norma nº 9/2026

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é 9) CÂMARA MUNICIPAL DE
) HORIZONTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Sr.
Pastor José Valnez de Freitas Barbosa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, faz saber que o plenário
aprovou, e conforme lhe confere o art. 37, inciso IV da Lei Orgânica, agora promulga:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. José Valnez de Freitas Barbosa
Parágrafo único. A honraria concedida por este decreto, reconhece os serviços relevantes
prestados à sociedade horizontina pelo referido cidadão.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE); aos 12 dias de março de 2026.
ANTONIO CA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Horizonte/CE
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026
Autoria: Vereador Ítalo Sousa