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norma nº 1620/2024

Tipo Lei
Número / Ano 1620 / 2024
Date 2024-07-04
EmentaAltera a Lei n.º 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
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PREFEITURA DE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
LEI Nº 1.620, 4 DE JULHO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº1.417, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a estrutura da Secretaria de Planejamento e administração, no
anexo Il, a que se refere o 8 único do art. 43, da Lei nº 1.417, de 25 de junho de 2021,
que passa a viger conforme o anexo | dessa Lei.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 4 de julho de 2024.
Manoel Gomes rias Neto
PREFEITO DE HORIZONTE
Av Presidente Casteio Blcanco, nº 5180, Centro, CEP - 62880-060. CMB: 23.485. 196/0001-86 (DB 3334.6070
PREFEITURA DE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ANEXO |, A QUE SE REFERE O ART 1º DA LEI Nº 1.620, 4 DE JULHO DE 2024, QUE
ALTERA O ANEXO II, DA LEI N21.417, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Secretário de Planejamento e Administração
Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social DNS-3
Corregedor Geral do Município DNS-7
Presidente da Comissão Permanente de Licitação DNS-5
Membro da Comissão Permanente de Licitação DAS-3
05 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Pregoeiro DNS-5 02
Membro da Equipe de Apoio ao Pregão DAS-3 03
Coordenador de Licitações e Contratos DNS-3 01
| Agente de Contratação DNS4 | 03
Assistente de Apoio a Licitações e Contratos DAS-2 06
Presidente da Comissão Central de Compras | DNS5 01
Membro da Comissão Central de Compras DAS-2 03
Coordenador de Gestão de Pessoas DAS-2 01
Gerente do Núcleo de Administração de Pessoal
Coordenador de Gestão de Recursos Logísticos
Gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação
Gerente do Núcleo de Redes de Comunicação
Diretor do Departamento de Administração de Recursos Materiais
Gerente do Núcleo de Patrimônio
Gerente do Núcleo de Arquivo Central
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 4 de julho de 2024.
anoel Gomes
PREFEITO DE HORIZONTE
Av. Presidente Castelo Branco, nº S180, Centro, CEP - 62880-060. CNP: 23.655.194/0001-86 (D 3336.6070

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