeto "Horizonte que E Eu SOU Cidadão”, a a realização
e atividades cono feiras lite
rau literário e dia da leitura,
arias, bai itinerante, lendo na praça,
- continua -
- continuação -
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
701, 12 361 0025 1.033 | Inplementação do Projeto "Escolas Gerado ras de Paz” , 35,000,
Realizar, em parçéria con 0 Ninistério Público, o projeto “Escolas
eradoras de Paz”, a
701, 12361 0025 1,034 | Inplementação e Manutenção do Projeto "R ádio Escola - Juventude na Conunicaç 62,001,
Implementar o Programa de Comunicação Radio Escola de Horizonte -
Juventude na Conunicação =
701, 12 361 0025 1,035 | Aquisição de Equipamentos e Utensílios d e Cozinha 102.002,
Adquirir equipamentos e utensílios de cozinha,
70112361 0027 1,036 | Inplantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental | 1.150.000,
plantar sistema de energia solar nas instituições que ofertam o ensino
fundamental nos anos finais, .
701, 12365 0024 1,037 | Construção/Conçlusão de Centros de Educa ção Infantil (Creches e Prê-Escolas) 33.001
elhorar a infraestrutura de atendimento às crianças de O a 5 anos,
equando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando
espicos existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas
e bibliotecas infantis. ,
701, 12365 0024 1,038 | Recuperação, Reforma e/ou Ampliação de CEI's (Creches e Pré-Escola) 4.335.000,
elhorar a infraestrutura de atendimento às crianças de O a 5 anos,
equando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando
espaços existentes, Instalando brinquedotecas e bibliotecas À Eantis.,
701, 12365 0024 1.039 | aquisição de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/CEI's (Creches e Prê-Esc 2.283,002,
Adquirir, em parceria com a União é o Estado, mobiliário escolar é
equipanentos para a rede municipal de educação infantil, ben cono
materiais de consuno é prover a instalação dos bens adquiridos,
701, 12 368 0027 1.040 | Realização do Prograna Educacional de Re sistência às Drogas e à Violência 10,000
Realizar 0 prograna educacional de resitência às drogas e à violência com
alunos da rede de educação básica.
701, 12 368 0027 1.041 | aquisição de Fardanento Escolar - Educaç ão Básica 405.000
Assegurar aos alunos da rede de educação básica fardanento escolar aos que
dele necessitem, cono forma de melhorar a autoestina indispensavel ao
processo de aprendizagem.
701, 12 368 0027 1,042 | aquisição de Veículos para o Transporte Escolar, 3.01
Ampliar a oferta de transporte aos alunos da área rural,
1501, 08 334 0013 1.043 | Fomento às Iniciativas Coletivas para Ge ração de Ocupação e Renda 4.000,
Apoiar as iniciativas coletivas para a geração de ocupação e renda
5 01, 08 422 0011 1,044 | Ações de Fortalecimento da Politica de 1 gualdade Racial. 24,199
Inplenentar ações para o fortalecimento da política de igualdade racial,
5 01, 08 422 0011 1,045 | Realização do Projeto Capulana Quilombo] a - Moda e Reconbinação Cultural 206.548,33
Conforme Convênio con a União |
5 01, 08 422 0011 1,046 | Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir 133.888,74
Assegurar O fortalecimento institucional de Orgãos e Conselhos voltados
ara à Pronoção da Igualdade Racia O
15 02, 08 244 0015 1.047 | Estruturação dos Centros de Referência d e Assistência Social 283.707,00
Adeguar Centros de Referência de Assistência Socia
5 02. 08 244 0015 1.048 | Execução do Programa BPC-Escol no 1.000,00
ealizar 0 Prograna BPC-Escola, conforme orientação do FNAS/CNAS
15 02, 08 244 0016 1.049 | Estruturação da Rede de Proteção Social Espeçial 35.002,00
Adeguar a rede de proteção social especial, ,
5 04, 16 482 0034 1,050 | Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários 1.000,00
prover melhorias habitacionais para a população residente e assentamentos
recarios. en parceria com a União,
- continua -
- continuação -
ÓDIG ESPECIFICAÇÃ VALOR
1504, 16 482 0034 1,051 | Melhorias Habitacionais para Famílias em Situção de tu mera lidade Econ, e 296.000
Promover a melhoria de habitações ecárias das familias de baixa renda,
16 01, 04 122 0002 1.052 mui ição de Equipamentos de TI, Mobilia ros, Veiculos etc. 76.000
Adquirir equipanentos e material permanente para 0 trio
«04 122 0002 1,053 | Adaptação de Predio p/Instalação da Sec, de derança Cidadania Transito é Tr 30,006,
Proporcionar espaço físico adeguado à instalação dos serviços do DEMUTRAN,
Guarda Municipal e demais atividades da Secretaria.
16 01, 04 122 0003 1.054 | Realização de Campanhas Educativas de Trânsito 45,003,
Realizar campanhas educativas de trânsito, ,
«04 1220023 1,055 nstalação de Sistema de Monitoramento p or Câmeras 68,005,
Implantar sistena de monitoramento por câmeras,
16 01, 04 453 0023 1,056 | Inplantação da Sinalização do Trânsito = 150,00,
Implantar sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do Hunicipio,
26 453 0023 1,057 | Realização de Ações de Engenharia de Trá nsjto e Mobilidade Urbana 30,009,
Realizar ações de engenharia de trânsito e mobilidade urbana em
conformidade con o disposto na Resolução CONTRAN nº 638/2016
16 02. 04 453 0023 1.058 | apoio ao Sistema de Transporte Alternati vo , , 40,003,
Pronover apoio ao sistema de transporte alternativo no Municipio,
16 02, 04453 0032 1,059 | Estrutura e Organização da Praça dos Tax Istas e Pontos de Nototáxi 175.002,
struturar & organizar a praça dos taxistas e pontos de mototáxi,
16 02, 26 453 0023 1.060 | Modernização do Sistena de Monitoramento do Transporte Urbano 130.003,
pronover ações para modernização do sistena de transporte urbano,
17 01, 15 122 0002 1,061 | Inplementação do Estatuto da Cidade en a rtiçulação com o Governo do Estado 300,
Inplenentar o Estatuto das Cidades em articulação con o Governo do Estado
1701, 15 122 0002 1,062 evisão do Plano Diretor 150,200,
Revisar O Plano Diretor. o |
17 01, 15 12 0002 1.063 | Aquisição de Equipamentos de TI, Mobiliá rios, Veículos etc. 110,00
Adquirir equipanentos e material permanente para o Órgão
701, 154510032 1.064 | Reforma da Cadeia Publica de Horizonte Í,
reformar a Cadeia Pública Hunicipal de Horizonte
17 01, 15451 0032 1.065 | Construção Reforma e Adaptação de Equipa mentos Urbanos , 7.610.002,
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento da
demanda, atraves de parcerias co vero do Estad é da Toto. Inclui
eforna de Mercados, reforma e ampliação de Prédios para a Administração
nicipal e outros equipanentos defini ds nas normas da ABNT
701, 15451 0032 1.066 | abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s, Calçadas e Passeios 16.610,450,95
ealizar obras de pavimentação asfa lia, pedra tosca e paralelepípedo;
abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de igns pluviais é
outras, con vistas a organização e ne h ranento do espaço urbano nas
ocalidades e sede, en parceria con o Estado e/ou União
701. 15 4510032 1.067 | ampliação Reforma, Construção é Equipanen to de Praças e Áreas de Laze 2.637.853,95
Reformar, ampliar, construir é equipar Praças é Áreas de Lazer; implantar
cademias ao ar Iivre en praças públicas
17 01, 15 451 0032 1.068 | arborização de Pragas, Vias e aços públicos . 35.000,00
Pronover o embelezamento da cidade e incentivar ações de proteção
biental, através de a Poriaçã de praças € E paços públicos
1700, 15 4510032 1,06) | Requalificação Urbana da Av.Presidente Castelo Bra , 1.773.819,15
requalificar e urbanizar Avenida Presidente Castelo Branco, en parceria
com à União,
701,15 4510032 1,070 to tação de Gado at lum inação e Redutores de Velocidade 413.001,00
Implantar calçadões, parklets, iluminação, redutores e controladores de
- continua -
- continuação -
Ó
VALOR
« 26 782 0032 1,084
«185410035 1.085
«18541 0035 1.086
«18541 0035 1.087
rede de ab
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ECOELCE é
Orientação
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0 Plano Hunic
0 Plano Munic
Apoio ao Produ
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gotanento Sanitário
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mitário no Distrito Sede,
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Seletiva do Lixo
ta seletiva do Tixo;
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ina de Triagen e Coop. de Catadore
aterro sanitário, usina de triagen
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vacinaçã
esultados
pecuário con a distri
assistência tecnica de
des para à garantia dos
ss
io ao Associativismo
glar 0 associativisno,
ca (INCRA, ADGRI, SEMAÇE, SDA etc
para apoio aos agricultores
E AO
(a
elê
ica, através de convênios
cinais e Vias de Acesso aos Distri
cesso às comunidades residentes na
rução de estradas, pontes,
artes. Realizar obras de
e Tigan os distritos de Dourado e
gia Alternativa e Renovável
Os para a produção de energia
ca Preserv, e Conserv, Anbienta
preservação e cuidados con 0 meio
agua,
pára fins de Licenciamento Ambien
de anuência para Ticencianento
445.000,
1.163.205,
201,002,00
6.000,00
9.000,00
2.000,00
- continua -
- continuação -
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
17 02, 18 544 0009 1,088 | Formação e Apoio
Fornar e apoia
17 02, 18 544 0009 1,089 | Campanhas Educ
Realizar canp
dágua,
702. 20 608 0010 1.090 | Incentivo à Cadeia Produtiva é Agroeco . =
Apoio ao honen do campo, incentivando à produção agroecológica.
