norma 1697/2025 — Horizonte (CE)

Tipo	Lei
Número / Ano	1697 / 2025
Date	2025-11-19
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte/CE para o exercício financeiro de 2026.
native_id	1850
texto integral #

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GABINETE DO PRESIDENTE
Recebido
ORÇAMENTO
2026
ELABORAÇÃO
CAPEGI
PREFEITURA DE
É, HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
LEI Nº 1.697/2025, HORIZONTE - CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
GAEINETE DO PRESIDENTE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
NN Na ebido MUNICÍPIO DE HORIZONTECE PARA O
[Zozs EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA
Em: Ao QUE INDICA.
Por:
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE,
Faço saber que a Câmara Municipal de Horizonte aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Título |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de Horizonte para o
exercício financeiro de 2026, no montante de R$ 706.674.000,00 (SETECENTOS E
SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) e fixa a
Despesa em igual valor, nos termos da Constituição Federal, Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Anexos das normas correlatas, compreendendo:
| - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta,
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
o Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades
e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
Parágrafo Único - As categorias econômicas e de programação
correspondem, respectivamente, ao nível superior das classificações econômicas
(Receitas e Despesas Correntes e de Capital) e programáticas (Programas).
Título Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
E PREFEITURA DE
3, HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a
legislação tributária vigente, é estimada em R$ 706.674.000,00 (SETECENTOS E
SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), desdobrada
nos seguintes agregados:
| - Orçamento Fiscal, em R$ 507.371.500,00 (QUINHENTOS E SETE
MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
H - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 199.302.500,00 (CENTO
E NOVENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS).
e Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo
a origem dos recursos, conforme o disposto no Quadro abaixo:
576.441.389,52
47.968.210,48
82.264.400,00
706.674.000,00
01. RECEITAS
1.1 Receitas Correntes
1.2 Receitas Correntes Intra-Orçamentária
1.3 Receitas de Capital
TOTAL GERAL
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for
arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento no
quadro a seguir:
o FONTES VALOR
1.1. RECEITAS CORRENTES
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 64.393.500,00
Contribuições 23 895 000,00
Receita Patrimonial 41.681.389,52
Receita de Serviços 751.000,00
Transferências Correntes 477.022.500,00
(-) Receita de Dedução 39.636.000,00
Outras Receitas Correntes 8.334.000,00
1.2 RECEITAS CORRENTES — INTRAORÇAMENTARIO
Contribuições 44.228.210,48
Outras Receitas Correntes 3.740.000,00
1.3. RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 35.000.000,00 3) |
E PREFEITURA DE
«3, HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
FONTES VALOR
Alienação de Bens 150.000,00
Transferência de capital 47.114.400,00
TOTAL 706.674.000,00
Capítulo Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 706.674.000,00 (SETECENTOS E SEIS MILHÕES,
SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), desdobrada nos termos da Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2026, nos seguintes
agregados:
| - Orçamento Fiscal, em 507.441.090,00 (QUINHENTOS E SETE
MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVENTA REAIS)
Il - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 199.232.910,00 (CENTO E
NOVENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS
E DEZ REAIS).
Parágrafo Único - Do montante fixado no inciso Il, deste artigo, para o
Orçamento da Seguridade Social a quantia de R$ 69.590,00 (SESSENTA E NOVE
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), será custeada com recursos do
Orçamento Fiscal.
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos
que se encontram em fase de execução, em conformidade com a supracitada LDO -
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
Capítulo Il
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
PREFEITURA DE
dB, HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Categoria Econômica, Função,
Poderes e Órgãos, está definida nos seguintes Quadros Demonstrativos:
| - Despesa total por Categoria Econômica
01. DESPESAS
1.1 Despesas Correntes
1.2 Despesa de Capital
1.3 Reserva de Contingência
471.487.457,00
177.450.543,00 |
57.736.000,00
Av Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP - 42880-060, CNPJ: 23.555 196/0001-86 (B 3336.6040
TOTAL GERAL 706.674.000,00
Il - Despesa total por Órgão
ORÇAMENTO ORÇAMENTO D
ÓRGÃOS FISCAL sec.sociaL TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE 19.565.121,00 0,00 19.565.121,00
GABINETE DO PREFEITO 4.665.000,00 0,00 4.665.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 6.285.000,00 0,00 6.285.000,00
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS 65.818.026,00 0,00 65.818.026,00
SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 140.288.910,00 140.288.910,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 84.761.743,00 0,00 84.761.743,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 215.373.000,00 0,00 215.373.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.630.000,00 2.630.000,00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 10.950.000,00 0,00 10.950.000,00
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 8.550.000,00 0,00 8.550.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIADADE 57.136.000,00 42.000.000,00 99.136.000,00
SOCIAL
SECRETARIA DE URBANISMO E 8.633.000,00 8.633.000,00
AGROPECUÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 3.567.000,00 0,00 3.567.000,00
ECONÔMICO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.765.000,00 16.944.000,00 18.709.000,00
SEC. DE SEGURANÇA, CIDADÁ, TRANS. E 14.322.500,00 0,00 14.322.500,00
TRANSPORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.019.000,00 0,00 1.019.000,00
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE 2.400.700,00 0,00 2.400.700,00
TOTAL 507.441.090,00 199.232.910,00 706.674.000,00
PREFEITURA DE
«63, HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ORÇAMENTO POR ÓRGÃO O a ER
1:019.000,00 "2.400.700,00 19.565.12100 sanear
14.322.500,00 4.565.000,00 sEC
18.709.000,00 6.285.000,00 MRSECRETARIA PE EINANÇÃS
3.567.000,00
65.818.026,00
8.633.000,00 ns ARA DF IN STRUTURA
99.136.000,00 ms ;
8.550.000,00 oe d
” RIA O TURA E TUR
ada Naa . TARIA DE ESPORTE E LAZER
10.950.000,00
2.630.000,00 BSUNC UM L DE SEGURIADADE SOCIAL
BSECe F 5 ECA
[gi] E: T NÔM
84.761.743,00 SEC. DE SEGURANÇA, CIDADÁ, TRÂNS, E TRANSPORTE
215.373.000,00 CONTER E F MUR
uTa ja, Pal DE EF F
Hl — Despesa Total por Função de Governo
é ORÇAMENTO ORÇAMENTO DA
FUNÇÃO FISCAL SEG. SOCIAL POTAL.
LEGISLATIVA 19.565.121,00 0,00 19.565.121,00
ADMINISTRAÇÃO 46.031.843,00 0,00 46.031.843,00
SEGURANÇA PÚBLICA 4.476.000,00 0,00 4.476.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 16.944.000,00 16.944.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 42.000.000,00 42.000.000,00
O are 0,00 140.288.910,00 140.288.910,00
EDUCAÇÃO 215.373.000,00 0,00 215.373.000,00
CULTURA 3.083.000,00 0,00 3.083.000,00
DIREITO DE CIDADANIA 1.129.000,00 0,00 1.129.000,00
URBANISMO 65.238.900,00 0,00 65.238.900,00
HABITAÇÃO 636.000,00 0,00 636.000,00
SANEAMENTO 2.030.000,00 0,00 2.030.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 2.500.700,00 0,00 2.500.700,00
AGRICULTURA 1.070.000,00 0,00 1.070.000,00
INDÚSTRIA 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
COMERCIO E SERVIÇOS 6.352.000,00 0,00 6.352.000,00
ENERGIA 6.300.000,00 0,00 6.300.000,00
TRANSPORTE 6.547.500,00 0,00 6.547.500,00
DESPORTO E LAZER 8.550.000,00 0,00 8.550.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 58.752.026,00 0,00 58.752.026,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 57.736.000,00 0,00 57.736.000,00
507.441.090,00 199.232.910,00 '706.674.000,00
refeitura ho ante
or PREFEITURA DE
«3, HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ORÇAMENTO POR FUNÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS, RESERVA DE CONTINGÊNCIA; LEGISLATIVA; 19,565.121,00
070.000,00
ABITAÇÃO; 536.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA
4.4 300,00
NEAMENTO;
SEGURANÇA PÚBLICA * ASSISTÊNCIA SOC iAL
a EDU CULT
» HABITAÇÃO “5
NDUSTRIA » CON
& DESPORTO E LAZER sENCA
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 8º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares
até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da despesa fixada no Caput do Art.
5.º desta Lei, nos termos do Art. 43 da Lei Federal 4.320/64, com a finalidade de
incorporar valores que excedam as fixações constantes nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, através da transposição, remanejamento ou transferência de
recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, de modo a cobrir as
insuficiências, mediante a utilização de recursos provenientes:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos
do Art. 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e
Av Presidente Casleto Branco, nº SIDO, Centro, CEP - 62880 060, CNPJ: 23.555 .196/0001-86 (B 3336 604)
PREFEITURA DE
ds, HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
b) Reserva de Contingência.
Art. 9º - Fica, ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a:
| - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme o inciso |,
$1º art. 43 da Lei nº 4.320, de 1964;
H - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de
arrecadação verificado na receita, conforme o inciso Il, 8 1º, art.43 da Lei nº 4.320,
de 1964;
Ill - Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operações
de crédito, conforme o IV, $ 1º, art.43 da Lei nº4.320, de 1964;
$ 1º. - Os remanejamentos e suplementações de que tratam os incisos
I Il e Ill deste artigo não serão computados no limite fixado no art.8º desta Lei.
$ 2º. - Também não serão computadas, para efeito do artigo 8º. desta
lei, os créditos suplementares que se destinarem a atender as insuficiências do grupo
de natureza da despesa 1- pessoal e encargos sociais, mediante utilização de
recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo.
Art. 10 — Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
Parágrafo único. Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de
contingência não precisará ser utilizada para sua finalidade, o saldo poderá ser
utilizado para amparar a abertura de créditos adicionais, para outros fins, observando
o disposto no art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64.
Título ll
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no
curso da execução orçamentária, Operações de Crédito nas espécies, limites e
condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal e na legislação federal
pertinente, em especial na Lei Complementar n.º 101 — Lei de Responsabilidade/LRF,
de 04 de maio de 2000, mediante lei específica.
Ew% PREFEITURA DE
«3, HORIZONTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Art. 12 - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de decreto, o
Detalhamento da Despesa por elemento de gasto das Atividades e Projetos
correspondentes aos respectivos programas de trabalho, das Unidades
Orçamentárias.
Art. 13 — Através de decreto, o Chefe do Poder Executivo Municipal
fixará o Cronograma de Desembolso Mensal e Programação Financeira Anual das
diversas unidades 4rçamentárias.
Art. 14 - Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados
no exercício financeiro de 2025 poderão ser incorporados à execução orçamentária
do exercício financeiro de 2026, nos limites de seus saldos (8 20. do artigo 167 da
Constituição Federal).
Art. 15 — A reabertura de créditos adicionais que trata a artigo anterior
será efetivada, quando necessária, até 30 de abril de 2026.
Art. 16 - As metas fiscais dos resultados primário e nominal, apurados
segundo esta Lei, demonstrativo em anexo, atualizam as metas fiscais estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, conforme previsão em
seu artigo 6º e respectivos parágrafos.
Art. 17 — As Ações, os Programas e seus respectivos valores constantes
deste projeto de lei, no que couber, serão recepcionados pelo Plano Plurianual do
quadriênio 2026-2029 que deverá sofrer as alterações necessárias para
compatibilização com esta Lei e suas alterações efetivadas mediante créditos
adicionais.
Art. 18 — Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2026,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 19 de
novembro de 2025.
MANOEL GOMES DE
k Prefeito Munipipal
O susesoco
b
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES | Usos
| |
Receitas Correntes 616.077.389,52 |
| Câmara Municipal de Horizonte 19.565.121,00
Impostos, taxas e contribuições de melho 64.393.500,00 | Gabinete do Prefeito 4.665.000,00
Contribuições 23,895.000,00 | secret, de Planejamento e Administração 6.285.000,00
Receita Patrimonial 41.681.389,52 | secretaria de Finanças 65.818.026,00
Receita de Serviços 751.000,00 | Secretaria de Saúde 140.288.910,00
Transferências Correntes 477.022.500,00 | Secretaria de Infraestrutura 84.761,743,00
outras Receitas Correntes 8.334.000,00 | secretaria de Educação 215.373.000,00
o) | Procuradoria Geral do Municipio 2.630.000,00
Receitas de Capital 82.264.400,00 | Secretaria de cultura e Turismo 10.950.000,00
| Secretaria de Esporte e Lazer 8.550.000,00
Operações de Crédito 35.000.000,00 | Fundo de Previdência Social de Horizonte 99.136.000,00
Alienações de Bens 150.000,00 | secretaria de Urbanismo e Agropecuaria 8.633.000,00
Transferências de Capital 47,114,400,00 | Secretaria de Desenvolvimento Econômico 3.567.000,00
| secretaria de Assistência Social 18.709.000,00
Receitas Correntes - intra 47.968.210,48 | Sec.de Segurança, Cidad. ,Trâns. e Transp. 14,322.500,00
| controladoria Geral do Município 1.019.000,00
Contribuições - intra 44.228.210,48 | Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte 2.400.700,00
Outras Receitas Correntes - intra 3.740.000,00
Deduções de Receita -39.636.000,00
Deduções do FUNDEB =39.636.000,00 |
|
Receitas Correntes - retif, - Fundeb -39.636.000,00 |
|
Transferências Correntes - retif. - =39.636.000,00
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL 706.674.000,00 | TOTAL GERAL 706.674.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE
Recebido
Em:
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES | FUNÇÕES
| |
Receitas Correntes 616.077.389,52
| Legislativa
Impostos, taxas e contribuições de melho 64.393.500,00 | Administração
Contribuições 23.895.000,00 | segurança Pública
Receita Patrimonial 41.681,389,52 | Assistência Social
Receita de Serviços 751.000,00 | Previdência Social
Transferências Correntes 477.022.500,00 | Saúde
Outras Receitas Correntes 8.334.000,00 | Educação
(a) | cultura
Receitas de Capital 82.264.400,00 | Direito da Cidadania
| Urbanismo
Operações de Credito 35.000.000,00 | Habitação
Alienações de Bens 150.000,00 | Saneamento
Transferências de Capital 47.114.400,00 | Gestão Ambiental
| agricultura
Receitas Correntes - intra 47.968.210,48 | Indústria
| Comércio e Serviços
Contribuições - intra 44,228.210,48 | Energia
Outras Receitas Correntes - intra 3.740.000,00 | Transporte
| Desporto e Lazer
Deduções de Receita -39.636.000,00 | Encargos Especiais
| Reserva de Contingência
Deduções do FUNDEB -39.636.000,00 |
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -39.636.000,00 |
Transferências Correntes = retif, - =39.636.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em R$ 1,00
CONASP
19.565.121,00
46.031.843,00
4.476.000,00
16.944, 000,00
42.000.000,00
140.288.910,00
215.373.000,00
3.083.000,00
1.129.000,00
65.238.900,00
636.000,00
2.030.000,00
2.500.700,00
1.070.000,00
2.070.000,00
6.352.000,00
6.300.000,00
6.547.500,00
8.550.000,00
58.752.026,00
57.736.000,00
TOTAL GERAL 706.674.000,00 | TOTAL GERAL 706.674.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Câmara Municipal de Horizonte Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
..: OL Câmara Municipal de Horizonte PROGRAMA
«: 0101 Câmara Municipal de Horizonte DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
0 Legislativa 500.000,00 | 19.065.121,00 19.565.121,00
01 031 Ação Legislativa 500.000,00 | 19.065.121,00 19.565.121,00
OL 031 0001 desenvolvimento das ações Legislativas 500.000,00 | 19.065.121,00 | 19.565.121,00
01 031 0001 1.001 Modernizações das Instalações do Poder L
tgislativo Municipal.
Modernizar e aprimorar as instalações do
Poder Legislativo Municipal,
|
|
|
|
I 500.000,00
|
garantindo acessibilidade, conforto e | |
|
|
|
|
|
|
|
500.000,00
condições adequadas para atendimento
de servidores, vereadores e populapão.
nutenção das Atividades do Poder Legis lativo
Manter e organizar as atividades do
Poder Legislativo, garantindo
funcionamento adequado, transparência e
suporte aos vereadores.
02 031 0001 2.001 19.065.121,00 | 19.065.121,00
==" ——
TOTAL | 500.000,00] 19.065.121,00 | 19.565.121,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Câmara Municipal de Horizonte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ...srercesee soe: OL Câmara Municipal de Horizonte NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Câmara Municipal de Horizonte DA DESPESA
=—————DDDDDDDDD[[[[[=======[[][]]222—
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
= >>>>>>=>—>—>——— 2 >>>>>>>>>>>>>>>—————
3.0.00.00.00|Despesas correntes I | | 18.765.121,00
3.1,00.00.00]Pessoal e encargos sociais | | | 14.594.422,89
3.1.90.00.00|Aplicações diretas | 14.312,112,41 |
3.1.90,04.00| contratação por tempo determinado | 1500000000] 50.000,00 |
3.1,90.11.00]vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 12.429.629,00 |
3.1,90,13.00]obrigações patronais 1500000000] 1,774,483,41 |
3.1,90.16.00Joutras desp, variáveis pessoal civil 1500000000] 1.000,00 | |
3.1,90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 7.000,00 | |
3.1,90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000] 50.000,00 | I
3.1.91.00.00]apl. dir. entre Orgãos integr. do orçam. | 282.310,48 | I
3.1,91,13.00Jobrigações patronais | 1500000000] 282.310,48 |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes ] ] 4.170.698,11 |
3.3.50.00.00]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 12.000,00 | |
3,3.50.41.00] contribuições nóis 12.000,00 | |
3,3.90.00.00] Aplicações diretas 4.158.698,11 | |
3.3.90.08.00outros benef.assist.do servidor e do mi] | ipi 7.000,00 | |
3.3.90.14.00]Diárias - civil | 1500000000] 150.000,00 | |
3.3.90.30.00/Material de consumo | 1500000000] 826.399,00 | |
3,3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção | 1500000000! 150.000,00 | I
3.3.90.35.00] serviços de consultoria | 1500000000 865.904,80 |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 10.000,00 |
3.3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 1.354.994,31 |
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- P3 | 1500000000 791.400,00 |
3.3.90.91.00] sentenças judiciais | 1500000000 1.000,00 |
3,3.90.92,00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000 1,000,00 |
3.3,90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000] 1.000,00 |
4.0.00.00.00|Despesas de capital | | 800.000,00
4,4,00,00, 00] Investimentos | 800.000,00 |
4.4,90.00.00]Aplicações diretas | 800.000,00 |
4.4.90.51.00]obras e instalações | 1500000000 500.000,00 |
4,4.90,52.00] Equipamentos e material permanente | 1500000000 300.000,00 |
[ui
I | | | |
| | | | |
| | | | |
| | | | |
| | | | |
I | | | |
| | | | |
TOTAL DA DESPESA | 19.565.121,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Gabinete do Prefeito Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
: 02 Gabinete do Prefeito PROGRAMA
.: 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
04 Administração | 300.000,00 4.365.000,00 | 4.665.000,00
04 122 Administração Geral I 0,00 | 3.615.000,00 | 3.615.000,00
04 122 0002 estão e Manutenção I 0,00 3.405.000,00 | 3.405.000,00
04 122 0002 2.002 Gestão e Manutenção das atividades do Ga
000,00 2.947.000,00
binete do Prefeito 2.947.
| ceriremanter as atividades do
| Gabinete do Prefeito, garantindo
| planejamento, execução de polyticas | | |
| públicas e apoio à administração | | |
| municipal. | |
04 122 0002 2.003 estão e Manutenção das atividades do Ga
binete do Vice-Prefeito 458.000,00 458.000,00
| Gerir e manter as atividades do Gabinete
| do Vice-Prefeito, assegurando
suporte administrativo, planejamento e
articulação institucional. |
04 122 0051 Articulação Institucional | 0,00
04 122 0051 2.004 Fortalecer a Articulação Inter e Intra-I
hstitucional
Fortalecer articulação entre órgãos
internos e externos, promovendo
integração, cooperação e maior eficiência na |
gestão p-blica.
04 122 0051 2.005 from. de ações p/ Certif. de Polít. Públ I
| Interset. (Unicef/Abring/verde/outras)
Promover ações para certificação de
| políticas públicas intersetoriais,
(do) | assegurando cumprimento de normas e
incentivos a programas sociais.
04 122 0051 2.006 fomentar e Acomp. Ações Inter.de Policit
às p/Criança e Adolescente
Fomentar e acompanhar ações
| intersetoriais voltadas a crianças e
| adolescentes, promovendo proteção, educabão e | |
90.000,00 90.000,00
30.000,00
20.000,00 20.000,00
40.000,00 40.000,00
| inclusão social. |
04 122 0053 tooperação e Integração de Ações Técnicas e Financei | 0,00 | 120.000,00
04 122 0053 2.007 toop. Integr. de Ações Tec.e Financeiras I
lc/Entes Públicos e Privados | 120.000,00
| cooperar em ações túcnicas e financeiras |
| com entes públicos e privados,
|
120.000,00
120.000,00
promovendo parcerias estratúgicas e | |
desenvolvimento de projetos municipais. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua -
- continuação -
04 126 tecnologia da Informação 300.000,00 | 0,00
04 126 0052 Modernização da Infraestrutura do Gabinete 300.000,00 | 0,00
04 126 0052 1,002 Aquisição de Equipamentos de T.1., Mobil |
tarios, Veiculos, Etc. 300.000,00 |
| Adquirir equipamentos de T.I., mobiliários ]
| e veículos para modernizar a I |
| gestão administrativa, melhorar a
| eficiência operacional e apoiar os
| 300.000,00
|
|
|
|
|
|
| |
| serviços públicos prestados à populapão. |
|
|
|
|
|
|
300.000,00
300.000,00
s
750.000,00
750.000,00
04 131 tomunicação Social | 0,00 750.000,
04 131 0008 toordenação e Integração das Atividades Administrati 0,00] 750.000,00
04 131 0008 2.008 toordenação e Integração das Atividades ]
Administrativas e de Divulgação | 750.000,00
| coordenar e integrar atividades |
| administrativas e de divulgabão, promovendo |
| eficiência e comunicação institucional. |
TOTAL 300.000,00] 4.365.000,00 | 4.665.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Gabinete do Prefeito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. .cesererrverse: DZ Gabinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
códIo | ESPECIFICA ção | FONTE ] DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes | | | 4.309.000,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | 2.221.000,00 |
3.1.90.00.00]Aplicações diretas | 2.124.000,00 |
3.1.90.04.00] contratação por tempo determinado | mea 85.000,00 ]
3,1,90,11.00]Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 1.825.000,00 |
3.1.90.13.00Jobrigações patronais | 1500000000] 177.000,00 | |
3.1.90,16.00]outras desp. variáveis pessoal civil | 1500000000] 2.000,00 | |
3.1,90,92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 2.000,00 | |
3.1.90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 21.000,00 | |
3,1.90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000] 12.000,00 |
3.1,91,00.00]apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 97.000,00 | |
3.1,91.13.00]obrigações patronais | 1500000000] 95.000,00 |
3.1,91,92,00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3,00.00.00]outras despesas correntes | | ] 2.088.000,00 |
3.3.50.00.00]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | | 149.000,00 | |
3,3.50,41,00] Contribuições | 1500000000] 144.000,00
3.3.50,43.00] subvenções sociais | 1500000000] 5.000,00 |
3.3.90.00.00] Aplicações diretas | 1.939.000,00 I
3.3.90.08.00] outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000] 3.000,00 |
3.3.90.14,00]Diárias - civil | 1500000000] 151.000,00
3.3.90.30.00|Naterial de consumo | 1500000000] 183.000,00
3.3.90.31.00| Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 8.000,00
3.3.90.32.00|Naterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 1.000,00
3.3.90.33,00/ Passagens e despesas com Tocomoção | 1500000000] 274.000,00
3.3.90.34,00]outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500000000] 1.000,00
3.3.90.35.00| serviços de consultoria | 1500000000] 10.000,00 | I
3.3.90,36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 140.000,00 | |
3,3.90.39.00Joutros serv, de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 1.141.000,00 | |
3,3,90,40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000] 19.000,00
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 1.000,00
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3.90,91.00] sentenças judiciais | 1500000000] 2.000,00
3.3.90.92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000] 2.000,00 | I
4.0.00.00.00]Despesas de capital | | | ] 356.000,00
4,4.00.00.00| Investimentos | | 356.000,00 |
4,4,90.00.00] Aplicações diretas | | 356.000,00 |
4,4,90,.52,00]Equipamentos e material permanente | 1500000000] 356.000,00 |
TOTAL DA DESPESA |
4.665.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Planejamento e Administração Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
PROGRAMA
DE TRABALHO
[>>>
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
[>>> >>>
(io Administração 608.000,00 | 5.677.000,00 | 6.285.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 37.000,00 | 37.000,00
04 121 0046 bestão Participativa e Social 0,00 37.000,00 | 37.000,00
04 121 0046 2.009 Planejar, Coordenar e Executar Ações Par |
ticip. Vinc. as Ativ. de Adm. e Gestão 37.000,00 | 37.000,00
| Planejar, coordenar e executar ações ]
| participativas, garantindo engajamento |
| social e transparúncia na gestão pública. ]
04 122 Administração Geral 425.000,00 | 4.810.000,00 | 5.235.000,00
04 122 0002 testão e Manutenção 0,00 | 4.810.000,00 | 4.810.000,00
04 122 0002 2.010 testão e Manutenção das atividades da se |
tretaria de Planejamento e Adm, 4.810.000,00 | 4.810.000,00
| Gerir e manter as atividades da Secretaria de |
| Planejamento e Administração, |
| assegurando eficiência, organização e suporte
| O gestdo municipal.
04 122 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 425.000,00 0,00 425.000,00
04 122 0047 1.003 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veiculos 425.000,00 425.000,00
[| Fortalecer a infraestrutura da
| administrapão municipal com equipamentos,
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
| mobiliários e veículos, proporcionando maior |
| agilidade e funcionalidade nas |
atividades diárias. |
O 12 |
4 12 |
2 |
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 Tecnologia da Informação
6 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI
6 0006 1.004 Aquisição de Equipamentos de T.1.
| Implementar equipamentos de T.I. para
| otimizar processos digitais, garantir
| confiabilidade das informações e agilizar
| serviços aos cidad os.
04 126 0006 1.005 Aquisição de Serv, de Tecnologias da Inf
brmatica, Informação e Comunicação
Contratar serviços de tecnologia da
183.000,00
183.000,00
133.000,00
400.000,00 583.000,00
400.000,00 583.000,00
133.000,00
50.000,00
| informação, comunicapão e informática
| para modernizar sistemas, integrar
| informabões e aumentar eficiência
| administrativa.
04 126 0006 2.011 Ampliar o sistema de Inclusão Digital (w
1-Fi) nos Equip e Espaços Públicos
| ampliar o sistema de inclusão digital,
200.000,00 200.000,00
| garantindo acesso à internet em
| equipamentos e espaços públicos,
| promovendo conectividade e inclusão
| social.
Ss
E
s
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua -
- continuação -
04 126 0006 2.012 fmpalntar a Prefeitura Digital Desb. 0 A
tesso aos Serv. Públicos
[Implantar a Prefeitura Digital,
| desburocratizando processos e facilitando o
| acesso aos servipos públicos para a
| populapão.
04 128 formação de Recursos Humanos
04 128 0031 estão de Pessoas e Valorização de Servidores
04 128 0031 2.013 fevisão e atualização do Plano de Cargos
le Salários dos Servidores
| Revisar e atualizar o plano de cargos e
| salfrios, garantindo valorização
| profissional e adequada estrutura de
| remuneração.
04 128 0031 2.014 fromover a Form., a Qualif. Profissional
le a Saúde ocupac, dos Servidores
| Promover formação, qualificação
profissional e sa-de ocupacional dos
servidores, fortalecendo capacitabão e
bem-estar no trabalho.
04 128 0031 2.015 Realizacao de Processos Seletivos e Conc
trsos Públicos
Realizar processos seletivos e concursos
públicos, assegurando contratapão
| Tegal, eficiente e transparente de pessoal.
04 128 0031 2.016 Promover a Form., a Qualif. Profissional
e a Saúde Ocupac. dos Servidores
Promover formaçõo, qualificação e saúde
| ocupacional dos servidores,
| fortalecendo desempenho e bem-estar
| funcional,
04 131 tomunicação Social
04 131 0004 tomunicação Institucional e apoio às Políticas Públi
04 131 0004 2.017 Pesenv.e Relizar Ativ.de Divulgação Ger
41 e Publicação de atos Oficiais
| Desenvolver e realizar atividades de
| divulgação e publicapão de atos
| oficiais, promovendo transparência e
| comunicação institucional.
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
200.000,00 |
I
370.000,00 |
370.000,00
30.000,00
90.000,00
150.000,00
100.000,00
s Es
E Es
2
200.000,00
370.000,00
370.000,00
30.000,00
90.000,00
150.000,00
100.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
DD
TOTAL
608. 000,00]
5.677.000,00 |
6.285.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Planejamento e Administração
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/54. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO E rnspuennesnço : 03 Secret. de Planejamento e Administração NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Secret, de Planejamento e Administração DA DESPESA
cio | ESPECIFICAÇÃO LFoNTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00|Despesas correntes | | | | 5.570.000,00
3.1.00,00.00] Pessoal e encargos sociais | | | 3.723.000,00 |
3.1.90,00.00jAplicações diretas | | 3.402.000,00 | |
3.1.90.04.00| Contratação por tempo determinado | 1500000000] 25.000,00 | |
3,1,90,11,00]vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 3.200.000,00 | |
3.1.90.13.00/obrigações patronais | 1500000000] 90.000,00 | |
3.1.90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1,90.92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1.90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 15.000,00 | I
3.1,90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000] 70.000,00 | I
3.1,91.00.00]apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | | 321.000,00 | I
3.1.91.13.00]obrigações patronais | 1500000000] 320.000,00 | |
3,1,91.92.00Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3,00,00.00]outras despesas correntes | | ] 1.847.000,00 |
3,3.90.00.00]aplicações diretas ] | 1.847.000,00 | |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 10.000,00 | |
3.3.90.14.00]Diárias - civil | 1500000000] 29.000,00 | |
3.3.90.30.00]Material de consumo | 1500000000] 128.000,00 | |
3.3.90.31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 4.000,00 | |
3.3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção | 1500000000 19.000,00 |
3.3.90.34.00]outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500000000 1.000,00 |
3.3.90.35.00] serviços de consultoria | 1500000000 9.000,00 |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1500000000] 143.000,00 |
3.3.90.39,.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 677.000,00 |
| | 1501000000) 170.000,00 |
3,3.90.40,00| serv, tecnologia informação/comunic,- PJ | 1500000000) 625.000,00 |
3,3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 5.000,00 |
3.3,90.59.00] Pensões especiais | 1500000000 25.000,00 I
3,3.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000 1.000,00 | I
3.3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000 1.000,00 | |
4.0.00.00.00] Despesas de capital | | | 715.000,00
4.4.00.00.00| Investimentos | | | 715.000,00 |
4.4,90.00.00]Aplicações diretas | | 715.000,00 |
4.4.90.52.00| Equipamentos e material permanente | 1500000000] 560.000,00 | |
| | 1755000000] 155.000,00 | k
| | | |
| | | |
| | I | |
TOTAL DA DESPESA | 6.285.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
E A : 04 secretaria de Finanças PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Secretaria de Finanças DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
E [[[[TTT—————em >>
o Administração 500.000,00 7.216.000,00 7.716.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 6.916.000,00 6.916.000,00
6.916.000,00 6.916.000,00
04 122 0002 2.018 Gestão e Manutenção das Atividades da Se
tretaria de Finanças
[| Gerir e manter as atividades da Secretaria de
5) | Finanças, garantindo controle ]
| orçamentírio, contábil e eficiente | |
| administração de recursos,
04 122 0002 2.019 Sefin Cidadã Itinerante 46.000,00 46.000,00
| operara Sefin Cidadã Itinerante,
| Jevando servibos financeiros e
| administrativos aos cidadõos em diferentes
| Tocalidades. |
04 123 Administração Financeira 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00
04 123 0003 Nodernização da Administração Tributária e Fomento d 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00
04 123 0003 2.020 Ações para Incremento da Arrecadação Mun icipal 300.000,00 300.000,00
|
|
|
6.870.000,00
|
04 122 0002 testão e Manutenção | 0,00
|
| 6.870.000,00
|
| Desenvolver ações estratégicas para
| incremento da arrecadapão municipal,
| fortalecendo receitas práprias e
| sustentabilidade fiscal.
04 127 brdenamento Territorial
04 127 0003 ilodernização da Administração Tributária e Fomento d
04 127 0003 1.006 Atualização e Manutenção do Cadastro Mul
tifinalitário do Municipio
| Garantir a atualização e manutenção do
| cadastro multifinalitário municipal,
O | fornecendo informabões precisas para
| planejamento, tomada de decisão e
| políticas públicas efetivas.
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0000 brogramas Especiais
28 843 0000 2.021 Amortizacao da Divida Contratada, Inclus |
jve Encargos | 48.900.
n Amortizar dívidas contratadas, incluindo |
| encargos, garantindo equilibrio
| fiscal e cumprimento das obrigapões |
| financeiras.
28 846 Qutros Encargos Especiais 0
28 846 0000 Programas Especiais 0,
28 846 0000 2.022 tontribuição para Formação do Patrimônio
Ido Servidor Público - PASEP
| n Gerenciar contribuições para o PASEP,
| assegurando formação do patrimínio
500.000,00
500.000,00 | 0,00
0,00 500.000,00
500.000,00 | '
500.000,00 500.000,00
|
|
|
|
|
|
I
|
|
| 57.502,026,00
| 48.900.000,00
| 48.900.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
48.900.000,00
8.602.026,00
5.102.026,00
4.500.000,00
- continua -
- continuação -
| e direitos dos servidores públicos.
| |
28 846 0000 2.023 Pagamento de sentenças/Débitos Judiciais | 602.026,00 | 602.026,00
n Realizar pagamento de sentenças e | |
| débitos judiciais, assegurando | I
| cumprimento das decisões legais e I |
| responsabilidade fiscal. | |
28 846 0049 tquilíbrio atuarial e Financeiro do RPPS | 0,00 | 3.500.000,00 | 3.500.000,00
28 846 0049 2,024 fobertura de Deficit Atuarial do RPPS | 3.500.000,00 | 3.500.000,00
| nGarantir cobertura do déficit atuarial | |
| do RPPS, mantendo equilíbrio | |
| financeiro e previdenciário do regime I |
| próprio. | |
99 keserva de Contingência I 0,00 0,00 | 600.000,00
99 999 keserva de Contingência | 0,00 0,00 | 600.000,00
99 999 0999 keserva de Contingência | 0,00 0,00 | 600.000,00
99 999 0999 9.001 feserva de Contingência | | 600.000,00
| Reserva de Contingência | |
| | |
| |
| | |
| | |
|
|
| |
| |
I |
|
|
|
|
|
| |
I |
| |
| |
| |
I |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
500.000,00] 64.718.026,00 | 65.818.026,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MGM casser ra : 04 Secretaria de Finanças NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 Secretaria de Finanças DA DESPESA
= >>>>>>>>>>>>W>w>W>w>>>>>>>>—
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]|Despesas correntes | | | | 35.878.026,00
3,1.00,00.00] Pessoal e encargos sociais | | | 4.348.000,00 |
3.1.90.00.00] Aplicações diretas | | 2.547.000,00 | |
3,1,90.04.00] contratação por tempo determinado | 1500000000] 120.000,00 | |
3.1.90,11.00]Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 1.500.000,00 | |
3,1,90,13.00]obrigações patronais | 1500000000] 100.000,00 | |
3.1,90,16.00]outras desp. variáveis pessoal civil | 1500000000 1.000,00 |
3.1.90.91.00| sentenças judiciais | 1500000000 200.000,00 |
3,1,90,92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000 1.000,00 |
3.1.90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000 25.000,00 |
3.1.90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500000000 600.000,00 |
3.1.91,00.00]apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 1.801.000,00 |
3.1.91.13.00]obrigações patronais | 1500000000 1.800.000,00
3.1.91,92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000! 1.000,00
3.2,00.00.00] Juros e encargos da dívida | | 20.200.000,00
3.2,90.00.00| Aplicações diretas | | 17.200.000,00
3.2.90.21.00| Juros sobre a divida por contrato | 1500000000] 14.900.000,00
| 1501000000 1.500.000,00
3.2.90.22.00]outros encarg. sobre a div. por contrato | 1500000000] 800.000,00
3.2.91,00.00]Ap1. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 3.000.000,00 | |
3.2.91.21.00|Juros sobre a dívida por contrato | 1500000000] 3.000.000,00 | |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | | 11.330.026,00 |
3.3.50.00.00] Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo | 5.000,00 |
3.3.50.41, 00| contribuições me 5.000,00 | |
3.3.90,00.00|Aplicações diretas 7.825. 025,00 | |
3.3.90.08.00Joutros benef.assist.do servidor e do mil ss 2.000,00 | ]
3.3.90,14.00]Diárias - civil | 1500000000] 6.000,00 | |
3.3.90.30.00]Material de consumo | 1500000000] 127.000,00 | |
3.3.90,31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] a o I |
3.3.90.32.00]Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 00,00 | |
3.3.90,33.00] Passagens e despesas com Tocomação | 1500000000] : 0 00 | |
3.3.90.34.00Joutras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500000000] 10.000,00 | |
3.3.90.35.00] serviços de consultoria | 1500000000] 180.000,00 | |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 30.000,00 | |
3.3.90.39.00Joutros serv, de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 1.999.000,00 | |
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000] 425.000,00 | |
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 4.518.000,00 | I
3.3.90.91.00] sentenças judiciais | 1500000000] E 026,00 | |
3,3.90.92,00]Despesas de exercicios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | I
3.3.90.93.00| Indenizações e restituições | 1500000000] 10. 000,00 | |
- continua -
- conti nuação -
3.3.91.00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 3.500.000,00 | |
3.3.91.97.00]Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS | Emo 3.500.000,00 |
4.0.00.00.00| Despesas de capital ' 29.340.000,00
4,4,00.00.00| Investimentos | | | 640.000,00
4,4,90.00.00] Aplicações diretas | | 640.000,00 |
4.4,90,39.00]outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1754000000] 270.000,00 |
4.4,90.52.00] Equipamentos e material permanente | 1500000000] 350.000,00 |
| 1754000000] 20.000,00 |
4.6,00.00.00] Amortização da dívida I I | 28,700.000,00
4.6.90.00.00|Aplicações diretas | | 13.500.000,00 |
4.6.90.71.00] Principal da divida contratual resgatado | 1500000000] 12.500.000,00 |
| | mini 1.000.000,00 |
4.6.91.00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 15.200.000,00 | |
4.6,91.71.00]Principal da divida contratual resgatado | a, 14,500.000,00 | |
| | 1501000000 700.000,00 | |
9.0.00.00.00]Reserva de contingência | | I ] 600.000,00
9.9.00.00.00]Reserva de contingência | I I 600.000,00 |
6) 9.9.99.00.00]Reserva de contingência | | 600.000,00 | |
9.9.99,99.00]Reserva de contingência | 1500000000] 600.000,00 | I
Dn a MS,
TOTAL DA DESPESA | 65.818.026,00
|
|
|
|
|
|
|
)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Infraestrutura Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. + creneerensens : DO secretaria de Infraestrutura PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Infraestrutura DE TRABALHO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS [ATIVIDADES | TOTAL
[o Administração | 5.650.
04 122 Administração Geral 5.300.
04 122 0002 gestão e Nanutenção
04 122 0002 2.043 Gestão e Nanut.da Sec. de Infraest.,Obra
$ Púb, e Rec. Hidricos |
| Gerir emanter a Secretaria de |
O) | Infraestrutura, Obras P-blicas e Recursos |
| Hídricos, garantindo execução eficiente de | |
| obras e serviços.
04 122 0007 tonstrução e Preservação de Espaços Públicos | 5.300.000,00 0,00
04 122 0007 1.021 Reforma e Ampl.do Centro Administrativo | 5.300.000,00
| Reformar e ampliar o Centro
| Administrativo, otimizando espaços,
| funcionalidade e condipões de trabalho
| para servidores e atendimento ao | |
| pblico, |
04 122 0031 Gestão de Pessoas e Valorização de servidores | 0,00 30.000,00 | 30.000,00
04 122 0031 2.044 formação e Qualificação de Pessoas e Val
brização de Servidores
| Promover formapão, capacitação e
| valorizabão de servidores, fortalecendo |
| desempenho e qualidade do servipo p-blico. |
|
00,
00,0
0
ss
| 9.436.343,00 | 15.086.343,00
| 9.436.343,00 | 14.736.343,00
9.406.343,00 | 9.406.343,00
oo
s
9.406.343,00 9.406.343,00
|
sE
ss
30.000,00 30.000,00
350.000,00
350.000,00
04 452 $erviços Urbanos
04 452 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
04 452 0047 1.022 Aquisição de Equipamentos, Nobil.veiculos
le Maquinas Pesadas 350.000,00
Adquirir equipamentos, veiculos e
| máguinas pesadas para reforçar a
| infraestrutura municipal, garantindo
| suporte operacional às obras e
0,00
0,00
350.000,00
| serviços públicos.
15 Yrbanismo
15 451 infra Estrutura Urbana
15 451 0007 tonstrução e Preservação de Espaços Públicos
15 451 0007 1.023 tonstrução, Ampliação e Reforma de Equipa
hentos Urbanos
|
|
|
| 58.740.400,00
I
|
|
|
| Construir, ampliar e reformar |
|
|
|
|
|
I
|
|
41.040.400,00
8.350.000,00
8.350.000,00
| equipamentos urbanos, oferecendo
| infraestrutura moderna e funcional para uso
| peblico e serviços municipais.
15 451 0025 testão Eficiente dos Serviços Urbanos
15 451 0025 1.024 Qbras de Drenagem de Águas Pluviais em R
tas no Município de Horizonte
| Executar obras de drenagem de águas
| pluviais, prevenindo enchentes,
5.100.000,00 | 400.000,00 5.500.000,00
|
5.100.000,00 | 5.100.000,00
|
| ;
- continua -
- continuação -
15 451 0025 2.045
15 451 0028
15 451 0028 1.025
15 451 0035
15 451 0035 1.026
15 452
15 452 0025
15 452 0025 2.046
15 541
15 541 0035
15 541 0035 1.027
Y
17 5n
17 512 0024
17 512 0024 1,028
17 544
17 544 0024
17 544 0024 1.029
17 544 0024 1,030
| garantindo segurança e preservando
infraestrutura urbana.
Manutenção e Conservacao de Equipamentos Urbanos
| Manter e conservar equipamentos urbanos,
| assegurando funcionalidade,
| segurança e qualidade dos servibos públicos.
tsporte e Lazer para a População
Ampliação e Construção de Equip. Urbanos
Ip/Ativ. Físicas, Esport. Lazer
| ampliar e construir equipamentos urbanos
| destinados a atividades físicas,
| esportivas e lazer, promovendo saúde,
| bem-estar e inclusão social.
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
favimentação em Pedra Tosca, Asfáltica e
Piso Intertravado
| Pavimentar vias públicas com pedra tosca,
| asfalto e piso intertravado,
| promovendo mobilidade urbana, segurança é
| conforto para pedestres e
| veículos.
Serviços Urbanos
bestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Limpeza de Vias e Logradouros Públicos, C
bleta Seletiva e Operação de Aterros
[| Garantir limpeza de vias, coleta seletiva e
[| operação de aterros, promovendo
| higiene urbana e sa-de da população.
Preservação e Conservação Ambiental
infraestrutura e Mobilidade Urbana
Regualificação da Avenida José Euclides
ferreira Gomes
| Requalificar a Avenida José Euclides
| Ferreira Gomes, melhorando
| acessibilidade, mobilidade e estética urbana
| para a população.
$aneamento
$aneamento Básico Urbano
Programa de Saneamento Básico e Abastecimento d'Água
tonstrução de Aterro Sanitário
| construir aterro sanitârio adequado,
| garantindo destinabão ambientalmente
| correta dos resíduos sklidos e preservação da
| saúde pública.
kecursos Hídricos
Programa de Saneamento Básico e Abastecimento d'Água
Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de
IPoços Artesianos
| Perfurar, equipar e manter poços
| | artesianos, assegurando abastecimento de
| água potfvel ó população e fortalecimento do
| sistema de saneamento.
instalação de Rede de abastecimento Água
| Instalar rede de abastecimento de água
| potável, ampliando cobertura e
300.000,00
300.000,00
26.890,400,00
26. 890.400,00
6.900.000,00
6.900.000,00 |
|
6.900.000,00
1.480.000,00
1.480.000,00
480.000,00
I
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
)
|
1.000.000,00 |
|
|
400.000,00
0,00 |
10.800.000,00
10.800.000,00
10.800.000,00
400.000,00
300.000,00
300.000,00
26. 890.400,00
26. 890.400,00
10.800.000,00
10. 800.000,00
10. 800.000,00
6.900.000,00
6.900.000,00
6.900.000,00
1.000.000,00
- continua -
- continuação -
| garantindo acesso seguro à população.
