norma nº 1731/2026

O TRABALHO CONTINUA
LEI Nº 1.731, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE
Recebido DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA A MATERNIDADE
(6) 1206 DE HORIZONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em:
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de MARIA ALVES DA SILVA (Mãe Davé) a maternidade de
Horizonte localizada na Rua Zé Janjão, entre a Rua vereador Elias Eduardo e a Rua Maria
Luiza Noronha, no bairro Zumbi, neste município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 07 de abril de 2026.
Manoel Gomes de
PREFEITO DE HORIZONTE
e
Avenida Presidente Castelo Branco, S100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86