18 01, 13 122 0002 1,091 | Aquisição de Equipamentos de TL, Mobilia rios, Veículos etc, 20,000,
Adquirir equipamentos e material permanente para 0 Órgão.
8 01, 13 392 0029 1,092 | aquisição de Acervo para Bibliotecas Púb Ticas 60,000,
vii acervo para Bib p
18 01. 23.695 0030 1.093 | Fortalecine rutura Turistica 200,
Fortalecer o turismo local através da ampliação da oferta de equipamentos
turístic execução de obras de infraestrutura con vistas à
i
|
ê
omissão Gestora do S istena Hídrico 3,000,
comissão gestora do sistema piário.
de Preservação e Cu idado con os Mananciais de Água , 3.200,
s educativas de Preservação é cuidado con os mananciais
0 gic 4.000,
totecas públicas,
Ss
anti es turísticas no Municipio.
18 01, 27 811 0031 1,094 | Apoio a Pa etas Locais e m Eventos Esportivos 51,000,
Incentiv S locais, das divers
rtic
18 01, 27 8110031 1,095 | Concessão
odalidades esportivas, à
em eventos esportivos no estado & no pais,
sa-Atleta Municip , o , 35.000,
prática esportiva e apoiar atletas municipais, atraves da
B e
r
e
ização do Estádio Domingão e 1.503.314,
nizar à infraestrutura esportiva do estadio Municipal -
=
ss5s
Ss
18 01, 27 812 0031 1,097 | Construçã estrutura de Esporte e Lazer 822.078,82
cão espaços e areas para práticas de espr ee lazer.
Construir campos de futebol em diversas localidades do Municipio.
1801, 27 612 0031 1.098 | Reforma e ampliação da 1 estu ra de pop e Lazer , 712,002,00
Assegurar, en parceria con o Estado/União, equipamentos adequados à
rática esportiva e de lazer.
18 02, 13 392 0029 1,099 | Convênio p/a Gestão Colaborativa dos Equ ipaventos Culturais 3.000,00
lzar convênio para a gestão colaborativa dos Equipamentos Culturais de
Horizonte,
18 02. 13 392 0029 1,100 | Incentivo à Produção Cultural Local . 81.000,00
nesepolve o projeto de apoio e fomento a grupos de produção cultural
ocal,
DS.
TOTAL 91,480,438,88
nutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores 7.305.767,89
prover a Cânara Municipal com netos materiais e recursos tecnolo at
o exercicio de suas atividades legislativas e seu poder de fi
sobre a administração publi
ssoal e Encargos dos Servi dores Vincu] ados ao Gabinete do Prefeito 2.157.821,00
espesas con pessoal vinculado ao Gabinete do Prefeito (ei Chefia de Gabinete
do Prefeito, Gabinete da Vice-Prefeita, Procuradoria, Ouvidoria,
assessorias de Planejanento Comunicação, “Desenvolvinento Econônico é
Especial, Coordenadorias de Politicas sobre Drogas, Empreendedorismo,
ireitos Humanos e Cidadania e Cerimonial),
nutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito , 803.006,00
erenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
-o
&
1. 010310001 2,001 |h
=
0201, 04 122 0002 2.000 |
e
02 01, 04 122 0002 2,003 | 1
5
S=Se55&
- continua -
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
operacionalização da Chefia de Gabinete
02 01, 04 122 0002 2.004 | Convênios de Compras ão Tm ca con Enti dades públicas é Privada
Realizar convênios de cooperação tecnica con entidades públicas é
rivadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à
participação nas lutas por melhorias para o Municipio, Seja através de
ncrenento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão
CM, Mit O CE, Regional de Prefeitos, associação de Vice-Prefeitos,
24.000,00
entre outras),
201, 04 122 0002 2,005 | Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal , 7.200,
erenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operaçionalização da Ouvidori
201, 04 122 0002 2.006 | Nanutenção do Gabinete da Vice-Prefeita o, ,
erenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operaçionalização do Gabinete da Vice-Prefeita,
0
(
201, 04 1220002 2.007 | Transferência de Recursos ao Consorcio 1 ntermunicipal de Políticas Públicas 1,
Assegurar 0 curprimento das de
201,04 1310003 2,008 | Realização e Divulgação de Campanhas, In formativos e Nidias Diversas 300.200,
vulgar as ações da administração, através de diferentes netos de
comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias
transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial
ecessária.
202, 04 092 0002 2.009 | Manutenção da Procuradoria Ge
hepresentar 0 Municipio qudic
diciais, manter controle dos
Atividades do Plane
ividades do Planej
ses do Consrcio (em implantação
r
u icialnente,, firmar ts
& da divida ativa do Munic
articipativo 75.000,
iipativo.
Licitação é Pregão 135.603,
e Licitação e Pregão.
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e 5 Atividades das Comis
nter as atividades das Comissô
304, 04 122 0002 2,012 | Manutenção das Atividades da Secret
' 0
e |
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b
ejamento & Administração 3.765.812,
nanceiros destinados à
—
ão e Valorização de Servidores | o. 127.000,
servidor municipal, através da sua participação
c.
iblico e Seleções Sinplificadas 100.000,
o e/ou seleções simplificadas
Canpanhas, In formativos e Midias Diversas 30.000,
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inf v
0 (
ministração, atraves de diferentes neios de
mativos e desenvolver outras ações necessárias
s públicos, usive à divulgação oficial
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à A
sp ER it
'
ulação de Atos Oficiais e Legais , 10,000,
licação e divulgação de atos oficiais e legais,
patronais Servidores Licencia dos Zu,
ribuição patronal dos servidores afastados (auxílio
e
a/salário naternidad , ,
ividades da secre aria de Finanças , , 12.883,955,
ecursos orçamentários e Financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretar
| remento da Arrecadação Municipa 15.200,
Realizar ações para incremento da arredação municipal,
o
=
=
- continua -
- continuação -
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO VALOR
401, 04 123 0006 2.000 | Realização do Projeto Cidadania Fisca 18,300,
Realizar ações para promoção da cidadania fiscal,
5 01, 10 122 0002 2.021 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 4548911,
erenciar Os recursos arçanentá idos e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria,
5 01, 10 222 0002 2,022 Forte ento das Instâncias Colegiadas do SUS 8.000,
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive
ropiciando-lhe a participação en cursos, seminários e eventos necessários
i tão realizar Conferê cia hunicipal de Saúde é outros
ortalecimento do CH. |
nuata dos Profissionais dos Serviços de Saúde 14,000,
isstonais dos serviços de saúde par elhoria é
uranização dos serviços ofertados à população, . .
5 310003 2.024 | Realização de Campanhas, Palestras Educat Ivas, Pesquisa e Produção de Informat 242.000,
Divulgar as ações da administração, atraves de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias
sparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial
ecessar
5 01, 10 301 0019 2,005 | Manutenção das Ativ, de Atenção Básica e em Saúde da Fanilia(SF ACS NASE, PSE, 19,568,996,
nter e melhorar o atendimento de atenção basica de saúde, to Tecendo à
estratégia de Saúde da Familia (SF), cuidando da regularidade do
tendimênto nas Unidades Básicas de Saude, do atendimento odontológico
SB) e das visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
nter o Núcleo de Apoio a Saúde da Familia (NASF), realiz »prgrara
Saúde do Escolar (5) e o Programa Olhar Brasil (POB); manter “academia
de saúde" e realizar 0 projeto "telessaúde e telemedicina”, dentre outras
(085, e =
5 01, 10 301 0019 2,026 | Atendimento de Necessidades Específicas a Pessoas Sob Cuidados Especiais de 5 145,00,
Assegurar à pessoas sob cuidados especiais de saúde, medicanentos é
erjais necessarios ao seu tratamento, seja em unidade de saude, seja
(
picihiar.