18 testão Ambiental
18 542 tontrole Ambiental
18 542 0024 trograma de Saneamento Básico e Abastecimento d'Água
18 542 0024 1.031 fecuperação do Aterro Sanitário, Centro d
le Triagem e Coletiva seletiva do Lixo
| Recuperar aterro sanitário, centro de triagem
| e sistema de coleta seletiva,
| promovendo gest o sustentvel dos resíduos
| sWlidos.
pb) tnergia
25 752 knergia Elétrica
25 752 0048 tonservação do Parque de Iluminação Pública
25 752 0048 1.032 fxpansão da Rede de Iluminação Pública
Expandir a rede de iluminação pública,
| garantindo segurança, visibilidade
[noturna e melhoria na qualidade de vida da
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
ooo
sss
100, 000,00 100.000,00
3.300.000,00 6.300.000,00
3.300.000,00 6.300.000,00
3.300.000,00 | 6.300.000,00
3.000.000,00
|
|
|
|
|
a) | população. ]
25 752 0048 2.047 Manutenção do Parque de Iluminação Públi ca | 3.300.000,00 | 3.300.000,00
| Manter o parque de iluminabão pública, |
| assegurando seguranba e visibilidade |
| noturna para os munícipes. I
26 transporte [2.505.000,00 |
26 782 transporte Rodoviário 2.505.000,00 |
00
00,00 |
|
|
|
26 782 0026 Estradas 2.505.0
26 782 0026 1.033 tonstrução e Recuperação de Estradas
| Construir e recuperar estradas
| municipais, assegurando mobilidade,
| seguranba vifiria e acesso eficiente a
| localidades e serviços.
TOTAL | 60.825.400,00] 23.936.343,00 | 84.761.743,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Infraestrutura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ..escerereres : 06 secretaria de Infraestrutura NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 Secretaria de Infraestrutura DA DESPESA
CODIGO ESEC ENCNÇÃO | FONTE ] DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00|Despesas correntes | | | 24.092.000,00
3.1.00.00.00| Pessoal e encargos sociais | | 5.332.000,00 |
3.1.90.00.00| Aplicações diretas | | 5.090.000,00 |
3.1.90,04,00| contratação por tempo determinado | 1500000000] 1.200.000,00 |
O) 3,1,90,11,00| Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000] 3.600.000,00
3.1.90.13.00/obrigações patronais | 1500000000] 200.000,00 |
3.1.90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil | 1500000000] 3.000,00
3.1.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00
3.1.90.94.00| Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 36.000,00
3.1.90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000] 50.000,00
3.1,91.00.0014p!. dir. entre órgãos integr. do orçam. | | 242.000,00
3.1,91.13.00]obrigações patronais | 1500000000] 240.000,00
3,1.91,92,00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 2.000,00
3,3,00,00,00Joutras despesas correntes | | 18.760,000,00
3,3.90.00.00| Aplicações diretas | ] 18.760.000,00
3.3.90.08.00]outros benef assist.do servidor e do mil | 1500000000] 1.000,00
3.3.90.14.00|Diárias - civil | 1500000000] 3.000,00
3.3.90.30.00|Material de consumo | 1500000000] 1,533.000,00
| 1720000000] 5.000,00
| 1751000000] 100.000,00 |
3.3.90.34.00|outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500000000] 17.000,00
3.3.90.35.00] serviços de consultoria | 1500000000] 15.000,00 ]
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 522.000,00
| 1720000000] 4.000,00
3,3.90.39.00]outros serv, de terc, pessoa juridica | 1500000000] 8.991.000,00
E] | | 1501000000] 400.000,00 |
I | 1708000000] 805.000,00 |
| | 1720000000] 3.057.000,00 |
| 1751000000] 3.100.000,00
.3,90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- P3 | 1500000000] 50.000,00
.3.90,47.00] obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 150.000,00
« 90.92.00] Despesas de exercicios anteriores | 1500000000] 7.000,00
60. 669.743,00
00 |
00.00] Investimentos | | 60.669.743,00
00 |
| 00
«4.90,39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 1.210.000,00
I | 1720000000] 7.000,00
I | 1750000000] 110.000,00
|
33 |
33 |
33 |
4.0,00.00.00]Despesas de capital | |
4,4 |
44 ]
44 |
|
|
- continua -
- continuação -
4.4,90.51.00Jobras e instalações
|
|
|
|
I
|
|
4.4,90.52.00]Equipamentos e material permanente
|
|
.90.61.00]Aquisição de imóveis
4,4,90,
4,4,90,92.00] Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.93.00] Indenizações e restituições
1500000000]
1700000000]
1701000000]
1706000000]
1708000000]
1718000000]
1748000000]
1751000000]
1754000000]
1500000000]
1700000000]
| 1706000000]
| 1751000000]
| 1500000000]
| 1500000000]
| id
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.000.0
o
DonDS EaD
ssasssssssss
ssssssssssssssBs
TOTAL DA DESPESA |
84.761,743,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ÃO. cererereerereesi 07 Secretaria de Educação PROGRAMA
ÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Educação DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
17.780.000,00
0,00
0,00
38.436.000,00 | 56.216.000,00
19.946.500,00 | 19.946.500,00
19.916.500,00 | 19.916.500,00
19.916.500,00 | 19.916.500,00
n fiducação I |
ni Administração Geral | |
12 122 0002 testão e Manutenção | |
12 122 0002 2.048 estão e Manutenção do Fundo Municipalde Educação | |
| Gerir emanter o Fundo Municipal de | |
| Educação, garantindo aplicabão | |
[é | eficiente dos recursos e cumprimento das | |
| polYticas educacionais. | |
12 122 0020 fortalecimento dos Orgãos Colegiados e de Controle s 0,00 |
12 122 0020 2.049 Man. conselhos Mun. Educ, -CMEH/CACS/CAE/A |
$50C. DE P.e MESTRES |
[Garantir funcionamento dos Conselhos |
| Municipais de Educação, promovendo |
| controle social, participação e |
| acompanhamento da gestão educacional. |
12 361 Ensino Fundamental 13.935.000,00 | 12.303.500,00 | 26.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ss
30.000,00 | 30.000,00
30.000,00 30.000,00
6.238 00
12 361 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00
12 361 0006 1.034 Aquisição de Equipamentos de T.1. 2.350.000,00 2,350 0
Adquirir equipamentos de T.I., promovendo
modernização, automapão de
processos e eficiência administrativa nos I
órgãos municipais.
12 361 0006 1.035 Aquisição de Plataforma Digital de Ensin
d e Aprendizagem 700.000,00
Adquirir plataforma digital de ensino,
facilitando acesso à educabão,
| aprendizado remoto e inovação pedagógica nas
O escolas municipais.
12 361 0013 besenvolvimento do Ensino Fundamental
12 361 0013 1.036 Aquisição de Fardamento Escolar
Fornecer fardamento escolar aos alunos,
garantindo uniformidade, conforto e
inclusão no ambiente escolar.
12 361 0013 2,050 Garantia da alimentacao Escolar - PNAE E
fisino Fundamental
| assegurar alimentação escolar no Ensino
| Fundamental, promovendo segurança
nutricional e apoio ao aprendizado dos
| alunos.
12 361 0013 2.051 Instalação e Manutenção de salas de Leit ura
| Instalar e manter salas de leitura,
| promovendo acesso à cultura e incentivo
| à educação.
12 361 0013 2,052 funcionamento da Rede Pública do Ensino
fundamenta]
8.200.000,00
950.000,00
950.000,00 | 7.250.000,00
950.000,00
|
| 2.480.000,00 2.480.000,00
|
60.000,00
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 60.000,00
|
|
4,710,000,00
4.710.000,00
- continua -
- continuação -
|
12 361 0014
12 361 0014 2.053
12 361 0014 2.054
12 361 0014 2.055
12 361 0014 2,056
12 361 0014 2,057
12 361 0014 2,058
12 361 0014 2.059
12 361 0014 2.060
12 361 0015
12 361 0015 1.037
12 361 0015 1,038
Garantir funcionamento continuo da rede
| pública de ensino fundamental,
| assegurando qualidade educacional e
infraestrutura adequada.
testão e Desenvolvimento da Educação Básica
fromoção e Inclusão Educacional de Aluno
3 Deficientes
| Promover inclusão educacional de alunos
| com deficiência, assegurando
| igualdade de oportunidades e acessibilidade.
Formação Continuada dos Profissionais da Educação
| Capacitar continuamente os profissionais
| da educabão, fortalecendo
| competências pedagígicas e qualidade do
| ensino.
implant.e Manut.de Laboratórios de Ciênc
a Matem, e Robótica
Implantar e manter laboratórios de ci
ncias, matemática e robótica,
estimulando aprendizado prítico e inovação
tecnolágica.
Manutenção do Programa de Transporte Esc
blar - PNATE
Manter o transporte escolar, garantindo
deslocamento seguro e regular dos
alunos da rede municipal,
Programa Estudante - Estagiário
| Promover programa de estfgio para
estudantes, incentivando experiência
prítica e formação profissional.
Prom.de Eventos Civicos e Com, Vinculado
$ ao Ensino
| Promover eventos cívicos e comunitários
| vinculados ao ensino, estimulando
| cidadania e participabão escolar.
fromoção e Inclusão Educacional de Aluno
4 Deficientes
[assegurar inclusão educacional e
| acessibilidade para alunos com
| necessidades especiais,
tarantia da alimentacao Escolar - PNAE Q
Wilombolas
| assegurar alimentação escolar para
| estudantes quilombolas, promovendo
| equidade e suporte nutricional. |
tequalificação e Ampliação da Rede de Educação do Mu |
tonstrução e Reforma de Infraestrutura E
$portiva nas Escolas
| construir e reformar infraestrutura
| esportiva nas escolas, incentivando
| praticas esportivas e promovendo saúde e
| educação integral.
tonstrução, Ampliação e Reforma de Unida
des do Ensino Fundamental |
| Construir, ampliar e reformar unidades do |
| ensino fundamental, assegurando
0,00
8.275.000,00
3.775.000,00
|
3.500.000,00 |
|
|
5.053.500,00 |
235.000,00
250.000,00
140.000,00
2.001.500,00
1,430.000,00
|
425.000,00 |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
472.000,00
0,00
5.053.500,00
235.000,00
250.000,00
140.000,00
2.001.500,00
1.430.000,00
425.000,00
100.000,00
472.000,00
8.275.000,00
3.775.000,00
3.500.000,00
- continua -
- continuação -
12 361 0015 1.039
12 361 0047
12 361 0047 1.040
12 362
12 362 0017
12 362 0017 2.061
12 364
12 364 0022
12 364 0022 2.062
12 364 0022 2,063
12 365
12 365 0015
12 365 0015 2.041
12 365 0016
12 365 0016 2.064
12 365 0016 2.065
12 365 0016 2.066
12 365 0016 2.067
| ambientes adequados para aprendizado e
permanência escolar.
Implantação do Sistema de Energia Solar
tas Unidades Escolares
| Implantar sistema de energia solar nas
| escolas, promovendo economia,
| sustentabilidade e educabão ambiental.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
[adquirir equipamentos, mobiliários e veículos
| para fortalecer estrutura das
| escolas e apoio O educação,
Ensino Médio
testão e Desenvolvimento do Ensino Médio
Manutenção do Ensino Medio e Cursinho Pr
t-vestibular
| Manter ensino médio e cursinho
| pré-vestibular, garantindo continuidade
| pedagógica e preparapão para o ingresso
| superior.
Ênsino Superior
Assistência a Estudantes do Ensino Superior
Apoio aos Estudantes Universitarios
| Oferecer apoio a estudantes universitários,
| promovendo acesso à educação
| superior e condições adequadas de estudo.
Manut.do Polo da Universidade aberta do Brasi]
| Manter o polo da UAB em funcionamento,
| oferecendo ensino superior a
| distância com qualidade.
tducação Infanti]
tequalificação e Ampliação da Rede de Educação do Mu
tonstrução, Ampliação e Reforma de Unida
des de Educação Infantil
| construir, ampliar e reformar unidades de
| educapão infantil, garantindo
| espaços adequados para aprendizagem e
| desenvolvimento integral das
| crianças.
Desenvolvimento da Educação Infantil
tarantia da Alimentacao Escolar - PNAE C reche
| Assegurar alimentação escolar para creches,
| promovendo nutrição adequada
| desde a primeira infância.
tarantia da alimentacao Escolar - PNAE Pre-Escola
| Garantir alimentapão escolar em
| pré-escolas, assegurando suporte
| nutricional e desenvolvimento infantil.
Manut.da Rede Munic. de Educação Infanti
1 - Pre-Escolas
| Manter a rede municipal de educação
[infantil em pré-escolas, garantindo
| infraestrutura e qualidade pedagógica.
Manutenção da Rede Municipal de Educação
[Infantil - creches
o,
uu us
LL ee
s
prada
Es
0,00
0,00
1,430.000,00
1.430.000,00
1,430,000,00
|
535.000,00
1.090.000,00
1.000.000,00
660.000,00
660.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
Lssdé Ti qm
Es
sss
EEs
sss
115.000,00
6.450.000,00
3.845.000,00
3.845.000,00
2.605.000,00
480.000,00
500.000,00
535.000,00
1.090.000,00
- continua -
- continuação -
| Manter a rede municipal de creches, |
| assegurando funcionamento e atendimento
| adequado às crianhas. |
12 366 fducação de Jovens e Adultos | 0,00 143,
000,00 143.000,00
12 366 0014 estão e Desenvolvimento da Educação Básica | 0,00 143.000,00 143.000,00
12 366 0014 2.068 garantia da alimentacao Escolar - PNAE E JA 83.000,00 83.000,00
|
Assegurar alimentação escolar no EJA, |
| promovendo nutripão adequada e apoio |
| à aprendizagem. |
12 366 0014 2.069 Manutenção dos Programas de Jovens e Adu |
Jtos - EJA | 60.000,00 60.000,00
| Garantir funcionamento dos programas de
| educação de jovens e adultos,
| promovendo alfabetização e educabão
| assegurar educação especial inclusiva,
| promovendo acessibilidade e
| | atendimento pedagógico adequado.
| I |
| | |
| continuada. | | |
2 367 Educação Especial I 0,00 | 278.000,00 | 278.000,00
12 367 0014 testão e Desenvolvimento da Educação Básica | 0,00 | 278.000,00 | 278.000,00
[e] 12 367 0014 2.070 Garantia da alimentacao Escolar - PNAE A EE | | 133.000,00 | 133.000,00
| assegurar alimentação escolar para alunos ] | |
| do AEE, garantindo suporte | | |
| nutricional especializado. | | |
12 367 0014 2.071 Promoção e Inclusao do Ensino Especial - EE | | 145.000,00 | 145.000,00
Ô |
| | |
| | I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SEDE a E SSD ESRE87
TOTAL | 17.780.000,00] 38.436.000,00 | 56.216.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGAD say sesra ne : 07 Secretaria de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE ] DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes I ] | | 38.464.000,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | | 10.282.000,00 |
3.1.90.00.00]aplicações diretas | | 9.387.000,00 | |
3.1,90.04.00| Contratação por tempo determinado | 1500000000] 20.000,00 | |
(ds) I | 1500100100] 1.659.000,00 | |
| | 1550000000] 1.000,00 | |
3,1,90,11.00]Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 20.000,00 | ]
| | 1500100100] 5.590.000,00 | |
| | 1550000001 1.000,00 | |
| | 1569000000] 150.000,00 | |
3.1.90.13.00Jobrigações patronais | 1500100100] 475.000,00 | |
| 1550000000] 1.000,00 | |
3.1.90,16.00/outras desp. variáveis pessoal civil | 1500100100] 7.000,00 | |
| | 1550000000 1.000,00 | |
3.1.90.91.00] sentenças judiciais | 1500100100] 4,000,00 | |
| | 1544000000 250.000,00 | |
3,1.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500100100 3.000,00 | |
3.1.90.94,00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500100100 104.000,00 |
| 1550000000 1.000,00 |
3.1.90.96.00/Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500100100 1.100.000,00 |
3.1,91,00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 895.000,00 |
3.1.91.13,00]obrigações patronais | 1500100100] 891.000,00 |
3.1,91,92.00|Despesas de exercícios anteriores | 1500100100 4.000,00 |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | | 28.182.000,00 |
3.3.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | | 15.000,00 ]
) 3.3.50.41.00] Contribui ções | 1500100100] 15.000,00 |
3.3.90,00.00]Aplicações diretas I 28.167.000,00 |
3.3.90.08.00]outros benefassist.do servidor e do mil | 1500100100] 21.000,00 |
3.3.90,14.00]Diárias - civil | 1500100100 22.000,00 |
| 1550000000 1,000,00 |
3.3.90.18.00]Auxilio financeiro a estudantes | 1500000000] 5.000,00 | |
- continua -
- continuação -
3.3.90,30.00]Material de consumo
3.3,90.31.00]Premiações cult.art.cient.desp.e outras
3,3.90.32.00|Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
|
3.3.90.33.00] Passagens e despesas com Tocomoção
3,3.90,34.00]outras desp, pessoal dec, contrat, terc.
3.3.90.35.00] serviços de consultoria
3,3,90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física
|
|
3.3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica
3.3.90,40,00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
|
3.3,90,47.00/ obrigações tributárias e contributivas
3.3,90.48.00]outros aux. finan, a pessoas físicas
3.3.90,91.00| sentenças judiciais
3.3,90.92.00|Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.93.00/ Indenizações e restituições
«0,00.00.00|Despesas de capital
+ 00.00.00| Investimentos
«30.00.00/Transf. a estados e ao distrito federal
042.00] Auxílios
90.00.00] Aplicações diretas
«90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica
| 1500000000]
| 1500100100]
| 1550000000!
| 1552000000]
| 1553000000]
| 1569000000
| 1571000000]
| 1573000000]
| 1599000000]
| 1720000000]
| 1500100200]
| 1500000000]
1500100100]
1500100100]
1550000000]
1500100100]
1500200100]
1500000000]
1500100100]
1550000000]
1569000000]
1500000000]
| 1500100100]
| 1550000000]
| 1553000000]
| 1569000000]
1571000000]
| 1573000000
| 1500100100
| 1550000000!
| 1720000000
| 1500100100
| 1550000000
| 1500100100!
| 1500100100
1500100100
| 1500100100
| 1569000000!
| 1570000000]
| 1571000000]
|
|
|
1500100100]
)
1500100100]
1550000000]
1569000000]
1570000000]
160.500,00 |
1.461.000,00 |
2.461.000,00 |
2.731.000,00
375.000,00
561.000,00
795.000,00
100.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
305.000,00
34.000,00
nm
ss
1.969,00
30.0
48.0
1.745.0
7.753,58
3.251,0
1.200.0)
928.0
s
E
EEFEEEREEE
1.170.0
ne:
sDdDoOL
Ess
E
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era tes
o
>
ss
>
ssssesssssssssssessssssS
ss
100.000,
17.751.000,00
17,752.000,00
- continua -
- continuação -
4.4,90.51.00Jobras e instalações
4.4,90.52.00| Equipamentos e material permanente
«90. gi de imóveis
.00.00.00] Inversões financeiras
+90.00.00] Aplicações diretas
«90.6
|
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|
|
| 1500100200]
| 1550000000]
| 1570000000]
| 1571000000]
| 1573000000]
| 1720000000]
| 1500000000]
| 1500100100]
| 1550000000]
| 1553000000]
| 1569000000]
| 1570000000]
| 1571000000]
| 1573000000]
| 1718100100]
| ni
66.00] Concessão de empréstimos e financiamento | 1500000000]
|
|
|
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|
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|
|
2.660.000,00
435.000,00
2.415.000,00
2.129.000,00
15.000,00
5.000,00
25.000,00
1.486.000,00
696.000,00
400.000,00
1.336.000,00
1.000,00
|
|
|
|
|
|
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|
TOTAL DA DESPESA |
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
FUNDEB Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO... ecemerreesai 07 Secretaria de Educação PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0702 FUNDEB DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
2 Educação 16.850.000,00 | 142.307.000,00 | 159.157.000,00
12 361 Ênsino Fundamental 10.950.000,00 | 93.042.500,00 | 103.992.500,00
12 361 0013 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 10.950.000,00 | 93.042.500,00 | 103.992.500,00
12 361 0013 1.042 tonstrução, Ampliação e Reforma de Escol
las do Ensino Fund, - FUNDE 30%
| construir, ampliar e reformar escolas do
8) | ensino fundamental com recursos
| FUNDEB 30%, assegurando infraestrutura
| adequada e aprendizado de qualidade.
12 361 0013 2,072 toordenação e Manutenção da Rede de Ensi
ho Fundamental - FUNDER 30%
| coordenar e manter rede de ensino
| fundamental, garantindo gestão eficiente
|
|
|
| |
| 10.950.000,00 |
|
|
|
|
|
|
| e aplicação dos recursos FUNDEB 30%. I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10.950,000,00
19.490.500,00
|
|
)
| 19.490.500,00
|
|
12 361 0013 2.073 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDE 8 30%
| Manter transporte escolar da rede FUNDEB
| 30%, assegurando deslocamento
| seguro e regular dos alunos,
12 361 0013 2,074 femuneracao dos Profissionais da Educaçã
b Basica - Fundamental / FUNDEB 70%
| Garantir remuneraç o adequada dos
| profissionais da educação fundamental,
| conforme FUNDES 70%, valorizando o trabalho
2.010.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
| 2.010.000,00
|
|
|
|
|
71.542.000,00 | 71.542.000,00
|
| docente.
12 365 fducação Infantil 5.900.000,00 | 39.859.500,00 45.759.500,00
12 365 0016 desenvolvimento da Educação Infantil 5.900.000,00 | 39.859.500,00 45.759.500,00
(a) 12 365 0016 1.043 tonstrução, Ampliação e Reforma de centr |
d de Educação Infantil - FUNDEB 30% 5.900.000,00 | 5.900.000,00
| construir, ampliar e reformar centros de |
| educapão infantil com FUNDEB 30%,
| oferecendo ambientes seguros e estimulantes
| para crianças.
12 365 0016 2.075 Manutenção e Desenv. da Educação Infanti |
1 - Creches - FUNDES 30% | |
| Manter e desenvolver educabão infantil em |
| creches, aplicando recursos |
| FUNDEB 30%, promovendo aprendizagem de ]
| qualidade. |
|
|
|
|
|
|
5.552.000,00 | 5.552.000,00
12 365 0016 2,076 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
[Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
| assegurar manutenbão e desenvolvimento das |
| pré-escolas, utilizando FUNDER
| 30%, promovendo educação infantil integral. |
12 365 0016 2.077 femuneracao dos Profissionais da Educ, B |
dsica-Pre-Escolar/FUNDEB 70% |
3.365.000,00 3.365.000,00
|
|
|
|
|
17.502.500,00
17.502.500,00
- continua -
- continuação -
12 365 0016 2.078
12 366
12 366 0014
12 366 0014 2.079
12 366 0014 2,080
12 367
12 367 0014
12 367 0014 2.081
12 367 0014 2.082
Garantir remunerabão adequada de
profissionais da educação pré-escolar,
valorizando o corpo docente conforme FUNDEB
70%.
fRemuneracao dos Profissionais da Educaçã
d Basica - Creches / FUNDEB 70%
Garantir pagamento justo aos profissionais de
creches, valorizando o ensino
infantil com recursos FUNDEB 70%
Éducação de Jovens e Adultos
gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
- FUNDEB 30%
| Garantir manutenção e qualidade do ensino
[de jovens e adultos, utilizando
| recursos FUNDEB 30%.
kemuneracao dos Profissionais da Educaçã
b Basica - EJA / FUNDER 70%
| Garantir remunerabão dos professores da
| Educação de Jovens e Adultos,
| valorizando o ensino com recursos FUNDEB 70%.
tducação Especial
testão e Desenvolvimento da Educação Básica
Manutenção do Ensino de Educação Especia
1 - FUNDES 30%
| Garantir manutenção e qualidade do ensino
| especial, aplicando recursos
I FUNDEB 30%.
femuneracao dos Profissionais da Educaçã
4 Basica - Ensino Especial / FUNDEB 70%
| Garantir remunerapão dos profissionais do
| ensino especial, valorizando o
| corpo docente conforme FUNDEB 70%.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
| |
I |
| |
| 13,440,000,00 | 13.440.000,00
| |
| |
0,00 | 3.530.000,00 | 3.530.000,00
0,00 | 3.530.000,00 | 3.530.000,00
| |
430.000,00 | 430.000,00
|
|
| |
| 3.100.000,00 | 3.100.000,00
| I
|
0,00 | 5.875.000,00 | 5.875.000,00
0,00 | 5.875.000,00 | 5.875.000,00
|
525.000,00 | 525.000,00
|
5.350.000,00 | 5.350.000,00
|
|
|
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
TOTAL
I
16.850.000,00] 142.307.000,00 | 159.157.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
: 07 Secretaria de Educação NATUREZA
: 0702 FUNDEB DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE ] DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Do DS
3.0.00.00.00| Despesas correntes | | 136,343.500,00
3.1,00.00,00| Pessoal e encargos sociais | | 112.487.500,00 |
3.1.90.00.00]Aplicações diretas | | 97.648.000,00
3.1,90.04.00] Contratação por tempo determinado | 1540000000] 132.000,00
(é) | 1540107000] 6.045.000,00
| 1541000000] 290.000,00
I | 1541107000] 3.350.000,00
| 1542107000] 2.800.000,00
3.1.90.11,00| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1540000000] 195.000,00
| 1540107000] 40.300.000,00
| 1541000000] 320.000,00
| 1541107000] 21.625.000,00
| 1542000000] 450.000,00
| 1542107000] 19,167.000,00
3.1.90.13.00]obrigações patronais | 1540000000] 46.000,00
| 1540107000] 1.101.000,00
| 1541000000] 198,000,00
| 1541107000] 600.000,00
| 1542107000] 270.000,00
3.1.90,16.00]outras desp. variáveis pessoal civil | 1540000000] 9.000,00 |
| 1540107000] 5.000,00 | |
| | 1541000000] 8.000,00 | |
3.1.90.92.00| Despesas de exercicios anteriores | 1541000000] 5.000,00 |
3.1.90.94,00/ Indenizações e restituições trabalhistas | 1540000000] 59.000,00 |
| | 1540107000] 479.000,00 |
é) I | 1541000000] 86.000,00 |
I | 1541107000] 100.000,00 | ]
I | 1542107000] 8.000,00 |
3.1.91.00.00Japl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | | 14.839,500,00 | |
3.1,91,13.00]obrigações patronais | 1540000000] 197.000,00 | |
I | 1540107000] 8.271.500,00 |
| | 1541000000] 66.000,00 I
I | 1541107000] 2.000.000,00 | |
| | 1542107000] 4.300.000,00 | |
3,1.91,92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1540000000] 5.000,00 | |
3,3.00.00.00]outras despesas correntes | | | 23.856.000,00 |
3,3.50.00.00]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | | 6.253.000,00 | |
3.3,50,85.00] Trans. por meio de contrato de gestão | 1540000000] 1.350.000,00 | I
| | 1541000000] 3.403.000,00 | ]
| | 1542000000] 2.500.000,00 | .
- continua -
- continuação -
3.3.90.00.00]Aplicações diretas | | 17.603.000,00 | |
3.3,90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1540000000] 176.000,00 | |
I | 1541000000] 54.000,00 | |
3.3,90.14.00]Diárias - civil | 1540000000] 11.000,00 | |
3,3,90,30.00|Material de consumo | 1540000000] 10. 265.000,00 | |
I | 1542000000] 2.256.000,00 | I
| | 1542000000] 600.000,00 | I
| | 1543000000] 450.000,00 | |
3,3.90.32.00]Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita | 1540000000] 650.000,00 | |
3.3.90.33.00]Passagens e despesas com locomoção | 1540000000] 5.000,00 | |
3.3.90.34.00]outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1541000000] 5.000,00 | |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1540000000] 60.000,00 | |
| 1541000000] 168.000,00 | |
3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1540000000] 1.765.000,00 | |
| | 1541000000] 610.000,00 | |
| 1542000000] 427.000,00 | |
3.3.90.40, msi. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1540000000 39.000,00 | I
0) | | 1542000000] 39.000,00 |
3.3.90,47.00/obrigações tributárias e contributivas | 1540000000] 6.000,00 ]
3.3.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1540000000] 17.000,00 |
4.0,00.00.00] Despesas de capital ] | | 22.813.500,00
4,4.00.00.00] Investimentos I | 22.813.500,00 |
4,4,90,00.00| Aplicações diretas | | 22.813.500,00 |
4,4.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa juridica | 1540000000] 1.100.000,00 |
| 1541000000] 350.000,00 |
4.4.90.51.00|obras e instalações | 1540000000] 6.500.000,00 |
| 1541000000] 3.500.000,00 |
| 1542000000] 4.500.000,00 |
| 1543000000] 850.000,00 |
4,4.90.52.00] Equipamentos e material permanente | 1540000000] 1.013.500,00 |
| 1541000000] 500.000,00 |
| 1542000000] 3.500.000,00 | |
4.4.90.61.00| Aquisição de imóveis | 1540000000] 600.000,00 |
|
| 1542000000] 400.000,00 |
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iG a o
TOTAL DA DESPESA | 159,157.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
| n Garantir execução das sentenpas judiciais,
assegurando conformidade legal
| e cumprimento das decisões judiciais.
Procuradoria Geral do Municipio Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO: sore acerenas .: 08 Procuradoria Geral do Municipio PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0801 Procuradoria Geral do Municipio DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
= [> >>>>>>>>>—————— >
04 Administração | 0,00 | 1.380.000,00 | 1.380.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 | 1.380.000,00 | 1.380.000,00
04 122 0002 festão e Manutenção 0,00 | 1.330.000,00 | 1.330.000,00
04 122 0002 2.083 Manutenção da Procuradoria Geral do Muni cípio | 1.330.000,00 | 1.330.000,00
| assegurar o funcionamento eficiente da | |
[| Procuradoria Geral do Município, | |
| garantindo suporte jurídico à administração | | |
| pública. | | |
04 122 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
04 122 0047 2.084 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e | |
|bemais Bens de ativo | 50.000,00 | 50.000,00
| adquirir equipamentos e mobiliários | |
| | necessários para suporte às atividades | |
| administrativas e operacionais municipais. | |
28 Encargos Especiais 0,00 | 1.250.000,00 | 1.250.000,00
28 846 butros Encargos Especiais 0,00 | 1.250.000,00 | 1.250.000,00
28 846 0000 Programas Especiais 0,00 | 1.250.000,00 | 1.250.000,00
28 846 0000 2.085 tumprimento de Sentenças Judiciais | 1.250.000,00 | 1.250.000,00
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TOTAL | 0,00] 2.630.000,00 | 2.630.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Procuradoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO... cre. cerreresi 08 Procuradoria Geral do Municipio NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0801 Procuradoria Geral do Nunicipio DA DESPESA
CódIcO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00|Despesas correntes | | | | 2.580.000,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | ] 1.491.000,00 |
3.1.90.00.00JAplicações diretas | | 1.475.000,00 | |
3.1,90.04.00| Contratação por tempo determinado | 1500000000] 20.000,00 | I
3,1.90.11.00]Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 600.000,00 | |
3.1,90,13.00Jobrigações patronais | 1500000000] 35.000,00 | |
3.1.90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil | 1500000000] 100.000,00 | I
3.1,90.91,00] sentenças judiciais | 1500000000] 700.000,00 | I
3.1,90.92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1,90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 16.000,00 | I
3.1,90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500000000] 3.000,00 | |
3.1.91.00.00]apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | | 16.000,00 | |
3,1.91,13.00]obrigações patronais | 1500000000] 15.000,00 | |
3.1.91,92.00]Despesas de exercicios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | | | 1.089.000,00 |
3.3.90.00.00]aplicações diretas ] | 1.089.000,00 | |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3.90.14.00]Diárias - civil | 1500000000] 3.000,00 | |
3.3.90.30.00]Material de consumo | 1500000000] 6.000,00 | |
3.3.90.35.00] serviços de consultoria | 1500000000] 9.000,00 | |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 5.000,00 | |
3.3.90.39.00]outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 500.000,00 | |
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000] 15.000,00 | |
3.3.90,91.00] sentenças judiciais | 1500000000] 550.000,00 | I
4.0.00.00.00|Despesas de capita] ] | | ] 50.000,00
4,4,00.00.00] Investimentos | | | 50.000,00 |
4,4,90,00,00] Aplicações diretas | | 50.000,00 | |
4,4,90.52.00| Equipamentos e material permanente | 1500000000] 50.000,00 | |
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I | |
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TOTAL DA DESPESA | 2.630.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Cultura e Turismo Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
UNÇÃO Emo enonoennanp : 09 secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0901 Secretaria de cultura e Turismo DE TRABALHO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
4 Administração | 0,00] 1.735.000,00 | 1.735.000,00
o 122 Administração Geral | 0,00] 1.735.000,00 | 1.735.000,00
04 122 0002 gestão e Manutenção | 0,00 | 1.729.000,00 | 1.729.000,00
04 122 0002 2.086 Gestão e Manutenção da Secretaria de cul | | |
tura e Turismo | | 1.720.000,00 | 1.720.000,00
Manter e gerir a Secretaria de Cultura e | | |
[o Turismo, promovendo politicas | | I
culturais e desenvolvimento turistico. | | |
04 122 0002 2.087 Realiz.de Conferências Mun., Foruns e As | | |
$embl.da cultura e do Turismo | 9.000,00 | 9.000,00
Organizar e realizar conferências, fóruns e | |
assembleias, fomentando debate | |
e planejamento cultural e turístico. | |
04 122 0020 fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 5 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00
04 122 0020 2.088 fortalecimento dos Conselhos Municipais | |
de Politicas culturais e do Turismo | 6.000,00 | 6.000,00
Fortalecer conselhos municipais, assegurando | I
| participação e controle social | |
nas polYticas culturais e turísticas. | |
13 tultura 765.000,00 | 1.213.000,00 | 1.978.000,00
13 392 difusão cultural 765.000,00 | 1.213.000,00 | 1.978.000,00
13 392 0004 tomunicação Institucional e Apoio às Políticas Públi 0,00 705.000,00 | 705.000,00
13 392 0004 2.089 Realizacao e Divulgação de Campanhas, In |
formativos e Midias Diversas | 705.000,00 | 705.000,00
Promover e divulgar campanhas, informativos |
e mídias diversas, garantindo |
comuni cabão eficaz com a população. | |
) 13 392 0029 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à cultura I 690.000,00 508.000,00 | 1.198.000,00
13 392 0029 1.044 Aquisição de Acervo para Bibliotecas Púb Ticas | 20.000,00 | 20.000,00
adquirir acervo de livros e materiais para | |
bibliotecas públicas, promovendo | | |
acesso à leitura e incentivo à educação e | I
cultura. | | |
13 392 0029 1.045 tonstrução, Ampliação e Reforma de Equip | ] |
dmentos culturais | 670.000,00 | | 670.000,00
Construir, ampliar e reformar equipamentos | | |
| culturais, fortalecendo espaços | | |
| de cultura, arte e lazer para a população. ] | |
13 392 0029 2.090 Apoio e Desenv. da Banda de Música de Hor | | I
izonte e Dem.ativ.Musicais | I 30.000,00 | 30.000,00
| oferecer suporte e desenvolvimento à Banda de | | |
| Música e atividades musicais, | | |
| promovendo cultura e lazer. | | |
13 392 0029 2.091 Manutenção das Atividades e Espaços Cult urais ] | 88.000,00 | 88.000,00
- continua -
- continuação -
| Garantir manutenção de espabos e atividades | I
| culturais, promovendo acesso e | |
| preservação cultural. | |
13 392 0029 2.092 Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e In I |
$t. artísticas do Município | 390.000,00 | 390.000,00
| Oferecer apoio e fomento a grupos e | ]
| instituições artísticas, incentivando | |
| produção cultural Tocal, ] I
13 392 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos | 75.000,00 0,00 | 75.000,00
13 392 0047 1.046 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veiculos | 75.000,00 I 75.000,00
Adquirir equipamentos, mobiliários e veículos | |
| para suporte administrativo e | |
| operacional em servibos culturais e ] ]
| turísticos. | | |
23 tomércio e Serviços | 200.000,00 | 5.707.000,00 | 5.907.000,00
23 695 turismo ] 200.000,00 5.707.000,00 | 5.907.000,00
23 695 0030 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local ] 200.000,00 | 5.707.000,00 | 5.907.000,00
[) 23 695 0030 1.047 tonstrução, Ampliação e Reforma de Equip | | |
jmentos Turísticos | 200.000,00 | 200.000,00
| nconstruir, ampliar e reformar | |
| equipamentos turisticos, promovendo | |
| visitabão, lazer e desenvolvimento do turismo | I
local. | |
23 695 0030 2.093 fealizacao de Eventos Turisticos, Cultur | |
tis e de Tradições Populares | 5.707.000,00 | 5.707.000,00
| n Promover eventos turísticos, culturais | |
| e tradicionais, fortalecendo | |
| identidade local e atrabão de visitantes. | |
| |
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| |
TOTAL | 965.000,00] 8.655.000,00 | 9.620.000,00
Governo Municipal de Horizonte
secretaria de Cultura e Turismo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. .csserrrerernoe: 09 Secretaria de cultura e Turismo NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0901 secretaria de Cultura e Turismo DA DESPESA
cio | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00|Despesas correntes | | 8.586.000,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | 1.404.000,00
3.1,90.00.00]Aplicações diretas | 1.328.000,00
3.1,90.04.00| contratação por tempo determinado | 1500000000 200.000,00
3.1.90,11,00] Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000 1.000.000,00
3,1,90,13.00Jobrigações patronais | 1500000000 100.000,00
3.1.90.16.00Joutras desp. variaveis pessoal civil | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1,90.92.00|Despesas de exercicios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1.90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 5.000,00 | |
3.1.90.96.00] Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000 21.000,00
3.1.91.00.00/Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 76.000,00 |
3.1.91,13.00]obrigações patronais | 1500000000 75.000,00
3.1.91.92.00|Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | I
3.3.00,00.00/outras despesas correntes | | 7.182.000,00 |
3.3.50,00.00/Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | | 130.000,00 | |
3.3.50.41,00| Contribui ções | 1500000000] 65.000,00 | |
3,3,50.43,00] subvenções sociais | 1500000000] 65.000,00 | |
3.3.60.00.00] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo | | 20.000,00 | |
3.3.60.45.00] subvenções econômicas | 1500000000] 20.000,00 | |
3.3.90.00.00]Aplicações diretas 7.032.000,00 | |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 3.000,00 | |
3.3.90.14,00]Diárias - civil | 1500000000] 12.000,00 | |
3.3.90.18.00]Auxilio financeiro a estudantes | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3.90,30.00|Material de consumo 1500000000] 100.000,00 | |
| | 1720000000] 1.000,00 | |
3.3,90,31.00] Premiações cult.art. cient.desp.e outras | 1500000000] 62.000,00 | ]
3.3.90.32.00]Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 5.000,00 | |
3.3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção 1500000000] 11.000,00 | |
3.3.90.34.00Joutras desp. pessoal dec, contrat, terc. | 1500000000] 3.000,00 | |
3.3.90.35.00] serviços de consultoria 1500000000] 2.000,00 | |
3.3.90,36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 104.000,00 | |
3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000] 6.330.000,00 | |
| 1701000000] 111.000,00 | |
| | 1720000000] E 000,00 | |
3.3.90,40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- P3 | 1500000000] 27.000,00 | |
| 1720000000] 1.000,00 | |
3,3.90,47.00]obrigações tributárias e contributivas 1500000000] 4.000,00 | |
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000] 232.000,00 | |
3,3.90.92,00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3.90.93.00] Indenizações e restituições 1500000000] 1.000,00 | ]
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00| Despesas de capital
4.4,00.00.00] Investimentos
4.4.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
4.4,50.42.00] Auxílios
4.4,90.00,00| Aplicações diretas
4.4,90.39.00/outros serv, de terc, pessoa jurídica
4.4.90.51.00/obras e instalações
4.4,90.52.00] Equipamentos e material permanente
4.4.90.61.00]Aquisição de imóveis
| |
| 2500000000]
| 1500000000]
| 1706000000]
| 1500000000]
| 1720000000]
| 1500000000]
|
|
|
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|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.034.000,00
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.034.000,00
9.620.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Fundo Municipal de Apoio à Cultura
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. ..ecreecerrereo: 09 Secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0902 Fundo Municipal de Apoio à cultura DE TRABALHO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
13 tultura | 0,00 | 1.105.000,00 | 1.105.000,00
13 392 difusão cultural ] 0,00 1.105.000,00 | 1.105.000,00
13 392 0029 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à cultura | 0,00 | 1.105.000,00 | 1.105.000,00
13 392 0029 2.094 fealizacao de Parcerias com Organizacoes | |
lda Sociedade Civil | 200.000,00 | 200.000,00
| Estabelecer parcerias com organizações da ] |
| sociedade civil, fortalecendo | |
| projetos sociais e culturais. ] ]
13 392 0029 2.095 Apoioa Criação, Difusão e Fomento cultur al | 165.000,00 | 165.000,00
Promover criação, difusão e fomento | |
| cultural, incentivando produção | |
| artystica e engajamento comunitário. | I
13 392 0029 2.096 Execução da Política Nacional da cultura | |
|- Lei Aldir Blanc I 670.000,00 | 670.000,00
| Implementar a Política Nacional da | | |
| cultura, assegurando execução da Lei | | |
| aldir Blanc em benefício de artistas e | I |
| instituições. | | |
13 392 0029 2.097 Execução de Ações do Pro-Siec | 70.000,00 | 70.000,00
| Realizar ações do Pro-Siec, promovendo | ] |
| desenvolvimento educacional e | |
| inclusão tecnológica. | |
|
I
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL
0,00] 1.105.000,00 | 1.105.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Apoio à Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ..essersarrenses : 09 Secretaria de Cultura e Turismo NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0902 Fundo Municipal de apoio à cultura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00] Despesas correntes | | | 1.037.000,00
3.3.00,00.00Joutras despesas correntes | | 1.037.000,00 |
3.3.50.00.00]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 250.000,00 |
3.3.50.41.00] Contribui ções | sq 85.000,00 |
8) | 1719000000] 37.000,00 |
| 1749000000] 5.000,00 |
3,3.50.43.00] subvenções sociais | 1500000000] 120.000,00
| 1719000000] 2.000,00
| 1749000000] 1.000,00
3.3.90.00.00| Aplicações diretas | | 787.000,00
3.3.90.30.00|Material de consumo | 1500000000] 15.000,00
| 1719000000] 10.000,00
| 1749000000] 7.000,00
3.3.90.31.00/Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 20.000,00
| 1719000000] 5.000,00
| 1749000000] 10.000,00 |
90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa fisica | 1500000000] 10.000,00
90,39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 20.000,00
| | 1719000000] 123.000,00
| | 1749000000] 10.000,00 | |
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000] 50.000,00 |
| 1719000000] 475.000,00 | |
| | 1749000000] 32.000,00 | |
4.0.00,00,00|Despesas de capital | | 68.000,00
4.4,00,00.00] Investimentos | 68.000,00 |
[do] 4,4.50.00.00]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo ] 10.000,00 | ]
4,4.50,42.00] Auxílios 1500000000] 10.000,00 | |
4.4,90.00.00] Aplicações diretas I 58.000,00 | |
4.4,90,52.00] Equipamentos e material permanente 1500000000] 35.000,00 | |
I 1719000000] = 000,00 |
00
| 1749000000] 5.000,
|
|
|
|
|
|
I
TOTAL DA DESPESA | 1.105.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Turismo Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. ..erereecerees: 09 Secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0903 Fundo Municipal de Turismo DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
3 tomércio e serviços 0,00 225.000,00 225.000,00
23 695 furismo 0,00 225.000,00 225.000,00
23 695 0030 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local 0,00 225.000,00 225.000,00
|
|
23 695 0030 2.098 fealizar Eventos e atividades para a Pro |
ihoção do Turismo Local | 175.000,00 175.000,00
| n Organizar eventos que promovam o turismo |
| Tocal, estimulando economia e |
| visibilidade do município. |
23 695 0030 2.099 Divulgação das Potencialidades Turistica |
$ do Município |
| n Promover divulgação das potencialidades |
| turísticas, atraindo visitantes e |
| fortalecendo a economia local. |
50.000,00 50.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL | 0,00) 225.000,00 | 225.000,00
DDD NS po E a
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, ssersserrerers : 09 Secretaria de cultura e Turismo NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : (0903 Fundo Municipal de Turismo DA DESPESA
[>>> [[>>>———e
códIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
[oe
3.0.00.00.00|Despesas correntes | | | ] 215.000,00
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | I | 215.000,00 |
3.3,50.00.00]Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo | | 40.000,00 | |
3,3.50.41.00] contribuições | 1500000000] 40.000,00 | |
3.3.90.00.00]Aplicações diretas | | 175.000,00 | |
3.3.90,30.00]Material de consumo | 1500000000] 30.000,00 | |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 20.000,00 | I
3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 115.000,00 | I
3.3.90.92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 5.000,00 | |
3.3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000] 5.000,00 | I
4,0.00.00.00]Despesas de capital | | | I 10.000,00
4,4.00.00.00] Investimentos | | | 10.000,00 |
4.4.90.00.00l Aplicações diretas | | 10.000,00 | |
4.4.90.52.00/ Equipamentos e material permanente | 00 | |
1500000000] 10.000,
|
TOTAL DA DESPESA | 225.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Esporte e Lazer Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO, es erenserenas : 10 Secretaria de Esporte e Lazer PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1001 secretaria de Esporte e Lazer DE TRABALHO
==>
CODIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
27 desporto e Lazer | 3.735.000,00 | 4.8
27 122 Administração Geral 0,00] 1.
