norma nº 1/2023

e) CÂMARA MUNICIPAL DE
) HORIZONTE
DECRETO LEGISLATIVO N. 001, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Denomina de Maria Edilma Albano Ribeiro, Francisca
Alves de Sousa, Josafá Nogueira Ribeiro e Milton
Nogueira Neris, as vias públicas do distrito de Queimadas
na forma que indica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL DE HORIZONTE APROVOU EM DOIS TURNOS A SEGUINTE ALTERAÇÃO, NOS
TERMOS DOS ART.S 173 AO 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E AGORA PROMULGA:
Art. 1º Fica denominada de Rua Maria Edilma Albano Ribeiro a rua SDO 01, a via pública que
se inicia na Rua Tertuliana Nogueira, em toda sua extensão no bairro de Queimadas.
Art. 2º Fica denominada de Rua Francisco Alves de Sousa a rua SDO 02, a via pública que se
inicia na Rua Tertuliana Nogueira, em toda sua extensão no bairro de Queimadas.
Art. 3º Fica denominada de Rua Josafá Nogueira Ribeiro a rua SDO 03, a via pública que se
inicia na Rua Tertuliana Nogueira, em toda sua extensão no bairro de Queimadas.
Art. 4º Fica denominada de Rua Milton Nogueira Neris a rua SDO 04, a via pública que se
inicia na Rua Francisco Alves de Sousa, em toda sua extensão no bairro de Queimadas.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE EM 22 DE MARÇO DE 2023.
DIEGO Ee DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Horizonte/CE
HORIZONTE - CE
Recebido
Em: 224/03 123
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