ento Integral
a Pessoas C/DST-AID S é outras doenças infecto-contagios 1,000,
nento, à pessaos con DST-ALDS, hepatites virais e outras
O-contagiosas,
Ud Haterno-Infanti 1 (Rede Cegonha) o 4.000,
s obrigatórios do pré-natal e outros atendimentos à saúde
5 302 0020 2.029 | Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sous 12.956,913,
nter e melhorar o atendimento ambulatorial e hospitalar, realizando
ções para a hunanização dos serviços ofertados aos paç entes: realizar 0
rojeto "hospital etratt co obstetrícia”, .em parceria com 0 governo do
estado, a ação Meitos de retaguarda hospitalar", o projeto “cirurgias
eletivas" eo "saúde ocular”, alem de apoio ao “serviço móvel de urgência
- SAMU", inclusive co aquisição de veiculo (ambulância) para o
transporte de pacientes. |
0501. 10 302 0020 2.030 | Transferência de Recursos a Consórcio en Saúde o 1.300.002,00
Consorciar-se para gerencianento de serviços de saúde pública,
05 01, 10 302 0020 2.031 | Manut. e Equipanento da Rede de Serv. Es pecializados (Centro Saúde Integrada 4.408.375,00
ey
Hanter e melhorar o atendimento especializado, realizando ações para
humanização dos serviços ofertados aos pacientes nos Centro de Saúde
Inte lá Dr. feniria (Policlinica, CEREST, Centro de Especialidades
+
- continua -
- continuação -
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ontológica e Fisioterapia).
5 302 0020 2.032 | Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 9.906.571,
nter a Unidade de Pronto Atendimento.
5 302 0020 2.033 | Manutenção dos Ei entos da Rede de S aúde Mental (CAPS ger AD e Infant 1.400,59,
nter o regular funcionamento do atendimento na Rede de Saúde Nental
(CAPS Geral, CAPS AD é CAPS Infantil),
5 01, 10 303 0021 2.034 | Manutenção do Ciclo de assistência Farma cêutica , , Bi,
nter o Serviço de Assistência Farmacêutica, atraves da pactuação con a
Secretaria de Saúde do Estado, no
5 303 0021 2.035 | Manutenção e Melhoria do Atendimento com Fitoterápico 6.000,
nvestir na nelhoria do atendimento da Farmácia Viva.
5 02. 10 305 0022 2.036 | Manutenção das Ativ. de Vigilância en Sa úde (Sanitária, Anbi lenta! Epideno e 1.142,519,
ntér as ações de monitoramento e conbate aos aeges aegypti, realizar
campanhas de vacinação, promover atividades de promoção da saude e
controle de doenças, realizar via ância sanitária e anbiental, dentre
outras definidas na legislação do SUS. .
701, 12 12 0002 2,037 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação , 6.344,349,5
erenciar Os recursos orçamentar e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria,
701, 12 12 0002 2.038 | apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda 27.000,
Apoiar e Tortalecer os, órgãos colegiados da área da educação, inclusive
ropiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos
ecessários à sua qualificação no
1 21310003 2.03) | Realização é Divulgação de Campanhas, In formativos e Mídias Diversas 982.000,
ealizar pesquisas educacionais é campanhas para envolvimento da sociedade
os destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à
opulação dos resultados alt nçados pelas ações desenvolvidas,
701, 12 306 0027 2.040 | Manutenção do Prograna de Alimentação ES colar - Educação Básica 1,823,000,
anter 0 Programa Nacional de Alinentação Escolar - PNAE, sob a orientação
de nutricionista, assegurando aos alunos da, rede escolar alimentação
dequada e indispensave] ao processo de aprendizagem,
701, 12 361 0025 2,041 | Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental | = 8.340.950,
Proporcionar aos alunos, da rede escolar do ensino fundamental condições
efetivas para 0 aproveitanento do ensino, executando O Plano Wunicipal de
Educação aprovado é propor onando-lhes atividades extracurriculares que
contribuam para s e
ar orm ção cidadã. Manter escola en tenpo integral
assegurar atividades de reforço escolar - contra turno,
701, 12361 0025 2.000 | Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola 1,010,
Executar 0 PODE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou
Associações vinculadas ao Ensino. . o,
701, 12361 0025 2,043 | Realização de Parcerias con Organizações da Sociedade Civil (Lei 13,019/2014 1.000,
Efetuar a manutenção de Termos de Colaboração/Fonento para atendimento do
ensino fundanental, , ,
701, 12361 0025 2,044 | Remuneração do Pessoal do Magistério do Ensino Fundanenta] 32.38.16],
Valorizar 0 pessoal do magistério do ensino fundamental, garantindo-lhes o
0 salarial legalmente instituído,
a Estudante-Estagiário do Municip io = . 730.000,
izar 0 Prograna Estudante-Estagiário do Município, com atuação de
udantes universitários na rede ni icipal de educação básica.
ç
à
=
Ss
s
0 e Manutenção do Labolatorio d e Ciências 504.000,
e manter 0 labolatorio ke ti ciências e tecnologias nas escolas que
- continua -
- continuação -
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃ VALOR
atendam os anos finais do ensino fundamental,
701. 12361 0027 2.047 | Instalação e Manutenção de Laboratorios de Informatica S7 0,
Ss
Instalar e manter Taboratorios de informática nas escolas, promovendo a
melhoria do acesso à internet para atender as etaas é foda idades da
educação, = o .
701, 12361 0027 2,048 | Desenvolvimento da Política Municipal de Correção de Fluxo 150.000,
Adquirir material didático e contratar serviços para promoção da correção
de fluxo nas escolas do Wunicipio.,
701, 12362 0027 2,04) | Nanutenção do Ensino Medio e Prê-Vestibu Jar = 1.052,00,
Apoiar a formação de jovens do hunicipio, concedendo-lhes condições para
que possan cursar o ensino médio é pré-vestibular.
701, 12364 0027 2,050 | apoio e Incentivo à Formação Acadêmica de Alunos 903.001,
Apoiar a formação acadênica de, alunos do Municipio, fo tecendo o-lhes
transporte e financiamento parcial de mensalidades em universi idades,
conforme projeto en construção,
701, 12365 0024 2,051 | Manutenção da Rede Wunicipal de Educação Infantil (Crehes e Prê-Escolas) 3.835,43,
Proporcionar aos alunos da rede escolar de educação infantil condições
efetivas para 0 aprendizado, executando o Plano, Municipal de Educação
aprovado é proporcionando- lhes atividades extracurriculares que contribuam
ra sua formação Integral, .
701, 12365 0024 2,052 | Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infant] , 10.202,363,
Valorizar 0 pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o
iso salarial legalmente instituido.
1 2365 0024 2.053 | Manutenção dos Espaços de Referência do Brincar - Brinquedotecas 9,000,
anter o regular funcionamento das brinquedoteca,
701, 12 366 0026 2.054 | Manutenção do Programa de Educação de Jo vens e Adultos 33,000,
fertar aos nunicipes fora da faixa etária do ensino fundamental regular,
1 cesso a formação no ensino fundanental atraves da Educação de Jovens e
Adultos.
701, 12 366 0026 2.055 | Realização do Prograna Brasil Alfabetiza do | , 4.000,
Reduzir O analfabetismo no Municipio, | através do Prorara Brasi]
Alfabetizado, a ser inplenentado em parceria com o Governo Federal,
701. 12367 0025 2.056 | Pronoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes 44,000,
pronover ações de inclusão educacional aos alunos deficientes.
701, 12367 0025 2.057 | Manutenção do Centro de Atendimento Clin ico e Educacional 4.000,
anter o regular funcionanent do CACE, no
701, 12 368 0005 2,058 | Capacitação e Formação de Profissionais da Educação Básica 335.000,
Realizar a capacitação e formção continuada de professores,
rofissionais, funcionáros e gestores da Educação Básica, cg vista à
elhoria do desempenho teórico-acadênico dos professores e a formação
continuada dos denais profissionais, da educação, profissionais e gestores,
objetivando assegurar ensino de qualidade.
07 01, 12 368 0025 2,059 | Nanute
Han
at
e
ão de Projetos Diferenciais
projetos diferenciais de
, recreativo, cultural e
1
5
ê
ç e E ducação - Arte Educação 326.000,00
ê educação, e adquirir nateril didático,
u sportivo utili ado nas diferentes etapas
dalidades de ensino, no
0701, 12 368 0027 2.060 | Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica 1.477.900,00
0
é
n
0
Proporcionar transporte escolar ale do aos alunos da rede, escolar
esidentes na zona rural, assegurando à sua permanência nas séries fina
do ensino fundamenta], quando inexistentes no seu local de residência,
0701, 12 368 0027 2.061 | Pronoção de Eventos Cívicos e Comenora tivos Vinculados ao Ensino 183.000,00
- continua -
- continuação -
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃ VALOR
Pronover atividades que fortaleçam o civis reforçen o sentimento de
identidade com o Municipio, Con O gro social e a familia
701, 12 368 0027 2.062 | Realização de Ativ. Socieducativas e de Integração Fanilia-Escola - Rede de P 3.000,
ealizar atividades socioeducativas e de integração fanilia-escola,
travês da Rede de Pais,
701,12 368 0027 2.063 | Realização da Semana de Educação para a Vida 4.000,
Realizar a Senana de Educação para a Vida.