27 122 0002 testão e Manutenção 0,00 ds
27 122 0002 2.100 Gestão e Manut. das Atividades da sec. d
t Esporte e Lazer 1.545.
Manter e gerir atividades da Secretaria de |
[do] Esporte e Lazer, incentivando
prôticas esportivas e recreativas. | |
27 811 Desporto de Rendimento 0,00 | 3.270.000,00 3.270.000,00
27 811 0086 Apoio ao Esporte de Rendimento, amador e Educacional 0,00 | 3.270.000,00 3.270.000,00
27 811 0086 2.101 Apoio a Participacao de Atletas Locais e
h Eventos Esportivos 35.000,00 35.000,00
Oferecer suporte a atletas locais para
| participação em eventos esportivos,
promovendo desempenho e reconhecimento.
27 811 0086 2.102 Apoio ao Esporte de Alto Rendimento, Ama
for e Educacional
Promover apoio ao esporte em todas as
modalidades, incentivando rendimento,
prática e incluso educacional.
27 811 0086 2,103 toncessão da Bolsa - atleta
Garantir concessão de bolsas a atletas, |
incentivando desempenho esportivo e | |
desenvolvimento de talentos. ]
|
sos
sss
Bu
5.
5.
too
Les
nas
sss
54
54
1.545.000,00
|
1.430.000,00 | 1.430.000,00
25.000,00 25.000,00
27 811 0086 2.104 Apoio e Realização de Competições em Div
trsas Modalidades Desportivas
Organizar e apoiar competições esportivas,
[) | promovendo prática, integração e
| desenvolvimento físico.
27 811 0086 2.105 Manutenção das Atividades e Espaços Espo rtivos
Garantir manutenção de atividades e
| espaços esportivos, assegurando uso
| seguro e adequado da populaç o.
27 811 0086 2.106 fealizacao de Parcerias com Organizacoes
lda sociedade civil
| Estabelecer parcerias com organizações da
| sociedade civil para fortalecer
| projetos esportivos e culturais.
27 82 Besporto Comunitário
27 812 0085 Ampliação e Modernização de Equipamentos Esportivos
27 812 0085 1.048 Ampliação e Modernização do Estadio Domi ngao
| Ampliar e modernizar o Estídio Domingão,
| oferecendo melhores condibões para
| prática esportiva e eventos comunitários.
605.000,00 605.000,00
|
|
750.000,00 | 750.000,00
425.000,00 425.000,00
|
|
3.735.000,00 0,00] 3.735.000,00
3.735.000,00 0,00] 3.735.000,00
600.000,00 | | 600.000,00
|
|
|
- continua -
- continuação -
27 812 0085 1,049 tonstrução, Ampliação, Reforma e Manut.
fe Equipamentos Esportivos
|
I
| 3.135.000,00
Construir, ampliar, reformar e manter |
|
|
3.135.000,00
| equipamentos esportivos, promovendo
| inclusão, práticas esportivas e lazer para a
| comunidade,
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL | 3.735.000,00] 4.815.000,00 | 8.550.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Esporte e Lazer
Orçamento Fiscal - Adendo III
93.00] Indenizações e restituições | 1500000000] 15.000,
| |
00.00] Despesas de capital 3.798.000,00
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, . +++» ererneroro! 10 Secretaria de Esporte e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Secretaria de Esporte e Lazer DA DESPESA
códIco | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes | | ] 4.752.000,00
3.1.00,00,00] Pessoal e encargos sociais | I 1.145.000,00 |
3.1.90.00.00J Aplicações diretas | 1.084.000,00 | |
3.1,90.04.00] Contratação por tempo determinado 1500000000] 235.000,00 | |
o 3.1.90,11,00]Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 775.000,00 | ]
3.1.90.13,00/obrigações patronais 1500000000] 55.000,00 | |
3.1,90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil 1500000000] 1.000,00 | |
3.1.90.92.00]bespesas de exercícios anteriores 1500000000] 1.000,00 | |
3.1.90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 15.000,00 | |
3.1.90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000] 2.000,00 | |
3.1.91.00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 61.000,00 | I
3.1.91.13.00]obrigações patronais 1500000000] 60.000,00 | |
3.1.91.92.00]Despesas de exercícios anteriores 1500000000] «000,00 | |
3.3.00.00.00Joutras despesas correntes | | 3.607.000,00 |
3.3.50.00.00] Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo | 1.820.000,00 | |
3.3.50.41.00] Contribuições 1500000000] 1.800.000,00 | ]
3.3,50.43.00] subvenções sociais 1500000000] 20.000,00 | |
3.3.90.00.00] Aplicações diretas | 1.787.000,00 | |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 1.000,00 | ]
3.3.90.14.00]Diárias - civil 1500000000] 10.000,00 | |
3.3.90.30.00]Material de consumo 1500000000] 465.000,00 | |
3.3.90.31.00]Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 80.000,00 | |
3.3.90.32.00]Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 91.000,00 | |
3.3.90,33. CO|Passagens e despesas com locomoção 1500000000] 48.000,00 | I
3.3.90.34.00Joutras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500000000] 25.000,00 | I
a) 3.3.90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 296.000,00 | |
3.3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 656.000,00 | |
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- P3 | 1500000000] 5.000,00 | |
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000] 90.000,00 | |
3.3.90,92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 3.000,00 | |
3.3.90. 0,00 | |
4.0.0 | |
4,4.00.00.00] Investimentos | | | 3.798.000,00 |
4.4.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 5.000,00 | |
4.4,50,42.00] Auxílios | 1500000000] 5.000,00 | |
4.4.90.00.00] Aplicações diretas | | 3.793.000,00 | |
4,4.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 500.000,00 | |
- continua -
uação -
E)
o
oa
o
a
Ss
ta
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--—
o
q
os
Va
Ss
a
[red
cs
ER
Os
Us
-
=
Aquisição de imóveis
+00
4.4,90.52
4,4,90.61,00
8.550.000,00
TOTAL DA DESPESA |
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
«e: 12 Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1201 Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria DE TRABALHO
CÓDIGO ÊSPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
04 Administração [1.259.000,00 | 3.406.000,00 | 4.665.000,00
04 122 Administração Geral | 260.000,00 | 3.294.000,00 | 3.554.000,00
04 122 0002 festão e Nanutenção | 0,00 | 3.274.000,00 | 3.274.000,00
04 122 0002 2.110 Gestão e Manutenção da Sec.de Urbanismo | | |
é Agropecuaria | | 3.274.000,00 | 3.274.000,00
| Manter e gerir Secretaria de Urbanismo | | |
O ] e Agropecuária, promovendo | | |
| | planejamento territorial e desenvolvimento ] ] ]
| rural, | I
04 122 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos | 260.000,00 0,00 | 260.000,00
04 122 0047 1.050 Aquisição de Equipamentos Mobiliários, Ve I |
fculos e Máquinas Pesadas | 260.000,00 | 260.000,00
| Adquirir equipamentos, mobiliários, | I
| veiculos e máquinas pesadas, I |
| fortalecendo a capacidade operacional da I |
| administração municipal em obras e | | |
| serviços públicos. | |
04 122 0056 Planejamento Urbano | 0,00 20.000,00 | 20.000,00
04 122 0056 2.111 testçao de Pessoal e Capacitação Continu a | 20.000,00 | 20.000,00
| Gerir pessoal e capacitar continuamente | |
| servidores, valorizando | |
| competências e eficiência administrativa. |
04 127 brdenamento Territorial I 999.000,00 112.000,00 | 1.111.000,00
04 127 0057 Planejamento Territorial, Regularização Fundiária e 999.000,00 112.000,00 | 1.111.000,00
04 127 0057 1.051 flaboração/Revisão do Plano Diretor e Le |
6. Urbanística 999.000,00 | 999.000,00
| Elaborar e revisar o Plano Diretor e |
(da) | Tegislapão urbanística, promovendo | |
| planejamento urbano, ordenamento territorial | |
| e desenvolvimento sustenthvel. | |
04 127 0057 2.112 Aegularização Fundiária de Áreas de Inte | I
tesse Social I 52.000,00 | 52.000,00
| Garantir regularização de imóveis em áreas | |
| sociais, promovendo segurança | | |
| jurídica e cidadania. | |
04 127 0057 2.113 implantação de Georreferenciamento e Cad I |
ástro Teritorial | 60.000,00 | 60.000,00
| Implementar cadastro territorial e | |
| georreferenciamento, apoiando | |
| planejamento urbano e gestõo de imóveis. I I
15 Vrbanismo 50.000,00 | 338.000,00 | 388.000,00
15 451 infra Estrutura Urbana 50.000,00 | 338.000,00 | 388.000,00
15 451 0056 Planejamento Urbano 50.000,00 | 338.000,00 | 388.000,00
15 451 0056 1.052 tonstrução, Ampliação e Reforma de Cemit érios 50.000,00 | ] 50.000,00
- continua -
- continuação -
|
Construir, ampliar e reformar |
| cemitérios municipais, assegurando |
| acessibilidade, higiene e infraestrutura |
| adequada para a população. |
15 451 0056 2.114 Ianutenção de Conservacao de Equipamento s Urbanos 243.000,00 | 243.000,00
| Garantir manutenção e conservação de | |
| equipamentos urbanos, assegurando | |
| funcionalidade e seguranpa. | |
15 451 0056 2.115 Manutenção de Reforma de Cemitérios | 95.000,00 | 95.000,00
Assegurar conservação, limpeza e melhorias | I
| nos cemitórios municipais, | |
| garantindo acessibilidade e dignidade aos | |
| usuários. |
20 Agricultura 600.000,00 | 470.000,00 | 1.070.000,00
20 605 Abastecimento | 600.000,00 | 150.000,00 | 750.000,00
20 605 0059 tomercialização da Produção Local e Assistência Técn 600.000,00 | 150.000,00 | 750.000,00
20 605 0059 1,053 tonstrução, ampliação e Modernização de | |
feiras Livres e Mercados públicos 500.000,00 | | 600.000,00
n Construir, ampliar e modernizar feiras | | |
[| Tivres e mercados públicos, |
| promovendo melhor infraestrutura, | I
| organização e incentivo ao comércio | I
| Tocal. | | |
20 605 0059 2.116 Manutenção e Funcionamento de Feiras Liv | | |
tes e Mercados Públicos | | 150.000,00 | 150.000,00
| ncarantir funcionamento e conservação das | |
| feiras e mercados, promovendo ] ]
| comércio local e segurança alimentar. | ]
20 606 txtensão Rural | 0,00 320.000,00 | 320.000,00
20 606 0027 Desenvolvimento da Agricultura Familiar sustentável | 0,00 320.000,00 | 320,000,00
20 606 0027 2.117 fomentar a Agric. Familiar e o Pequeno P | |
tod, Rural | 320.000,00 | 320.000,00
n Estimular a agricultura familiar e | |
| pequenos produtores, fortalecendo | | |
| renda e segurança alimentar local. | |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| | |
| |
| |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
=D——Ww—l———N[W[W-Tr—n]]]
TOTAL | 1.909.000,00] 4.214.000,00 | 6.123.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
secretaria de Urbanismo e Agropecuaria
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO pessssszazaesad : 12 Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1201 Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes | | | 3.833.500,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | 1.469.000,00 |
3.1.90.00.00Japlicações diretas ] 1.348.000,00 | I
3.1,90.04.00| Contratação por tempo determinado 1500000000] 40.000,00 | |
O) 3.1,90,11.00] Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 1.000.000,00 | |
| 1501000000] 259.000,00 | |
3.1.90,13.00Jobrigações patronais 1500000000] 40.000,00 | |
3.1.90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000] 1.000,00 | |
3.1.90.92.00]Despesas de exercícios anteriores 1500000000] 1.000,00 | |
3.1,90.94,00[ Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 2.000,00 | |
3.1.90.96.00/Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500000000] 5.000,00 | |
3.1.91.00.00]apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 121.000,00 |
3.1,91.13.00]obrigações patronais 1500000000] 120.000,00 | |
3.1,91,92.00|Despesas de exercicios anteriores 1500000000] 1.000,00 | |
3.3.00.00.00] outras despesas correntes | | 2.364.500,00 |
3.3,90.00.00] Aplicações diretas ] 2.364.500,00 |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 2.000,00 |
3.3.90.14.00]Diárias - civil 1500000000] 10.000,00 |
3.3,90.30. hi iii de consumo 1500000000] 599.000,00 |
1720000000] 10.000,00 | |
3.3.90.32. dba, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 15.000,00 | |
3.3.90,34.00] outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3.90.35.00] serviços de consultoria 1500000000] 57.600,00 |
3.3.90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 348.600,00 |
| 1720000000] 1.000,00 |
[0] 3.3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 1.295.400,00 | |
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.= P3 | 1500000000] 7.500,00 | |
3.3.90.47.00Jobrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 8.000,00 | ]
3.3,90.92.00|Despesas de exercícios anteriores 1500000000] 6.400,00 | |
3,3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000] 3.000,00 | |
4.0.00.00.00] Despesas de capital | | | | 2.289.500,00
4,4,00.00.00] Investimentos | | I 2.289.500,00 |
4.4,90.00.00] aplicações diretas | | 2.289.500,00 | |
4,4.90.30.00]Material de consumo 1 1754000000] 14.000,00 | ]
4,4.90.35.00] serviços de consultoria | 1754000000] 20.000,00 | ]
4,4.90.39.00J0utros serv. de terc, pessoa jurídica | 1500000000] 50.000,00 | ]
| 1754000000] 10.000,00 | I
4,4,90,51,00Jobras e instalações | 1500000000] 100.000,00 | |
| | 1706000000] 500.000,00 | I
- continua -
6.123.000,00
TOTAL DA DESPESA |
Equipamentos e material permanente
E
E
5
E
E
És
Es
E'S
as
PRB .5 =
E
ne
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grê
5
É Ea
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o o E
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E SsE
Fal Lom
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Es
En
Os
Ss
o
| mi
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Especial de Desenv.Urbanistico - FDU Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. .ecreerrerreesei 12 Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1202 Fundo Especial de Desenv.Urbanistico-FDU DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
15 Urbanismo 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
15 391 Patrimonio Hist artistico e Arqueologico 100.000,00 0,00 100.000,00
15 391 0055 Programa Cidade Integrada: Habitação e Patrimônio | 100.000,00 0,00 100.000,00
15 391 0055 1.054 Preservar o Patrimônio Histórico e Cultu ral 100.000,00 100.000,00
|
|
|
PRE TR | |
| Preservar e conservar o patrimônio |
[histórico e cultural, promovendo |
(o) | educação, turismo e identidade local. |
|
|
|
|
I
15 451 infra Estrutura Urbana | 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00
15 451 0055 Programa Cidade Integrada: Habitação e Patrimônio 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00
15 451 0055 1.055 fevitalizar Espacos Públicos [2.410.000,00 2.410.000,00
| Revitalizar espabos públicos, garantindo
| acessibilidade, segurança, lazer e
| bem-estar para a comunidade,
|
TOTAL | 2.510.000,00] 0,00] 2.510.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Especial de Desenv.Urbanistico - FOU
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DGM: cas sasessad : 12 Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1202 Fundo Especial de Desenv. Urbanistico-FDU DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00. Pre pareça correntes | | | ] 100.000,00
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | | | 100.000,00 |
3.3.90.00.00] Aplicações diretas I | 100.000,00 | I
3.3.90.30.00]Material de consumo | 1500000000] 25.000,00 | |
5) 3.3.90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa fisica | 1720000000] 35.000,00 | |
3.3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 40.000,00 | |
4,0.00.00.00|Despesas de capital | | | | 2.410.000,00
4.4.00.00.00| Investimentos | | | 2.410.000,00 |
4,4,90.00.00] Aplicações diretas | | 2.410.000,00 | ]
4,4,90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 33.000,00 | |
4.4.90.51.00Jobras e instalações | 1500000000] 50.000,00 | |
| | 1700000000] 115.000,00 | |
| | 1701000000] 700.000,00 | ]
] | 1706000000] 1.500.000,00 | |
4,4.90.61,00] Aquisição de imóveis | 1500000000] 10.000,00 | |
000,00 | |
4,4,90.92,00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 2.
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA | 2.510.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO, sesereres eevesei 13 Secretaria de Desenvolvimento Econômico PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Secretaria de Desenvolvimento Econômico DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
04 Administração ] 0,00 1.277.000,00 | 1.277.000,00
04 122 Administração Geral I 0,00 | 1.277.000,00 | 1.277.000,00
04 122 0002 bestão e Manutenção | 0,00 1.252.000,00 | 1.252.000,00
04 122 0002 2.118 estão e Manut.da sec.de Articulação Ins I I
t. e Desenv, Econômico | 1.252.000,00 | 1.252.000,00
| Manter egerir a secretaria, promovendo | |
(a) | articulação institucional e | |
| desenvolvimento econômico municipal. | |
04 122 0042 frogramas e Projetos Estratégicos para a Juventude | 0,00 25.000,00 | 25.000,00
04 122 0042 2,119 fortalecimento da Gestão de Políticas de | | I
[Juventude | 25.000,00 | 25.000,00
| Desenvolver e implementar políticas I |
| públicas para juventude, promovendo | |
| inclusão social e oportunidades de formapão. | |
u indústria | 0,00 2.070.000,00 | 2.070.000,00
22 661 fromoção Industrial | 0,00 50.000,00 | 50.000,00
22 661 0062 hpoio à Microempresa ] 0,00 50.000,00 | 50.000,00
22 661 0062 2.120 tursos Capacitação dos Nicroempreendedor es Locais | 25.000,00 | 25.000,00
n Capacitar microempreendedores, | |
| fortalecendo habilidades técnicas, gestão | |
| e competitividade local. | | |
22 661 0062 2.121 Apoio aos Projetos Produtivos | 25.000,00 | 25.000,00
| n oferecer suporte técnico e financeiro a | |
| projetos produtivos, incentivando | |
| geração de renda e emprego. | |
22 662 frodução Industrial | 0,00 2.020.000,00 | 2.020.000,00
22 662 0064 Atração de Investimentos | 0,00 | 2.020.000,00 | 2.020.000,00
(go) 22 662 0064 2.122 Íncentivo a Instalação de Empresas (Coop | |
| Tecnico-Financeira) - PROGREDIH | 2.020.000,00 | 2.020.000,00
| Promover instalação de empresas e | |
I cooperativas, estimulando | |
| desenvolvimento econômico sustentável. | |
23 tomércio e serviços | 0,00 220.000,00 | 220.000,00
23 691 Promoção Comercial | 0,00 220.000,00 | 220.000,00
23 691 0061 Apoio à Cadeia Produtiva | 0,00 170.000,00 | 170.000,00
23 691 0061 2.123 fomentar crédito ao Produtor, Cooperativ | I
às e Pequenas Empresas | ] 60.000,00 | 60.000,00
| noisponibilizar crédito e apoio | | |
| financeiro, fortalecendo atividades | |
| produtivas locais e cooperativas. | | |
23 691 0061 2,124 tapacitação ao Trabalhador Autônomo e ao | |
[comércio Geral | 62.000,00 | 62.000,00
| noferecer formação profissional e técnica | | |
] para autônomos, promovendo | |
- continua -
- continuação -
| qualificação e incremento econfmico.
23 691 0061 2.125 Promoção de Feiras setoriais de Neg cios
n Organizar feiras setoriais, fomentando
| negícios locais é promovendo
| oportunidades de mercado.
23 691 0062 Apoio à Microempresa 0,0
23 691 0062 2.126 Manutenção do centro do Microempreendedo
t Individual de Horizonte
[| n Garantir funcionamento do centro,
| apoiando atendimento, capacitação e
| formalizapão de microempreendedores.
48.000,00 48.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
Ss
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL | 0,00] 3.567.000,00 | 3.567.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, «serrerseaness .: 13 Secretaria de Desenvolvimento Econômico NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1301 Secretaria de Desenvolvimento Econômico DA DESPESA
códIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00] Despesas correntes | ] | | 1.452.000,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | | 900.000,00 |
3.1,90.00.00Japlicações diretas | 879.000,00 | |
3.1,90.04.00] Contratação por tempo determinado | ss 70.000,00 | |
3.1,90.11.00]vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 700.000,00 | |
3.1,90.13.00Jobrigações patronais | 1500000000] 70.000,00 | ]
3.1.90.16.00]outras desp. variáveis pessoal civil | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1.90.91.00] sentenças judiciais | 1500000000] 2.000,00 | |
3,1,90. o penpens de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1.90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 34.000,00 | |
3.1,90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1.91.00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | ] 21.000,00 | ]
3.1.91.13.00]obrigações patronais | 1500000000] 20.000,00 | |
3.1.91.92.00|Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3,00.00.00]outras despesas correntes | | | 552.000,00 |
3.3,50.00.00]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | | 3.000,00 | |
3.3.50.41.00] contribuições | 1500000000] 3.000,00 | |
3.3.90,00.00]Aplicações diretas | 549.000,00 | |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3.90,14.00]Diárias - civil | 1500000000] 40.000,00 | I
3.3.90.30.00|Material de consumo 1500000000] 43.000,00 | I
3.3.90.31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 4.000,00 | |
3,3.90.32.00]Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 8.000,00 | ]
3.3.90.33.00]Passagens e despesas com Tocomoção | 1500000000] 50.000,00 | |
3.3.90.34.00Joutras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3,90,35.00] serviços de consultoria | 1500000000] 5.000,00 | ]
3.3.90,36.00]outros serv, de terceiros pessoa fisica | 1500000000] 36.000,00 | |
3,3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa juridica | 1500000000] 221.000,00 | I
3.3.90,40.00] serv, tecnologia informação/comunic.- P3 | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3,90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 3.000,00 | |
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000] 130.000,00 | |
3.3.90.92.00] Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3.90,93.00| Indenizações e restituições | 1500000000] 3.000,00 | |
4.0.00.00.00| Despesas de capital | | | | 2.115.000,00
4.4.00.00.00] Investimentos ] | | 2.115.000,00 |
4,4,90. n 00]Aplicações diretas | | 2.115.000,00 | |
4.4.90.52.00] Equipamentos e material permanente | 1500000000] 115.000,00 | |
4.4,90.61,00/ Aquisição de imóveis | 1500000000] 2.000.000,00 | |
TOTAL DA DESPESA | 3.567.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Assistência Social Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO. ereuras 15 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAME .: 1501 Secretaria de Assistência Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
14 direito da Cidadania 0,00 | 1.120.000,00 | 1.120.000,00
14 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 | 5.000,00
14 122 0002 testão e Manutenção 0,00 5.000,00 | 5.000,00
14 122 0002 2.133 Suporte as Associações, Lideranças Comun I
le OSCS do Terc.Setor 5.000,00 | 5.000,00
| Fornecer apoio a associações e lideranças, |
| fortalecendo organização social |
| e projetos comunitários. I
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 340.000,00 | 340.000,00
14 243 0020 fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 5 0,00 340.000,00 | 340.000,00
14 243 0020 2.134 Manutenção do Conselho Tutelar 340.000,00 | 340.000,00
| Garantir funcionamento contínuo do Conselho
| Tutelar, assegurando proteçõo e
| atendimento a crianças e adolescentes.
14 306 Alimentação e Nutrição
14 306 0041 testão da Política de Segurança Alimentar e Nutricio
14 306 0041 2.135 Ações para a Promoção de Segurança Alime
htar e Nutricional
| Garantir acesso a alimentos e promover
| políticas de segurança nutricional
| no municipio.
0,00 | 215.000,00 | 215.000,00
0,00 215.000,00 | 215.000,00
|
215.000,00 215.000,00
|
14 334 fomento ao Trabalho 0,00 00 | 500.000,00
14 334 0040 gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva 0,00 500.000,00 | 500.000,00
14 334 0040 2.136 funcionamento do Programa Municipal ABRI |
ÁiDO CAMINHO 500.000,00 500.000,00
| Executar o programa, promovendo inclusão
| social e desenvolvimento de
| pessoas em situação de vulnerabilidade.
| Implementar e gerir o observatório,
| promovendo monitoramento de direitos
| humanos e igualdade racial.
|
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00
14 422 0050 Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher 0,00 10.000,00 | 10.000,00
14 422 0050 2.137 Ações de Fortalecimento da Política de D |
tfesa dos Direitos da Mulher 10.000,00 | 10.000,00
| Promover ações que protejam e fortaleçam |
| os direitos das mulheres, | |
| assegurando equidade e prevenção. | |
14 422 0065 Horizonte dos Direitos: Participação, Proteção e Igu 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
14 422 0065 2.138 triação e Man.do Qbserv. dos Dir.Humano I I
$ e Igualdade Racional | 50.000,00 | 50.000,00
I |
| |
| |
Tora | 0,00] 1.120.000,00 | 1.120.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MM entao : 15 Secretaria de assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Secretaria de Assistência Social DA DESPESA
= [DDD
códicO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes I | 1.067.000,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | 320.000,00 |
3.1.90.00,00| Aplicações diretas I 320.000,00 |
3.1.90.11.00| Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 280.000,00 |
3.1.90.13.00]obrigações patronais | 1500000000 40.000,00 |
3.3,00.00.00] outras despesas correntes | 747.000,00 |
3.3,30,00.00] Transf. a estados e ao distrito federal | | 10.000,00
3.3.30.41,00] Contribui ções | 1500000000 10.000,00
3.3.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 11.000,00
3.3.50.41,00| contribuições | 1500000000] 11.000,00
3.3.90.00,00] Aplicações diretas | | 726.000,00
3.3.90.14.00|Diárias - civil | 1500000000] 1.000,00
3.3.90.30.00|Material de consumo | 1500000000] 182.000,00 |
3.3,90.32,00]Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000) 10.000,00
3,3.90,33,00| Passagens e despesas com locomoção | 1500000000 1.000,00
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1500000000 15.000,00
3,3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 517.000,00 | |
4.0.00.00.00| Despesas de capital | | 53.000,00
4.4.00.00.00] Investimentos | | 53.000,00
4.4.90.00.00| Aplicações diretas | 53.000,00
4.4.90.52.00] Equipamentos e material permanente ' 1500000000] 53.000,00
| |
| | |
| | |
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| | |
| | |
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| | |
| | |
| | | |
I I |
| | | |
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| | |
TOTAL DA DESPESA | 1,120.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolesc. Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
15 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1503 Fundo Municipal da Criança e Adolescente DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
14 direito da Cidadania 0,00 9.000,00 9.000,00
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 9.000,00 9.000,00
14 243 0037 brogramas e Projetos para Criança e Adolescente 0,00 6.000,00 6.000,00
14 243 0037 2.150 fortalecimento das atividades do CMDCA 6.000,00 6.000,00
Garantir funcionamento e fortalecimento do
| cNDcA, promovendo participação
5) | social e fiscalização de políticas infantis.
14 243 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00 3.000,00 3.000,00
14 243 0044 2.151 feal. de Camp. Socioeducativas: Abuso e E
tpl. sexual, Trab. Infanti], e Viol. Div. 3.000,00 3.000,00
| Promover campanhas socioeducativas de
| prevenção ao abuso, exploração
| infantil e demais formas de violúncia contra
| crianças e ado).
TOTAL 0,00 9.000,00 | 9.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e adolesc.
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
GM: caspiasiaças : 15 Secretaria de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1503 Fundo Nunicipal da Criança e Adolescente DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes | | | I 9.000,00
3.3.00.00.00Joutras despesas correntes | | | 9.000,00 |
3.3.90.00.00]Aplicações diretas | | 9.000,00 | I
3,3.90.14.00jDiárias = civil | 1500000000] 2.000,00 | |
o 3.3.90.30.00]Material de consumo | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3.90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 2.000,00 | I
3.3,90,39.00Joutros serv. de terc, pessoa jurídica | 1500000000] 3.000,00 | |
|
|
|
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| | I
| | |
| I I
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
TOTAL DA DESPESA | 9.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Fundo Municipal Habitação Interesse Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO. cererrersersaasi 15 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1504 Fundo de Habitação de Interesse Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
16 habitação | 600.000,00 | 36.000,00 | 636.000,00
16 482 Habitação Urbana ] 600.000,00 | 36.000,00 | 636.000,00
16 482 0002 Gestão e Nanutenção I 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00
16 482 0002 2.152 Gestão adm. do Fundo Munic. de Habitação | | |
e de Interesse Social | 36.000,00 | 36.000,00
Gerir recursos do fundo, garantindo | I
| execução de politicas habitacionais | |
para famílias de baixa renda. | |
16 482 0021 Habitação de Interesse Social 600.000,00 | 0,00 | 600.000,00
16 482 0021 1.060 Melh.Habitacionais p/Familias em Sit.Vul |
berabilidade Econ.e Social | 518.000,00 | 518.000,00
| Realizar melhorias habitacionais para | |
famílias em situação de | I
vulnerabilidade, promovendo dignidade, | |
segurança e conforto. |
16 482 0021 1.061 Substituir Unidades de Taipas | 82.000,00 | | 82.000,00
substituir unidades de taipas por | ]
moradias adequadas, assegurando I ] ]
segurança, conforto e melhores condições de | | |
vida. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
| |
I 600.000,00 36.000,00 | 636.000,00
Governo Municip
Fundo Municipal
al de Horizonte
Habitação Interesse Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... cererseeareres : 15 Secretaria de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1504 Fundo de Habitação de Interesse Social DA DESPESA
CóDIO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00] Despesas correntes I | 538.000,00
3.3.00.00.00]outras despesas correntes 538.000,00 |
3.3.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 66.000,00 |
3.3,50,41,00] Contribuições | 1500000000 66.000,00 |
3.3.90,00.00]aplicações diretas | 472.000,00 I
3.3,90.30.00|Material de consumo | 1500000000 9.000,00
3.3.90,32.00|Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 437.000,00
3.3.90.36.00/outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000 9.000,00
3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000) 15.000,00
3.3.90.40.00] serv, tecnologia informação/comunic.- P3 | 1500000000) 1.000,00
3.3.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00
4.0.00.00.00]Despesas de capital | 98.000,00
4.4.00.00.00] Investimentos | | | 98.000,00
4.4.90.00.00|Aplicações diretas | | 98.000,00 |
4,4.90,51.00]obras e instalações | 1500000000] 91,000,00 |
4,4,90,52,00| Equipamentos e material permanente | 1500000000] 7.000,00 |
| | |
|
|
| |
| |
| |
| |
|
| |
| |
|
|
|
|
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|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
636.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
sec.de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
(7) Administração | 160.000,00 | 2.043.500,00 | 2.203.500,00
04 122 Administração Geral I 160.000,00 2.043.500,00 | 2.203.500,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção I 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00
04 122 0002 2.157 Gestão de Pessoal e Capacitação Continua | 20.000,00 | 20.000,00
| capacitar continuamente servidores, | |
| garantindo eficiência e valorizabão do | |
O) | quadro funcional, | |
04 122 0070 Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança, Cida | 0,00 | 1.968.500,00 | 1.968.500,00
04 122 0070 2.158 estão e Manut.da Sec.de Seguranca, Cid. | ]
ITrans. e Transporte | 1.968.500,00 | 1.968.500,00
| Manter e gerir a secretaria, promovendo | ]
| segurança pública, trânsito e | ]
| transporte municipal, | |
04 122 0075 fealização de Campanhas Educativas de Trânsito | 0,00 55.000,00 | 55.000,00
04 122 0075 2.159 fealizacao de Campanhas Educativas de Tr ansito | 55.000,00 | 55.000,00
| Promover campanhas educativas, | ]
| conscientizando a população sobre segurança | |
| no trânsito. | ]
04 122 0077 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos | 160.000,00 0,00 | 160.000,00
04 122 0077 1.062 Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, I | ]
hformática e de Mobiliários I 160.000,00 I 160.000,00
| adquirir equipamentos eletrfnicos, de |
| infombtica e mobiliários, |
| fortalecendo a estrutura administrativa e |
| pedagógica das unidades |
| municipais. |
06 tegurança Pública 0,00 | 4.476.000,00 | 4.476.000,00
o 06 122 Administração Geral 0,00 280.000,00 280.000,00
06 122 0071 Apoio a Ações de Segurança Pública, Bombeiros e Judi 0,00 280.000,00 280.000,00
06 122 0071 2.160 Apoio às Ações de Seg. Publ.do Corpo de 8
imbeiros e P. Judiciário 280.000,00 280.000,00
| Prestar suporte operacional e Togístico às |
| abões do Corpo de Bombeiros e
| Poder Judicifrio. |
06 181 toliciamento | 0,00 3.241.000,00 | 3.241.000,00
06 181 0002 estão e Manutenção 0,00 | 241.000,00 | 241.000,00
06 181 0002 2.161 Manutenção das atividades da Guarda Patr imonial | 241.000,00 241.000,00
| Assegurar manutenção, seguranba e |
| operaçõo dos serviços da Guarda |
| Patrimonial, ]
06 181 0074 Manutenção das atividades da Guarda Municipal 0,00 | 3.000.000,00 3.000.000,00
06 181 0074 2.162 Manutenção das Atividades da Guarda Muni cipal | 3.000.000,00 | 3.000.000,00
| Garantir funcionamento e capacitapão continua | | |
| da Guarda Municipal. I
- continua -
- continuação -
06 182 defesa Civil | 0,00 200.000,00 | 200.000,00
06 182 0072 bestão e Manutenção da Guarda Patrimonial | 0,00 200.000,00 | 200.000,00
06 182 0072 2.163 Gestão e Manutenção da Defesa Civil I 200.000,00 | 200.000,00
| Manter estrutura operacional da Defesa | |
| civil, garantindo atendimento a I I
| emergências e prevenção de desastres. | |
06 183 informação e Inteligência ] 0,00 755.000,00 | 755.000,00
06 183 0076 Instalação e Funcionamento do Sistema de Monitoramen 0,00 755.000,00 755.000,00
06 183 0076 2.164 Instal.e Func.de Sistema de Momitorament
4 por Câmeras 755.000,00 | 755.000,00
| Implantar e operar sistema de |
| monitoramento, garantindo seguranha e
| vigilância urbana, |
|
15 Urbanismo | 3.510.500,00 90.000,00 | 3.600.500,00
15 451 infra Estrutura Urbana [3.510.500,00 | 0,00 | 3.510.500,00
15 451 0080 tonstrução, Ampliação e Recuperação da Infraestrutur 3.310.500,00 | 0,00 | 3.310.500,00
15 451 0080 1.063 Extensão de Vias Pavimentadas 3.210.500,00 | 3.210.500,00
5) | Extender vias pavimentadas, promovendo I
[mobilidade urbana, segurana viária
| e melhor conectividade entre bairros.
15 451 0080 1.064 Ampliar a Malha Cicloviária 100.000,00 100.000,00
Ampliar a malha ciclovifria, incentivando
mobilidade sustentável, segurança I
é transporte alternativo,
15 451 0081 Ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana 200.000
15 451 0081 1,065 Real.de ações de Eng. de Trânsito e Mob. Urbana 200.000,00
Realizar ações de engenharia de trânsito e
mobilidade urbana, promovendo
segurança viária e melhor circulação de
pedestres e veYculos.
15 453 transportes Coletivos Urbanos 0,00
15 453 0078 implantação de sinalização de Trânsito 0
15 453 0078 2.165 Implantação e Manutenção de Sinalizacao
be Transito
Instalar e manter sinalização vilria,
promovendo seguranha e fluidez no
trânsito.
26 transporte
o 26 453 transportes Coletivos Urbanos
26 453 0079 Gestão e Manutenção do Departamento Municipal de Trã
26 453 0079 2.166 Gestão e Manutenção do DEMUTRAN
Garantir operaçõo eficiente do DEMUTRAN,
| com foco em fiscalização e
| trânsito seguro.
