norma nº 18/2026

e) CÂMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Concede Título de Cidadã Horizontina à LEIRE
GABRIELA MACEDO ALVES DE CASTRO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, faz saber que o plenário
aprovou, e conforme lhe confere o art. 37, inciso IV da Lei Orgânica, agora promulga:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Horizontina à Excelentíssima Senhora LEIRE GABRIELA
MACEDO ALVES DE CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
população e ao desenvolvimento do Município de Horizonte.
Art. 2º A honraria de que trata este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.
| Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 15 dias de abril de 2026.
ANTONIO CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Horizonte/CE
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026
Autoria: Vereadora Valda do Dourado
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