1101, 09 122 0002 2.064 | Serviços Administrativos do FUNSEG - Fun do Municipal da Seguridade Social 1.500,
erenciar os recursos do Fundo Municipal de Previdência, executando as
ções determinadas pelo Ministério da Previdência Soc ial e zelando pelo
trimônio dos servidores públicos municipais.
1101, 09 122 0002 2.065 | Contribuição nose - li da Receita d e Rendimento de Aplicação Financeira 75,600,
Cumprir a obrigação legal de recolher ao Governo Federal 1% sobre a
eceita de rendimento de aplicações Financeiras do FUSS,
1101, 09272 0036 2.066 | concessão de Beneficios Previdenciarios 12,000.001,
Atender aos enc ros 0 RPPS
15 01, 08 122 0002 2.067 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho 3.976.667,
erenciar Os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria, no
5 01, 08 131 0003 2.068 | Realização e Divulgação de Campanhas, In formativos e Mídias diversas 16.300,
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos é midias
diversas,
15 01, 08 243 0002 2.069 | Nanutenção das Atividades to conselho Tu telar o 147,01
rover condições para esenvolvinento das atividades do Conselho
Tutelar; renunerar co selheiros ,
15 01. 08 244 0002 2.070 | Suporte às Associações e Lideranças Conu nitárias e Conselhos de Políticas So 8
Dar suporte e capacitar lideranças co mira fortalecer Associações e
E Conse a setoriais de Políticas Sociais (CHAS, CHOCA, CWDL, CONUSANS
vol etc,
15 01. 08 244 0011 2.071 | atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social 20.000,
Atender, com cestas básicas e doação de outros materiais, famílias
vulnerabilizadas que não se enquadram nos benefícios eventuais anparadas
a lei Orgânica da assistência Social, mediante acompanhamento de
Assistente Social. .
15 01, 08 244 0011 2,07) | Assistência Funerária para a População d e Baixa Renda. 55.000,
Efetuar assistência funerária população de baixa renda.
15 01, 08 244 0042 2,073 | Nanutenção da Cozinha Comunitária no BA
anter o pleno funcionamento da Cozinha Comunitária,
15 01, 08 334 0013 2.074 | Manutenção do Centro de Inclusão Produti va e Ilha Digital /Espaço do Trabalha 27.000,
nter Centro de Inclusão Produtiva e Ilha Digital /ESPAÇO DO TRABALHADOR
capacitar jovens en tecnologia da informação
5 02, 08 243 0018 2.075 | Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. . 32,410,
Realizar 0 Programa da Prineira Infância no SUAS/Criança Feliz
15 02, 08 244 0012 2.076 | Desenvolvimento de Ações en Segurança Al imentar e Autricional 15.005,
esenvolver as em Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
5 02. 08 244 O014 2.077 | Bloco de Gestão do Prograna Bolsa Fani lt a - IGD/PBF, . 34
Realizar ações necessárias à manutenção e aprinoramento da gestão do
Programa Bolsa Família.
5 02. 08 244 ODI4 2.078 | Concessão de Benefícios Eventuais 18.303,
Conceder beneficios eventuais mediante critérios estabelecidos pelos
Conselhos Estadual e Municipal de Assistência Social, con recursos do FEAS
- continua -
- continuação -
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
e do Municipio, .
5 02. 08 244 0014 2,079 | Bloco de Aprimoramento Gestão do SUAS - IGD/SUAS | . 39.239
Re á ações necessárias à manutenção é aprimoramento da gestão do SUAS
- TGD/SUAS.
5 02. 08 244 DO14 2,080 | Fortalecimento das Instâncias de Contro] e Social - IGD SUAS/PBE 14.800,
Fortalecer as instâncias de controle social, conforme determinado na
egislação do SUAS, Lo,
15 02, 08 244 0015 2.081 | Bloco de Financiamento da Proteção Socia 1 Básica (PSB , 642.408
Prestar assistência social às famílias, de acordo com as normas do Sistera
nico de assistência Social,
5 02, 08 244 0016 2,082 | Bloco de Financiamento da Proteção Socia 1 Especial, (NAC) 50,012
ertar Proteção Social Especial (NAC) à população
503. 08 243 0018 2,083 | Fortalecimento do Fundo Municipal dos Di reitos da Criança e do Adolescente, 10.600
Fortalecer as atividades dO FHDCA e CHDCA; realizar tes para à captação
de recursos previstos na legislação federal, atraves da doação de pessoas
e empresas,
1503, 08 243 0018 2,084 | Realização de Parcerias con Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) 350.100
ealizar parcerias co tn tie da Sociedade Civil, na forma
receituada na Lei nº 13,019/2014, atraves de erno de Colaboração ou
ermo de Fonento, o
16 01, 04 122 0002 2.085 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito é Tan 1.250.283,
erenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria; realizar estudos para
implantação do projeto Guarda hirim de Horizonte. no
16 01, 04 122 0003 2.086 | apoio às Ações de Segurança Pública, do Corpo de Bonbeiros e do Poder Judiciá 261,001
Apoiar, atraves da disponibilização de pessoal, material de expediente,
serviços de energia eletrica, telefone, conbustivel, alimentação, etc,, as
ações de Segurança Pública e o Poder Judiciario, nediante realização de
convênios. o
16 01, 04 122 0023 2,087 | Manutenção das Atividades da Guarda Muni cipal 1,711,219
Hanter as atividades da Guarda Municipal, .
16 01, 04 453 0023 2,088 | Gerenciamento Controle e Fiscalização do Trânsito 1.495,59,
erenciar, controlar e fiscalizar o transito,
16 02. 04 122 0023 2,089 | Funcionamento do Fundo Municipal dos Ser viços de Transportes 50.000
Hanter O FIST.
701,15 122 0002 2.090 | Manutenção das Ativ, da Secretaria de In fraestrutura, Urban,, 4. Anb, e Agro 5.776.044
erenciar Os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operaçionalização da Secretaria
17 01, 15 452 0032 2.091 | Manutenção de Conservação de Equipamento s Urbanos 4.460.002
Hit rações para manutenção e preservação dos equipamentos e serviços
urbanos,
701, 18 542 0033 2,090 | Manutenção dos Serviços de Limpeza Urban a, Coleta de Lixo e Oper. do A, Sanit 7.260.001
Realizar ima (varrição e capinação)de ruas, avenidas e equipamentos
blicos, a coleta e destinação final dos residuos soTidos da sede e dos
distritos (inclui podação de árvores e recolhimento de entulhos).