0,00 | 200.000,00
| 200.000,00
90.000,00 30.000,00
90 90.000,00
90.000,00
3.936.500,00
3.936.500,00
3.936.500,00
|
|
|
|
|
3.936.500,00
|
|
|
|
I
TOTAL | 3.670.500,00] 10.546.000,00 | 14.216.500,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec.de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. sesseresereneros : 16 Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp. NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1601 Sec.de Segurança, Ci dad. vTrâns. e Transp. DA DESPESA
códicO | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00|Despesas correntes | | | | 9.670.500,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | ] 7.141.000,00 |
3.1.90.00.00]Aplicações diretas | | 6.569.000,00 | |
3.1,90.04.00] contratação por tempo determinado | 1500000000] 90.000,00 | |
a) 3.1.90.11.00| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 6.352.000,00 | |
3.1,90.13.00]obrigações patronais 1500000000] 77.000,00 | |
3.1.90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil 1500000000] 6.000,00 | |
3.1.90.91.00] sentenças judiciais 1500000000] 7.000,00 | |
3.1,90.92.00]Despesas de exercícios anteriores 1500000000] 5.000,00 | |
3.1,90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 31.000,00 | |
3.1.90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1,91.00.00]Ap]. dir. entre órgãos integr. do orçam. I 572.000,00 | |
3.1,91,13.00/obrigações patronais 1500000000] 566.000,00 | |
3.1,91,92,00]Despesas de exercícios anteriores 1500000000] 6.000,00 | ]
3.3.00.00.00Joutras despesas correntes | | 2.529.500,00 |
3.3,30.00.00] Transf. a estados e ao distrito federal | 5.000,00 | I
3.3,30,41.00] contribuições 1500000000] 5.000,00 | |
3.3.90.00.00] aplicações diretas | 2.524.500,00 | |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 6.000,00 | |
3.3.90.14.00]Diárias - civil | 1500000000] 8.000,00 | |
| 1752000000] 3.000,00 | |
3,3.90.30.00]Material de consumo | 1500000000] 466.000,00 | |
| | 1720000000] 3.000,00 | |
| | 1752000000] 205.000,00 | |
3.3,90.31.00/Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 4.000,00 | |
Lo 3.3.90.32.00]Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita | 1500000000] 1.000,00 | ]
3.3.90.33.00] Passagens e despesas com Tocomoção | 1500000000] 25.000,00 | |
| | 1752000000] 3.000,00 | |
3.3.90.34.00Joutras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 1500000000] 3.000,00 | |
3.3.90.35.00] serviços de consultoria | 1500000000] 19.000,00 | |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 58.000,00 | |
| 2752000000] 16.000,00 | |
3.3.90.39.00] outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 828.500,00 | |
| | 1720000000] 3.000,00 | |
| 1752000000] 648.000,00 | |
3.3.90,40, ia, tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000] 15.000,00 | |
| | 1720000000] 10.000,00 | I
| | 1752000000] 160.000,00 | |
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000] 6.000,00 | |
- continua -
- continuação -
3.3.90.91.00| sentenças judiciais | 1500000000 2.000,00 | |
3.3.90.92.00| Despesas de exercicios anteriores | 1500000000 7.000,00 | |
3.3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000 24.000,00 | ]
4,0,00.00.00] Despesas de capita] | | I 4.546.000,00
4,4,00.00.00] Investimentos | | 4,546,000,00 |
4.4,90.00.00]Aplicações diretas | 4.546.000,00 | |
4,4,90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1752000000 500.000,00 | |
4.4.90.51,00Jobras e instalações | 1720000000 1.680.000,00 | |
| 1752000000 1.230.500,00 | ]
4.4.90.52.00| Equipamentos e material permanente | 1500000000 462.000,00 | |
| 1720000000 162.000,00 | |
| 1752000000 a À
| |
| |
| |
| |
5) | |
| |
| |
| I
| |
| |
| I |
| | |
| |
I |
| | |
| |
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|
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|
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|
|
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| | |
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA | 14,216.500,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
26 782 0084 1,067 Nodernização do Sist.de Monitoramento do
|Transp.Urbano
Modernizar o sistema de monitoramento do
| transporte urbano, promovendo
| controle, segurança e melhor gestão da
| mobilidade municipal,
36.000,00 36.000,00
Fundo Munic. dos Serv. de Transportes Municipais Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. eeerresersereoi LD Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp. PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1602 Fundo Nunic. Serv. Transportes Municipais DE TRABALHO
CÓDIGO ÊSPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
26 Transporte | 76.000,00 | 30.000,00 | 106.000,00
26 122 Administração Geral | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00
26 122 0082 festão e Nanutenção do Fundo Municipal de serviços d | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00
26 122 0082 2.167 Gestão e Nan.do Fundo Munic.dos Serviços | | |
Ide Transportes I I 30.000,00 | 30.000,00
| Gerir recursos do fundo, assegurando | | |
La À | manutenç o e operação do transporte ] | ]
| municipal. | | |
26 782 transporte Rodoviário | 76.000,00 0,00 | 76.000,00
26 782 0083 Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo | 40.000,00 0,00 | 40.000,00
26 782 0083 1.066 Apoio ao Sistema de Transporte alternati vo ] 40.000,00 ] 40.000,00
| oferecer apoio ao sistema de transporte I ]
| alternativo, garantindo eficiência, | |
| acessibilidade e ampliação da cobertura de Í |
| transporte público. | |
26 782 0084 Modernização do Sistema de Monitoramento de Transpor | 36.000,00 0,00 | 36.000,00
|
| |
| |
| |
| |
| |
TOTAL | 76.000,00] 30.000,00 | 106.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Munic. dos Serv. de Transportes Municipais
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ..cscssereroe ro: 16 Sec. de Segurança, Cidad.,Trâns, e Transp. NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1602 Fundo Munic. Serv.Transportes Municipais DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00|Despesas correntes | | ] I 44.000,00
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | | | 44.000,00 |
3.3.90.00.00] Aplicações diretas | | 44.000,00 | |
3.3.90.30.00]Material de consumo | 1500000000] 8.000,00 | |
a) 3,3.90,35.00] serviços de consultoria | 1500000000] 6.000,00 | |
3.3,90.36.00]outros serv, de terceiros pessoa fisica | 1500000000] 9.000,00 | |
3.3.90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 11.000,00 |
3.3.90,40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1752000000] 10.000,00 |
4.0.00.00.00|Despesas de capital | | | 62.000,00
4,4,00.00.00] Investimentos | | | 62.000,00
4,4.90.00.00] Aplicações diretas I | 62.000,00 |
4,4,90.30.00] Material de consumo | 1500000000/ 3.000,00 |
4,4,90.35.00] serviços de consultoria | 1500000000] 2.500,00 | |
4.4.90,36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 4.000,00 |
4.4,90.39.00] outros serv. de terc. pessoa juridica | 1500000000] 6.000,00 |
4.4,90,51,00]obras e instalações | 1500000000] 24.500,00 |
22.000,00 |
4,4,90,52.00| Equipamentos e material permanente | 1500000000]
| |
| |
I |
| |
| |
| |
| I
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
TOTAL DA DESPESA | 106.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Controladoria Geral do Municipio Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ÓRGÃO. ........ corerei 19 Controladoria Geral do Município PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1901 Controladoria Geral do Municipio DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
04 Administração | 20.000,00 | 999.000,00 | 1.019.000,00
04 122 Administração Geral | 0,00 289.000,00 | 289.000,00
04 122 0002 testão e Nanutenção | 0,00 | 289.000,00 | 289.000,00
04 122 0002 2.168 Manutenção da Ativ. da Ouvidoria Municip al | | 289.000,00 | 289.000,00
| Garantir funcionamento da Ouvidoria, | | |
| promovendo atendimento e participação ] |
o) | cidadã. | | |
04 124 tontrole Interno ] 0,00 | 710.000,00 | 710.000,00
04 124 0002 festão e Nanutenção | 0,00 710.000,00 | 710.000,00
04 124 0002 2.169 tapacitacao e Treinamento de Servidores | ]
fa Controladoria | 20.000,00 | 20.000,00
| Formar servidores da Controladoria, | ]
| promovendo qualidade e eficiência na | |
| fiscalização. | |
04 124 0002 2,170 Gestão e Nanutenção da Controladoria Ger | |
41 do Municipio | 690.000,00 | 690.000,00
| Manter e gerir a controladoria, ] |
| assegurando auditoria e transparência na | ]
| administrapão pública. ] ]
04 126 Tecnologia da Informação | 20.000,00 0,00 | 20.000,00
04 126 0002 estão e Manutenção | 20.000,00 0,00 | 20.000,00
04 126 0002 1.068 Aquisição de Sist.e Tecn.p/Aprim.os Serv ] |
| da controladoria | 20.000,00 ] 20.000,00
adquirir sistemas é tecnologias para | |
| aprimorar os serviços da | |
| controladoria, aumentando eficiência, | |
| transparôncia e controle interno. | |
| | |
| | |
) | |
| | |
I | |
) | |
| | | I
| | |
| | |
| | I
| | |
| | |
| | I
TOTAL | 20.000,00 999.000,00 | 1.019.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Controladoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORAD ass cresce ssasê : 19 Controladoria Geral do Nunicípio NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1901 Controladoria Geral do Município DA DESPESA
cio | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes ] | | 976.000,00
3.1,00.00.00]Pessoal e encargos sociais | | 805.000,00 |
3.1.90.00.00]aplicações diretas | 755.000,00 | |
3,1,90.04.00] contratação por tempo determinado | 1500000000 35.000,00 | |
O) 3.1.90.11.00] vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 670.000,00 | ]
3.1.90.13.00]obrigações patronais | 1500000000 38.000,00 | |
3.1,90,94,00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 12.000,00 | |
3.1.91.00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 50.000,00 | |
3.1.91.13.00]obrigações patronais | 1500000000] 48.000,00 | |
3.1,91.92.00|Despesas de exercicios anteriores | 1500000000 2.000,00 | |
3.3.00.00.00joutras despesas correntes ] | 171.000,00 |
3.3.90.00.00] Aplicações diretas | 171.000,00 | ] |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 2.000,00 | | |
3.3.90.14.00]Diárias - civil | 1500000000] 6.000,00 | | |
3,3.90,30,00]Material de consumo | 1500000000] 37.000,00 | I
3.3,90,33,00]Passagens e despesas com locomoção | 1500000000] 11.000,00 | |
3.3.90.35.00] serviços de consultoria | 1500000000] 13.000,00 | ]
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1500000000] 15.000,00 | |
3.3.90.39.00]outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 45.000,00 | |
3.3.90.40.00| serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000] 36.000,00 | |
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 4.000,00 | |
3.3,90.92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 2.000,00 | |
4,0.00.00.00| Despesas de capital | ] | | 43.000,00
4,4,00,00.00| Investimentos | | | 43.000,00 |
4.4.90.00.00| Aplicações diretas | | 43.000,00 | |
[a] 4,.4,90.52,00/ Equipamentos e material permanente | 1500000000] 43.000,00 | |
|
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA | 1.019.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte-AMMAH Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
.: 20 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2001 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
18 testão ambiental ] 0,00 1.116.400,00 | 1.116.400,00
18 122 Administração Geral | 0,00 | 1.091.300,00 | 1.091.300,00
18 122 0066 testão e Nanutenção da AMMAH | 0,00 | 1.081.000,00 1.081.000,00
18 122 0066 2.171 testão e Manutenção da AMMAH | 979.000,00 | 979.000,00
Administrar a AMMAH, garantindo eficiência | |
| e cumprimento das politicas de |
| meio ambiente. | |
18 122 0066 2.172 Aquisição de Equipamentos, Mob. Veic. e | I
tutros Bens Ativos | 80.000,00 | 80.000,00
| Garantir aquisição de bens e equipamentos | I
| para atendimento das demandas |
administrativas e operacionais. |
18 122 0066 2.173 frograma de Educação ambiantal - Horizon | |
te sustentável | 22.000,00 | 22.000,00
| Implementar ações de educação ambiental, I |
| promovendo conscincia ecológica |
| ma população. | |
18 122 0068 kducação Ambiental] e Participação Social em Horizont 0,00 10.300,00 | 10.300,00
18 122 0068 2,174 fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente | 10.300,00 10.300,00
| Garantir funcionamento do conselho, |
| promovendo políticas de protepão | |
| ambiental,
18 541 breservação e Conservação Ambiental 0,00 25.100,00 25.100,00
18 541 0069 gestão ambienta) 0,00 25.100,00 25.100,00
18 541 0069 2.175 Gestão ambiental e Sustentável Municipal 10.000,00 10.000,00
| Implementar e gerenciar políticas ambientais |
| sustentáveis em toda a cidade,
18 541 0069 2.176 Monitoramento e Recuperação de Áreas Deg radáveis | | 15.100,00 | 15.100,00
Acompanhar e recuperar áreas degradadas, ]
| promovendo preservação ambiental é ] |
| sustentabilidade, I |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
I | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
TOTAL | 0,00] 1.116.400,00 | 1.116.400,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte-AMMAH
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. .sesrrsasses :20 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2001 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes | | I | 960.400,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | 613.000,00 |
3.1,90.00.00]aplicações diretas | 593.000,00 | |
3.1.90.04.00] contratação por tempo determinado | 1500000000] 10.000,00 | |
[ 3.1.90.11,00] Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 500.000,00 | |
I 1899000002] 3.000,00 | |
3.1,90,13.00]obrigações patronais | 1500000000] 70.000,00 | |
3.1.90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 5.000,00 | |
3.1.90.96.00] Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000] 5.000,00 | I
3.1.91.00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. I 20.000,00 | |
3.1.91.13.00Jobrigações patronais 1500000000] 20.000,00 | |
3.2.00.00.00] Juros e encargos da divida I I 6.700,00 |
3.2.90.00.00] Aplicações diretas | 6.700,00 | |
3.2.90.21.00] Juros sobre a divida por contrato 1500000000] 3.700,00 | |
1899000002] 3.000,00 | |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | | 340.700,00 |
3.3.71.00.00]Transf,a consórc. públic.median. contr. ris | 1.000,00 | I
3.3.71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500000000] 1.000,00 |
3.3.90.00.00]Aplicações diretas 339.700,00 |
3.3.90.14, a ia - civil 1500000000] 7.000,00 | |
1899000002] 1.000,00 | |
na rr de consumo 1500000000] 30.000,00 |
I 1899000002] 71.000,00 |
3.3,90.31.00Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 3.000,00 |
I 1899000002] 3.000,00 |
] 3.3,90.32.00]Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 10.000,00 | ]
| 1899000002] 7.100,00 | |
3.3.90,33.00] Passagens e despesas com Tocomoção 1500000000] 10.000,00 | |
3.3.90.34.00]outras desp. pessoal dec, contrat, terc. | 1500000000] 10.000,00 |
3.3.90.35.00] serviços de consultoria 1500000000] 20.000,00 |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 12.000,00 |
1899000002] 8.300,00 |
3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000] 20.000,00 | |
1899000002] 113.300,00 | |
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- P3 | 1500000000] 5.000,00 | |
| 1899000002] 5.000,00 | |
3,3.90.47.00Jobrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3,90,48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000] 1.000,00 | |
3,3.90,92.00| Despesas de exercicios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
- continua -
continuação -
«0.00.00.00| Despesas de capital
4 00.00] Investimentos
«4.90.00.00] Aplicações diretas
«4.90.52.00| Equipamentos e materia] permanente
>>
4,4.90.61.00] Aquisição de imóveis
4.6.00.00.00| Amortização da divida
4.6.90.00.00]Aplicações diretas
4,6.90.7:
| |
| |
| |
| 1500000000]
| 1899000002]
| 1500000000]
| |
|
nd da divida contratual resgatado | 1500000000]
| nesta
126.000,0
5.000,0
120.000,0
1.000,0
TOTAL DA DESPESA |
156.000,00
1,116.400,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal do Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
«.: 20 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2002 Fundo Municipal do Meio Ambiente DE TRABALHO
EL]
cópIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
===" >>>>>>>>>>>>>>—
18 testão ambiental 704.300,00 580.000,00 | 1.284.300,00
18 541 breservação e Conservação Ambiental 704.300,00 580.000,00 1.284.300,00
18 541 0023 Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambi 704.300,00 580.000,00 1.284.300,00
18 541 0023 1.069 tonstrução do Parque Ecológico 704.300,00 704.300,00
|
|
|
|
| Construir o Parque Ecológico, promovendo |
[| lazer, educação ambiental e |
| preservação de áreas verdes. |
18 541 0023 2,177 fransferências de Recursos a Consórcios | |
Pub. de Gerenciamento de Resíduos Sólidos | 430.000,00 430.000,00
|
|
|
|
|
|
| Assegurar repasse e gestão eficiente de |
| recursos para consórcios de |
| resíduos solidos. |
18 541 0023 2.178 Aquisição de Máquinas Pesadas |
|
|
150.000,00 150.000,00
| Garantir aquisição e operação de máquinas
| pesadas para obras e serviços
| públicos.
e...
TOTAL 704.300,00] 580.000,00 | 1.284.300,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ...ccrcreeree or: 20 Autarquia Mun Neio Ambiente de Horizonte NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2002 Fundo Municipal do Meio Ambiente DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE I DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes | | | ] 425.000,00
3.1.00,00.00]Pessoal e encargos sociais | | | 5.000,00 |
3.1.71,00,00]Transf.a consórc,públic.median. contr.ris | | 5.000,00 | |
3.1,71,70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500000000] 5.000,00 | |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | | 420.000,00 |
3.3.71,00.00]Transf.a consórc.públic.median.contr.ris | | 420.000,00 | |
3.3.71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500000000] 420.000,00 | |
4,0.00.00.00| Despesas de capital ] I | | 859.300,00
4.4,00.00.00] Investimentos | | | 859.300,00 |
4,4.71.00.00] Transf .a consórc.public.median.contr.ris 5.000,00 | |
4.4,71,70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | mo 5.000,00 | I
4.4.90.00.00| Aplicações diretas | 854.300,00 | |
4.4,90.52.00] Equipamentos e material permanente ] sóiái 150.000,00 | I
4,4.90.61.00| Aquisição de imóveis | 1501000000] 100.000,00 | |
| 1899000002] 504.300,00 | |
4.4,90.93.00] Indenizações e restituições | 1501000000] 100.000,00 | |
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA | 1.284.300,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO... csesereeresi 05 Secretaria de Saúde PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde | 23.457.000,00 | 116.821.910,00 | 140.288.910,00
10 122 Administração Geral 584.000,00 9.260.000,00 9.844.000,00
10 122 0002 Gestão e Manutenção 50.000,00 9.200.000,00 9.250.000,00
10 122 0002 1.007 tonstrução do centro administrativo da S
tcretaria de Saúde 50.000,00 50.000,00
| Construir o Centro Administrativo da
O | secretaria de Saúde para concentrar
| serviços, otimizar fluxos administrativos | |
| e garantir atendimento de |
| qualidade à população. | |
10 122 0002 2.025 Gestão e Manut. das Ativ. Adm, da Secret |
ária de saúde 9.200.000,00 9.200.000,00
| Gerir emanter atividades administrativas
| da Secretaria de Saúde,
| assegurando eficiúncia e suporte aos serviços
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
| | |
| de saúde. | | |
10 122 0004 tomunicação Institucional e Apoio às Politicas Públi | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
10 122 0004 2.026 Realização de Campanhas, Palestras, Pesq | | |
hisas e Prod. de Informações | | 50.000,00 | 50.000,00
| Realizar campanhas, palestras, pesquisas | | |
| e produbãio de informações, | | |
| promovendo educabão em saúde e | |
| conscientizapão da população. | |
10 122 0020 fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle 5 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00
10 122 0020 2.027 funcionamento do Conselho Municipal de S aude | 10.000,00 | 10.000,00
| Garantir funcionamento pleno do Conselho | | |
| Municipal de sa-de, promovendo | | |
6) controle social e participação na gestõo da | | | |
saúde. | |
10 122 0047 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos 534.000,00 | 0,00 | 534.000,00
10 122 0047 1.008 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 534.000,00 | | 534.000,00
| Fornecer à secretaria de Saúde | |
| equipamentos, mobiliários e veículos | |
necessários para operacionalizar serviços | | |
médicos e administrativos de | | |
forma eficiente. | I |
10 126 Tecnologia da Informação | 125.000,00 | 0,00 | 125.000,00
10 126 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e serviços de TI 125.000,00 | 0,00 | 125.000,00
10 126 0006 1.009 Aquisição de Equipamentos de T.I. 125.000,00 | | 125.000,00
Adquirir equipamentos de T.I. para a | |
| secretaria de Saúde, promovendo I | |
| automaç o de processos, integração de dados e | I ]
| eficiência nos atendimentos. | ]
- continua -
- continuação -
10 128 formação de Recursos Humanos
10 128 0031 estão de Pessoas e Valorização de Servidores
10 128 0031 2.028 tapacitacao Continuada dos Profissionais
ldos serviços de Saúde
| Promover capacitação continuada dos
profissionais da saúde, garantindo
qualidade, atualização técnica e melhoria do
atendimento.
10 128 0031 2.029 Estruturacao do PCCs e Avaliação de Dese
ipenho dos Servidores da Saúde
Estruturar planos de cargos e carreiras e
avaliar desempenho dos servidores
da sa-de, promovendo meritocracia e
valorizabão funcional.
10 301 Atenção Básica
10 301 0009 Programa de Ações Básicas de saúde
10 301 0009 1,010 Aquisição de Veiculos para Atenção Básic a
Fornecer veículos para atenbão bfsica,
| promovendo deslocamento eficiente
| das equipes de saúde e melhoria no acesso à
| população.
10 301 0009 2.030 Manutenção das Atividades da Atencao Pri
haria a Saúde
| Manter atividades da atençõo primária O
| sa:de, garantindo serviços
contínuos e acesso da população a cuidados
| bêsicos.
10 301 0034 Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Munic
10 301 0034 1,011 tonstrução, Ampliação e Reforma de Unida
des de Saúde da Atencao Basica
Construir, ampliar e reformar unidades de
atenpão básica, oferecendo
ambientes adequados para atendimento,
prevenção e cuidados médicos à
| populapão.
10 301 0054 Prevenção e Controle de Doenças
10 301 0054 2.031 implantação do Programa de Saúde da Mulh er
Implantar o Programa de Saúde da Mulher,
| garantindo atendimento integral e
| ações preventivas voltadas Ô saúde feminina.
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 frograma de atenção Especializada em Saúde
10 302 0010 1.012 Aquisição de Veículos para Média e Alta
tomplexidade
| adquirir veiculos destinados a média e
| alta complexidade, garantindo
| transporte ágil de pacientes, equipes e
| insumos essenciais para atendimento
| de saúde,
10 302 0010 2.032 Atend, Integral às Pessoas c/Doenças Inf
tctocontagiosas
| Prestar atendimento integral a pessoas com
I doenças infectocontagiosas,
| assegurando cuidado, controle epidemiológico
| e saúde p-blica,
DDD MD
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
7.141.000,00 | 43.552.750,00 |
0,00 |
|
|
|
|
300.000,00 | 43,502.750,00
300.000,00
43.502.750,00
| |
6.841.000,00 | 0,00
6.841.000,00 |
| |
| |
| |
0,00 50.000,00 |
| 50.000,00 |
| |
|
15.217.000,00 | 57.038.160,00 |
286.000,00 | 55.638.160,00 |
|
286.000,00
|
| |
| |
| |
I 10.000,00 |
| |
| I
|
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
50.693.750,00
43.802.750,00
300.000,00
43.502.750,00
6.841.000,00
6.841.000,00
50.000,00
50.000,00
72.255.160,00
55.924,160,00
286.000,00
10.000,00
- continua -
- continuação -
10 302 0010 2.033
10 302 0010 2,034
10 302 0010 2.035
10 302 0040 2.036
10 302 0010 2.037
10 302 0034
10 302 0034 1.013
10 302 0034 1.014
10 302 0034 1,015
10 302 0034 1.016
10 302 0034 1.017
Manutenção das Atividades da Atencao Esp
bcializada em saúde
Manter atividades de atenção especializada,
garantindo serviços médicos e
| suporte adequado à população.
Manut, das Ativ, do Hospital e Mat. Vena
hicio Raimundo de Sousa
| Manter atividades hospitalares e da
maternidade, assegurando atendimento de
qualidade e infraestrutura funciona].
Hanutenção de Unidade de Pronto Atendime nto - UPA
Garantir funcionamento pleno da UPA,
oferecendo atendimento de urgência e
emergúncia à população.
Manutenção dos Equipamentos de Saúde Men
tal - CAPS Geral, AD & IN
Manter equipamentos de saúde mental,
assegurando atendimento adequado e
| continuidade dos serviços do CAPS,
Atend. de Necess. Especificas a Pessoas
$/cuidados Espec, de Saúde
Prestar atendimento a pessoas com
| necessidades especiais, promovendo
| inclusão e cuidados adequados de saúde.
tequalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Munic
Ampliação e Equipamento de Centro de Dia
bnóstico por Imagem
| ampliar e equipar o centro de Diagnóstico
| por Imagem, assegurando maior
[| capacidade de atendimento e precisão nos
| exames múdicos à população.
Ampliação, Refor.e Equipamentos do Hospi
tal e Maternidade Rdo. Venancio de Sousa
| ampliar, reformar e equipar o hospital
| e maternidade, oferecendo
| atendimento de qualidade, segurança e
| conforto a pacientes, gestantes e
| profissionais de saúde.
tonstrução do CER - Centro Especializado
[em Reabilitação
Construir o CER, promovendo reabilitação
| física especializada, inclusão
| social e melhoria da qualidade de vida
| de pacientes com necessidades
| especiais.
tonstrução do CAPS GERAL e CAPS I
| construir o CAPS Geral e CAPSI,
| garantindo atendimento em saúde mental,
| acompanhamento terapúutico e apoio social a
| usuários da rede de saúde,
tonstrução do centro de Parto
| Construir o Centro de Parto, assegurando
| atendimento humanizado e seguro a
| gestantes, fortalecendo a saúde materna e
| neonatal,
10.685.000,00
20.961.860,00
20.921.300,00
3.000.000,00
60.000,00
14,931,000,00
650.000,00
6. 800.000,00
3.100.000,00
1.427.000,00
2.170.000,00
- continua -
- continuação -
10 302 0034 1.018 Ampliação e Reforma da UPA
| ampliar e reformar a UPA, garantindo
| infraestrutura adequada, capacidade de
| atendimento emergencial e conforto para
| pacientes e profissionais de sa-de.
| 784.000,00
|
10 302 0036 testão em Saúde Democrática e Efetiva | 0,00
|
|
|
|
|
1.400.000,00 | 1.400.000,00
10 302 0036 2.038 Manutenção da Participacao no Consórcio
Público de saúde
| Garantir participabão ativa no Consórcio
| Público de Saúde, promovendo
1.400.000,00
|
|
I
|
|
|
|
I
|
| cooperação intermunicipal e fortalecimento |
| dos serviços. |
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 |
10 303 0011 Assistência Farmacêutica 0,00 |
10 303 0011 2.039 Manutenção da Assistência Farmacêutica |
Garantir manutenção da assistência |
farmacêutica, assegurando fornecimento |
[go contínuo de medicamentos essenciais. |
10 303 0011 2.040 Implantação e Funcionamento de Farmácia Viva |
Implantar e manter funcionamento da |
Farmácia Viva, oferecendo acesso a |
medicamentos essenciais à população. |
10 303 0011 2.041 feativação e Manutenção do Laboratório F ]
Isioterápico |
Reativar e manter laboratório |
fisioterápico, garantindo suporte tÚcnico e |
atendimento adequado aos pacientes. |
|
|
|
280.000,00
195.000,00
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0012 Vigilância em Saúde
10 304 0012 1.019 tonstrução do Centro de Controle de Zoon eses
E
sEs
sss
|
|
|
|
|
Construir o Centro de Controle de I
| | Zooneses, monitorando e prevenindo ]
| doenças transmitidas por animais, protegendo |
| a saúde pública e ambiental. | |
10 304 0012 1.020 tonstrução da UPA Animal | 200.000,00
Construir a UPA Animal, garantindo |
| atendimento veterinário, cuidados com |
| animais e promoç o da sa-de p-blica no
|
|
|
200.000,00
| município.
10 304 0012 2.042 Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
| Manter atividades de vigilôncia em saúde,
| prevenindo riscos sanitários e
| promovendo monitoramento epidemiológico.
4.866.000,00
| | | |
| | | |
I | | |
I | | |
| | | |
I | | |
) | | |
| | | |
TOTAL | 23.467.000,00] 116.821.910,00 | 140.288.910,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. eseremsererres: OS Secretaria de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
cópico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE I DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00|Despesas correntes ] | | 115.746.910,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | I 54,523.750,00
3.1,71.00.00]Transf.a consórc.públic.median.contr.ris | | 5.000,00
3.1.71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500100200] 5.000,00
[e] 3.1.90.00.00]Aplicações diretas I | 48,115.350,00
3.1.90.04.00| contratação por tempo determinado | 1500100200] 1.764.000,00
| 1600000000] 915.000,00 |
| 1621000000] 5.000,00
3.1,90,11.00| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500100200] 12.166,350,00 |
| 1600000000] 22.650.000,00 |
| 1604000000] 6.465.000,00
| 1605000000] 1.700.000,00 |
| 1621000000] 731.000,00
3.1.90,13.00]obrigações patronais | 1500100200] 559.000,00
| 1600000000] 510.000,00
| 1604000000] 75.000,00
3,1,90,16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil | 1500100200] 32.000,00
| 1600000000] 20.000,00
| 1605000000] 2.000,00
3.1.90.91.00] sentenças judiciais | 1500100200] 6.000,00 | |
3.1,90.92.00|Despesas de exercícios anteriores | 1500100200] 6.000,00 | |
3.1.90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500100200] 164.000,00 | |
| | 1600000000] 120.000,00 | |
| | 1604000000] 70.000,00 | |
3.1.90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500100200] 155.000,00 | |
[o] 3.1.91.00.00/Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 6.403.400,00 | |
3.1.91.13.00]obrigações patronais 1500100200] 2.346.000,00 | |
| 1600000000] 3.150.400,00 | |
I 1604000000] 500.000,00 | |
| 1605000000] 400.000,00 | |
3.1,91,92.00]Despesas de exercícios anteriores 1500100200] 7.000,00 | |
3.3.00.00.00] outras despesas correntes | I 61.223.160,00 |
3.3.32.00.00]Exec. orç. delegada aos estados e ao DF | | 850.000,00 | ]
3.3.32.30.00]Material de consumo | 1500100200] 850.000,00 | ]
3,3.50. E O0]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 19.817.300,00 | ]
3.3.50.41.00] contribuições | 1500100200] 6.000,00 | ]
3,3,50.43.00] subvenções sociais 1500100200] 4.000,00 | |
I | 1600000000] 1.000,00 | ]
- continua -
|
3.3,90.39.00Joutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500100200] 3.029.500,
- continuação -
3,3.50.85.00]Trans. por meio de contrato de gestão | 1500100200] 8.060.000,00 |
| | 1600000000] 9.055.000,00 |
| | 1605000000] 891.300,00 |
| 1621000000] 1.800.000,00 |
3.3.71.00.00]Transf.a consórc.public.median. contr.ris | ] 1.390.000,00 |
3.3.71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500100200] 1.390.000,00 |
3.3.90.00.00]aplicações diretas | | 39,165.860,00 |
3.3.90.08. E cita benef.assist.do servidor e do mil | 1500100200] 18.000,00 |
| 1600000000] 31.000,00 |
| | 1621000000] 4.000,00 |
3.3.90.14.00]Diárias - civil | 1500100200] 48.000,00 |
| 1600000000] 5.000,00 |
3.3.90.30,00]Material de consumo | 1500100200] 2.191.000,00 |
| | 1600000000] 9.275.000,00 |
] | 1521000000] 25.000,00 |
| | 1632000000] 211.000,00 |
| | 1635000000] 10.000,00 |
O | | 1706000000] 2.500.000,00 |
| | 1720000000] 2.000,00 |
3.3.90,31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500100200] 1.000,00 |
3.3.90.32. E ni bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500100200] 88.000,00 |
| 1600000000] 1.000,00 |
3.3.90,33. A e despesas com locomoção | 1500100200] 45.000,00 |
3.3,90,34.00] outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500100200] 4.176.560,00 |
| | 1500000000] 3.813.300,00 |
| | 1632000000] 1.000,00 |
3.3.90,35.00] serviços de consultoria | 1500100200] 10.500,00 |
3.3,90.36.00/outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1500100200] 396.000,00 |
| | 1600000000] 2.201.000,00 |
| 1706000000] 5.000,00 |
|
|
| 1500000000] 7.592.000,01
| 1632000000] 116.000,00
| 1635000000] 78.000,00
| 1706000000] 2.215.000,00
| 1720000000] 3.000,00
3.3.90.40.00] serv, tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500100200] 80.000,00
| 1600000000] 240.000,00
O | | 1720000000] 2.000,00
3.3.90.47.00/obrigações tributárias e contributivas | 1500100200] 360.000,00
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500100200] 254.000,00
| 1600000000] 100.000,00
3,3.90.91.00] sentenças judiciais | 1500100200! 11.000,00
3.3.90.92.00| Despesas de exercicios anteriores | 1500100200] 9.000,00
3.3.90.93.00| Indenizações e restituições | 1500100200] 16.000,00 |
| 1632000000] 1.000,00
3.3.90.95.00]Indeniz. pela exec. de trab. de campo | 1500100200] 1.000,00 |
4.0.00,00.00]Despesas de capital ] | ] 24.542.000,00
4.4.00,00.00] Investimentos | | I 24,542.000,00
4,4,71,00.00] Transf.a consórc. públic.median.contr.ris | | 5.000,00 |
4.4,71,70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500100200] 5.000,00 |
- continua -
- continuação -
4,4.90.00.00] Aplicações diretas
4,4.90.39.00outros serv. de terc. pessoa jurídica
|
|
4.4.90.51,00]obras e instalações
|
|
|
|
4.4.90,52.00]Equipamentos e material permanente
|
|
|
|
|
44.9 eo fed cg de imóveis
4.4.9 O0jDespesas de exercicios anteriores
| |
| 1500100200]
| 1600000000]
| 1601000000]
| 1500100200]
| 1601000000]
| 1631000000]
| 1632000000]
| 1635000000]
| 1754000000]
| 1500100200]
| 1600000000]
| 1601000000]
| 1631000000]
| 1632000000]
| 1706000000]
| 1755000000]
| 1500100200]
| 1500100200]
24.537.000
200.000,
34,000
400.000,
865.000,
9.566.000,
2.425.000,
1.973.000,
763.000,
5.000.000
918.000
261.000,
1.434.000,
100.000,
276.000,
250.000,
45.000,
22.000,
5.000,
sssssssssssssssssss
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I
140.288.910,00
TOTAL DA DESPESA |
Governo Municipal de Horizonte
Fundo de Previdência Social de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ni SST era
ÓRGÃO. e cesercresressi IL Fundo de Previdência Social de Horizonte PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Fundo de Previdência Social de Horizonte DE TRABALHO
==> >>>>>>>——e >>>
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
===>>>
| n conceder beneficios previdenciários
| conforme legislação, assegurando
| direitos dos servidores.
09 brevidência social | 0,00 | 42.000.000,00 | 42.000.000,00
09 122 Administração Geral I 0,00 | 3.000.000,00 | 3.000.000,00
09 122 0002 estão e Manutenção | 0,00 | 3.000.000,00 | 3.000.000,00
09 122 0002 2.107 tontribuição para o PASEP = 1% da Rec. d | | |
+ Rend. de Aplic. Financeira | | 500.000,00 | 500.000,00
| n Assegurar repasse de contribuição ao | | |
| PASEP, garantindo cumprimento de | | |
| obrigações legais. | I ]
09 122 0002 2.108 Gestão e Manutenção do HORIZONTEPREV | | 2.500.000,00 | 2.500.000,00
nGerire manter o HORIZONTEPREV, | | |
| garantindo pagamento e administrapão | | |
| correta de benefícios previdenciários. | | |
09 272 Previdência do Regime Estatutário | 0,00 | 39.000.000,00 | 39.000.000,00
09 272 0000 Programas Especiais I 0,00 | 39.000.000,00 | 39.000.000,00
09 272 0000 2.109 toncessão de Benefícios Previdenciarios I | 39.000.000,00 | 39.000.000,00
| |
| | |
| | |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
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| |
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| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
|
|
|
| |
Dna an a e see e
TOTAL | 0,00] 42.000.000,00 | 42.000.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo de Previdência Social de Horizonte
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. .cscrasco ser o: 11 Fundo de Previdência Social de Horizonte NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Fundo de Previdência Social de Horizonte DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
| |
| | | |
| | | |
3.0,00.00.00|Despesas correntes | | | 41,502.000,00
3.1,00,00.00/Pessoal e encargos sociais I | 39.822.000,00 |
3,.1.90.00.00] Aplicações diretas | 39.751.000,00 |
3.1.90,01.00/Aposentad, , reserva remun, e reformas | motins 35.000.000,00 |
3.1.90.03.00] Pensões | 1800111101] 3.995.000,00 I
3.1,90.04,00| contratação por tempo determinado | 1802000000] 80.000,00 |
3.1,90,11,00] vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1802000000] 650.000,00 | |
3.1.90.13.00]obrigações patronais | 1802000000] 10.000,00 | |
3.1.90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil | 1802000000] 1.000,00 | ]
3.1.90.92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1800111101] 5.000,00 |
3.1,90.94,00[ Indenizações e restituições trabalhistas | 1802000000] 10.000,00 | |
3.1.91.00.00]apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | ] 71.000,00 | |
3.1.91,13.00] obrigações patronais | 1802000000] 70.000,00 | |
3,1,91,92,00]Despesas de exercícios anteriores | 1802000000] 1.000,00 | |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | | | 1.680.000,00 |
3.3,90.00.00]aplicações diretas | | 1.680.000,00 | |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1802000000] 2.000,00 | |
3.3.90.14.00]Diárias - civil | 1802000000] 10.000,00 | |
3.3.90.30.00]Material de consumo | 1802000000] 120.000,00 | |
3.3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção | 1802000000] 10.000,00 | I
3.3.90.35.00| serviços de consultoria | 1802000000] 88.000,00 | |
3.3.90.36.00] outros serv. de terceiros pessoa física | 1802000000] 180.000,00 | |
3.3.90.39.00] outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1802000000] 700.000,00 | |
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1802000000] 50.000,00 | |
3.3.90.47,00]obrigações tributárias e contributivas | 1802000000] 505.000,00 | ]
3.3,90.92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1802000000] 2.000,00 | |
3.3.90,93.00] Indenizações e restituições | 1802000000] 13.000,00 | |
4,0.00,00.00]Despesas de capita] | | | | 498.000,00
4.4.00,00.00| Invastimentos | | | 450.000,00 |
4.4.90.00.00] Aplicações diretas | | 450.000,00 | |
4.4.90,39.00] outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1802000000] 50.000,00 | |
4.4,90.52.00] Equipamentos e material permanente | 1802000000] 400.000,00 | |
4.5.00.00.00| Inversões financeiras | | | 48.000,00 |
4.5.90.00.00 Aplicações diretas ] | 48.000,00 | |
4.5.90,61.00lAquisição de imóveis | 1802000000] 48.000,00 | I
| |
|
|
TOTAL DA DESPESA | 42.000.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo de Previdência Social de Horizonte Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. .ererercrcesreai 1 Fundo de Previdência Social de Horizonte PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Fundo de Previdência Social de Horizonte DE TRABALHO
99 999 0999 9.002 Reserva Orçamentária do RPPS 57. 136.000,00
Reserva de Contingência do RPPS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
99 teserva de Contingência I 0,00 | 0,00 | 57.136.000,00
99 999 heserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 57.136.000,00
99 999 0999 , Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 57.136.000,00
| | |
| | |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL | 0,00] 0,00 | 57.136.000,00
Governo Nunicipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo de Previdência Social de Horizonte
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
User tis prnis : 11 Fundo de Previdência Social de Horizonte NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Fundo de Previdência Social de Horizonte DA DESPESA
códicOo | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00| Reserva de contingência | | | | 57.136.000,00
9.9.00,00.00]Reserva de contingência | | | 57.136.000,00 |
9.9.99.00.00|Reserva de contingência | I 57.136.000,00 | |
9.9.99.99.00| Reserva de contingência | 1800111101] 56.183.000,00 | |
[4] | | 1800111102] 400.000,00 | |
| | 1800112101] 553.000,00 | |
TOTAL DA DESPESA | 57.136.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
secretaria de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. .esenenrenasa .: 15 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1501 Secretaria de Assistência Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS [ATIVIDADES | TOTAL
08 Assistência Social I 300.000,00 | 6.579.000,00 | 6.879.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 | 6.532.000,00 | 6.532.000,00
08 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 | 6.498.000,00 | 6.498.000,00
08 122 0002 2.127 Gestão Adm.da Sec.de Assistência, Iguald | |
áde e Desenv. Social | 6.498.000,00 | 6.498.000,00
| Gerir e manter a secretaria, promovendo I |
| políticas de assistência, igualdade | | |
| social e desenvolvimento comunitário. ] I
08 122 0020 fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle s 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00
08 122 0020 2.128 fortalecimento das Instancias de Control e Social | 20.000,00 | 20.000,00
| Ampliar controle social nos órgãos | |
| públicos, promovendo transparência e | ]
| participação da populapão. | |
08 122 0031 gestão de Pessoas e Valorização de Servidores ] 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00
08 122 0031 2.129 Gestão do Trabalho, Desenv.de Pessoas e V | | |
4l.dos servidores | 14.000,00 | 14.000,00
[| Gerir pessoas e desenvolver servidores, ] ] I
| promovendo capacitaç o, valorização | I
| e eficiência administrativa. | I
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00
08 242 0044 defesa social e Cidadania | 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00
08 242 0044 2.130 Ações de Fortalec.da Política de Inc, d | | |
à Pessoa com Deficiência | | 35.000,00 | 35.000,00
| Implementar apões inclusivas para pessoas | | |
| com deficiência, garantindo | | |
| acessibilidade e participabão social. | | |
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00
08 243 0039 estão e Fortalecimento do SUAS - Assistência Social | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00
08 243 0039 2.131 Gestão do orçamento Criança e Adolescent e - OCA | ] 5.000,00 | 5.000,00
| Administrar recursos destinados à crianba | | |
| e adolescente, assegurando | | |
| aplicação eficiente e transparente. | | |
08 244 Assistência Comunitária | 300.000,00 | 00,00 | 307.000,00
08 244 0044 defesa Social e Cidadania I 300.000,00 | 000/00 | 307.000,00
08 244 0044 1.056 tonstrução, Ampl.e Reforma de Equipament | | ]
bs da Assistência, Iguald.e Des. Social | 300.000,00 | ] 300.000,00
| construir, ampliar e reformar | | ]
| equipamentos de assistência social, | | ]
| garantindo atendimento eficiente e inclusão | | ]
| de grupos vulnerhveis. | | ]
08 244 0044 2.132 fealiz, Camp.Socioed.: Abuso e Expl. Sex | | |
val, Trab. Infantil, e Viol. Diversas . | | 7.000,00 7.000,00
I |
| Promover campanhas socioeducativa
TOTAL | 300.000,00] 6.579.000,00 | 6.879.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. cs eressenereroo! : 15 Secretaria de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1501 Secretaria de Assistência Social DA DESPESA
>>> ———————
códIco | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
= >>>>>=>=>—e > >>>>>>——
3.0.00.00.00| Despesas correntes | | | 6.487.000,00
3,1,00.00.00]Pessoal e encargos sociais | | 4.726.000,00 |
3.1,90,00.00]Aplicações diretas | I 4.425.000,00 |
3.1.90.04.00| contratação por tempo determinado | 1500000000] 1.600.000,00 | |
3.1.90,11.00]Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 2.400.000,00 | |
3.1,90.13.00]obrigações patronais | 1500000000] 250.000,00 | I
3.1.90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil | 1500000000] 1.000,00 |
3.1,90.91.00] sentenças judiciais | 1500000000] 3.000,00 |
3.1.90.92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.1,90.94.00] Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 120.000,00 | |
3.1,90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500000000] 50.000,00 | |
3.1,91,00.00]Ap]. dir. entre órgãos integr. do orçam. | ] 301.000,00 |
3.1,91,13.00/obrigações patronais | 1500000000] 300.000,00 | |
3.1.91.92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 | |
3.3,00.00.00Joutras despesas correntes I ] I 1.761.000,00 |
3.3.50.00.00] Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo | 7.000,00 | |
3,3.50.41.00] Contribuições | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3,50.43.00] subvenções sociais | 1500000000] 5.000,00 | |
3.3.90.00.00]Aplicações diretas | | 1.754.000,00 | |
3.3.90.08.00Joutros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 5.000,00 ]
3.3.90.14.00]Diárias - civil | 1500000000] 9.000,00 ]
3.3.90.30.00]Material de consumo | 1500000000] 172.000,00 |
3.3.90.31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 5.000,00 |
3.3.90.32.00Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 50.000,00 | |
3.3,90.33.00] Passagens e despesas com Tocomação | 1500000000] 13.000,00 | |
3.3.90.34.00/outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500000000] 2.000,00 | |
3.3.90.35.00| serviços de consultoria | 1500000000 1.000,00 |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000 161.000,00 |
3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 1.288.000,00 |
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000 25.000,00 |
3.3.90.47.00] obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 5.000,00 |
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000 12.000,00 |
3.3.90.92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00 I
3.3.90.93.00/ Indenizações e restituições | 1500000000 5.000,00 |
4.0.00.00.00| Despesas de capital | | | 392.000,00
4.4,00,00.00| Investimentos | 392.000,00 |
4.4.90,00.00[ Aplicações diretas I 392.000,00 |
4.4.90,51.00Jobras e instalações | 1500000000] 290.000,00 | |
4,4.90.52.00] Equipamentos e material permanente | 1500000000] 60.000,00 | ]
4.4,90.61.00Aquisição de imóveis | 1500000000] 42.000,00 | |
TOTAL DA DESPESA | 6.879.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. ..escerserseesei 15 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1502 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 1.859.600,00 4.900.400,00 6.760.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 | 560.000,00 560.000,00
08 122 0002 testão e Manutenção 0,00 | 500.000,00 500.000,00
08 122 0002 2.139 Gestão administrativa do Fundo Municipal
[de assistência Social 500.000,00 500.000,00
| Gerir o fundo, garantindo execução de
[politicas públicas de assistência
[| social, |
08 122 0020 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle s 0,00 15.000,00 15.000,00
08 122 0020 2,140 Fortalecimento do Conselho Nun, de Assis
tência Social-CMas 15.000,00 15.000,00
Fortalecer o conselho, garantindo controle
social e participação cidadô nas
políticas de assistência.
08 122 0039 festão e Fortalecimento do SUAS - Assistência Social
08 122 0039 2.141 Gestão do PROCADSUAS |
Administrar o PROCADSUAS, promovendo
eficiência nos serviços
socioassistenciais municipais. I
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente ]
08 243 0039 testão e Fortalecimento do SUAS - Assistência Social |
08 243 0039 2.142 Primeira Infancia no Suas - Criança Feli z |
Implementar ações de primeira infância, |
promovendo desenvolvimento integral |
de crianças e apoio às famílias. |
08 244 Assistência Comunitária |
08 244 0018 festão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
08 244 0018 2,143 gestão de Benefícios Eventuais |
| assegurar a concessão de benefícios |
eventuais para famylias em situabão de |
vulnerabilidade. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
=
s
45.000,00 4
45.000,00 | 4
=)
Ss
1.209.400,00
1.209.400,00
1.209.400,00
no Ro Do
BEE
Es
sss
vo
So
1.121.000,00
626.000,00
626.000,00
08 244 0039 testão e Fortalecimento do SUAS - Assistência Social
08 244 0039 2.144 $1.de Gestão Desc.do Progr.Bolsa Familia
e Cadúnico - IGDBF
| Gerir emonitorar o programa Bolsa
| Família e Cadúnico, assegurando
| transferência de renda e inclusdo social.
08 245 Serviços Socioassistenciais
08 245 0002 testão e Manutenção
08 245 0002 1.057 fxecução de Emendas Parlamentares p/Assi
$tência Social
Executar emendas parlamentares voltadas à
| assistência social, garantindo
| recursos para programas e ações de apoio à
| população.
495.000,00 495.000,00
3.869.600,00
1.859.600,00 | 2.010.000,00
0 359.600,00
359.600,00 +00
359.600,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 | 495.000,00 | 495.000,00
|
|
|
|
|
|
| 359.600,00
|
|
- continua -
- continuação -
08 245 0005 Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta €
08 245 0005 1.058 tonstrução, Ampl. e Reforma de Equip. de
[Média e Alta Complexidade
| Construir, ampliar e reformar equipamentos
| de midia e alta complexidade,
| fortalecendo atendimento especializado e
| serviços essenciais.
08 245 0005 2,145 $loco de Prot. Social Especial de Média
t alta Complexidade - PSE MAC
| Promover atendimento socioassistencial de
| múdia e alta complexidade para
| famílias vulneráveis,
08 245 0018 testão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0,00
500.000,00 | 684.000,00
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
I 5
08 245 0018 2.146 loco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS | | 5
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.184.000,00
500.000, 00 | 500.000,00
|
|
|
50.000,00
| cerir ações do SUAS, garantindo eficiência
| e atendimento nos serviços
| socioassistenciais.
08 245 0033 testão dos Serviços da Proteção Social Básica
5) 08 245 0033 2.147 tloco Proteção Social Basica - PSB
| Executar ações de protebão social básica,
| garantindo atendimento e suporte
| às famílias.
08 245 0044 Defesa Social e Cidadania
08 245 0044 1.059 tonstrução, Ampl. e Reforma de Equip. da
|Proteção Social Básica
| Construir, ampliar e reformar equipamentos
1.276.000,00
0,00 | 1.276.000,00
76.000,00 1.276.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
| de protepão social básica,
| | oferecendo serviços essenciais à populapão em
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
50.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
situação de vulnerabilidade. |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| I
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
TOTAL | 1.859.600,00] 4.900.400,00 | 6.760.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
.: 15 Secretaria de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1502 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
00.00.00]Despesas correntes | ] 4.793.500,00
00.00.00] Pessoal e encargos sociais |
0. |
3.0.
