norma nº 1344/2020

PREFEITURA DE
HORIZONTE
LEI Nº 1.344, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Denomina Ruas do Desmembramento Residencial
Dourado no bairro Carnaubal, conforme a planta
urbana do referido bairro na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE
Faço saber que a Câmara Municipal de Horizonte decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de Rua Áustria, a via pública que se inicia na Av. Pedro Felício no sentido
Sul/Norte e termina em terras de propriedade particular, no bairro Carnaubal neste município
(Desmembramento Residencial Dourado).
Art. 2º Denomina de Rua Holanda, a via pública que se inicia na Av. Pedro Felício no sentido
Sul/Norte logo após a Rua Austrália e termina em terras de propriedade particular, no bairro
Carnaubal neste município.
Art. 3º Denomina de Rua Suécia, a via pública que nasce na Rua Holanda no sentido
Oeste/Leste e prossegue em toda a sua extensão, no bairro Carnaubal neste município.
Art. 4º Denomina de Rua Suíça, a via pública que nasce na Rua Holanda no sentido
Oeste/Leste logo após a Rua Suécia e prossegue em toda a sua extensão, no bairro Carnaubal
neste município
Art. 5º Denomina de Rua Dinamarca, a via pública que se inicia na Av. Pedro Felício no sentido
Sul/Norte logo após a Rua Holanda e termina em terras de propriedade particular, no bairro
Carnaubal neste município.
Art. 6º Denomina de Rua Noruega, a via pública que se inicia na Av. Pedro Felício no sentido
Sul/Norte logo após a Rua Dinamarca e termina em terras de propriedade particular, no bairro
Carnaubal neste município.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, aos 21 de feverairo de 2020.
Francisco César Cl sa
Prefeito de Horizonte
Av. Presidente Castelo Branco, nº SI00 » Centro * CEP: 62.880-060
| PrefeituradeHorizonte www.horizonte.ce.gov.
CNPJ 23.555196/0001-86 + PABX (85) 3336.6045 [é] Broomec E) de
DE unpizay
CÂMARA Municinas
ASSESSO!
Frapeisco Jimk de Sousa