norma nº 1565/2023

PREFEITURA DE
à» HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
LEI Nº 1.565, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
ALTERA A LEI Nº 1.490, DE 25 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado os anexos | e Il do artigo 1º da Lei nº 1.490, de 25 de abril de 2023,
passando a vigorar conforme os anexos | e Il desta Lei.
Art. 2º Eventual saldo financeiro decorrente de aplicação bancária poderá ser aplicado em
obras de pavimentação asfáltica na sede do Município.
Art. 3º. Essa lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEIT! 26 de outubro de 2023.
PREFEITO DE HORIZONTE
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Av, Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.195/0001-86 (3 2336.6040
PREFEITURA DE
HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ANEXO | DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.565, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
PREVISAO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA
INVESTIMENTO [see | Dourado | ANINGAS | Queimadas | TOTAL |]
CADASTRO TECNICO js coooool” TT CS ovos)
OBRAS DE DRENAGEM [es 600000000 [ES Os O Ss” Temos]
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
OBRAS DE PAVIMENTALÇAO PEDRA TOSCA
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO jas 250 om TT o E ERES 2500000]
REVISÃO DO PLANO DIRETOR [as soon TE Sia]
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE [AS aca 5:090.000,00 [EEE e ds 5000000]
R$ 8.000.000,00
TOTAL
PAÇO DA PREFE| ONTE, 26 de outubro de 2023.
Ay, Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP - 82880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 (B 2336.6040
SEER PREFEITURA DE
«63, HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ANEXO Il DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 1.565, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
PREVISAO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA -ITEM ASFALTO
INVESTIMENTO POR BAIRRO SEDE DOURADO ANINGAS QUEIMADAS TOTAL
OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA R$ 25.000.000,00
DISTRITO SEDE
BAIRRO:DIADEMA R$ 2.500.000,00
BAIRRO:DISTRITO INDUSTRIAL R$ 3.000.000,00
BAIRRO:MAL COZINHADO R$ 1.000.000,00
BAIRRO:JENIPAPEIRO R$ 2.000.000,00
BAIRRO:LAGOINHA R$ 2.000.000,00
DISTRITO DOURADO R$ 3.000.000,00
DISTRITO QUEIMADAS R$ 3.000.000,00
DISTRITO ANINGAS R$ 4.000.000,00
SUB-TOTAL R$ 15.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 nm
TOTAL R$ 25.000.000,00
TE, 26 de outubro de 2023.
PAÇO
Manoel Gone arias Neto
PREFEITO DE HORIZONTE
E RS O png on encena
Av, Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.194/0001-86 e 3336.6040