3.1, |
3.1.90,00.00]Aplicações diretas | 1.542.000,
ER
| |
| I
0,00 | I
90.04. a por tempo determinado | 1500000000] 257.000,00 | |
O | 1660000000] 264.000,00 | |
| | 1661000000] 10.000,00 | |
3.1.90.11.00] Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 326.000,00 |
| 1660000000] 262.000,00 |
3.1.90.13.00] obrigações patronais | 1500000000 61.000,00 |
| | 1660000000] 96.000,00
3.1.90.16.00/outras desp. variáveis pessoal civil | 1500000000 1.000,00 |
3.1,90.91.00| sentenças judiciais | 1500000000] 1.000,00 |
3.1.90.92,00|Despesas de exercícios anteriores | 1500000000 1.000,00 |
3.1,90.94,00| Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000 197.000,00 |
| 1660000000 61.000,00
3.1.90.96,.00| Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000 5.000,00 |
3.1.91.00.00/Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | 78.000,00
3.1.91,13.00]obrigações patronais | 1500000000 32.000,00 |
| 1660000000 45.000,00
3.1.91,92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | 3.173.500,00 |
3.3.50.00.00]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 106.000,00 | |
3.3,50.41,00] Contribuições | 1500000000 2.000,00 | |
| | 1660000000] 4.000,00 | |
3.3.50.43.00] subvenções sociais | 1500000000] 3.000,00 | |
O | 1680000000] 87.000,00 | |
3.3.90.00.00]Aplicações diretas | ] 3.067.500,00 | |
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil | 1500000000] 3.000,00 | |
I | 1660000000] 3.000,00 | |
3.3.90.14.00]Diárias - civil | 1500000000] 9.500,00 | |
| 1660000000] 9.500,00 | |
3.3.90,30.00]Material de consumo | 1500000000] 252.900,00 | |
| | 1560000000] 622.400,00 | |
| | 1661000000] 193.000,00 | |
| 1706000000] 30.000,00 | |
3.3.90,31. filiais cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 3.000,00 | |
| 1661000000] 1.000,00 | |
3.3.90,32.00|Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 541.000,00 | |
| | 1560000000] 2.000,00 | I
| | 161000000] 19.000,00 | |
- continua -
- continuação -
3.3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção 1500000000] 19.900,00 | |
1660000000] 12.000,00 | |
1661000000] 1.000,00 | |
3.3.90.35.00] serviços de consultoria | 1500000000] 5.000,00 | |
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 117.400,00 | |
| | 1660000000] 146.000,00 | |
| | 1661000000] 33.000,00 | |
| | 1706000000] 10.600,00 | |
3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000] 361.500,00 | |
| | 1660000000] 387.000,00 | |
| 1661000000] 77.000,00 | |
| | 1706000000] 30.000,00 | |
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000] 10.000,00 | |
| | 1660000000] 24.000,00 | |
| | 1661000000] 10.000,00 | |
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 3.000,00 | |
| 1660000000] 3.000,00 | |
() 3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000] 105.800,00 | I
| | 1660000000] 1.000,00 | |
3.3.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 12.000,00 | ]
3.3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000 9.000,00 | ]
4.0.00.00.00|Despesas de capital | | ] 1.966.500,00
4.4.00.00.00] Investimentos | | 1.966.500,00 |
4.4,90.00,00] Aplicações diretas | 1.966.500,00 | I
4.4,90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 50.000,00 | ]
4.4.90.51.00]obras e instalações | 1500000000] 154.000,00 | |
| | 1660000000] 10.000,00 | |
| | 1665000001] 186.000,00 | |
| | 1701000000] 1.085.000,00 | |
| | 1706000000 60.000,00 | |
4,4,90.52.00/ Equipamentos e material permanente | 1500000000 73.500,00 | |
| | 1660000000 147.000,00 | |
| | 1661000000! 17.000,00 | |
| | 1706000000 165.000,00 | |
Mosca de imóveis | 1500000000 19.000,00 | |
| | | |
| | | | |
| | | | |
q | | |
| | | | |
I | | | |
| | | | |
| | | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
TOTAL DA DESPESA | 6.760.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
| Estabelecer parcerias estratégicas,
| ampliando à execução de programas
| sociais e assistência.
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolesc. Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. «ese ue ceversarai 15 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1503 Fundo Municipal da Criança e Adolescente DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
08 Assistência Social | 0,00] 1.724.000,00 | 1.724.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente I 0,00] 1.724.000,00 | 1.724.000,00
08 243 0002 Gestão e Manutenção | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00
08 243 0002 2.148 Gestão Adm. do Fundo Mun. dos Direitos d | | |
à Criança e do Adolescente | | 70.000,00 | 70.000,00
| Gerir recursos do fundo, promovendo políticas | | |
[é | de proteção e desenvol vimento | | |
| infanti] e adolescente. ] | ]
08 243 0037 Programas e Projetos para Criança e Adolescente | 0,00 | 1.654.000,00 | 1.654.000,00
08 243 0037 2.149 Realizacao de Parcerias com Organizacoes | | |
lda sociedade Civil (Lei 13.019/2014) | | 1.654.000,00 | 1.654.000,00
| | |
| | |
| | |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
TOTAL | 0,00] 1.724.000,00 | 1.724.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolesc.
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - adendo III
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO: er esnsesvenonvas as
códico | ESPECIFICAÇÃO
. 00.00.00] Despesas correntes
.00] Pessoal e encargos sociais
.O0Aplicações diretas
«00| Contratação por tempo determinado
«O0]Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
«O0obrigações patronais
.16. OOJoutras desp. variáveis pessoal civil
91.00] sentenças judiciais
.92.00]Despesas de exercicios anteriores
94.00] Indenizações e restituições trabalhistas
PrRRess:
Dio to
. 00.00] outras despesas correntes
ta in in O to to to to to to to to to é
SSSsoSsSsSSSSSSsS
to io
Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1503 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
FONTE I
|
1500000000]
1500000000]
1500000000]
1500000000]
| 1500000000]
1500000000]
1500000000]
.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000]
O0]Transf. a inst. priv. sem Fins lucrativo | |
00.
41,00] Contribuições | 1500000000]
43.00] subvenções sociais | 1500000000]
| 1899000001]
3,3.90.00.00Aplicações diretas |
3.3.90,14.00]Diárias = civil | 1500000000]
3.3.90.30.00]Material de consumo | 1500000000]
3.3.90,33.00] Passagens e despesas com Tocomação | 1500000000]
3.3,90.36.00Joutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000]
3.3.90.39.00]outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1500000000]
3,3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000]
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000]
3.3.90,92,00] Despesas de exercicios anteriores | 1500000000]
é) 3.3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000]
4,0.00.00,00|Despesas de capita] | |
4.4,00,00.00| Investimentos | |
4.4.90.00.00] Aplicações diretas I |
4,4,90,52. E e material permanente ] smp
|
|
I
I
|
|
Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA
DA DESPESA
DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
| | 1.717.000,00
| 25.000,00 |
25.000,00 | |
5.000,00 | |
10.000,00 | |
2.000,00 | |
1.000,00 | |
1.000,00 | |
1.000,00 | |
2.000,00 | |
3.000,00 | |
| 1.692.000,00 |
1.654.000,00 | I
2.000,00 | I
2.000,00 | |
1.650.000,00 | |
38.000,00 | |
3.000,00 | |
8.000,00 | |
2.000,00 |
4.000,00 |
15.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 | ]
3.000,00 | ]
| 7.000,00
7.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
TOTAL DA DESPESA |
1.724.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal do Dir. do Idoso Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
ORGÃO. . css «.: 15 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1505 Fundo Municipal dos Dir. do Idoso DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
08 Assistência Social 0,00 | 1.581.000,00 1.581.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 | 1.581.000,00 1.581.000,00
08 241 0002 gestão e Manutenção 0,00 59.000,00 59.000,00
08 241 0002 2.153 Gestão Adm. do Fundo Mun. dos Direitos d
à Pessoa Idosa 59.000,00 59.000,00
[Gerir o fundo, promovendo proteção e direitos
o | da população idosa.
08 241 0044 Defesa Social e Cidadania 0,00
08 241 0044 2,154 Realizacao de Parcerias com Organizacoes |
da sociedade Civil (Lei 13.019/2014) |
Fortalecer programas sociais atravis de |
parcerias estratégicas com
organizações da sociedade civil.
08 241 0044 2.155 Fortalecimento do FMDI
Fortalecer o fundo, assegurando recursos e
gestão eficiente de polYticas
para crianpas e adolescentes.
08 241 0044 2,156 fortalecimento das Atividades do CMDI
Garantir funcionamento do CMOI, promovendo
| fiscalizapão e controle social
nas políticas para idosos. ]
1.522.000,00 | 1.522.000,00
1.512.000,00 | 1.512.000,00
|
4.000,00 4.000,00
|
6.000,00 | 6.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
I
A
TOTAL | 0,00] 1.581.000,00 | 1.581.000,00
I
|
|
| |
| |
| |
| |
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal do Dir. do Idoso
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. .cseserererrro: 15 Secretaria de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1505 Fundo Municipal dos Dir. do Idoso DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00,00.00| Despesas correntes | | 1.574.000,00
3.1,00,00.00] Pessoal e encargos sociais | | 17.000,00
3.1.90.00.00| Aplicações diretas | | 17.000,00 ]
3.1,90.04.00] Contratação por tempo determinado | 1500000000] 5.000,00 |
3.1,90,11,00| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 10.000,00 |
3.1.90.13,00]obrigações patronais | 1500000000] 2.000,00 |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes | | 1.557.000,00
3.3.50.00.00! Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | | 1,512.000,00
3.3.50.41.00] Contribui ções | 1500000000] 15.000,00
3.3.50.43.00] subvenções sociais | 1500000000] 152.000,00 |
| | 1669000000] 1.345.000,00
3.3.90.00.00| Aplicações diretas ] | 45.000,00 |
3.3.90.14.00|Diárias - civil | 1500000000] 4.000,00 |
3.3.90.30.00|Material de consumo | 1500000000] 10.500,00
3.3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção | 1500000000] 2.000,00
3.3.90.36.00/outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 7.500,00
3.3.90.39.00/outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 18.000,00
3.3,90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000] 1.000,00
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 1.000,00
3.3.90.92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.000,00
4.0.00.00.00|Despesas de capital | | 7.000,00
4.4.00.00,00| Investimentos | | 7.000,00
4.4.90.00.00]Aplicações diretas | | 7.000,00
4.4,90.52,00[ Equipamentos e material permanente | 1500000000] 7.000,00
TOTAL DA DESPESA | 1.581.000,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00]Despesas correntes | I 299.667.047,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | I | 158.280.922,89
3.1.71.00.00]Transf.a consórc. públic.median.contr.ris | | 5.000,00 |
3.1,71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500000000] 5.000,00 |
3.1,90.00.00]Aplicações diretas | | 148.861.112,41 |
3.1.90.04.00] Contratação por tempo determinado | 1500000000] 2.200.000,00 |
| | 1500200100] 1.659.000,00 |
| | 1540000000] 132.000,00 |
| | 1540107000] 6.045.000,00
| | 1541000000] 290.000,00 |
| | 1541107000] 3.350.000,00 |
| | 1542107000] 2.800.000,00 | |
| | 1550000000 1.000,00 |
3.1.90.11.00| Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 34.451,629,00
| 1500100100 5.590.000,00
| 1501000000 259.000,00
| 1540000000] 195.000,00
| 1540107000] 40.300.000,00
| 1541000000 320.000,00
1541107000 21.625.000,00
1542000000 450.000,00
1542107000] 19,167.000,00
| 1550000000 1,000,00
| 1569000000 150.000,00
| 1899000002 3.000,00
3.1.90.13.00]obrigações patronais 1500000000 2.866.483,41
1500100100 475.000,00
| 1540000000 46.000,00
| 1540107000 1.101.000,00 |
1541000000 198.000,00
1541107000 600.000,00
1542107000 270.000,00
1550000000 1.000,00
3.1.90,16.00outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000] 118.000,00
1500100100] 7.000,00
| 1540000000 9.000,00
| 1540107000 5.000,00
1541000000 8.000,00
1550000000 1.000,00
3.1,90,91.00| sentenças judiciais 1500000000 909.000,00
1500100100 4.000,00
1544000000 250.000,00
- continua -
- continuação -
3.1.90.92.00|Despesas de exercícios anteriores
3.1,90.94,00] Indenizações e restituições trabalhistas
|
|
|
|
|
3.1.90.96.00]Ressarcimento de desp. de pessoal requis
3.1,91.00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.1,91.13.00]obrigações patronais
|
|
º |
|
3.1,91,92.00]Despesas de exercicios anteriores
00.00.00] Juros e encargos da divida
30 00.00] Aplicações diretas
.90.21.00] Juros sobre a dívida por contrato
|
.90.22.00]outros encarg. sobre a div. por contrato
.91.00.00/Ap]. dir. entre órgãos integr. do orçam.
.91.21.00| Juros sobre a dívida por contrato
.00.00]outras despesas correntes
.00.00] Transf. a estados e ao distrito federal
41.00] contribuições
Ro
4
0.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.00] contribuições
3.3.50.43.00] subvenções sociais
3.3,50.85.00] Trans. por meio de contrato de gestão
|
Transf, a inst, priv. com fins lucrativo
subvenções econômicas
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
Rateio p/ particip. em consórcio público
ss:s
ssss
| 1500000000]
| 1500100100]
| 1541000000]
| 1500000000!
| 1500100100]
| 1540000000]
| 1540107000]
| 1541000000]
| 1541107000]
| 1542107000]
| 1550000000]
| 1500000000]
| ad
I
| 1500000000]
| 1500100100]
1540000000]
1540107000]
| 1541000000]
1541107000]
| 1542107000]
| 1500000000]
| 1500100100]
1540000000]
|
1500000000]
1501000000]
1899000002]
1500000000]
|
id
|
1500000000]
|
|
|
|
|
|
| 1500000000]
| 1500100100]
| 1719000000]
| 1749000000]
| 1500000000]
| 1719000000
| 1749000000]
| 1540000000]
| 1541000000]
| 1542000000]
|
|
|
| 1500000000]
|
1500000000!
15.000,
3.000,
em
> c
s
Ss
2. 000,
104.000,
Es
sm. pr
E
Ea
s
E
sssBssss ssssssssssassessssssssss
ess
EESE
820. 0
1.100.000,
19,414.810
3.661.310,
891.000,
197.000,
8.271.500
66.000.
2.000.000
4.300.000,
19.000,
0,
0,
4.00
5.000,
17.206.700,
14.903.700
1.500.000,
3.000,
800.000
3.000.000,
3.000.000,
15.000,00
15.000,00
8.754.000,00
2.231.000,00
15.000,00
37.000,00 |
5.000,00
210.000,00
2.000,00
1.000,00
1.350.000,00
3.403.000,00
1.500.000,00
20.000,00
20.000,00
421.000,00
421,000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20.206.700,00
111.179.424,11
- continua -
continuação -
3.3.90.00.00] Aplicações diretas | 98.469.424,11
3.3.90.08. li ai benef,assist.do servidor e do mil | 1500000000] 39.000,00
| 1500100100] 21.000,00
| | 1540000000] 176.000,00
| | 1541000000] 54.000,00
3.3.90.14,00]Diárias - civil | 1500000000] 438.000,00
| | 1500100100] 22.000,00
] | 1540000000] 11.000,00
] 1550000000] 1.000,00
I 1752000000] 3.000,00
| 1899000002] 1.000,00
3.3.90.18.00]Auxílio financeiro a estudantes 1500000000] 6.000,00
3.3.90.30. ara de consumo 1500000000] 4.974.899,00
1500100100] 1.461.000,
1540000000] 10.265.000,
1541000000] 2.256.000,
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| Í
| |
| I
| |
| |
| |
00 | |
00 | |
| 00 | |
| | 1542000000] 600.000,00 | |
o | 1543000000] 450.000,00 | |
| 1550000000] 2.461.000,00 | |
1552000000] 2.731.000,00 | |
| 1553000000] 375.000,00 | ]
| 1569000000] 561.000,00 | |
| 1571000000] 795.000,00 | |
| 1573000000] 100.000,00 | |
| 1599000000] 5.000,00 | ]
] | 1719000000] 10.000,00 | |
] | 1720000000] 20.000,00 | ]
| | 1749000000] 7.000,00 | |
] | 1751000000] 100.000,00 | |
| 1752000000] 205.000,00 | |
| 1899000002] 71.000,00 | |
3.3.90.31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 293.000,00 | I
| 1500100100] 1.000,00 | |
| 1719000000] 5.000,00 | I
I 1749000000] 10.000,00 | I
| | 1899000002] 3.000,00 | |
3.3.90.32.00]Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 587.000,00 | |
I 1500100100] 305.000,00 | I
3) | 1540000000] 650.000,00 | |
| 1899000002] 7.100,00 | I
3.3.90.33.00] Passagens e despesas com locomoção 1500000000] 602.000,00 | |
| | 1500100100] 34.000,00 | |
] 1540000000] 5.000,00 | |
| | 1550000000] 1.000,00 | |
| | 1752000000] 3.000,00 | |
3.3.90.34.00]outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500000000] 72.000,00 | |
| | 1500100100] 21.000,00 | |
| | 1541000000] 5.000,00 | |
3.3.90.35.00/ serviços de consultoria | 1500000000] 1.211.504,80 | |
| | 1500100100] 1.000,00 | |
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa juridica
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
I
|
|
I
|
|
I
|
|
|
|
|
|
3.3,90.40,00| serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas
|
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas
|
|
3.90.59.00| Pensões especiais
3.90.91.00] sentenças judiciais
KR
A
3.3.90.92.00] Despesas de exercícios anteriores
| 1500000000
| 1500100100]
| 1540000000]
| 1541000000]
| 1550000000]
| 1569000000
| 1720000000]
| 1752000000]
| 1899000002]
| 1500000000]
| 1500100100
| 1501000000
| 2540000000]
| 1541000000]
| 1542000000]
| 1550000000]
| 1553000000!
| 1563000000]
| 1571000000]
| 1573000000]
| 1701000000]
| 1708000000]
| 1719000000!
| 1720000000]
| 1749000000]
| 1751000000
| 1752000000
| 1899000002
| 1500000000
| 1500100100]
| 1540000000
| 1541000000]
| 1550000000
| 1720000000
| 1752000000!
| 1899000002
| 1500000000!
| 1500100100
| 1540000000]
| 1550000000]
| 1500000000]
| 1500100100!
| 1719000000]
| 1749000000]
| 1500000000]
| 1500000000]
| 1500100100]
| 1500000000]
| 1500100100]
| 1540000000]
16.000,00
8.300,00
26.524.894,31
7.753.500,00
570.000,00
1.765.000,00
610.000,00
427.000,00
3.251.000,00
1.200.000,00
928.000,00
600.000,00
1.170.000,00
111.000,00
805.000,00
123.000,00
3.080.000,00
10.000,
3.100,
ssssssss
5.000,00
4.698.000,00
39.000,00
6.000,00
1.000,00
511.000,00
2.000,00
475.000,00
32.000,00
25.000,00
957.026,00
3.000,00
40.400,00
16.000,00
17.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.93.00] Indenizações e restituições
3.3.91.00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.3.91.97.00|Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS
4.0.00.00.00| Despesas de capital
4.4,00.00.00] Investimentos
4.4.30.00.00|Transf. a estados e ao distrito federal
4.4.30.42.00] Auxílios
4.4,50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
4.4,50,42.00]Auxilios
4.4.71.00.00] Transf.a consórc. públic.median.contr.ris
4,4.71,70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público
4.4,90,00.00]Aplicações diretas
4.4,90.30.00]Materia] de consumo
|
4.4.90.35.00] serviços de consultoria
|
4,4.90.36.00] outros serv. de terceiros pessoa física
4.4.90.39.00] outros serv. de terc, pessoa jurídica
4.4.90.51.00Jobras e instalações
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
)
|
|
| 1500000000]
| 1500100100]
| 1569000000]
| 1570000000]
| 1571000000]
|
1500000000]
| 1754000000]
| 1500000000]
| 1500000000]
| 1500100100]
| 1540000000]
| 1541000000]
| 1550000000]
| 1569000000]
| 1570000000]
| 1720000000]
| 1750000000]
| 1752000000]
| 1754000000]
| 1500000000
| 1500100100]
| 1540000000]
| 1541000000]
| 1542000000|
| 1543000000]
| 1550000000]
| 1570000000]
| 1571000000]
| 1573000000]
| 1700000000]
| 1701000000]
| 1706000000]
| 1708000000]
| 1718000000]
| 1720000000]
| 1749000000]
| 1751000000]
| 1752000000]
| 1754000000]
Pega Ea Se fat
SoasLSBLs
sssssss
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95.0
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=]
110,0
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280.0
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EEssE
2.415.000,00
2.129.000,00
15.000,00
7.815.000,00
10.469.000,00
7.599.400,00 |
500.000,00
249.000,00
|
|
|
|
|
|
29.266. 000,00 |
121,307.043,00
150.038.043,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.52.00| Equipamentos e materia] permanente 1500000000]
I 1500100100]
1540000000]
| 1541000000]
| 1542000000]
| | 1550000000]
| | 1553000000]
] | 1569000000]
| | 1570000000]
| 1571000000]
| 1573000000]
I | 1700000000]
| | 1706000000
| | 1718100100]
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 1719000000]
| 1720000000]
| 1749000000]
| 1751000000]
| 1752000000]
| 1754000000]
| 1755000000]
1899000002]
4.4.90.61.00]Aquisição de imóveis 1500000000]
| 1500100100]
| 1501000000]
1540000000]
1542000000]
I 1899000002]
4.4,90.92.00] Despesas de exercicios anteriores 1500000000]
a e restituições 1500000000]
1501000000]
5.00. a dna Financeiras |
+5.90.00.00] aplicações diretas
+5.90.66.00] Concessão de empréstimos e Financiamento | 1500000000]
«6.00.00.00] Amortização da divida |
+6.90.
6.90.
00.00] Aplicações diretas | |
71.00] Principal da divida contratual resgatado | 1500000000]
I | 1501000000]
| 1899000002]
o 00.00]Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. | |
«6.9 A. 00]Principal da divida contratual resgatado | 1500000000]
| | 1501000000]
+00. | |
00.00|Reserva de contingência | I
«00.00|Reserva de contingência | |
. 99.00] Reserva de contingência | 1500000000]
| 1800111101]
| 1800111102]
| | 1800112101]
| | |
| I
O0lReserva de contingência
3.139.000,00
1.486.000,00
1.013.500,00
500.000,00
3.500.000,00
696.000,00
400.000,00
1.336.000,00
460.000,00
411.000,00
1.266.000,00
60.000,00
150.000,00
17.000,00
18.000,00
164.000,00
00,00
+00
+00
SEpsdeio
ARA e) Dr
Dan 55
sssss
2.983.343
269.000,
100.000,
600.000
400.000
504.300
50.000
26.500
100.000,
ss ss ssesssssssss
15,200.000,00
14,500,000,00
700.000,00
57.736.000,00 |
600.000,00
56. 183.000,00
400.000,00
553.000,00 |
|
|
57.736.000,00
TOTAL DA DESPESA |
57.736.000,00
507.441,090,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00.00]Despesas correntes | | | 171.820.410,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | 100.733.750,00 |
3.1.71.00.00]Transf.a consórc.públic.median.contr.ris | | 5.000,00 |
3.1,71,70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500100200] 5.000,00 I
3.1,90.00.00l Aplicações diretas I | 93.875.350,00 |
3.1,90.01.00]Aposentad. , reserva remun. e reformas | 1800111101] 35.000.000,00 |
3.1.90,03.00] Pensões | 1800211101] 3.995.000,00 |
3.1.90.04,00| Contratação por tempo determinado | 1500000000] 1.867.000,00 |
O ] | 1500100200] 1.764.000,00 I
| 1600000000] 915.000,00 | |
| 1621000000] 5.000,00 | |
I 1660000000] 264.000,00 | |
I 1661000000] 10.000,00 I
I 1802000000] 80.000,00 |
3.1.90.11.00]vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 2.746.000,00 |
I 1500100200] 12.166.350,00 | |
I 1600000000] 22.650.000,00 | |
| 1604000000] 6.465.000,00 | |
I 1605000000] 1.700.000,00 | |
] 1621000000] 731.000,00 | |
| 1660000000] 262.000,00 | |
| 1802000000] 650.000,00 | |
3.1.90.13.00]obrigações patronais 1500000000] 315.000,00 | ]
| 1500100200] 559.000,00 |
I 1600000000] 510.000,00 | I
| 1604000000] 75.000,00 | |
I 1660000000] 96.000,00 |
| 1802000000] 10.000,00 |
3.1.90.16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil 1500000000] 3.000,00 | ]
[dã) 1500100200] 32.000,00 | |
| | 1600000000] 20.000,00 | |
| 1605000000] 2.000,00 | |
1802000000] 1.000,00 |
3.1.90.91.00] sentenças judiciais 1500000000] 5.000,00 | I
1500100200] 6.000,00 |
3.1.90,92.00]Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 3.000,00 | |
| | 1500100200] 6.000,00 | |
| | 1800111101] 5.000,00 | I
3.1.90.94.00| Indenizações e restituições trabalhistas | 1500000000] 319.000,00 | |
| 1500100200] 164.000,00 | ]
| | 1600000000] 120.000,00 | |
| | 1604000000] 70.000,00 | I
I | 1660000000] 61.000,00 | |
| | 1802000000] 10.000,00 | |
- continua -
- continuação -
e np de desp. de pessoal requis
3.1.91.00.00]4pl. dir. entre órgãos integr. do orçam,
3.1,91,13,00]obrigações patronais
|
|
|
I
|
3.1.91.92.00]Despesas de exercícios anteriores
|
|
3.3.00 Pee ii despesas correntes
3.3.32.00.00Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
3.3,32,30.00]Material de consumo
3.3.50.00.00]Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3,3,50.41,00] Contribuições
3.3.50.43.00] subvenções sociais
3.3.50.85.00]Trans. por meio de contrato de gestão
|
|
3.3.71.00.00]Transf.a consórc, públic.median.contr.ris
3.3,71,70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público
3.3.90.00.00]aplicações diretas
3.3.90.08.00]outros benef.assist.do servidor e do mil
|
I
|
|
3.3.90.14.00]Diárias - civil
|
|
|
|
| 1500000000]
se!
| 1500000000]
| 1500100200]
| 1600000000]
| 1604000000]
| 1605000000]
| 1660000000]
| 1802000000]
| 1500000000]
| 1500100200]
| seo
|
| |
| 1500100200]
|
|
| 1500000000]
| 1500100200]
| 1660000000]
| 1500000000
| 1500100200!
| 1600000000]
| 2660000000!
| 2669000000]
| 1899000001]
| 1500100200]
| 1600000000]
| 1605000000]
| 1621000000]
| |
| 1500200200]
| |
| 1500000000]
| 1500100200]
| 1600000000]
| 1621000000]
| 1560000000]
| 1802000000]
| 1500000000]
| 1500100200]
| 1500000000]
| 1560000000]
| 1802000000]
58.000,00
155.000,00
6.853.400,00
332.000,00
2.346.000,00
3.150.400,00
500.000,00
400.000,00
45.000,00
70.000,00
2.000,00
7.000,00
1.000,00
850.000,00
850.000,00
23.096.300,00
21.000,00
6.000,00
4.000,00
162.000,00
4.000,00
1.000,00
97.000,00
1.345.000,00
1.650.000,00
E]
Era
E
tu
S
fa
45.750.3
a
Us
E
So ind ro us e É ga oo
DubDbohDaDD5oSS
=]
sss
s sssssss
ssssssssssssssss
=
71.086.660,00
- continua -
- continuação -
3,3.90.30.00]Material de consumo
|
|
|
|
|
|
3.3.90.31,00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras
|
3.3.90.32.00|Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
|
|
3.3.90,33.00] Passagens e despesas com locomoção
|
|
3.3.90.34.00]outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
|
|
|
3.3.90,35.00] serviços de consultoria
|
3.3.90.36.00] outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000]
1500100200]
1500000000]
1621000000]
1532000000]
1635000000]
1660000000]
1661000000]
1706000000]
1720000000]
1802000000]
1500000000
| 1500100200]
| 1561000000]
| 1500000000]
| 1500100200]
| 1500000000|
| 2660000000]
| 1661000000]
| 2500000000]
| 1500100200
| 1560000000!
| 1561000000!
| 1802000000
| 1500000000!
| 1500100200!
| 1600000000!
| 1632000000!
| 1500000000!
| 1500100200!
| 1802000000]
| 1500000000]
1500100200]
1600000000]
1660000000]
1661000000]
1705000000]
1802000000
| 1500000000]
1500100200
1600000000]
1632000000
1635000000]
1660000000]
1661000000]
| 1706000000]
| 1720000000]
| 1802000000]
483.
2.191,
9.275.
2.
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Ss
10.500,00
88.000,00
289.900,00
396.000,00
2.201.000,00
146.000,00
33.000,00
15.600,00
180.000,00
1.682.500,00
3.029.500,00
7.592.000,00
116.000,00
78.000,00
387.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.40.00] serv. tecnologia informação/comunic.= PJ | 1500000000] 37.000,00 | |
| | 1500100200] 80.000,00 | |
| | 1600000000] 240.000,00 | |
| | 1660000000] 24.000,00 | |
| | 1661000000] 10.000,00 | I
| | 1720000000] 2.000,00 | |
| | 1802000000] 50.000,00 | |
3.3.90.47.00]obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 10.000,00 | |
| | 1500100200] 360.000,00 | |
| | 1660000000] 3.000,00 | |
| | 1802000000] 505.000,00 | |
3.3.90.48.00]outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000] 117.800,00 | |
| | 1500100200] 254.000,00
| | 1600000000] 100.000,00
| | 1660000000] 1,000,00
3.3.90,91.00] sentenças judiciais | 1500100200] 11,000,00
3.3.90.92.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 15.000,00 |
O | | 1500100200] 9.000,00 | |
| 1802000000] 2.000,00 | |
3.3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000 17.000,00
| 1500200200] 16.000,00
| 1632000000] 1.000,00
| 1802000000 13.000,00
3.3.90.95.00| Indeniz. pela exec. de trab. de campo | 1500100200 1.000,00
4.0.00.00.00|Despesas de capita] | | | 27.412.500,00
4.4.00.00.00] Investimentos I 27.364.500,00 |
4.4,71,00,00]Transf.a consórc.públic.median.contr.ris | 5.000,00 |
4.4,71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500100200 5.000,00
4.4.90.00.00/Aplicações diretas | 27.359.500,00 |
4.4,90.39.00] outros serv, de terc. pessoa juridica | 1500000000] 50.000,00
| | 1500100200] 200.000,00 |
| 1500000000] 34.000,00 | |
| 1601000000 400.000,00 |
| 2802000000 50.000,00 |
4.4,90.51,00]obras e instalações | 1500000000 444.000,00
| 1500100200 865.000,00
| 1601000000 9,566.000,00
| 1631000000] 2.425.000,00
[6] | 1632000000] 1.973.000,00 |
| 1535000000 763.000,00 |
| | 1560000000 10.000,00 |
| | 1665000001 186.000,00 |
| | 1701000000 1.085.000,00 I
| | 1706000000 60.000,00 |
| | 1754000000] 5.000.000,00 |
- continua -
- continuação -
4.4.90,52.00| Equipamentos e material permanente | 1500000000] 147.500,00
| 1500100200] 918.000,00
| | 1600000000] 261.000,00
| | 2601000000] 1,434,000,00
| | 1631000000] 100.000,00
I | 1632000000] 276.000,00 |
| | 1660000000] 147.000,00 |
| | 1661000000] 17.000,00 |
] | 1706000000] 415.000,00 |
I | 1755000000] 45.000,00
| | 1802000000] 400.000,00
4.4.90,61.00]Aquisição de imóveis | 1500000000] 61.000,00
| | 1500100200] 22.000,00 | |
4.4.90.92.00]Despesas de exercicios anteriores | 1500100200] 5.000,00 | |
4.5.00.00.00] Inversões financeiras | | I 48.000,00 |
4.5.90.00.00]aplicações diretas | | 48.000,00 | ]
4.5.90.62.00]Aquisição de imóveis | 1802000000] 48.000,00 | I
I
|
| | |
| I |
| | |
| I |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
I | |
| | |
| | |
| | |
I | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
I | |
| | |
| | |
| | |
ii ip tia iig IS a ese ar
TOTAL DA DESPESA | 199.232.910,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
PROGRANA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL
o | Legislativa | 500.000,00 19.065.121,00 | 19.565.121,00
01 031 | ação Legislativa | 500.000,00 19.065.121,00 | 19,565.121,00
01 031 0001 | Desenvolvimento das ações Legislativas I 500.000,00 19.065.121,00 | 19.565.121,00
04 | Administração | 8.497.000,00 37.534.843,00 | 46.031.843,00
04 121 | Planejamento e Orçamento | 0,00 37.000,00 | 37.000,00
04 121 0046 | Gestão Participativa e Social | 0,00 37.000,00 | 37.000,00
04 122 | Administração Geral | 6.145.000,00 34.795.843,00 | 40.940.843,00
a) 04 122 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 32.431,343,00 | 32.431,343,00
04 122 0007 | construção e Preservação de Espaços I |
| Públicos I 5.300.000,00 0,00 | 5.300.000,00
04 122 0020 | Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e I |
| de controle soc I 0,00 6.000,00 | 6.000,00
04 122 0031 | Gestão de Pessoas e Valorização de | |
| servidores | 0,00 30.000,00 | 30.000,00
04 122 0042 | Programas e Projetos Estratégicos para a I |
| Juventude | 0,00 25.000,00 | 25.000,00
04 122 0047 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e I I |
| veículos | 685.000,00 | 50.000,00 | 735.000,00
04 122 0051 | Articulação Institucional | 0,00 90.000,00 | 90.000,00
04 122 0053 | Cooperação e Integração de Ações | | |
| Técnicas e Financeira ] 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00
04 122 0056 | Planejamento Urbano | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00
04 122 0070 | Gestão e Manutenção da Secretaria de
| segurança, Cidada 0,00 1.968.500,00 1.968.500,00
04 122 0075 | Realização de Campanhas Educativas de
| Trânsito 0,00 | 55.000,00 55.000,00
04 122 0077 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e |
| veiculos | 160.000,00 0,00 160.000,00
O 04 123 | administração Financeira | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00
04 123 0003 | Modernização da Administração Tributária | | |
| e Fomento da 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00
04 124 | controle Interno 0,00 | 710.000,00 | 710.000,00
04 124 0002 | Gestão e Manutenção 0,00 | 710.000,00 710.000,00
04 126 | Tecnologia da Informação 503.000,00 | 400.000,00 | 903.000,00
04 126 0002 | Gestão e Manutenção | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00
04 126 0006 | Aquisição e Implantação de Produtos e | | |
| serviços de TI | 183.000,00 | 400.000,00 | 583.000,00
04 126 0052 | Modernização da Infraestrutura do I I ]
| Gabinete 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00
04 127 | ordenamento Territorial 1.499.000,00 | 112.000,00 | 1.611.000,00
04 127 0003 | Modernização da Administração Tributária | |
| e Fomento da | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00
04 127 0057 | Planejamento Territorial, Regularização | | ]
| Fundiária e Re | 999.000,00 | 112.000,00 | 1.111.000,00
- continua -
- continuação -
04 128 | Formação de Recursos Humanos | 0,00 370.000,00 | 370.000,00
04 128 0031 | Gestão de Pessoas e Valorização de |
servidores | 0,00 370.000,00 | 370.000,00
04 131 Comunicação Social I 0,00 | 810.000,00 | 810.000,00
04 131 0004 | Comunicação Institucional e Apoio às | | |
Políticas Pública | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00
04 131 0008 | Coordenação e Integração das atividades |
Administrativa | 0,00 | 750.000,00 750.000,00
04 452 serviços Urbanos | 350.000,00 | 0,00 350.000,00
04 452 0047 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e ]
Veículos I 350.000,00 0,00 350.000,00
06 Segurança Pública | 0,00 | 4.476.000,00 4.476.000,00
06 122 Administração Geral | 0,00 | 280.000,00 280.000,00
06 122 0071 | Apoio a ações de Segurança Pública, |
Bombeiros e Judici | 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00
06 181 Policiamento | 0,00 | 3,241,000,00 3.241.000,00
06 181 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 | 241.000,00 | 241.000,00
[) 06 181 0074 | Manutenção das Atividades da Guarda | |
| Municipal | 0,00 | 3.000.000,00 | 3.000.000,00
06 182 | Defesa civil 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00
06 182 0072 | Gestão e Manutenção da Guarda |
| Patrimonial 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00
06 183 | Informação e Inteligência 0,00 | 755.000,00 | 755.000,00
06 183 0076 | Instalação e Funcionamento do Sistema de |
| Monitoramento 0,00 | 755.000,00 | 755.000,00
2 | Educação 34,630.000,00 | 180.743.000,00 | 215.373.000,00
12 122 | Administração Geral 0,00 | 19.946.500,00 | 19.946.500,00
12 122 0002 | Gestão e Manutenção 0,00 | 19.916.500,00 | 19.916.500,00
12 122 0020 | Fortalecimento dos órgãos Colegiados e |
| de controle soc 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00
12 361 | Ensino Fundamenta] 24.885.000,00 | 105.346.000,00 | 130.231.000,00
12 361 0006 | aquisição e Implantação de Produtos e ]
| serviços de TI 3.050.000,00 | 0,00 | 3.050.000,00
12 361 0013 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental 11.900.000,00 | 100.292.500,00 | 112.192.500,00
12 361 0014 | ur e Desenvolvimento da Educação |
| Bás 0,00 | 5.053.500,00 | 5.053.500,00
12 361 0015 | Requalificação e Ampliação da Rede de | |
| Educação do Muni 8.275.000,00 | 0,00 | 8.275.000,00
[) 12 361 0047 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e ]
| veiculos 1.660.000,00 0,00 | 1.660.000,00
12 362 | Ensino Médio 0,00 1.430.000,00 | 1.430.000,00
12 362 0017 | Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio | 0,00 1.430.000,00 | 1.430.000,00
12 364 | Ensino Superior | 0,00 1.730.000,00 | 1.730.000,00
12 364 0022 | Assistência a Estudantes do Ensino |
| superior | 0,00 1.730.000,00 | 1.730.000,00
12 365 | Educação Infantil I 9.745.000,00 42,464.500,00 | 52.209.500,00
12 365 0015 | Requalificação e Ampliação da Rede de I
| Educação do Muni ] 3.845.000,00 0,00 | 3.845.000,00
12 365 0016 | Desenvolvimento da Educação Infantil I 5.900. 000,00 42.464.500,00 | 48.364.500,00
12 366 | Educação de Jovens e Adultos ] 0,00 3.673.000,00 | 3.673.000,00
12 366 0014 | Gestão e Desenvolvimento da Educação I |
| Básica | 0,00 | 3.673.000,00 | 3.673.000,00
12 367 | Educação Especial | 0,00 | 6.153.000,00 | 6.153.000,00
12 367 0014 | Gestão e Desenvolvimento da Educação | | |
| Básica | 0,00 | 6.153.000,00 | 6.153.000,00
- continua -
- continuação -
3 | cultura 765.000,00 2.318.000,00 | 3.083.000,00
13 392 | Difusão cultural 765.000,00 2.318.000,00 | 3.083.000,00
13 392 0004 | Comunicação Institucional e Apoio às |
| Políticas Pública 0,00 | 705.000,00 | 705.000,00
13 392 0029 | Apoio à Criação, Difusão e Fomento à |
| cultura 690.000,00 | 1.613.000,00 2.303.000,00
13 392 0047 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
| veículos 75.000,00 0,00 | 75.000,00
14 | Direito da Cidadania 0,00 | 1.129.000,00 | 1.129.000,00
14 122 | administração Geral 0,00 5.000,00 | 5.000,00
14 122 0002 | Gestão e Manutenção 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00
14 243 | assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 | 349.000,00 | 349.000,00
14 243 0020 | Fortalecimento dos órgãos Colegiados e
| de controle soc 0,00 340.000,00 | 340.000,00
14 243 0037 | Programas e Projetos para Criança e
| adolescente 0,00 6.000,00 | 6.000,00
14 243 0044 | Defesa Social e Cidadania 0,00 3.000,00 | 3.000,00
O) 14 306 | Alimentação e Nutrição I 0,00 215.000,00 | 215.000,00
14 306 0041 | Gestão da Politica de Segurança |
| alimentar e Nutriciona | 0,00 215.000,00 | 215.000,00
14 334 | Fomento ao Trabalho | 0,00 500.000,00 | 500.000,00
14 334 0040 | Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva | 0,00 500.000,00 | 500.000,00
14 422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difuso | 0,00 60.000,00 | 60.000,00
14 422 0050 | Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher | 0,00 10.000,00 | 10.000,00
14 422 0065 | Horizonte dos Direitos: Participação, I
| Proteção e Igual I 0,00 50.000,00 50.000,00
15 | Urbanismo | 53.610.900,00 | 11.628.000,00 65.238.900,00
15 391 | Patrimonio Hist artistico e Arqueologico | 100.000,00 0,00 | 100.000,00
15 391 0055 | Programa Cidade Integrada: Habitação e |
| Patrimônio | 100.000,00 | 0,00 100.000,00
15451 | Infra Estrutura Urbana | 46.610,900,00 | 738.000,00 47.348.900,00
15 451 0007 | Construção e Preservação de Espaços | |
| Públicos | 8.350.000,00 | 0,00 8.350.000,00
15 451 0025 | Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos 5.100.000,00 | 400.000,00 5.500.000,00
15 451 0028 | Esporte e Lazer para a População 300.000,00 | 0,00 300.000,00
15 451 0035 | Infraestrutura e Mobilidade Urbana | 26. 890.400,00 | 0,00 26.890.400,00
15 451 0055 | Programa Cidade Integrada: Habitação e I |
| Patrimônio | 2.410.000,00 | 0,00 2.410.000,00
a) 15 451 0056 | Planejamento Urbano 50.000,00 | 338.000,00 | 388.000,00
15 451 0080 | Construção, Ampliação e Recuperação da |
| Infraestrutura 3.310.500,00 | 0,00 | 3.310.500,00
15 451 0081 | Ações de Engenharia de Trânsito e ] I
| Mobilidade Urbana 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00
15 452 | serviços Urbanos 0,00 | 10.800.000,00 | 10.800.000,00
15 452 0025 | Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos | 0,00 | 10.800.000,00 | 10. 800.000,00
15453 | Transportes Coletivos Urbanos | 0,00 | 90.000,00 | 90.000,00
15 453 0078 | Implantação de Sinalização de Trânsito 0,00 | 90.000,00 | 90.000,00
15 541 | Preservação e Conservação Ambiental 6.900.000,00 | 0,00 | 6.900.000,00
15 541 0035 | Infraestrutura e Mobilidade Urbana 6.900.000,00 | 0,00 | 6.900.000,00
l6 | Habitação 600.000,00 | 36.000,00 | 636.000,00
16 482 | Habitação Urbana 600.000,00 | 36.000,00 | 636.000,00
16 482 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00
16 482 0021 | Habitação de Interesse Social ] 600.000,00 | 0,00 | 600.000,00
- continua -
- continuação -
| saneamento | 2.030.000,00 | 0,00 | 2.030.000,00
17 512 | Saneamento Básico Urbano | 550.000,00 | 0,00 | 550.000,00
17 512 0024 | Programa de Saneamento Básico e | |
| Abastecimento d'água | 550.000,00 | 0,00 | 550.000,00
17 544 | Recursos Hidricos | 1.480,000,00 | 0,00 | 1.480.000,00
17 544 0024 | Programa de Saneamento Básico e | | |
| Abastecimento d'Agua I 1,480.000,00 | 0,00 | 1.480.000,00
18 | Gestão Ambiental | 804.300,00 | 1.696.400,00 | 2.500.700,00
18 122 | Administração Geral | 0,00 | 1.091.300,00 | 1.091.300,00
18 122 0066 | Gestão e Manutenção da AMMAH | 0,00 | 1.081.000,00 | 1.081.000,00
18 122 0068 | Educação Ambiental e Participação Social | |
| em Horizonte | 0,00 | 10.300,00 | 10.300,00
18 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 704.300,00 | 605.100,00 | 1.309.400,00
18 541 0023 | Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade | |
| do Meio Ambien | 704.300,00 | 580.000,00 | 1.284.300,00
18 541 0069 | Gestão Ambiental ] 0,00 | 25.100,00 | 25.100,00
18 542 | controle ambiental | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00
o 18 542 0024 | Programa de Saneamento Básico e | | |
| Abastecimento d'água | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00
20 | Agricultura | 600.000,00 | 470.000,00 | 1.070.000,00
20 605 | Abastecimento | 600.000,00 | 150.000,00 | 750.000,00
20 605 0059 | Comercialização da Produção Local e I |
| assistência Técnic | 600.000,00 | 150.000,00 | 750.000,00
20 606 | Extensão Rural | 0,00 | 320.000,00 | 320.000,00
20 606 0027 | Desenvolvimento da agricultura Familiar | |
| sustentável e | 0,00 | 320.000,00 | 320.000,00
2 | Indústria ] 0,00 | 2.070.000,00 | 2.070.000,00
22 661 | Promoção Industrial | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
22 661 0062 | Apoio à Microempresa | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
22 662 | Produção Industrial I 0,00 | 2.020.000,00 | 2.020.000,00
22 662 0064 | Atração de Investimentos | 0,00 | 2.020.000,00 | 2.020.000,00
23 Comércio e Serviços | 200.000,00 | 6.152.000,00 | 6.352.000,00
23 691 Promoção Comercial | 0,00 | 220.000,00 | 220.000,00
23 691 0061 | Apoio à Cadeia Produtiva | 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
23 691 0062 | Apoio à Microempresa | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
23 695 Turismo | 200.000,00 | 5.932.000,00 | 6.132.000,00
23 695 0030 | Desenvolvimento e Consolidação do | |
Turismo Local | 200.000,00 | 5.932.000,00 | 6.132.000,00
[do 3 Energia [3.000.000,00 | 3.300.000,00 | 6.300.000,00
25 752 Energia Elétrica | 3.000.000,00 | 3.300.000,00 | 6.300.000,00
25 752 0048 | Conservação do Parque de Iluminação | | |
Pública | 3.000.000,00 | 3.300.000,00 | 6.300.000,00
26 Transporte | 2.581.000,00 | 3.966.500,00 | 6.547.500,00
26 122 | Administração Geral | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00
26 122 0082 | Gestão e Manutenção do Fundo Municipal | |
| de serviços de | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00
26 453 | Transportes Coletivos Urbanos | 0,00 | 3.936.500,00 | 3.936.500,00
26 453 0079 | Gestão e Manutenção do Departamento | |
| Municipal de Trâns | 0,00 | 3.936.500,00 | 3.936.500,00
26 782 | Transporte Rodoviário | 2.581.000,00 | 0,00 | 2.581.000,00
26 782 0026 | Estradas | 2.505.000,00 | 0,00 | 2.505.000,00
26 782 0083 | Apoio ao Sistema de Transporte | |
| alternativo | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00
26 782 0084 | Modernização do Sistema de Monitoramento | | |
| de Transporte | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00
- continua -
DDD DO
- continuação -
