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norma nº 1604/2024

Tipo Lei
Número / Ano 1604 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDenomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município.
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matéria 1758 →

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PREFEITURA DE
4 DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
LEI Nº 1.604, 2 DE MAIO DE 2024.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de TOBIAS AGUIAR DA CUNHA, a Areninha localizada na Av.
João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado,
neste município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 2 de maio de 2024.
PREFEITO DE HORIZONTE
GABINETE DO PRESIDENTE
Recebido
Em: JO 1 0S 124
Por; PAMSS UA —
Ay. Presidente Castelo Branco, nº S180, Centro, CEP - 62880-060. CNPJ: 23.555.194/0001-84 e 3334.4070

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