701.20 605 0002 2.093 | Manutenção e Conservação de Nercados, Fe iras e Matadouros 106.302,
Hanter e conservar nercados, feiras e matadouros,
17 01, 20 608 0010 2.094 | Repasse ao Fundo Garantia Saf , = 15.000
emas rao Governo Federal, atraves da Caixa Econômica Federal, recursos
elativos à prt cipação, do Hunicipio no programa, conforme a Lei Federal
9 10,420/2002 e Resolução do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
- continua -
- continuação -
ÓDIG ESPECIFICAÇÃO VALOR
17 02, 18 122 0002 2,095 | Manutenção das Atividades do Fundo Munic ipal do Meio Ambiente 5.000,
Manter as atividades operacionais do Fundo Municipal do Meio Anbiente
17 02, 18 541 0033 2.096 | Transferência de Recursos a Consórcio Ge rencianento de Residuos Sólidos 830.800
Participar do Consórcio de Gerencianento de Residuos Solidos en parceria
com outros Municipios,
8 01, 13 122 0002 2.097 | Manutenção das Ativid, da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 2.199.952,
Gerenciar Os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operaçionaliz 0 da Secretaria, o,
18 01, 13 131 0003 2,098 | Realização e Divulgação de Campanhas, In formativos e Mídias Diversas 32.000,
produzir material de divulgação das ações culturais e esportivas
801, 13 392 0028 2.099 | Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado 25.000,
Hanter as atividades do CAEU
8 01. 13 392 0028 2.100 | Fortalecimento da Gestão de Políticas é Juventude 3.000,
Fortalecer a gestão de politicas de juventude
18 00. 13 392 0029 2,101 | Manutenção das Atividades e Espaços Cult urais 136.002,
Hanter as atividades e espaços culturais: reformar e manter o Centro
Cultural de Horizonte; adquirir equipamentos de audio e video para o
Centro Cultural e Teatro Nego Cardoso; realizar atividades de formação de
plateia do Teatro tego Cardoso; pronover a formação artistica e cultural
8 3392 0029 2.102 | apoio às Atividades do Conselho Municipa | de Politicas Culturais , 2.000,
iar as atividades do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
18 00, 13 392 0029 2,103 | Nanutenç entro Livre de Aprendizag em Musical. , 5
nter a Banda de Música do Municipio e outras atividades de aprendizagem
sical; conceder apoio Financeiro para, os integrantes da BU; adquirir
unifornes e adereços, instrumentos musicais, môveis e equipamentos,
18 01, 13 392 0029 2.104 | Realização de Atividades e Progranas de Fonento e Incentivo à Leitura 300,
Realizar atividades de fomento e incentivo à leitura
18 01, 23 392 0030 2,105 ealização de Eventos Turistico-Culturai s e de Tradição Popular 405.002,
Realizar eventos turistico-culturais e de tradição popular no Município
18 01, 27 611 0031 2.106 | Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Prof issional 720.000,
Viabilizar condições de equipes em nivel profissional que representam o
nicipio em eventos oficiais,
804, 27 812 0031 2,107 | Manutencao das Atividades e Espacos Espo rtivos = , 277.005,
ertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas
e de lazer, assegurar, manutenção das atividades esportivas
disponibilizadas à comunidade, no
18 01, 27 612 0031 2.108 | Realização de Parcerias con Organizações da Sociedade Civi (a 13 ONO) 720.000,
Apojar o esporte amador, formar e came ar árbitros de futebol local;
poiar a regularização juridica dos clubes locais à Liga Horizontina
ronover, em parceria co secretaria de dicação à desporto cotada
8 02, 13 392 0029 ealização de Parcerias con Organizações da Sociedade Civil (Lei 13,010/2014 108.000,
Apoiar e valorizar a cultura local, fomentando a produção artistica é
cultural de pessoas é grupos. , no
1901, 04 124 0007 2.110 | Manutenção das Atividades da Controlador ia Geral do Município 456.454
nter as atividades da CGU,
901, 04 124 0007 2, Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria 30,000,
Capacitar servidores do Órgão,
TOTAL 202,685,980,95
401, 99999 0999 9,001 | Reserva de Contingência 600,
1 1
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1101, 99 997 0999 9,002
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
Fiscais imprevistos, na forna prevista na Lei Complementar Nº 101/2000, na
Lei de Diretrizes drçanentár ias e na Portaria Nº, 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
reserva Orçamentária do RPPS no
reserva Orçanentária do Regine Próprio de Previdência Social, na forma
preconizada na legislação.
TOTAL
TOTAL
16.960.386,00
17,560,386,00
324,198,916,01
Governo Municipal de Hori
zont
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
e
- Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal,..cccccsigieecerataerio
orçamento Seguridade social.............
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2ODO
Consolidado . | Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA págs MOL
ATH
CÓDIGO ESPECIFICAÇA RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
O. Receitas Correntes .
OD, postos, taxas e contribuções de melhoria
OO, postos
O, Inposto Renda Prov, de Qualquer Natureza
O, Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
O, Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
O, posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 5.660.000,
O. nposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
DO, Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendinentos - 390.000,
O. Impostos Espec tficos de Estados/DF Municipios
RUE postos sobre o Patrimônio para Estados /DE [Municipios
DO. Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
, Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.200.000,
DO, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 15.000,
O. Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 650.000,
O, Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 180.000,
O. nposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis é Direitos
DO, Imposto Transmissão Inter Vivos Bens InQveis e Direitos - P 1.045.000,
OO, Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Inoveis é Direitos - 1 5.000,
O, nposto Transmissão Inter Vivos Bens Inôveis é Direitos - D 100,
O. nposto Transmissão Inter Vivos Bens Inoveis é Direitos - 1
OD, Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
OO, TIPStO sobre SerçOs de quer hatureza
DO, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.240.000,
OD, nposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa é Jur, 63,000,
OD, aposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa 335.000,
OO, Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ul, jur.div.a 63.000,
IO, Taxas
0, xas - Específicas de Estados, DF e Municípios
OD, Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização,
O, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitaria
O, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitaria - Principal 1.500.000,
O, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa é jur. 52,300,
OD, axa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida ativa 70.000,
0. Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitaria - Wul,jur.div. 5.500,
OD, Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ
01.00.00 | Taxa de Serviços hdninistrativos 2.100,
03.00.00 | Taxa de Licença p plc de Estab, Conerc,, Indust, e Prest, 268.500,
04.00.00 | Taxa de Publicidade Comerci 1.500,
05.00.00 | Taxa de Apreensão e Depósito 15.000,
07.00.00 | Taxa de Licença para Execução de Obras 99.000,
08.00, xa de Vistoria e Controle peraco al de Transporte 36.000,
09.00, axa de Utilização de Área de Doninio Público 1.000,
10.00.00 | Taxa de Aprovação de Projeto de Cos rução Civil 30.000,
11.00,00 | Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte 15.000,
A, xa de Controle é Fiscalização Anbiental
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO OG PARA 2020
Consolidado . | nR$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: OZ
ATH
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
1.2,8.01,9.1.99.00.00 | Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,
1,2,8.01,9,2,00,00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul,j 10.000,
1.2.8.01,9.3.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Div.à 30.000,
1.1,2.8.01,9,4,00, qtas de Tnspe 0, Controle é Fiscalização - Outras - 4). j 3.000,
1.1,3.0,00,0.0.00, Contribuições de Melhoria =
1.1,3.8.00.0.0.00.00.00 | Contribuição de Melhoria - Específica E/DE/U
1,3,8,99,0,0,00.00,00 | Outras Contribuições de Melhoria
1,3,8,99,1,0,00,00.00 | Outras Contribuições de Melhoria
1,1,3,8.99,1,1, 00.00 | Outras Contribuições de Melhoria - Principal 100,
2.0.0, Contribuições
2,1,0,00, ontribuições Sociais , o
1.2,1,8.00, contribuições Sociais especificas de Estados, DF, Hunicipio
1.2,1.8.01, Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S
1.2.1,8.01,1 CPSSS do Servidor Civil Ativo
2.1.8.0], PSSS do Servidor Civil Ativo - Principa 7.435.686,00 7.435.686,00
1.2,1,8.010 p55S do Servidor Civil Inativo
.1,8,01,2 P55S do Servidor Civil] Inativo - Principa 100,00 100,00
1:2,1,8.03. CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.2.1,8.03.1.0.00.00.00 | CPSSS Patronal - Servidor Civi] Ativo
1,2,1,8.03.1,1, 00.00 | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal. 100,00 100,00
2.4,0,00,0,0,00,00,00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de IJum nto públic
1.2,4,0,00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço kt ninação Pública
1.2,4.0.00,1,1, 00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 3.840.000,00
13.0, receita Patrimonial.
13.1, xoloração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Sl, Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1,0.01,1 Aluguéis e Arrendane tos
1.3.1,0,01,1,1, Aluguéis e Arrendanentos - Principal
1,3,1,0,01,1,1, 5 Aluguéis - Principal 10.000,00
ENE Valores Mobiliários
1.3.2,1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias
1.3.2,1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depositos Bancários
J. 00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
13, 00,00 | Remuneração de Depósitos de Rec Eos Vi incolidos - Principal
J. 10,00 | Rem. Dep, Banc, Rec, Vinc. - Royalties - Principal 100.200,
1.3,2,1.00,1,1,1 15.00 | Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 76.000,
J. 1.10.20.00 | Rem. Dep, Banc, Rec, Vinc, - SUS - Principal 64.104,
5. 25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 14,010,
Sd 30.00 | Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc. - FNAS - Principal, 400,
1,3.2.1,00,1,1,41 35.00 | Rem. Dep, Banc, Rec Vinc, - Convênios - Principal
1.3,2,1,00.1,1.1 35.10 | Rem, Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - Educação - principal 16.002,
Sd, 35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - Saúde - Principal 3,
Sl. 35.30 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social, - Princ il,
1,3.2.1,00,1,1,1 35.90 | Rem, Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - Outros - Principal 109.021,
1.3.2,1,00.1,1,1 45.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Op. de crédito - Princi A) 1.000,
Jd. 33.00 | Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - CIDE - Principal 500,
ENE 39.00 | Rem. Dep, Banc, Rec, vinc - FEAS - Principal 30,
1,3.2.1,00,1,1,1 90.00 | Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - Outros dest, - Principal
1,3.2,1,00,1,1,41 90.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu, - Principal 3.000,
0
|
)
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO OG PARA À
Consolidado . | nR$1
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág:
=
Ss
==ESS
2
0
|)
7
CÓDIGO ESPECIFICA
>
o
RECEITAS CORRENTE
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.00.1.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec - Out, dest saúde - Principal
+1,1,10,90,90 | Rem, Dep, Banc, Rec - Out, destinações - Principal
00.1,1.20.00,00 | Rem, de BE ear Não Vinculados - Principal
1.00,4.0,00.00,00 | Remuneração dos Recursos do RPPS
1,00,4,1,00,00, tetueração dos Recursos do RPPS - Principal 7.570.000,
recenta de Serviços ,
serviços Aduinistrativ
02.0,0.00.00.00 | Inscrição em Concursos
.02.1,0.00.00.00 | Inscrição em Concursos
) Inscrição em Concursos
=>
05 e Comerciais Gerais
e Processos Seletivos
e Processos Seletivos
erp
ocessos Seletivos - Principal 100.000,
00,0.0.00,00,00 | Outros Serviços
.99,0.0.00.00,00 | Outros Serviços
.99,1,0.00,00,00 | Outros serviçs =
LL, 00,00 | Outros Serviços - Pr |
99.1,1.01,00,00 | serviços de ibate e Animais 10,
(
i
99,1,1,02,00.00 | Serviços de Preparação de Terrasa em Propriedades Particula 10,
99,1,1,03.00.00 | Serviços de Cem .