27 | Desporto e Lazer | 3.735.000,00 | 4.815.000,00 | 8.550.000,00
27 | Administração Geral | 0,00 | 1.545.000,00 | 1.545.000,00
27 122 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 | 1.545.000,00 | 1.545.000,00
27 811 | Desporto de Rendimento | 0,00 | 3.270.000,00 | 3.270.000,00
27 811 0086 | Apoio ao Esporte de Rendimento, Amador e | | |
| Educacional ] 0,00 | 3.270.000,00 | 3.270.000,00
27 812 | Desporto Comunitário | 3.735.000,00 | 0,00 | 3.735.000,00
27 812 0085 | Ampliação e Modernização de Equipamentos | I |
| Esportivos de I 3.735.000,00 | 0,00 | 3.735.000,00
28 | Encargos Especiais I 0,00 | 58.752.026,00 | 58.752.026,00
28 843 | serviço da Dívida Interna I 0,00 | 48.900.000,00 | 48.900.000,00
28 843 0000 | Programas Especiais | 0,00 | 48.900.000,00 | 48.900.000,00
28 86 | outros Encargos Especiais | 0,00 | 9.852.026,00 | 9.852.026,00
28 846 0000 | Programas Especiais | 0,00 | 6.352.026,00 | 6.352.026,00
28 846 0049 | Equilíbrio Atuarial e Financeiro do RPPS | 0,00 | 3.500.000,00 | 3.500.000,00
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 57.736.000,00
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 57.736.000,00
99 999 0999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 57.736.000,00
| | |
| | |
| | |
| | |
| |
| |
| |
|
I |
|
| |
| |
|
| |
| |
I |
| |
|
|
|
| |
| |
| |
| I
| |
| |
| |
| |
| I
| |
| |
| |
| |
111.553.200,00 | 338.151.890,00 | 507.441.090,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
PROGRANA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
[Te
CÓDIGO [ESPE IE GA ÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
=—— = >>>>>>>>>>>———— >>> —
08 | Assistência Social | 2.159.600,00 | 14,784.400,00 | 16,944.000,00
08 122 | Administração Geral | 0,00 | 7.092.000,00 | 7.092.000,00
08 122 0002 | Gestão e Manutenção 0,00 | 6.998.000,00 | 6.998.000,00
08 122 0020 | Fortalecimento dos Orgãos Colegiados e | |
| de Controle Soc | 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00
08 122 0031 | Gestão de Pessoas e Valorização de | | |
| servidores | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00
8) 08 122 0039 | Gestão e Fortalecimento do Suas - | | |
| assistência Social 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00
08 241 | Assistência à Pessoa Idosa 0,00 | 1.581.000,00 | 1.581.000,00
08 241 0002 | Gestão e Manutenção 0,00 | 59.000,00 | 59.000,00
08 241 0044 | Defesa Social e Cidadania 0,00 | 1.522.000,00 | 1.522.000,00
08 242 | assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00
08 242 0044 | Defesa Social e Cidadania 0,00 35.000,00 | 35.000,00
08 243 | assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 2.938.400,00 | 2.938.400,00
08 243 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 70.000,00 | 70.000,00
08 243 0037 | Programas e Projetos para Criança e |
| Adolescente | 0,00 1.654.000,00 1.654.000,00
08 243 0039 | Gestão e Fortalecimento do SUAS - | |
| Assistência Social I 0,00 | 1.214,400,00 | 1.214.400,00
08 244 | Assistência Comunitária | 300.000,00 | 1,128.000,00 | 1.428.000,00
08 244 0018 | Gestão do Sistema Único de Assistência I |
| social - suas | 0,00 626.000,00 626.000,00
08 244 0039 | Gestão e Fortalecimento do SUAS = | | |
| Assistência Social | 0,00 | 495.000,00 | 495.000,00
OB 244 0044 | Defesa Social e Cidadania | 300.000,00 | 7.000,00 | 307.000,00
08 245 | serviços socioassistenciais | 1.859.600,00 | 2.010.000,00 | 3.869.600,00
08 245 0002 | Gestão e Manutenção | 359.600,00 0,00 359.600,00
[a 08 245 0005 | Gestão da Proteção Social Especial de | |
| média e Alta Com | 500.000,00 684.000,00 | 1.184.000,00
08 245 0018 | Gestão do Sistema Unico de Assistência | |
| social - suas | 0,00 50.000,00 | 50.000,00
08 245 0033 | Gestão dos Serviços da Proteção Social | |
| Básica | 0,00 1.276.000,00 | 1.276.000,00
08 245 0044 | Defesa Social e Cidadania ] 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00
09 | Previdência Social | 0,00 | 42.000.000,00 | 42.000.000,00
09 122 | Administração Geral | 0,00 3.000.000,00 | 3.000.000,00
09 122 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 3.000.000,00 | 3.000.000,00
09272 | Previdência do Regime Estatutário | 0,00 | 39.000.000,00 | 39.000.000,00
09 272 0000 | Programas Especiais | 0,00 | 39.000.000,00 | 39.000.000,00
10 | saúde | 23.467.000,00 | 116.821.910,00 | 140.288.910,00
10 122 | Administração Geral | 584.000,00 | 9.260.000,00 | 9.844.000,00
10 122 0002 | Gestão e Manutenção | 50.000,00 | 9.200.000,00 | 9.250.000,00
10 122 0004 | comunicação Institucional e Apoio às | | |
| Políticas Pública | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
- continua -
- continuação -
10 122 0020 | Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e
| | |
| de controle soc | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00
10 122 0047 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e | | |
| veículos | 534.000,00 | 0,00 | 534.000,00
10 126 | Tecnologia da Informação | 125.000,00 | 0,00 | 125.000,00
10 126 0006 | Aquisição e Implantação de Produtos e I | |
| serviços de TI ] 125.000,00 | 0,00 | 125.000,00
10 128 | Formação de Recursos Humanos ] 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00
10 128 0031 | Gestão de Pessoas e Valorização de I | |
servidores ] 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00
10 301 Atenção Básica ] 7.141.009,00 | 43,552.750,00 | 50.693.750,00
10 301 0009 | Programa de Ações Básicas de Saúde | 300.000,00 | 43.502.750,00 | 43.802.750,00
10 301 0034 | Requalificação e Ampliação da Rede de |
Saúde do Municip | 6.841.000,00 0,00 6.841.000,00
10 301 0054 | Prevenção e Controle de Doenças | 0,00 50.000,00 50.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatoria] ] 15.217,000,00 | 57.038.160,00 | 72.255.160,00
10 302 0010 | Programa de Atenção Especializada em I | |
a) Saúde ] 286.000,00 | 55.638.160,00 | 55.924.160,00
10 302 0034 | Requalificação e Ampliação da Rede de | | |
Saúde do Municip | 14,931,000,00 0,00 14,931,000,00
10 302 0036 | Gestão em Saúde Democrática e Efetiva | 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
10 303 suporte Profilático e Terapêutico | 0,00 2.075.000,00 2.075.000,00
10 303 0011 | Assistência Farmacêutica ] 0,00 2.075.000,00 2.075.000,00
10 304 Vigilância Sanitária ] 400.000,00 4.866.000,00 5.266.000,00
10 304 0012 | vigilância em Saúde | 400.000,00 | 4.866.000,00 5.266.000,00
| | I
| | |
| | |
I | |
| | |
| | I
| | |
| | |
| | |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL I 25.626.600,00 173.606.310,00 | 199.232.910,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE ago th SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
=>
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL
q | Legislativa | 0,00 | 19.565.121,00 | 19.565.121,00
01031 | ação Legislativa | 0,00 | 19,565.121,00 | 19,565.121,00
01 031 0001 | Desenvolvimento das Ações Legislativas | 0,00 | 19.565.121,00 | 19.565.121,00
ou | administração | 6.841.000,00 | 39.190.843,00 | 46.031.843,00
04 121 | Planejamento e Orçamento | 0,00 37.000,00 | 37.000,00
04 121 0046 | Gestão Participativa e Social | 0,00 37.000,00 | 37.000,00
0 122 | Administração Geral | 5.287.000,00 35.653.843,00 | 40.940.843,00
O) 04 122 0002 | Gestão e Manutenção | 34.000,00 32.397.343,00 | 32.431,343,00
04 122 0007 | construção e Preservação de Espaços | ]
úblicos | 5.000.000,00 300.000,00 | 5.300.000,00
04 122 0020 | Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e | |
| de controle Soc | 0,00 6.000,00 | 6.000,00
04 122 0031 | Gestão de Pessoas e Valorização de | |
| servidores | 0,00 30.000,00 | 30.000,00
04 122 0042 | Programas e Projetos Estratégicos para a I |
| Juventude | 0,00 25.000,00 25.000,00
04 122 0047 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e I
| veículos | 45.000,00 690.000,00 735.000,00
04 122 0051 | Articulação Institucional | 0,00 90.000,00 90.000,00
04 122 0053 | Cooperação e Integração de Ações I
Técnicas e Financeira | 0,00 120.000,00 120.000,00
04 122 0056 | Planejamento Urbano | 0,00 20.000,00 20.000,00
04 122 0070 | Gestão e Manutenção da Secretaria de | | |
segurança, Cidada | 2.000,00 | 1.966.500,00 | 1.968.500,00
04 122 0075 | Realização de Campanhas Educativas de | |
Trânsito ] 46.000,00 | 9.000,00 | 55.000,00
04 122 0077 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e | |
Veículos | 160.000,00 | 0,00 160.000,00
a) 04 123 | Administração Financeira 0,00 | 300.000,00 300.000,00
04 123 0003 | Modernização da Administração Tributária |
| e Fomento da 0,00 | 300.000,00 300.000,00
04 124 Controle Interno | 0,00 | 710.000,00 710.000,00
04 124 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 | 710.000,00 710.000,00
04 126 Tecnologia da Informação | 130.000,00 | 773.000,00 903.000,00
04 126 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00
04 126 0006 | Aquisição e Implantação de Produtos e | |
| serviços de TI 130.000,00 | 453.000,00 | 583.000,00
04 126 0052 | Modernização da Infraestrutura do | |
| Gabinete 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00
0 127 | ordenamento Territorial 1.234.000,00 | 377.000,00 | 1.611.000,00
04 127 0003 | Modernização da Administração Tributária | |
| e Fomento da I 290.000,00 | 210.000,00 | 500.000,00
04 127 0057 | Planejamento Territorial, Regularização | | |
| Fundiária e Re | 944.000,00 | 167.000,00 | 1.111.000,00
= continua -
= continuação -
04 128 | Formação de Recursos Humanos
04 128 0031 | Gestão de Passoas e Valorização de
| servidores
04 131 | comunicação Social
04 131 0004 | Comunicação Institucional e Apoio às
| Políticas Pública
04 131 0008 | Coordenação e Integração das Atividades
| administrativa
04 452 | serviços Urbanos
04 452 0047 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
| veículos
06 | segurança Pública
06 122 | Administração Geral
06 122 0071 | Apoio a Ações de Segurança Pública,
| Bombeiros e Judici
06 181 | Policiamento
06 181 0002 | Gestão e Manutenção
06 181 0074 | Manutenção das Atividades da Guarda
Municipal
06 182 Defesa Civil
06 182 0072 | Gestão e Manutenção da Guarda
Patrimonial
06 183 Informação e Inteligência
06 183 0075 | Instalação e Funcionamento do Sistema de
Monitoramento
2 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0002 | Gestão e Manutenção
12 122 0020 | Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e
de Controle Soc
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0006 | Aquisição a Implantação de Produtos e
| serviços de TI
12 361 0013 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental
12 361 0014 | Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica
12 361 0015 | Requalificação e ampliação da Rede de
| Educação do Muni
12 361 0047 | aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
| veiculos
12 362 | Ensino Médio
12 362 0017 | Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio
12 364 | Ensino superior
12 364 0022 | Assistência a Estudantes do Ensino
| superior
12 365 | Educação Infantil
12 365 0015 | Requalificação e Ampliação da Rede de
| Educação do Muni
12 365 0016 | Desenvolvimento da Educação Infant]
12 366 | Educação de Jovens e Adultos
12 366 0014 | Gestão e Desenvolvimento da Educação
| Básica
22 367 | Educação Especial
12 367 0014 | Gestão e Desenvolvimento da Educação
| Básica
0,00
190.000,00
190.000,00
37.000,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
12,000,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
213.376.500,00
19,946.500,00
19,916,500,00
30.000,00
130.231.000,00
3.050.000,00
112.192.500,00
3.053.500,00
8.275.000,00
1.660.000,00
1.163.500,00
1,163,500,00
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52.209.5
3.845.
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370.000,00
370.000,00
810.000,00
60.000,00
750.000,00
160.000,00
160.000,00
4.439.000,00
280.000,00
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266.500,00
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1.730.000,00
1.730.000,00
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370.000,00
370.000,00
810.000,00
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750.000,00
350.000,00
350.000,00
4.476.000,00
280.000,00
280.000,00
3.241,000,00
241.000,00
3.000.000,00
200.000,00
200.000,00
755.000,00
755.000,00
215.373.000,00
19.946.500,00
19,916.500,00
30.000,00
130.231.000,00
3.050.000,00
112.192.500,00
5.053.500,00
8.275.000,00
1.660.000,00
1.430.000,00
1.430.000,00
1.730.000,00
1.730.000,00
52.209.500,00
3.845.000,00
48.364,500,00
3.673.000,00
6.153.000,00
- continuação -
| cultura
3 392 | Difusão cultural
13 392 0004 | comunicação Institucional e Apoio às
| Políticas Pública
13 392 0029 | Apoio à Criação, Difusão e Fomento à
| cultura
13 392 0047 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
| veículos
14 | Direito da Cidadania
14 122 | Administração Gera]
14 122 0002 | Gestão e Manutenção
14 243 | Assistência a Criança e ao adolescente
14 243 0020 | Fortalecimento dos órgãos Colegiados e
| de controle Soc
14 243 0037 | Programas e Projetos para Criança e
| adolescente
14 243 0044 | Defesa Social e Cidadania
14 306 | Alimentação e Nutrição
14 306 0041 | Gestão da Política de Segurança
| Alimentar e Nutriciona
14 334 | Fomento ao Trabalho
14 334 0040 | Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva
14 422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
14 422 0050 | Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
14 422 0065 | Horizonte dos Direitos: Participação,
| Proteção e Igual
15 | Urbanismo
15 391 | Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
15 391 0055 | Programa Cidade Integrada: Habitação e
| Patrimônio
15 451 | Infra Estrutura Urbana
15 451 0007 | construção e Preservação de Espaços
| Públicos
15 451 0025 | Gestão Eficiente dos serviços Urbanos
15 451 0028 | Esporte e Lazer para a População
15 451 0035 | Infraestrutura e Mobilidade Urbana
15 451 0055 | Programa Cidade Integrada: Habitação e
| Patrimônio
15 451 0056 | Planejamento Urbano
15 451 0080 | Construção, Ampliação e Recuperação da
| Infraestrutura
15 451 0081 | ações de Engenharia de Trânsito e
| Mobilidade Urbana
15 452 | serviços Urbanos
15 452 0025 | Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
15453 | Transportes Coletivos Urbanos
15 453 0078 | Implantação de Sinalização de Trânsito
15 541 | Preservação e Conservação Ambiental
15 541 0035 | Infraestrutura e Mobilidade Urbana
16 | Habitação
16 482 | Habitação Urbana
16 482 0002 | Gestão e Manutenção
16 482 0021 | Habitação de Interesse Social
742.000,00
742.000,00
|
|
|
| 0,00
|
| 742.000,00
|
|
|
|
|
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53.677.900,
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do
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00
00
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do
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35.000,00
42.897.900,00
7.686.000,00
5.011.000,00
0,00
24,375.400,00
2.315.000,00
0,01
3.310.500,00
200.000,00
3.859.000,00
3.859.000,00
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua -
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,561,000,00
75.000,00
1.129.000,00
5.000,00
5.000,00
349.000,00
340.000,00
6.000,00
3.000,00
215.000,00
215.000,00
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75.000,00
1.128.000,00
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5.000,00
349.000,00
340.000,00
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3.310.500,00
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- continuação -
y | Saneamento
17 512 | saneamento Básico Urbano
17 512 0024 | Programa de Saneamento Básico e
| Abastecimento d'água
17 54 | Recursos Hidricos
17 544 0024 | Programa de Saneamento Básico e
| Abastecimento d'Água
18 Gestão Ambiental
18 122 | Administração Geral
18 122 0066 | Gestão e Manutenção da AMMAH
18 122 0068 | Educação Ambiental e Participação Social
| em Horizonte
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0023 | Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade
do Meio Ambien
18 541 0069 | Gestão Ambiental
18 542 Controle Ambiental
18 542 0024 | Programa de Saneamento Básico e
Abastecimento d'Agua
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0059 | Comercialização da Produção Local e
Assistência Técnic
20 606 Extensão Rural
20 606 0027 | Desenvolvimento da Agricultura Familiar
sustentável e
b5) | Indústria
22 661 | Promoção Industrial
22 661 0062 | Apoio à Microempresa
22 662 | Produção Industrial
22 662 0064 | Atração de Investimentos
B | comércio e Serviços
3 69 | Promoção Comercial
|
|
23 691 0061 | Apoio à Cadeia Produtiva
23 691 0062 | Apoio à Microempresa
23 695 Turismo
23 695 0030 | Desenvolvimento e Consolidação do
| Turismo Local
25 Energia
25 752 | Energia Elétrica
25 752 0048 | Conservação do Parque de Iluminação
| Pública
26 | Transporte
26 122 | administração Geral
26 122 0082 | Gestão e Manutenção do Fundo Municipal
| de serviços de
26 453 | Transportes Coletivos Urbanos
26 453 0079 | Gestão e Manutenção do Departamento
| Municipal de Trâns
26 782 | Transporte Rodoviário
26 782 0026 | Estradas
26 782 0083 | Apoio ao Sistema de Transporte
| alternativo
26 782 0084 | Modernização do Sistema de Monitoramento
| de Transporte
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6.300.000,00
3.668.500,00
0,00
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| 1.293.500,00
| 1,293,500,00
| 2.375.000,00
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750.000,00
750.000,00
320.000,00
320.000,00
2.070.000,00
50.000,00
50.000,00
2.020.000,00
2.020.000,00
6.352.000,00
220.000,00
170.000,00
50.000,00
6.132.000,00
30.000,00
3.936.500,00
3.936.500,00
2.581.000,00
2.505.000,00
40.000,00
36.000,00
- continuação -
2 | Desporto e Lazer 2.385.000,00 | 6.165.000,00 8.550.000,00
27 122 | administração Geral 0,00 | 1.545.000,00 1.545.000,00
27 122 0002 | Gestão e Manutenção 0,00 | 1,545.000,00 1.545.000,00
27 8 | Desporto de Rendimento 0,00 | 3.270.000,00 3.270.000,00
27 811 0086 | Apoio ao Esporte de Rendimento, Amador e |
| Educacional 0,00 | 3.270.000,00 | 3.270.000,00
27 82 | Desporto Comunitário | 2.385.000,00 | 1.350.000,00 | 3.735.000,00
27 812 0085 | Ampliação e Modernização de Equipamentos | | |
| Esportivos de 2.385.000,00 | 1.350.000,00 | 3.735.000,00
28 | Encargos Especiais 0,00 | 58.752.026,00 58.752.026,00
28 843 | serviço da Dívida Interna 0,00 | 48.900.000,00 48.900.000,00
28 843 0000 | Programas Especiais 0,00 | 48.900.000,00 48.900.000,00
28 846 | outros Encargos Especiais 0,00 | 9.852.026,00 | 9.852.026,00
28 846 0000 | Programas Especiais 0,00 | 6.352.026,00 | 6.352.026,00
28 846 0049 | Equilibrio Atuarial e Financeiro do RPPS 0,00 | 3.500.000,00 | 3.500.000,00
99 | Reserva de Contingência 57.136.000,00 | 600.000,00 | 57.736.000,00
99 999 | Reserva de Contingência 57.136.000,00 | 600.000,00 | 57.736.000,00
99 999 0999 | Reserva de Contingência 57.136.000,00 | 600.000,00 | 57,736.000,00
| |
| |
| |
| I
| |
| |
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| |
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| I
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| |
| |
| |
| |
| |
| |
|
SS SN E
TOTAL | 345.988.900,00 | 161.452.190,00 | 507.441,090,00
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE gas) SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS ORDINÁRIOS ] TOTAL
08 | assistência Social | 7.118.500,00 9.825.500,00 | 16.944.000,00
08 122 | administração Geral | 55.500,00 7.036.500,00 | 7.092.000,00
08 122 0002 | Gestão e Manutenção I 0,00 6.998.000,00 | 6.998.000,00
08 122 0020 | Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e I |
| de controle soc I 10.500,00 24.500,00 | 35.000,00
08 122 0031 | Gestão de Pessoas e Valorização de | |
| servidores ] 0,00 14.000,00 | 14.000,00
08 122 0039 | Gestão e Fortalecimento do SUAS - | |
| Assistência Social I 45.000,00 0,00 | 45.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa I 1.345.000,00 236.000,00 | 1.581.000,00
08 241 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 59.000,00 | 59.000,00
08 241 0044 | Defesa Social e Cidadania I 1.345.000,00 177.000,00 | 1.522.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência | 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00
08 242 0044 | Defesa Social e Cidadania | 0,00 35.000,00 | 35.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente | 2.363.000,00 575.400,00 | 2.938.400,00
08 243 0002 | Gestão e Manutenção | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00
08 243 0037 | Programas e Projetos para Criança e | | |
| adolescente | 1.650.000,00 | 4.000,00 | 1.654.000,00
08 243 0039 | Gestão e Fortalecimento do SUAS - | | |
Assistência Social | 713.000,00 | 501.400,00 | 1,214,400,00
08 244 Assistência Comunitária | 394.000,00 | 1.034.000,00 | 1.428.000,00
08 244 0018 | Gestão do Sistema Único de Assistência | | |
social - SUAS | 18.000,00 | 608.000,00 | 626.000,00
08 244 0039 | Gestão e Fortalecimento do SUAS - | | I
Assistência Social | 376.000,00 | 119.000,00 | 495.000,00
08 244 0044 | Defesa Social e Cidadania | 0,00 | 307.000,00 | 307.000,00
08 245 | serviços Socioassistenciais | 2.961.000,00 | 908.600,00 | 3.869.600,00
08 245 0002 | Gestão e Manutenção | 337.600,00 | 22.000,00 | 359. 600,00
08 245 0005 | Gestão da Proteção Social Especial de | I I
| Media e Alta Com 831.000,00 | 353.000,00 | 1.184.000,00
08 245 0018 | Gestão do Sistema Unico de Assistência | |
| social - suas 26.000,00 | 24.000,00 | 50.000,00
08 245 0033 | Gestão dos Serviços da Proteção Social | | |
| Básica 945.400,00 | 330.600,00 | 1.276.000,00
08 245 0044 | Defesa Social e Cidadania 821.000,00 | 179.000,00 | 1.000.000,00
09 | Previdência Social 42.000.000,00 | 0,00 | 42.000.000,00
09 122 | administração Geral 3.000.000,00 | 0,00 | 3.000.000,00
09 122 0002 | Gestão e Manutenção 3.000.000,00 | 0,00 | 3.000.000,00
09 272 | Previdência do Regime Estatutário 39.000.000,00 | 0,00 | — 39,000.000,00
09 272 0000 | Programas Especiais 39.000.000,00 | 0,00 | 39.000.000,00
10 | saúde 140.288.910,00 | 0,00 | 140.288.910,00
10 122 | Administração Geral 9.844.000,00 | 0,00 | 9.844.000,00
10 122 0002 | Gestão e Manutenção 9.250.000,00 | 0,00 | 9.250.000,00
10 122 0004 | comunicação Institucional e Apoio às | |
| Políticas Pública 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00
- continua -
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
===>>> ===>>>
FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública
ÓRGÃOS
OL Câmara Municipal de Horizonte | 0,00 0,00 | 0,00
0 Gabinete do Prefeito | 4.665.000,00 0,00 | 0,00
03 secret. de Planejamento e Administração | 6.285.000,00 0,00 | 0,00
04 Secretaria de Finanças I 7.716.000,00 0,00 | 0,00
05 Secretaria de Saúde I 0,00 0,00 | 0,00
06 secretaria de Infraestrutura | 15.086.343,00 0,00 | 0,00
07 secretaria de Educação | 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do Municipio I 1.380.000,00 0,00 0,00
[1] 09 secretaria de Cultura e Turismo | 1,735.000,00 0,00 0,00
10 secretaria de Esporte e Lazer | 0,00 | 0,00 0,00
11 Fundo de Previdência Social de Horizonte] 0,00 0,00 0,00
12 secretaria de Urbanismo e Agropecuaria 4.655.000,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.277.000,00 0,00 0,00
15 secretaria de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
16 Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp. 2.203.500,00 0,00 4.476.000,00
19 Controladoria Geral do Município 1.019.000,00 0,00 0,00
20 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte 0,00 0,00 0,00
TOTAL ] 46.031.843,00 | 0,00 | 4.476.000,00
Governo Nunicipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
= FUNÇÕES [Relações Exteriores [Assistência Social |Previdência Social
ÓRcÃos
OL Câmara Municipal de Horizonte | 0,00 0,00 | 0,00
02 Gabinete do Prefeito I 0,00 0,00 | 0,00
03 secret. de Planejamento e Administração | 0,00 0,00 | 0,00
04 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00
05 Secretaria de Saúde I 0,00 0,00 | 0,00
06 Secretaria de Infraestrutura I 0,00 0,00 | 0,00
07 secretaria de Educação | 0,00 0,00 | 0,00
08 Procuradoria Geral do Nunicipio | 0,00 0,00 | 0,00
o 09 Secretaria de cultura é Turismo | 0,00 0,00 | 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer | 0,00 0,00 | 0,00
11 Fundo de Previdência Social de Horizonte] 0,00 | 0,00 | 42.000.000,00
12 secretaria de Urbanismo e Agropecuaria | 0,00 0,00 | 0,00
13 secretaria de Desenvolvimento Econômico | 0,00 0,00 | 0,00
15 secretaria de Assistência Social | 0,00 16.944.000,00 | 0,00
16 Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp.| 0,00 0,00 | 0,00
19 Controladoria Geral do Nunicipio 0,00 0,00 | 0,00
20 autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte] 0,00 0,00 | 0,00
| |
| I
| |
| I
| |
| |
| I
| |
| |
| |
| I
| |
) | | |
| | I
| | |
| | |
| I
| |
| | |
| | I
| | |
| | |
| | I
TOTAL ] 0,00 | 16.944.000,00 | 42.000.000,00
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Saúde ] Trabalho Educação
ÓRGÃOS |
01 Câmara Municipal de Horizonte 0,00 | 0,00 | 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 | 0,00 0,00
03 secret, de Planejamento e Administração 0,00 | 0,00 | 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Saúde | 140.288,910,00 0,00 | 0,00
06 secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
07 secretaria de Educação 0,00 0,00 | 215.373.000,00
08 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 | 0,00 | 0,00
09 secretaria de cultura e Turismo 0,00 | 0,00 0,00
10 secretaria de Esporte e Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,00
11 Fundo de Previdência Social de Horizonte] 0,00 0,00 0,00
12 secretaria de Urbanismo e Agropecuaria | 0,00 0,00 | 0,00
13 Secretaria de Desenvolvimento Econômico | 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria de Assistência Social | 0,00 0,00 0,00
16 sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp.| 0,00 | 0,00 0,00
19 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 0,00
20 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte] 0,00 0,00 0,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL I
140.288.910,00
215.373.000,00
Governo Municipal de Horizonte
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRcÃos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Adendo VIII
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES |
|
Câmara Municipal de Horizonte |
Gabinete do Prefeito |
Secret. de Planejamento e administração |
Secretaria de Finanças I
secretaria de Saúde |
Secretaria de Infraestrutura |
Secretaria de Educação I
Procuradoria Geral do Municipio |
Secretaria de Cultura e Turismo |
secretaria de Esporte e Lazer ]
Fundo de Previdência Social de Horizonte]
Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
secretaria de Assistência Social |
Sec. de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp.|
Controladoria Geral do Município |
Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte|
TOTAL |
cultura IDireito da Cidadania
0,00 | 0,00
0,00 | 0,00
0,00 0,00 |
0,00 0,00
0,00 | 0,00 |
0,00 | 0,00 |
0,00 | 0,00 |
0,00 0,00
3.083.000,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00
0,00 1.129.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 |
0,00 0,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
——————————— O
3.083.000,00 | 1.129.000,00 |
——————e
Urbanismo
Sococoso
58.740.4
Sspsas
2.898.
3.600.5
ssssssassssssssss
ss=s
65.238.900,00
Governo Municipal de Horizonte
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
"DDD"
ÓRGÃOS
o
2
03
04
05
06
07
08
DDT
——
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Adendo VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES |
Câmara Municipal de Horizonte
Gabinete do Prefeito |
Secret. de Planejamento e Administração
Secretaria de Finanças
secretaria de Saúde
secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Educação
Procuradoria Geral do Municipio
Secretaria de cultura e Turismo
Secretaria de Esporte e Lazer
Fundo de Previdência Social de Horizonte]
Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
secretaria de Assistência Social I
Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp.|
Controladoria Geral do Município |
Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte]
TOTAL |
Habitação |
|
seesoeoosso
ssosvcsocososa
voo
SSSS5S5S55S6055858
0,00
636.000,00 |
Saneamento I
0,00
0,00
0,00
0,00 |
0,00
2.030.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 |
0,00
0,00
0,00 |
0,00
0,00
0,00
0,00
2.030.000,00 |
Gestão Ambiental
E
É s Êcesssse
ssssssssssssasBsss
2.500.700,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
=> >>>
FUNÇÕES |ciência e Tecnologia] agricultura Organização Agrária
ÓRGÃOS |
Ol Câmara Nunicipal de Horizonte | 0,00 | 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 0,00
03 secret. de Planejamento e Administração | 0,00 | 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças | 0,00 0,00 0,00
05 secretaria de Saúde | 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria de Infraestrutura | 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação | 0,00 0,00 | 0,00
08 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 0,00 0,00
(5) 09 Secretaria de Cultura é Turismo | 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer | 0,00 0,00 | 0,00
11 Fundo de Previdência Social de Horizonte] 0,00 | 0,00 | 0,00
12 Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria | 0,00 | 1.070.000,00 | 0,00
13 Secretaria de Desenvolvimento Econômico | 0,00 0,00 | 0,00
15 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00
16 Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp.| 0,00 | 0,00 | 0,00
19 Controladoria Geral do Nunicipio 0,00 0,00 | 0,00
20 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte] 0,00 0,00 | 0,00
|
| I
| |
| I
| |
| | |
| | |
| | |
| |
| I |
| | |
| I |
[e | |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
I |
| |
| |
TOTAL 0,00 | 1.070.000,00 | 0,00
2
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES | Indústria Comércio e Serviços Comunicações
ÓRçÃos
Ol Câmara Municipal de Horizonte | 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito | 0,00 0,00 | 0,00
03 Secret. de Planejamento e Administração | 0,00 0,00 0,00
04 secretaria de Finanças | 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de saúde | 0,00 0,00 | 0,00
06 secretaria de Infraestrutura | 0,00 0,00 | 0,00
07 Secretaria de Educação | 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 0,00 | 0,00
O) 09 secretaria de Cultura e Turismo | 0,00 6.132.000,00 0,00
10 secretaria de Esporte e Lazer | 0,00 0,00 0,00
11 Fundo de Previdência Social de Horizonte] 0,00 0,00 0,00
12 secretaria de Urbanismo e Agropecuaria | 0,00 | 0,00 0,00
13 secretaria de Desenvolvimento Econômico | 2.070.000,00 | 220.000,00 0,00
15 Secretaria de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
16 Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp.| 0,00 0,00 0,00
19 Controladoria Geral do Nunicipio | 0,00 0,00 0,00
20 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte] 0,00 0,00 0,00
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL | 2.070.000,00 | 6.352.000,00 | 0,00
Governo Municipal de Horizonte
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
o
02
03
0
05
06
07
08
09
10
u
1
B
15
16
19
20
DDT
Câmara Nunicipal de Horizonte
Gabinete do Prefeito
Secret. de Planejamento e Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Saúde
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Educação
Procuradoria Geral do Municipio
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Esporte e Lazer
Fundo de Previdência Social de Horizonte
Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
secretaria de Assistência Social
Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp,
Controladoria Geral do Nunicípio
Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte
TOTAL
Energia |
|
E secos
ss
ese90606060555005005505
sssssssssssssss
sscccsccscecêo
6.300.000,00 |
Transporte | Desporto e Lazer
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.505.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 8.550.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4.042.500,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
6.547.500,00 |
8.550.000,00
Adendo VIII
CONASP
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES lEncargos Especiais | Reserva de TOTAL
ORGÃOS | Contingência |
01 Câmara Municipal de Horizonte | 0,00 | 0,00 | 19.565.121,00 |
02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 4.665.000,00
03 Secret. de Planejamento e Administração | 0,00 0,00 | 6.285.000,00
04 Secretaria de Finanças | 57.502.026,00 600.000,00 | 65.818.026,00
05 secretaria de Saúde I 0,00 | 0,00 | 140.288.910,00
06 secretaria de Infraestrutura ] 0,00 | 0,00 | 84.761.743,00
07 Secretaria de Educação | 0,00 | 0,00 | 215,373.000,00
08 Procuradoria Geral do Municipio I 1.250.000,00 0,00 | 2.630.000,00
09 Secretaria de Cultura e Turismo | 0,00 0,00 | 10.950.000,00
10 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 | 8.550.000,00
11 Fundo de Previdência Social de Horizonte] 0,00 57.136.000,00 | 99.136.000,00
12 Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria | 0,00 0,00 8.633.000,00
13 secretaria de Desenvolvimento Econômico | 0,00 0,00 3.567.000,00
15 Secretaria de Assistência Social 0,00 0,00 18.709.000,00
16 sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 14.322.500,00
19 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 | 1.019.000,00
20 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte 0,00 0,00 2.400.700,00
|
|
|
———
TOTAL I
58.752.026,00 | 37.736.000,00 | 706.674.000,00
DD
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CODIGO
|ESPECIFICAÇÃO
CONASP
VALOR
0a 01.
02 01.
03 01.
03 01.
03 01.
04 OL,
05 01.
05 01.
EUR
05 01.
05 01
05 01.
05 02,
05 01,
01 031 0001 1.001
04 126 0052 1.002
04 122 0047 1.003
04 126 0006 1.004
04 126 0006 1.005
04 127 0003 1.006
10 122 0002 1.007
10 122 0047 1.008
10 126 0006 1.009
10 301 0009 1.010
« 10 301 0034 1.011
10 302 0010 1.012
10 302 0034 1.013
10 302 0034 1,014
|
| Modernizações das Instalações do Poder L egislativo Municipal.
| Modernizar e aprimorar as instalações do Poder Legislativo Municipal,
| garantindo acessibilidade, conforto e condições adequadas para atendimento
| de servidores, vereadores e populapão.
| aquisição de Equipamentos de T.I., Mobil iários, Veículos, Etc.
| adquirir equipamentos de T.I., mobiliários e veiculos para modernizar a
gestão administrativa, melhorar a eficiência operacional e apoiar os
| serviços públicos prestados à populabão.
| Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
| Fortalecer a infraestrutura da administrapão municipal com equipamentos,
mobiliários e veículos, proporcionando maior agilidade e funcionalidade
nas atividades diárias.
Aquisição de Equipamentos de T.I,
Implementar equipamentos de T.I. para otimizar processos digitais,
garantir confiabilidade das informações e agilizar serviços aos cidad os.
| Aquisição de Serv. de Tecnologias da Inf ormatica, Informação e Comunicação
Contratar serviços de tecnologia da informação, comunicapão e informática
para modernizar sistemas, integrar informabões e aumentar eficiência
administrativa.
atualização e Manutenção do Cadastro Mul tifinalitário do Municipio I
Garantir a atualização e manutenção do cadastro multifinalitário |
|
municipal, fornecendo informapões precisas para planejamento, tomada de
decisão e polYticas públicas efetivas.
Construção do Centro Administrativo da S ecretaria de Saúde
Construir o Centro Administrativo da Secretaria de Saúde para concentrar
| serviços, otimizar fluxos administrativos e garantir atendimento de |
| qualidade à população. |
|
|
aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos |
Fornecer à Secretaria de Saúde equipamentos, mobiliários e veículos |
necessários para operacionalizar serviços médicos e administrativos de |
forma eficiente.
Aquisição de Equipamentos de T.I.
| Adquirir equipamentos de T.I. para a Secretaria de Saúde, promovendo |
| automaç o de processos, integração de dados e eficiência nos atendimentos. |
Aquisição de Veículos para Atenção Básic a
|
|
Fornecer veículos para atenbão bísica, promovendo deslocamento eficiente |
das equipes de saúde e melhoria no acesso à população. |
Construção, Ampliação e Reforma de Unida des de Saúde da Atencao Basica |
Construir, ampliar e reformar unidades de atenbão básica, oferecendo |
| ambientes adequados para atendimento, prevenção e cuidados médicos à |
| populabão, |
| Aquisição de Veículos para Média e Alta Complexidade |
adquirir veículos destinados a média e alta complexidade, garantindo |
transporte ágil de pacientes, equipes e insumos essenciais para |
atendimento de saúde.
Ampliação e Equipamento de Centro de Dia gnóstico por Imagem |
Ampliar e equipar o Centro de Diagnóstico por Imagem, assegurando maior |
capacidade de atendimento e precisão nos exames múdicos à população.
Ampliação, Refor.e Equipamentos do Hospi tal e Maternidade Rdo. Venancio de So |
500.000,00
300.000,00
425.000,00
133.000,00
50.000,00
500.000,00
50.000,00
534.000,00
125.000,00
300.000,00
6.841.000,00
286.000,00
650.000,00
6. 800.000,00
- continua -
- continuação -
"=======[[[][][][][][][][][]]1[—
CÓDIGO
0501,
05 01.
05 01.
5) 05 01,
05 01.
05 01.
06 01,
06 01.
06 01.
O 06 01.
06 01.
06 01.
06 01.
06 01,
06 01.
10 302 0034 1.015
10 302 0034 1.016
10 302 0034 1.017
10 302 0034 1,018
10 304 0012 1.019
10 304 0012 1.020
04 122 0007 1.021
04 452 0047 1.022
15 451 0007 1.023
15 451 0025 1.024
15 451 0028 1.025
15 451 0035 1.026
15 541 0035 1.027
17 512 0024 1.028
17 544 0024 1.029
JESPECIFICAÇÃO | vaLOR
=>>>DDDD>>>—————— >
| |
| ampliar, reformar e equipar o hospital e maternidade, oferecendo |
| atendimento de qualidade, segurança e conforto a pacientes, gestantes e |
| profissionais de saúde. |
| construção do CER - Centro Especializado em Reabilitação ]
| Construir o CER, promovendo reabilitação fisica especializada, inclusão |
| social emelhoria da qualidade de vida de pacientes com necessidades |
| especiais.
| construção do CAPS GERAL e CAPS 1
| Construir o CAPS Geral e CAPS 1, garantindo atendimento em saúde mental,
| acompanhamento terapúutico e apoio social a usuários da rede de saúde.
| construção do Centro de Parto
| Construir o Centro de Parto, assegurando atendimento humanizado e seguro a
[| gestantes, fortalecendo a saúde materna e neonatal.
| ampliação e Reforma da UPA
| Ampliar e reformar a UPA, garantindo infraestrutura adequada, capacidade
| de atendimento emergencial e conforto para pacientes e profissionais de
sa-de,
Construção do Centro de Controle de Zoon eses
Construir o Centro de Controle de Zooneses, monitorando e prevenindo
doenças transmitidas por animais, protegendo a saúde pública e ambiental.
Construção da UPA Animal
Construir a UPA Animal, garantindo atendimento veterinário, cuidados com |
animais e promoç o da sa-de p-blica no município. |
Reforma e Ampl.do Centro Administrativo ]
Reformar e ampliar o Centro Administrativo, otimizando espaços,
funcionalidade e condipões de trabalho para servidores e atendimento ao |
peblico. |
| aquisição de Equipamentos Mobil.Veiculos e Máquinas Pesadas |
| Adquirir equipamentos, veículos e máquinas pesadas para reforçar a |
| infraestrutura municipal, garantindo suporte operacional às obras e |
| serviços públicos. |
Construção, Ampliação e Reforma de Equipa mentos Urbanos |
Construir, ampliar e reformar equipamentos urbanos, oferecendo |
|
| infraestrutura moderna e funcional para uso p:blico e serviços municipais.
| obras de Drenagem de Águas Pluviais em R uas no Município de Horizonte |
| Executar obras de drenagem de águas pluviais, prevenindo enchentes,
|
|
|
garantindo segurança e preservando infraestrutura urbana.
Ampliação e Construção de Equip. Urbanos p/Ativ. Físicas, Esport. Lazer
Ampliar e construir equipamentos urbanos destinados a atividades Físicas,
esportivas e lazer, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social.
| Pavimentação em Pedra Tosca, Asfáltica e Piso Intertravado
| Pavimentar vias públicas com pedra tosca, asfalto e piso intertravado,
promovendo mobilidade urbana, segurança e conforto para pedestres e
veículos.
Requalificação da Avenida José Euclides Ferreira Gomes
Regualificar a Avenida José Euclides Ferreira Gomes, melhorando |
acessibilidade, mobilidade e estética urbana para a população. |
Construção de aterro Sanitário |
Construir aterro sanitfrio adequado, garantindo destinabão ambientalmente |
correta dos resíduos sálidos e preservação da saúde pública. |
| Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos |
3.100.000,00
1.427.000,00
2.170.000,00
784.000,00
200.000,00
200.000,00
5.300.000,00
350.000,00
8.350.000,00
5.100.000,00
300.000,00
26. 890.400,00
6.900.000,00
550.000,00
480.000,00
- continua -
- continuação -
DDD"
CÓDIGO
JESPECIFICAÇÃO
| vaLOR
= """]"][][][""DD**>>=>=>=====[[][][][][]]]———=
06 01. 17 544 0024 1.030
06 01. 18 542 0024 1.031
06 01. 25 752 0048 1.032
06 01. 26 782 0026 1.033
07 01, 12 361 0006 1.034
07 01. 12 361 0006 1.035
07 01, 12 361 0013 1.036
07 01, 12 361 0015 1.037
07 01, 12 361 0015 1.038
07 01. 12 361 0015 1,039
07 01. 12 361 0047 1.040
07 01, 12 365 0015 1,041
07 02. 12 361 0013 1.042
07 02. 12 365 0016 1.043
09 01. 13 392 0029 1,044
09 0d. 13 392 0029 1.045
água potfvel Ô população e fortalecimento do sistema de saneamento.
Instalação de Rede de Abastecimento Água |
Instalar rede de abastecimento de água potável, ampliando cobertura e |
| garantindo acesso seguro à população. |
| Recuperação do Aterro Sanitário,Centro d e Triagem e Coletiva Seletiva do Li |
| Recuperar aterro sanitário, centro de triagem e sistema de coleta |
seletiva, promovendo gest o sustentivel dos resíduos sWlidos. |
Expansão da Rede de Iluminação Pública |
Expandir a rede de iluminação pública, garantindo segurança, visibilidade |
noturna e melhoria na qualidade de vida da população. I
Construção e Recuperação de Estradas |
Construir e recuperar estradas municipais, |
seguranpa vifria e acesso eficiente a localidades e serviços. |
Aquisição de Equipamentos de T.I. I
adquirir equipamentos de T.I., promovendo modernização, automapão de |
processos e eficiência administrativa nos órgãos municipais. I
Aquisição de Plataforma Digital de Ensin o e Aprendizagem |
Adquirir plataforma digital de ensino, facilitando acesso à educapão,
|
|
|
|
|
|
|
|
| Perfurar, equipar e manter poços artesianos, assegurando abastecimento de |
|
|
assegurando mobilidade,
|
| aprendizado remoto e inovação pedagógica nas escolas municipais.
| Aquisição de Fardamento Escolar
Fornecer fardamento escolar aos alunos, garantindo uniformidade, conforto
| e inclusão no ambiente escolar.
