norma nº 40/2025

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U CAMARA MUNICIPAL DE
) HORIZONTE
DECRETO LEGISLATIVO N. 040, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Denomina Ruas do bairro Zumbi, conforme
a planta urbana do município.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, faz saber que o plenário aprovou, e
conforme lhe confere o art. 37, inciso IV da Lei Orgânica, agora promulga:
Art. 1º Fica denominada de Rua José de Ribamar Ribeiro da silva, a via pública que inicia na
Av. Mauro Martins do Nascimento, no sentido norte/sul, em substituição a rua S.D.O 04 do
Loteamento Villa Jardim Horizonte |, e termina na rua 01, em toda sua extensão, no bairro
Zumbi, conforme a planta urbana, neste município.
Art. 2º Fica denominada de Rua Lidia Batista de Brito a via pública que inicia na rua 03, no
sentido norte/sul, em substituição da rua 06 do loteamento Villa Jardim Horizonte |, em toda
sua extensão, no bairro Zumbi, neste município.
Art. 3º Fica denominada de Rua Raimundo Aurelio de Vasconcelos a via pública que inicia na
rua Francisca Cecília de Sousa no sentido oeste/leste, em substituição a rua 07 do Loteamento
Villa Jardim Horizonte |, em toda sua extensão, no bairro Zumbi, neste município.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
ANTONI S GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Horizonte/CE
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