.99,1.1.99,00.00 | Outros Serviços 10.
.00.0.0.00.00.00 | Transferências Co
1.0,00.0.0.00,00, ransferências d
ransferências
Participação na Rec
2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Wensa o
bi 00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 37.333,00,
3
jão e de suas Entidades
jão - Especifica
ita da União
ota-Parte do FPM 1h Cota dezem
b
ota-Parte do FPM 1% Cota dezenh
1.4,0.00.00.00 | Cota- Parte do FPU 1X Cota julho
1.4,1,00,00,00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota Julho - Principa
l O, Inposto Proprjedade Territorial Rural
Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 37.000,
pensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
pensação Financeira Recursos Minerais CFEM
onpensação Financeira Recursos Minerais qo 480.000,
oyalties-Conpen,Produç. Petro-Lei 7,990/89
Royalties-Conpen. Produç. Petro-Lei 7,99 po?
97 -
m
se
e Royalties Exc. Prod, Petroleo-Lei 9,478/
te Royalties Exc. Prod, Petróleo-Lei 9.478/
te do Fundo Especial do Petroleo - FEP
6.1.00.00, e do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 600.0
.9.0.00.00,00 | Outras Transt.Dec. Comp. Financ. p/Explor, Rec.Naturais
9.1.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P 3.904,08
ransferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
ransferência de Recursos do SUS - Atenção Basica
ransferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
iso de Atenção Basica Fixo (PAB Fixo) - Principal. 1:132.000,00
iso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
gentes Comunitários de Saúde - Principal 1.081.500,00
aúde Bucal - Principal 190.34
=
Prin ,
=".
-
Ss
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA
Consolidado . EnRS1
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág:
=
Ss
CÓDIGO ESPECIFICA
>
o
RECEITAS CORRENTE
DEDUÇÕES DE RECEITA
da Saúde 37.080,
riável (Diversas Aç 4.880.000,
0 à Manutenção dos Polos de Acad
enentação de Politicas da Atenç
piso de Atenção Básica Variável - P
1.90,00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
Outros Prog, de At. Básica Financ. c/Transf. Fundo a Fundo 1.250.000,
Transferência de Recursos do SUS “NAC Amb, Hosp
ransferência de Recursos do SUS -NAÇ Anb, Hosp - Principal
imte Financeiro da NAC Anbulatorial e Hospitalar - Princi
enção de Nédia e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 8.463.000,
oio à Implenentação do po, rede Cegonh o 3.000,
ndo de Ações Estraté tias é Compensação - FAEC - Principa
ECATH - Cirurgias Eletivas - Componente Únic 30,000,
ci
|
E
ss
=
os P
os P
O, ransferê
1.00.00.00 | Transferê
1
À
« Fin. por Transferên
, de MAC Financ. c/Tr
cia de Recursos do S
005
n
Fundo à Fundo - Princip
0
0
n 1
ncia de Recursos do SUS
a Epidemologica e à
à Sanitária - Eni
0s Progranas Financ, por Tra
utros Prog, de Vig, a saúde
ransferência de Recursos do S
|
Ç
à
$
$
|
|
|
igllânci
oilânci
os
- Gestão dO SUS
- Gestão do SUS - Principa
rincipal 1.000,
e Saúde - Principa 1.000,
Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
Us-Outros Progranas Financiados Fundo a Fundo - Pr 000,
ja de Rec, Fundo Nac, de Desenv, Educação. -FNDE
|
|
]
|
]
GoDIDSLISGG
O
Ss
a
=
1.00.00.00 | Transferência de Recursos do 5
Gestão do SUS - P
Ações é Serviços d
0 Saário-Educação
do 5 drto-Edcação - rincipal 2.275.000,
iretas do FNDE - P o
iretas do FADE - PE - Principal 1.000,
Direta do FNDE-PMME
er, Direta do FNDE-PNAE - Principal 1.698.000,
ran.DIr.FNDE Refiao PMATE
Tran,Dir, FNDE Ref,ão PNATE - Principal 342.900,
00.00.00 | Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
1.00.00.00 | Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projoven Urbano
prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Pri 1.000,
0
0
E
E
00.00.00 | Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Canpo
1.00,00.00 | Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projoven Canpo
.6.1,10,00.00 | Prog. Fornação de Profissionais - PRO
i prograna Brasi] Alfabetizado - PBA
7.1.00.00,00 | Prograna Brasil Ha etizado - PBA - Principal 1.000,
8.0.00.00.00 | Prograna de Educação de Jovens e Adultos - PEJA
8.1,00.00.00 | Programa de Educ Gl e Jovens e Adultos - PEJA - Principal 1.000,
SvvSsvo
= =
E
Wurb e Camp - Pri 1.000,
—
»
0
|
)
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO OG PARA À
Consolidado . | nR$1
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág:
=5>S3SS5
2
0
|)
7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTE
DEDUÇÕES DE RECEITA
.9.0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvo] Educação-FNDE
9,1.00.00, utras Transf, Dir. Fund, Nacio, Desenvo ci FNDE - P 100.0
.0.00.00, ransferência Fin ICUS - Desoneração - Lc, Nº 87/96
1.0,00.00. ransferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
ia Financeira ICNS-Desoneração-Lc. hº 87/96 - Pr 112.800,
erências de Recursos de Complementação da União ao FU
ferências de Complementação da União ao FUNDEB
ferências de Com Dlegertação da União ao FUNDEB - Princ 12.400.0
erências de Convênios con a União e de Suas Entidades
F. Convênios União Destinadas Prograna de Educação
f, Convênios União Destinadas Prograna de Educação - 1.000,
s Transferências de Convênios da União
s Transferências de Convênios da União - Principal 345 Ui
erências de Recursos do FNAS
0,00,00, sferências de Recursos do FNAS
11.00.00, ransferências de, ecursos do FNAS - Principal
10,00. roteção Social Basica - Principal 8
11.20.00, estão do SUAS - Prinçipa
Al 30.00.00 | Proteção Social Especial d
5 estão do Prog. Bolsa
ê
|
|
|
ê
ê
e
e
S
S
n
2252222200
de Média Complexidade - Principal 4
nília e do Cadastro Único - Princip 3
0 FNAS - Principal 3
la preto FUNDEF
E
SSSSCOOCSCSLSESLSSSSSDDSSSSSSSSSSSSG
as Transferências,
oi
F
Í
(
0 Judicial (precatorios)-FUNDEE
0 Judicial (precatorios)-FUNDEF - Principal 24.000.000,
Í
Í
Í
Í
tão
à
jão
iáo
10
t
- Principal 1.000,
dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
dos Estados - Especifica E/DE/H
receita dos Estados
- Princip 30,056.000,
- Principa 2.837.000,
HuniCipios
1 - Municípios - Principal 83,000,
ontribuição Intervenção Dominio Econômico
ção Intervenção Dominio Econômico - Prj
sferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (254)
Royalt-Conpen. Fin, Produ, Petro-Lej | 990/89
rte Royalt-Compen. Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - 20.000,
ç de Recursos do Estado p/ Prog, Saúde-Rep. ndo do
s, Recursos do Estado p/ Prog. clio -Rep. Fundo/Fundo
s. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo /Fundo - P 2.640.000,
Soa
—
u
Governo Municipal de Horizonte
Co
Iç0
anne e EE oro ro rotor
solidado
ESPECIFI
ransferências
ransferências
ransferências
ransferências
ransf. Convêni
ransf. Convêni
ransferências
ransferências
Outras Transf.