Construção e Reforma de Infraestrutura E sportiva nas Escolas
| Construir e reformar infraestrutura esportiva nas escolas, incentivando
| práticas esportivas e promovendo saúde e educação integral.
| construção, Ampliação e Reforma de Unida des do Ensino Fundamental
| construir, ampliar e reformar unidades do ensino fundamental, assegurando
| ambientes adequados para aprendizado e permanência escolar.
| Implantação do sistema de Energia Solar nas Unidades Escolares
| Implantar sistema de energia solar nas escolas, promovendo economia,
sustentabilidade e educabão ambiental.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
| adquirir equipamentos, mobiliários e veículos para fortalecer estrutura
| das escolas e apoio Ó educação.
| construção, Ampliação e Reforma de Unida des de Educação Infantil
| Construir, ampliar e reformar unidades de educabão infantil, garantindo
espaços adequados para aprendizagem e desenvolvimento integral das
crianças.
Construção, Ampliação e Reforma de Escol as do Ensino Fund. - FUNDES 30% I
Construir, ampliar e reformar escolas do ensino fundamental com recursos |
FUNDEB 30%, assegurando infraestrutura adequada e aprendizado de |
qualidade. |
Construção, Ampliação e Reforma de Centr o de Educação Infantil - FUNDEB 30% |
Construir, ampliar e reformar centros de educabão infantil com FUNDEB 30%, |
oferecendo ambientes seguros e estimulantes para crianças. |
| aquisição de Acervo para Bibliotecas Púb Ticas I
Adquirir acervo de Tivros e materiais para bibliotecas públicas, |
|
|
|
| promovendo acesso à leitura e incentivo à educação e cultura.
| construção, Ampliação e Reforma de Equip amentos Culturais
| Construir, ampliar e reformar equipamentos culturais, fortalecendo espaços
1.000.000,00
100.000,00
3.000.000,00
2.505.000,00
2.350.000,00
700.000,00
950.000,00
3.775.000,00
3.500.000,00
1.000.000,00
1.660.000,00
3.845.000,00
10.950.000,00
5.900.000,00
20.000,00
670.000,00
- continua -
- continuação -
==
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| vaLOR
"""""""22220207222222222522———
09 01. 13 392 0047 1.046
09 01. 23 695 0030 1.047
10 01. 27 812 0085 1.048
10 01. 27 812 0085 1.049
12 01. 04 122 0047 1,050
12 01. 04 127 0057 1.051
12 01. 15 451 0056 1.052
12 01. 20 605 0059 1.053
12 02, 15 391 0055 1,054
12 02. 15 451 0055 1.055
15 01, 08 244 0044 1,056
15 02, 08 245 0002 1,057
15 02. 08 245 0005 1.058
15 02. 08 245 0044 1.059
15 04. 16 482 0021 1.060
15 04. 16 482 0021 1,061
| |
[de cultura, arte e lazer para a população. |
| aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos ]
| adquirir equipamentos, mobiliários e veículos para suporte administrativo |
| e operacional em servipos culturais e turísticos. |
| construção, Ampliação e Reforma de Equip amentos Turísticos ]
| n construir, ampliar e reformar equipamentos turísticos, promovendo |
| visitapão, lazer e desenvolvimento do turismo local. |
| Ampliação e Modernização do Estadio Domi ngao |
| ampliar e modernizar o Estúdio Domingão, oferecendo melhores condipões
| para prática esportiva e eventos comunitários.
| construção, Ampliação, Reforma e Manut. de Equipamentos Esportivos
| Construir, ampliar, reformar e manter equipamentos esportivos, promovendo
| inclusão, práticas esportivas e lazer para a comunidade,
| Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, ve iculos e Máquinas Pesadas
Adquirir equipamentos, mobiliários, veículos e máquinas pesadas,
fortalecendo a capacidade operacional da administração municipal em obras
e serviços públicos.
Elaboração/Revisão do Plano Diretor e Le g. Urbanística
Elaborar e revisar o Plano Diretor e legislabão urbanística, promovendo
planejamento urbano, ordenamento territorial e desenvol vimento
sustenthvel,
| construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios
Construir, ampliar e reformar cemitérios municipais, assegurando
|
|
acessibilidade, higiene e infraestrutura adequada para a população. |
Construção, Ampliação e Modernização de Feiras Livres e Mercados Públicos |
n Construir, ampliar e modernizar feiras livres e mercados públicos, |
promovendo melhor infraestrutura, organização e incentivo ao comércio
local.
Preservar o Patrimônio Histórico e Cultu ral |
Preservar e conservar o patrimônio histórico e cultural, promovendo |
educação, turismo e identidade local. |
Revitalizar Espacos Públicos |
Revitalizar espabos públicos, garantindo acessibilidade, segurança, lazer |
e bem-estar para a comunidade, |
| construção, Ampl.e Reforma de Equipament os da Assistência, Iguald.e Des. Soc |
| construir, ampliar e reformar equipamentos de assistência social, |
| garantindo atendimento eficiente e inclusão de grupos vulnerâveis. |
| Execução de Emendas Parlamentares p/Assi stência Social
| Executar emendas parlamentares voltadas à assistência social, garantindo
| recursos para programas e ações de apoio à população.
| construção, Ampl. e Reforma de Equip. de Média e Alta Complexidade
| construir, ampliar e reformar equipamentos de múdia e alta complexidade,
| fortalecendo atendimento especializado e serviços essenciais.
| construção, Ampl. e Reforma de Equip. da Proteção Social Básica
|
|
|
|
|
|
|
Construir, ampliar e reformar equipamentos de protepão social básica,
oferecendo serviços essenciais à populabão em situação de vulnerabilidade.
Melh.Habitacionais p/Familias em Sit.Vul nerabilidade Econ.e Social
Realizar melhorias habitacionais para famílias em situação de
vulnerabilidade, promovendo dignidade, segurança e conforto.
substituir Unidades de Taipas
substituir unidades de
taípas por moradias adequadas, assegurando
75.000,00
200.000,00
600.000,00
3.135.000,00
260.000,00
999.000,00
50.000,00
600.000,00
100.000,00
2.410.000,00
300.000,00
359.600,00
500.000,00
1.000.000,00
518.000,00
82.000,00
- continua -
- continuação -
[DLL]
CÓDIGO
J|ESPECIFICAÇÃO
| vaLOR
= ""[[[][D[]]D]D]]]D>>>>>>DD—D[[W[W[W[W>WwW>—>—>—>————>————
16 01. 04 122 0077 1.062
16 01. 15 451 0080 1.063
16 01. 15 451 0080 1.064
16 01, 15 451 0081 1.065
16 02. 26 782 0083 1,066
16 02. 26 782 0084 1.067
19 01. 04 126 0002 1.068
20 02. 18 541 0023 1.069
01 01. 01 031 0001 2.001
02 01. 04 122 0002 2.002
02 04. 04 122 0002 2.003
02 01. 04 122 0051 2.004
02 01. 04 122 0051 2.005
02 01. 04 122 0051 2.006
02 01, 04 122 0053 2.007
|
| suporte administrativo, planejamento e articulação institucional.
|
|
|
| segurança, conforto e melhores condições de vida. I
| Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, 1 nformática e de Mobiliários |
| Adquirir equipamentos eletrínicos, de informítica e mobiliários,
| fortalecendo a estrutura administrativa e das unidades
municipais.
| Extensão de Vias Pavimentadas
| Extender vias pavimentadas, promovendo mobilidade urbana, seguranha viária
| e melhor conectividade entre bairros.
Ampliar a Malha Cicloviária
Ampliar a malha ciclovibria, incentivando mobilidade sustentável, |
segurança e transporte alternativo. |
|
|
pedagógica
Real.de Ações de Eng. de Trânsito e Mob. Urbana
Realizar ações de engenharia de trânsito e mobilidade urbana, promovendo
segurança viária e melhor circulação de pedestres e veYculos.
| Apoio ao Sistema de Transporte alternati vo |
Oferecer apoio ao sistema de transporte alternativo, garantindo |
| eficiência, acessibilidade e ampliação da cobertura de transporte público. |
| Modernização do Sist.de Monitoramento do Transp.Urbano
Modernizar o sistema de monitoramento do transporte urbano, promovendo
| controle, segurança e melhor gestdo da mobilidade municipal.
| Aquisição de Sist.e Tecn.p/aprim.os Serv . da Controladoria
| Adquirir sistemas e tecnologias para aprimorar
| controladoria, aumentando eficiência, transparúncia e controle interno.
| construção do Parque Ecológico
Construir o Parque Ecológico,
| preservação de áreas verdes.
os serviços da
promovendo Tazer, educação ambiental e
TOTAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Manutenção das Atividades do Poder Legis Tativo |
Manter e organizar as atividades do Poder Legislativo, garantindo |
funcionamento adequado, transparência e suporte aos vereadores. |
Gestão e Manutenção das Atividades do Ga binete do Prefeito I
Gerir emanter as atividades do Gabinete do Prefeito, garantindo |
| planejamento, execução de políticas públicas e apoio à culto I
| municipal. I
Gestão e Manutenção das Atividades do Ga binete do Vice-Prefeito |
Gerir e manter as atividades do Gabinete do Vice-Prefeito, assegurando |
|
|
|
Fortalecer a Articulação Inter e Intra-I nstitucional
Fortalecer articulação entre órgãos internos e externos, promovendo
integração, cooperação e maior eficiência na gestõo p-blica.
|
| Prom. de ações p/ Certif. de Polit. públ . Interset, (Unicef/abring/verde/out |
| Promover ações para certificação de políticas públicas intersetoriais, |
assegurando cumprimento de normas e incentivos a programas sociais. |
Fomentar e Acomp. Ações Inter.de Policit as p/Criança e Adolescente
Fomentar e acompanhar ações intersetoriais voltadas a crianças e
Coop. Integr. de Ações Tec,e Financeiras c/Entes Públicos e Privados
|
|
adolescentes, promovendo proteção, educabão e inclusão social. |
|
|
Cooperar em ações tÚcnicas e financeiras com entes públicos e privados,
promovendo parcerias estratgicas e
desenvolvimento de projetos |
160.000,00
3.210.500,00
100.000,00
200.000,00
40.000,00
36.000,00
20.000,00
704.300,00
137.179.800,00
19.065.121,00
2.947.000,00
458.000,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
120.000,00
- continua -
CÓDIGO
02 01. 04 131 0008 2.008
03 01. 04 121 0046 2.009
03 02. 04 122 0002 2.010
03 01. 04 126 0006 2.011
03 01. 04 126 0006 2.012
03 01, 04 128 0031 2.013
03 01. 04 128 0031 2.014
03 01. 04 128 0031 2.015
03 01. 04 128 0031 2.016
03 01. 04 131 0004 2.017
4
o
1. 04 122 0002 2.018
04 01, 04 122 0002 2.019
04 01, 04 123 0003 2.020
04 Ol. 28 843 0000 2.021
[ia
o
=
« 28 846 0000 2.022
4
=
1. 28 846 0000 2.023
- continuação -
=——— > ——
JESPECIFICAÇÃO | VALOR
| coordenação e Integração das Atividades Administrativas e de Divulgação
| coordenar e integrar atividades administrativas e de divulgabão,
| promovendo eficiência e comunicação institucional. |
| Planejar, Coordenar e Executar Ações Par ticip, Vinc. as Ativ. de Adm. e Gest |
Planejar, coordenar e executar ações participativas, garantindo |
engajamento social e transparúncia na gestão pública. |
| cestão e Manutenção das Atividades da Se cretaria de Planejamento e Adm. |
| Gerir emanter as atividades da Secretaria de Planejamento e
|
|
|
municipais. |
]
|
| Administração, assegurando eficiência, organização e suporte Ó gestõo
municipal.
Ampliar o Sistema de Inclusão Digital (w i-Fi) nos Equip e Espaços Públicos
Ampliar o sistema de inclusão digital, garantindo acesso à internet em |
equipamentos e espaços públicos, promovendo conectividade e inclusão |
social. |
Impalntar a Prefeitura Digital Desb. O A cesso aos Serv.Públicos |
Implantar a Prefeitura Digital, desburocratizando processos e facilitando |
| o acesso aos servipos públicos para a populabão. |
| Revisão e Atualização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores |
Revisar e atualizar o plano de cargos e salhrios, garantindo valorização |
profissional e adequada estrutura de remuneração. |
| Promover a Form., a Qualif, Profissional e a Saúde Ocupac. dos Servidores |
| Promover formação, qualificação profissional e sa-de ocupacional dos |
| servidores, fortalecendo capacitabão e bem-estar no trabalho. |
| Realizacao de Processos Seletivos e Conc ursos Públicos |
| Realizar processos seletivos e concursos públicos, assegurando contratabão |
legal, eficiente e transparente de pessoal, |
| Promover a Form., a Qualif, Profissional e a Saúde Ocupac. dos Servidores |
| Promover formaçõo, qualificação e saúde ocupacional dos servidores, |
| fortalecendo desempenho e bem-estar funcional. |
Desenv.e Relizar Ativ.de Divulgação Ger al e Publicação de atos Oficiais |
Desenvolver e realizar atividades de divulgação e publicapão de atos |
oficiais, promovendo transparência e comunicação institucional. |
Gestão e Manutenção das Atividades da Se cretaria de Finanças ]
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gerir e manter as atividades da secretaria de Finanças, garantindo
controle orçamentírio, contábil e eficiente administração de recursos.
| sefin Cidadã Itinerante
| Operar a Sefin cidadã Itinerante, Tevando servipos financeiros e
| administrativos aos cidadõos em diferentes localidades.
Ações para Incremento da Arrecadação Mun icipal
| Desenvolver ações estratégicas para incremento da arrecadapão municipal,
| fortalecendo receitas práprias e sustentabilidade fiscal.
| Amortizacao da Divida Contratada, Inclus jve Encargos
n Amortizar dYvidas contratadas, incluindo encargos, garantindo equilíbrio
| fiscal e cumprimento das obrigabões financeiras.
| contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
| n Gerenciar contribuições para o PASEP, assegurando formação do patrimínio
e direitos dos servidores públicos.
Pagamento de sentenças /Débitos Judiciais
n Realizar pagamento de sentenças e débitos judiciais, assegurando
cumprimento das decisões legais e responsabilidade fiscal.
JL ]TT[]D]]D]]]]]]DD]D]][]][][DDD>>>>>DD>>>>2————=
750.000,00
37.000,00
4.810.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
90.000,00
150.000,00
100.000,00
60.000,00
6.870.000,00
46.000,00
300.000,00
48.900.000,00
4.500.000,00
602.026,00
- continua -
- continuação -
=>"
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
=--——————>>>>>>>>=>>>>>=>>>>>]]>>>>>>>>>—=>>=>====">—=>>""D"DDDoe
04 01, 28 846 0049 2.024 | Cobertura de Deficit atuarial do RPPS 3.500.000,00
n Garantir cobertura do déficit atuarial do RPPS, mantendo equilibrio |
Financeiro e previdenciário do regime próprio.
05 01. 10 122 0002 2.025 | Gestão e Manut. das Ativ. Adm. da Secret aria de Saúde 9.200.000,00
Gerir e manter atividades administrativas da secretaria de Saúde,
| assegurando eficiúncia e suporte aos serviços de saúde.
05 Oi. 10 122 0004 2.026 | Realização de Campanhas, Palestras, Pesq uisas e Prod, de Informações 50.000,00
| Realizar campanhas, palestras, pesquisas e produbão de informações,
| promovendo educabão em saúde e conscientizapão da população.
05 0d. 10 122 0020 2.027 | Funcionamento do Conselho Municipal de 5 aude 10.000,00
Garantir funcionamento pleno do Conselho Municipal de Sa-de, promovendo
controle social e participação na gestão da saúde,
05 01. 10 128 0031 2.028 | Capacitacao Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde
| Promover capacitação continuada dos profissionais da saúde, garantindo
Ci) | qualidade, atualização técnica e melhoria do atendimento.
05 01. 10 128 0031 2.029 | Estruturacao do PCCs e Avaliação de Dese mpenho dos Servidores da Saúde
| Estruturar planos de cargos e carreiras e avaliar desempenho dos
| servidores da sa-de, promovendo meritocracia e valorizapão funcional.
| Manutenção das Atividades da Atencao Pri maria a Saúde
| Manter atividades da atençõo primária O sade, garantindo serviços
| contínuos e acesso da população a cuidados bRsicos.
| Implantação do Programa de Saúde da Mulh er | 50.000,00
| Implantar o Programa de Saúde da Mulher, garantindo atendimento integral e |
| ações preventivas voltadas Ó saúde feminina.
| Atend. Integral às Pessoas c/Doenças Inf ectocontagiosas | 10.000,00
| Prestar atendimento integral a pessoas com doenças infectocontagiosas,
| assegurando cuidado, controle epidemiológico e saúde psblica.
| Manutenção das Atividades da Atencao Esp ecializada em Saúde | 10.685.000,00
| Manter atividades de atenção especializada, garantindo serviços médicos e |
| suporte adequado à população.
| Manut. das ativ. do Hospital e Mat. Vena ncio Raimundo de sousa 20.961.860,00
| Manter atividades hospitalares e da maternidade, assegurando atendimento |
| de qualidade e infraestrutura funcional.
05 01. 10 302 0010 2.035 | Nanutenção de Unidade de Pronto Atendime nto - UPA 20.921.300,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15.000,00
15.000,00
05 01. 10 301 0009 2.030 43,502.750,00
05 02. 10 301 0054 2,031
05 01. 10 302 0010 2.032
05 01. 10 302 0010 2.033
05 01, 10 302 0010 2.034
Garantir funcionamento pleno da UPA, oferecendo atendimento de urgência e |
emergúncia à população.
Nanutenção dos Equipamentos de Saúde Men tal - CAPS Geral, AD e IN | 3.000.000,00
Manter equipamentos de saúde mental, assegurando atendimento adequado e |
continuidade dos serviços do CAPS.
Atend. de Necess. Especificas a Pessoas s/Cuidados Espec. de Saúde | 60.000,00
Prestar atendimento a pessoas com necessidades especiais, promovendo |
inclusão e cuidados adequados de saúde.
Manutenção da Participacao no Consórcio Público de Saúde | 1.400.000,00
Garantir participapão ativa no Consórcio Público de Saúde, promovendo |
cooperação intermunicipal e fortalecimento dos serviços. ]
Manutenção da Assistência Farmacêutica
05 01, 10 302 0010 2.036
05 01. 10 302 0010 2.037
05 01. 10 302 0036 2.038
05 01. 10 303 0011 2.039 1.600.000,00
Garantir manutenção da assistência farmacêutica, assegurando fornecimento
|
À n n |
continuo de medicamentos essenciais. |
|
|
|
05 01. 10 303 0011 2.040
Implantação e Funcionamento de Farmácia Viva
Implantar e manter funcionamento da Farmácia Viva, oferecendo acesso a
medicamentos essenciais à população.
280.000,00
- continua -
- continuação -
===>>>
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | vaLOR
=>>——"""""""""——>——— = ==>>>>>————————>—>—>——
I
05 01. 10 303 0011 2.041 | Reativação e Manutenção do Laboratório F isioterápico É 195.000,00
| Reativar e manter laboratório fisioterápico, garantindo suporte túcnico e
| atendimento adequado aos pacientes.
05 01. 10 304 0012 2.042 | Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde 4.866.000,00
Manter atividades de vigilôncia em saúde, prevenindo riscos sanitários e
| promovendo monitoramento epidemiológico.
06 OL. 04 122 0002 2.043 | Gestão e Manut.da Sec. de Infraest.,Obra s Públ, e Rec. Hídricos
Gerir e manter a Secretaria de Infraestrutura, Obras P-blicas e Recursos
Hidricos, garantindo execução eficiente de obras e serviços.
9.406.343,00
06 OL. 04 122 0031 2.044 | Formação e Qualificação de Pessoas e Val orização de Servidores 30.000,00
Promover formabão, capacitação e valorizapão de servidores, fortalecendo
desempenho e qualidade do servipo p+blico.
06 OL. 15 451 0025 2.045 | Manutenção e Conservacao de Equipamentos Urbanos 400.000,00
a) Manter e conservar equipamentos urbanos, assegurando funcionalidade,
segurança e qualidade dos servipos públicos. I
06 02, 15 452 0025 2.046 | Limpeza de Vias e Logradouros Públicos, C oleta Seletiva e Operação de aterros | 10.800.000,00
| Garantir limpeza de vias, coleta seletiva e operação de aterros, |
promovendo higiene urbana e sa-de da população. |
06 01. 25 752 0048 2.047 | Manutenção do Parque de Iluminação Públi ca 3.300.000,00
Manter o parque de iluminapão pública, assegurando seguranpa e
visibilidade noturna para os munícipes.
07 01. 12 122 0002 2.048 | Gestão e Manutenção do Fundo Municipalde Educação 19.916.500,00
Gerir e manter o Fundo Municipal de Educaçõo, garantindo aplicapão
| eficiente dos recursos e cumprimento das polYticas educacionais.
07 01. 12 122 0020 2.049 | Man. conselhos Mun.Educ.-CMEN/CACS/CAE/A SSOC, DE P.e MESTRES 30.000,00
| Garantir funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, promovendo
| controle social, participação e acompanhamento da gestão educacional.
07 01, 12 361 0013 2.050 | Garantia da Alimentacao Escolar - PNAE E nsino Fundamental | 2.480.000,00
Assegurar alimentação escolar no Ensino Fundamental, promovendo segurança |
nutricional e apoio ao aprendizado dos alunos.
07 01, 12 361 0013 2.051 | Instalação e Manutenção de Salas de Leit ura 60.000,00
Instalar e manter salas de leitura, promovendo acesso à cultura e
incentivo à educação.
07 01, 12 361 0013 2.052 | Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental 4.710.000,00
[da] | Garantir funcionamento continuo da rede pública de ensino fundamental, |
| assegurando qualidade educacional e infraestrutura adequada.
07 01. 12 361 0014 2.053 | Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes | 235.000,00
Promover inclusão educacional de alunos com deficiência, assegurando |
igualdade de oportunidades e acessibilidade.
07 01. 12 361 0014 2.054 | Formação Continuada dos Profissionais da Educação 250.000,00
Capacitar continuamente os profissionais da educabão, fortalecendo
competências pedagágicas e qualidade do ensino. |
07 01. 12 361 0014 2.055 Implant.e Manut.de Laboratórios de Ciênc ias, Matem. e Robótica I
Implantar e manter laboratórios de ci ncias, matemática e robótica, |
estimulando aprendizado prítico e inovação tecnolágica. I
07 01. 12 361 0014 2.056 | Manutenção do Programa de Transporte Esc olar - PNATE I 2.001.500,00
|
I
I
I
140.000,00
Manter o transporte escolar, garantindo deslocamento seguro e regular dos
alunos da rede municipal.
07 01. 12 361 0014 2.057 | Programa Estudante - Estagiário
Promover programa de estfgio para estudantes, incentivando experiência
prêtica e formação profissional.
1.430.000,00
- continua -
- continuação -
5522222222" PPP
CÓDIGO
05 01, 10 303 0011 2.041
05 01. 10 304 0012 2.042
06 01. 04 122 0002 2.043
06 01. 04 122 0031 2.044
06 01. 15 451 0025 2.045
06 02. 15 452 0025 2.046
06 02. 25 752 0048 2.047
07 01, 12 122 0002 2.048
07 01, 12 122 0020 2,049
07 02. 12 361 0013 2.050
07 01. 12 361 0013 2.051
07 0d. 12 361 0013 2,052
07 01. 12 361 0014 2,053
07 01. 12 361 0014 2,054
07 01. 12 361 0014 2,055
07 01. 12 361 0014 2.056
07 01, 12 361 0014 2,057
ESPECIFICAÇÃO
|
| Reativação e Manutenção do Laboratório F isioterápico
| Reativar e manter laboratório Fisioterápico, garantindo suporte tUcnico e
atendimento adequado aos pacientes.
Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
Manter atividades de vigilôncia em saúde, prevenindo riscos sanitários e
promovendo monitoramento epidemiológico.
Gestão e Manut.da Sec. de Infraest.,Obra s Públ. e Rec, Hídricos
Gerir e manter a Secretaria de Infraestrutura, Obras P-blicas e Recursos
Hídricos, garantindo execução eficiente de obras e serviços.
Formação e Qualificação de Pessoas e Val orização de Servidores
| Promover formabão, capacitação e valorizapão de servidores, fortalecendo
desempenho e qualidade do servipo p+blico.
Manutenção e Conservacao de Equipamentos Urbanos
Manter e conservar equipamentos urbanos, assegurando funcionalidade,
segurança e qualidade dos servipos públicos,
Limpeza de Vias e Logradouros Públicos, C oleta Seletiva e Operação de aterros
Garantir limpeza de vias, coleta seletiva e operação de aterros,
| promovendo higiene urbana e sarde da população.
| Manutenção do Parque de Iluminação Públi ca
| Manter o parque de iluminapão pública, assegurando seguranba e
| visibilidade noturna para os municipes.
| cestão e Manutenção do Fundo Municipalde Educação
| Geriremanter o Fundo Municipal de Educaçõo, garantindo aplicapão
| eficiente dos recursos e cumprimento das polYticas educacionais.
| Man, Conselhos Mun, Educ, -CMEH/CACS/CAE/A SSOC. DE P.e MESTRES
[| Garantir funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, promovendo
| controle social, participação e acompanhamento da gestão educacional.
| Garantia da Alimentacao Escolar - PNAE E nsino Fundamental
| assegurar alimentação escolar no Ensino Fundamental, promovendo segurança
| nutricional e apoio ao aprendizado dos alunos.
| Instalação e Manutenção de Salas de Leit ura
| Instalar emanter salas de leitura, promovendo acesso à cultura e
| incentivo à educação.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental
Garantir funcionamento contínuo da rede pública de ensino fundamental,
assegurando qualidade educacional e infraestrutura adequada.
Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes
Promover inclusão educacional de alunos com deficiência, assegurando
igualdade de oportunidades e acessibilidade.
Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Capacitar continuamente os profissionais da educabão, fortalecendo
competências pedagígicas e qualidade do ensino.
Implant.e Manut.de Laboratórios de Ciênc ias, Matem. e Robótica
Implantar e manter laboratórios de ci ncias, matemática e robótica,
estimulando aprendizado prítico e inovação tecnolágica.
Manutenção do Programa de Transporte Esc olar - PNATE
Manter o transporte escolar, garantindo deslocamento seguro e regular dos
alunos da rede municipal.
Programa Estudante - Estagiário
Promover programa de estígio para estudantes, incentivando experiência
prítica e formação profissional.
| vaLOR
===
|
|
I
|
|
|
|
|
195.000,00
4.866.000,00
9.406.343,00
30.000,00
400.000,00
10. 800.000,00
3.300.000,00
19.916.500,00
30.000,00
2.480.000,00
60.000,00
4.710.000,00
235.000,00
250.000,00
140.000,00
2.001.500,00
1.430.000,00
- continua -
- continuação -
===>>>"
CÓDIGO
[ESPECIFICAÇÃO
VALOR
O
07 01. 12 361 0014 2.058
07 01. 12 361 0014 2.059
07 01. 12 361 0014 2.060
07 01, 12 362 0017 2.061
07 02. 12 364 0022 2.062
07 01, 12 364 0022 2.063
07 01. 12 365 0016 2.064
07 01. 12 365 0016 2.065
07 01. 12 365 0016 2.066
07 01. 12 365 0016 2.067
07 01. 12 366 0014 2.068
07 01. 12 366 0014 2.069
07 02. 12 367 0014 2.070
07 01. 12 367 0014 2.071
07 02. 12 361 0013 2.072
07 02. 12 361 0013 2.073
07 02. 12 361 0013 2,074
| Prom.de Eventos Civicos e Com, Vinculado s ao Ensino
| Promover eventos cívicos e comunitários vinculados ao ensino, estimulando
| cidadania e participabão escolar.
| Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes
| assegurar inclusão educacional e acessibilidade para alunos com
| necessidades especiais.
| Garantia da alimentacao Escolar - PNAE Quilombolas
| assegurar alimentação escolar para estudantes quilombolas, promovendo |
| equidade e suporte nutricional.
| Manutenção do Ensino Medio e Cursinho Pr e-Vestibular
| Manter ensino médio e cursinho pré-vestibular, garantindo continuidade
| pedagógica e preparabão para o ingresso superior.
| Apoio aos Estudantes Universitarios
| oferecer apoio a estudantes universitários, promovendo acesso à educação
| superior e condições adequadas de estudo.
| Manut. do Polo da Universidade Aberta do Brasi]
| Manter o polo da UAB em funcionamento, oferecendo ensino superior a
| distância com qualidade.
| Garantia da Alimentacao Escolar - PNAE C reche
| assegurar alimentação escolar para creches, promovendo nutrição adequada
| desde a primeira infância.
| Garantia da Alimentacao Escolar - PNAE Pre-Escola
| Garantir alimentapão escolar em pré-escolas, assegurando suporte
| nutricional e desenvolvimento infantil.
| Manut, da Rede Munic. de Educação Infanti 1 - Pre-Escolas
| Manter a rede municipal de educação infantil em pré-escolas, garantindo
infraestrutura e qualidade pedagógica.
|
I
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Manutenção da Rede Municipal de Educação Infantil - Creches
Manter a rede municipal de creches, assegurando funcionamento e
atendimento adequado às crianhas.
Garantia da Alimentacao Escolar - PNAE E JA
Assegurar alimentação escolar no EJA, promovendo nutripão adequada e apoio
à aprendizagem.
Manutenção dos Programas de Jovens e Adu tos - EJA
Garantir funcionamento dos programas de educação de jovens e adultos,
promovendo alfabetização e educabão continuada,
Garantia da alimentacao Escolar - PNAE A EE
Assegurar alimentação escolar para alunos do AEE, garantindo suporte
nutricional especializado.
Promoção e Inclusao do Ensino Especial - EE
Assegurar educação especial inclusiva, promovendo acessibilidade e
atendimento pedagógico adequado.
Coordenação e Manutenção da Rede de Ensi no Fundamental - FUNDEB 30%
Coordenar e manter rede de ensino fundamental, garantindo gestão eficiente
e aplicação dos recursos FUNDEB 30%,
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDE & 30%
Manter transporte escolar da rede FUNDEB 30%, assegurando deslocamento
seguro e regular dos alunos.
Remuneracao dos Profissionais da Educaçã o Basica - Fundamental / FUNDEB 70%
Garantir remuneraç o adequada dos profissionais da educação fundamental,
conforme FUNDEB 70%, valorizando o trabalho docente.
425.000,00
100.000,00
472.000,00
1.430.000,00
1.615.000,00
115.000,00
480.000,00
500.000,00
535.000,00
1.090.000,00
83.000,00
60.000,00
133.000,00
145.000,00
19.490.500,00
2.010.000,00
71,542.000,00
- continua -
E E
- continuação -
===>>> >>>
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | VALOR
|
07 02. 12 365 0016 2.075 | Manutenção e Desenv. da Educação Infanti 1 - Creches - FUNDEB 30% | 5.552.000,00
Manter e desenvolver educabão infantil em creches, aplicando recursos |
FUNDEB 30%, promovendo aprendizagem de qualidade. |
07 02. 12 365 0016 2.076 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% | 3.365.000,00
Assegurar manutenbão e desenvolvimento das pré-escolas, utilizando FUNDEB |
30%, promovendo educação infantil integral. |
07 02. 12 365 0016 2.077 | Remuneracao dos Profissionais da Educ. B asica-Pre-Escolar/FUNDEB 70% | 17.502.500,00
Garantir remunerabão adequada de profissionais da educação pré-escolar, |
valorizando o corpo docente conforme FUNDEB 70%.
Remuneracao dos Profissionais da Educaçã o Basica - Creches / FUNDEB 70% 13.440.000,00
Garantir pagamento justo aos profissionais de creches, valorizando o
ensino infantil com recursos FUNDES 70%.
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30% 430.000,00
Garantir manutenção e qualidade do ensino de jovens e adultos, utilizando
recursos FUNDES 30%.
Remuneracao dos Profissionais da Educaçã o Basica - EJA / FUNDEB 70% 3.100.000,00
Garantir remunerabão dos professores da Educação de Jovens e Adultos,
valorizando o ensino com recursos FUNDEB 70%,
07 02. 12 365 0016 2.078
07 02. 12 366 0014 2,079
07 02. 12 366 0014 2.080
|
07 02, 12 367 0014 2.081 | Manutenção do Ensino de Educação Especia 1 - FUNDEB 30% | 525.000,00
Garantir manutenção e qualidade do ensino especial, aplicando recursos |
FUNDEB 30%. |
07 02. 12 367 0014 2.082 Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Basica - Ensino Especial / FUNDES 5.350.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
| Garantir remunerabão dos profissionais do ensino especial, valorizando o
| corpo docente conforme FUNDEB 70%.
08 01. 04 122 0002 2.083 | Manutenção da Procuradoria Geral do Muni cipio 1.330.000,00
| assegurar o funcionamento eficiente da Procuradoria Geral do Municipio,
| garantindo suporte jurídico à administração pública,
| aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Demais Bens de Ativo | 50.000,00
[Adquirir equipamentos e mobiliários necessários para suporte às atividades |
[| administrativas e operacionais municipais. |
| cumprimento de Sentenças Judiciais 1.250.000,00
| n Garantir execução das sentenbas judiciais, assegurando conformidade
| Tegal e cumprimento das decisões judiciais.
| cestão e Manutenção da Secretaria de cul tura e Turismo | 1.720.000,00
| Manter e gerir a Secretaria de Cultura e Turismo, promovendo políticas
| culturais e desenvolvimento turístico.
| Realiz.de conferências Mun., Foruns e As sembl.da cultura e do Turismo 9.000,00
| organizar e realizar conferências, fóruns e assembleias, fomentando debate
| e planejamento cultural e turístico.
| Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Politicas culturais e do Turismo 6.000,00
| Fortalecer conselhos municipais, assegurando participaçõo e controle
| social nas polyticas culturais e turísticas.
| Realizacao e Divulgação de Campanhas, In formativos e Midias Diversas 705.000,00
| Promover e divulgar campanhas, informativos e midias diversas, garantindo
| comunicabão eficaz com a população.
| Apoio e Desenv.da Banda de Música de Hor izonte e Dem, Ativ Musicais 30.000,00
| oferecer suporte e desenvolvimento à Banda de Música e atividades
| musicais, promovendo cultura e lazer.
| Manutenção das Atividades e Espaços Cult urais 88.000,00
| Garantir manutenção de espapos e atividades culturais, promovendo acesso &
| preservação cultural.
08 01. 04 122 0047 2.084
08 01. 28 846 0000 2.085
09 01. 04 122 0002 2.086
09 01, 04 122 0002 2.087
09 01. 04 122 0020 2.088
09 01. 13 392 0004 2.089
09 01, 13 392 0029 2.090
09 01. 13 392 0029 2,091
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
09 01. 13 392 0029 2.092
(15)
[=]
1. 23 695 0030 2.093
09 02. 13 392 0029 2.094
09 02. 13 392 0029 2.095
09 02. 13 392 0029 2.096
09 02. 13 392 0029 2.097
09 03. 23 695 0030 2.098
Ss
s
+ 23 695 0030 2.099
10 01. 27 122 0002 2.100
10 01. 27 811 0086 2.101
10 01. 27 811 0086 2.102
10 01, 27 811 0086 2.103
10 01. 27 811 0086 2.104
10 01. 27 811 0086 2.105
10 01, 27 811 0086 2.106
1101. 09 122 0002 2.107
11 01, 09 122 0002 2.108
|
Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e In st. Artísticas do Município ]
Oferecer apoio e fomento a grupos e instituições artísticas, incentivando |
produção cultural local. |
Realizacao de Eventos Turísticos, Cultur ais e de Tradições Populares |
n Promover eventos turísticos, culturais e tradicionais, fortalecendo |
identidade local e atrapão de visitantes. |
Realizacao de Parcerias com Organizacoes da Sociedade Civi] |
Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, fortalecendo |
projetos sociais e culturais. |
Apoioa Criação, Difusão e Fomento Cultur al |
Promover criação, difusão e fomento cultural, incentivando produção |
artYstica e engajamento comunitário, |
Execução da Política Nacional da cultura - Lei Aldir Blanc |
Implementar a Politica Nacional da cultura, assegurando execução da Lei |
Aldir Blanc em benefício de artistas e instituições. |
Execução de Ações do Pro-Siec I
Realizar ações do Pro-Siec, promovendo desenvolvimento educacional e |
inclusão tecnológica. |
Realizar Eventos e Atividades para a Pro moção do Turismo Local |
n Organizar eventos que promovam o turismo local, estimulando economia e |
visibilidade do municipio. |
Divulgação das Potencialidades Turistica s do Municipio I
n Promover divulgação das potencialidades turisticas, atraindo visitantes |
e fortalecendo a economia local. ]
Gestão e Manut. das Atividades da Sec. d e Esporte e Lazer |
Manter e gerir atividades da Secretaria de Esporte e Lazer, incentivando |
príticas esportivas e recreativas. |
| apoio a Participacao de atletas Locais e m Eventos Esportivos I
Oferecer suporte a atletas locais para participação em eventos esportivos, |
|
|
I
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| promovendo desempenho e reconhecimento.
| Apoio ao Esporte de Alto Rendimento, Ama dor e Educacional
| Promover apoio ao esporte em todas as modalidades, incentivando
| rendimento, prática e inclusdo educacional.
| concessão da Bolsa - atleta
| Garantir concessão de bolsas a atletas, incentivando desempenho esportivo
| e desenvolvimento de talentos.
| Apoio e Realização de Competições em Div ersas Modalidades Desportivas
| organizar e apoiar competições esportivas, promovendo pratica, integração
| e desenvolvimento físico.
| Manutenção das Atividades e Espaços Espo rtivos
| Garantir manutenção de atividades e espaços esportivos, assegurando uso
| seguro e adequado da populaç o.
| Realizacao de Parcerias com Organizacoes da Sociedade Civil
| | Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil para fortalecer
| projetos esportivos e culturais.
| contribuição para o PASEP - 1% da Rec, d e Rend, de Aplic. Financeira
| nassegurar repasse de contribuição ao PASEP, garantindo cumprimento de
| obrigações legais.
| Gestão e Manutenção do HORIZONTEPREV
| ncerire manter o HORIZONTEPREV, garantindo pagamento e administrapão
| correta de beneficios previdenciários.
ESPECIFICAÇÃO | vaLOR
390.000,00
5.707.000,00
200.000,00
165.000,00
670.000,00
70.000,00
175.000,00
50.000,00
1.545.000,00
35.000,00
1.430.000,00
25.000,00
605.000,00
750.000,00
425.000,00
500.000,00
2.500.000,00
- continua -
- continuação -
CODIGO
11 01. 09 272 0000 2.109
12 01, 04 122 0002 2,110
12 01, 04 122 0056 2.111
12 01. 04 127 0057 2.112
12 01. 04 127 0057 2.113
12 01, 15 451 0056 2.114
[ee]
[=
« 15 451 0056 2.115
12 01. 20 605 0059 2.116
12 01, 20 606 0027 2.117
13 01. 04 122 0002 2.118
13 01. 04 122 0042 2.119
13 01. 22 661 0062 2.120
13 01. 22 661 0062 2.121
13 01. 22 662 0064 2.122
13 01. 23 691 0061 2.123
13 01. 23 691 0061 2,124
13 01, 23 691 0061 2,125
[ESPECIFICAÇÃO | VALOR
|
| concessão de Benefícios Previdenciarios |
| n Conceder benefícios previdenciários conforme legislação, assegurando |
direitos dos servidores.
| Gestão e Manutenção da Sec.de Urbanismo e Agropecuaria I
| Manter e gerir Secretaria de Urbanismo e Agropecuária, promovendo |
| planejamento territorial e desenvolvimento rural.
Gestçao de Pessoal e Capacitação Continu à
Gerir pessoal e capacitar continuamente servidores, valorizando |
competências e eficiência administrativa.
| Regularização Fundiária de Áreas de Inte resse Social |
| Garantir regularização de imóveis em áreas sociais, promovendo segurança |
jurídica e cidadania.
Implantação de Georreferenciamento e Cad astro Teritorial
Implementar cadastro territorial e georreferenciamento, apoiando
| planejamento urbano e gestão de imóveis. |
| Manutenção de Conservacao de Equipamento s Urbanos |
| Garantir manutenção e conservação de equipamentos urbanos, assegurando |
[funcionalidade e seguranha.
| Manutenção de Reforma de Cemitérios
| assegurar conservação, limpeza e melhorias nos cemitúrios municipais,
| garantindo acessibilidade e dignidade aos usuários.
|
|
|
Manutenção e Funcionamento de Feiras Liv res e Mercados Públicos |
n Garantir funcionamento e conservação das feiras e mercados, promovendo |
comércio local e segurança alimentar, |
Fomentar à Agric. Familiar e o Pequeno P rod. Rural |
| neEstimilara agricultura familiar e pequenos produtores, fortalecendo |
| renda e segurança alimentar local. |
| Gestão e Manut.da sec.de Articulação Ins t. e Desenv. Econômico |
Manter e gerir a secretaria, promovendo articulação institucional e |
desenvolvimento econômico municipal. |
Fortalecimento da Gestão de Políticas de Juventude |
Desenvolver e implementar políticas públicas para juventude, promovendo |
inclusão social e oportunidades de formapão. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
)
| cursos Capacitação dos Nicroempreendedor es Locais
| n Capacitar microempreendedores, fortalecendo habilidades técnicas, gestão
| e competitividade local.
| Apoio aos Projetos Produtivos
| noferecer suporte técnico e financeiro a projetos produtivos,
| incentivando geração de renda e emprego.
| Incentivo a Instalação de Empresas (Coop . Tecnico-Financeira) - PROGREDIH
| nPromover instalação de empresas e cooperativas, estimulando
| desenvolvimento econômico sustentável,
| Fomentar Crédito ao Produtor, Cooperativ as e Pequenas Empresas
| n Disponibilizar crédito e apoio financeiro, fortalecendo atividades
| produtivas locais e cooperativas.
| capacitação ao Trabalhador Autônomo e ao Comércio Geral
| noferecer formação profissional e técnica para autônomos, promovendo
| qualificação e incremento econfmico,
| Promoção de Feiras Setoriais de Neg cios
| norganizar feiras setoriais, fomentando negícios Tocais e promovendo
| oportunidades de mercado.
39.000,000,00
3.274.000,00
20.000,00
52.000,00
60.000,00
243.000,00
95.000,00
150.000,00
320.000,00
1.252.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.020.000,00
60.000,00
62.000,00
48.000,00
- continua -
3 01.
15 01,
15 02.
15 01.
15 01.
15 01.
15 01.
15 01,
15 01,
15 01.
15 01,
15 01.
15 01.
15 02.
15 02.
15 02
15 02.
15 02.