utras Transf,
tras Transf,
Transferências
Transferências
st.Recur.do
as Receitas
nôeni
ndeni
Inden
Indenizações- E
denizações- E
estituições- E
tras Restitu
des, R
0
|
l
ções, R
ç
cões-
ç0
aço
>>
Ressarcimentos -
Ressarcinentos -
Ressarcinentos
istrativas por Danos Anbientai
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRE
Cação
de Estados destinadas à Ass
Estados destinadas à Assist
Estados destinadas à Assist
de Convênios-Estados/Dist, F
5 Estados Dest, à Progr
5 Estados Dest, a Progr
nstituições Privadas
astituições Privadas -
0
se
de Inst. Privada EST/DE/NUN
e Inst, Privada EST/DE/MUN
e Outras Instituições PUb]j
de Outras Instituições Públi
Fundo de Han, Desenv, da Ed
ecursos do FUNDEB
ecursos do FUNDEB - Pri
S&S
Correntes
rativas, Contratuais é
s em Legislação Especific
tra udi
ção Especi
Legislação Especific
(ão
(ão
e
em Legis specific
na Legislação do Trânsito
e Infração
nO Sist Transporte
vistas en Legislação Espe
e
É
É
h
L
Legisiaç
Legisiaç
Legislaç
nhientais o
rativas por Danos Anbientai
estituições e Ressarcimento
st tuições e Ressarcimento
Específicas para Estados/DF/
sp DeciFicas para Estados/DF/
sp DeciFicas para Estados/DF/
Eni s Dara Estabes
icóes-Especíticas Estados/DF
especificas para Estados/
Específicas para Estados/
- Específicas para Estados/
de Instituições Privadas EST/DF/NUN Não
e
Gis tação
0 Especifica -
0
0
NTE LÍQUIDA
istência Soc
ência Social
ência Social -
ederal e Suas
nas Educaçã
Específica E/
ão Especifi
ão Especifi
icas
icas - Especi
cação Basic
ncipa
ciais
- Principa
público Urban
cifica
vulta e jur,
- Divida atiy
- ul ur div.
s - Principal
S - Especific
hit os
vunicIpi Is
vunicipi
vunicipi '
fNunicipios
Outras Restituições- Específicas Estados /DF Municipios -
De miepioe
DE Municipios
DE/Hunicípios -
ial
nas Educação -
Pr
Ent
p
DEM
ESpê
(
( -
fica
-E
0
pr
à
ati
a E/
- Prin
ORÇAMENTO PROGRAMA PAR
E
RECEITAS CORRENTE
38.000,
900,
1.
100.
DEDUÇÕES DE RECEITA
Governo Municipal de Horizonte
Denais Receita
Conpesações fj
Compesações f
Encar
eceit
ontri
PSSS P
PSSS P
PSSS P
PSSS P
—
=
ecel
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
GPS e RPPS
I GPS e RPPS
nanceiras entre RGPS e RPPS -
: pa ão em Divida Ativa é Recit
- Prinei pal
ivida ativa
Eae cas de Estados, DE, Município
- Esp ecífico de EST/DE/ULM
iu
Ativo - Principal
Ativo - ha e juros do pr
- Específico de sm
- Servidor Civil ativo
- Servidor Civil ativo -
- Servidor Civil Ativo - M À
Principal
de Terri or al Rural
de Territori al Rural - Princ
- esonração Le. Nº 87/96
inanceira ICUS-Desoneração-Lc, Nº Fra
Deset ação Lc. Nº 87/06
Distrito Federal e suas mt
peciFic E/DE/M
Consolidado
CÓDIGO ESPECIFICAÇA
9.9,0,00
9,9,0,03
1,9,9.0.03,1,1, O. onpesações
1,9,9.0,12,2.0.00.00.00 | Ônu
9,9,0,12.2,1.00.00.00 | Ônu
9.9,0,99.0.0.00.00.00 | Out
1,9,9,0,99,1 out
9,9,0,99,1,1.00,00.00 | Out
9,9,0,99,1,3.00.00,00 | Outras Recei
7:2.0.0.00 Con
1:2.1,0.00 Con
7,2.1,8.00
1.2.1,8.03
TMB, 00, CPSSS P
1,0,1,8,03.1,2,00.00. CPSSS P
7,2,1,8.04,0,0.00.00,
1218.0411, O. PSSS Pa
1,0,1,8,04,1,2,00,00. CPSSSP
900,0.0.0,00.0.0,00.00,00 | Deduçô
950.0.0.0.00,0.0. ed
951.0.0.0,00.0.0.
951.7.0.0.00.0.0. Tr
951,7.1.0.00.0.0. Tr
951,7.1.8,00,0.0. Tr
951,7.1,8.01,0.0. Parti
951,7.1.8,01,2,0. 0
951,7.1.8.01,2.1. ot
951,7.1.8,01,5,0.
951,7.1.8,01,5,1, 0
951,7.1.8.06.0.0. Tra
951,7.1,8,06.1.1, Tr
951,7.2.0,00,0.0. Tr
951.7.2,8.00,0.0. Tra
951,7.2.8.01,0.0. Par
951,7.1.8.01,1,0. 0
951,7.2.8.01,1,1,
951,7.0.8.01,2.0.
951,7.1.8,01,0,1, 0
951,7.1.8,01,3,0. 0
951,7.2,8,01,3,1,
ados
Ea principal
TOTAIS DA RECEITA
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
cipal
de ônus
100.000,00
100.000,00
1.000,00
587.400,
-36.600,
294,028.409,48 22.965.987,00
ARRRRPRDEE 071,062.422,48
0
|
)
ORÇAMENTO PROGRAMA e ;
Pag:
=S3S5SS5
2
0
|)
7
RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
200.000,00 200.000,00
11.850.001,00 11,850.001,00
100,00 100,00
3.470.000,00 3.470.000,00
0.00 |)
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2020
CÁLCULO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PROJEÇÃO 2020
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo VALOR - R$
2.045.000,0!
6.050.000,0:
1.050.110,0
6.701.000,0!
ota-Parte do FPM 37.333.000,0
ota-Parte do FPM - 1% dezembro 1.657.000,0
ota-Parte do FPM - 1% julho 1.616.000,0
ota-Parte do ITR 37.000,0!
ransferência da LC 87/96 112.800,0
ota-Parte do ICMS 50.056.000,0:
ota-Parte do IPVA 2.937.000,0
ota-Parte do IPI-Exportação 183.000,0
OTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 109.777.910,0
VALOR A APLICAR (mínimo de 25% 27.444.477,5)
OMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 32.344.240,0/
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
+) GASTOS COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12 76.995.288,5
-) Ensino Médio (Sub-Função 362) 1.052.006,0
-) Ensino Profissional (Sub-Função 363)
-) Ensino Superior (Sub-Função 364) 903.001,0
-) Despesas realizadas c/Recursos de Transferências Voluntárias e FNDE 4.453.912,0
-) Despesas realizadas com FUNDEF/Precatórios 9.648.000,0
-) Despesas realizadas com Complementação do FUNDEB 32.344.240,0
=) Valor Aplicado 28.594.129,50
Percentual de Aplicação
uperávit/Déficit de Aplicação 1.149.652,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2020
CÁLCULO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo VALOR - R$
2.045.000,0/
6.050.000,0/
1.050.110,0
6.701.000,0)
Cota-Parte do FPM 37.333.000,0
Cota-Parte do ITR 37.000,0
ransferência da LC 87/96 112.800,0
Cota-Parte do ICMS 50.056.000,0
Cota-Parte do IPVA 2.937.000,0!
Cota-Parte do IPl-Exportação 183.000,0
OTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 106.504.910,0!
VALOR A APLICAR (mínimo de 15%, 15.975.736,50
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Ações e Serviços
Públicos de Saúde
+) GASTOS COM SAUDE (FUNÇÃO 10) 60.802.543,5
-) Inativos e Pensionistas
-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Residuos Sólidos
-) Assistência Médica e Odontológica a Servidores
-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores,
-) Despesas realizadas c/Recursos de Transferências Voluntárias e SUS 24.166.227,0
-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito
=) Valor Aplicado 36.636.316,5
Percentual Aplicado
uperávit de Aplicação 20.660.580,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2020
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
RECEITAS ESTIMADAS
PL 36.000,00]
DR
$
. ,00
SUB- E
TOTAL APLICADO 50.476.000,0
SUPERÁVIT/DEFICIT DE APLICAÇÃO Do 0,00]
DESPESAS FIXADAS VALOR -R
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2020
CÁLCULO DA DESPESA COM PESSOAL - PROJEÇÃO 2020
po
Executivo | "Legislativo |
Do 1400] | ooo
| 7.500.000,00] "| 0,00)
| 1.500.000,00] | | 0,00)
| 5.339.782,50] | 50.000,00)
| 3.000.000,00] | 0,00)
3.1.90.1100 | | 91.819.542,55] | 86.807.00800] "| 5.012.534,55]
| 1.356.979,00] "| 948.757,60)
0
| 3000) | 2.000,00
| 2000000] | 0,00)
0
. 5 .534,
.1.90.13.00 2.305.736,60 757,
4.000,0
DESPESAS NÃO COMPUTAD | |
[o
[o
[o
| | 181.000,00]
E O]
118.417.946,50| | | 6.202.292,15]
[o
7.500.000,00) |
1.500.000,00) |
| 3.000.000,00] |
| 2000000/ |
| 101800) |
| 72502200) |
[o
Do
Doo
Doo
Doo
Doo
Doo
Doo
31919200 fo Do 000 Do
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA [2710624248] |27106242248] "| 271.062.422,48]
% DA DESP. C/PESSOAL Rc DR 7 PR
Obs.: A Receita Corrente Líquida informada inclui os valores decorrentes de ações judiciais com
previsão de recebimento no exercício de 2020. De outro modo, a despesa com pessoal correspon-
deria a 52,63%.
3.000,0
Ceará
Governo Municipal de Horizonte no
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso
Codigo Fonte Valor
01 Recurso Ordinário . 52.854,076,04
1 receita de Imposto e Trans. - Educação 11,644,367,5
7) ransferência do FUNDEB 60% 30.041,130,
13 Transferência do FUNDEB 40% 8.015.870,
14 Transferência do FUNDER 60%-Conplenentaç 12,400.000,
1 Transferência do FUNDEB 404-Conplementaç 19,000,
20 ransferência do Salário-Educação 2.282.000,
il ransferência de Recurso do PDD 00,
um Transferência de Recurso do PNAE 1,701.000,
83 Transferência de Recurso do PNATE 343.900,
u utras Transferências do FNDE, 107.000,
1125000001 Transferência de convênio-União /Educação 7.000,
1125000002 Transferência de convênio-Es de fedcaçã 640,002
Nil receita de Inposto é Trans. - Saúde 30,335.205,5
213 ransferência SUS de Governo Estadu 2.643.004,
1214 ransferência SUS Bjoco de custeio 20.047.210,
As) ransferência SUS Bloco de investimen 972.800,
2) 1 Transferência de convênio-União /Saúde 500,102
0) 2 Transferência de convênio-Estados /Saúde ii
311 ransferência de Recurso do FNAS 2117300,
31 ransf, de Convênio-Unido Ass. Social su 3,
1312000002 Transf. de Convênio-Estados/Ass, Soci l,
13 À outros Rec, à Assistência Social-FEAS 18.300,
1410111101 RPPS-Prev, Executivo o 28,542,520,
1410111102 RPPS-Prev, Exec Eta -Canpens ção Finance 200.000,
410112101 RPPS-Prev, Legislativo = 293.467
143 recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 1.500.000,
11 utros Convênios da União 6.681.827,53
12 utros Convênios do Estado , 10,000,
3 Transfência da União de Royalty Petróleo 58.817,301,33
15 Transfência da Estado de Royalty Petróle 120.200,
tb! CDE. 54.500,
1) Contribuição de Iluminação Pública 3.845.000,
163 Recurso Vinculado ao Trânsito 910.000,
U)) Recurso de Operação de Credito 22.001.000,
193 Alienação de be fi ivo 50.100,
) À Outras Vinc. Direitos Criança é Adolesce
) 2 Outras Vinc. leio Anbiente F)
9 3 Outras Vinc, FUNDEF 24,048.000,
Total 324,198,916,01
Ceará
Governo Municipal de Horizonte . no
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
1001000000 Recurso Ordinário 52,854,076,04
1 - Pessoal e encargos sociais 23.991,527,15
2 - Juros e encargos da divida 258.000,
3 - Outras despesas correntes 19,546.491,5
4 - Investimentos 1.609.057,64
. Mortização da divida, 6.889.000,
- Reserva de contingência 600.0
1111000000 Receita de Inposto e Trans. - Educação 11,644,367,5
1 - Pessoal e encargos sociais 3.682,41)
3 - Outras despesas correntes 7,911,955,5
4 - Investimentos 49.000,
3 - Inversões financeiras 1.000,
1112000000 Transferência do FUNDEB 60% 30.041,10,
1 - Pessoal e encargos sociais 30.041,13
1123000000 Transferência do FUNDES 40% 8.015.870,
1 - Pessoal e encargos sociais 6.630,3
3 - Outras despesas correntes 968.001,
4 - Investimentos 7.20,
uu Transferência do FUNDEB 604-Conplenentaç 12.400.000,
1 - Pessoal e encargos sociais 12.400,00,
us Transferência do FUNDEB 40%-Conplenentaç 19.000,
4 - Investimentos |
100 Transferência do Salário-Educaçã 2.282.000,
3 - Outras despesas correntes 2.272.000,
4 - Investimentos 000,
ini Transferência de Recurso do PDDE 1,010,
3 - Outras despesas correntes 00,
mm Transferência de Recurso do PNAE 1.701.000,
3 - Outras despesas correntes 1,701,000,
1123 Transferência de Recurso do PNATE 343.900,
3 - Outras despesas correntes 343.900,
Ceará
Governo Municipal de Horizonte . no
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
24000000 Outras Transferências do FADE 107.000,
3 - Outras despesas correntes 4.000,
4 - Investimentos 103.000,
25000001 Transferência de convênio-União/Educação 7.000,
3 - Outras despesas correntes 6.99,
4 - Investinentos 8,
1125000002 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 640.002
3 - Outras despesas correntes 640.002,
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 30.335,205,5
1 - Pessoal e encargos sociais 3362.0025
3 - Outras despesas correntes 4.932.520,
4 - Investimentos 40,657
1213000000 Transferência SUS de Governo Estadua 2.683.004,
3 - Outras despesas correntes 2.643.004,
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio 20.047.270,
1 - Pessoal e encargos sociais 9.679.064,
3 - Outras despesas correntes 10,368.204,
4 - Investimentos À,
1215000000 Transferência SUS Bloco de investimento 972.800,
4 - Investimentos 972.800,
mM 1 Transferência de convênio-União/Saude 500.102
3 - Outras despesas correntes y
4 - Investimentos 500.101,
mM 2 Transferência de convênio-Estados /Saúde 51
3 - Outras despesas correntes y
4 - Investimentos 50,
311000000 Transferência de Recurso do FNAS 2.117.300,
1 - Pessoal e encargos sociais 10,291
3 - Outras despesas correntes 1.475,80
Ceará
Governo Municipal de Horizonte . no
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código onte Grupo de despesa Valor
4 - Investimentos 21.20
312000001 Transf. de Convênio-União Ass. Social sua,
3 - Outras despesas correntes 229.358,88
4 - Investimentos 184,952,03
312000002 Transf, de Convênio-Estados/Ass. Social
3 - Outras despesas correntes ,
1390000001 Outros Rec. à assistência Social-FEAS 18.300,
3 - Outras despesas correntes 18,300,
1410111101 RPPS-Prev. Executivo 28.542,52,
1 - Pessoal e encargos sociais 12.000.001,
3 - Outras despesas correntes 73.600,
- Reserva de contingênci 16.466,919,
1410111102 RPPS-Prev, Executivo-Compensação Finance 200.000,
- Reserva de contingênci 20.
1410112101 RPPS-Prev, Legislativo 293.467
- Reserva de contingênci 293.467
1430000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 1.500.000,
1 - Pessoal e encargos sociais 453,44
3 - Outras despesas correntes 780.761,
4 - Investimentos 30,000,
3 - Inversões financeiras 235,19
51 outros Convênios da União 6.681.827,53
3 - Outras despesas correntes y
4 - Investimentos 6.081.821,53
) outros Convênios do Estado 10.000,
3 - Outras despesas correntes 10,
4 - Investimentos 990,
53 Transfência ão de Royalty Petróleo 58,817,301,33
3 - Outras despesas correntes 24,532.092,33
Ceará
Governo Municipal de Horizonte . no
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 004
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código onte Grupo de despesa Valor
4 - Investimentos 34.265.209,
5 ransfência da Estado de Royalty Petróle 120.200,
3 - Outras despesas correntes 10,199,
4 - Investimentos 110,001,
61 ID 54.500,
3 - Outras despesas correntes 000,
4 - Investimentos 44.300,
lh ontribuição de Iluminação Pública 3.845.000,
3 - Outras despesas correntes 3.600.000,
4 - Investimentos 245.000,
163 Recurso Vinculado ao Trânsito 910.000,
3 - Outras despesas correntes 457.001,
4 - Investimentos 452.999,
19% Recurso de Operação de Crédito 22.001,00,
4 - Investimentos 22.001,00,
193 Alienação de ben/Ativo 50.100,
4 - Investimentos 50.100,
199 1 outras Vinc. Direitos Criança e Adolesce 10,1
3 - Outras despesas correntes 0,
SO00000L Outras Vinc. Meio ambiente A,
3 - Outras despesas correntes dl,
9 3 Outras Vinc, FUNDEF 24.048.000,
3 - Outras despesas correntes 12,360.000,
4 - Investimentos 11,688.000,
Total 1 - Pessoal e encargos sociais 124,620.038,6
Total 2 - Juros e encargos da divida 258.000,
Total 3 - Outras despesas correntes 94.928.526,)
ota] 4 - Investimentos 79.705.968,4
Total 5 - Inversões financeiras 236.796,
Total 6 - Amortização da divida 6.889.000,
Ceará
Governo Municipal de Horizonte . no
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 005
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
Total 9 - Reserva de contingência 17.560.386,00
Total geral 324,198.916,01