- continuação -
CÓDIGO
23 691 0062 2.126
08 122 0002 2.127
08 122 0020 2.128
08 122 0031 2.129
08 242 0044 2.130
08 243 0039 2,131
08 244 0044 2.132
14 122 0002 2.133
14 243 0020 2.134
14 306 0041 2.135
14 334 0040 2.136
14 422 0050 2.137
14 422 0065 2.138
08 122 0002 2.139
08 122 0020 2.140
« OB 122 0039 2.141
08 243 0039 2.142
08 244 0018 2.143
[ESPECIFICAÇÃO | vaLoR
| I
| Manutenção do Centro do Microempreendedo r Individual de Horizonte ]
| n Garantir funcionamento do centro, apoiando atendimento, capacitação e |
| formalizapão de microempreendedores. |
| Gestão adm.da sec.de Assistência, Iguald ade e Desenv. Social |
| Geriremanter a secretaria, promovendo políticas de assistência, |
| igualdade social e desenvolvimento comunitário. |
| Fortalecimento das Instancias de Control e Social |
| ampliar controle social nos órgãos públicos, promovendo transparência e |
| participação da populapão. |
| Gestão do Trabalho, Desenv. de Pessoas e V al.dos servidores |
| Gerir pessoas e desenvolver servidores, promovendo capacitaç o, |
| valorização e eficiência administrativa. |
ações de Fortalec.da Política de Incl. d a Pessoa com Deficiência |
| Implementar abões inclusivas para pessoas com deficiência, garantindo |
| acessibilidade e participapão social. I
Gestão do Orçamento Criança e Adolescent e - OCA |
administrar recursos destinados à crianba e adolescente, assegurando |
aplicação eficiente e transparente. |
Realiz. Camp.Socioed.: abuso e Expl. sex ual, Trab. Infantil, e Viol. Diversas |
Promover campanhas socioeducativa
Suporte as Associações, Lideranças Comun .e OSCS do Terc. Setor
Fornecer apoio a associações e lideranças, fortalecendo organização social
e projetos comunitários.
| Manutenção do Conselho Tutelar
| Garantir funcionamento continuo do Conselho Tutelar, assegurando proteção
| e atendimento a crianças e adolescentes.
| Ações para a Promoção de Segurança Alime ntar e Nutricional
| Garantir acesso a alimentos e promover políticas de segurança nutricional
| no município.
|
|
|
Funcionamento do Programa Municipal ABRI NDO CAMINHO
Executar O programa, promovendo inclusão social e desenvolvimento de
pessoas em situação de vulnerabilidade.
ações de Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher
Promover ações que protejam e fortaleçam os direitos das mulheres,
assegurando equidade e prevenção.
| criação e Man.do Observ. dos Dir.Humano s e Igualdade Racional
| Implementar e gerir o observatório, promovendo monitoramento de direitos
| humanos e igualdade racial.
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
poli fundo, garantindo execução de políticas públicas de assistência
social.
Fortalecimento do Conselho Mun. de Assis tência Social-CMAS
Fortalecer o conselho, garantindo controle social e participação cidadô
nas políticas de assistência.
Gestão do PROCADSUAS
| Administrar o PROCADSUAS, promovendo eficiência nos serviços
socicassistenciais municipais.
| Primeira Infancia no SUAS - Criança Feli z
Implementar ações de primeira infância, promovendo desenvolvimento
integral de crianças e apoio às famílias.
| Gestão de Benefícios Eventuais
50.000,00
6.498.000,00
20.000,00
14.000,00
35.000,00
5.000,00
7.000,00
5.000,00
340.000,00
215.000,00
500.000,00
10.000,00
50.000,00
500.000,00
15.000,00
45.000,00
1.209.400,00
626.000,00
- continua -
- continuação -
===>".
CÓDIGO
[ESPECIFICAÇÃO
| VALOR
ED" D]D]]]]]]D>—>DD]D]D]D]"]""""""""DÕõ>e ss
15 02. 08 244 0039 2,144
15 02. 08 245 0005 2.145
15 02. 08 245 0018 2.146
15 02. 08 245 0033 2,147
15 03. 08 243 0002 2.148
15 03, 08 243 0037 2.149
15 03. 14 243 0037 2,150
15 03. 14 243 0044 2,151
15 04, 16 482 0002 2.152
15 05. 08 241 0002 2.153
15 05. 08 241 0044 2,154
15 05. 08 241 0044 2.155
15 05. 08 241 0044 2,156
16 01. 04 122 0002 2.157
16 01. 04 122 0070 2.158
16 01. 04 122 0075 2.159
16 01. 06 122 0071 2.160
| |
| assegurar a concessdo de benefícios eventuais para famílias em situapão de |
| vulnerabilidade.
| 81.de estão Desc.do Progr.Bolsa Familia e Cadúnico - IGDBF |
| Geriremonitorar o programa Bolsa Família e Cadúnico, assegurando |
| transferência de renda e inclusdo social. |
| Bloco de Prot. Social Especial de Média e alta Complexidade - PSE MAC |
| Promover atendimento socioassistencial de múdia e alta complexidade para |
| famílias vulneráveis. |
| Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS |
| Gerir ações do SUAS, garantindo eficiência e atendimento nos serviços |
| socioassistenciais. |
| Bloco Proteção Social Basica - PSB |
| Executar ações de protebão social básica, garantindo atendimento e suporte |
| às famílias. I
Gestão Adm, do Fundo Mun. dos Direitos d a Criança e do Adolescente |
Gerir recursos do fundo, promovendo |
desenvolvimento infantil e adolescente. |
Realizacao de Parcerias com Organizacoes da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014 |
Estabelecer parcerias estratégicas, ampliando a execução de programas |
sociais e assistência.
| Fortalecimento das Atividades do CMOCA
| Garantir funcionamento e fortalecimento do CHOCA, promovendo participação |
| social e fiscalização de políticas infantis. |
| Real. de Camp. Socioeducativas: Abuso e E xpl. Sexual, Trab. Infantil, e Viol. D |
promover campanhas socioeducativas de prevenção ao abuso, exploração
infanti] e demais formas de violôncia contra crianças e adol,
Gestão Adm. do Fundo Munic. de Habitação e de Interesse Social
| cerir recursos do fundo, garantindo execução de políticas habitacionais
para famylias de baixa renda.
Gestão Adm. do Fundo Mun. dos Direitos d a Pessoa Idosa
| Gerir o fundo, promovendo proteção e direitos da população idosa. ]
| Realizacao de Parcerias com Organizacoes da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014
| Fortalecer programas sociais atravis de parcerias estratégicas com
| organizações da sociedade civil.
| Fortalecimento do FMDI
| Fortalecer o fundo, assegurando recursos e gestõo eficiente de polYticas |
[para crianbas e adolescentes.
| Fortalecimento das Atividades do CMDI
[| carantir funcionamento do CMI, promovendo fiscalizabão e controle social
| mas políticas para idosos.
| estão de Pessoal e Capacitação Continua
Capacitar continuamente servidores, garantindo eficiência e valorizabão do |
|
|
|
|
|
|
|
|
politicas de proteção é
quadro funcional,
Gestão e Manut.da Sec.de Seguranca, Cid. ,Trans. e Transporte ]
Manter e gerir a secretaria, promovendo segurança pública, trânsito e |
transporte municipal. ]
Realizacao de Campanhas Educativas de Tr ansito |
Promover campanhas educativas, conscientizando a população sobre segurança |
no trânsito, |
Apoio às Ações de Seg.Publ.do Corpo de B ombeiros e P. Judiciário |
Prestar suporte operacional e logístico as abões do Corpo de Bombeiros e |
495.000,00
684.000,00
50.000,00
1.276.000,00
70.000,00
1.654.000,00
6.000,00
3.000,00
36.000,00
59.000,00
1.512.000,00
4.000,00
6.000,00
20.000,00
1.968.500,00
55.000,00
280.000,00
- continua -
- continuação -
= WWW
CÓDIGO J|ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Poder Judicifrio.
| |
16 02, 06 181 0002 2.161 | Manutenção das Atividades da Guarda Patr imonial | 241.000,00
| Assegurar manutenção, seguranpa e operação dos serviços da Guarda |
| Patrimonial. |
16 01, 06 181 0074 2,162 | Manutenção das Atividades da Guarda Muni cipal | 3.000.000,00
| Garantir funcionamento e capacitapão contínua da Guarda Municipal. |
16 01. 06 182 0072 2.163 | Gestão e Manutenção da Defesa Civi] | 200.000,00
| Manter estrutura operacional da Defesa Civil, garantindo atendimento a |
| emergências e prevenção de desastres. |
16 01. 06 183 0076 2.164 | Instal.e Func.de Sistema de Monitorament o por Câmeras | 755.000,00
| Implantar e operar sistema de monitoramento, garantindo seguranpa e |
| vigilância urbana. |
15 01, 15 453 0078 2.165 | Implantação e Manutenção de Sinalizacao de Transito I 90.000,00
| Instalar e manter sinalização vilria, promovendo seguranpa e fluidez no |
a | trânsito. |
16 01. 26 453 0079 2.166 | Gestão e Manutenção do DEMUTRAN | 3.936.500,00
| Garantir operação eficiente do DEMUTRAN, com foco em fiscalização e |
| trânsito seguro. |
16 02. 26 122 0082 2.167 | Gestão e Man.do Fundo Munic.dos Serviços de Transportes ] 30.000,00
| Gerir recursos do fundo, assegurando manutenç o e operaçõo do transporte |
| municipal. |
19 01. 04 122 0002 2.168 | Manutenção da Ativ. da Ouvidoria Municip al | 289.000,00
[Garantir funcionamento da ouvidoria, promovendo atendimento e participação |
cidadã, |
19 01, 04 124 0002 2.169 | Capacitacao e Treinamento de Servidores da Controladoria I 20.000,00
Formar servidores da Controladoria, promovendo qualidade e eficiência na |
fiscalização. I
19 01. 04 124 0002 2.170 | Gestão e Manutenção da Controladoria Ger al do Municipio ] 690.000,00
Manter e gerir a Controladoria, assegurando auditoria e transparência na |
administrabão pública, |
20 01. 18 122 0066 2.171 | Gestão e Manutenção da AMMAH | 979.000,00
Administrar a AMMAH, garantindo eficiência e cumprimento das políticas de |
meio ambiente. |
20 01. 18 122 0066 2.172 aquisição de Equipamentos, Mob, Veic. e Gutros Bens Ativos I 80.000,00
() Garantir aquisição de bens e equipamentos para atendimento das demandas |
administrativas e operacionais. |
20 01. 18 122 0066 2.173 | Programa de Educação Ambiantal - Horizon te sustentável ] 22.000,00
Implementar ações de educação ambiental, promovendo consciúncia ecológica |
na população. |
20 01. 18 122 0068 2.174 Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente ] 10.300,00
Garantir funcionamento do conselho, promovendo politicas de protepão |
ambiental, |
20 01. 18 541 0069 2.175 | Gestão Ambiental e Sustentável Municipal ] 10.000,00
Ci e gerenciar políticas ambientais sustentáveis em toda a |
cidade. |
20 01. 18 541 0069 2.175 | Monitoramento e Recuperação de Áreas Deg radáveis | 15.100,00
Acompanhar e recuperar áreas degradadas, promovendo preservação ambiental |
e sustentabilidade. |
20 02. 18 541 0023 2.177 | Transferências de Recursos a Consórcios Pub.de Gerenciamento de Resíduos sóli | 430.000,00
Assegurar repasse e gestão eficiente de recursos para consórcios de |
resíduos sólidos. |
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
20 02. 18 541 0023 2.178
04 01, 99 999 0999 9.001
11 01. 99 999 0999 9.002
ESPECIFICAÇÃO
Aquisição de Náquinas Pesadas
Garantir aquisição e operação de máquinas pesadas para obras e serviços
públicos.
TOTAL
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva de Contingência do RPPS
TOTAL
| vaLOR
|
|
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|
|
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|
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|
|
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|
|
|
|
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|
|
|
|
150.000,00
511.758.200,00
600.000,00
57.136.000,00
57.736.000,00
706.674.000,00
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento: Pista] eneees aus emas exsueane 507.441.090,00
Orçamento Seguridade social............. 199.232.910,00
TOTAL vas cipua nas agia Haas VER EGUS CDE FoREGUE 706.674.000,00
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Cód. Nome da função
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
=" 0022[======[[[[][][][][][][][][][][][]][][][——
TOTAL GERAL
==
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Valor fiscal
19,565.121,00
46.031.843,00
4.476.000,00
0,00
0,00
0,00
215.373.000,00
3.083.000,00
1.129.000,00
65.238.900,00
636.000,00
2.030.000,00
2.500.700,00
1.070.000,00
2,070.000,00
6.352.000,00
6.300.000,00
6.547.500,00
8.550.000,00
58,752.026,00
57.736.000,00
507.441.090,00
Valor seguridade
16.944,
42.000.
140.288.9
BScsss
e
sssssssssssssssssssss
vovvvvsosssosossosa
199.232.910,00
Página : 001
Total
19.565.121,00
46.031.843,00
8.550.000,00
58.752.026,00
57.736.000,00
706.674.000,00
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 001
Cod, Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total
eee ——————————
031 ação Legislativa 19.565,121,00 0,00 19,565,121,00
121 Planejamento é Orçamento 37.000,00 0,00 37.000,00
122 administração Geral 63.838,643,00 19.936.000,00 83.774.643,00
123 administração Financeira 300.000,00 0,00 300.000,00
124 Controle Interno 710.000,00 0,00 710.000,00
126 Tecnologia da Informação 903.000,00 125.000,00 1.028.000,00
127 ordenamento Territorial 1.611.000,00 0,00 1.611.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 370.000,00 30.000,00 400.000,00
131 Comunicação Social 810.000,00 0,00 810.000,00
181 Policiamento 3.241.000,00 0,00 3.241.000,00
182 Defesa Civil 200.000,00 0,00 200.000,00
183 Informação e Inteligência 755.000,00 0,00 755.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 1.581.000,00 1.581.000,00
M2 assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 35.000,00 35.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 349.000,00 2.938.400,00 3.287.400,00
244 Assistência Comunitária 0,00 1.428.000,00 1.428.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 0,00 3.869.600,00 3.869.600,00
272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 39.000.000,00 39.000.000,00
301 Atenção Básica 0,00 50.693.750,00 50.693.750,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 72,255.160,00 72,255.160,00
303 suporte Profilático e Terapêutico 0,00 2.075.000,00 2.075.000,00
304 Vigilância Sanitária 0,00 5.266.000,00 5.266.000,00
306 Alimentação e Nutrição 215.000,00 0,00 215.000,00
334 Fomento ao Trabalho 500.000,00 0,00 500.000,00
361 Ensino Fundamental 130.231.000,00 0,00 130.231.000,00
362 Ensino Médio 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00
364 Ensino Superior 1,730,000,00 0,00 1.730.000,00
365 Educação Infantil 52.209.500,00 0,00 52.209.500,00
366 Educação de Jovens e Adultos 3.673.000,00 0,00 3.673.000,00
367 Educação Especial 6.153.000,00 0,00 6.153.000,00
391 Patrimonio Hist Artístico e Arqueologico 100.000,00 0,00 100.000,00
392 Difusão Cultural 3.083.000,00 0,00 3.083.000,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 60.000,00 0,00 60.000,00
451 Infra Estrutura Urbana 47.348.900,00 0,00 47,348.900,00
452 serviços Urbanos 11.150.000,00 0,00 11.150.000,00
453 Transportes Coletivos Urbanos 4.026.500,00 0,00 4.026.500,00
482 Habitação Urbana 636.000,00 0,00 636.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 550.000,00 0,00 550.000,00
541 Preservação e Conservação Ambienta] 8.209.400,00 0,00 8.209.400,00
542 Controle Ambiental 100.000,00 0,00 100.000,00
544 Recursos Hídricos 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00
605 abastecimento 750.000,00 0,00 750.000,00
606 Extensão Rural 320.000,00 0,00 320.000,00
661 Promoção Industrial 50.000,00 0,00 50.000,00
662 Produção Industrial 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00
691 Promoção Comercial 220.000,00 0,00 220.000,00
695 Turismo 6.132.000,00 0,00 6.132.000,00
752 Energia Elétrica 6.300.000,00 0,00 6.300.000,00
782 Transporte Rodoviário 2.581.000,00 0,00 2.581.000,00
811 Desporto de Rendimento 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 002
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Cód. Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total
812 Desporto Comunitário 3.735.000,00 0,00 3.735.000,00
843 serviço da Divida Interna 48.900.000,00 0,00 48.900.000,00
846 outros Encargos Especiais 9.852.026,00 0,00 9.852.026,00
999 Reserva de Contingência 57.736.000,00 0,00 57.736.000,00
=""""""""———DDD>>>>—>—>———>>>>>>>>—>———
TOTAL GERAL 507.441,090,00 199,232.910,00 706.674.000,00
D]D]DD]]]]>]>=>—>—————>—>>>>>D[[[[>>>>====
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Cod.
EDD""""">>>>>>D>>DDDDDDD"D"D""DD"D[D[D[][]D][][][[[D>>>——>——>———
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0033
0034
0035
0036
0037
0039
0040
0041
0042
0044
0046
0047
0048
0050
0051
0052
0053
0054
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Nome do programa
Programas Especiais
Desenvolvimento das Ações Legislativas
Gestão e Manutenção
Modernização da Administração Tributária e Fomento da
Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Pública
Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta Com
Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI
Construção e Preservação de Espaços Públicos
Coordenação e Integração das Atividades Administrativa
Programa de Ações Básicas de Saúde
Programa de Atenção Especializada em Saúde
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Desenvolvimento do Ensino Fundamenta)
Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Muni
Desenvolvimento da Educação Infantil
Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio
Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Soc
Habitação de Interesse Social
Assistência a Estudantes do Ensino Superior
Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio ambien
Programa de Saneamento Básico e abastecimento d'Água
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Estradas
Desenvolvimento da agricultura Familiar Sustentável e
Esporte e Lazer para a População
Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura
Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local
Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores
Gestão dos Serviços da Proteção Social Básica
Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Municip
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
Programas e Projetos para Criança e Adolescente
Gestão e Fortalecimento do SUAS - Assistência Social
Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva
Gestão da Politica de Segurança Alimentar e Nutriciona
Programas e Projetos Estratégicos para a Juventude
Defesa Social e Cidadania
Gestão Participativa e Social
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Conservação do Parque de Iluminação Pública
Equilíbrio atuarial e Financeiro do RPPS
Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Articulação Institucional
Modernização da Infraestrutura do Gabinete
Cooperação e Integração de Ações Técnicas e Financeira
Prevenção e Controle de Doenças
Valor fiscal
5.252.026,00
19.565.121,00
54.904. 843,00
800.000,00
765.000,00
0,00
3.633.000,00
13.650.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112,192.500,00
14,879.500,00
12,120.000,00
48.364.500,00
1.430.000,00
0,00
376.000,00
600.000,00
1.730.000,00
1.284.300,00
2.130.000,00
16.300,000,00
2.505.000,00
320.000,00
300.000,00
2.303.000,00
6.132.000,00
400.000,00
0,00
0,00
33.790.400,00
0,00
6.000,00
0,00
500. 000,00
215.000,00
25.000,00
3.000,00
37.000,00
2.820.000,00
6.300.000,00
3.500.000,00
10.000,00
90.000,00
300.000,00
120.000,00
0,00
Valor seguridade
39.000.000,00
0,00
19.736.600,00
0,00
50.000,00
1.184.000,00
125.000,00
0,00
0,00
43.802.750,00
55.924,160,00
2.075.000,00
3.266.000,00
=
Ra
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1.276,
21.772.00
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SSo
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sssssssssssssssss
S
Página : 001
Total
94,252.026,00
19.565.121,00
74,641.443,00
800.000,00
815.000,00
1.184.000,00
3.758.000,00
13.650.000,00
750.000,00
43.802.750,00
55.924, 160,00
2.075.000,00
5.266.000,00
112.192,500,00
14.879.500,00
12.120.000,00
48.364.500,00
1.430.000,00
a
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88
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=]
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Horizonte o
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 002
Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total
Programa Cidade Integrada: Habitação e Patrimônio 2.510.000,00 2.510.000,00
0,00
0056 Planejamento Urbano 408.000,00 0,00 408.000,00
0057 Planejamento Territorial, Regularização Fundiária e Re 1,111.000,00 0,00 1.111.000,00
0059 comercialização da Produção Local e Assistência Técnic 750.000,00 0,00 750.000,00
0061 Apoio à Cadeia Produtiva 170.000,00 0,00 170.000,00
0062 Apoio à Microempresa 100.000,00 0,00 100.000,00
0064 atração de Investimentos 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 |
0065 Horizonte dos Direitos: Participação, Proteção e Igual 50.000,00 0,00 50.000,00
0066 Gestão e Manutenção da AMMAH 1.081.000,00 0,00 1.081.000,00
0068 Educação Ambiental e Participação Social em Horizonte 10.300,00 0,00 10.300,00
0069 Gestão Ambiental 25.100,00 0,00 25.100,00
0070 Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança, Cidada 1.968.500,00 0,00 1.968.500,00
0071 Apoio a Ações de Segurança Pública, Bombeiros e Judici 280.000,00 0,00 280.000,00
0072 Gestão e Manutenção da Guarda Patrimonial 200.000,00 0,00 200.000,00
0074 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
0075 Realização de Campanhas Educativas de Trânsito 55.000,00 0,00 55.000,00
0076 Instalação e Funcionamento do Sistema de Monitoramento 755.000,00 0,00 755.000,00
0077 aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos 160.000,00 0,00 160.000,00
0078 Implantação de Sinalização de Trânsito 90.000,00 0,00 90.000,00
0079 Gestão e Manutenção do Departamento Municipal de Trâns 3.936.500,00 0,00 3.936.500,00
0080 Construção, Ampliação e Recuperação da Infraestrutura 3.310.500,00 0,00 3.310.500,00
0081 ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana 200.000,00 0,00 200.000,00
0082 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Serviços de 30.000,00 0,00 30.000,00
0083 Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo 40.000,00 0,00 40.000,00
0084 Modernização do Sistema de Monitoramento de Transporte 36.000,00 0,00 36.000,00
0085 ampliação e Modernização de Equipamentos Esportivos de 3.735.000,00 0,00 3.735.000,00
0086 Apoio ao Esporte de Rendimento, Amador e Educacional 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
0999 Reserva de Contingência 57.736.000,00 0,00 57.736.000,00
>>
TOTAL GERAL 507.441.090,00 199.232.910,00 706.674.000,00
">>>DD[D[][][]>>—>—>—>—>—>—>—>———>—>w>wWwWwWwWwW>>>D>>>>>>>>>>—=
Ceará
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte
Valor
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação
1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde
1501000000 outros recursos não vinculados
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
1541107000 Transf. do FUNDES 70%-Comple. União-VAAF
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple, União - VAAT
1542107000 Transf. do FUNDES 70%-comple. União-VAaT
1543000000 Transf. do FUNDES - Comple. União - VAAR
1544000000 Recursos de precatórios do FUNDEF
1550000000 Transferência do Salário-Educação
1552000000 Transferência de recursos do PNAE
1553000000 Transferência de recursos do PNATE
1569000000 outras transferências do FNDE
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação
1599000000 outros recursos vinculados à Educação
1600000000 Transferência SUs-Bloco de manutenção
1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação
1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
1665000001 Transf. de convênio-União-Ass, Social
1669000000 qutros recursos à Assistência Social
1700000000 Qutros convênios da União
1701000000 outros convênios do Estado
1706000000 Transferência especial da União
1708000000 Transf. comp. fin, recursos minerais
1718000000 auxílio financeiro - Crédito trib. ICMS
1718100100 Aux. Finan. Crédito Trib ICus-Educação
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97
1749000000 Outras vinculações de transferências
1750000000 cIDE
1751000000 contribuição de iluminação pública
1752000000 Recursos vinculados ao trânsito
1754000000 Recursos de operações de crédito
1755000000 Alienação de bens/Ativos-adm, direta
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo
1800111102 RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp, Fin
1800112101 RPPS-Previdenciário-Legislativo
167.048.690,
27.429.500
40.269.910
4.229.000
24.200.5
56.201.5
11.858,01
27.675.0
11.377.0
26.545,
1.300,
250,
8.700.
2.731.
1,975.
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3.015.
4.035.
2.551.
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553.
Página : 001
Ceará
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini 3.000.000,00
1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 1.650.000,00
1899000002 Recursos destinados ao Meio Ambiente 1.014.000,00
Total 706.674.000,00
===
Página :
002
Ceará
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 167.048. 690,00
1 - Pessoal e encargos sociais 50.939,422,89
2 - Juros e encargos da dívida 18.703.700,00
3 - outras despesas correntes 54,738.224,11
4 - Investimentos 15.061.343,00
5 - Inversões financeiras 1.000,00
6 - Amortização da divida 27.005.000,00
9 - Reserva de contingência 0.000,00
1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 27.429.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais 9.837.000,00
3 - Outras despesas correntes 11.811,500,00
4 - Investimentos 5.781.000,00
1500100200 Receita de imposto e transf, - Saúde 40.269.910,00
1 - Pessoal e encargos sociais 17,210.350,00
3 - Outras despesas correntes 21.044.560,00
4 - Investimentos 2.015.000,00
1501000000 outros recursos não vinculados 4,229.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 259.000,00
2 - Juros e encargos da divida 1.500.000,00
3 - Outras despesas correntes 570.000,00
4 - Investimentos 200.000,00
6 - Amortização da dívida 1.700.000,00
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 24.200.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais 643.000,00
3 - outras despesas correntes 14,344,000,00
4 - Investimentos 9.213.500,00
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 56.201,500,00
1 - Pessoal e encargos sociais 56.201,500,00
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 11,858.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 973.000,00
3 - outras despesas correntes 6.535.000,00
4 - Investimentos 4.350.000,00
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 27.675.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 27.675.000,00
Página : 001
Ceará
Governo Municipal de Horizonte . e
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple, União - VAAT 11.377.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 450.000,00
3 - Outras despesas correntes 2.527.000,00
4 - Investimentos 8.400.000,00
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 26.545.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 26,545.000,00
0 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 1.300.000,00
3 - Outras despesas correntes 450.000,00
4 - Investimentos 850.000,00
1544000000 Recursos de precatórios do FUNDEF 250.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 250.000,00
Transferência do Salário-Educação 8.700.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 5.000,00
3 - outras despesas correntes 5.774.000,00
4 - Investimentos 2.921.000,00
1552000000 Transferência de recursos do PNAE 2.731.000,00
3 - outras despesas correntes 2.731.000,00
1553000000
Transferência de recursos do PNATE 1.975.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.575.000,00
4 - Investimentos 400.000,00
1569000000
Outras transferências do FNDE 3.500.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 150.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.539.000,00
4 - Investimentos 1.811.000,00
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 3.015.000,00
3 - Outras despesas correntes 45.000,00
4 - Investimentos 2.970.000,00
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 4.035.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.495.000,00
Ceará
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
4 - Investimentos 2.540.000,00
1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 2.551.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.270.000,00
4 - Investimentos 1.281.000,00
1599000000 outros recursos vinculados à Educação 5.000,00
3 - Outras despesas correntes 5.000,00
1600000000 Transferência sus-Bloco de manutenção 59.974.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais 27.365.400,00
3 - outras despesas correntes 32.314.300,00
4 - Investimentos 295.000,00
1601000000 Transferência sus-Bloco de estruturação 11.400.000,00
4 - Investinentos 11,400.000,00
1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 7.110.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 7.110.000,00
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem 2.993.300,00
1 - Pessoal e encargos sociais 2.102.000,00
3 - Outras despesas correntes 891.300,00
1621000000 Transferência sus - Governo Estadual 2.565.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 736.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.829,000,00
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 2.525.000,00
4 - Investimentos 2.525.000,00
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 2.578.000,00
3 - Outras despesas correntes 329.000,00
4 - Investimentos 2.249.000,00
1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 851.000,00
3 - Outras despesas correntes 88.000,00
4 - Investimentos 763.000,00
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.195.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais 728.000,00
Página : 003
Ceará .
Governo Municipal de Horizonte . e
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 004
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa valor
3 - Outras despesas correntes 1.310.900,00
4 - Investimentos 157.000,00
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 361.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 10.000,00
3 - Outras despesas correntes 334.000,00
4 - Investimentos 17.000,00
1665000001 Transf. de convênio-União-Ass, Social 186.000,00
e 4 - Investimentos 186.000,00
1669000000 outros recursos à Assistência Social 1.345.000,00
3 - outras despesas correntes 1,345.000,00
1700000000 Outros convênios da União 7.875.000,00
4 - Investimentos 7.875.000,00
1701000000 Outros convênios do Estado 11.665.000,00
3 - Outras despesas correntes 111.000,00
4 - Investimentos 1.554.000,00
1706000000 Transferência especial da União 13.015.000,00
3 - Outras despesas correntes 4.790.600,00
4 - Investimentos 8.224.400,00
6) 1708000000 Transf. comp. fin, recursos minerais 1.305.000,00
3 - outras despesas correntes 805.000,00
4 - Investimentos 500.000,00
1718000000 Auxilio Financeiro - Crédito trib. ICNS 249.000,00
4 - Investimentos 249.000,00
1718100100 Aux. Finan. Crédito Trib ICMs-Educação 17.000,00
4 - Investimentos 17.000,00
1719000000 Transf, Aldir Blanc cultura L14399/2022 670.000,00
3 - outras despesas correntes 652.000,00
4 - Investimentos 18.000,00
1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 5.370.000,00
3 - Outras despesas correntes 3.163.000,00
Ceará no .
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 005
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
4 - Investimentos 2.207.000,00
1749000000 outras vinculações de transferências 330.000,00
3 - Outras despesas correntes 65.000,00
4 - Investimentos 265.000,00
1750000000 cIDE 110.000,00
4 - Investimentos 110.000,00
o 1751000000 contribuição de iluminação pública 6.300.000,00
3 - Outras despesas correntes 3.200.000,00
4 - Investimentos 3.100.000,00
1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 3.287.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.045.000,00
4 - Investimentos 2.242.000,00
1754000000 Recursos de operações de crédito 35.500.000,00
4 - Investimentos 35.500.000,00
1755000000 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta 200.000,00
4 - Investimentos 200.000,00
1800111101
RPPS-Previdenciário-Executivo 95.183.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 39.000. 000,00
9 - Reserva de contingência 56.183,000,00
1800111102 RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Fin 400.000,00
9 - Reserva de contingência 400.000,00
1800112101 RPPS-Previdenciário-Legislativo 553.000,00
9 - Reserva de contingência 553.000,00
1802000000 Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini 3.000.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 822.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.680.000,00
4 - Investimentos 450.000,00
5 - Inversões financeiras 48.000,00
1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 1.650.000,00
3 - Outras despesas correntes 1.650.000,00
Ceará
Governo Municipal de Horizonte . e
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 006
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
1899000002 Recursos destinados ao Meio Ambiente 1.014.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais 3.000,00
2 - Juros e encargos da divida 3.000,00
3 - Outras despesas correntes 208.700,00
4 - Investimentos 774.300,00
6 - Amortização da divida 25.000,00
=" >>>
Total 1 - Pessoal e encargos sociais 269.014.672,89
Total 2 - Juros e encargos da dívida 20.206.700,00
Total 3 - Outras despesas correntes 182.266.084,11
Total 4 - Investimentos 148.671,543,00
Total 5 - Inversões financeiras 49.000,00
Total 5 - Amortização da divida 28.730.000,00
Total 9 - Reserva de contingência 57.736.000,00
Total geral 706.674.000,00
E]]]—————————>—>—>—>—>—>>>>[>—>—>————
PREFEITURA DE
Em
HORI O “E
O TRABALHO CONTINUA
ORÇAMENTO DA
CRIANÇA E DO PRIMEIRA INFÂNCIA
ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Horizonte
Dados Programáticos vinculados a Lei Orçamentária Anual
A 2026 - Lei nº 1.697 de 19 de Novembro de 2025
ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA
PRIMEIRA INFÂNCIA
LOA 2026
Despesas
Ações Prioritárias e Funções Governamentais
R$ %
Promovendo Vidas Saudáveis
Despesas Totais com Saúde, Saneamento e Habitação 39.718.993,37 15,80%
Saúde 38.978.264,44 15,51%
Saneamento 564.020,90 0,22%
Habitação 176.708,02 0,07%
Acesso à Educação de Qualidade
6 Totais com Educação, Cultura, Esporte e Lazer 204.200.636,90 81,25%
ducação 200.968.491,54 79,97%
Cultura 856.589,37 0,34%
Desporto e Lazer 2.375.555,99 0,95%
Promoção de Direitos e Proteção Integral
Despesas Totais com Proteção Social 7.395.472,60 2,94%
Assistência Social 6.829.755,21 2,72%
Direitos de Cidadania 565.717,39 0,23%
Valor Total do Orçamento Criança (OCA) 251.315.102,86 100%
Valor Total do Orçamento Inicial 706.674.000,00
Participação do OCA em Relação ao Orçamento Inicial - 35,56%
Valor Total do Orçamento Liquidado
Pamgésipação do OCA em Relação ao Orçamento Liquidado
Informações Complementares
Valor do OCA Liquidado do ano anterior:
Variação do OCA Liquidado em relação ao ano anterior
OCA per capita (orçamento liquidado)
Valor do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 1.733.000,00
Do valor acima (FMCA) informar o recurso disponibilizado (exclusivamente municipal) 183.000,00
População Estimada (IBGE) 81.161
População Estimada na Faixa de O a 19 anos (IBGE) 22.550
Eb Riso GABINETE DO PRESIDENTE
Recebido
S
Em: ELA )
ee
Vi. —
N
- continuação -
10 122 0020 | Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e I |
| de Controle Soc | 10.000,00 0,00 | 10.000,00
10 122 0047 | Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e I |
| veículos | 534.000,00 0,00 | 534.000,00
10 126 | Tecnologia da Informação | 125.000,00 | 0,00 | 125.000,00
10 126 0006 | Aquisição e Implantação de Produtos e | | |
| serviços de TI | 125.000,00 0,00 | 125.000,00
10 128 | Formação de Recursos Humanos | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
10 128 0031 | Gestão de Pessoas e Valorização de | | |
| servidores | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00
10 301 | atenção Básica | 50.693.750,00 | 0,00 | 50. 693.750,00
10 301 0009 | Programa de ações Básicas de Saúde | 43.802.750,00 | 0,00 | 43.802.750,00
10 301 0034 | Requalificação e Ampliação da Rede de | |
| saúde do Municip ] 6.841.000,00 0,00 | 6.841.000,00
10 301 0054 | Prevenção e Controle de Doenças | 50.000,00 0,00 | 50.000,00
10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 72,255.160,00 0,00 | 72.255.160,00
10 302 0010 | Programa de atenção Especializada em | | |
Saúde | 55.924.160,00 | 0,00 | 55.924.160,00
10 302 0034 | Requalificação e Ampliação da Rede de I | |
| saúde do Municip | 14.931,000,00 0,00 | 14,931,000,00
10 302 0036 | Gestão em Saúde Democrática e Efetiva | 1.400.000,00 0,00 | 1.400.000,00
10 303 | suporte Profilático e Terapêutico | 2.075.000,00 0,00 | 2.075.000,00
10 303 0011 | assistência Farmacêutica | 2.075.000,00 0,00 | 2.075.000,00
10 304 | vigilância Sanitária I 5.266.000,00 0,00 | 5.266.000,00
10 304 0012 | vigilância em Saúde I 5.266.000,00 0,00 h 5.266.000,00
| |
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I |
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I |
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TOTAL | 189.407.410,00 | 9.825.500,00 | 199.232.910,00
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária [Essencial à Justiça
ÓRGÃOS |
Ol Câmara Municipal de Horizonte 19,565.121,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 secret. de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 | 0,00
05 secretaria de Saúde 0,00 0,00 | 0,00
06 Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
08 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
(a) 09 Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
10 secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Fundo de Previdência Social de Horizonte 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Urbanismo e Agropecuaria 0,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00
15 secretaria de Assistência Social 0,00 0,00 0,00
16 sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 0,00
19 Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
20 Autarquia Mun Meio Ambiente de Horizonte 0,00 0,00 0,00
TOTAL 19.565.121,00 | 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Horizonte
Dados Programáticos vinculados a Lei Orçamentária Anual
74 LOA 2026 - Lei nº 1.697 de 19 de Novembro de 2025
j TÍTULO DAAÇÃO | FUNCIONAL ÍNDICE DE
AMENGESUSA RucõRS E sunrNÇÕES ORÇAMENTÁRIA | PROGRAMÁTICA PROPORCIONALIDADE [o mor | VALOR
Lo q
10- Saúde
[o 278% | 50.693.750,00 | 14.084.893,16
20.075.576,42
[o 277% 2.075.000,00
27,18% 5.266.000,00
PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
27,78% 72.255.160,00
1.463.120,22
27,78% Do
27,78% [o
Sm |
[o rim
| 27786 | oa 000,00 |
Lo 277%8% | 52500000]
[o 2770% ] 30.000,00 |
140.288.910,00
550.000,00
1.480.000,00
636.000,00
PESQUISAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
512 - Saneamento Básico Urbano
16- Habitação
Nota: NEx= NÃO EXCLUSIVO e Ex: EXCLUSIVO
1
MANOEL GOMES DE FARIAS NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Horizonte
Dados Programáticos vinculados a Lei Orçamentária Anual
74 LOA 2028 - Lei nº 1.697 de 19 de Novembro de 2025
2. EDUCAÇÃO
ÁREAS E SUB-ÁREAS
12 - Educação
362
[| 100006 | T 130.231.000,00 [ 130,231.000,00
| 100006 | 1430.0000 |
| 10000% | 1.730.000,00 |
| 10000% | 52209.500,00 |
| 10000% | 3.673.000,00 |
| 10000% | 6.153.000,00 |
| 100006 |
7 E
Hs
ee |
EE
Ensino Médio
PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
571 - Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
121 - Planejamento e Orçamento
PESQUISAS
27,78%
27,78%
27,78%
19.946.500,00
27,18% 1.545.000,00
27,78% 3.270.000,00
27,78% 3.735.000,00
em TE ;
227.006.000,00 | 204.200.636,90
TOTAL DO EIXO (11=4+5+6)
Nota: NEx = NÃO EXCLUSIVO e Ex: EXCLUSIVO E
MANOEL GOMES DE FARIAS NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Horizonte
Dados Programáticos vinculados a Lei Orçamentária Anual
NA LOA 2026 - Lei nº 1.697 de 19 de Novembro de 2025
3. PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
DOTAÇÃO INICIAL (R$)
INDICE DE
MENRE nn PROPORCIONALIDADE [vor |
Lo «(9 |
08- Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso [27,78% | 1.581.000,00]
242 - Assistência ao Portador de Deficiência [o 27,78% — | 35.000,00]
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente | 100,00% | 2938.400,00 |
244 - Assistência Comunitária : | 1.428.000,00 |
245 - Serviços Socioassistenciais | | 3.869.600,00 |
PRINCIPAIS ÁREAS DEATUAÇÃO [306 Alimentação e Nutrição [Cm
334 - Fomento ao Trabalho Do
366 - Educação de Jovens e Adultos [o
421 - Custódia e Reintegração Social Do
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos o 4
[605 - Abastecimento [Do]
571 - Desenvolvimento Científico [== E
PESQUISAS 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia o
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Do]
[a
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS [122- Administração Geral | 7.092.000,00 |
123 - Administração Financeira [E
SOMATÓRIO DO QDDOCA POR ÁREA E EIXO (7 ) 16.944.000,00
14-Direitosda Cidadania =
Doo TOC [500000]
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente A | 349.000,00 |
PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO [306-Alimentação e Nutrição [o No À [215.000,00 |
334 - Fomento ao Trabalho A | 500.000,00 |
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos FEST [60.000,00 |
SOMATÓRIO DO QDDOCA POR ÁREA E EIXO (8 )
1.129.000,00
TOTAL DO EIXO (lll=7+8) 18.073.000,00
TOTAL GERAL (IV =| ++) 388.033.910,00
Nota: NEx= NÃO EXCLUSIVO e Ex: EXCLUSIVO
MANOEL GOMES DE FARIAS NETO
PREFEITO MUNICIPAL
439.26948
9.72440
2.938.400,10
396.759,13
1.075.140,12
1.970.461 18
6.829.755,11
1.38921
349.000 10
59.736,10
138.92140
16.670,57
56571749
7.395.472,40
251.315.10236
Prefeitura Municipal de Horizonte
Dados Programáticos vinculados a Lei Orçamentária Anual
LOA 2026 - Lei nº 1.697 de 19 de Novembro de 2025
RESUMO EXECUTIVO — ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA)
PRIMEIRA INFÂNCIA
Síntese dos Dados Programáticos Vinculados a Lei de Orçamentária Anual - LOA 2026
NE
Ações Prioritárias e Funções Governamentais
Promovendo Vidas Saudáveis
Despesas Totais com Saúde, Saneamento e Habitação
328740000 | 165% | 4.108.072,60 7,81% 7.395.472,60
293840000 | 148% | 3.891.355,21] 7406 | 6.829.755,21
Saneamento
Habitação
Acesso à Educação de Qualidade
Despesas Totais com Educação, Cultura, Esporte e Lazer
195.426.500,00
Educação
Cultura
Desporto e Lazer
Promoção de Direitos e Proteção Integral
Despesas Totais com Proteção Social
Assistência Social
Direitos de Cidadania
PARTICIPAÇÃO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL TOTAL
251.315.102,86
Valor Total do Orçamento Inicial 706.674.000,00
Orçamento Exclusivo - valor percentual 24,12%
Orçamento Não Exclusivo - valor percentual 7,44%
E | |
MANOEL GOMES DE FARIAS NETO
€ PREFEITO MUNICIPAL €
PREFEITURA DE
O, Honizo)!rE
O TRABALHO CONTINUA
LEI DE DIRETRIZES | ANEXO DE METAS FISCAIS
ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO | - METAS ANUAIS
Prefeitura Municipal de Horizonte
ESTADO DO GRAMA
LEI DE QMRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANO DE METAS FSCAIS
Demonstrativo | Metas Anuais - 2026
AM - Demonstrativo | (LRF mt 4 19
nencição Valor comento Voe constato fafpia) Veler Comendo scr conatárto FM) term
to) 2199 tel a100 100
Receita Total (exceto fontes RPPS) 688. 991.172,40 972.542.000,00 B62.438.620,35 0284 155,512
Receitas Primárianfesceto fontes RPPS) (1) 681.059.433,38 982.016.000,00 853.10428938 0,281 153829
Impostos, Taxas e Contribu: gões de Melhora 67584.226,65 81.231961,95 114 785.000,00 101755.381,18 0,036 18348
Transferências Comentes 434.098.392,04 521.753.338,20 737.013.000,00 653.574.318,55 0,730 117,851
Demais Revatas Pimárias Correntes 15.687.404,29 2833200000 2547447893 0009 as30
Recatas Prato de Copral 50.235.000,00 57.956.929,85 8192500000 726501107] 002% 13300
Despesa Total [exceto fontes RPPS) n18613371,35 1.006.359.002,02 892427.13352 031 160920
Despesas Prim briastanceto fontes REPSH 1) 904.159.000,00 801797.393,38 0,282 144578
Despeeas Prmária Coments 700.416.000,00 621.120.536,41 0,219 111999
Prssoal e Encargos Socims 280 805.490,93 4 396.657 .000,00 351.750.686,18 0,124 63427
Ortras Despesas O cerentes 215 040.735,89 ! 303.759,000,00 269.369.850,23 095 48,572
Despesas Primimias de Caprtal 144 235.370,77 4 202.743.000,00 180.676.856,97 0,064 32,579
Pagan de Rave a Par de Dewpeta Prisios 3493000202 3097550825 01 5585
Receita Total (com fontes RPPS) 91.950.000,00 B1540.160,88 0029 14,703
Receitas Primérias [com fontes RPPS) (Im) 98.730,000,00 87552583,84 0,031 15,787
Despesa Total (com fontes RPPS) 91.950,000,00 8154016048 0,029 14,703
Despesas Primários (com fortes RPPS) (iv) 6124000000 5430589997 0919 5792
ei a 5785700000 5130689601 0,017 9252
ce abs rge av E 9534700000 8455257987 0030 15,246
nc 1043400000 925274648 0,003 1,668
diria, Eotocno a Vortaçãos onenais Fun 2145100000 1902249039 0007 3,430
“ida Pública Coracao DC) 14597553493 14067375089 0049 26847] 111730534,53 SSIS 5840991602 0019 10540
Divida Consolidada Liquida dDCL) 112219.728,44 107.407 86604 0,037 20,475] 85526 593,74 4219368 0027 14,603] 43.1123279,69 72125855 0,013 6,294
ri 5137881424 49.17579105 0,017 2659314471 245559156 0008 ASS] 424426404 3751246235 0012 6782
Fonte Siera Asp Contate, Ene Rospormdlvel Secretaria de >inanças
MANOEL o aaias NETO
Prefeito Mi
Prefeitura Municipal de Horizonte
ESTADO DO CEARÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
COMPARATIVO DA META FISCAL AJUSTADA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR VALOR
Receita Total (exceto fontes RPPS) 673.486.000,00 607.538.000,00 -9,79%
Receitas Primárias(exceto fontes RPPS) (|) 591.828.000,00 563.841.200,00
Despesa Total (exceto fontes RPPS) 705.046.078,78 607.538.000,00 EEN
Despesas Primárias(exceto fontes RPPS)(II) 631.406.000,00 558.601.300,00 sm |
«000,
| o. e A
E RT o E
MANOEL GOMES DE FARIAS NETO
Prefeito Municipal
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norma nº 1697/2025

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